agÊncia reguladora dos serviÇos de saneamento … · dex = despesas de exploração / correntes...
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AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS
RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ
(ARES-PCJ)
AGÊNCIA REGULADORA PCJ
A ARES-PCJ É ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, CRIADA NA FORMA DE CONSÓRCIO PÚBLICO, COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DE NATUREZA AUTÁRQUICA, INTEGRANTE DA ADMINSTRAÇÃO INDIRETA DE TODOS OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. - VISA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO);
- ATUAÇÃO REGIONAL INCLUSIVE EM MUNICÍPIOS NÃO CONSORCIADOS (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO);
- ESCALA ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA, COM BAIXO CUSTO OPERACIONAL (TAXA REDUZIDA).
SUSTENTABILIDADE
A ARES-PCJ TEM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS PCJ, NO ESTADO DE SÃO PAULO, APENAS COMO REFERENCIAL GEOGRÁFICO, POIS ATUA TAMBÉM EM OUTRAS BACIAS (EX: TIETÊ/JACARÉ). DESSA FORMA SE OBTÉM ESCALA, SUSTENTABILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTO OPERACIONAL. A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA SE DÁ PELA COBRANÇA DA TAXA DE REGULAÇÃO JUNTO AOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO. - ATÉ 2013: TAXA DE REGULAÇÃO = 0,5% DAS RECEITAS - EM 2014: TAXA DE REGULAÇÃO = 0,4% DAS RECEITAS (-20%) - EM 2015: TAXA DE REGULAÇÃO = 0,3% DAS RECEITAS (-25%)
MUNICÍPIOS ASSOCIADOS À ARES-PCJ
Águas São Pedro Capivari Iracemápolis Monte Alegre do Sul Saltinho
Americana Cerquiho Itatiba Nova Odessa Salto
Amparo Charqueada Itirapina Paraibuna Santa Maria da Serra
Analândia Cordeirópolis Jaguariúna Paulínia São Pedro
Araraquara Corumbataí Jundiaí Pedreira Sta. Bárbara d’Oeste
Araras Cosmópolis Leme Piracaia Sumaré
Artur Nogueira Dois Córregos Limeira Piracicaba Tietê
Atibaia Holambra Louveira Pirassununga Valinhos
Brotas Hortolândia Matão Rafard Vinhedo
B. Jesus dos Perdões Indaiatuba Mogi Mirim Rio Claro
Campinas Ipeúna Mombuca Rio das Pedras
(Azul) = Municípios Consorciados = 35 (Vermelho) = Municípios Consorciados (operados pela Sabesp) = 8 (Verde) = Municípios Conveniados = 10
PORTE DOS MUNICÍPIOS REGULADOS (POPULAÇÃO TOTAL = SEADE / 2014)
- ATÉ 20 MIL HABITANTES = 14 (8 + 4 + 2)
- DE 20 A 50 MIL HABITANTES = 14 (9 + 1 + 4)
- DE 50 A 100 MIL HABITANTES = 9 (5 + 1 + 3)
- DE 100 A 200 MIL HABITANTES = 8 (6 + 2 + 0)
- DE 200 A 300 MIL HABITANTES = 5 (4 + 0 + 1)
- DE 300 A 400 MIL HABITANTES = 2 (2 + 0 + 0)
- ACIMA DE 1 MILHÃO DE HABITANTES = 1 (1 + 0 + 0) (Azul) = Municípios Consorciados = 35 (Vermelho) = Municípios Consorciados (operados pela Sabesp) = 8 (Verde) = Municípios Conveniados = 10
DIVERSIDADE DOS PRESTADORES REGULADOS - DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS ÁGUA E ESGOTO = 12 / ESGOTO = 1
- AUTARQUIAS MUNICIPAIS ÁGUA E ESGOTO = 20 / ÁGUA = 5
- EMPRESAS MUNCIPAIS ÁGUA E ESGOTO = 2 / ÁGUA = 2
- EMPRESA ESTATAL (SABESP) ÁGUA E ESGOTO = 7 / ÁGUA = 1
- EMPRESAS PRIVADAS (CONCESSÃO / PPP) ÁGUA E ESGOTO = 4 / ESGOTO = 6 / RESÍDUOS = 1
REGULAÇÃO = EQUILÍBRIO ENTRE OS ENVOLVIDOS
QUALIDADE DOS SERVIÇOS COM TARIFAS JUSTAS
UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
USUÁRIOS
PRESTADORES
CUMPRIMENTO DOS PLANOS E NORMAS
MUNICÍPIOS
ENTE REGULADOR
OBJETIVOS DA FISCALIZAÇÃO - CONTRIBUIR PARA A EVOLUÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO E NA MELHORIA NA QUALIDADE DO SERVIÇO OFERECIDO À POPULAÇÃO. - GARANTIR O CUMPRIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
- OBSERVAR PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE.
- VERIFICAR MÉTODOS OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS. - PROPÔR METAS PROGRESSIVAS DE EXPANSÃO E DE QUALIDADE.
FISCALIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
PROJETO: OLHO VIVO 1. VISITAS PROGRAMADAS E NÃO PROGRAMADAS: DIAGNÓSTICOS INICIAIS (MACRO AVALIAÇÃO) NÃO-CONFORMIDADES (CONDIÇÕES GERAIS) RECONHECIMENTO DE ATIVOS E INVESTIMENTOS
2. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: AVALIAÇÃO DE SISTEMAS
3. DMC: DISTRITO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PRESSÃO
PROJETO: QUALIDADE TOTAL MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO ÁGUA E DO ESGOTO. PRESSÃO NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. PREDITIVO (VIBRAÇÃO E TERMOGRAFIA).
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Adutora PoçoProfundo
Captação EEAT ETA Reservatório EEEB ETE
NC
Programa de Fiscalização Não-Conformidades
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA
Gosto; 1; 1%Amônia; 1; 1%
Sulfato; 1; 1%Aspecto; 3; 4%
Turbidez; 3; 4%
pH; 3; 3%
Ferro Total; 7; 8%
Cor Aparente; 10; 11%
Cloro Residual
Livre; 9; 10%
Alumínio; 9; 10%
Fluoreto Baixo; 19; 22%
Fluoreto Alto; 19;
22%
Coliformes Totais; 3; 3%
Sistema de Gestão
de Pressão
P2 = f(P3)
Ponto Crítico
Fraude
Medidor
Subdimensionado
Entrada
DMC
Distribuição
Ramais
VRP
P3
Sistema de Gestão
de perdas
Aparentes
Entrada
DMC
Distribuição
Ramais
Medidor
Inclinado
Medidor
SobredimensionadoDificuldade
de Leitura
Medidor
Envelhecido
Vazão Mínima Noturna
Programa de Redução de Perdas de Água
CAPTAÇÃODE
ÁGUABRUTA
7.723
100%
ESTAÇÃODE
TRATAMENTO DE ÁGUA
REDESDE
DISTRIBUÇÃO
CONCEITO GERALJardins Itamarati e Laudissi [m³/mês]
RESERVATÓRIO
ÁGUATRATADA
REDECOLETORA
DE ESGOTO
Solução Perdas Reais Solução PerdasAparentes
Volume
Produzido
Consumo
Autorizado e
Faturado
4.360
56,5%
Perdas
Reais
2.240
29%
Perdas
Aparentes
1.120
14,5%
Consumo
AutorizadoeNÃOFaturado
309
4%
- VazamentoseExtravazamentos
em Reservatórios
- Vazamentosem Redes
- Vazamentosem RamaiseCavaletes
- ConsumoMedidoNão
Faturado
- ConsumoNãoMedidoNão Faturado
- Consumo NãoAutorizado
- ImprecisãodosMedidores
- Errosno Manuseiodos Dados
OBJETIVOS DA REGULAÇÃO
-ESTABELECER PADRÕES E NORMAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO (REGULAÇÃO NORMATIVA).
-DEFINIR VALORES DAS TARIFAS E DOS PREÇOS PÚBLICOS, VISANDO O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PRESTADOR E A MODICIDADE TARIFÁRIA (REGULAÇÃO ECONÔMICA).
FÓRMULA DO CUSTO MÉDIO ATUAL
CMA = (DEX + DAP + INR). (RPS) – OR – RPI VF
Onde: CMA = Custo Médio Atual a ser coberto com as tarifas DEX = Despesas de Exploração / Correntes DAP = Despesas com depreciação, amortizações e provisões INR = Investimento realizado no período RPS = Remuneração do prestador dos serviços OR = Outras receitas RPI = Recursos para investimentos (externos) VF = Volume Faturado
FÓRMULA DA TARIFA MÉDIA NECESSÁRIA
(t1,4) [(DEXt + DAPt + IRt). RPSt – ORt – RPIt + VTCt]/ (1+i)t TMN = _________________________________________________ (t1,4) VFt / (1+i)t
Onde: TMN = Tarifa Média Necessária; DEXt = Despesas de Exploração projetadas para os períodos “t” DAPt = Depreciação, Amortizações e Provisões para os períodos “t” IRt = Investimentos a serem realizados nos períodos “t” RPSt = Taxa de Remuneração do Prestador do Serviço para os períodos “t” ORt = Outras Receitas previstas para os períodos “t” RPIt = Recursos Externos Previstos para Investimentos para os períodos “t” VTCt = Variação Tarifária a Compensar (Superávit/Déficit), para os períodos “t” VFt = Volume Faturado nos períodos “t” t = Período até próxima revisão tarifária, variando de 1 a 4 i = Taxa de Desconto do Fluxo de Caixa
MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO!!!
Site: www.arespcj.com.br
E-mail: [email protected]
Telefone: (19) 3601-8962
Ouvidoria: 0800-77-11445