agência reguladora de Águas, energia e saneamento básico ... · dispositivos danificados,...
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Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal -
ADASA
Inundações no Brasil
2.803 estados de urgência e calamidade pública entre2015 e 2016.
Em 2014 o Ministério da Integração destinou R$1.380.476,64 de reais para ações de socorro apopulações vitimadas, reabilitação de cenário dedesastres e reconstrução de infraestruturas danificadaspor desastres.
Consequências de ausência/falha de Drenagem:
Ocupação de várzeas
Erosões e deslizamentos
Poluição hídrica
Resíduos sólidos
Plano Diretor de Drenagem Urbana – PDDU/DF
Princípios
Planejamento baseado por bacia hidrográfica
Minimização do impacto ambiental devido ao pluvial:
Quantidade
Qualidade
Considera a cidade como um todo, incluindo futurasocupações
Princípios
Valorização dos mecanismos naturais de escoamento
Integração do planejamento de drenagem urbana,esgotamento sanitário e resíduos sólidos
Participação cidadã: decisões públicas devem ser
tomadas conscientemente por todos
Objetivos
Caracterização das condições de funcionamentohidráulico do sistema de drenagem
Proposição de medidas estruturais e não estruturaispara o equacionamento dos problemas namacrodrenagem urbana
Metas
Eliminar os alagamentos na cidade;
Minimizar a poluição do escoamento pluvial;
Eliminar qualquer tipo de ravinamento, erosão e áreadegradada;
Evitar impactos de novos empreendimentos.
Caracterização das bacias hidrográficas elementares
Caracterização das bacias hidrográficas elementares
Caracterização da rede de macrodrenagem
Mapa em papel
Mapa digital
SITUAÇÃO DA REDE REGIÃO ADMINISTRATIVA
Implantada Brasília, Guará, Candangolândia, Núcleo
Bandeirante, Cruzeiro, Sobradinho,
Sobradinho II, Recanto das Emas, Santa Maria,
Sudoeste/Octogonal, Paranoá e quase a
totalidade do Gama.
Implantada parcialmente Lago Sul, Lago Norte, Planaltina, São
Sebastião, Brazlândia, Taguatinga, Riacho
Fundo I e II, Samambaia, SIA, Águas Claras,
Varjão, Ceilândia, Taquari, SOF-Sul, SCIA e
Torto.
Em fase de implantação Itapoã, Jardim Botânico e Cidade Estrutural.
Ainda não implantada Park Way, Vicente Pires, Arniqueira, Lago
Oeste, Fercal, Setor Habitacional Tororó,
Setor Habitacional Água Quente e
Condomínios Colorado/Contagem, Setor
Habitacional São Bartolomeu e grande parte
dos condomínios irregulares.
Caracterização do problema de erosão urbana e riscogeológico
Falta/falha de sistema de drenagem
Sulcos (Nível 1) Ravinas (Nível 2) Voçorocas (Nível 3)
Locais com erosão detectada
Locais com erosão detectada
Ceilândia(Condomínio Privê)
Locais com erosão detectada
Gama (Grand Canyon)
Caracterização do problema de carreamento de lixo para os cursos d'água
Lixão
do Jockey Clube
Outros locais de disposição irregular de resíduos no DF
Caracterização das condições sanitárias dos meiosreceptores
Mapeamento da qualidade dos corpos receptores da drenagem no DF
Caracterização do Problema de Interconexão entre as Redes de Drenagem Pluvial e de Esgotos
Locais de interconexão entre as redes de drenagem e de esgotos
Obstruções na rede de drenagem
Áreas com obstrução à passagem d’água na rede de drenagem do DF
Locais de ocorrência de patologias causadas por falhas ou problemas na rede de drenagem
Principais problemas do DF relacionadosa águas urbanas:
contaminação dos mananciais e do LagoParanoá;
erosão e assoreamento;
e inundação em tesourinhas.
Diagnóstico do Atual
Sistema de Drenagem
Estudos Hidrológicos
Definição da Base de Dados
Hidrológicos
Modelagem da Rede de Macrodrenagem
Avaliação do Funcionamento da Rede de Drenagem
Simulações do Funcionamento da Rede de Drenagem Segundo Cenários Pré-estabelecidos
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Intensidade de precipitação observada (mm/h)
CALC
IDF
NOVACAP
TCBR
Estudos hidrológicos: nova equação de chuvas intensas para projetos no DF
Modelagem hidráulica da rede de macrodrenagem
Cenário diagnóstico: ocupação atual
Cenário prognóstico: ocupação futura
Densidade demográfica
Taxa de impermeabilidade associada à densidade populacional
Resultados: cenário diagnóstico - Bacia 913 Sul
TR=2 anos TR=5 anos
Resultados: cenário diagnóstico - Planaltina
9
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5
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3
4
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8
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19
Taxa de impermeabilidade média – cenário prognóstico
Plano de Modernização da Gestão do
Sistema de Drenagem
Apresentação da Gestão Atual
Diagnóstico Institucional da
Gestão do Sistema de Drenagem Pluvial
Urbana
Modelos de Organização Institucional
Plano de Ação para Modernização da Gestão do
Sistema de Drenagem
Definição de Estratégias para
Implantação do Plano Diretor
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - ADASA
Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP
Secretaria de Meio Ambiente – SEMARH
Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Serviço de Limpeza Urbana - SLU
Instituto Brasília Ambiental - IBRAM
Secretaria de Obras do Distrito Federal – SO/DF
Agentes da gestão de Drenagem Urbana para o DF
Gestão atual NOVACAP – prestador do serviço de Drenagem Urbana no DF
Serviços dispersos dentro da estrutura organizacional daentidade;
Manutenção das estruturas é limitada em recursos epessoal;
Informações dispersas e ausência de indicadores.
DRENAGEM PLUVIAL
ADASA NOVACAP
USUÁRIO
Atividades da ADASA
A Fiscalização dos serviços por parte da NOVACAP:Definição dos padrões de avaliações: objetivos e
indicadores de metas dos serviços.
B Normas e Padrões:Estabelecer mecanismos de avaliação das normas
aplicadas na drenagem urbana e sua revisão ao longo dotempo.
C Plano Diretor de Drenagem:Acompanhar a Implementação do Plano Diretor de
Drenagem, sua compatibilidade com o Plano de Saneamento esua revisão periódica.
Atividades da ADASA
A As concessionárias são responsáveis por suas redesde águas pluviais, dessa forma detém competência paraautuar usuários em caso de irregularidades/danos às suasestruturas.
B Porém, em caso de conflito entre usuários econcessionárias, a ADASA atua de forma a dirimir taisconflitos.
C Ainda, a ADASA promove Educação Sanitária para oPoder Público, corpo técnico e população
Atividades da NOVACAPA Avaliação dos projetos de novos empreendimentos:
Análise dos projetos de novas construções quanto ao atendimentodas normas previstas e existentes para o Distrito Federal quanto à drenagemurbana.B Fiscalização da implantação dos projetos :
Verificação se as novas construções atendem os projetosaprovados no licenciamento da drenagem.
C Operação e manutenção:Manutenção da rede de drenagem: todos os dispositivos
hidráulicos da rede, incluindo detenções, retenções. A manutenção:limpeza e retirada de resíduos sólidos e sedimentos, recuperação dedispositivos danificados, garantindo que os dispositivos funcionem deacordo com o seu projeto.D Implementação do Plano Diretor de Drenagem :
Implementação das medidas estruturais e não-estruturais doPlano Diretor de Drenagem.
Para isso, o PDDU propõe um fluxograma de atividades,proposta de organização interna das entidades eestimativa de custos.
Conclusões
A NOVACAP é a entidade com atribuição em drenagemurbana
A ADASA deve estabelecer normas, fiscalização e cobrançapelos serviços
Necessidade da REGULAÇÃO dos serviços relacionados àdrenagem urbana para evitar o aumento dos impactos daurbanização
Art. 36 da Lei 11.445/2007:
“A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem emanejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, emcada lote urbano, os percentuais de impermeabilização e aexistência de dispositivos de amortecimento ou de retençãode água de chuva, bem como poderá considerar:I – o nível de renda da população da área atendida;II – as características dos lotes urbanos e as áreas que podemser neles edificadas.”
Modelo de financiamento e compensação
Princípios:
1) Cobrada de quem gera o impacto – que transfere o ônusprivado para o público
2) Valor proporcional ao impacto gerado
3) Quanto maior a área impermeabilizada, maior o valor aser cobrado
Modelo de financiamento e compensação
Princípios:
1) Deve-se oferecer desconto:
Ao empreendedor que retiver parte do excesso de escoamentodo seu lote;
Ao empreendedor que fizer algum tipo de compensaçãoambiental
Modelo de financiamento e compensação
1) A taxa deve cobrir:
• Gerenciamento do sistema
• Manutenção, limpeza, desassoreamento e reparos
• Operação: elevatórias, comportas
• Cadastros
• Sistemas de informação
Modelo de financiamento e compensação
1) A taxa deve cobrir:
• Capacitação técnica
• Comunicação social
• PDDU e suas atualizações periódicas
• Projetos
• Obras de expansão
• Monitoramento hidrológico
• Sistema de alerta
Modelo de financiamento e compensação
Pós-PDDU
Plano de Ação por bacia hidrográfica (medidas estruturais)
- Diagnóstico dos problemas
- Projeto executivo
- Estudos de viabilidade financeira
- Execução de obras
Implementação das Medidas Não Estruturais
-Legislação que permite definir a política de ação dentro doDistrito Federal;
-Gerenciamento, que define os atores e como seráimplementada a política de drenagem urbana no DistritoFederal.
Marco regulatório
Potenciais usos:
-Projeto de uma rede de drenagem;
-Individualização da taxa de drenagem;
-Fiscalização de rede de drenagem;
-Fiscalização de estruturas de controle (bacias de detenção, retenção,etc.);
-Elaboração de programas de manutenção e operação de estruturas eredes.
Gestão de Informações
Mais que o cumprimento de um requisito legal, O PDDU/DF é um importante instrumento de planejamento:
- Aponta locais prioritários para o investimento em sistemasde drenagem;
- Incentiva o controle dos impactos na fonte geradora, semtransferência do ônus para o público;
-Estabelece diretrizes para elaboração de projetos dedrenagem sustentáveis;
- Indica a Estrutura Institucional para Modernização daGestão das Águas Pluviais no DF.
Considerações finais
Regulação da ADASA
• Publicação da coletânea da legislação sobredrenagem urbana aplicável ao DF
• Manual de Manejo de Águas Pluviais e do ServiçoPúblico de Drenagem Urbana
• Diretrizes para o controle de erosão e sedimentos emobras civis
• Tipificação de infrações
Fiscalização da ADASA
• Vistoria de bacias de detenção e lançamentos deáguas pluviais
• Monitoramento da qualidade da água doslançamentos de águas pluviais no Lago Paranoá
• Atendimento à população e a órgãos/entidadespúblicas
• Digitalização e georreferenciamento de cadastro deredes pluviais
• Vídeoinspeção robotizada
Fiscalização da ADASA e gestão de sedimentos NOVACAP
- 80.000 bocas de lobo
- 50.000 poços de visita
- 60 bacias de detenção
- 163 lançamentos no Lago Paranoá
- 3 mil km de extensão de rede
Outorga da ADASA
Os sistemas de drenagem convencionais sãoresponsáveis por até 50% da poluição dos rios.
Outorga da ADASA
“O lançamento de águas pluviais que seja efetuadodiretamente em corpos hídricos superficiais e quetenha sua vazão proveniente de empreendimentoque altere as condições naturais de permeabilidadedo solo estará sujeito à outorga prévia e à outorgade lançamento de águas pluviais.”
Resolução ADASA nº 09, de 08 de abril de 2011.
Obrigada!
Carolinne Isabella Dias GomesCoordenadora de Fiscalização
Superintendência de Drenagem Urbana – SDU
Superintendente: Marcos Helano F. Montenegro
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA
[email protected]@adasa.df.gov.br