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Proposta de Revisão dos Proposta de Revisão dos Processos de Trabalho em Processos de Trabalho em

Portos, Aeroportos, Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Fronteiras e Recintos

AlfandegadosAlfandegados


18

RS

PR

SC

MS

MT

GO

DF

RJ

ESMG

BA

MA

TO

PA

RO

AC

AM

7

9

10

6 5

4 3 2 1

11

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15

17

1

2

1

2

2

3

3

4

4

56

8

9

7

8

9

10

10

11

12

13

2

7

8

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39

15

11 12

14

10

1117

2021

12

222324 1819

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25

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4 14

27

15

5

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7

8

9

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29

2931

31 25

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33

2930

10

16

31

12

Total de Postos 98Total de Postos 98

13

14

36

SP 3734

SE

PEPB

CE

AL

RN

11

4 5

6

5

67

1613

17 18

24 23

28

15

19

PI

32

RR

16

26

AP3

13

Modificado 22/06/07

35

13

38

16

PORTOS

LEGENDALEGENDA

AEROPORTOS

PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS

FRONTEIRAS

TRAILLERS


ANTECEDENTESANTECEDENTES• Constituição Federal

– “a saúde é direito de todos e dever do Estado”– “as ações e serviços públicos de saúde integram

uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem em um sistema único” (art. 196 e 198).


ANTECEDENTESANTECEDENTES• Leis 8080/90 e 8142/90

– Dispõe as condições para a organização, o funcionamento dos serviços necessários à promoção, proteção e recuperação da saúde e participação da população, as transferências de recursos, tendo em vista a garantia do acesso à saúde, um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.


ANTECEDENTESANTECEDENTESLei 9782/99 Art. 2º Compete à União no âmbito do Sistema

Nacional de Vigilância Sanitária: IV – exercer a vigilância sanitária de portos,

aeroportos e fronteiras, podendo essa atribuição ser supletivamente exercida pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.


EIXOS DE TRABALHOEIXOS DE TRABALHO• Processos de Trabalho

• Marco Regulatório

• Processo de Gestão


PROCESSOS DE TRABALHOPROCESSOS DE TRABALHO• SRF / Siscomex

– Negociação para implementação de telas de interesse • Integração Interna

– Técnicos das pontas e GG’s, disponibilização de telas de interesse comum

• Capacitação da Força Laboral– Cursos oferecidos pelas GG’s aos estados e municípios

extensíveis às CVS’s


MARCO REGULATÓRIOMARCO REGULATÓRIO• Revisão de Normas ( 350, 217, 147,etc.)

– Agilização, minimização de redundâncias e adequar ao RSI

• AFE– Redefinir competências

• RDC PARA Pesquisadores


PROCESSO DE GESTÃOPROCESSO DE GESTÃO• Ajustes internos – Nova configuração das

Gerências– GCOVI/GIMTV– GIPAF– GPAAC– GEPES

• Forças-Tarefa / Supervisão– Adequação às competências federais e apoio a

estados e municípios


PROCESSO DE GESTÃOPROCESSO DE GESTÃO• Implantação de tecnologia de comunicação e

colaboração– Videoconferência– Webconferência– Velocidade de tráfego na rede

• Melhoria dos ambientes de trabalho– Climatização– Mobiliário


JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA

• A preocupação em executar um trabalho em PAF alinhado à:– Princípios e diretrizes do SUS; – Novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI -

2005);– Pacto pela Saúde;– Plano Diretor de Vigilância Sanitária - PDVISA

• Minimizar custos, melhor aproveitar a força de trabalho e adequar os processos internos.


OBJETIVOS OBJETIVOS 1. Realizar diagnóstico situacional das ações de

VISA nos postos de PAF;2. Subsidiar a tomada de decisões gerenciais

em PAF;3. Promover a integração de ações de VISA

entre as esferas de gestão (SISVISA)


RESULTADOSRESULTADOS1 - Diagnóstico situacional das ações de VISA realizado;

2 - Processos de trabalho adequados sob o enfoque do RSI – 2005;

3 - Marco Regulatório revisto;

4 - Processos gerenciais em PAF atualizados;

5 - Ações de VISA entre as esferas de gestão integradas.


CONSIDERAÇÕESCONSIDERAÇÕES• O processo de reestruturação das ações de

PAF e sua conseqüente integração com as VISAS Estaduais e Municipais, acontecerá de forma gradativa e pactuada;

• Atualmente alguns processos de trabalho oneram a instituição, comprometendo consideráveis recursos de algumas Coordenações,


• Salas de Vacinas:1 - Pactuação com estados, municípios e Centros

de Referência de Imunobiológicos Especiais – CRIEs;

2 – Verificar o amparo legal para emissão do CIV por outras instituições;

3 – Campanha de orientação ao público.

PROPOSTASPROPOSTAS


PROPOSTASPROPOSTAS• Controle de Vetores:

1 - Pactuação com estados e municípios;

2 – Verificar o amparo legal;

3 – Campanha de orientação no âmbito de PAF.


• Redimensionamento das Coordenações e postos

1. Avaliar amplitude de atuação em determinados postos;

2. Redefinir espaços físicos agrupando postos e Coordenações.

PROPOSTASPROPOSTAS


• Força tarefa

1. Estabelecer um plano de ação para compatibilizar e otimizar custos e objetivos da força de trabalho;

2. Pactuação de ações com os municípios por meio de cooperação técnica.

PROPOSTASPROPOSTAS


GGPAF/DIAGE

[email protected]

Paulo B. Coury Adjunto de Diretor

mailto:[email protected]

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