african union union africaine uniÃo africana · : 9-10 de julho de 2012 sala de conferências...

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AFRICAN UNION UNION AFRICAINE

UNIÃO AFRICANA

P. O. Box 3243, Addis Ababa, ETHIOPIA Tel.: Tel: +251-115- 517 700 Fax: +251-115- 517844 / 525830 Website: www.au.int

PROGRAMA DE EVENTOS DURANTE O PERÍODO DE JULHO DE 2012

CONFERÊNCIA DA UNIÃO ADIS ABEBA, ETIÓPIA

Em 10 de Julho de 2012

REUNIÕES ESTATUTÁRIAS DA UA E EVENTOS PARALELOS

A. FORMAÇÃO PRÉ-DESTACAMENTO PARA O CORPO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS DA UA (AU-YVC)

: 4-18 de Julho de 2012

B. PRÉ-CIMEIRA SOBRE O GÉNERO : 5-7 de Julho de 2012 Sala de Conferências 2 (Pequena) (NCC)

C. VIGÉSIMA-QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ DOS REPRESENTANTES PERMANENTES (CRP)

: 9-10 de Julho de 2012 Sala de Conferências Média (NCC)

D. 10ª REUNIÃO DE COORDENAÇÃO DA UA-CERs-CEA-BAD : 11 de Julho de 2012 10.00 – 12.00 horas (a ser confirmada) Sala de Conferências 1 (Pequena) (NCC)

E. 44ª REUNIÃO DO COMITÉ DIRECTIVO DA NEPAD :

11 de Julho de 2012 10.00 – 18.00 horas Sala de Conferências 4 (Pequena) (NCC)

F. REUNIÃO DO COMITÉ REGIONAL ESPECIAL INTERMINISTERIAL (RIMC) SOBRE A SITUAÇÃO NO LESTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO (RDC)

: 11 de Julho de 2012 15.00 – 17.00 horas Sala de Conferências 1 (Pequena) (NCC)

G. REUNIÃO PREPARATÓRIA, A NÍVEL MINISTERIAL, DO COMITÉ DOS DEZ SOBRE AS REFORMAS DAS NAÇÕES UNIDAS


H. REUNIÕES DO MECANISMO AFRICANO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES (MAAP)

: 11-14 de Julho de 2012 Centro de Conf. da CEA (Cimeira do MAAP a 14 de Julho, das 10.00 - 13.00 horas) Sala de Conferências Média (NCC), Sede da UA

I. ALMOÇO OFERECIDO POR SUA EXCELÊNCIA DR. JEAN PING, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA

: 12 de Julho de 2012 13.00 – 15.00 horas Sala Multiuso (NCC)

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J. REUNIÃO MINISTERIAL DO COMITÉ DE CANDIDATURAS

: 12 de Julho de 2012 14.00-15.00 horas Sala de Conferências 2 (Pequena) (NCC)

K. REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL AD HOC SOBRE A TABELA DE CONTRIBUIÇÕES


L. RECEPÇÃO OFERECIDA POR S.E. ATO HAILEMARIAM DESSALEGN, VICE PRIMEIRO MINISTRO E MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA.

: 12 de Julho de 2012 19.30 horas Sheraton Addis

M. VIGÉSIMA-PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO

: 12-13 de Julho de 2012 Sala de Conferências Média (NCC)

N. REUNIÕES DO COMITÉ DE REDACÇÃO : 12-13 de Julho de 2012 Sala de Conferências 1 (Pequena) (NCC)

O. REUNIÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS AFRICANAS CONTRA O VIH/SIDA (OAFLA)

: 12-16 de Julho de 2012 Sala de Conferências 3 (Pequena) (NCC) Assembleia Geral a 16 de Julho, das 09.00 as 17.00 horas - Sala de Conferências Média (NCC)

P. LANÇAMENTO DA INICIATIVA DE SOLIDARIEDADE AFRICANA (ASI) A NÍVEL MINISTERIAL


Q. REUNIÃO DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO)


R. PEQUENO ALMOÇO DE TRABALHO SOBRE O COMITÉ DE ACÇÃO DO OBSERVATÓRIO AFRICANO DE COMBATE A SIDA (AIDS WATCH AFRICA - AWA)


S. REUNIÃO DO CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA (CPS), A NÍVEL DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO, SOBRE A SITUAÇÃO NO MALI E A SITUAÇÃO ENTRE O SUDÃO E O SUDÃO DO SUL

: 14 de Julho de 2012 10.00 – 13.00 horas Sala de Plenárias (ANTIGO CENTRO DE CONFERÊNCIAS)

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T. ALMOÇO DE DIVULGAÇÃO DOS TEMAS DA DÉCADA DA MULHER AFRICANA E DE APOIO AO FUNDO PARA O PROGRAMA DA MULHER AFRICANA SOBRE AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR PARA 2012


U. 27ª CIMEIRA DO COMITÉ DE ORIENTAÇÃO DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA NEPAD (HSGOC)

: 14 de Julho de 2012 15.00 – 17.00 horas Sala de Conferências Média (NCC)

V. COMITÉ DE ALTO NÍVEL DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO, PRESIDENTES DAS CER PARA QUESTÕES SOBRE O COMÉRCIO INTRA-AFRICANO


W. COMITÉ DOS DEZ CHEFES DE ESTADO PARA REFORMAS DAS NAÇÕES UNIDAS

: 14 de Julho de 2012 18.00 – 19.00 horas Sala de Conferências (Pequena) 1 (NCC)

X. 3ª REUNIÃO DO COMITÉ AD-HOC DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO

: 14 de Julho de 2012 20.00 – 21.00 horas Sala de Conferências (Pequena) 2 (NCC)

Y. DÉCIMA-NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO

: 15-16 de Julho de 2012 Sala de Conferências (Grande) (NCC)

Z. ALMOÇO DO FÓRUM DA ALIANÇA DOS LÍDERES AFRICANOS CONTRA A MALÁRIA (ALMA)


AA. BANQUETE OFERECIDO POR S.E. SENHOR ATO MELES ZENAWI, PRIMEIRO MINISTRO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA

: 15 de Julho de 2012 19.30 horas

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(A)

FORMAÇÃO PRÉ-DESTACAMENTO PARA O CORPO DE JOVENS VOLUNTÁRIOS DA

(AU-YVC) 4-18 de Julho de 2012

Local:

4-18 de Julho de 2012 : Formação Pré-destacamento para o Corpo de Jovens Voluntários da UA (AU-YVC)

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(B)

PRÉ-CIMEIRA SOBRE O GÉNERO 5-7 de Julho de 2012

Local: Sala de Conferências Nº 2 (NCC)

5-7 de Julho de 2012 : Pré-Cimeira sobre o Género

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(C)

VIGÉSIMA-QUARTA (24ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ DOS REPRESENTATANTES PERMANENTES (CRP)

9-10 de Julho de 2012

Local : Sala de Conferências (Média) (NCC)

9 de Julho de 2012

10.00 – 10:30 horas : Cerimónia de Abertura - Discurso de abertura do Presidente do Comité dos

Representantes Permanentes (CRP) - Discurso de boas-vindas por S.E. Dr. Jean Ping,

Presidente da Comissão

10:30 – 13:00 horas : Sessão à Porta Fechada 13:30 – 15:00 horas : Intervalo para Almoço 15:00 – 19:00 horas Sessão à Porta Fechada

10 de Julho de 2012 09:00 – 13:00 horas : Sessão à Porta Fechada 13:00 – 15:00 horas : Intervalo 15:00 – 19:00 horas : Sessão à Porta Fechada

11 De Julho de 2012 17:30 -18:00 horas

: Análise do Projecto de Agenda do Conselho Executivo

18:00 – 19:30 horas : Adopção do Relatório do CRP 19:30 – 19:45 horas : Encerramento

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(D)

10ª REUNIÃO DE COORDENAÇÃO DA UA-CERS-CEA-BAD

11 Julho de 2012

Local : Sala de Conferências 1 (Pequena) (NCC)

11 de Julho de 2012 10:00 – 12:00 horas (a ser confirmada)

10ª Reunião de Coordenação da UA-CERs-CEA-BAD

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(E)

44ª REUNIÃO DO COMITÉ DIRECTOR DA NEPAD

11 de Julho de 2012

Local: Sala de Conferência 4 (NCC) 11 de Julho de 2012

10:00 – 18:00 horas : 44ª Reunião do Comité Directivo da NEPAD

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(F)

REUNIÃO DO COMITÉ REGIONAL ESPECIAL INTERMINISTERIAL (RIMC) SOBRE A SITUAÇÃO NO LESTE DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO (RDC)

Local: Sala de Conferências 1 (Pequena) (NCC)

11 de Julho de 2012

15:00 – 17:00 horas : Reunião do Comité Regional Especial Interministerial

(RIMC) sobre a Situação no Leste da República Democrática do Congo (RDC)

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(G)

REUNIÃO PREPARATÓRIA, A NÍVEL MINISTERIAL, DO COMITÉ DOS DEZ SOBRE AS REFORMAS DAS NAÇÕES UNIDAS

11 de Julho de 2012


11 de Julho de 2012

16:00 – 17:00 horas : Reunião Preparatória, a Nível Ministerial, do Comité dos

Dez sobre as Reformas das Nações Unidas

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(H)

REUNIÕES DO MECANISMO AFRICANO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES (MAAP) 11-14 de Julho de 2012

Local : CENTRO DE CONFERÊNCIAS DA CEA

� 11 – 12 de Julho de 2012

09:00 – 18:00 horas : 56ª Reunião do Painel de Personalidades Eminentes do MAAP

� 12 de Julho de 2012

10:00 – 12:00 horas 14:00 – 18:00 horas

: :

Reunião com Parceiros Estratégicos Reunião do Comité Restrito de Pontos Focais


09:00 – 12:00 horas : Reunião do Comité Restrito de Pontos Focais 14:00 – 18:00 horas : Reunião Pré-Cimeira do Painel do MAAP e do Comité de

Pontos Focais � 14 de Julho de 2012

10:00 – 13:00 horas : 17ª Cimeira do Fórum Africano dos Chefes de Estado e de Governo do MAAP (Sala de Conferências – Média, NCC, Sede da UA)

Estados Membros do MAAP:

1. Argélia 2. Angola 3. Benin 4. Burkina Faso 5. Camarões 6. Cabo Verde 7. República

Democrática do Congo

8. República do Congo 9. Djibuti 10. Egipto

11. Etiópia 12. Guiné Equatorial 13. Gabão 14. Gana 15. Quénia 16. Lesoto 17. Malawi 18. Mali 19. Maurícias 20. Mauritânia 21. Moçambique 22. Nigéria 23. Ruanda

24. São Tomé & Príncipe

25. Senegal 26. Sierra Leone 27. África do Sul 28. Sudão 29. Tanzânia 30. Togo 31. Uganda 32. Zâmbia

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(I)

ALMOÇO OFERECIDO POR S.E. DR. JEAN PING, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÁO AFRICANA

12 de Julho de 2012

Local: Sala Multiuso (NCC)

12 de Julho de 2012

13.00 – 15.00 horas : Almoço

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(J)

REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL DE CANDIDATURAS 12 de Julho de 2012


12 de Julho de 2012

14.00- 15.00 horas : Reunião do Comité Ministerial de Candidaturas Os Membros do Comité para o período de 2011-2013 são:

1. República Democrática do Congo, Presidente 2. Tanzânia, 1º Vice-Presidente 3. África do Sul, 2º Vice-Presidente 4. Sierra Leone, 3º Vice-Presidente 5. Egipto, Relator 6. Camarões 7. Chade 8. Ruanda 9. Uganda 10. Tunísia 11. Angola 12. Malawi 13. Benin 14. Gâmbia 15. Senegal

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(K)

REUNIÃO DO COMITÉ MINISTERIAL AD HOC SOBRE A TABELA DE CONTRIBUIÇÕES

12 de Julho de 2012


12 de Julho de 2012

16.00- 17.00 horas : Reunião do Comité Ministerial Ad Hoc sobre a Tabela de Contribuições

Os Membros do Comité são:

1. África do Sul (Presidente) 2. Argélia 3. Chade 4. Guiné Equatorial 5. Gana 6. Quénia 7. Líbia 8. Malawi 9. Maurícias

10. Namíbia 11. Nigéria

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(L)

RECEPÇÃO OFERECIDA POR S.E. ATO HAILEMARIAM DESSALEGN, VICE-PRIMEIRO MINISTRO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA

12 de Julho de 2012

Local: Sheraton Addis

12 de Julho de 2012

19:30 horas : Recepção

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(M)

VIGÉSIMA PRIMEIRA (21ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO

12-13 DE JULHO DE 2012

Local: Sala de Conferências (Principal) (NCC) � 12 de Julho de

2012

09.00- 09.45 horas : Cerimónia de Abertura - Discurso de Abertura do Presidente do Conselho Executivo - Discurso do Presidente da Comissão da UA - Discurso do Subsecretário Geral das NU e Secretário Executivo

da UNECA - Discurso do Presidente do Conselho Executivo

09.45- 10.00 horas : Adopção da Agenda e Organização dos Trabalhos 10.00- 11.00 horas : Sessão de Trabalho 11.00- 11.15 horas : Intervalo para Chá/Café 11.15- 13.00 horas : Sessão de Trabalho 13.00- 15.00 horas : Almoço oferecido por S.E. Dr. Jean Ping, Presidente da Comissão da

União Africana (Sala Multiuso) 15.00- 16.45 horas : Sessão de Trabalho 16.45- 17.00 horas : Intervalo para Chá/Café 17.00- 19.00 horas : Sessão de Trabalho 19.30 horas : Recepção oferecida por S.E Ato Hailemariam Dessalegn, Vice-

primeiro-ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federal Democrática da Etiópia (Sheraton Addis)


09.00- 11.00 horas : Sessão de Trabalho 11.00- 11.15 horas : Intervalo para Chá/Café 11.15- 13.00 horas : Sessão de Trabalho 13.00- 15.00 horas : Intervalo de Almoço 15.00- 16.45 horas : Sessão de Trabalho 16.45- 17.00 horas : Intervalo para Chá/Café 17.00- 19.00 horas

:

Sessão de Trabalho e encerramento do debate da agenda

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18.00- 20.00 horas Adopção das Decisões e Declarações do Conselho Executivo e

análise dos Projectos de Decisões e de Declarações da Conferência (Sala de Conferências Média, NCC)

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(N)

REUNIÕES DO COMITÉ DE REDACÇÃO 12-13 de Julho de 2012


12 de Julho de 2012

17.00 - 19.00 horas

:

Análise dos Projectos de Decisões e de Declarações

13 de Julho de 2012

09.00 - 13.00 horas : Análise dos Projectos de Decisões e de Declarações 13.00 - 15.00 horas : Intervalo para Almoço 15.00 - 19.00 horas : Análise dos Projectos de Decisões e de Declarações

14 de Julho de 2012

09.00 - 13.00 horas : Análise dos Projectos de Decisões e de Declarações (fim) Os Membros do Comité de Redacção são: Presidente: Guiné Equatorial na qualidade de Relator da Mesa da 18ª Cimeira Região Ocidental: Burkina Faso, Nigéria, Senegal e Sierra Leone Região Oriental: Etiópia, Ruanda, Tanzânia Região Norte: Argélia, Líbia Região Central: Camarões, Chade, Gabão Região Austral: Lesoto, África do Sul, Zimbabwe

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(O)

REUNIÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS AFRICANAS

CONTRA VIH/SIDA (OAFLA) 12 – 16 de Julho de 2012


12 – 13 de Julho de 2012

09.00 - 17.00 horas : Reunião de Conselheiros Técnicos

14 de Julho de 2012

09.00 - 17.00 horas : Reunião do Comité Directivo

16 de Julho de 2012

09.00 - 17.00 horas : Assembleia Geral (Sala de Conferências – Média) (NCC)

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(P)

LANÇAMENTO DA INICIATIVA DE SOLIDARIEDADE AFRICANA (ASI) A NÍVEL MINISTERIAL

13 de Julho de 2012


13 de Julho de 2012 14.00 -15.30 horas

:

Lançamento da Iniciativa de Solidariedade Africana (ASI) a Nível Ministerial

N.B. O Programa será distribuído pelo Departamento de Paz e Segurança

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(Q)

REUNIÃO DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS

ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO) 13 de Julho de 2012


13 de Julho de 2012

19.00 - 20.00 horas : Reunião dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)

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(R)

PEQUENO-ALMOÇO DE TRABALHO SOBRE O COMITÉ DE ACÇÃO DO OBSERVATÓRIO

AFRICANO DE COMBATE A SIDA (AWA) 14 de Julho de 2012

Local : Sala Multiuso (NCC)

14 de Julho de 2012

08.00 - 09.00 horas : Pequeno-almoço de Trabalho

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(S)

REUNIÃO DO CONSELHO DE PAZ E SEGURANÇA (CPS), A NÍVEL DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO, SOBRE A SITUAÇÃO NO MALI E A SITUAÇÃO ENTRE O SUDÃO E O

SUDÃO DO SUL 14 de Julho de 2012

Local: Sala de Plenárias (ANTIGO CENTRO DE CONFERÊNCIAS)

14 de Julho de 2012

10:00 – 13:00 horas : Reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS), a nível de Chefes de Estado e de Governo, sobre a situação no Mali e a Situação entre o Sudão e o Sudão do Sul

Os Membros do Conselho de Paz e Segurança são: Região Ocidental: Cote d’Ivoire, Gâmbia, Guiné, Nigéria Região Oriental: Quénia, Djibuti, Tanzânia Região Norte: Egipto, Líbia Região Central: Camarões, República do Congo, Guiné Equatorial Região Austral: Angola, Lesoto, Zimbabwe

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(T)

ALMOÇO DE DIVULGAÇÃO DOS TEMAS DA DÉCADA DA MULHER AFRICANA E DE

ANGARIAÇÃO DE FUNDOS PARA APOIAR O FUNDO PARA O PROGRAMA DA MULHER AFRICANA SOBRE AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR PARA 2012

14 de Julho de 2012


14 de Julho de 2012

13:00 – 14:30 horas : Almoço de Divulgação dos Temas da Década da Mulher Africana e de Angariação de Fundos para Apoiar o Fundo para o Programa da Mulher Africana sobre Agricultura e Segurança Alimentar para 2012

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(U)

27ª CIMEIRA DO COMITÉ DE ORIENTAÇÃO DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO

DA NEPAD (HSGOC) 14 de Julho de 2012

Local: Sala de Conferências (Média) (NCC)

14 de Julho de 2012

15:00 – 17:00 horas : 27ª Cimeira do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD (HSGOC).

N.B. O Programa será distribuído pela NPCA em colaboração com a Unidade de

Coordenação da NEPAD junto da CUA.

Os Membros do HSGOC da NEPAD são:

1. Argélia 2. Benin (Presidente da UA) 3. Camarões 4. República Democrática do Congo 5. República do Congo 6. Egipto 7. Etiópia 8. Gabão 9. Lesoto 10. Líbia 11. Madagáscar

12. Malawi 13. Mali 14. Namíbia 15. Nigéria 16. Ruanda 17. Senegal 18. África do Sul 19. Sudão 20. Tunísia 21. Comissão da UA (Presidente)

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(V)

COMITÉ DE ALTO NÍVEL DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO, PRESIDENTES DAS CER PARA QUESTÕES SOBRE O COMÉRCIO INTRA-AFRICANO

14 de Julho de 2012


14 de Julho de 2012

17:00 – 18:00 horas : Comité de Alto Nível dos Chefes de Estado e de Governo, Presidentes das CER, para Questões sobre o Comércio Intra-africano

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(W)

COMITÉ DOS DEZ CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO PARA REFORMAS DAS NAÇÕES UNIDAS

14 de Julho de 2012

Local: Sala de Conferências 2 (Pequena) (NCC) 14 de Julho de 2012

18:00 – 19:00 horas : Comité dos Dez Chefes de Estado sobre as Reformas das Nações Unidas

Os Membros do Comité dos Dez (C10) são:

1. Região Central: Congo, Guiné Equatorial 2. Região Oriental: Quénia, Uganda 3. Região do Norte: Argélia e Líbia 4. Região Austral: Namíbia e Zâmbia 5. Região Ocidental: Senegal, Sierra Leone (Coordenador do Comité)

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(X)

3ª REUNIÃO DO COMITÉ AD-HOC DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO

14 de Julho de 2012


14 de Julho de 2012

20:00 – 21:00 horas : 3ª Reunião do Comité Ad-Hoc dos Chefes de Estado e de Governo sobre a Eleição dos Membros da Comissão

Os Membros do Comité Ad-Hoc são:

1. Benin: Presidente da União 2. Gabão: Membro 3. África do Sul: Membro 4. Chade: Membro, Região Central 5. Etiópia: Membro, Região Oriental 6. Argélia: Membro, Região do Norte 7. Angola: Membro, Região Austral 8. Cote d’Ivoire: Membro, Região Ocidental

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(Y)

DÉCIMA-NONA (19ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO

15 – 16 de Julho de 2012

Local : Sala de Conferências (Grande) (NCC)

PRIMEIRO DIA: Domingo, 15 de Julho de 2012 10.00 - 12.00 horas

� CERIMÓNIA DE ABERTURA � S.E. Dr. Boni Yayi, Presidente da República do Benin e

Presidente da União Africana, solicita os participantes da Conferência a se levantarem para o Hino da UA

� Hino da UA � Observação de um Minuto de Silêncio (em memória do falecido

Presidente Bingu Wa Mutharika) � Discurso de S.E Dr. Jean Ping, Presidente da Comissão da União

Africana � Discurso de S.E. Sr. Ban Ki-Moon, Secretário-geral das Nações

Unidas � Discurso de S.E. Dr. Nabil Al-Arabi, Secretário-geral da Liga dos

Estados Árabes � Discurso de S.E. Sr. Mohamud Abbas, Presidente da Autoridade

Nacional da Palestina (ANP) e Presidente do Comité Executivo da Organização da Libertação da Palestina (OLP)

� Discurso de S.E Sr. Macky Sall, Presidente da República do Senegal

� Discurso de S.E Sr. Mohamed Morsy, Presidente da República Árabe do Egipto

� Discurso de S.E. Alteza Sheikh Sabah Al-Ahmed Al-Jaber Al-Sabah, Emir do Kuwait, Convidado de Honra

� Discurso de Abertura de S.E. Dr. Boni Yayi, Presidente da República do Benin e Presidente da União Africana

� Assinatura de Tratados da UA* � “10 Anos em Busca da Paz em África” (Documentário sobre o 10º

Aniversário da UA no âmbito da Campanha “Acção para a Paz”) � Fim da Cerimónia de Abertura Oficial

12:00-12:30 horas

* A Comissão fará preparativos para a assinatura dos Tratados da UA pelos Chefes de Estado e de Governo ao longo

da Sessão.

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12.00 – 12.30 horas � S.E. o Presidente da União solicita os Chefes de Estado e de Governo a se dirigirem para o Salão para a Foto de Família

12.30-15.00 horas INTERVALO PARA ALMOÇO

15.00-18.30 horas SESSÃO À PORTA FECHADA

I. ADOPÇÃO DA AGENDA E DO PROGRAMA DE TRABALHO

II. ADOPÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2013

III. ANÁLISE DO RELATÓRIO DO COMITÉ AD HOC DOS CHEFES DE

ESTADO E DE GOVERNO SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO

IV. ELEIÇÃO DO PRESIDENTE [Doc. Assembly/AU/ …. (XIX)] E DO

VICE-PRESIDENTE [Doc. Assembly/AU/... (XIX) ] DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA

V. NOMEAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DA UNIÃO AFRICANA VI. NOMEAÇÃO DE TRÊS (3) JUÍZES DO TRIBUNAL AFRICANO DE

DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS (AFCHPR)

19.30 horas BANQUETE OFERECIDO POR S.E. ATO MELES ZENAWI, PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA

SEGUNDO DIA: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 (SESSÃO À PORTA FECHADA)

09.00 – 13.00 horas VII. RELATÓRIOS

1. Análise das Recomendações do Conselho Executivo sobre o

Relatório da Comissão referente à Implementação das Decisões Anteriores do Conselho e da Conferência

2. Análise do Relatório do Conselho de Paz e Segurança sobre as

suas actividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo as actividades do Painel dos Sábios

3. Análise do Relatório de S.E Meles Zenawi, Primeiro-Ministro da

República Federal Democrática da Etiópia e Presidente do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD (HSGOC)

4. Análise do Relatório de S.E. Ernest Bai Koroma, Presidente da

República de Sierra Leone e Presidente do Comité dos Dez sobre as Reformas das Nações Unidas

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5. Análise do Relatório de S.E. Denis Sassou Nguesso, Presidente da República do Congo e Coordenador da África na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20)

6. Análise do Relatório de S.E Meles Zenawi, Primeiro-Ministro da

República Federal Democrática da Etiópia e Coordenador do Comité dos Chefes de Estado e de Governo Africanos sobre Alterações Climáticas (CAHOSCC) acerca dos preparativos da África para as Negociações sobre Alterações Climáticas na 18ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC) (COP 18)

7. Análise do Relatório do Comité de Alto Nível dos Chefes de Estado

e de Governo/Presidentes das Comunidades Económicas Regionais (CER) sobre a Promoção do Comércio Intra-Africano

13.00 - 15.00 horas INTERVALO PARA ALMOÇO

15.00 – 16.30 horas 8. Análise do Relatório de Progressos da Comissão sobre a

Transformação da Comissão da União Africana em Autoridade da União Africana (ponto adiado da Cimeira de Janeiro de 2012, realizada em Adis Abeba, Etiópia)

9. Análise de Instrumentos Jurídicos, conforme recomendação do

Conselho Executivo, Ministros da Justiça e Procuradores Gerais

a) Projecto de Protocolo ao Acto Constitutivo da União Africana Relativo ao Parlamento Pan-Africano

b) Projecto de Protocolo sobre o Tribunal Africano de Justiça e

Direitos Humanos

c) Projecto de Lei-Modelo Nacional da União Africana referente a Jurisdição Universal sobre Crimes Internacionais

10. Análise do Relatório de 2012 sobre Avaliação dos Progressos na

realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) em África

11. Análise do Relatório do Comité de Acção dos Chefes de Estado e de

Governo sobre o Observatório Africano de Combate a Sida (AWA)

12. Análise do Relatório de Actividades da Comissão sobre Saúde Materna, Neonatal e da Criança

13. Análise dos Resultados da Cimeira Global da Diáspora Africana,

Sandton, África do Sul, 25 de Maio de 2012

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14. Análise do Relatório do Painel de Alto Nível liderado pelo Antigo Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, sobre as Fontes Alternativas de Financiamento da União Africana

15. Comunicação de S.E. M. Blaise Compaore, Presidente do

Burkina Faso, sobre as recomendações da Trienal da Educação, Ouagadougou, Fevereiro de 2012

VIII. PONTOS PROPOSTOS POR ESTADOS-MEMBROS 1. Oferta da República do Ruanda de acolher as Sessões Ordinárias do

Comité dos Representantes Permanentes, do Conselho Executivo e da Conferência da União Africana em Junho/Julho de 2016 (Ponto proposto pela República do Ruanda)

2. Oferta da República Unida da Tanzânia de acolher a 29ª Sessão

Ordinária da Conferência da União Africana em Junho/Julho de 2017 (Ponto proposto pela República Unida da Tanzânia)

3. Integração do Centro para Vigilância de Carraças e Doenças

Transmitidas por Carraças (CTTBD) nas Estruturas da UA (Ponto proposto pelo Malawi)

4. Apoio para a Criação do Fundo Africano de Emergência de Saúde

Pública (APHEF) da Organização Mundial da Saúde (OMS) (Ponto proposto pela Gâmbia)

IX. ADOPÇÃO DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES DA 21ª SESSÃO

ORDINÁRIA DO CONSELHO EXECUTIVO

X. ADOPÇÃO DAS DECISÕES E DECLARAÇÕES DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CONFERÊNCIA DA UNIÃO

XI. DIVERSOS

XII. DATA E LOCAL DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA

CONFERÊNCIA DA UNIÃO XIII. CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO

� Moção de Agradecimentos a ser apresentada por um Chefe

de Estado e de Governo � Discurso de Encerramento a ser proferido pelo Presidente da

União � Hino da União XIV. CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PELO PRESIDENTE DA UNIÃO E

PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO

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(Z)

ALMOCO DO FÓRUM DA ALIANÇA DOS LÍDERES AFRICANOS CONTRA A MALÁRIA

(ALMA) 15 de Julho de 2012


15 de Julho de 2012

13:00 – 14:30 horas : Almoço da ALMA

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(AA)

BANQUETE OFERECIDO POR S.E. ATO MELES ZENAWI, PRIMEIRO MINISTRO DA REPÚBLICA FEDERAL DEMOCRÁTICA DA ETIÓPIA

15 de Julho de 2012

Local: a ser anunciado

15 de Julho de 2012

19:30 horas : Banquete

african union union africaine uniÃo africana · : 9-10 de julho de 2012 sala de conferências...

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