agenda 2025

Comit de ConselheirosNovembro de 2003 Maputo-Moambique

Ficha tcnica:Edio: Agenda 2025 Agenda 2025 Reviso: Joaquim Salvador Produo grfica: EloGrfico N de registo: 0000/RLINLD/2003 Tiragem: 5000 exemplares Maputo - Repblica de Moambique Edio subsidiada por: PNUD / African Futures

AGENDA 2025

Viso e Estratgias da Nao

AgradecimentosOs trabalhos da elaborao da Agenda 2025 no teriam sido possveis sem a contribuio de vrias individualidades, instituies e organizaes que no hesitaram em facultar os apoios ao seu alcance para o sucesso da iniciativa. A Sua Excelncia, o Chefe de Estado, pelo lanamento da ideia que levou autoconstituio do Comit de Conselheiros, tendo dado todo o apoio pessoal e institucional e, ainda, pelo apoio logstico. digno da nossa mensagem especial de gratido por nos ter cedido as instalaes do Clube Militar para ser sede oficial da Agenda 2025, um local de grande simbolismo, pois nele decorreram, na dcada de 90, encontros decisivos no mbito da implementao do Acordo Geral de Paz. Pelo seu abnegado empenho, dedicao e profissionalismo, aos Coordenadores dos Ncleos Sectoriais e Temticos e seus respectivos membros tornaram-se em verdadeiros obreiros da Agenda 2025 e, por isso, o merecido reconhecimento e gratido. Ao Governo atravs do CIAFA e, de modo particular, do seu presidente, o senhor Primeiro Ministro, soube manter de forma isenta a cooperao devida para o bom desfecho dos trabalhos, da o nosso apreo e agradecimento. Tendo presente que a Agenda 2025 inclusiva na sua essncia, mister agradecer as contribuies da Assembleia da Repblica, do Fundo Bibliogrfico da Lngua Portuguesa, do Conselho Superior de Comunicao Social pela disponibilizao do espao de trabalho e apoio logstico nos momentos iniciais da Agenda 2025 e ao Conselho Municipal da Cidade do Maputo por aceitar ser anfitrio de todas as cerimnias oficiais da Agenda 2025. Apesar de j ser longa a lista das contribuies, no seria sensato deixar de agradecer a prontido, o esprito de abertura e as contribuies feitas pelos Reitores das universidades nacionais, Conferncia Episcopal de Moambique, partidos polticos, jornalistas, enfermeiros, mdicos, veterinrios, economistas associados AMECON, entre outros. Especial meno deve ser dada ao Programas das Naes Unidas para o Desenvolvimento que, na sua vocao de agncia especializada das Naes Unidas em matria de desenvolvimento, apoiou o processo de formao do Comit de Conselheiros e coordenou o processo de angariao das contribuies financeiras necessrias ao exerccio. H, no entanto, que sublinhar o empenho pessoal do senhor Emmanuel de Carsterl ento representante do PNUD e sua sucessora, a senhora Marylne Spezzati. O African Futures, de modo muito particular, o seu director, Allioun Sall, foram decisivos na transmisso de conhecimentos sobre a gnese dos Estudos Nacionais Prospectivos de Longo Prazo, a componente metodolgica do exerccio, bem como no financiamento da investigao tcnico- cientfica. Foi digna de realce a contribuio do Carter Center e do seu patrono, o Senhor James Carter, no que toca ao fornecimento de estudos, referncias bibliogrficas, bem como no acompanhamento e apoio na formulao das opes estratgicas. Roger Norton orientou vrias sesses de estudo e debate sobre as estratgias nacionais de desenvolvimento que foram de grande utilidade para a concluso e aprimoramento da Agenda 2025. So dignas de apreo e gratido as contribuies dos Embaixadores da Repblica Federal da Alemanha pelo convite formulado Agenda 2025 para participar numa conferncia, na Alemanha, e dos reinos da Sucia, Dinamarca e Noruega pelos apoios financeiros concedidos.

Agenda

20253

A Fundao Friedrich Ebert pelo apoio na produo do vdeo sobre os Cenrios e a DFID do Reino Unido preenchem a lista dos contribuintes da Agenda 2025. Muitos outros colaboradores deram o seu contributo directo ou indirecto para o sucesso da Agenda 2025, de modo particular, o Secretariado Tcnico Administrativo. A todos endereamos o nosso apreo e profunda gratido.

O Conselho Nacional da Agenda

AGENDA 2025


A Nao em Primeiro LugarDeclarao de Compromisso25 de Junho de 2001

No Salo Nobre do Conselho Municipal da Cidade do Maputo, em 25 de Junho de 2001, o Comit de Conselheiros (CdC) da Agenda 2025, perante o Chefe de Estado e perante a Nao, emitiu a seguinte Declarao de Compromisso: "Ao comemorar os 26 anos de Independncia Nacional, a nossa Ptria celebra a unidade de todos os moambicanos independentemente da sua etnia, raa, sexo, origem social, cultural, religiosa e opo poltica. Promovendo princpios de unidade e reconciliao nacional, Moambique projecta um futuro de paz, estabilidade e progresso de todo o povo e realiza a cooperao com pases e povos do mundo inteiro. Indo ao encontro destes princpios, a 25 de Junho de 1998, o Chefe do Estado lanou a iniciativa de todos os moambicanos reflectirem em conjunto sobre o futuro do Pas, nos prximos 25 anos, e formularem uma viso e estratgias nacionais. Neste sentido e expressando o sentir de dirigentes de partidos polticos, deputados e da sociedade, sobre a necessidade de o Pas dispor de uma viso nacional que nos conduza at ao ano 2025, aqui estamos ns, perante Altos Dignitrios e perante a Nao, para constituirmos o Comit de Conselheiros que se prope promover e orientar a formulao da Agenda Nacional 2025. Com outros compatriotas, formaremos o Conselho Nacional da Agenda composto por cidados, representando todas as sensibilidades polticas, acadmicas, religiosas, econmicas, sociais e outras, que reflectir o querer e o pensar colectivo dos moambicanos dos diversos quadrantes do nosso pas. A Agenda 2025 um exerccio que, atravs do dilogo amplamente inclusivo e participativo, traar as principais linhas de fora consensuais. Para que a Agenda Nacional 2025 seja o produto de todo o povo e incorpore a essncia do que pretendemos ser nos prximos anos, apelamos s foras vivas da sociedade para darem o melhor do seu contributo para superarmos o atraso, a misria, o analfabetismo, as assimetrias e construirmos o bem-estar material e espiritual dos moambicanos. Neste acto solene, o Comit de Conselheiros assume o compromisso de dedicar o mximo do seu saber e energias para, com o envolvimento das instituies pblicas e privadas e de todo o povo moambicano do Rovuma ao Maputo, realizarmos a nobre tarefa patritica de apresentar ao Pas a Agenda Nacional 2025."Agenda

20255

AGENDA 2025


Caracterizao de MoambiqueMoambique banhado pelo Oceano ndico, ao longo de aproximadamente 2.800 km. Tem cerca de 4.330 km de fronteiras terrestres com a Tanznia, o Malawi, a Zmbia, o Zimbabwe, a Suazilndia e a frica do Sul. A superfcie do territrio de cerca de 799.380 km_. A populao total de mais de 18 milhes de habitantes (Tabela 1), distribudos por 10 provncias e a cidade de Maputo, 128 distritos, 394 postos administrativos, 1.072 localidades e 10.025 aldeias. Por razes geogrficas, econmicas e histricas, estas provncias distribuem-se por trs grandes regies: a regio Norte, que compreende as provncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula; o Centro, com as provncias da Zambzia, Tete, Manica e Sofala e a regio Sul, que inclui Inhambane, Gaza, Maputo Provncia e Maputo Cidade. O clima influenciado pelo regime de mones do Oceano ndico e pela corrente quente do canal de Moambique. , portanto, um clima tropical, com duas estaes: a das chuvas e a seca.Tabela 1: Distribuio da populao por Regies/1999Regio % Superfcie Norte 37,00% Centro 42,00% SulFonte: INE

% Populao 32,50% 41,90% 25,60%

21,00%

As provncias mais populosas do Pas so as de Nampula e Zambzia que possuem 38,2% do total da populao. Nas zonas rurais, vivem aproximadamente 68,8% da populao enquanto que, nos centros urbanos, encontram-se cerca de 30,2%. De acordo com as projeces do Instituto Nacional de Estatstica (INE), a populao de Moambique, em 2002, totalizava 18.083.000 habitantes, dos quais 51,9% so do sexo feminino. A estrutura etria compreende trs grandes grupos (Tabela 2):Tabela 2: Estrutura etria da populao/20020-14 anos 44,30%Fonte: INE

15-64 anos 53,00%

65 anos e mais 2,70%

20257

A lngua oficial o portugus, que coexiste com vrias lnguas nacionais de origem Bantu. Aquando da proclamao da Independncia Nacional, o analfabetismo atingia 93% da populao sendo que, em 2001, a taxa reduziu para 56,5%, dos quais 74,1% eram mulheres. Nas zonas rurais, a taxa de analfabetismo situa-se em 72,2% (dos quais 85% so mulheres) enquanto que, nas zonas urbanas, a taxa de 33% (dos quais 46,2% so mulheres). A taxa de escolarizao tem vindo a subir (de 43,6% em 1999 para 62,6% em 2002). Em termos demogrficos e scio-econmicos, uma das grandes ameaas ao desenvolvimento o alastramento para todo o Pais da pandemia do HIV SIDA, cuja prevalncia

Agenda

AGENDA 2025


no pas de cerca de 12,2%. O alastramento de tal pandemia traz consequncias desastrosas para o desenvolvimento da economia, pois que afecta sobretudo os adultos numa fase da vida altamente produtiva e responsvel, tais como professores, enfermeiros, mdicos, quadros superiores do Estado e de empresas, trabalhadores especializados, estudantes aos vrios nveis, etc. Moambique tem uma rede hidrogrfica que poder constituir um factor decisivo na melhoria das condies agropecurias, se for feito o devido aproveitamento dos cursos hdricos. Os rios ou no so navegveis ou apenas permitem uma limitada navegabilidade para embarcaes de pequeno calado, como o so os rios Zambeze, Limpopo ou Incomti. O Pas possui boas potencialidades agrcolas, agroindustriais, hdricas, mineiras e de turismo, assim como recursos florestais e marinhos e uma excelente localizao ferroporturia no espao geoestratgico da frica Austral.

Agenda

20258

AGENDA 2025


PrefcioA presente obra assume-se como o guio para o desenvolvimento de Moambique at ao ano de 2025. Tendo alcanado a Independncia Nacional em 1975, o nosso Pas trilhou por caminhos difceis na defesa da sua soberania, dos direitos fundamentais dos cidados, na afirmao da unidade e identidade nacionais, e na promoo do desenvolvimento do seu povo. A Agenda 2025 oferece uma oportunidade mpar para que os moambicanos, em Paz, Harmonia e Solidariedade, possam celebrar com optimismo, no ano 2025, os 50 anos da sua existncia como Pas, em contnuo progresso econmico e social. A Agenda 2025 no se limita apenas ao facto de ser um guio nacional na abordagem da problemtica de desenvolvimento, constituindo-se como uma iniciativa pioneira em que um grupo de cidados, representando os mais variados sectores da sociedade, elaboraram, de forma independente, apartidria e profissional, um documento de tamanho significado que se pretende se torne uma referncia para governados, governantes, profissionais, diversas organizaes da sociedade civil e, em suma, de toda a Nao e dos parceiros de cooperao. No havendo antecedentes no Pas sobre estudos nacionais prospectivos de longo prazo (NLTPS), o exerccio de elaborao da Agenda 2025 tornou-se numa autntica aprendizagem nacional em que, atravs da participao, incluso e dilogo contnuo na busca de consensos sobre os grandes desafios da Nao, foi possvel identificar as aspiraes de todos os moambicanos quanto ao futuro do Pas e que, na essncia, se direccionam na busca de solues e opes viveis no combate pobreza, misria, analfabetismo, na superao do atraso econmico, pelo progresso e desenvolvimento sustentvel. As aspiraes recolhidas de forma espontnea e genuna, constituram a base dos estudos que se seguiram, assentes na lgica da matriz de informao estratgica. A partir dos estudos e, mais especificamente, da anlise situacional, foi possvel elaborar os cenrios possveis para o futuro de Moambique, tendo em vista que estes devem resultar da situao objectiva de modo a nortear a viso nacional compartilhada. Esta reflexo tem em considerao as transformaes que ocorreram e so passveis de ocorrer no Pas, na regio Austral de frica em que nos inserimos e no Mundo, no qual a globalizao vem ditando novas dinmicas e regras de relacionamento entre pases e blocos econmicos e financeiros e mesmo entre culturas e povos. Cada povo tem o direito e o dever de visionar um futuro que integra as suas aspiraes e sonhos. Foi isso, o que os moambicanos fizeram ao longo do processo da elaborao da Agenda 2025. Assim, exprimiram as suas ideias e sugeriram solues os camponeses, operrios, estudantes, crianas, mulheres, jovens e idosos, acadmicos, peritos, funcionrios, religiosos e demais cidados. Importa, no entanto, sublinhar que muito embora a Viso se configure como elemento fulcral que nortear as aspiraes e os sonhos, ela permanecer letra morta se no forem implementadas as estratgias de desenvolvimento, instrumento vital para a concretizao da Viso nacional compartilhada luz do cenrio desejvel e realstico. A Agenda 2025 resultou de um processo de dilogo e busca permanente de consensos, alicerada pela pesquisa tcnico-cientfica. Assim, a Agenda 2025 integra a Viso e as Opes Estratgicas que, materializada em livro de bolso, permitir a cada cidado enfrentar melhor os desafios a que Moambique ir fazer face no sculo XXI, dominado pela revoluo no domnio da cincia e tecnologia.

Agenda

20259

AGENDA 2025


A experincia na formulao da Agenda 2025 constitui na realidade uma simbiose das metodologias que foram consultadas. Esta a nica experincia escala mundial em que um exerccio desta magnitude foi elaborado por um grupo autnomo to diversificado e abrangente e totalmente fora do contexto governamental, embora com articulao positiva com o Governo e as foras poltico-partidrias. A todos os moambicanos, particularmente juventude e s geraes vindouras, se lana o apelo para que se sirvam da Agenda 2025 de forma criativa e inovadora, trabalhando mais e melhor, para que na celebrao do 50 aniversrio da Independncia Nacional, seja fundamental que Moambique se transforme num pas empreendedor e de sucesso contnuo, para se alcanar um desenvolvimento mdio desejado.

O Comit de Conselheiros

Agenda

202510

AGENDA 2025


ndiceAgradecimentos ............................................................................................................................................... 3 A Nao em primeiro lugar. .............................................................................................................................. 5 Caracterizao de Moambique ....................................................................................................................... 7 Prefcio ............................................................................................................................................................ 9 Lista de abreviaturas ....................................................................................................................................... 12

Captulo I: O processo de elaborao da Agenda 2025 ................................................................................... 15 Captulo II: Anlise situacional ........................................................................................................................ 25 Captulo III: Cenrios ...................................................................................................................................... 73 Captulo IV: O cenrio desejvel ...................................................................................................................... 97 Captulo V: A viso ....................................................................................................................................... 123 Captulo VI: Opes estratgicas ................................................................................................................... 127 Captulo VII: O caminho a seguir .................................................................................................................. 171 Hino Nacional ............................................................................................................................................... 175 Lista dos participantes dos NST e grupos de investigao .............................................................................. 176 Glossrio ...................................................................................................................................................... 179

Lista de tabelasTabela 1. Distribuio da populao por regies em 1999 ............................................................................... 7 Tabela 2. Estrutura etria da populao em 2002 ............................................................................................ 7 Tabela 3. Taxas de crescimento anuais da produo, investimentos e comrcio entre 1960 e 2001 (%) .......... 46 Tabela 4. Evoluo recente das taxas de inflao ........................................................................................... 48 Tabela 5. Saldos externos e fiscais (% do PIB nominal) entre 1960 e 2001 ..................................................... 49 Tabela 6. Estrutura do Produto Interno Bruto de Moambique (%) ................................................................ 50 Tabela 7. Comparao entre o conjunto das variveis nas situaes ideal, actual e nos quatro cenrios ......... 82

Agenda

202511

AGENDA 2025


AbreviaturasACP frica, Carabas e Pacfico ADM Aeroportos de Moambique AGOA African Growth Opportunity Act AMECON - Associao Moambicana de Economistas BAD Banco Africano de Desenvolvimento BCM Banco Comercial de Moambique BIM Banco Internacional de Moambique BPD Banco Popular de Desenvolvimento BSTM Banco Standard Totta de Moambique BW Bretton Woods CdC Comit de Conselheiros da Agenda 2025 CEA Comit Executivo da Agenda 2025 CEEI Centro de Estudos Estratgicos e Internacionais CFM Caminhos de Ferro de Moambique CIAFA Comisso Interministerial de Apoio e Facilitao da Agenda 2025 CNA Conselho Nacional da Agenda 2025 CPLP Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa DFID Departamento para Desenvolvimento Internacional (Reino Unido) EDM Electricidade de Moambique EP1 Ensino Primrio do 1o Grau EP2 Ensino Primrio do 2o Grau EUA Estados Unidos da Amrica FADM Foras Armadas de Defesa de Moambique FAO Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao FGC Fundo de Garantias de Crdito FMI Fundo Monetrio Internacional FRELIMO - Frente de Libertao de Moambique e Partido FRELIMO HCB Hidroelctrica de Cahora Bassa HIPC Highly Indebted Poor Countries HIV/SIDA - Vrus de Imunodeficincia Humana/ Sindroma de Imunodeficincia Adquirida IDD Investimento Directo Domstico IDE Investimento Directo Estrangeiro INDE Instituto Nacional de Desenvolvimento de EducaoAgenda

202512

AGENDA 2025


INE ISRI LAM MADER MDGs MISAU Mozal NEPAD NLTPS NST OMC OMS ONU OUA PALOP PAMA PARPA PIB PME PNUD PPPF PRE RENAMO SADC SNS TDM TIC T21 UA UDI UE UEM UNICEF UP US$ VAIT -

Instituto Nacional de Estatstica Instituto Superior de Relaes Internacionais Linhas Areas de Moambique Ministrio da Agricultura e Desenvolvimento Rural Objectivos de Desenvolvimento do Milnio Ministrio de Sade Alumnio de Moambique Nova Parceria para o Desenvolvimento de frica Estudos Nacionais Perspectivos de Longo Prazo Ncleo Sectorial e Temtico da Agenda 2025 Organizao Mundial do Comrcio Organizao Mundial de Sade Organizao das Naes Unidas Organizao da Unidade Africana Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa Programa de apoio aos mercados rurais Programa de Apoio Reduo da Pobreza Absoluta Produto Interno Bruto Pequenas e Mdias Empresas Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento Parceria dos sectores Pblico, Privado e Familiar Programa de Reabilitao Econmica Resistncia Nacional de Moambique e Partido RENAMO Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral Sistema Nacional de Sade Telecomunicaes de Moambique Tecnologias de Informao e Comunicao Treshold 21 Model Unio Africana Declarao Unilateral da Independncia (Rodsia do Sul) Unio Europeia Universidade Eduardo Mondlane Organizao das Naes Unidas para a Infncia Universidade Pedaggica Dlares dos Estados Unidos da Amrica Valor Acrescentado da Indstria TransformadoraAgenda

202513

CAPTULO IO Processo da Elaborao da Agenda 2025 1.1. IntroduoA Agenda 2025 tem como principal objectivo o estabelecimento de novos caminhos para impulsionar o desenvolvimento de Moambique. Tal situao assume particular acuidade na fase actual, face constatao de que Moambique figura entre os pases mais pobres do mundo tendo, em 2002, ocupado o 170 lugar, num universo de 175 pases. Analisada a situao de Moambique sob o ngulo do seu desempenho nos diversos organismos regionais e continentais, mantm-se a posio de Moambique como um dos pases com ndice mais baixo de desenvolvimento humano, no seio da SADC, PALOP e CPLP. Como se pode depreender, longo e duro o caminho a percorrer para inverter o estgio actual essencialmente dominado pelo agravamento das privaes e limitadas escolhas para se ter acesso a uma vida condigna. Moambique, como pas em vias de desenvolvimento, directamente afectado pelo impacto das deliberaes das principais organizaes financeiras mundiais. A fraca capacidade competitiva, aliada escassez de recursos humanos adequados, tornou inevitvel o caminho para a marginalizao, apesar de registos em anos recentes de sinais encorajadores de crescimento econmico assinalvel. O desenvolvimento futuro de Moambique depende da forma como o Pas souber explorar os seus recursos, as sinergias e as parcerias internas, bem como o aproveitamento integral das oportunidades que a integrao regional e a globalizao oferecem em matria de servios e negcios. Sero relevantes para os pases exportadores de matria-prima no manufacturada, as reformas a serem alcanadas no seio da Organizao Mundial do Comrcio (OMC) relativamente ao acesso de produtos provenientes dos pases em vias de desenvolvimento aos mercados dos pases industrializados. Acresce ainda mencionar, como oportunidade mpar para o processo de relanamento do desenvolvimento do Pas, a correcta coordenao na implementao de programas vitais, como o PARPA, o NEPAD e os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (MDGs). A Agenda 2025 deve potenciar esta tendncia global de desenvolvimento humano nas estratgias de desenvolvimento. Este primeiro captulo trata os aspectos que conduziram elaborao do documento: os processos de formulao e a sua estrutura organizativa, o nvel da participao e como se legitima todo o processo. Refere-se constituio de 12 ncleos sectoriais temticos (NST) e de como foram formados quatro grandes grupos para a anlise situacional: Capital Humano; Capital Social; Economia e Desenvolvimento; e Governao. Nos considerandos sobre aspectos metodolgicos refere que a pesquisa foi totalmente livre, criativa e inovadora, estruturando o dilogo nacional e a pesquisa de forma a encontrar as respostas para as questes definidas. Importante referir a extensa listagem das actividades de consulta por todo o pas, ao longo de 2001, 2002 e 2003, a estratgia de comunicao o mais envolvente possvel, os parceiros nacionais e estrangeiros e os contactos internacionais realizados no mbito da Agenda.

Agenda

202515

AGENDA 2025


1.2. Resenha HistricaOs esforos tendentes a dotar o Pas de um programa de desenvolvimento a longo prazo remontam aos primeiros anos aps a proclamao da independncia nacional. Trata-se de uma tendncia que muitos pases africanos se viram compelidos a seguir, ao constatarem que a independncia poltica que acabavam de proclamar no era suficiente para enfrentar a misria, o analfabetismo e o subdesenvolvimento a que estavam votados os seus povos. Impunha-se, por isso, empreender uma outra batalha para vencer a pobreza generalizada e impulsionar o desenvolvimento, atravs da emancipao econmica, sustentada pelo melhor aproveitamento da riqueza nacional, incluindo os recursos naturais. Em defesa destes nobres ideais, lderes africanos esboaram na dcada de 70, sob a gide da OUA, hoje UA, vrias iniciativas de desenvolvimento do Continente. Os resultados alcanados no foram encorajadores, da o surgimento de um novo consenso entre africanos e agncias da ONU de financiamento ao desenvolvimento de que, s atravs de aces e programas de longo prazo, que a frica poderia superar o subdesenvolvimento. Foram, deste modo, lanados os alicerces de Estudos Prospectivos Nacionais de Longo Prazo, sob coordenaao do African Futures. Moambique aderiu iniciativa em 1998, quando, por ocasio das celebraes do 23 aniversrio da independncia nacional, o Chefe de Estado convidou todos os moambicanos para, em conjunto, reflectirem sobre o futuro do Pas a longo prazo. No entanto, dada a necessidade de se tornar um processo mais abrangente, envolvendo os principais actores nacionais e aglutinando as vrias sensibilidades, no foi possvel iniciar, de imediato, o exerccio. No ano de 2000, foi esboado um novo modelo de conduo do processo cuja operacionalizao foi iniciada nos princpios de 2001, assente na heterogeneidade poltica, econmica, social, religiosa, racial e profissional. Assim, um grupo de cidados constituiu-se como Comit dos Conselheiros (CdC) e a Agenda, outrora 2020, passou a chamar-se de Agenda 2025, aps uma aturada reviso do Documento do Projecto. O acto solene de apresentao pblica do CdC ocorreu no Salo Nobre do Conselho Municipal da Cidade de Maputo no dia 25 de Junho de 2001 na presena do Chefe de Estado, distintos dignitrios da Nao, lderes de partidos polticos, membros do corpo diplomtico e da sociedade civil. No mesmo salo, em 25 de Junho de 2003, viria a ser apresentado solenemente o Documento Preliminar da Agenda 2025.Agenda

202516

1.3. Objectivos da AGENDA 2025A Agenda 2025 um exerccio estratgico de reflexo sobre o futuro de Moambique, tendo como objectivos: - criar, atravs de um processo participativo, uma Viso Nacional de longo prazo; - preparar, atravs de um processo participativo, uma Estratgia Nacional de Desenvolvimento que defina as polticas e os programas necessrios para dar respostas aos objectivos identificados na viso nacional de desenvolvimento;

CAPTULO 1

O Processo da Elaborao da Agenda 2025

A consecuo destes objectivos possibilitar: - aumentar a capacidade do governo, das instituies e da sociedade civil de definir e implementar polticas, programas e projectos econmicos nacionais; - garantir a consistncia entre as polticas econmicas e sociais de curto, mdio e longo prazos; - aumentar a capacidade do governo para assumir um papel determinante na coordenao e gesto da cooperao para o desenvolvimento. A principal funo da Viso nacional partilhada foi a de proporcionar um conjunto de linhas gerais de actuao a mdio e longo prazos, aos lderes e decisores, nos sectores pblico, privado e nas organizaes da sociedade civil. O processo participativo de preparao da Agenda 2025 foi um exerccio de capacitao nacional to importante quanto os seus resultados ou, por outras palavras, o processo foi to til quanto o produto final. Este processo permite, ainda, apoiar os esforos com vista a instituir, no Pas, uma cultura mais participativa, cooperativa e democrtica. Foram retidos trs elementos-chave no processo: - Participao dos cidados: o processo foi participativo. Todos os segmentos da sociedade, todas as regies do Pas e todos os grupos de interesse participaram na preparao da Viso Nacional e Estratgias da Nao; - Aprendizagem nacional: a Agenda 2025 consistiu em perspectivar o futuro. Contudo, os Moambicanos podem servir-se dela como um processo para conhecer o ambiente estratgico. Os parceiros devem aproveitar as vantagens do processo para conhecerem as oportunidades e os constrangimentos que se colocam ao desenvolvimento. - Viso Comum e Estratgia Nacional de Desenvolvimento: a Agenda 2025 contribuiu para se criar consenso nacional sobre o que Moambique deve ser no ano 2025 e para se formular uma Estratgia Nacional, abrangente e consistente, para a concretizao dessa Viso.

1.3.1. Propriedade e Liderana da Agenda 2025A Agenda 2025 tem a particularidade de ser concebida, elaborada e implementada por moambicanos e para os moambicanos tornando-se estes, assim, donos e nicos responsveis do desenvolvimento futuro do seu Pas. A liderana do processo de formulao da Agenda 2025 foi exercida pelo Comit de Conselheiros (CdC), composto por 14 moambicanos de diversas origens sociais, polticas, culturais e religiosas, representando as diversas sensibilidades polticas, econmicas, sociais, religiosas e acadmicas, sem discriminao de raa, de etnia, de sexo ou de origem geogrfica. O CdC foi constituido por:Agenda

Alberto Igreja Amlia Zambeze David Aloni Eneas Comiche Julieta Langa Mximo Dias Toms Muacanhia

lvaro Carmo Vaz Sheik Aminuddin Mohamad Eduardo Bahule Jorge Soeiro Loureno Rosrio Prakash Ratilal Dom Tom Makhweliha

202517

AGENDA 2025


At Outubro de 2002, Chico Francisco integrou o Comit de Conselheiros, tendo sido substitudo por David Aloni. Ao longo de 24 meses, o CdC realizou vrias sesses de trabalho, que incluiram reunies ordinrias nas cidades da Beira, Nampula e na Ilha de Inhaca. A presidncia do CdC foi exercida por cada um dos conselheiros, de forma rotativa, por perodos de cerca de ms e meio. Devido ao carcter voluntrio dos membros do CdC que, em geral, participaram neste exerccio em acumulao com as suas obrigaes profissionais, foi constitudo o Comit Executivo da Agenda (CEA), composto por quatro membros do CdC eleitos para o efeito, um dos quais a tempo inteiro e os restantes a tempo parcial. Para assegurar o apoio administrativo e logstico, foi criado o Secretariado Tcnico Administrativo. Por forma a aglutinar as diversas sensibilidades geogrficas e os diferentes grupos de interesse nacional e social, foi constitudo o Conselho Nacional da Agenda (CNA), representando todas as provncias. O Conselho Nacional da Agenda (CNA) o frum de mbito nacional onde a Viso e a Estratgia Nacional de Desenvolvimento so analisadas, discutidas e aprofundadas. Este rgo composto por cinquenta membros efectivos incluindo os 14 membros do CdC acima mencionados e 36 representantes de todas as provncias do pas e dos vrios sectores da sociedade moambicana. Niassa - Leo Mirola e Lcia Pio Cabo Delgado - Oliveira Amimo e Luciano Macumbe Nampula - Antnio Muagerene, Francisco Mucanheia, Lus Mecupia e Mrio Brito Santos Zambzia - Manuela Dalas, Alberto Zeca, Joo Carlos Lima e Pedro Francisco Tete - Cesrio Toms e Crispen Matches Manica - Antnio Chacoma e Paulo Sandramo Sofala - Antnio Romo, Sicandar Ismail, Rassul Khan e Bento Freitas Gaza - Joo Saia e Virglio Pene Inhambane - Edna Anglaze e Felizardo Vaz Maputo Provncia - Eullia Maximiano, Mrio Mungi Maputo Cidade - Ral Honwana, Madalena Zandamela e Manuel Arajo mbito nacional - Lus Filipe Pereira; Latifa Ibraimo, Jos Negro, Pedro Manjaze, Firmino Mucavele, Snia Massangai, Belmiro Rudolfo O Conselho Nacional da Agenda, inicialmente constitudo por 50 membros, conta presentemente com 44 membros efectivos, por diversas razes.Agenda

202518

1.4. Participao e Pesquisa CientficaA elaborao da Agenda 2025 foi um processo atravs do qual os actores partilharam ideias sobre o futuro do Pas. A Agenda 2025 considerou a participao como elemento fundamental de todo o processo. Isto foi particularmente importante para que se obtivesse legitimidade e autoridade no exerccio de elaborao da Agenda. Sem a legitimidade e autoridade ou com-

CAPTULO 1


promisso dos actores, a implementao das recomendaes dos estudos prospectivos seria muito difcil ou mesmo impossvel. Para conferir maior solidez e assegurar credibilidade, as aspiraes foram submetidas a uma pesquisa cientfica. Os elementos essenciais de suporte pesquisa na elaborao da Agenda 2025 foram: - Estudo das aspiraes das populaes, obtidas por meio de ampla consulta da sociedade; - Anlise de estudos e trabalhos j realizados; - Investigao multidisciplinar sobre temas relevantes para o desenvolvimento nacional. Para assegurar a coordenao dos trabalhos, foi consituda uma Comisso Cientfica e contratados um coordenador cientfico e um assessor para questes metodolgicas. Foram convidadas instituies acadmicas, de ensino e de pesquisa nacionais, personalidades, tcnicos e especialistas, os quais cruzaram conhecimentos e experincias no processo de pesquisa sobre temas especficos, seleccionados pelo CNA e em resultado das consultas sociedade. Neste mbito, foram formados 12 Ncleos Sectoriais e Temticos (NSTs): - NST01-Pas, Histria, Cultura e Sociedade - NST02-Democracia, Governao e Estado de Direito - NST03-Economia e Desenvolvimento - NST04-Desenvolvimento Rural - NST05-Desenvolvimento Urbano e Qualidade de Vida - NST06-Infra-estruturas - NST07-Educao, Cincia e Tecnologia - NST08-Cultura - NST09-Sade - NST10-Famlia, Gnero e Juventude - NST11-Imprensa e Comunicao Social - NST12-Desafios do Desenvolvimento Aps extensa pesquisa sobre o passado e o estado presente do Pas, foi elaborada a anlise situacional. Procedeu-se juno dos ncleos temticos e sectoriais por grupos de afinidades e uma redistribuio dos Coordenadores e respectivos membros, passando a constituir-se quatro grupos de trabalho: - Grupo 1 - Capital Humano - Grupo 2 - Capital Social - Grupo 3 - Economia e Desenvolvimento - Grupo 4 - Governao Para conferir maior consistncia e coerncia aos trabalhos da Agenda 2025, o Comit de Conselheiros adquiriu um programa informtico denominado T21, produzido pelo Millenium Institute dos Estados Unidos da Amrica, o qual facilita simular o desenvolvimento a longo prazo de um pas com base nas componentes da economia, da sociedade e do ambiente.

Agenda

202519

AGENDA 2025


1.5. Aspectos MetodolgicosA elaborao da Agenda 2025 requereu pesquisa de uma forma multidisciplinar, sobre temas decorrentes da consulta e dilogo com a sociedade, e foi livre, criativa, inovadora. Neste processo, estabeleceu-se um ambiente de integrao dos moambicanos, sobretudo de jovens acadmicos e profissionais de diferentes reas de conhecimento, que procuraram responder aos problemas e desafios do progresso almejado, conforme expressos e sentidos por toda a Nao. A metodologia subjacente formulao da Agenda 2025 - Viso e Estratgias da Nao inspirou-se, em grande medida, nos Estudos Prospectivos Nacionais de Longo Prazo (NLTPS), que esto em curso em diferentes pases e etapas e, a cargo do African Futures, uma instituio do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). African Futures uma instituio que congrega cientistas africanos, que examinaram a experincia mundial em matria de gesto do desenvolvimento, nos ltimos 30 anos, tendo como objectivo identificar os elementos essenciais para uma nova abordagem da gesto do desenvolvimento do Continente Africano. Na formulao da viso e estratgias, a Agenda 2025 adoptou uma metodologia prpria assente na simbiose das metodologias anteriormente referidas.

1.5.1. Estrutura MetodolgicaOrientando-se pela estrutura metodolgica dos NLTPS, o Comit de Conselheiros organizou o dilogo nacional e a pesquisa, visando encontrar respostas s seguintes perguntas estratgicas: - Quais so as aspiraes e metas da sociedade, a longo prazo? - Quais so, na sociedade, as questes e factores capazes de afectar a capacidade de o pas gerar o futuro desejado? - Quais so os cenrios alternativos para o futuro? - Qual deve ser a viso da sociedade em funo dos cenrios, das aspiraes e dos problemas essenciais que o pas enfrenta? - Quais so as questes e os desafios estratgicos a encarar para que a viso possa ser concretizada? - Quais so as estratgias de desenvolvimento apropriadas para a nao e como devem ser aplicadas? Tendo em vista a elaborao de uma viso partilhada para o futuro do Pas, a formulao da Agenda 2025 compreendeu cinco fases: Fase I: A identificao das questes Estabelecimento do objecto do estudo; Identificao das aspiraes nacionais e propsito do estudo. Fase II: A preparao da base de estudos Identificao dos factores e variveis-chave; Anlise das tendncias crticas e dinmicas da sociedade; Anlise do papel dos actores e seus interesses. Fase III: Construo de cenrios Seleco do conjunto de premissas para a construo de cenrios; Construo de cenrios.

Agenda

202520

CAPTULO 1


Fase IV: Estratgias de desenvolvimento Formulao das estratgias de desenvolvimento de longo prazo. Fase V: Preparao de planos e programas de desenvolvimento de curto e mdio prazos Com a valorizao da participao de vrios sectores da sociedade, o produto da Agenda 2025 ganhou maior solidez tcnica, qualidade e compreensibilidade adequada.

1.5.2. Actividades de ConsultaForam realizadas as seguintes actividades de consulta pelo Pas: 2001-dez encontros de disseminao nas provncias, excepto a Cidade de Maputo, cerca de duas dezenas de encontros com parceiros institucionais, incluindo o Corpo Diplomtico; 2002-cerca de trs dezenas de reunies sectoriais com ONGs, associaes scio-profissionais, entre outras: enfermeiros e economistas; encontros para recolha das aspiraes populares em pgina-branca: Quinze encontros em capitais distritais, designadamente: Benfica, Moamba, Manhia, Chkw, Maxixe, Vilankulu, Dondo, Marromeu, Catandica, Songo, Mocuba, Angnia, Angoche, Cuamba e Mocmboa da Praia. Seis encontros em capitais provinciais, designadamente: Xai-Xai, Chimoio, Nampula, Lichinga, Pemba e Quelimane. 2003-cerca de duas dezenas de encontros com parceiros institucionais e aces de consulta e disseminao em Nampula, Beira, Inhambane, Chkw, Chicualacuala, Chibuto e Mbabane (Suazilndia). Nas consultas de pgina branca para a recolha das aspiraes populares, participaram cerca de 1.500 pessoas oriundas de 111 dos 128 distritos do Pas. O perfil dos participantes foi o seguinte: - 1% - Sector de Sade - 1% - Sindicatos - 3% - Sector pblico - 3% - Imprensa - 6% - Autoridades tradicionais - 7% - Estudantes - 8% - Sector da Educao - 8% - Organizaes religiosas - 10% - Sector privado - 10% - Partidos polticos - 12% - Sociedade Civil e ONGs - 31% - Administrao do Estado a vrios nveis De entre as aspiraes recolhidas nestes encontros, destacam-se: - Educao: educao primria e tcnica, alfabetizao e educao de adultos e orientados para o auto-emprego; - Sade: cuidados primrios e extenso dos servios sanitrios; - Agricultura comercial e orientada para exportao; mecanizao e uso de sistemas de irrigao; agro-indstrias para transformar a produo local; - Recursos naturais: uso racional e gesto sustentvel; - Infra-estruturas bsicas: acesso gua potvel e electrificao rural;

Agenda

202521

AGENDA 2025


-

Rede de Comunicaes: acessibilidade permanente nas estradas inter-provinciais e entre os distritos e localidades; - Institucionalizao da cultura de paz, dilogo, incluso, tolerncia, reconciliao; - Governao sem corrupo, servios rpidos e fceis; - Reduo das assimetrias; - Criao de iguais oportunidades para os cidados e justa partilha da riqueza; - Interiorizao da cultura de trabalho. Cada um dos NSTs elaborou uma matriz de informao estratgica contemplando os seguintes elementos: - Eventos com implicaes futuras; - Identificao dos actores; - Incertezas crticas; - Tendncias; - Estratgias do passado e do presente e seus resultados; - Pontos fortes ou elementos facilitadores internos ao tema ou ao sector; - Pontos fracos ou elementos constrangedores internos ao tema ou sector; - Oportunidades ou elementos facilitadores externos ao tema ou sector; - Ameaas ou elementos constrangedores externos ao tema ou sector. Estes elementos foram inseridos na matriz que permitiu elaborar o Captulo II sobre a Anlise Situacional.

1.6. Os ParceirosO CdC teve a oportunidade de receber na sua sede para participarem e tomarem conhecimento do progresso da formulao da Agenda as seguintes individualidades: - Chefe de Estado, Primeiro Ministro, Procurador Geral da Repblica e vrios membros do Governo; - Presidente do partido Renamo, o Secretrio Geral do partido Frelimo e outros lderes de outros partidos. O CDC manteve tambm, encontros com vrias personalidades nacionais e estrangeiras, embaixadores e chefes de misses diplomticas, parceiros de cooperao baseados em Maputo, representantes de organizaes e de governo e de cidados interessados em conhecer, participar e estabelecer parcerias com a Agenda 2025. Para a formulao da Agenda 2025, o CdC contou com o apoio de vrios parceiros que asseguram o apoio logstico, metodolgico e outras facilidades necessrias para se atingirem os objectivos traados: O Governo Moambicano, atravs da Comisso Interministerial de Apoio e Facilitao da Agenda 2025 (CIAFA), providenciou apoio logstico e documental. As instituies que compem o CIAFA indigitaram elementos de ligao que mantiveram estreita colaborao com o CEA. So membros do CIAFA o seu presidente, o Primeiro-Ministro, os ministros do Plano e Finanas, da Educao, da Sade e da Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Instituto Nacional de Estatstica e o Banco de Moambique. O PNUD, na sua tradicional funo de apoiar o desenvolvimento dos pases membros da ONU, respondeu solicitao de Moambique para colaborar na preparao da Agenda 2025.

Agenda

202522

CAPTULO 1


O African Futures, sediado em Abidjan, atravs do seu director trabalhou com os NSTs, em todas as etapas cruciais conducentes ao estabelecimento de uma proposta de viso de longo prazo. O African Futures apoiou, tambm, no treinamento dos membros do CdC, do CNA e dos NSTs no mbito da formulao da Viso. As agncias de desenvolvimento dos Reinos da Dinamarca, Noruega e Sucia, contriburam financeiramente para as actividades da Agenda 2025. O Carter Center apoiou para a definio das estratgias nacionais de desenvolvimento. Esta instituio tambm destacou um consultor que, em vrias ocasies, trabalhou com cada um dos NSTs e dirigiu seminrios de formao e de capacitao sobre desenhos de estratgias de desenvolvimento, contribuindo deste modo, para o melhoramento da qualidade metodolgica do pessoal envolvido nos trabalhos de pesquisa e consulta. A Fundao Friedrich Ebert financiou a produo do vdeo sobre os cenrios a serem exibidos como motivao do pblico durante o debate da verso do documento preliminar da Agenda 2025. A DFID do Reino Unido, atravs da sua delegao em Maputo, prontificou-se a financiar a estratgia de comunicao da Agenda 2025.

1.7. Contactos InternacionaisConselheiros da Agenda 2025 participaram em eventos internacionais, em representao do CdC como segue: A Conferncia sobre Desenvolvimento, em Atlanta, EUA, na qual participaram dois conselheiros, a convite do Carter Center, em Fevereiro de 2002. Esta foi a primeira oportunidade para o CdC conhecer as experincias de outros pases, apresentar as bases, perspectivas e expectativas e limitaes que rodeavam o projecto da Agenda 2025, a uma audincia que contou com a presena de instituies financeiras e ONGs internacionais e representantes de governos de vrios pases. Foram dadas contribuies para a Conferncia de Monterrey sobre o Financiamento do Desenvolvimento e estabelecidos os primeiros contactos com o Modelo T21 do Millenium Institute. A convite do Governo da Repblica Federal Alem, outros dois conselheiros participaram, em Maio do mesmo ano, na Conferncia sobre Democracia e Boa Governao, em Berlim. Nessa conferncia estiveram representados outros pases africanos, latinoamericanos, asiticos e europeus com quem o CdC estabeleceu ligaes. margem do evento, os dois membros do CdC encontraram-se com governantes alemes ligados cooperao a quem explicaram os objectivos que a Agenda pretende alcanar. A Conferncia sobre a Globalizao, realizada em Paris sob a gide da Bridge Initiative, na qual participou um membro do CdC.Agenda

1.8. Estratgia de ComunicaoPara que o processo de formulao da Agenda 2025 atingisse os objectivos, em termos de processo e de produto, o CdC definiu uma estratgia de comunicao concebida para ser o mais envolvente possvel e para que o processo ganhasse maiores nveis de divulgao, participao e incluso.

202523

AGENDA 2025


Nesse esprito, a utilizao de meios de comunicao de massas, numa parceria negociada, para a disseminao das mensagens da Agenda, por todo o Pas, tem vindo a facilitar que o processo de formulao da Agenda 2025 seja do conhecimento e do domnio de todos os cidados, letrados ou no, e de no falantes do Portugus. O essencial, conforme experincia de outros pases, que se faa um servio de informao que se coadune com a realidade cultural do Pas. No nosso caso, Moambique apresenta-se com um mosaico lingustico e cultural, tornando-se necessrio definir os meios mais convenientes a usar, desde a rdio, televiso, jornais e outros meios de difuso visual e sonora. Todos os rgos de informao, sem excepo, foram convidados a fazer a cobertura informativa dos eventos e a elaborar programas e artigos, de acordo com a respectiva linha editorial, sobre assuntos relacionados com a Agenda 2025. No caso especfico da rdio nacional - a Rdio Moambique, o CdC explorou ao mximo o seu servio em lnguas moambicanas para que as mensagens e a oportunidade de debater a Viso e as Estratgias da Nao pudesse abranger o maior nmero possvel da populao. O CdC publicou um boletim interno, uma pgina na Internet, difundiu programas radiofnicos sobre a Agenda em 19 lnguas nacionais e em Portugus. O CdC concedeu tambm conferncias de imprensa ao fim de cada mandato dos presidentes em exerccio, como forma de dar a conhecer as suas realizaes aos rgos de informao. Alguns rgos de informao estrangeiros tm, tambm, recolhido e divulgado informao sobre o progresso deste exerccio.

Agenda

202524

CAPTULO IIAnlise Situacional Sumrio ExecutivoNeste captulo procede-se anlise situacional do pas, seguindo-se a matriz de informao estratgica. Os Ncleos Sectoriais e Temticos aplicaram esta matriz nos considerandos sobre a situao do CAPITAL HUMANO, caracterizando o homem moambicano; do CAPITAL SOCIAL, avaliando a forma como o homem moambicano se organiza em sociedade; sobre a ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO do Pas, reflectindo sobre a maneira como o homem moambicano organiza e leva a cabo a actividade produtiva; e sobre a GOVERNAO, reflectindo sobre como se institucionaliza e se pratica a gesto do Estado). O Capital Humano, nas suas vertentes principais que so a Educao e a Sade, analisado luz de considerandos histricos pr independncia e ps independncia, realizando-se um diagnstico data de 2002 onde se sublinha que, de uma forma geral, o sistema de educao enfatiza pouco a formao moral e tica e se faz aluso ao cenrio preocupante do pas em relao pandemia HIV/SIDA e vulnerabilidade do Pas a outras endemias graves como a malria, clera e tuberculose com altas taxas de letalidade. No que concerne ao Capital Social, feita uma meno sua caracterstica de diversidade que, bem gerida, pode constituir uma base slida para a formao de uma Nao coesa e indivisvel. No entanto, tambm se refere a exposio do Pas ao neoliberalismo, dependncia econmica e s imposies de parceiros internacionais de cooperao, assim como a subida dos nveis de corrupo como tendo gerado profundas desigualdades e fracturas no tecido econmico e social moambicano. Na anlise Economia e Desenvolvimento, faz-se uma periodizao liminar em trs estgios: at 1975; de 1975 at 1986 e de 1987 aos nossos dias, de forma a caracterizar as vrias opes polticas e econmicas e, aferindo a situao actual, encontrar a viso para o futuro. Considera-se que, a despeito dos sucessivos anos de paz, estabilidade e crescimento econmico, somos extremamente vulnerveis e dependentes da ajuda e cooperao internacional, com uma incidncia de pobreza absoluta na ordem dos 70% e um crescente endividamento interno. Em referncia Governao, este captulo teoriza sobre o papel dos vrios actores da sociedade moambicana, preconizando comportamentos determinantes e enfatizando o exerccio do direito liberdade de expresso e de informao como uma das pedras basilares para a materializao da cidadania e identidade moambicana e contribuindo para a consolidao da democracia pluralista.

Agenda

202525

AGENDA 2025


2.1. IntroduoA elaborao da Agenda 2025 assenta na formulao da viso partilhada e das estratgias de desenvolvimento sobre o futuro. No se pode prever o futuro com exactido, mas possvel explorar as vrias possibilidades de constru-lo partindo de uma anlise cuidadosa da situao actual. A metodologia para a elaborao da Agenda 2025 compreende, na sua fase II, a preparao da base de estudos. Esta fase e as suas 3 etapas consistem na identificao das tendncias crticas e as dinmicas na sociedade, variveis e factores crticos, anlise dos actores e seus interesses, dos eventos com implicaes futuras, estratgias do passado, presente e seus resultados, identificao dos pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaas com que o Pas se dever deparar medida que procura caminhos para a construo do futuro desejado. Esta actividade, na essncia, marca o incio do envolvimento dos diversos ncleos temticos e sectoriais que conduziram os estudos especializados que, aps o seu agrupamento por reas de afinidade, dariam lugar Anlise Situacional que significa compreender o passado e o presente, para perspectivar o futuro. Para se proceder a uma retrospectiva do passado e anlise do presente essencial conhecer a histria do Pas, a diversidade cultural dos moambicanos, a forma como a sociedade est organizada, o desempenho da economia e as inovaes tecnolgicas. Por isso, fundamental identificar os principais elementos e as dinmicas de transformao, os elementos constantes e as sementes ou causas da mudana. Neste mbito, o presente e o passado devem ser equacionados por forma a se apurarem as variveis determinantes para a construo dos diversos cenrios sobre o futuro. O curso do desenvolvimento que se pretende para o futuro no pode ser apenas um exerccio de intuio ou de boa vontade. Deve assentar na realidade concreta de Moambique, tendo em considerao os seus pontos fortes, os pontos fracos, as oportunidades e as ameaas, bem como os eventos internos e externos que podem influenciar a situao no futuro. Porque vasto o leque das necessidades e limitados os recursos necessrios ao desenvolvimento, imprescindvel a identificao das variveis determinantes de modo a se estabelecerem prioridades para se garantir maior e melhor racionalidade na alocao de tais recursos. Daqui, decorre a importncia da elaborao da Anlise Situacional, no mbito da Agenda 2025. A diversidade, a riqueza e a complexidade da realidade histrica, poltica, social, cultural e econmica moambicanas devem estar reflectidas numa anlise situacional abrangente que inclua: - A caracterizao do Homem Moambicano (o Capital Humano); - A forma como ele se organiza em sociedade (o Capital Social); - A maneira como organiza e exerce a actividade econmica (a Economia e Desenvolvimento); - Como institucionaliza e pratica a gesto do Estado (a Governao).

Agenda

202526

2.2. ActoresSo relevantes para o capital humano, o capital social, a economia e desenvolvimento e a governao os seguintes actores:

CAPTULO 2

Anlise Situacional

-

-

-

-

-

-

202527

Presidente da Repblica, na sua qualidade de Chefe de Estado, Chefe das FADM, Chefe de Governo, como smbolo das aspiraes da Nao; Assembleia da Repblica, no seu papel de legislador, factor determinante na consolidao da democracia; Cidado; Governo, na sua aco de governao do Pas e na promoo e implementao de programas globais de desenvolvimento e regulamentao do funcionamento do mercado; Municpios, no exerccio do poder local; Partidos polticos, garantes da pluralidade na participao dos cidados nos destinos da Nao; As comunidades locais e o sector familiar que desempenham um papel importante na segurana alimentar e na ocupao efectiva do territrio; Associaes econmicas, como porta-vozes das aspiraes da classe empresarial do Pas; Empresariado pblico e privado, como agentes de transformao e criadores da riqueza, emprego, bem estar e mais valia; Investidores nacionais e estrangeiros como agentes que facultam recursos produtivos para a economia, produo de bens, prestao de servios, promoo do desenvolvimento; Bancos e outras instituies financeiras, na sua funo de recolha da poupana financeira, concesso de garantias e intermediao financeiras, bem como na disponibilizao de crdito para os sectores produtivos epara o consumo; Sindicatos, representando a classe trabalhadora e produtiva do pas e como vectores de defesa da elevao da sua qualidade de vida; Cientistas, inovadores, intelectuais e artistas; Instituies de ensino com destaque para as universidades e escolas tcnicas, que so fundamentais para o crescimento e fortalecimento da capacidade tcnico-cientfica vital para o desenvolvimento de moambique; Instituies da sociedade civil nacionais e estrangeiras, na sua aco sobretudo em zonas rurais e em reas de fraca participao do Estado; Sector informal, que representa, neste momento, uma esmagadora maioria da fora de trabalho activa em Moambique e um elo crtico na comercializao de produtos, fundamentalmente nas zonas rurais e remotas; Grupos vulnerveis, que so normalmente vtimas das calamidades naturais e constituem um alvo a ter em conta nos programas de emergncia; Confisses religiosas; Famlia como a base da sociedade, espao onde se desenvolvem e se aprendem os valores morais, cvicos, ticos, patriticos e a cultura de trabalho; Mulher no seu papel de me e de educadora no seio da famlia e como profissional em vrias esferas de actividade; Juventude como esperana da Nao e como base da populao activa que participa de forma criativa e inovadora na construo do Pas; Autoridades tradicionais como depositrios da moral, normas e valores de convvio e solidariedade social; Sistema judicial no seu papel de promotores da justia social;

Agenda

AGENDA 2025


-

Foras de defesa e segurana como guardis da soberania e integridade do territrio nacional; Comunicao social como mediadores entre o pblico e os poderes constitudos e difusores das inovaes no contexto da comunicao para o desenvolvimento; Agncias internacionais de financiamento, com nfase no FMI, Banco Mundial e parceiros internacionais de apoio ao desenvolvimento; Movimentos sociais internacionais (Frum Social Mundial, Frum Econmico Mundial); Organismos regionais e comunitrios (UA, SADC, PALOP, CPLP, Commonwealth).

2.3. Capital HumanoO Capital Humano diz respeito aos factores que directamente influenciam na capacidade do homem ter uma vida de qualidade, ser saudvel, ser instrudo e participar activamente na vida da comunidade. O Capital Humano refere-se aos elementos fundamentais para o desenvolvimento humano que so a educao, a sade e as outras condies bsicas de vida.

Sntese do DiagnsticoA situao actual do Capital Humano, em Moambique, influenciada de forma significativa pelos acontecimentos ocorridos durante a administrao colonial portuguesa e pelas subsequentes decises tomadas aps a proclamao da Independncia Nacional.

2.3.1. mbito da EducaoA rea de educao, de modo particular a poltica educacional praticada no perodo colonial, assentava na discriminao entre europeus, assimilados e indgenas tendo como resultado, uma fraca formao do capital humano moambicano. As estatsticas coloniais revelam que, em 1966, nove anos antes da independncia, os estudantes negros nas escolas comerciais e industriais representavam apenas 17% do total da populao em idade escolar, 2,9% no liceal e cerca de 0,9% no ensino universitrio. O ensino das populaes "nativas" foi introduzido a partir de 1941, tendo sido ento confiado Igreja Catlica, nos termos do Acordo Missionrio (Concordata). Em 1947, foi criada a primeira Escola Tcnica, na ento Loureno Marques (Maputo). A primeira universidade foi criada em 1962 e teve ento a designao de Estudos Gerais Universitrios mais tarde Universidade de Loureno Marques. Em 1976, passou a chamar-se Universidade Eduardo Mondlane. Em 1970, dos cerca de 2.400 estudantes universitrios, apenas 150 eram moambicanos - a esmagadora maioria dos estudantes universitrios eram filhos de colonos que abandonaram o Pas aps a independncia. A rede escolar colonial estava fortemente concentrada nas cidades e vilas e marcada por um desequilbrio da oferta dos servios de educao entre o ensino primrio indgena rudimentar e de Habilitaes de Professores ou Normal e o ensino Oficial. Tambm foram erguidas escolas missionrias e de artes e ofcios. O sul sempre foi mais beneficiado em relao ao centro e norte do Pas. A preocupao com a educao tinha como fundamento circunscrever o conhecimento dos moambicanos para no poderem concorrer com os colonos. O ensino reser-

Agenda

202528

CAPTULO 2

Anlise Situacional

202529

vado aos indgenas era de nvel primrio rudimentar e ministrado pelas escolas missionrias. Aps a Independncia Nacional e decorrente das nacionalizaes que se seguiram, alargou-se o acesso s escolas e foram adoptadas polticas viradas para a consolidao do direito educao. Neste contexto, foram criadas escolas por todo o Pas, a par com esforos de mobilizao e formao de professores e campanhas de alfabetizao de adultos. At 1984, conseguiram-se resultados surpreendentes em termos de reduo do analfabetismo e aumento do acesso das crianas s escolas. As agresses externas, as sanes e a guerra entre os moambicanos prejudicaram os referidos esforos, sobretudo ao nvel das zonas rurais, no s devido deslocao da populao com especial destaque para alunos e professores, como tambm destruio de 46% da rede escolar de nvel primrio e 20% das escolas tcnicas. Cerca de 300.000 crianas deixaram de ter acesso ao ensino primrio. Os esforos para a formao de tcnicos nacionais nas escolas tcnicas, de ensino geral e na nica universidade ento existente contaram com apoio de vrios pases que enviaram professores e especialistas, sobretudo nas reas de cincias naturais. Como complemento a esta aco, grupos de estudantes foram enviados ao estrangeiro para conclurem os seus cursos. Para fazer face demanda imediata de pessoal especializado, foi criado o Centro "8 de Maro" para a formao acelerada, tanto de professores nos diversos escales, como de tcnicos de nvel superior. Deram-se passos significativos ao nvel da 1 a 5 classes: - 56,7% da populao adulta, sendo 71,2% mulheres e 40,2% homens era a taxa nacional do analfabetismo em 2001; - O grau de analfabetismo entre os jovens do grupo etrio de 15 a 19 anos perfaz 40.9%; - 7.771 escolas do EP1 (1 5 classes) em 2002 contra 6.588 em 1999; - A escolarizao subiu de 43,6% (1999) para 62,6%, em 2002; - Em cada 100 crianas com idade compreendida entre 6 e 10 anos de idade, s se escolarizavam 44 crianas em 1999, tendo o nmero de escolarizados subido em mdia para 64 em cada 100 crianas em 2002; - Cerca de 2.644.405 crianas em 2002 frequentaram o EP1 contra as cerca de 2.074.708 em 1999; - O nmero de escolas subiu ao nvel de EP1 de 448, em 1999, para 823, em 2002; - O nmero de alunos de cerca 185.979, em 1999, ao nvel de EP1 subiu para 302.912, em 2002. Apesar do aumento tanto da rede escolar como do nmero de crianas que frequentam as escolas, a oferta dos servios educacionais ainda no abrangente pelo que nem sempre oferece muitas oportunidades de progresso para outros nveis de ensino. Os alunos que passam do EP1 para o EP2 no podem continuar com os seus estudos por falta de escolas para esse nvel, prximas dos seus locais de residncia. Igualmente, h carncia de escolas tcnico-profissionais a todos os nveis, sobretudo nas zonas rurais. Os recursos adicionais so escassos; h uma grande desigualdade de acesso entre o campo e a cidade e mesmo entre as regies Norte, Centro e Sul. O sistema nacional de educao reflecte ainda altos ndices de desistncia e de reprovaes, sobretudo no sexo feminino. O nmero de graduados que sai do sistema de formao e que tenha cumprido de forma regular e em tempo previsto, muito inferior ao nmero que entra.

Agenda

AGENDA 2025


A baixa qualidade do ensino explica-se, essencialmente, pelos seguintes motivos: - Insuficiente qualificao pedaggica dos professores; - Condies difceis e precrias em que trabalham os professores; - Pouco apoio em termos pedaggicos; - Baixos salrios e atrasos no pagamento de salrios; - Falta de motivao por parte dos professores que abraaram a carreira como um emprego de recurso espera de um outro melhor; - Falta de reconhecimento e incentivos aos professores mais dedicados; - Falta de reciclagem peridica. Igualmente, as condies de aprendizagem dos alunos so afectadas por: - Falta de alimentao e vesturio; - Escassez de recursos financeiros; - Escolas com direces fracas e deficientes ligao com as comunidades; - Longas distncias entre a escola e o local de residncia do aluno; - Doenas; - Casamentos prematuros dos alunos, sobretudo das alunas; - Pouca cooperao dos pais que acham ser mais importante arranjar emprego para o filho do que motiv-lo a estudar; - Falta de laboratrios nas escolas e condies bsicas para aulas prticas (experimentao); - Inexistncia de incentivos aos melhores alunos do ensino primrio e secundrio, atravs de bolsas de estudos e oferta de material escolar; - Falta de centros de excelncia que concentrem e promovam o saber dos alunos mais dotados. De uma forma geral, o sistema de educao enfatiza pouco o saber fazer, a formao moral e tica. Os valores transmitidos nem sempre correspondem realidade cultural, social e local.

2.3.2. mbito da SadeNa rea da sade, a situao era igualmente crtica para a maioria da populao moambicana, pois o acesso aos servios sanitrios e hospitalares estava concentrado nas cidades, vilas e reservado aos colonos e assimilados. Em 1975, havia trs hospitais centrais, um hospital universitrio, sete hospitais provinciais, cerca de 30 hospitais rurais e um nmero reduzido de centros de sade. H a registar a existncia de centros ou postos de sade, em certos casos providos de maternidades e que pertenciam a empresas, igrejas ou misses. Como complemento ao servio pblico de sade, havia inmeras clnicas privadas. Com a Independncia Nacional foi tambm nacionalizado o sector de sade, instituiu-se um sistema nacional de sade na perspectiva de melhor cobertura sanitria e hospitalar. Em relao ao pessoal mdico e de enfermagem portugus, regista-se uma reduo considervel e o novo governo forado a tomar decises de emergncia designadamente na contratao de mdicos, sobretudo de pases socialistas e a formao de Tcnicos de Medicina. Os efeitos desta carncia acentuada de pessoal qualificado, aliados falta de experincia, no se fizeram esperar, tendo afectado, negativamente, a qualidade dos servios de sade prestados. Algumas pessoas com posses comearam a procurar assistncia no

Agenda

202530

CAPTULO 2

Anlise Situacional

202531

estrangeiro. A criao da clnica para dirigentes e diplomatas na Cidade de Maputo no parou o mpeto pela demanda de melhores cuidados mdicos. Acredita-se que a experincia desta clnica tenha servido de pretexto para o movimento reivindicativo para a reintroduo de clnicas privadas no Pas. Saliente-se que a guerra afectou profundamente o Capital humano tendo conduzido ao surgimento de deslocados e refugiados. As populaes afectadas por esta tragdia humana passaram a viver na misria e ficaram psicologicamente traumatizadas. Os indicadores sanitrios como a mortalidade infantil, a mortalidade materna, a esperana de vida e a malnutrio e todas as suas consequncias colocaram o Pas na lista dos mais atrasados do mundo. O relatrio do UNICEF de 1986 sobre as consequncias do conflito armado em Moambique refere que: - A mortalidade infantil at aos 5 anos atingiu 375/1000; - A cobertura sanitria baixou para 30% devido destruio de 25% da rede sanitria sobretudo de centros e postos de sade rurais; - Os programas de vacinao foram interrompidos; - A mortalidade materna aumentou drasticamente; - Apenas 13% da populao tinha acesso gua potvel. Com a Paz, o Pas passou a concentrar esforos na reabilitao e recuperao do tecido econmico e social com o destaque para a superao do drama que envolve as "crianas soldados" e "crianas de rua". Mais recentemente, o governo tem concentrado esforos no combate pobreza absoluta. No sector da sade, so os seguintes os indicadores sanitrios referentes a 2002: - A mdia da mortalidade infantil de cerca de 128 por mil, o que ainda muito elevado; - A mortalidade nas crianas de zero aos 5 anos de 219 por mil - isso significa que, de cinco crianas, s quatro chegam aos cinco anos; - As estimativas gerais da mortalidade materna indicam que morrem entre 600 a 1.100 mulheres em cada 100.000 partos, o que , de facto, preocupante; - A esperana mdia de vida era de 47,3 anos para as mulheres e 43,4 para os homens. Prev-se que, em 2010, a esperana mdia de vida seja, "sem SIDA", 50,2, sendo 52,7 para as mulheres e 47,9, para os homens. "Com SIDA" a esperana mdia de vida pode ser menor; calcula-se que seja de 35,9; - A taxa bruta de mortalidade de 21,2%. As causas de morte no Pas tambm so indicadores das condies precrias em que vivem as populaes. Morre-se de malnutrio, de malria, de tuberculose, de clera, de diarreias, de doenas respiratrias agudas e, actualmente, de SIDA. Esta situao agravada pela fraca capacidade de cobertura da rede sanitria que s atinge 50% da populao. O baixo ndice de saneamento do meio e as precrias condies de higiene agravam a situao. Saliente-se o facto de ser raro encontrarem-se sanitrios pblicos em funcionamento na maioria das cidades e vilas do Pas. Actualmente a prevalncia mdia no Pas do HIV/SIDA de 12.2% havendo variaes da mesma entre as diversas zonas do Pas, com maior incidncia no Centro com 16.5% e menor no norte com 5.7%. Em certas localidades os valores oscilam entre 25% e 30%. No ano 2000 estimava-se que havia 1.100.000 de pessoas infectadas de HIV/SIDA incluindo: - 68 mil crianas; - 443 mil homens; - 597 mil mulheres.

Agenda

AGENDA 2025


Agenda

202532

Em relao aos rfos de mes seropositivas registaram-se 233.000 em 2001 e este nmero tende a subir, prevendo-se que, em 2010, este nmero chegue a 900.000 rfos. Em 2010, o nmero de novos casos poder atingir 170.000 e o nmero de mortes resultantes de HIV /SIDA, num espao de dez anos, 1999-2008, ser de quase 1.000.000, caso no haja uma interveno imediata e eficaz. As projeces para 2025 dependem fundamentalmente do impacto que possa resultar das aces previstas no Programa Nacional de Preveno e Combate ao HIV/SIDA, da mudana de atitude e do comportamento das pessoas, da evoluo natural da prpria pandemia e do impacto dos ltimos avanos da medicina. Comparando-se com a experincia de alguns Pases da regio, admite-se que, at 2025 a prevalncia se situar entre 15 a 20%. O HIV/SIDA tem consequncias no desenvolvimento da sociedade, porque afecta os adultos, maioritariamente o grupo etrio mais activo e produtivo, entre os 15 e os 49 anos, numa fase de vida produtiva. Esta infeco ter um efeito nos recursos humanos dos servios governamentais, especialmente aqueles cuja fora de trabalho mvel e de risco. Incluem-se aqui trabalhadores de construo civil, construo de estradas, condutores de camies de mercadoria, mineiros, foras policiais, militares e paramilitares; e quadros de nvel superior especializados que, por razes de servio, tm que viajar por todo o Pas ou fora dele. Outras endemias graves que so causa habitual de morte das populaes so a malria, primeira causa de mortalidade, a clera e a tuberculose entre outras doenas endmicas, tambm com alto ndice de letalidade, para as quais o Pas vulnervel, como o dengue e o bola que j existem nos Pases vizinhos e, mais recentemente, a pneumonia atpica que surgiu na sia e que pode espalhar-se pelo mundo se no for controlada. Moambique extremamente vulnervel s calamidades naturais. A maior parte da populao vive nas zonas rurais e em situao precria, quer em termos de alimentao, quer em termos habitacionais, de abastecimento de gua e ambientais. Qualquer alterao do meio ambiente como inundaes, secas, ciclones, provoca consequncias srias na qualidade de vida das pessoas e desorganiza as bases da sua sobrevivncia. A possibilidade de agudizao de conflitos, no excluindo o armado, sempre uma ameaa ao capital humano e paz. Moambique no se pode considerar imune a esta hiptese. Estes conflitos podero ressurgir devido a factores internos como o desemprego, a fome, o baixo nvel de vida e de salrios, o fosso cada vez maior entre ricos e pobres, entre a misria e a ostentao, a corrupo generalizada, os conflitos tnicos, fenmenos de excluso e assimetrias; as lutas partidrias e a disputa pelo poder que podem criar um clima de instabilidade, propcio ao incio de uma convulso social. A nvel externo, podem derivar de conflitos de fronteiras, da disputa pelos recursos naturais e vias comerciais. Outros indicadores da qualidade de vida da populao, como o abastecimento da gua potvel, habitao condigna e esgotos, colocam o capital humano nos nveis mais baixos de desenvolvimento. Importa aqui referir os efeitos das doenas hdricas ocasionadas pelo consumo de gua imprpria ou por se habitar perto de guas inquinadas, sendo de assinalar a febre tifide, a clera, a disenteria, a gastroenterite, a hepatite, a malria e a bilharziose, entre outras, como potenciais causadores de epidemias e de mortes precoces. Moambique importa a totalidade de medicamentos de que necessita na maioria dos casos sob forma de donativos. A situao torna-se crtica quando eclode uma epidemia porque os medicamentos requeridos esto esgotados, o que agrava o ndice de mortalidade.

CAPTULO 2

Anlise Situacional

2.3.3. Variveis DeterminantesSo as seguintes as variveis determinantes: - Condies bsicas de vida: casa, alimentao, vesturio, abastecimento de gua, educao, emprego e segurana de pessoas e bens; - Servio Nacional de Sade eficiente e abrangente; - Sistema Escolar de qualidade extensivo a todo o Pas; - Desenvolvimento da economia para gerar recursos financeiros e criar emprego; - Clima de paz e de dilogo; - Sistemas de Monitorizao dos Fenmenos Naturais e Previso das Calamidades Naturais; - Sistema de Segurana Social; - Aparelho Judicirio eficaz, determinado pela legalidade e, consequentemente, credvel.

2.3.4. Eventos com Implicaes FuturasOs eventos com implicaes futuras so, entre outros, os seguintes: - Programa de Apoio Reduo da Pobreza Absoluta - PARPA; - Programas de apoio ao desenvolvimento rural; - Poltica das instituies financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetrio Internacional (FMI); - Nova Parceria para o Desenvolvimento de frica (NEPAD); - Reduo da dvida externa; - Programa da extenso da rede sanitria e da rede escolar de qualidade; - Programa de combate s doenas infecto-contagiosas e endmicas - Programa Nacional de Preveno e Combate ao HIV/SIDA; - Programas tendo como objectivo a promoo do equilbrio nas relaes de gnero; - Lei da Famlia e outras leis que combatem a discriminao da mulher; - Programas de apoio aos idosos e portadores de deficincia; - Programas de segurana alimentar; - Programas de investigao cientfica; - Programas escolares para a formao integral de crianas, adolescentes e jovens; - Massificao da prtica de desporto nas escolas, bairros e aldeias; - Campanhas permanentes de saneamento do meio e de inspeco regular higinicosanitria s residncias e centros de confeco e venda de alimentos.

So as seguintes as incertezas crticas: - Evoluo da populao em geral, em termos de tamanho e caractersticas, no domnio da: Mortalidade infantil; Mortalidade materna; Nutrio; Doenas endmicas;

202533

2.3.5. Incertezas Crticas

Agenda

AGENDA 2025


-

Orientao da educao do homem moambicano para que ele seja moralmente so, tecnicamente competente e fortemente comprometido com a Nao e a sua Histria; Evoluo na promoo da consolidao da famlia e a insero da mulher e do jovem no processo de tomada de decises; Evoluo da economia nacional e os consequentes recursos financeiros para financiar as actividades da sade e do ensino que melhorem o capital humano; Orientao do desenvolvimento rural de modo a reduzir os nveis de pobreza; Avanos na consolidao da paz social e fortalecimento do clima de reconciliao; Aces para conter a evoluo da corrupo e elevar os nveis de transparncia e a boa governao; Perspectiva de Moambique poder produzir localmente o livro escolar adequado s realidades nacionais, material de apoio pedaggico e gimno-desportivo.

2.3.6. TendnciasSo as seguintes as tendncias do passado e do presente e suas implicaes para o futuro: - Crescimento da populao do Pas a uma mdia de 2,39% ao ano, apesar da fome, da m nutrio, do HIV/SIDA e de outras endemias e doenas infecto-contagiosas que se abatem sobre os cidados nacionais; - Prevalncia de disparidades entre ricos e pobres, embora haja um crescimento da economia; - Prevalncia de disparidades entre sexos e entre regies o que constitui uma ameaa paz social; - Comunidades rurais vivem com imensas dificuldades e com poucos recursos e, nas cidades, as condies higinicas e sanitrias tendem a deteriorar-se e aumenta o desemprego e a criminalidade; - Observa-se uma melhoria das condies de vida das populaes mais desfavorecidas como resultado da implementao de programas do PARPA, especialmente dirigidos para estas populaes; - Mais de 40% de crianas ainda no tm acesso aos nveis superiores de escolaridade apesar do aumento da escolaridade e diminuio do analfabetismo; - Existem muito mais moambicanos com formao de nvel mdio e superior comparativamente aos existentes nos primrdios da Independncia; - Qualidade de ensino permanece baixa, sobretudo no que respeita educao cvica, tica e moral, tendncia que deve ser revertida; - Tendncia para construo de mais escolas primrias, do ensino tcnico e mesmo escolas superiores o que contribui para a correco das assimetrias; - Maior investimento na formao de professores; - Cobertura da rede sanitria tende a melhorar em virtude da construo e do apetrechamento de maternidades, dos centros e postos de sade e da formao de mais pessoal.

Agenda

202534

2.3.7. Estratgias do passado, presente e resultadosEm termos de estratgias assinala-se:

Passado Colonial:

CAPTULO 2

Anlise Situacional

-

Manuteno do capital humano fraco e fragmentado; Discriminao racial e social no acesso ao ensino, nas relaes laborais e nas demais condies bsicas de vida; Ensino e cuidados de sade dos mais desfavorecidos a cargo das confisses religiosas.

Ps-Independncia:Socializao da sade e da educao; Campanhas regulares de vacinao e de alfabetizao de adultos.

PresenteMuitos investimentos para o fortalecimento do capital humano; Desenvolvimento de parcerias no sector pblico, privado e comunitrio na sade e educao; Alargamento da rede escolar, sanitria, de gua e saneamento.

ResultadosMelhoria das condies de vida das populaes embora condicionadas aos efeitos da guerra e das calamidades naturais; Crescimento do nmero de instituies com realce para as do ensino superior; Reduo dos ndices de analfabetismo e de mortalidade materno infantil.

2.3.8. Avaliao sobre os Pontos Fortes, Pontos Fracos, Oportunidades e Ameaas.Pontos FortesOs principais pontos fortes ou elementos facilitadores ligados ao capital humano so, entre outros, os seguintes: - Existncia de um capital humano competente e crtico, em estado de crescimento e capaz de discutir os destinos do Pas, assumir uma posio crtica e responsabilidade em prol do desenvolvimento do Pas; - Envolvimento da populao moambicana em projectos e eventos estatais e da sociedade civil quando se associam ao bem estar individual e colectivo entre outros; - Existncia de uma populao jovem que, quando potenciada por uma poltica e prticas de educao e formao profissionais adequadas, pode vir a constituir-se numa alavanca de desenvolvimento do Pas; - Crescente participao da mulher em esferas de deciso que beneficiam o desenvolvimento humano e o Pas; - Valor atribudo educao contribui para a constituio de capital humano competente; - Crescente nmero de instituies de formao superior e de formao profissional; - Esprito de sacrifcio demonstrado por uma grande parte dos moambicanos ao trabalharem em condies materiais e salariais difceis demonstra uma grande fora interior de vencer as dificuldades.

Agenda

202535

AGENDA 2025


Pontos FracosConstituem pontos fracos para o desenvolvimento do capital humano os seguintes: - Alto ndice de pobreza absoluta, a subnutrio e a falta de recursos para a obteno de meios que estimulem o desenvolvimento psico-motor e social da criana; - Ausncia de espao no qual a massa crtica emergente poderia ganhar maior expresso e significado; - Disperso da populao rural que dificulta os investimentos para o desenvolvimento intensivo do capital humano; - Grande concentrao da populao nas cidades que requer um planeamento urbano adequado, capaz de responder s exigncias desta aglomerao; - Existncia de crianas em idade escolar sem acesso escola o que, a longo prazo, tem repercusses negativas; - Nmero insuficiente de escolas tcnico-profissionais no Pas o que dificulta a formao de uma fora de trabalho em diversas reas econmicas e sociais; - Baixa qualidade e insuficiente acesso aos servios pblicos oferecidos pelos sectores como o caso da sade, educao, justia, entre outros, tm repercusses na esperana de vida, na qualidade do capital humano assim como na qualidade da produo; - Disponibilidade de informao, em quantidade e qualidade, sobre a educao para a sade, em especial a preventiva, aumenta os casos na sade curativa e debilita a prestao do capital humano; - Fraca capacidade de reteno de quadros do aparelho do Estado por falta de incentivos afecta o desenvolvimento dos sectores da sade e educao; - Reduzido nmero de mdicos, enfermeiros, parteiras e demais tcnicos tem comprometido seriamente o desafio para prestar melhores servios de sade s populaes; - Falta de polticas em relao medicina tradicional o que contribui para a debilidade do capital humano; - Reduzido nmero de camas nos hospitais e centros de sade o que expe vrios pacientes a situaes dramticas de terem de partilhar cama com outro paciente ou, ento, deitarem-se no cho, na esteira, ou na capulana; - Falta de equipamento e material, sendo frequente encontrarem-se alunos das cercanias das grandes cidades ou mesmo das zonas ricas em madeira; - Inexistncia de lares e centros internatos nas principais cidades e vilas ou mesmo misses, de modo a albergar alunos e estudantes oriundos de regies distantes; - Ocupao de mdicos, professores e outro pessoal especializado nas funes de direco e chefia em detrimento daqueles com formao em administrao e gesto hospitalar e/ou escolar.

OportunidadesAgenda

36

Constituem oportunidades: - Expanso da rede escolar e sanitria; - Crescimento do nmero de instituies que ministram o ensino superior; - Adopo de programas tendentes a incrementar a formao de professores e enfermeiros qualificados; - Globalizao e desenvolvimento tecnolgico; - Valorizao dos recursos naturais e dos conhecimentos locais; - Adopo e implementao do Programa de Aco para a Reduo da Pobreza Abso-

2025

CAPTULO 2

Anlise Situacional

-

luta e dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio; Correcta implementao do HIPC no mbito da reduo da dvida; Aprovao do programa nacional de preveno e combate ao HIV/SIDA; Paz e estabilidade reinantes no pas; Esforos com vista a garantir a segurana alimentar; Efeitos prticos da Poltica Nacional de Informtica que podem facilitar o acesso educao distncia e a partilha global de informao; Alargamento de cobertura da rede da rdio e televiso; Alargamento de cobertura da rede de energia elctrica; Vontade das famlias para a educao e formao dos seus filhos; Participao crescente das mulheres no ensino e na produo; Introduo do ensino distncia; Introduo do ensino em lnguas nacionais; Utilizao de tecnologias de informao como auxiliares de ensino e investigao cientfica.

AmeaasConstituem ameaas no plano do capital humano as seguintes: - Desenvolvimento e alastramento para todo o Pas da pandemia HIV/SIDA, com consequncias a nvel demogrfico, social e econmico; - Prevalncia de endemias graves que so a causa habitual de morte das populaes nomeadamente malria, clera, diarreias e tuberculose; - Vulnerabilidade s calamidades naturais tais como inundaes, secas e ciclones; - Possibilidade de agudizao de conflitos, no excluindo o armado, sempre uma ameaa ao capital humano e paz. Moambique no se pode considerar imune a estas hipteses. Estas podero ressurgir devido a factores internos como o desemprego, a fome, o baixo nvel de vida e de salrios, o fosso cada vez maior entre ricos e pobres, entre a misria e a ostentao, a corrupo generalizada, os conflitos tnicos, fenmenos de excluso e assimetrias; as lutas partidrias e a disputa pelo poder que podem criar um clima de instabilidade, propcio ao incio de uma convulso social. A nvel externo, podem derivar de conflitos de fronteiras, da disputa pelos recursos naturais e vias comerciais; - Insuficiente desenvolvimento da economia o que diminui a capacidade de investimento na educao, sade, previdncia social e limita o rendimento das famlias, dada a escassez de recursos financeiros essenciais para construir mais unidades sanitrias, mais escolas e para capacitar mais recursos humanos; - Incapacidade tcnica para o acesso aos recursos energticos e gua; - Falta de cultura de trabalho; - Reduzida rede de abastecimento de gua potvel o que leva a que muitos cidados consumam gua imprpria e a fraca cobertura de saneamento; - Falta de medicamentos nos hospitais e nas farmcias pblicas levando a que pacientes no cumpram a dosagem prescrita pelo mdico e a consequente continuao da enfermidade; - Sistema de ensino incapaz de incutir nos alunos a valorizao da actividade agrcola, colocando-a ao mesmo nvel das outras ocupaes como um grande potencial gerador de riqueza.

Agenda

202537

AGENDA 2025


2.4. Capital SocialSntese do DiagnsticoA sociedade moambicana muito diversificada, no s em termos culturais, polticos, mas tambm sociais, regionais, econmicos assim como de modos de vida. Em primeiro lugar, ressalta a diversidade cultural caracterizada pela existncia de vrios grupos raciais etno-lingusticos. Em segundo lugar, com o advento do multipartidarismo, abriu-se a possibilidade de formao de partidos polticos e associaes cvicas. A terceira dimenso da diversidade so as questes sociais que caracterizam as linhagens patrilinear versus matrilinear. A quarta dimenso a regional, condicionada por factores geogrficos, econmicos e histricos. Por ltimo, o grande contraste em termos de desenvolvimento entre as zonas urbanas, suburbanas e rurais bem como entre o litoral e o interior e que so o reflexo de uma estratificao social muito aguda entre os moambicanos. Esta diversidade, quanto valorizada, constitui uma base slida sobre a qual se ergue a Nao Moambicana coesa e indivisvel. Em seguida analisam-se os actores internos e externos dos quais depende a transformao da diversidade numa fora nica.

2.4.1. Variveis DeterminantesSo as seguintes as variveis determinantes: - Paz e estabilidade poltica (transparncia na gesto da coisa pblica, respeito legalidade, processos eleitorais, conflitos sociais, etc.); - Coeso nacional; - Justia social (direitos sociais e econmicos); - Fortalecimento da famlia; - Desequilbrios sociais e assimetrias regionais; - Relaes de gnero; - Acesso educao, sade, ao trabalho e justia; - Comunidades locais; - Acesso e gesto da terra e da gua.

2.4.2. Eventos com Implicaes FuturasDos eventos com implicaes futuras, destacam-se os seguintes:

Eventos Internos:Agenda

202538

-

Presena colonial; Colonialismo e movimento pan africano; Movimentos de resistncia; Luta de libertao nacional; Independncia; Socialismo; Agresses dos regimes da Rodsia do Sul e do apartheid sul-africano e a guerra que durou 16 anos;

CAPTULO 2

Anlise Situacional

-

-

Reviso da Constituio em 1990 consagrando o multipartidarismo, direitos e liberdades e economia de mercado; Acordo Geral de Paz (1992); Institucionalizao da Liberdade de Imprensa; Consagrao legal do Direito de Autor; Lei do mecenato e seu regulamento; Introduo das novas tecnologias de informao; Criao de fundos de apoio ao desenvolvimento de artes, letras e desporto; Realizao de festivais nacionais de dana popular, de cano, de msica popular, de teatro e de jogos escolares; Institucionalizao de organismos vocacionados ao canto, dana e cultura; Reconhecimento do papel e impacto da medicina tradicional especialmente nalgumas zonas rurais ou mesmo urbanas; Criao de escolas vocacionais para as artes; Participao de Moambique em eventos desportivos e culturais regionais e internacionais; Criao de organismos para lidarem com as questes de gnero, da mulher e juventude; Aumento do nmero e do papel de ONGs e associaes trabalhando em prol da mulher, juventude e criana e o seu papel reivindicativo em relao ao direito igualdade perante a lei; Reforma da lei de famlia; Ratificao por Moambique dos principais instrumentos internacionais de defesa dos direitos da mulher e da criana; Criao de associaes de defesa do consumidor.

Eventos Externos:Colonialismo em frica e o movimento pan-africano; Declarao Universal dos Direitos do Homem (1948); Fundao da OUA (1963); Criao da SADC (1980); Fim da guerra fria e bipolarizao nas relaes internacionais (fim da dcada de 80); Criao da Unio Africana (2002);

2.4.3. Incertezas CrticasSo seguintes as incertezas crticas: - Dinmica do HIV/SIDA; - Aplicao de normas legais no discriminatrias; - Estabilidade social e econmica; - Manuteno dos nveis actuais de ajuda externa; - Evoluo da economia mundial; - Manuteno da paz; - Possibilidade de ecloso de micronacionalismos; - Manuteno da situao de equilbrio regional.Agenda

202539

AGENDA 2025


2.4.4. TendnciasNos ltimos 40 anos, Moambique passou por grandes transformaes decorrentes da dinmica interna e do reflexo das transformaes polticas, econmicas e culturais registadas escala regional e mundial. Subsequentemente, so de assinalar as seguintes tendncias: - A desestruturao social: o divrcio entre o campo e a cidade, o divrcio entre os jovens e o resto da populao, o divrcio entre os intelectuais e as massas, e, tambm, a desagregao da prpria famlia; - O modelo cultural que configura os direitos da mulher relegando-a para um plano subalterno. De um modo geral, as mulheres so privadas dos seus direitos fundamentais: no tm ou -lhes restringido o direito herana, o acesso sade, educao, e formao vocacional, emprego, alojamento e auto-suficincia econmica e so arredadas dos processos de tomada de decises. Muitas vezes, no lhes reconhecido o seu contributo na comunidade; - A presso social sentida pelos jovens para constiturem famlia sem que, para tal, tenham as condies sociais, profissionais e materiais necessrias; - Diversas formas de constituio da famlia, sem a devida proteco legal prejudica as mulheres. Mas, apesar desta situao, regista-se em certos casos, unidade e coeso, a procura de oportunidades iguais para homens e mulheres, a educao das crianas e jovens em relao aos valores de dignidade, respeito e solidariedade; - A Independncia Nacional e a aprovao da Constituio da Repblica Popular de Moambique em 1975 abriram espao para uma maior integrao da mulher na vida nacional; - O debate aberto e frutfero sobre a mulher e gnero em Moambique concorrem para a implementao dos direitos consagrados na Constituio da Repblica e nos instrumentos internacionais ratificados por Moambique e para a reivindicao, pelos prprios cidados, dos seus direitos fundamentais; - A pobreza, em parte responsvel pela desestruturao da famlia, aumenta o ingresso precoce das crianas, ainda em idade escolar, no mercado formal e informal de trabalho, como estratgia de sobrevivncia da famlia. Os fenmenos mais recentes que indiciam a degradao de valores na sociedade e associados pobreza so a prostituio e o trfico de menores para fins comerciais nos pases vizinhos; - O aumento das diferenas de oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e educao, entre o campo e cidade; - Nos primrdios da Independncia, a premncia da construo de uma matriz nacional levou a que se promovesse a unidade nacional com sacrifcio de outras vertentes da identidade nacional, da que, em situaes de crise, as linhas de clivagem ressurjam ao longo dos espaos regionais ou etno-lingusticos; - A prevalncia de uma postura de organismos de Estado como fazedores da cultura e no como facilitadores e definidores de polticas; - A integrao de Moambique no sistema econmico vigente a nvel regional e no plano internacional, durante o colonialismo, e os interesses econmicos do capital estrangeiro determinaram o surgimento de profundas assimetrias regionais que persistem at hoje, no obstante os esforos feitos pelo Estado moambicano para corrigir esta situao; - O neo-liberalismo, a dependncia econmica e as imposies de parceiros internacionais de cooperao e a subida dos nveis de corrupo geraram profundas desigualdades s

agenda 2025

Documents