agência nacional de vigilância sanitária relatório de gestão exercício 2007 execução...
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Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Relatório de Gestão
Exercício 2007
Execução Orçamentária e Financeira
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro I
Página 99 do Relatório de Gestão
Dotação InicialCréditos
Adicionais Dotação
AutorizadaCrédito
Disponível%
Execução
(A) (B) (C=A+B) Pagos Inscrito em RPTotal (D)
(E=C-D) (F=D/C)
APOIO ADMINISTRATIVO 273.494.376,00 9.940.000,00 283.434.376,00 253.472.646,17 6.137.251,01 259.609.897,18 23.824.478,82 91,59
GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 2.090.000,00 0,00 2.090.000,00 1.137.733,80 474.961,64 1.612.695,44 477.304,56 77,16
PREVIDENCIA DE INAT. E PENSIONISTAS
7.476.056,00 1.767.000,00 9.243.056,00 8.963.916,13 75.283,84 9.039.199,97 203.856,03 97,79
SEGURANCA TRANSF. E QUALIDADE DO SANGUE
5.225.000,00 0,00 5.225.000,00 952.738,76 3.379.444,74 4.332.183,50 892.816,50 82,91
VIG. SANIT. DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES
125.765.000,00 -6.240.000,00 119.525.000,00 60.348.308,81 46.842.323,53 107.190.632,34 12.334.367,66 89,68
T O T A L 414.050.432,00 5.467.000,00 419.517.432,00 324.875.343,67 56.909.264,76 381.784.608,43 37.732.823,57 91,01Fonte: SIAFI - Gerencial
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROGRAMA DE GOVERNOEXERCICIO FINANCEIRO DE 2007
Programa de GovernoDespesa Executada
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Página 17 do Relatório de Gestão
Quadro I-A
2004 2005 2006 2007
GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1 1 2 2PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO 3 6 7 9APOIO ADMINISTRATIVO 151 231 232 283VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES 101 104 115 120SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE 26 6 5 5
TOTAL 281 348 361 419
%Variação Anual - 24% 4% 16%
%Variação 2007/2004 49%Fonte: SIAFI - Gerencial
EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO APROVADO PARA A ANVISA(LEI + CRÉDITOS ADICIONAIS)
Dotação Autorizada (Lei + Créditos Adicionais)Programa de Governo Em R$ milhões
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Quadro II
Página 100 do Relatório de Gestão
Programa de Governo Executado 2004 Executado 2005 Executado 2006 Executado 2007Partic. %
2004Partic. %
2005Partic. %
2006Partic. %
2007
APOIO ADMINISTRATIVO149.384.731,78 214.827.540,81 225.248.762,07 259.609.897,18 56,10 65,39 64,04 68,00
GESTAO DA POLITICA DE SAUDE 649.455,73 1.222.245,14 1.985.286,25 1.612.695,44 0,24 0,37 0,56 0,42
PREVIDENCIA DE INAT. E PENS. DA UNIAO
3.221.537,00 5.685.423,21 7.026.071,70 9.039.199,97 1,21 1,73 2,00 2,37
SEG. TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE
17.242.160,61 5.599.999,79 4.996.182,60 4.332.183,50 6,47 1,70 1,42 1,13
VIG. SANIT. DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES
95.805.759,43 101.206.394,69 112.458.496,66 107.190.632,34 35,98 30,80 31,97 28,08
T O T A L266.303.644,55 328.541.603,64 351.714.799,28 381.784.608,43 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: SIAFI - Gerencial
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROGRAMA DE GOVERNOComparativo 2004 a 2007
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro II-A
Página 100 do Relatório de Gestão
2004 2005 2006 2007
GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 99% 99% 99% 77%PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO 100% 97% 99% 97%
APOIO ADMINISTRATIVO 99% 93% 96% 91%
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES 95% 98% 97% 89%SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE 75% 100% 99% 82%
T O T A L 95% 94% 97% 91%
PERCENTUAL DE EXECUÇÃOPrograma de Governo
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROGRAMA DE GOVERNOComparativo 2004 a 2007
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro III
Página 101 do Relatório de Gestão
Dotação InicialCréditos
Adicionais Dotação
AutorizadaCrédito
Disponível%
Execução
(A) (B) (C=A+B) PagosInscrito em
RPTotal (D)
(E=C-D) (F=D/C)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
196.479.183,00 5.467.000,00 201.946.183,00 197.937.405,99 443.546,66 198.380.952,65 3.565.230,35 98,23
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
196.063.564,00 -7.963.000,00 188.100.564,00 124.695.646,99 47.101.834,41 171.797.481,40 16.303.082,60 91,33
INVESTIMENTOS 21.507.685,00 7.963.000,00 29.470.685,00 2.242.290,79 9.363.883,69 11.606.174,48 17.864.510,52 39,38
T O T A L 414.050.432,00 5.467.000,00 419.517.432,00 324.875.343,77 56.909.264,76 381.784.608,53 37.732.823,47 91,01Fonte: SIAFI - Gerencial
Grupo de Despesa
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESAEXERCICIO FINANCEIRO DE 2007
Despesa Executada
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Quadro IV
Página 101 do Relatório de Gestão
Grupo de Despesa Executado 2004 Executado 2005 Executado 2006 Executado 2007Partic. %
2004Partic. %
2005Partic. %
2006Partic. %
2007
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
81.630.358,19 139.912.862,28 153.526.294,24 198.380.952,65 30,65 42,59 43,65 51,96
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
178.565.580,34 177.594.984,01 186.929.922,08 171.797.481,40 67,05 54,06 53,15 45,00
INVESTIMENTOS 6.107.706,02 11.033.757,35 11.258.582,96 11.606.174,48 2,29 3,36 3,20 3,04
T O T A L 266.303.644,55 328.541.603,64 351.714.799,28 381.784.608,53 100,00 100,00 100,00 100,00Fonte: SIAFI - Gerencial
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESAComparativo 2004 a 2007
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro V
Página 101 do Relatório de Gestão
Fonte de Financiamento
Executado 2004 Executado 2005 Executado 2006 Executado 2007Partic. %
2004Partic. %
2005Partic. %
2006Partic. %
2007
Recursos Próprios 153.331.321,19 181.489.728,75 210.136.505,04 161.754.121,93 57,58 55,24 59,75 42,37
Transferências do Tesouro Nacional
112.972.323,36 147.051.874,89 141.578.294,24 220.030.486,50 42,42 44,76 40,25 57,63
T O T A L 266.303.644,55 328.541.603,64 351.714.799,28 381.784.608,43 100,00 100,00 100,00 100,00Fonte: SIAFI - Gerencial
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE FINANCIAMENTOComparativo 2004 a 2007
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro VI
Página 102 do Relatório de Gestão
Dotação InicialCréditos
Adicionais Dotação
AutorizadaCrédito
Disponível%
Execução
(A) (B) (C=A+B) Pagos Inscrito em RPTotal (D)
(E=C-D) (F=D/C)
Administração da Unidade 234.271.206,00 9.040.000,00 243.311.206,00 216.012.547,69 5.418.026,23 221.430.573,92 21.880.632,08 91,01
Assistência Médica e Odontoógica 3.300.000,00 0,00 3.300.000,00 2.962.509,44 255.134,14 3.217.643,58 82.356,42 97,50
Assistência Pré Escolar 380.000,00 0,00 380.000,00 160.890,76 9.109,24 170.000,00 210.000,00 44,74
Auxilio-Alimentação 4.737.236,00 0,00 4.737.236,00 3.856.955,05 443.247,45 4.300.202,50 437.033,50 90,77
Auxilio-Transporte 1.074.013,00 0,00 1.074.013,00 718.266,05 41.733,95 760.000,00 314.013,00 70,76
Capacitação de Servidores Públicos 2.090.000,00 0,00 2.090.000,00 1.137.733,80 474.961,64 1.612.695,44 477.304,56 77,16
Construção do Edificio Sede da Anvisa 4.180.000,00 -4.180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Construção do Laboratório de Tabaco 2.500.000,00 -500.000,00 2.000.000,00 8.814,25 1.991.185,00 1.999.999,25 0,75 100,00
Contribuição da União para a Previdencia dos Servidores
29.731.921,00 900.000,00 30.631.921,00 29.761.477,18 0,00 29.761.477,18 870.443,8297,16
Pagamento de Aposentadorias e Pensões 7.476.056,00 1.767.000,00 9.243.056,00 8.963.916,13 75.283,84 9.039.199,97 203.856,0397,79
Pesquisas em Vigilância Sanitária 6.800.000,00 0,00 6.800.000,00 516.756,18 5.088.253,81 5.605.009,99 1.194.990,01 82,43
Publicidade de Utilidade Pública 3.920.000,00 -3.420.000,00 500.000,00 25.766,96 25.513,46 51.280,42 448.719,58 10,26
Vigilância Sanitária de Produtos 71.060.000,00 500.000,00 71.560.000,00 40.361.462,71 22.836.605,83 63.198.068,54 8.361.931,46 88,31
Vigilância Sanitária do Sangue e Hemoderivados
5.225.000,00 0,00 5.225.000,00 952.738,78 3.379.444,74 4.332.183,52 892.816,4882,91
Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
14.840.000,00 1.360.000,00 16.200.000,00 12.052.086,74 2.706.743,54 14.758.830,28 1.441.169,7291,10
Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde 22.465.000,00 0,00 22.465.000,00 7.383.421,97 14.194.021,89 21.577.443,86 887.556,1496,05
T O T A L 414.050.432,00 5.467.000,00 419.517.432,00 324.875.343,69 56.939.264,76 381.814.608,45 37.702.823,55 91,01Fonte: SIAFI - Gerencial
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXERCICIO FINANCEIRO DE 2007
Ação Orçamentária
Despesa Executada
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro VII
Página 103 do Relatório de Gestão
Dotação InicialCréditos
Adicionais Dotação
AutorizadaCrédito
Disponível%
Execução%
Disponível
(A) (B) (C=A+B) Pagos Inscrito em RPTotal (D)
(E=C-D) (F=D/C) (G=E/C)
AC 275.000,00 0,00 275.000,00 220.316,91 0,00 220.316,91 54.683,09 80,12 19,88
AL 1.225.000,00 0,00 1.225.000,00 1.005.252,59 0,00 1.005.252,59 219.747,41 82,06 17,94
AM 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 977.594,67 0,00 977.594,67 372.405,33 72,41 27,59
AP 252.000,00 0,00 252.000,00 197.649,32 100,00 197.749,32 54.250,68 78,47 21,53
BA 5.594.000,00 0,00 5.594.000,00 4.413.953,15 0,00 4.413.953,15 1.180.046,85 78,91 21,09
CE 3.311.000,00 0,00 3.311.000,00 2.521.644,42 0,00 2.521.644,42 789.355,58 76,16 23,84
DF 966.000,00 0,00 966.000,00 682.706,20 0,00 682.706,20 283.293,80 70,67 29,33
ES 1.398.000,00 0,00 1.398.000,00 1.070.351,23 0,00 1.070.351,23 327.648,77 76,56 23,44
GO 2.320.000,00 49.000,00 2.369.000,00 2.120.381,80 0,00 2.120.381,80 248.618,20 89,51 10,49
MA 2.488.000,00 0,00 2.488.000,00 2.024.929,40 0,00 2.024.929,40 463.070,60 81,39 18,61
MG 7.833.000,00 247.000,00 8.080.000,00 7.246.788,76 0,00 7.246.788,76 833.211,24 89,69 10,31
MS 926.000,00 0,00 926.000,00 765.481,62 0,00 765.481,62 160.518,38 82,67 17,33
MT 1.156.000,00 25.000,00 1.181.000,00 1.057.063,47 33,61 1.057.097,08 123.902,92 89,51 10,49
Unidade da Federação
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007PAB-VISA - PER CAPITA
Despesa Executada
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro VII
Página 103 do Relatório de Gestão
Dotação InicialCréditos
Adicionais Dotação
AutorizadaCrédito
Disponível%
Execução%
Disponível
(A) (B) (C=A+B) Pagos Inscrito em RPTotal (D)
(E=C-D) (F=D/C) (G=E/C)
PA 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00 2.058.675,10 0,00 2.058.675,10 841.324,90 70,99 29,01
PB 1.450.000,00 58.000,00 1.508.000,00 1.353.911,66 0,00 1.353.911,66 154.088,34 89,78 10,22
PE 3.412.000,00 0,00 3.412.000,00 2.554.390,16 0,00 2.554.390,16 857.609,84 74,86 25,14
PI 1.212.000,00 45.000,00 1.257.000,00 1.127.774,42 0,00 1.127.774,42 129.225,58 89,72 10,28
PR 4.170.000,00 0,00 4.170.000,00 3.684.485,88 0,00 3.684.485,88 485.514,12 88,36 11,64
RJ 6.252.000,00 0,00 6.252.000,00 4.562.228,02 0,00 4.562.228,02 1.689.771,98 72,97 27,03
RN 1.225.000,00 1.000,00 1.226.000,00 1.094.689,06 0,00 1.094.689,06 131.310,94 89,29 10,71
RO 631.000,00 0,00 631.000,00 503.256,38 0,00 503.256,38 127.743,62 79,76 20,24
RR 165.000,00 0,00 165.000,00 136.396,96 0,00 136.396,96 28.603,04 82,66 17,34
RS 4.401.000,00 40.000,00 4.441.000,00 3.973.008,32 0,00 3.973.008,32 467.991,68 89,46 10,54
SC 2.403.000,00 0,00 2.403.000,00 2.211.338,44 0,00 2.211.338,44 191.661,56 92,02 7,98
SE 807.000,00 0,00 807.000,00 677.121,30 0,00 677.121,30 129.878,70 83,91 16,09
SP 16.538.000,00 -475.000,00 16.063.000,00 12.891.787,80 3.171.212,20 16.063.000,00 0,00 100,00 0,00
TO 540.000,00 10.000,00 550.000,00 491.650,94 0,00 491.650,94 58.349,06 89,39 10,61T O T A L 75.200.000,00 0,00 75.200.000,00 61.624.827,98 3.171.345,81 64.796.173,79 10.403.826,21 86,17 13,83
Fonte: SIAFI - Gerencial
Unidade da Federação
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007PAB-VISA - PER CAPITA
Despesa Executada
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Quadro VIII
Dotação InicialCréditos
Adicionais Dotação
AutorizadaCrédito
Disponível%
Execução%
Disponível
(A) (B) (C=A+B) Pagos Inscrito em RPTotal (D)
(E=C-D) (F=D/C) (G=E/C)
AC 500.000,00 35.000,00 535.000,00 472.344,59 39.655,41 512.000,00 23.000,00 95,70 4,30
AL 900.000,00 0,00 900.000,00 557.943,72 342.056,28 900.000,00 0,00 100,00 0,00
AM 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 597.981,11 402.018,89 1.000.000,00 0,00 100,00 0,00
AP 500.000,00 0,00 500.000,00 460.500,01 39.499,99 500.000,00 0,00 100,00 0,00
BA 4.140.000,00 62.000,00 4.202.000,00 2.943.908,66 885.591,34 3.829.500,00 372.500,00 91,14 8,86
CE 2.450.000,00 -50.000,00 2.400.000,00 1.520.999,59 879.000,41 2.400.000,00 0,00 100,00 0,00
DF 710.000,00 0,00 710.000,00 460.805,73 249.194,27 710.000,00 0,00 100,00 0,00
ES 1.050.000,00 -50.000,00 1.000.000,00 630.547,58 369.452,42 1.000.000,00 0,00 100,00 0,00
GO 1.720.000,00 0,00 1.720.000,00 1.121.105,31 598.894,69 1.720.000,00 0,00 100,00 0,00
MA 1.840.000,00 0,00 1.840.000,00 1.283.333,60 556.666,40 1.840.000,00 0,00 100,00 0,00
MG 5.800.000,00 -350.000,00 5.450.000,00 3.679.418,86 1.770.581,14 5.450.000,00 0,00 100,00 0,00
MS 680.000,00 6.000,00 686.000,00 479.075,54 206.924,46 686.000,00 0,00 100,00 0,00
MT 850.000,00 0,00 850.000,00 585.368,52 264.631,48 850.000,00 0,00 100,00 0,00
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TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007MAC-VISA - PER CAPITA
Despesa Executada
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
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Quadro VIII
Dotação InicialCréditos
Adicionais Dotação
AutorizadaCrédito
Disponível%
Execução%
Disponível
(A) (B) (C=A+B) Pagos Inscrito em RPTotal (D)
(E=C-D) (F=D/C) (G=E/C)
PA 2.130.000,00 -100.000,00 2.030.000,00 1.298.495,58 731.504,42 2.030.000,00 0,00 100,00 0,00
PB 1.070.000,00 0,00 1.070.000,00 665.238,97 404.761,03 1.070.000,00 0,00 100,00 0,00
PE 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00 1.698.901,14 831.098,86 2.530.000,00 0,00 100,00 0,00
PI 900.000,00 0,00 900.000,00 556.273,73 343.726,27 900.000,00 0,00 100,00 0,00
PR 3.090.000,00 199.000,00 3.289.000,00 2.354.245,89 934.754,11 3.289.000,00 0,00 100,00 0,00
RJ 4.630.000,00 -463.000,00 4.167.000,00 2.369.688,03 1.797.311,97 4.167.000,00 0,00 100,00 0,00
RN 900.000,00 0,00 900.000,00 619.242,88 280.757,12 900.000,00 0,00 100,00 0,00
RO 500.000,00 23.000,00 523.000,00 460.500,00 62.500,00 523.000,00 0,00 100,00 0,00
RR 500.000,00 0,00 500.000,00 460.500,00 39.500,00 500.000,00 0,00 100,00 0,00
RS 3.260.000,00 -250.000,00 3.010.000,00 2.006.341,14 1.003.658,86 3.010.000,00 0,00 100,00 0,00
SC 1.780.000,00 -18.000,00 1.762.000,00 1.161.499,06 600.500,94 1.762.000,00 0,00 100,00 0,00
SE 600.000,00 40.000,00 640.000,00 477.350,07 162.649,93 640.000,00 0,00 100,00 0,00
SP 12.270.000,00 892.000,00 13.162.000,00 9.480.369,26 2.789.630,74 12.270.000,00 892.000,00 93,22 6,78
TO 500.000,00 24.000,00 524.000,00 460.500,01 63.499,99 524.000,00 0,00 100,00 0,00T O T A L 56.800.000,00 0,00 56.800.000,00 38.862.478,58 16.650.021,42 55.512.500,00 1.287.500,00 97,73 2,27
Fonte: SIAFI - Gerencial
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Despesa Executada
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Quadro IX
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Pagos Inscrito em RPTotal (A)
Pagos Inscrito em RPTotal (B)
Pagos Inscrito em RPTotal (C)
AC 220.316,91 0,00 220.316,91 472.344,59 39.655,41 512.000,00 189.099,40 0,00 189.099,40 921.416,31AL 1.005.252,59 0,00 1.005.252,59 557.943,72 342.056,28 900.000,00 323.878,33 0,00 323.878,33 2.229.130,92AM 977.594,67 0,00 977.594,67 597.981,11 402.018,89 1.000.000,00 241.215,72 0,00 241.215,72 2.218.810,39AP 197.649,32 100,00 197.749,32 460.500,01 39.499,99 500.000,00 285.341,02 0,00 285.341,02 983.090,34BA 4.413.953,15 0,00 4.413.953,15 2.943.908,66 885.591,34 3.829.500,00 813.147,98 0,00 813.147,98 9.056.601,13CE 2.521.644,42 0,00 2.521.644,42 1.520.999,59 879.000,41 2.400.000,00 463.681,79 0,00 463.681,79 5.385.326,21DF 682.706,20 0,00 682.706,20 460.805,73 249.194,27 710.000,00 290.315,67 0,00 290.315,67 1.683.021,87ES 1.070.351,23 0,00 1.070.351,23 630.547,58 369.452,42 1.000.000,00 287.610,17 0,00 287.610,17 2.357.961,40GO 2.120.381,80 0,00 2.120.381,80 1.121.105,31 598.894,69 1.720.000,00 1.014.949,18 0,00 1.014.949,18 4.855.330,98MA 2.024.929,40 0,00 2.024.929,40 1.283.333,60 556.666,40 1.840.000,00 227.704,33 0,00 227.704,33 4.092.633,73MG 7.246.788,76 0,00 7.246.788,76 3.679.418,86 1.770.581,14 5.450.000,00 2.874.993,63 0,00 2.874.993,63 15.571.782,39MS 765.481,62 0,00 765.481,62 479.075,54 206.924,46 686.000,00 440.431,07 0,00 440.431,07 1.891.912,69MT 1.057.063,47 33,61 1.057.097,08 585.368,52 264.631,48 850.000,00 625.085,70 0,00 625.085,70 2.532.182,78
Per Capita Fato Gerador
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDOCONSOLIDADO 2007
UF
Transferências Fundo a Fundo em 2007
Total de Transferência
MAC-VISA
Per Capita
PAB-VISA
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro IX
Página 105 do Relatório de Gestão
Pagos Inscrito em RPTotal (A)
Pagos Inscrito em RPTotal (B)
Pagos Inscrito em RPTotal (C)
PA 2.058.675,10 0,00 2.058.675,10 1.298.495,58 731.504,42 2.030.000,00 584.921,89 0,00 584.921,89 4.673.596,99PB 1.353.911,66 0,00 1.353.911,66 665.238,97 404.761,03 1.070.000,00 442.878,85 0,00 442.878,85 2.866.790,51PE 2.554.390,16 0,00 2.554.390,16 1.698.901,14 831.098,86 2.530.000,00 701.538,30 0,00 701.538,30 5.785.928,46PI 1.127.774,42 0,00 1.127.774,42 556.273,73 343.726,27 900.000,00 476.897,89 0,00 476.897,89 2.504.672,31PR 3.684.485,88 0,00 3.684.485,88 2.354.245,89 934.754,11 3.289.000,00 2.327.540,32 0,00 2.327.540,32 9.301.026,20RJ 4.562.228,02 0,00 4.562.228,02 2.369.688,03 1.797.311,97 4.167.000,00 3.103.735,75 0,00 3.103.735,75 11.832.963,77RN 1.094.689,06 0,00 1.094.689,06 619.242,88 280.757,12 900.000,00 399.431,80 0,00 399.431,80 2.394.120,86RO 503.256,38 0,00 503.256,38 460.500,00 62.500,00 523.000,00 398.068,04 0,00 398.068,04 1.424.324,42RR 136.396,96 0,00 136.396,96 460.500,00 39.500,00 500.000,00 205.249,46 0,00 205.249,46 841.646,42RS 3.973.008,32 0,00 3.973.008,32 2.006.341,14 1.003.658,86 3.010.000,00 1.755.577,39 0,00 1.755.577,39 8.738.585,71SC 2.211.338,44 0,00 2.211.338,44 1.161.499,06 600.500,94 1.762.000,00 1.287.886,21 0,00 1.287.886,21 5.261.224,65SE 677.121,30 0,00 677.121,30 477.350,07 162.649,93 640.000,00 332.820,35 0,00 332.820,35 1.649.941,65SP 12.891.787,80 3.171.212,20 16.063.000,00 9.480.369,26 2.789.630,74 12.270.000,00 11.707.458,13 0,00 11.707.458,13 40.040.458,13TO 491.650,94 0,00 491.650,94 460.500,01 63.499,99 524.000,00 537.622,99 0,00 537.622,99 1.553.273,93- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.777.304,31 4.777.304,31 4.777.304,31
T O T A L 61.624.827,98 3.171.345,81 64.796.173,79 38.862.478,58 16.650.021,42 55.512.500,00 32.339.081,36 4.777.304,31 37.116.385,67 157.425.059,46Fonte: SIAFI - Gerencial
ARRECADAÇÃO TOTAL DA ANVISA EM 2007 - RECEITA PRÓPRIA 246.682.548,24
% DE TRANSF. FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE VIGIL. SANITÁRIA 63,82
PAB-VISA
Per Capita Fato Gerador
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDOCONSOLIDADO 2007
UF
Transferências Fundo a Fundo em 2007
Total de Transferência
MAC-VISA
Per Capita
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro X
Página 106 do Relatório de Gestão
EXERCÍCIO PAB MACFATO
GERADORT O T A L
2004 45.774.567,63 37.062.491,51 22.469.645,00 105.306.704,14
2005 41.745.669,85 29.430.324,84 33.126.757,11 104.302.751,80
2006 75.200.000,00 56.799.997,00 37.091.515,43 169.091.512,43
2007 64.796.173,79 55.512.500,00 37.116.385,67 157.425.059,46
2005/2004 2006/2005 2007/2006-0,95% 62,12% -6,90%
49%Fonte: SIAFI - Gerencial
% DE CRESCIMENTO 2007/2004
% DE CRESCIMENTO
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDOCOMPARATIVO 2004 a 2007
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Página 107 do Relatório de Gestão
Transferências Fundo a Fundo Comparativo 2004 a 2007
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
2004 2005 2006 2007
Milh
õe
s
ANO
PAB
MAC
FATO GERADOR
Gráfico I
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Página 107 do Relatório de Gestão
Gráfico II
Transferências a Estados e Municípios X Arrecadação Total da ANVISAVariações de 2004 a 2007
-0,95%
49,49%
62,12%
-6,90%
3%6%
15%
25%
-20,00%
-10,00%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Comparativos
Variações
Transferências -0,95% 62,12% -6,90% 49,49%
Arrecadação 3% 6% 15% 25%
2005/2004 2006/2005 2007/2006 2007/2004
Fonte: SIAFI-Gerencial
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Página 108 do Relatório de Gestão
Gráfico III
Transferências a Estados e Municípios X Arrecadação Total da ANVISAEvolução e Equivalência de 2004 a 2007
105,3 104,3
157,4
196,7169,1
246,7
214,9202,2
54% 52% 79% 64%-
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
Comparativos
R$ MILHÔES
Transferências 105,3 104,3 169,1 157,4
Arrecadação 196,7 202,2 214,9 246,7
Equivalência 54% 52% 79% 64%
2004 2005 2006 2007
Fonte: SIAFI -
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro XI
Página 109 a 112 do Relatório de Gestão
R$ 1,00Convênio
NºProponente Objeto Área
Valores Pactuados
Repassado em 2007
004/2003 Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEXImplementação do Centro Colaborador no Instituto de
Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia para Apoio Técnico e Científico à Anvisa.
CGTEC 4.944.684,00 844.541,00
011/2003 Fundação Pró Instituto de Hematologia - RJ FUNDARJ
Plano de Benefícios Assistênciais aos Servidores Ativos e Inativos do Quadro de Pessoal da Agência, de Servidores Requisitados e de Contratados por Tempo Determinado e
seus Dependentes
GPROP 2.051.587,71 990.000,00
030/2004 Fundação para o Desenvolvimento Médico e HospitalarProdução e Validação de Reagentes Monoclonais para Uso
HemoterápicoGGSTO 410.000,00 40.000,00
007/2005 Fundação de Desenvolvimento da PesquisaCooperação Técnico-Cientifico, Assessoria, Pesquisa e
Formação de RH nas áreas de VISACOPRH 5.316.780,00 1.773.836,00
012/2005 Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
Realizar Treinamento para Equipe de Profissionais que Exercem Atividades Técnicas na Gerência Geral do
Sangue, Outros Tecidos e Órgãos - Anvisa, Profissionais de Unidades de Produtos Biológicos e Visas Estaduais
GGSTO 1.090.831,00 507.415,50
TRANSFERÊNCIAS POR CONVÊNIOS E TERMOS SIMILIARES NO EXERCÍCIO DE 2007ÓRGÃOS E ENTIDADES NACIONAIS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro XI
Página 109 a 112 do Relatório de Gestão
R$ 1,00Convênio
NºProponente Objeto Área
Valores Pactuados
Repassado em 2007
013/2005 Fundação Ezequiel Dias - FUNEDMonitoramento de Residuos de Medicamentos Veterinários
na Matriz LeiteGGALI 662.600,00 52.600,00
014/2005 Fundação Ezequiel Dias - FUNEDPrograma de Análise de Residuos de Agrotóxicos em
AlimentosGGTOX 476.540,00 160.500,00
015/2005 Secretaria de Estado da Saude de São Paulo - SES-SPMonitoramento de Resíduos de Medicamentos Veterinários
na Matriz Leite.GGALI 690.100,85 69.360,00
016/2005 Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia - FATECDesenvolvimento das atividades relacionadas à
Farmacopéia Brasileira.GGLAS 5.968.396,00 3.486.177,80
001/2006 Secretaria Executiva de Justiça/PAApoio as Ações de VISA - Manutenção do Sistema
PROCON no Estado do Pará.NUREM 120.000,00 50.000,00
002/2006 GEAPAssistência Médica e Odontológica aos Servidores da
ANVISA.GGRHU 3.235.863,81 1.794.432,00
003/2006 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PEAmpliação do Sistema PROCON no Estado de
PernambucoNUREM 120.000,00 60.000,00
004/2006Fundo Estadual de Defesa do Consumidor do Estado de
Mato GrossoApoio as Ações de VISA - Implantação do Sistema
PROCON NUREM 120.000,00 13.715,00
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R$ 1,00Convênio
NºProponente Objeto Área
Valores Pactuados
Repassado em 2007
005/2006 Prefeitura Municipal de João Pessoa/PBApoio as Ações de VISA - Manutenção do Sistema
PROCON no Municipio de João Pessoa/PBNUREM 100.000,00 20.000,00
006/2006 Secretaria de Estado da Justiça de GOApoio as Ações de VISA - Manutenção do Sistema
PROCON no Estado de GoiásNUREM 120.000,00 50.000,00
011/2006 Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará Ampliação do Sistema DECON/Anvisa NUREM 120.000,00 40.000,00
001/2007 Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Realização de Estágio e Concessão de Bolas para 273 (duzentos e setenta e três) Estudantes Universitários e 118
(cento e dezoito) de Nível Médio, Integrantes das Instituições de Ensino de Todos os Estados da Federação
GGRHU 1.631.256,00 728.507,58
002/2007 Secretaria de Estado da Saúde da BahiaMonitora a Qualidade dos Medicamentos Disponíveis no
Mercado Brasileiro por Meio da Realização de 160 Análises Fiscais de Medicamentos Relativas ao PROVEME.
GGIMP 340.070,00 0,00
003/2007 Secretaria de Estado da Saúde de GoiásMonitora a Qualidade dos Medicamentos Disponíveis no
Mercado Brasileiro por Meio da Realização de 200 Análises Fiscais de Medicamentos Relativas ao PROVEME.
GGIMP 396.695,00 0,00
005/2007 Secretaria de Estado da Saúde de São PauloMonitora a Qualidade dos Medicamentos Disponíveis no
Mercado Brasileiro por Meio da Realização de 372 Análises Fiscais de Medicamentos Relativas ao PROVEME.
GGIMP 480.000,00 0,00
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R$ 1,00Convênio
NºProponente Objeto Área
Valores Pactuados
Repassado em 2007
006/2007 Secretaria de Estado da Saúde do CearáMonitora a Qualidade dos Medicamentos Disponíveis no
Mercado Brasileiro por Meio da Realização de 360 Análises Fiscais de Medicamentos Relativas ao PROVEME.
GGIMP 659.991,00 0,00
008/2007 Fundação Ezequiel Dias - FUNEDMonitora a Qualidade dos Medicamentos Disponíveis no
Mercado Brasileiro por Meio da Realização de 123 Análises Fiscais de Medicamentos Relativas ao PROVEME.
GGIMP 1.260.408,00 0,00
PORTARIA 1072, de 18/12/2007 Fundação Oswalfo Cruz - FIOCRUZ
Desenvlvimento e Incorporação de Inovações na Gestão e no Financiamento da VISA e Desenvolvimento de Atividades de Educação e Comunicação para o
Fortalecimento da Cidadania.
CGTEC 536.698,00 536.698,00
PORTARIA 495, de 20/06/2007
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Disponibilizar o Acesso às Bases de Dados da Micromedex, disponíveis no Portal de Periódicos da
CAPES.CGTEC 460.000,00 460.000,00
PORTARIA 1094, de 26/12/2007
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Segurança Transfusional : Avaliação do Real Significado da Sorologia Inconclusiva para Doenças de Chagas e Banco de Sangue Através de Diferentes Testes Sorológicos de Biologia Molecular e da Avaliação Clinica.
GGSTO 203.515,00 203.515,00
31.516.016,37 11.881.297,88
Fonte: SIAFI - Gerencial
TOTAIS
TRANSFERÊNCIAS POR CONVÊNIOS E TERMOS SIMILIARES NO EXERCÍCIO DE 2007ÓRGÃOS E ENTIDADES NACIONAIS
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro XII
Página 112 do Relatório de Gestão
R$ 1,00Convênio
NºProponente Objeto Área
Valores Pactuados
Repassado em 2007
BRA/04/010 PNUD Serviços de saúde sentinela - estratégia para vigilância de serviços e produtos
UGP 12.054.743,60 10.530.171,08
AC 001/1999 UNESCO
Cooperação e Assistência Técnica para Viabilizar a Implementação e
Organização da ANVS, para Realização de Ações de Melhoria de Gestão e de Pesquisa Científica e Tecnológica em
Vigilância Sanitária
UGP 167.014.963,00 18.096.525,73
TC 037/2005 OPAS
Cooperação e Assistência Técnica entre a Anvisa/OPAS-OMS para facilitar a
implementação das Ações de Reorganização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, especificamente: Capacitação, Consultoria e Estudos
UGP 5.556.520,00 1.848.248,00
184.626.226,60 30.474.944,81
Fonte: SIAFI - Gerencial
TOTAIS
TRANSFERÊNCIAS POR CONVÊNIOS E TERMOS SIMILIARES NO EXERCÍCIO DE 2007ORGANISMOS INTERNACIONAIS
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Quadro XIII
Página 113 do Relatório de Gestão
ITEM DE RECEITAArrecadado em
2007
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 227.723.116,69
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 9.741.031,07
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FIN. NA CONTA ÚNICA 7.175.392,18
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 1.602.768,55
OUTRAS RECEITAS 440.239,55 T O T A L 246.682.548,04
Fonte: SIAFI - Gerencial
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA ANVISA
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007POR ITEM DE RECEITA
Agência Nacionalde Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
Quadro XIV
Página 113 do Relatório de Gestão
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 184.078.503,64 187.398.689,72 196.714.703,96 227.723.116,89
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA 2.476.280,89 5.014.214,35 5.296.598,77 9.741.031,07RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FIN. NA CONTA ÚNICA 8.650.075,32 7.252.476,66 8.779.638,16 7.175.392,18
RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 1.471.038,24 2.523.580,64 3.363.212,10 1.602.768,55
OUTRAS RECEITAS 34.538,54 43.305,82 743.385,59 440.239,55T O T A L 196.710.436,63 202.232.267,19 214.897.538,58 246.682.548,24
CRESCIMENTO 2005/2004 2006/2005 2007/2006 2007/2004
2,81% 6,26% 14,79% 25,40%
Fonte: SIAFI - Gerencial
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA ANVISACOMPARATIVO 2004 a 2007
Arrecadado 2007
Arrecadado 2006
ITEM DE RECEITAArrecadado
2004Arrecadado
2005
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Quadro XV
Página 114 a 121 do Relatório de Gestão
ASSUNTO DESCRIÇÃO 2004 2005 2006 2007
4.899.050,00 4.105.890,00 4.287.060,00 4.515.491,86
5.551.430,00 6.321.177,50 6.736.810,00 7.769.370,00
37.794.290,16 42.003.044,20 44.278.720,00 62.501.441,71
62.465.160,59 59.571.755,75 55.264.627,00 56.046.223,20
24.448.461,44 33.145.850,00 39.173.492,57 46.043.841,75
3.111.050,00 2.848.200,00 3.068.800,00 3.708.520,00
37.393.710,00 36.446.632,48 39.047.060,00 40.453.115,60
1.531.020,00 1.659.240,00 1.414.980,00 1.509.570,00
3.500.720,00 3.397.000,00 4.433.000,00 5.365.500,00
DARFs pagos incorretamente 1.116.729,91 3.490,35 0,00 0,00
181.811.622,10 189.502.280,28 197.704.549,57 227.913.074,12
TOXICOLOGIA Total
SANEANTES Total
PRODUTOS PARA SAUDE Total
MEDICAMENTOS Total
PORTOS, AEROP., FRONT. E REL. INTERNAC. Total
INSPEC.E CONT.DE MEDIC., COSMÉT. E SANEANT. Total
ALIMENTOS Total
COSMETICOS Total
ARRECADAÇÃO POR ÁREA E FATO GERADOR - 2004 A 2007
Valores Brutos
FATO GERADOR
FUMÍGENOS Total
TOTAL
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Quadro XVI
Página 122 do Relatório de Gestão
ITEM DE INFORMAÇÃO OPERAÇÃOVALOR APURADO EM
2007
ATIVO FINANCEIRO A 104.791.310,10
PASSIVO FINANCEIRO B 67.657.859,17SUPERÁVIT FINANCEIRO BRUTO C = A - B 37.133.450,93
RECURSOS A RECEBER P/ PAG. DE RESTOS A PAGAR D 38.168.950,27
SALDO FINANCEIRO DA FONTE 174 (TAXA DE FISC.) NA STN/MF E 162.527.498,92
SUPERÁVIT FINANCEIRO LÍQUIDO F = C - D + E 161.491.999,58Fonte: SIAFI - Gerencial
RESULTADO OPERACIONAL DA ANVISA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007(RESULTADO PATRIMONIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 4.320/64)