administração direta estÁgio nÃo obrigatÓrio. gatÓrio...

1DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.868 Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2016 - Nº 1.868 - 15 de fevereiro de 2016R$ 2,50

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................880,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................0,99

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5417

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,6876

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,1867

Serviço Financeiro (Fevereiro/2016)Administração Direta ...................................1

Administração Indireta................................10

Comissão de Licitação ................................12

Diario Oficial da Câmara.............................15

TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRI-GATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV. CONVENENTE: ASSOCIA-ÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO – UNIP. Objeto: a concessão de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matri-culados e frequentes no curso da mesma área de formação da SEMGOV e ofertado pela Faculdade UNIP. Fundamentação Legal: Lei. 11.788/2008. Data: 21.12.2015. Assina pela Concedente, Sr. Charles Carvalho Camillo da Silveira e pela Convenente, Renata Cabral Romero.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Objetivo: Aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e o doravante designado estagiário HEFENBERG MATHEUS LIMA, com interveniência obrigatória da, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI. Com início em 04.01.2016 e término em 04.07.2016.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Objetivo: Aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e o doravante designada estagiária RUTH SUELLEN ARAUJO RIOS, com interveniência obrigatória da, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. Com início em 22.12.2015 e término em 22.06.2016.

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Objetivo: Aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e o doravante designada estagiária FRANCISCA ALVES DE LIMA OLI-VEIRA, com interveniência obrigatória da, ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO - UNIP. Com início em 23.12.2015 e término em 23.06.2016.

PRIMEIRA RENOVAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Objetivo: Aprendizado de competên-cias próprias da atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secreta-ria Municipal de Governo – SEMGOV e o doravante designada estagiária BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS, com interveniência obrigatória do CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA ( FACULDA-DE CEUT). Com início em 12.01.2016 e término em 12.07.2016.

TERCEIRA RENOVAÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Objetivo: Aprendizado de competên-cias próprias da atividade profissional e a contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida cidadã. Firmado entre a Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV e o doravante designada estagiária NEL-SON DE CARVALHO ALMEIDA ALENCAR, com interveniência obriga-tória da ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA (FSA). Com início em 04.01.2016 e término em 04.06.2016.

CONTRATO Nº 001/2016/SEMGOV. ADESÃO A ATA DE REGIS-TRO DE PREÇO Nº 001/2016-SEMGOV. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 SEMGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.3896/2015 SEMGOV/-PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV. CONTRATADA: EMPRESA UNIFARDAS SPORTS. Objeto: fornecimento de bandeiras. Recursos: Oriundos do Te-souro Municipal, Fonte de Recurso 0100-PMT, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, Classificação Orçamentária: 02002.04122.0017.2.003. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei 10.520/02. Valor: R$ 7.994,22 (sete mil, e no-vecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência: a partir da data da assinatura até o dia 31.12.2016 podendo ser prorrogado. Data: 13.01.2016. Assina pela contratante: Charles Carvalho Camillo da Silveira e pela contratada: Raimundo Nonato Martins de Sousa.

CONTRATO Nº 002/2016/SEMGOV. ADESÃO A ATA DE REGIS-TRO DE PREÇO Nº 002/2016-SEMGOV. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015 SEMGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.4698/2015 SEMGOV/-PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-VERNO – SEMGOV. CONTRATADA: EMPRESA M L MENDES GRÁ-FICA, EDITORA E PAPELARIA ME (GRÁFICA POPULAR – GEP). Objeto: fornecimento de material gráfico. Recursos: Oriundos do Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100-PMT, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Classificação Orçamentária: 02002.04122.0017.2.003. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei 10.520/02. Valor: R$ 50.099,20 (cinquenta mil, e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: a partir da data da assinatura até o dia 31.12.2016 podendo ser prorrogado. Data: 20.01.2016. Assina pela con-tratante: Charles Carvalho Camillo da Silveira e pela contratada: Raimundo Nonato Martins de Sousa.

CONTRATO Nº 003/2016/SEMGOV. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048-00007/16 SEMGOV/--PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV. CONTRATADA: EMPRESA TECNEL. Objeto: prestação de serviço de manutenção e reparo do elevador do Palácio da Cidade. Recursos: Oriundos do Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100-PMT, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Classificação Orçamentária: 02002.04122.0017.2.003. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei 10.520/02. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: a partir da data da assinatura até o dia 31.12.2016, po-dendo ser prorrogado. Data: 26.01.2016. Assina pela contratante: Charles Carvalho Camillo da Silveira e pela contratada: Francisco Edilson da Silva.

TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONVÊNIO Nº 001/2015 - SEMGOV. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SE-

Administração DiretaSecretaria Municipal de Governo

2 DOM - Teresina - Ano 2016 - nº 1.868Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS

Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital


DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.868 - 15 de fevereiro de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em ExercícioPAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

FERNANDO FORTES SAID

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

JALISSON HIDD VASCONCELLOS

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

ALUISIO PARENTES SAMPAIO NETO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA FILHO

MGOV CONVENENTE: AÇÃO SOCIAL ARQUIDICIOCESANA - ASA. Objeto: tem o objetivo a prorrogação da vigência do Convênio que será prorrogado por 06(seis) meses, o prazo previsto na Cláusula segunda (da Vigência) do Convênio 001/2015 celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 05.01.2016 e findando em 05.07.2016, podendo ser encerrado anteriormente, caso sejam finalizados os repasses de todas as parcelas devi-das e as respectivas prestações de contas, permanecendo as demais cláusulas do Convênio 001/2015, não modificadas pelo presente instrumento legal, ratificadas e em pleno em vigor. Fundamentação Legal: Leis 8.666/93. Data: 05.01.2016. Assina pela Concedente, Sr. Charles Carvalho Camillo da Sil-veira e pela Convenente, Pe. Antonio Soares Batista.

TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONVÊNIO Nº 002/2015 - SEMGOV. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SE-MGOV CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS DE TERESINA - APAE. Objeto: tem o objetivo a prorro-gação da vigência do Convênio que será prorrogado por 06(seis) meses, o prazo previsto na Cláusula segunda (da Vigência) do Convênio 002/2015 ce-lebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 01.01.2016 e findando em 01.07.2016, podendo ser encerrado anteriormente, caso sejam finalizados os repasses de todas as parcelas devidas e as respectivas prestações de contas, permanecendo as demais cláusulas do Convênio 002/2015, não modificadas pelo presente instrumento legal, ratificadas e em pleno em vigor. Funda-mentação Legal: Leis 8.666/93. Data: 30.12.2015. Assina pela Concedente, Sr. Charles Carvalho Camillo da Silveira e pela Convenente, Angela Maria Gomes de Sousa Gaioso.

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISP. Nº 01/2016. PROCESSO Nº 048-00007/15 – SEMGOV. Declaro como dis-pensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Fe-deral nº 8.666/93, para CONTRATAR A EMPRESA TECNEL, CNPJ: 07.677.279/0001-91 Prestação de serviço de manutenção e reparo no eleva-dor do Palácio da Cidade. A referida contratação terá o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Teresina-PI, 19 de janeiro de 2016. Charles Carvalho Ca-millo da Silveira - Secretário Municipal de Governo – SEMGOV.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licita-tório em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Teresina-PI, 19 de janeiro de 2016. Charles Carvalho Camillo da Silveira -Secretário Municipal de Governo – SEMGOV.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2016 (BANDEIRAS). PRE-GÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2015– SEMGOV/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3896/2015 SEMGOV/PMT.ORGÃO GES-TOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV, CNPJ: 06.554.869/0001-64. DETENTORA: UNIFARDAS SPORTS, CNPJ: 08.412.479/0001-85, com sede na Rua Barroso, nº 449, Centro/norte, Te-resina-PI. Vigência: 12.01.2016 a 12.01.2017. Objeto: registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 070/2015 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna, através de registro de pre-ços, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BANDEIRAS a ser adquirido, para atender as necessidades do Cerimonial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes nos correspondente Termo de Referência e Edital. ESPECIFI-CAÇÕES DOS OBJETOS: ITEM 1 – DESCRIÇÃO: Bandeiras do Brasil em cetim de seda com rosetas, pintadas, dupla face com dimensões: 1.12 x 1.60 cm (2 ½ panos). QUANTIDADE: 2. CÓDIGO E-GOVERNE: 33648. VALORMÉDIO UNITÁRIO: R$ 524,08. VALOR MÉDIO TOTAL: R$ 1.048,16. ITEM 2 – DESCRIÇÃO: Bandeiras do Brasil em nylon, pinta-das, dupla face com dimensões 1.12 x 1.60 cm (2 ½ panos). QUANTIDA-DE: 2. CÓDIGO E-GOVERNE: 33649. VALOR MÉDIO UNITÁRIO: R$ 524,08. VALOR MÉDIO TOTAL: R$ 1.048,16. ITEM 3 - DESCRIÇÃO: Bandeiras do Piauí em cetim de seda com rosetas, pintadas, dupla face com dimensões 1.12 x 1.60 cm (2 ½ panos). QUANTIDADE: 2. CÓDIGO E--GOVERNE: 33650. VALOR MÉDIO UNITÁRIO: R$ 524,08. VALOR MÉDIO TOTAL: R$ 1.048,16. ITEM 4 – DESCRIÇÃO: Bandeiras do




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


Piauí em nylon, pintadas, dupla face com dimensões 1.12 x 1.60 cm (2 ½ panos). QUANTIDADE: 2. CÓDIGO E-GOVERNE: 33651. VALOR MÉDIO UNITÁRIO: R$ 524,08. VALOR MÉDIO TOTAL: R$ 1.048,16. ITEM 5 - ITEM 3 - DESCRIÇÃO: Bandeiras de Teresina em cetim de seda com rosetas, pintadas, dupla face com dimensões 1.12 x 1.60 cm (2 ½ panos). QUANTIDADE: 2. CÓDIGO E-GOVERNE: 33652. VALOR MÉDIO UNITÁRIO: R$ 524,08. VALOR MÉDIO TOTAL: R$ 1.048,16. ITEM 6 – DESCRIÇÃO: Bandeiras de Teresina em nylon, pintadas, dupla face com dimensões 1.12 x 1.60 cm (2 ½ panos). QUANTIDADE: 2. CÓDI-GO E-GOVERNE: 33653. VALOR MÉDIO UNITÁRIO: R$ 524,08. VA-LOR MÉDIO TOTAL: R$ 1.048,16. ITEM 7 – DESCRIÇÃO: Bandeiras de Teresina em nylon, pintadas, dupla face com dimensões 1.12 x 1.60 cm (2 ½ panos). QUANTIDADE: 2. CÓDIGO E-GOVERNE: 33653. VALOR MÉDIO UNITÁRIO: R$ 524,08. VALOR MÉDIO TOTAL: R$ 1.048,16. ITEM 8 – DESCRIÇÃO: Mastros desmontáveis em alumínio. QUANTI-DADE: 6. CÓDIGO E-GOVERNE: 33655. VALOR MÉDIO UNITÁRIO: R$ 86,71. VALOR MÉDIO TOTAL: R$ 520,26. ITEM 9 - DESCRIÇÃO: Bases de madeira com 3 furos e canoplas de alumínio. QUANTIDADE: 2. CÓDIGO E-GOVERNE: 33656. VALOR MÉDIO UNITÁRIO: R$ 68,42. VALOR MÉDIO TOTAL: R$ 136,84. TOTAL: R$ 7.994,22.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016 (MATERIAL GRÁ-FICO). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 071/2015– SEMGOV/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4698/2015 SEMGOV/PMT. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SE-MGOV, CNPJ: 06.554.869/0001-64. DETENTORA: M L MENDES GRÁ-FICA, EDITORA E PAPELARIA ME (GRÁFICA POPULAR – GEP), CNPJ: 00.524.453/0001-17, com sede na Rua Senador Teodoro Pacheco, nº 773, Centro, Teresina-PI. Vigência: 20.01.2016 a 20.01.2017. Objeto: registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presen-cial nº 070/2015 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decre-to Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e oportuna, através de registro de preços, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO a ser adquirido, para aten-der as necessidades da SEMGOV e do Gabinete do Prefeito, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes nos correspondente Termo de Referência e Edital. ESPECIFICAÇÕES DOS OBJETOS: ITEM 1 – ESPECIFICAÇÃO: Envelopes ofício timbrado 11 x 22 cm, branco policromia. QUANTIDADE: 2.500 unidades. VALOR UNITÁRIO: 0,80. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00. ITEM 2 – ESPECI-FICAÇÃO: Envelopes ofício timbrado 11 x 22 cm, branco policromia. QUANTIDADE: 2.500 unidades. VALOR UNITÁRIO: 0,80. VALOR TO-TAL: R$ 2.000,00. ITEM 3 – Envelopes ofício 26,5 x 36,5 branco, branco imp. Colorido. QUANTIDADE: 2.000unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,95. VALOR TOTAL: R$ 1.900,00. ITEM 4 – ESPECIFICAÇÃO: Papel timbrado 21 x 30 cm, policromia, papel apergaminado 75 gr. QUANTI-DADE: 10.000 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00. ITEM 5 – ESPECIFICAÇÃO: Papel timbrado 21 x 30 cm, policromia, papel apergaminado 75 gr. QUANTIDADE: 20.000 unida-des. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00. ITEM 6 – ESPECIFICAÇÃO: Papel timbrado 21 x 30 cm, policromia, aperga-minado 75 gr. QUANTIDADE: 15.000 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,23. VALOR TOTAL: R$ 3.450,00. ITEM 7 – ESPECIFICAÇÃO: Papel timbrado 21 x 30 cm, policromia, apergaminado 75 gr. QUANTI-DADE: 15.000 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,23. VALOR TOTAL: R$ 3.450,00. ITEM 8 – ESPECIFICAÇÃO: Cartão protocolo, AP 180 gr, formato 32, frente/verso, uma cor. QUANTIDADE: 10.000 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,28. VALOR TOTAL: R$ 2.800,00. ITEM 9 – ESPECIFICAÇÃO: Cartões de protocolo, 9 x 11, papel 180 gr, uma cor. QUANTIDADE: 1.500 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,28. VALOR TOTAL: R$ 420,00. ITEM 10 – ESPECIFICAÇÃO: Capas de processos em pael branco, 180 gr form. 330 x 443. QUANTIDADE: 10.000 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,75. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 ITEM 11 – ESPECIFICAÇÃO: Adesivos em vinil 0,8 gr med. 23 x 10 cm policromia. QUANTIDADE: 317 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 2,60. VALOR

TOTAL: R$ 824,20. ITEM 12 – ESPECIFICAÇÃO: Cartões para elabo-rar convites. QUANTIDADE: 20.000 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. ITEM 13 – ESPECIFICAÇÃO: No-minatas. QUANTIDADE: 10.00 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00. ITEM 14 – ESPECIFICAÇÃO: Cartão ga-binete do prefeito (10 x 15 cm). QUANTIDADE: 1.000 unidades. VALOR UNITÁRIO: R$ 1,40. VALOR TOTAL: R$ 1.400,00. ITEM 15 – ESPECI-FICAÇÃO: Envelope do gabinete do prefeito. QUANTIDADE: 1.000 uni-dades. VALOR UNITÁRIO: R$ 0,85. VALOR TOTAL: R$ 850,00. ITEM 16 – ESPECIFICAÇÃO: Etiquetas pimaco (referência A4254). QUAN-TIDADE: 15 caixas. VALOR UNITÁRIO: R$ 210,00. VALOR TOTAL: R$ 3.150,00. ITEM 17 – ESPECIFICAÇÃO: Etiquetas pimaco (referên-cia A4256). QUANTIDADE: 15 caixas. VALOR UNITÁRIO: R$ 217,00. VALOR TOTAL: R$ 3.255,00. ITEM 18 – ESPECIFICAÇÃO: Adesivo redondo transparente. QUANTIDADE: 5.000 unidades. VALOR UNITÁ-RIO: R$ 0,60. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 50.099,20 (cinqüenta mil noventa e nove reais e vinte centavos).

TERMO DE REVOGAÇÃO. Em virtude da falta de interesse da empresa E.F. DE A. MARQUES DA (MICRO & CIA) em contratar com admi-nistração. A Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV em obediência ao Principio da Legalidade e Publicidade dos atos públicos vem, por meio deste TEMO DE REVOGAÇÃO, revogar todos os atos realizados com a empresa E.F. DE A. MARQUES DA (MICRO & CIA), através do ATO DE DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 020/2015, do Proc. Administrativo 048.01457/15, que foi devidamente publicado no Diário Oficial de Teresina de nº 1.844 do dia 11 de dezembro de 2015. Tornado para tanto sem validade os atos referidos acima. Teresina--PI, 02 de fevereiro de 2016. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL-VEIRA - Secretário Municipal de Governo.

PORTARIA N° 076/2015/GAB/SEMPLAN. A SECRETARIA MUNI-CIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO- SEMPLAN, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a celebração do Contrato 074/2015 (Processo Administrativo nº 046-01074/2015), cujo objeto é con-tratação para manutenção de esgotos, hidráulica, elétrica, recuperação de paredes de vidros quebrados, manutenção de playground e de calçadas dani-ficadas dos CEU’s e CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de 1993, e CONSIDERANDO a maior eficiência na execução dos contratos celebrados pela SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° Nomear Fran-cisco das Chagas Pereira de Assunção como Fiscal do Contrato 074/2015, cujo objeto é contratação para manutenção de esgotos, hidráulica, elétrica, recuperação de paredes de vidros quebrados, manutenção de playground e de calçadas danificadas dos CEU’s. Art. 2° O Fiscal do Contrato 074/2015, é responsável por: I - Acompanhar e fiscalizar as execuções do respectivo Contrato; II- Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas a execução do Contrato 074/2015; III- Diligenciar a regularização de faltas e defeitos observados em relação ao Contrato 074/2015; IV- Solicitar, em tempo hábil, a adoção de providências aos seus superiores; V- Observar o disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações relativas a Lici-tações e Contratos. Art. 3° O Fiscal do Contrato 074/2015, exercerá suas atividades enquanto perdurar a vigência do Contrato. Art. 4° O Fiscal dos respectivos Contratos desempenhará suas atividades sem receber nenhum valor a título de remuneração. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2015. Teresina, 14 de dezembro de 2015. Washington Luís de Sousa Bonfim SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2014. Proces-so Administrativo nº 047- 1191/2014. Objeto - Acréscimo de disposições e cronogramas do novo Plano de Trabalho do Convênio nº 001/2014, inclusão da regra de reembolso e prorrogação da vigência tendo em vista a execução do Projeto “JUNTOS PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, doravante denominado “PROJETO”. Concedente - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45).

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação


Convenente - COMUNITAS: PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMEN-TO SOLIDÁRIO (CNPJ nº 03.983.242/0001-30). Data da assinatura do Aditivo – 01 de dezembro de 2015. Assinam – Pela Concedente: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordena-ção. Pela Convenente: Regina Célia de Esteves Siqueira – COMUNITAS: Parcerias Para o Desenvolvimento Solidário.

CONTRATO Nº 074/2015. Processo Administrativo nº 046- 01074/2015 – SEMPLAN. Dispensa de Licitação art. 24, II da Lei 8.666/93. Contra-tante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada – CARVALHO ENGENHARIA LTDA-EPP (CNPJ nº 05.366.234/0001-70). Objeto – Contratação para ma-nutenção de esgotos, hidráulica, elétrica, recuperação de paredes de vidros quebrados, manutenção de playground e de calçadas danificadas dos CEU’S. Vigência – 60 dias, a contar de sua assinatura. Valor – R$ 7.914,21 (sete mil, novecentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Data da assinatura – 04 de dezembro de 2015. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: André Carvalho Sampaio - CARVALHO ENGENHARIA LTDA-EPP.

CONTRATO Nº 01/2016. Pregão Presencial nº 111/2014 – SRP/SEMT-CAS/PMT Processo nº 042-5729/2014. Processo Administrativo nº 046-00815/2015. Contratante - Secretaria Municipal de Planejamento e Coorde-nação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada – M. do C. de CARVALHO ARTIGOS ESPORTIVOS - ME (CNPJ: 08.619.937/0001-51). Objeto – Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo a fim de atender as necessidades do Parque Lagoas do Norte e dos Centros de Artes e Esportes Unificados de Teresina (CEU Norte e CEU Sul). Vigência – 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Valor – R$ 121.321,00 (cento e vinte e um mil e trezentos e vinte e um reais). Data da assinatura – 04 de janeiro de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordena-ção. Pela Contratada: Maria do Carmo de Carvalho – M. do C. de CARVA-LHO ARTIGOS ESPORTIVOS – ME.

CONTRATO Nº 03/2016. Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 047-009/2016. Contratante - Se-cretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada – COLAB TECNOLOGIA E SERVI-ÇOS DE INTERNET S.A (CNPJ: 19.381.604/0001-53). Objeto – Prestação de serviço e consultoria de solução tecnológica de rede social focada em cidadania integrada ao monitor de gestão de demandas e relacionamentos com o cidadão; gestão pública colaborativa, participação e enganjamento cidadão para apoio à tomada de decisão; outsourcing de atendimento e re-lacionamento com os cidadãos. Vigência – 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Valor – R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da assinatura – 20 de janeiro de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Bruno Aracaty Papaleo Rocha de Lima – Representante Legal da COLAB.

CONTRATO Nº 04/2016. Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 046-0089/2016. Contratante - Se-cretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN (CNPJ nº 06.554.869/0002-45). Contratada – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). Objeto – Realização de serviços para elaboração de laudo de avaliação de um terreno foreiro municipal, situ-ado na série norte da Av. Higino Cunha, Bairro Ilhotas, Zona Sul de Teresina – PI, RGI nº R-2-22-618 do Primeiro Ofício de Notas e registro de Imóveis de Teresina - PI. Vigência – 60 (sessenta) dias. Valor – R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data da assinatura – 29 de janeiro de 2016. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonfim – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Pela Contratada: Maria do Amparo Sousa – Gerente de Filial/Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal – Piauí.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 056/2015. PROCESSO N° 046-01074/2015. OBJETO: Contratação para manutenção de esgotos, hidráulica, elétrica, recuperação de paredes de vidros quebrados,

manutenção de playground e de calçadas danificadas dos CEU’S. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n° 056/2015 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o art. 24, II, da Lei 8.666/93, e art. 7º, do Decreto Municipal 13.183, de 17.04.2013, e alterações posteriores, RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 056/2015. Teresina, 04 de dezembro de 2015. Washington Luis de Sousa Bonfim SE-CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PARECER JURÍDICO Nº 14/2016. PROCESSO N° 047-0009/2016. OBJETO: Prestação de serviço e consulto-ria de solução tecnológica de rede social focada em cidadania integrada ao monitor de gestão de demandas e relacionamentos com o cidadão. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base no Parecer Jurídico n° 14/2016 – PLCCA/PGM exarado pela especializada Procurado-ria de Licitações, Contratos e Convênios, da Procuradoria Geral do Municí-pio e de lavra do Procurador Municipal Dr. Diego Nogueira Kaur, aprovado pelo Procurador Geral em exercício Dr. Ricardo de Almeida Santos, dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 25. II c/c art. 13, III da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. RATIFICO O PARECER JURÍDICO N° 14/2016 – PLCCA/PGM. Washington Luis de Sousa Bonfim SECRETÁ-RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA CONTRAÇÃO DIRETA. PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N° 047-0009/2016. OBJETO: Prestação de serviço e consultoria de solução tecnológica de rede social focada em cida-dania integrada ao monitor de gestão de demandas e relacionamentos com o cidadão. Com base nas informações contidas na Justificativa para contrata-ção Direta, em cumprimento Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o Art. 13, III, da mesma Lei e alterações posteriores, ACOLHO E RATIFICO A JUSTIFICATIVA PARA CONTRAÇÃO DIRETA. Publique-se e Cumpra--se. Washington Luis de Sousa Bonfim.

TERMO DE JUSTIFICATIVA Nº 03/2016. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N° 046-00815/2015. OBJETO: Autorização para adesão ao Pregão Presencial nº 111/2014 SRP (Ata de Registro de Preço nº 09/2015) - Material esportivo a fim de atender as necessidades do Parque Lagoas do Norte e dos Centros de Artes e Esportes Unificados de Teresina (CEU Norte e CEU Sul). Com base nas informações contidas na Justificativa nº 03/2016, em cumprimento Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ACOLHO E RATIFICO A JUSTIFICATIVA Nº 03/2016. Publique-se e Cumpra-se. Wa-shington Luis de Sousa Bonfim.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 09/2016 DO CONTRATO Nº 015/2014– SEMDEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0015-60. CONTRATADA: Empresa EDITORA GRÁFICA ALIANÇA - LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.171.718/0001-52. OBJETO: Vigência do contrato em epígrafe. Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2016. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe, passando a vigorar do dia 08/03/2016 até o dia 08/05/2016. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Monique Menezes, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em exercício. PELA CONTRATADA: Olivan Freitas Rodrigues.

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO DE TERESINA – COMETE. No dia 14 de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e Turismo – SEMDEC, situada na Avenida Campos Sales nº 1292, Centro, nesta Capital, realizou-se a terceira reunião ordinária do Conselho Municipal de Emprego de Teresina – COMETE, constituído na forma da Lei n° 4.756 de 16 de julho de 2015. Estiveram presentes os se-guintes conselheiros: Fábio Henrique Ferreira Nery - SEMDEC; Francisca Aparecida Ribeiro Caland – FWF; Elyne Reverdosa Castro Serra – CDL;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo


Antônio José Castelo Branco Romero- Superintendência de Desenvolvi-mento Rural; José Carlos Teixeira da Silva– SITRICOM; Maria do Rosá-rio Assunção – SINDCOM; Eduardo Araújo Machado – ACP; Ajuri Dias – SINTETRO; Maria do Socorro Sousa da Silva – SEMEST e Paulo Ivones de Andrade - SRTE/PI. Outro participante que se fez presente nesta reunião, foi: Antônio de Pádua dos Santos – SRTE/PI. Os trabalhos foram secretaria-dos pela servidora da SEMDEC, Marília Gabriela de Sousa Mateus. A pre-sidência dos trabalhos foi exercida pelo Secretário da SEMDEC Fábio Hen-rique Ferreira Nery que iniciou a reunião saudando a todos os presentes ao tempo em que confirmou a pauta de trabalho: eleição para a presidência do conselho conforme dispõe o regimento do Conselho Municipal de Emprego de Teresina, já previamente informada aos conselheiros. A ata da reunião anterior foi lida e os conselheiros solicitaram o recebimento de todo material referente às reuniões do Conselho para o e-mail de cada participante. Após as observações iniciais, o Secretário Fábio Nery solicitou que a assessora jurídica da SEMDEC, Laíse Andrade, explicasse a atual situação do COME-TE onde a mesma salientou sobre a pauta principal da reunião, eleição da presidência, neste momento, falou sobre a homologação da comissão junto ao Conselho Estadual de Emprego, que deliberou e aprovou o regimento do Conselho municipal. Na sequencia explanou sobre a solicitação da vinda de um técnico do CODEFAT para sanar todas as dúvidas dos conselheiros e para um treinamento específico necessário para os membros do Conselho. Posteriormente foi lido o Art. 3º do regimento que explicitava a forma de como se realizaria a eleição da presidência e às normas da eleição que se daria por maioria simples, especificamente no que se refere. Os conselhei-ros, presentes nesta reunião, decidiram que o primeiro ano de mandato será do Secretário da SEMDEC Fábio Henrique Ferreira Nery, que se deu por unanimidade entre os conselheiros presentes. Em relação ao segundo ano de mandato, os conselheiros votaram que a presidência seja dada aos emprega-dores e o terceiro ano aos trabalhadores. A escolha do segundo e do terceiro nome dos presidentes será decidido na época de cada mandato 30 dias antes do fim do mandato anterior. A próxima reunião será marcada para o recebi-mento do técnico do CODEFAT. Os conselheiros sugeriram que as reuniões sejam marcadas bimestralmente.Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo secretário da SEMDEC, Fábio Henrique Ferreira Nery, sendo lavrada a presente Ata. E, para constar, eu, Marília Gabriela de Sousa Mateus, na condição de servidora da SEMDEC, rubrico a presente Ata que, depois de lida e aprovada, é assinada por todos os conselheiros presentes: Titular: Fábio Henrique Ferreira Nery (SEMDEC); Suplente: Monique de Menezes. Titular: Francisco Duarte Barbosa (SDR-Municipal); Suplente: Antônio José Castelo Branco Romero. Titular: Francisca Aparecida Ribeiro Caland (F. WALL FERRAZ); Suplente: Samara Cristina Silva Pereira. Titu-lar: Elyne Reverdosa Castro Serra (CDL); Suplente: Antônio Ferreira Filho. Titular: Gilvan Firmino da Silva (SITRICOM); Suplente: José Carlos Tei-xeira da Silva. Titular: Maria do Rosário Assunção (SINDCOM); Suplente: Marcelino Claucione de Moura Paz. Titular: Sylvio José Colonna Romano (AIP); Suplente: Gilberto Cordeiro da Silva. Titular: Jefferson Clerke Lopes Campelo (SINDHOSPI). Suplente: Antônio Gomes das Neves. Titular: Edu-ardo Araújo Machado (ACP); Suplente: Paulo Ricardo Carvalho Portela. Ti-tular: Rivaldo Oscar da Cruz (STTR); Suplente: Antônio Francisco Nunes. Titular: Ajuri Dias (SINTETRO); Suplente: Francisco das Chagas Araújo Santos. Titular: Maria do Socorro Sousa da Silva (SEMEST); Suplente: Jac-queline Vale de Paiva. Titular: Paulo Ivones de Andrade (SRTE/PI); Suplen-te: Antônio de Pádua dos Santos. Titular: Maria do Rosário Sales (SATED); Suplente: Raimundo Wilson Costa Filho. Titular: Emmanuel Pacheco Lopes Filho (APAD); Suplente: José Robson de Oliveira.

EXTRATO DA CONVOCAÇÃO DOS JOVENS SELECIONADOS NO CONCURSO “SE LIGA NA IDEIA – 2ª EDIÇÃO”. O MUNICÍPIO DE TERESINA, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, situada na Rua Anfrísio Lobão, nº 663, Bairro Jockey Club, CEP 640049-280, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.943.431/0001-17, neste ato representada pelo seu Secretário Júlio César de Carvalho Lima Filho, residente nesta capital, inscrito no CPF sob o nº 996.027.923-53, RG nº 2.333.760-SSP/PI, torna público a presente con-vocação dos jovens selecionados no concurso “Se Liga na Ideia – 2ª Edição”

que até a presente data não apresentaram seus projetos nem compareceram à esta Secretaria para desenvolvimento dos mesmos, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 de forma a assegurar os critérios de transparência, publicidade e garantia de acesso a todos. 1. JUSTIFICATIVA O presente chamamento visa tornar público a necessidade da apresentação dos projetos dos jovens selecionados no concurso “Se liga na Ideia – 2ª Edição” para que se dê início a execução dos mesmos. Salienta-se assim, que todos pos-suem conhecimento do cronograma de execução do concurso e sabem da importância de sua apresentação na Secretaria Municipal da Juventude. 2. OBJETO Constitui objeto desta convocação o chamamento dos seguintes jovens para comparecerem à Secretaria Municipal da Juventude até o dia 17/02/2016 (dezessete de fevereiro de dois mil e dezesseis), no horário de 7:30h às 13:30h, com seus projetos de politicas públicas selecionados no concurso: 1- FRANCISCO KILMER DOS SANTOS MARTINS 2- ISMA-EL DO NASCIMENTO SILVA 3- RAFAELA MARIA DA CONCEIÇÃO 4- LAURA POLIANA CARVALHO DE MENEZES 5- ANTONIO EVANDO DE SOUSA. Ressalta-se que o não comparecimento destes jovens com seus projetos junto à Secretaria Municipal da Juventude – SEMJUV acarretará na sua desclassificação sumária do concurso “Se Liga na Ideia – 2ª Edição”. 3. PUBLICIDADE O presente chamamento será publicado no portal do Diário Oficial do Município nos prazos estabelecidos pela Lei Federal nº 8.666/93 e no site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina e Secretária Municipal da Juventude conforme artigo 37, caput da lei supracitada. Assinado em 12 de Fevereiro de 2016. Júlio César de Carvalho Lima Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV/PMT.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 01/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3084/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁGUA MINERAL. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinquenta reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 02/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3133/2015CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência So-cial – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊN-CIA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, para a continuidade do programa de Acolhimento integral para idosos(as) com 60 (sessenta) anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência. DO VALOR: O va-lor total do presente convênio é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) com repasses mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 03/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3198/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: CASA FREDERICO OZANAM. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do res-pectivo convênio por 12 (doze) meses, para o Acolhimento Institucional para Idosos, com 60 (sessenta) anos ou mais, de ambos os sexos, indepen-dentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento é provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto- sustento e convívio com os familiares. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) com repasses mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA: 29/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 04/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3157/2015. CONVE-

Secretaria Municipal da Juventude

Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e de Assistência Social


NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO – FUNACI. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, para a continuidade do programa de Atendimento a crianças de 0 – 6 anos e famílias em situação de vulnerabilidade social da região Grande Socopo e comunidades rurais do seu entorno (áreas de maior atuação da FUNACI) por meio de ações sócio-educativas e lúdicas intergeracionais, oferecer cur-sos (maquiagem com limpeza de pele, curso de salgados, lembrancinhas para presentes, confecção de produto de limpeza), oficinas lúdicas culturais e sócias as famílias. As atividades acima serão desenvolvidas nas estruturas das 08 creches e do Centro Comunitário de Aprendizagem vinculada à FU-NACI. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 05/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3153/15. CONVENIAN-TE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA. OBJETO: O presente termo adi-tivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, para oferecer ações sócio assistenciais com capacidade para 214 atendimentos mensais de pessoas com deficiência/família em situação de vulnerabilidade e risco social, visando o desenvolvimento do protagonismo e da autonomia individual e coletiva dos sujeitos envolvidos. DO VALOR O valor total anual do presente Convênio é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DATA: 15/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 06/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3222/14. CONVENIAN-TE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO BUSCA DE SOLUÇÕES. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, para a continui-dade do seguinte programa: Proporcionar aos usuários da AMBS (crianças, adolescentes, mulheres com problemas conjugais, famílias e idosos) benefí-cios sócio – assistenciais e atividades sócio educativas. Acolher em junho de 2015 na Instituição de Longa Permanência da AMSB 40 idosos vulneráveis de alta complexidade em detrimento do abandono familiar, acolhido para reconstruir sua dignidade. DO VALOR: O valor total anual do presente Con-vênio é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), com valores mensais pagos pela Concedente de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 07/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3152/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: GRUPO DE MULHERES DO CONJUNTO PROMORAR SUL. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, para a continuidade do programa que visa melhorar as condições de vidas das famílias que residem no conjunto Promorar e adjacências, por meios de incentivo e capacitação, geração de trabalho e renda, ações socioeduca-tivas e fortalecimento dos vínculos familiares. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhen-tos reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 09/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3239/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ABRIGO SÃO LUCAS. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo con-vênio por 12 (doze) meses, para atendimento aos idosos que não dispõem de condições de permanecer no convívio familiar com vivência de relações de violência e negligência, em situação de risco e de abandono e com vín-

culos familiares fragilizados ou rompidos. Ressalta-se que o acolhimento só deverá acontecer em casos excepcionais e de forma provisória, ficando o serviço responsável pelo desenvolvimento do trabalho com as famílias na perspectiva de reiteração do vínculo. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pagos pela CONCE-DENTE, em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 10/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3192/2015CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Associação de Amigos dos Autistas do Piauí – AMA-PI. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 11/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3149/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência So-cial – SEMTCAS. CONVENIADO: Associação Comunitária Do Planalto Santa Fé – ACOPLASF. OBJETO: O presente termo aditivo tem como ob-jeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, para maior fortalecimento dos laços afetivos relacionados a 800 famílias vulneráveis objetivando o desenvolvimento das mesmas através de atividade manuais, socioeducativas, lazer e lúdicas. VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos pela CONCEDENTE, em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3219/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: AÇÃO SOCIAL ARQUEDIOCE-SANA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses. ASA- CENTRO DE CON-VIVÊNCIA NOVOS MENINOS: O projeto CCNM (antigo Escola Aberta) visa ofertar serviço de convivência e fortalecimento de vínculos a crianças e adolescentes de 07 a 17 anos e suas famílias, de modo a garantir aqui-sições progressivas aos seus usuários, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco pessoal e social. ASA- CASA DE ZABELÊ: Prevenir, combater e enfrentar as di-versas formas de violência, bem como reduzir os danos causados pela vio-lência física, psicológica e sexual (abuso e exploração) em 100 crianças e adolescentes do sexo feminino, na cidade de Teresina.ASA – INTEGRAR: Atuar na área de Assistência Social, abrangendo a proteção à família, à in-fância, à adolescência, à juventude e à velhice, com prioridade às pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, buscando a construção de uma cultura intergeracional, através de um processo participativo envolvendo es-ses segmentos e a sociedade.ASA- LEVANTA-TE E VEM PARA O MEIO: Promoção de competências das pessoas com deficiência, visando sua auto-nomia, segurança e dignidade para o exercício da cidadania.ASA- CREAS: Disponibilizar equipe técnica para prestar serviços na área da proteção so-cial especial de média complexidade a indivíduos e famílias com seus direi-tos violados, visando possibilitar a construção de projetos de vida baseados no restabelecimento de vínculos sociais e no desenvolvimento das diferentes capacidades dos membros das famílias, propiciando ganhos de autonomia e melhoria sustentável de sua qualidade de vida.ASA- POPULAÇÃO DE RUA (Rede Abrigo): Disponibilizar equipe técnica para prestar serviços na área da proteção social especial de alta complexidade a indivíduos e famí-lias em situação de risco pessoal e social e violação de direitos decorren-tes de ameaça, violência, abandono, situação-vivência de rua com a oferta de acolhimento, abrigo, alimentação e higienização, visando possibilitar a construção de projetos de vida, baseados no restabelecimento de vínculos sociais e no desenvolvimento das diferentes capacidades dos membros das famílias, propiciando ganhos de autonomia e melhoria sustentável de sua qualidade de vida.DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 5.431.653,83 (cinco milhões quatrocentos e trinta e um mil seiscentos e cin-


qüenta e três e oitenta e três centavos), em parcelas mensais, pagos pela CONCEDENTE, da seguinte maneira:Para o projeto ASA – CENTRO DE CONVIVÊNCIA NOVOS MENINOS (Escola Aberta):R$ 642.714,00 (seis-centos e quarenta e dois mil setecentos e quatorze reais), em doze parcelas mensais de 53.559,50 (cinqüenta e três mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).Para o projeto ASA – CASA DE ZABELÊ:R$ 1.163.269,88 (um milhão cento e sessenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em doze parcelas mensais de R$ 96.939,16 (noventa e seis mil novecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).Para o projeto ASA – LEVANTA-TE, VEM PARA O MEIO:R$ 650.946,15 (seiscentos e cinqüenta mil novecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), em doze parcelas mensais de R$ 54.245,51Para o projeto ASA – CREAS:R$ 2.277.070,20 (dois milhões duzentos e setenta e sete mil e setenta reais e vinte centavos), em doze parcelas mensais de R$ 189.755,85 Para o projeto ASA – POPULAÇÃO DE RUA:R$ 183.583,68 (cento e oi-tenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), em doze parcelas mensais de R$ 15.298,64, co mais R$ 87.000,00 pagos pelo proponente, totalizando este projeto R$270.583,68.Para o projeto ASA – INTEGRAR:R$ 514.069,92 (quinhentos e quatorze mil e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), em doze parcelas mensais de R$ 42.839,93, em contrapartida de R$ 47.694,92 do proponente, totalizando este projeto R$ 561.764,84.DATA: 12/01/2016VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 13/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3225/2015 CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Instituto Antônio Nonato. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo con-vênio por 12 (doze) meses, para através do Projeto PIPA, que oportuniza as crianças e adolescentes o aprendizado da arte e cultura, estimulando-as ao reconhecimento da linguagem artística, das artes e o saber cultural, aten-dendo aproximadamente 60 crianças e adolescentes. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 87.308,16 (oitenta e sete mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos), com valor de R$ 73.531,44 (setenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de R$ 6.127,62 (seis mil cento e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos) e com contrapartida da FMAS/PMT de R$ 13.776,72 (treze mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos) em parcelas mensais de R$ 1.148,06 (um mil cento e quarenta e oito reais e seis centavos). DATA: 20/01/2016VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 14/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3449/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência So-cial – SEMTCAS. CONVENIADO: FUNDAÇÃO PE. ANTONIO DANTE CIVIERO – FUNACI. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 10 (dez) meses, para promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 486.801,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos), pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de R$ 48.680,15 (quarenta e oito mil, seiscentos e oi-tenta reais e quinze centavos). DATA: 18/12/2015. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 15/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3421/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ – ACEP. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a pror-rogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses. DO VALOR: O valor total a ser pago pela CONCEDENTE é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzen-tos reais). DATA: 15/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 17/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3156/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO

DANTE CIVIERO – FUNACI. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, com reajuste de valores baseados no novo salário mínimo, para a continui-dade do programa de Atendimento a crianças de 06 – 15 anos de idade em situação de vulnerabilidade social da zona norte e leste de Teresina e seus familiares visando o desenvolvimento do convívio, participação social, bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitário. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 2.518.296,34 (dois milhões quinhentos e dezoito mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de 209.858,07 (duzentos e nove mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos); sendo para AÇÃO NAI CIDADE JARDIM E SANTA MARIA- CENTRO DE CONVIVÊNCIA PE. HUMBERTO PIETROGRANDE E RAIMUNDO WALL FERRAZ (valor total de R$ 1.377.570,15 - um milhão trezentos e se-tenta e sete mil quinhentos e setenta reais e quinze centavos - e valor mensal de R$ 114.797,51 – cento e quatorze mil setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e um centavos), e para AÇÃO NAI MATADOURO E PROJETO PAI SÃO JOAQUIM - CENTRO DE CONVIVÊNCIA SABER VIVER E RITA DE CÁSSIA (valor total de R$ 1.140.726,69 - um milhão cento e qua-renta mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos - e valor mensal de R$95.060,56- noventa e cinco mil e sessenta reais e cinqüenta e seis centavos). DATA: 08/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 18/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3130/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ITAPERU E ADJACENCIAS. OBJETO: O presente termo adi-tivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, para a continuidade do programa que oferece ações socioeducativas para 60 idosos a partir de 60 anos / famílias em situações de pobreza, bus-cando desenvolver suas potencialidades / habilidades. DO VALOR: O valor total do presente convênio é deR$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de R$ 800,00 (oitocentos reais). DATA: 30/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 19/2014. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 049.3170/2015 e 049.3171/2015. CONVENIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Ci-dadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Associação Madre Cabrini. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a pror-rogação do(s) respectivo(s) convênio(s) por 12 (doze) meses, renovando o desenvolvimento da atividade Projeto Integração Cidadã – PIC e do Projeto “Juventude de Paz Integrando Culturas”, a partir da assinatura do presente aditivo. VALOR: O presente convênio tem o valor total de R$ 78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais), a serem pagos da seguinte maneira: PRO-JETO INTEGRAÇÃO CIDADÃ – PICO valor total anual deste projeto é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a serem pagos em doze parce-las mensais de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais). DATA: 14/12/2015. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 20/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3148/15. CONVENIAN-TE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: FAZENDA DA PAZ. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses e atualização de valores com base no salário mínimo e inflação, para a continuidade do programa de atendimento de pessoas alco-ólicas e farmacodependentes em sistema de internação no modelo de comu-nidade Terapêutica. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$687.708,24 (seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e oito reais e vinte e quatro centavos), pagos pela CONCEDENTE, em parcelas mensais de R$ 57.309,02 (cinqüenta e sete mil trezentos e nove reais e dois centavos). DATA: 27/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 021/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 049.3164/15. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMI-GOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESINA – APAE. OBJETO: O presen-


te termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Convênio firmado com esta Secretaria, a fim de proporcionar atendimentos socio-assistenciais es-pecializados à pessoa com deficiência intelectual/múltipla e a seus familia-res, visando garantir a proteção social, através de intervenções nas áreas de Assistência, Saúde e Educação, de modo a promover a inclusão social, pro-fissional e educacional melhorando a qualidade de vida dos usuários e fami-liares. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), com repasses mensais de R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA: 15/01/2016. VIGÊNCIA: 12 meses

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 23/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3154/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência So-cial – SEMTCAS. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses e reajuste de valores com base no salário mínimo e na inflação, para a Implantação de uma Central de Libras visando o atendimento, com quali-dade, às pessoas com deficiência auditiva por meio de serviços de tradução e interpretação, facilitando. DO VALOR: O valor total anual do presente Convênio é de R$ 241.133,28 (duzentos e quarenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), com valores mensais pagos pela Conce-dente de R$ 20.094,44 (vinte mil e noventa quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA: 15/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 27/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3147/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Fazenda Da Paz. OBJETO: A prorro-gação por 12 (doze) meses e atualização de valores com base no salário mí-nimo vigente e inflação, a continuidade do serviço de distribuição de 1.000 (mil) refeições diárias por preço acessível como também a inclusão produ-tiva com a integração ao mercado de trabalho e fortalecimento dos vínculos familiares dos ex-internos atendidos pela Comunidade Terapêutica Fazenda da Paz e seus familiares. VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 923.091,36 (novecentos e vinte e três mil e noventa e um reais e trinta e seis centavos) com repasses mensais de R$ 76.924,28 (setenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos. DATA: 27/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 28/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3163/15. CONVENIAN-TE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: Associação de Pais e Amigos dos Excep-cionais de Teresina – APAE. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do respectivo convênio por 12 (doze) meses, e atua-lização de valores de acordo com o salário mínimo. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 532.235,19 (quinhentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), com contrapartida da PMT, no valor total de R$ 278.840,82 (duzentos e setenta e oito mil oitocen-tos e quarenta reais e oitenta e dois centavos), e recurso do MDS no valor total de R$ 253.394,37 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). DATA: 22/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 01/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049.3169/2015. CONVE-NIANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONVENIADO: AÇÃO SOCIAL ARQUEDIOCE-SANA. OBJETO: ASA - PROJETO MATURIDADE – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI: Através de uma Insti-tuição De Longa Permanência Para Idosos – ILPI, manter a prestação de serviços de acolhimento, cuidados e proteção, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares, para idosos a partir de 60 anos com ou sem refe-rência familiar, no município de Teresina. DO VALOR: O valor total do pre-sente convênio é de R$ 1.217.757,17 (um milhão duzentos e dezessete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e dezessete centavos), com R$ 430.399,92 (quatrocentos e trinta mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos pela CONCEDENTE, pago em doze parcelas mensais de

R$ 35.866,66 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); e R$ 787.357,25 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos pelo PROPONENTE em doze parcelas mensais de R$ 65.613,10 (sessenta e cinco mil seiscentos e treze reais e dez centavos) para o projeto LAR DE SANTANA – ILPI. DATA: 10/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049-0040/2016. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-5731/2014. PP Nº 110/2014. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SE-MTCAS. CONTRATADO: R F DE O PORTELA – ME. OBJETO: O pre-sente Termo Aditivo objetiva a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses do contrato 75/2014 com a empresa R F DE O PORTELA – ME, fornecedora do objeto ÁGUA MINERAL, a fim de atender sob a coorde-nação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência So-cial, as necessidades dos órgãos e entidades relacionados a esta secretaria., sendo mantidas as demais cláusulas do contrato nº 01/2015 celebrado entra a empresa R F de O Portela e a SEMTCASVALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o de R$ 96.995,00 (Noventa e seis mil, novecen-tos e noventa e cinco reais), que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses.DATA: 19/01/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049-0035/2016. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: CR DISTRIBUIDORA DE PRO-DUTOS GERAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses com a empresa CR DIS-TRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, para fornecimento de material de consumo do tipo carne bovina, a fim de atender as necessidades das diversas unidades socioassistenciais que compõem a Secretaria Muni-cipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS, Prefeitura Municipal de Teresina. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 19/01/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049-0042/2016. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência So-cial – SEMTCAS. CONTRATADO: Quality Móveis Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação contra-tual por mais 12(doze) meses com a empresa QUALITY MÓVEIS INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA, para fornecimento de Material Permanente do Tipo Móveis e Eletroeletrônicos e afins estabelecidos no LOTE I – ARMÁ-RIO ROUPEIRO, BERÇO INFANTIL EM MADEIRA, CAMA BELICHE EM MADEIRA E CAMA DE SOLTEIRO EM MADEIRA MDF; LOTE III – MICROONDAS COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, a fim de atender as necessidades das unidades operacionais de responsabilidade desta Secretaria, através da Gerência de Proteção Social Especial. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 21/01/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049-0041/2016. CONTRA-TANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: Silvia Pinto Vilarinho – ME. OB-JETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação contratual por mais 12(doze) meses com a empresa SILVIA PINTO VILARINHO – ME, para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MÓVEIS, ELE-TROELETRONICOS E AFINS– COLCHÃO EM ESPUMA D-33 SOL-TEIRO E COLCHÃO INFANTIL PARA BERÇO (Lote II/ Pregão 114/2014 – SEMTCAS),a fim de atender as necessidades das unidades operacionais de responsabilidade desta Secretaria. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses. DATA: 21/01/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2015. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADA: INOVE – EDUCA-ÇÃO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA – ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetosa prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses e oaumentodo valor inicial atualizado de cada lote do Contrato 006/2015 -


SEMTCAS no importe de 25% (vinte e cinco por cento), conforme estabele-cido no Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93. VALOR: O presente termo aditivo tem valor total de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais),que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executa-das. DATA: 10/02/2016. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES.

ERRATA 01 REFERENTE AO CONTRATO 064/2015-SEMTCAS. A Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SE-MTCAS vem por meio de sua Secretária, no uso de suas atribuições legais tornar público e oficializar a presente “ERRATA” a partir da publicação des-te extrato, conforme disposições a seguir alinhavadas:A publicação no Diá-rio Oficial do Contrato celebrado entre a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS e a empresa M. DA G. DE C. BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME apresenta equívoco quanto núme-ro do contrato: Onde se lê: CONTRATO N° 064/2015; Leia-se:CONTRATO N° 065/2015. Teresina, 11 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 – SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3514/2015 – SEMTCAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Tra-balho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADA: LOKAL RENT A CAR EIRELI –EPP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para locação de Ônibus, destinados as atividades assistenciais desenvolvidas pela Secretaria Muni-cipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), planeja-das para o exercício de um período de 12 (doze) meses, conforme planilha abaixo:

VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 300.120,00 (trezentos mil cento e vinte reais), conforme preços unitários. VIGÊNCIA: 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2015. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 064/2015/SRP/SEMTCAS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 042-4343/2015. CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Tra-balho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: ADEMIR RODRIGUES DE MENESESOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, conforme listado no item “especificação do objeto”, destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CON-VIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACO-LHIMENTO, ALBERGUES, entre outros, por um período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital.VALOR:A CONTRATADA recebe-rá pela prestação dos serviços a importância de R$ 730.000,00(setecentos e trinta mil reais), que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas.DATA: 29/12/2015 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2016. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2015 – SEMTCAS/ PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042-4746/2015 – SEMTCASCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI-PAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SE-MTCASCONTRATADA: R. N. MARTINS DE SOUSA – MEOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionados, ventiladores de teto e de parede, bebe-douro industrial, freezers, máquina de lavar, fogão industrial, refrigeradores e instalações, para atender as necessidades da SEMTCAS - Sede e de suas Unidades Operacionais, parte integrante deste contrato, conforme especi-ficações e quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital. VALOR:

A CONTRATADA receberá pelo fornecimento do objeto a importância de 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades efetivamente executadas. DATA: 05/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 001/2016. CONVENIANTE: SECRE-TARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊN-CIA SOCIAL – SEMTCAS. CONVENIADO: FUNDAÇÃO EDUCARE. OBJETO: Realizar convênio com entidade sem fins lucrativos para a execu-ção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV para adolescente de 13 a 17 anos e idosos no âmbito da Proteção Social Básica, através da oferta de atividades socioeducativas nos território dos 19 (deze-nove) Centros de Referência da Assistência Social - CRAS em Teresina – PI, tendo por foco a constituição de espaço de convivência, a partir dos interes-ses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Deve atender adolescentes com deficiência, retiradas do trabalho infantil e/ou submetidas a outras violações de direitos, com atividades que contribuam para resignificar vivências de isolamento, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e prevenção de situ-ações de risco social. VALOR: Será repassado à ENTIDADE o valor de R$ 1.650.000,00 (hum milhão e seiscentos e cinquenta mil reais) do Fundo Municipal, em onze parcelas, devendo a primeira ser requerida após o ato de celebração do Convênio e a as outras 10 (dez) devem ser pagas mensal-mente, condicionada à prestação de contas da parcela anterior. DATA: 01 de fevereiro de 2016. VIGÊNCIA: 11 meses.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049.1242/2014. PERMI-TENTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência So-cial – SEMTCAS. PERMISSIONARIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO AFONSO MAFRENSE. OBJETO: Este instrumento tem como objeto a permissão, pela PERMITENTE à PERMIS-SIONÁRIA, de uso do imóvel localizado na Rua Teodoro Castelo Branco, S/N, esquina com a Rua Carteiro Pintassilgo, Bairro Mafrense, Município de Teresina - Piauí (local onde funciona o Clube de Jovens da Associação Comunitária de Moradores do Bairro Afonso Mafrense). A presente per-missão é a título precário e gratuito, obrigando-se a PERMISSIONÁRIA a utilizá-los com a finalidade do desenvolvimento de atividades recreativas e assistenciais. DATA: 15/12/2015

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COM-PROMISSO 02/2015. CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTCAS. PROPONENTE: CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI. OBJE-TO: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo para prestação de contas presente na CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE COMPROMISSO 02/2015 – SEMTCAS, aumentando o prazo por mais 60 (sessenta) dias, devendo, portanto, o proponente prestar contas em até 90 (noventa) dias após o recebimento do referido repasse. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA: 08/01/2016.

EXTRATO DA ATA N° 18/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 – SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3514/2015 – SE-MTCAS. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABA-LHO, CIDADANIA E DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTCAS. FOR-NECEDOR: LOKAL RENT A CAR EIRELI – EPP. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 062/2015 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2015, com objetivo de disponibilizar para os órgãos/entes, preços para posterior e opor-tuna Contratação de empresa especializada para locação de Ônibus, con-forme listado no item “especificação dos objetos” destinados as atividades assistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidada-nia e de Assistência Social (SEMTCAS), planejadas para o exercício de um período de 12(doze) meses.VALOR: TOTAL: R$ 300.120,00 (trezentos mil, cento e vinte reais).VIGÊNCIA: 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. TOTAL

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS. Locação de Onibus, através de diárias, com capacidade entre 36 a 45 passageiros sentados, com cinto de segurança, e disel, não superior a 10 anos de fabricação e com motorista.

DIARIAS

366

R$ 820,00

R$ 300.120,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 300.120,00 (trezentos mil cento e vinte reais)


EXTRATO DA ATA N° 19/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 064//2015 – SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4343/2015 – SE-MTCAS. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABA-LHO, CIDADANIA E DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTCAS. FOR-NECEDOR: ADEMIR RODRIGUES DE MENESES. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 064/2015 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014tem por objeto determinar as condições que disciplinarão a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS, conforme listado no item “especificação do objeto”, destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO, ALBERGUES, entre ou-tros, por um período de 12 (doze) meses, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital.VALOR: TOTAL: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). VI-GÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DA ATA N° 01/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 066//2015 – SEMTCAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4746/2015 – SE-MTCAS. BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABA-LHO, CIDADANIA E DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTCAS. FOR-NECEDOR: JOANILDO PEREIRA BARROS - ME. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Presencial nº 066/2015 – SRP, nos termos do§ 4º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 9.175 de 12.02.2009 e 13.405 de 16/07/2014tem por objeto determinar as condições que disciplinarão a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventi-va e corretiva dos equipamentos de ar condicionados, ventiladores de teto e de parede, bebedouro industrial, freezers, máquina de lavar, fogão industrial, refrigeradores e instalações, para atender as necessidades da SEMTCAS - Sede e de suas Unidades Operacionais, parte integrante deste contrato, con-forme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital.VALOR: TOTAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) VIGÊNCIA: 12 MESES Teresina, 05 de janeiro de 2016.

RESOLUÇÃO No 05 de 29 de janeiro de 2016. Ementa: Dispõe sobre Prestação de Contas do FMAS – exercício novembro de 2015. A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, , no uso das atri-buições legais que lhes são asseguradas na Lei Nº 2.456/96, atualizada pela Lei nº 4.498/13, e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMAS nº 43/2013; Considerando que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: de-liberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; Considerando a deliberação do Colegiado na 2ª Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 29 de janeiro de 2016, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Processo de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do mês de novembro do exercício de 2015, apre-sentado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em 29 de janeiro de 2016. Janaína Lucélia Oliveira de Carvalho, PRESIDENTE DO CMAS-TE.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028/14, REF. PROC. 025.0.123.043/15. CONTRATANTE: FHT; CON-TRATADA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA - ME (CNPJ Nº 17.577.205/0001-37). OBJETO: PRORROGAÇÃO

DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 01/02/2017. DOTAÇÃO: 33013 10302 0015 2.276 – OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE HOSPITALAR PRÓPRIA; FONTE: 0212; DESPESA: 3.3.90.39. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2016. ASSINARAM, PELA CONTRA-TANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, JOSÉ BEZERRA VERAS JUNIOR.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016/2015 - REF. PROC. 025.0.117.921/15; CONTRATANTE: FHT; CON-TRATADA: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR ATÉ 02/02/17 E A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR UNITÁRIO DO SERVIÇO CONTRATADO, COM BASE NO IGPM (10,68%); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, E §4º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 12.01.2015. ASSINAM, PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCÊZ OLIVEIRA, E, PELA CONTRATADA, EDIVAL-DO PEREIRA.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/15, REF. PROC. 025.0.118.440/15 .CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA; CONTRATADA: J. R. TEIXEIRA CONS-TRUÇÕES LTDA. OBJETO: 1.1. O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO OBJETO DO CONTRATO, PASSANDO SEU VALOR TOTAL A SER DE R$ 4.035.307,63; A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA A VIGORAR ATÉ 03/03/16 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO VIGORA ATÉ 21/05/16. FUN-DAMENTO LEGAL: ART. 65, §1º, E ART. 57, §1º, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04/02/16. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEI-RA, E, PELA CONTRATADA, JOSÉ WILTON RODRIGUES TEIXEIRA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico o entendimento exposto em parecer da Assessoria Jurídica e, por considerar suficientes os argumen-tos e informações contidos nos autos dos processos administrativos n.º 025.0.110.476/15, entendo caracterizada a hipótese de DISPENSA DE LI-CITAÇÃO, em conformidade com o art. 24, V, da Lei Federal n.º 8.666/93 e com o Decreto Municipal nº 13.183/13, e adjudico o objeto da aquisição de material de consumo (cartuchos de filtro para purificadores de água) em favor de a empresa a seguir discriminada: M. R. V. MEDEIROS MARIANO – ME (SUPERZON – LOJAS MARIANO), (CNPJ nº 41.518.556/0001-51), no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), para aquisição de material de consumo, especificado abaixo:

ITEM D E S C R I -ÇÃO

QUANT. V A L O R UNITÁRIO

VALOR TO-TAL

01 C a r t u c h o IBBL FR 600

120 R$ 100,00 R$12.000,00

02 C a r t u c h o SOFT 2 em 1 Everest

40 R$ 120,00 R$ 4.800,00

Publique-se e cientifique-se a adjucatária para que apresente a documenta-ção comprobatória de sua idoneidade para contratar com a Administração, mencionados no parecer jurídico, sob pena de ser convocada a empresa que ofereceu a segunda melhor proposta, se for o caso, e assim sucessivamente, até a satisfação de todos os requisitos legais. Teresina (PI), 26 de janeiro de 2016. Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira, Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina - FHT.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 025.0.125.952/16. Por ordem da Presidente da FHT, fica instaurado, a partir desta data, inquérito administrativo contra os servidores ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DA SILVA, Cargo: Auxiliar Operacional Adminis-trativo, Especialidade: Motorista (matrícula nº 27026), CARLOS ALBER-

Administração Indireta Fundação Hospitalar de Teresina


TO MELO VIANA, Cargo: Auxiliar Operacional Administrativo, Especia-lidade: Motorista (matrícula nº 28325) e MARIA JOSE DE CARVALHO E SILVA, Cargo: Assistente Técnico de Saúde, Especialidade: Auxiliar de Enfermagem (matrícula nº 27654), lotados no Serviço Móvel de Urgência- SAMU, para apuração de relato de conduta inapropriada no exercício de suas funções. Publique-se no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR) do referido servidor para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do re-cebimento da mesma, apresentar defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos presentes autos nesta Fundação, extrair cópias e/ou certidões, bem como a assistência de advogado. Teresina, 29 de janeiro de 2016. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA. Advogado – FHT, OAB/PI nº 9073, Presidente da Co-missão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 025.0.105.074/15. Por ordem da Presidente da FHT, fica instaurado, a partir desta data, inquérito administrativo contra os servidores LUIS ANTÔNIO ALENCAR (matrícula nº 28595), DANIEL MOURA PARENTE (matrícula nº 29553) e PÉRICLES CERQUEIRA DE SOUSA (matrícula nº 29440), to-dos exercendo o cargo de médico cirurgião plantonista, lotados no Hospital de Urgência de Teresina, para apuração de relato de conduta inapropriada no exercício de suas funções. Publique-se no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR) do referido servidor para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da mesma, apresentar defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos presentes autos nesta Fundação, extrair cópias e/ou certidões, bem como a assistência de advogado. Teresina, 22 de janeiro de 2016. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, Advogado – FHT, OAB/PI nº 9073, Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 025.0.104.146/15. Por ordem da Presidente da FHT, fica instaurado, a partir desta data, inquérito administrativo contra os servidores WELLINGTON RIBEIRO FIGUEIREDO (matrículas nº 42237 e 61558), JUSTIVAN SER-GIO LEAL TEIXEIRA (matrícula nº 29442) e DJALMA RIBEIRO COSTA (matrícula nº 54590), todos exercendo o cargo de médico cirurgião planto-nista, lotados no Hospital de Urgência de Teresina, para apuração de relato de conduta inapropriada no exercício de suas funções. Publique-se no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR) do referido servidor para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da mesma, apresentar defe-sa, sendo-lhe facultado ter vistas dos presentes autos nesta Fundação, extrair cópias e/ou certidões, bem como a assistência de advogado. Teresina, 26 de janeiro de 2016.ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, Advogado – FHT, OAB/PI nº 9073, Presidente da Comissão Permanente de Processo Admi-nistrativo Disciplinar

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 025.0.118.063/15. Por ordem da Presidente da FHT, fica instaurado, a par-tir desta data, inquérito administrativo contra os servidores WILANILDO LIMA COSTA (matrícula nº 56231), cargo Médico 20H, Especialidade: Ortopedista, lotado no Hospital do Promorar, para apuração de relato de conduta inapropriada no exercício de suas funções e acumulação ilícita de cargos públicos. Publique-se no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR) do referido servidor para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar do recebimento da mesma, apresentar defesa, sendo-lhe facultado ter vistas dos presentes autos nesta Fundação, extrair cópias e/ou certidões, bem como a assistência de advogado. Teresina, 01 de fevereiro de 2016. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, Advogado – FHT, OAB/PI nº 9073, Presidente da Co-missão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2016 – SDU LESTE. RDC PRE-SENCIAL Nº 21/2015. Processo Administrativo nº 042-3816/15. CON-TRATADA: R. G. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. CNPJ: 11.822.841/0001-09. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo da poligonal 03com calçadas, acessibilidade e sinalização vertical viária, da Rua Bragantina (extensão de 368,83m) e Rua Clóvis Firmino (extensão

de 88,11m), bairro Socopo, Zona Leste de Teresina/PI, executando os ser-viços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da lici-tação de que decorre este contrato acima mencionado. Vigência Contratual: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a contar da sua assinatura. Execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Valor: R$ 267.742,87 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta sete centavos). Da Fonte de Recurso: Fonte 319 – Contrapartida e 190 – Convênio/CAIXA – Termo de compromisso nº 0414026-50/2015 – Programa PAC – Pavimentação e Qualificação de Vias – 3ª. Etapa. Elemento de Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações, Classi-ficação Orçamentária: 17001.15451.0004.1.130/Construção e Recuperação de Calçamento. Data de Assinatura: 22/01/2016. Assinado pela Contratada, o Sr. Michael Willker Alves Resende, e pela Contratante, o Superintendente, Francisco Canindé Dias Alves.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº 21/2015 – SDU LESTE. Homologo o resul-tado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação – OBRAS III (De-cretos nº 14.738, de 09/02/2015, 14.798 de 25 de fevereiro de 2015 e 15.361 de 08 de setembro de 2015 – gabinete do Prefeito Municipal, publicados respectivamente, no DOM nº 1.720, de 13/02/2015, 1.726 de 04 de março de 2015 e 1.809 de 16 de setembro de 2015), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando as Docu-mentações, a(s) Proposta(s) de Preço(s) e o que me foi apresentado pela refe-rida Comissão, conforme Processo Administrativo nº 042-3816/2015-SDU/LESTE, referente à licitação modalidade RDC PRESENCIAL Nº 21/2015, tipo menor preço, nos termos da legislação específica aplicável e, em con-sequência, adjudico o seu objeto que trata da contratação de empresa de en-genharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de pavimentação em paralelepípedo da poligonal 03com calçadas, acessibilidade e sinalização vertical viária, das Ruas Bragantina (extensão de 368,83m) e Rua Clóvis Fir-mino (extensão de 88,11m), bairro Socopo, Zona Leste de Teresina/PI, exe-cutando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do pro-cesso da licitação de que decorre este contrato acima mencionado,à empresa R. G. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, relacionada no Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório da(s) Proposta(s) de Preço(s). Teresina (PI), 29 de dezembro de 2015. Francisco Canindé Dias Alves, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU LESTE.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO COMISSÂO ES-PECIAL DE LICITAÇÃO – CEL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 – STRANS – PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077.17136/2015 A Comissão Especial de Licitação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, torna público aos interes-sados o resultado das análises dos envelopes “B” do Certame em epigrafe, que trata da proposta técnica referente a Seleção para delegação dos serviços de transporte público de passageiros por mototáxi na cidade de Teresina-PI, sob a gerência e fiscalização da STRANS, que do total de 307 habilitados na segunda fase, 31 (trinta e um) foram considerados desclassificados, confor-me relação abaixo discriminada, podendo os mesmos apresentarem recurso no prazo de 05 (cinco) dias utéis a partir da data da publicação no Diário Oficial do Municipio.:

Nº LICITANTE CPF STATUS

1. ANTONIO CARLOS BRANDÃO DE ARAUJO

883.136.383-20 DESCLAS-SIFICADO

2. ANTONIO RUFINO DA SILVA SOBRINHO


3. CLAUDIO MATINS FON-TES


4. CLAUDIO JAMES OLIVEI-RA


Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito


5. CARLOS AUGUSTO DE SOUSA SANTOS


6. CARLOS ROBERTO OLI-VEIRA DOS SANTOS


7. CARLITO MARQUS SAM-PAIO


8. DANIEL JOÃO DE SOUSA 433.326.923-72 DESCLAS-SIFICADO

9. FAGNER RODRIGUES CHAVES DOS SANTOS


10. FRANCISCO DAS CHA-GAS MORAES


11. FRANCISCO PEREIRA LIMA


12. FERNDINAND DE ARAU-JO SANTOS


13. FRANCISCO RAMOS CASTRO


14. FERNANDO DE SOUSA SANTOS


15. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO


16. GILBERTO DA SILVA DE ASSIS


17. HELIO NUNES LIMA 032.568.243-74 DESCLAS-SIFICADO

18. HELTON RICARDO DA SILVA


19. IRDEMAR DA COSTA DIAS


20. ILDENGARDE COSTA E SILVA


21. IVONON SOUSA LIMA 183.796.563-34 DESCLAS-SIFICADO

22. JOSE DE RIBAMAR VIEI-RA DE SOUSA


23. LUCIANO CHAVES PE-REIRA


24. LUCILENE ARAUJO DOS SANTOS


25. PATRICIO FERREIRA FREIRE JUNIOR


26. RAIMUNDO GOMES DA SILVA NETO

636.593-873-04 DESCLAS-SIFICADO

27. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA


28. RAIMUNDO GOMES DA SILVA


29. SALVADOR AIRES LIMA 623.278.523-15 DESCLAS-SIFICADO

30. THIAGO MARTINS RO-DRIGUES


31. VICENTE MARQUES SANTOS


Informamos ainda, que a partir desta publicação, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias utéis para a interposição de recursos pelos licitantes inabilitados, que deverão ser protocolados na sede da STRANS, Avenida Pedro Freitas, 1252, Vermelha, Teresina-PI, no horário 07:30 às 13h. Teresina (PI), 23 de dezembro de 2015. Marcus Vinicíus Monte Moraes Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL – STRANS/PMT VISTO: Carlos Augusto Da-niel Júnior Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2013. Processo N.º 041-0354/2016 – IPMT. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratada: EMPRESA CASTELO VIGILÂNCIA E TRANSPOR-TE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como a redução do seu valor atual. Da prorrogação e vigência: O Contrato inicial, assinado em 29 de outubro de 2013, que através de seu Segundo Termo Aditivo teve seu vencimento estabelecido para o dia 28 de janeiro de 2016 fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, sendo seu termo final pactuado para o dia 28 de março de 2016, podendo ser rescindido por prazo inferior, bem como ser prorrogado por igual período, de acordo com a vontade das partes, mediante Termo Aditivo, com amparo do Artigo. 57 da Lei n° 8.666/93. Signatários: MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFI-NO (Contratante), IURI PAZ LIMA (Contratada).

EXTRATO DO CONTRATO N.º 02/2016 – IPMT. Processo n.º 041-00054/2016 – IPMT. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contra-tada: JLG CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita sob o CNPJ N.º 19.122.492/0001-16. Objeto: Prestação de serviço de Home Care, pela con-tratada em beneficio ao Sr. Antonio Pereira dos Santos. Valor: R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais). Dotação orçamentária: Os recursos para execução do presente contrato provêem do Orçamento do IPMT, Fonte de Recursos – 0209, Plano Especial de Saúde – PLANTE - 2156, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica. Data: 27/01/2016. Vigência: 06 (Seis) meses tendo seu termo final condicionada á validade da Decisão Judicial, contados da data de sua assinatura, poden-do ser renovado conforme as necessidades do beneficiário, nos termos da Lei, 8.666/93 e suas alterações posteriores. Fundamentação legal: O objeto da presente contratação está vinculado ao inciso II do artigo 24 c/c inciso II do artigo 23 da Lei nº 8.666/93, dispensa procedimento licitatório, Pro-cesso Administrativo nº 041-3535/2015. Signatários: MARIA DE LOUR-DES CARVALHO RUFINO (Contratante), GRACIANE SILVA DA MOTA (Contratada).

CPL COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE SUSPENSÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNI-CO SRP Nº 002/2016 – SDR. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4853/2015. A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Re-cursos Humanos, SUSPENDEU o Pregão Eletrônico nº 002/2016 – SDR, motivada pela necessidade, diante de questionamentos, da readequação no Instrumento Convocatório, quanto às especificações dos itens e forma de apresentação das propostas. Esclarecemos, ainda, que o citado Pregão será relançado posteriormente, obedecendo todos os prazos legais previsto em Lei. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Eletrobombas Sub-mersas para ampliação e implantação de sistemas de abastecimento d’água das comunidades da zona rural de Teresina, conforme especificações e quan-tidades constantes nos Anexos I e II do Edital. Teresina (PI), 12 de Fevereiro de 2016. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Pregoeira da CPL COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNI-CO Nº 005/2016 – SEMAM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2458/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento das galerias de águas pluviais e de quaisquer fontes de lan-

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

Comisão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos


çamento de efluentes difusos sem tratamentos ou clandestino, originários e/ou não de logradouros públicos que desembocam nos 02 (dois) principais rios que cortam a cidade (rio Parnaíba e Poti), controle e limpeza dos rios, com a retirada de aguapés e demais plantas aquáticas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II do Edi-tal. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 01/03/2016. Início da sessão de disputa de preços: às 10:15 (dez horas e quinze minutos) do dia 01/03/2016. Fonte dos Recursos: 0100. Retirada do Edital a partir de: 17/02/2016 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 413.817,60 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). Referência de tem-po: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2016. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes- Pregoeira da CPL Compras – SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas - Secretário de Administração e Recursos Hu-manos – SEMA.

AVISO DE SUSPENSÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016 – SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-4325/2015. A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos SUSPENDEU o Pregão Presencial SRP n° 003/2016 – SEMA, motivada pela necessidade de análise de questionamentos de ordem técnica apresentados durante a sessão de abertura do presente Pregão. Esclarecemos, ainda, que será feito relançamento, assim que todos os questionamentos fo-rem elucidados, obedecendo todos os prazos legais previsto em Lei. Obje-to: O presente Pregão Presencial tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de fita para impressora, cartuchos e toners, mediante o Sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades da SEMA, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos I e II deste Edital. Fonte de Recurso: 0100. Valor Estimado: R$ 151.818,12 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e dezoito reais e doze centavos). Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2016. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

CPL OBRAS I

ERRATA Nº 01 CONCORRÊNCIA N° 57/2015 – CPL (OBRAS I). PROCESSO N° 042.4952/2015 SDU LESTE. O Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia I da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados do processo em epígrafe, cujo objeto: pavimentação em paralelepípedo rejun-tado com brita nas ruas da zona Leste de Teresina: Rua 10, entre Av. central e Rua sem denominação, Planalto Uruguai, Bairro Vale Quem Tem, que foi modificado os seguinte dispositivo, a saber: No Mapa Comparativo e Re-sultado Classificatório publicado no Diário Oficial do Município nº 1.865, página 28, de 03 de fevereiro de 2016. ONDE SE LÊ: Constel Construção Civil e Serv. Ltda. R$ 109.521,29; LEIA - SE: Constel Construção Civil e Serv. Ltda. R$ 109.521,27. Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Re-cursos Humanos.

MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO CLASSIFICA-TÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 58/2015. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e pro-cedimentos do processo administrativo nº 042-4898/2015 – SDU LESTE, referente à licitação modalidade Concorrência n.º 58/2015, que tem como objeto: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita nas ruas abaixo da zona leste de Teresina: Rua Altazes, entre Rua Diamantino e ruaProfª Antonina M. de Noronha, Pedra Mole; Rua Carambaí, entre Rua dos Pás-saros e Rua Fogo Pagô, Pedra Mole; Rua São Francisco, entre Av. Santa Teresinha e Rua São Miguel; Vale Quem Tem. Torna público para o conhe-cimento de quem possa interessar e especialmente da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):

NOME DA(S) EMPRESA(S) VALOR (R$)

1º VM Veloso Cerqueira. R$ 256.946,72

2º Construtora Soares R$ 279.399,12

3º Andrade Eulálio Eng. Ltda. R$ 283.978,57

4º Horizonte Construções Ltda. R$ 288.476,76

5º Altos Engenharia Ltda. R$ 291.702,73

6º Construtora FM Ltda. R$ 294.943,98

7º JWM e Construção R$ 299.741,78

8º Constel Construção Civil e Serv. Ltda. R$ 305.029,40

9º WL Engenharia R$ 306.021,10

10º AK End. Com. Const. Ltda. R$ 337.498,28

Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço e vinculação aos critérios editalícios. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 02 de fevereiro de 2016. Josilma dos Santos Barbosa, Presidente em exercício da CPL/OBRAS I. Gláucia Cecy Pires de Araújo Melão, Mem-bro da CPL/OBRAS I. Lia Christine Furtado Lopes dos Passos, Membro da CPL/OBRAS I. Paulo Neri de Aguiar, Membro da CPL/OBRAS I

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINIS-TRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 55/2015 - CPL (OBRAS I). PROCESSO N.º 042-4613/2015 – SDU SUDESTE. A Comissão Permanente de Licitação, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto: prolongamento da Av. São Francisco no Trecho entre a Rua Alves Campos e a Rua Ervitônio Teodoro, bairros Extrema, Redonda, Novo Horizonte e Parque Poti, Zona Sudeste de Teresina, que o resultado do julgamento do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA MARQUISE LTDA., cuja decisão definitiva é a inabilitação da referida empresa. Dessa forma, a reunião para abertura dos envelopes “Proposta Comercial” será dia 18 de fevereiro de 2016 às 09h (nove) horas na sala da CPL OBRAS I da SEMA. Informamos, ainda, que o inteiro teor da resposta do Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Licitação – OBRAS I à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, Teresina-PI.Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2016.João Emílio Lemos PinheiroPresi-dente da Comissão Permanente de Licitação VISTO: Paulo Roberto Pereira DantasSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 03-2016. PROC 042.0501-2016 SDU LESTE. Objeto: Recapeamento em Concreto Betumi-noso Usinado a Quente de vias estruturais já pavimentadas em Concreto Asfáltico na Rua Jornalista Dondom, entre a Av. Presidente Kennedy e Av. Homero Castelo Branco, Bairro Horto, Zona Leste de Teresina-PI. Fonte de Recurso: 3124 – Contrapartida (Próprio) e 0224 – Convênio.Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 18/03/2016.Valor Estimado: R$ 450.358,15 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Local dos eventos, re-tirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no va-lor de R$ 60,00 (sessenta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 11 de fevereiro de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da Comissão de Licitação de Obras I. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração Sema/PMT.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRE-ÇOS Nº 01/2016 - CPL (OBRAS I). PROC 042.5288-2015 SDU SUL. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe, que tem como objeto: Reforma de praças na área de atuação da superintendência de desen-


volvimento urbano Sul, em Teresina-PI, à Empresa vencedora: Construtora Brasileira Ltda. com valor global R$ 490.829,48 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Informamos, ainda, que a partir desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas. Findo este prazo será homologado o resultado acima citado. Teresina (PI), 15 de janeiro de 2016. João Emílio Lemos Pinheiro, Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administra-ção SEMA/PMT.

CPL OBRAS II

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA (RELANÇA-MENTO) Nº 40/2015 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042-3453/2015 SDU LESTE. OBJETO: de Pavimentação em Paralelepípedo Rejuntado com Brita nas Ruas descriminado abaixo localizado na cidade de Teresina--Pi: 1--Rua José Patrício, entre a Rua Agnelo Sampaio e até 100m no sen-tido leste,Recanto das Palmeiras; 2-Rua Cristóvão Colombo, entre a Rua Agnelo Sampaio e até 135m no sentido leste, Bairro Recanto das Palmeiras; 3-Rua Odilio Costa Filho, entre a Rua Agnelo Sampaio e Rua José Alves de Carvalho,Bairro Recanto das Palmeiras; 4-Rua Quincas Noronha, entre a Rua José Alves de Carvalho e o nº 4110, Bairro Recanto das Palmeiras; 5-Rua Juquinha Santana,entre a Rua Odilio Costa Filho e a Rua Licurgo de Paiva ,Recanto das Palmeiras; 6-Rua Fernando Pires Leal (trecho 2), entre a Rua Juquinha Santana e a Rua Prof. Domício Magalhães,Bairro Recanto das Palmeiras; 7-Rua Fernando Pires Leal (trecho 3), entre a Rua Valdir w Vasconcelos e o nº 4960, Bairro Recanto das Palmeiras; 8-Rua Fernando Pires Leal (trecho 1), entre a Rua Agnelo Sampaio e a Rua José Alves de Carvalho, Bairro Recanto das Palmeiras; 9-Rua Benigno de Rego Lemos, entre a Avenida Alaíde Marques e Ulysses Marques, Bairro Planalto. Fonte de Recursos: 0100. Valor Estimado: R$ 606.296,60(seiscentos e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Recebimento dos en-velopes documentação/propostas: às09h:00 (nove) horas do dia 23/03/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, telefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão acei-tos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2016. Ca-mila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Lici-tação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 03/2016 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042-0330/2016 SDU LESTE. PARTICIPAÇÃO EX-CLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. OBJETO: pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita, localizado nas ruas: Rua da Quadra L, entre Est. O a Est.6+4,57, Lotea-mento HBB, Bairro Pedra Mole, de Teresina - Piaui. Fonte de Recursos: 0100– Recursos Próprios PMT. Valor Estimado: R$ 65.917,43(sessenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Rece-bimento dos envelopes documentação/propostas: às 09:00 (nove) horas do dia 22/03/2016. Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, bairro Centro, te-lefone: (86) 3222-6546. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, agência nº 3.791-5, conta corrente nº 7.557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos e pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 12 de fevereiro de 2016. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CPL OBRAS III

MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO DA(S) PROPOSTA(S) TÉCNICA E DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS (TÉCNI-

CA E PREÇO) Nº 21/2015-CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) N.º(S) 042-3469/2015-SEMDUH. A Comissão Permanente de Licitação - Obras III (Decreto nº 15.612 de 07 de janeiro de 2016-Gabinete do Prefeito Mu-nicipal, publicado no Diário Oficial do Município-DOM nº 1.856, p. 4, de 13 de janeiro de 2016), vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação TOMADA DE PREÇOS (TÉCNICA E PREÇO) Nº 21/2015, que trata da contratação de empresa especializada para execução do(s) serviço(s) de Elaboração do Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresina-PI, torna público para conhecimento dos interessados, o Mapa de Resultado Classifi-catório da(s) seguinte(s) Proposta(s) Técnica e de Preços:

ORDEM DE CLAS-SIFICAÇÃO

NOME(S) DA(S) EMPRESA(S)

VALOR (R$)

1º CONSPLAN-Consultoria e Planejamento Ltda.

541.189,30

A Comissão de Licitação, após examinar os documentos de Habilitação, procedeu à devida análise e julgamento das Propostas Técnica e de Pre-ços da empresa habilitada e classificada, conforme consta nas Atas nos01 a 04, anexas ao Processo Administrativo supracitado. Dessa forma, após as devidas verificações editalícias, registramos que a mencionada empresa ob-teve Nota de Proposta Técnica (NPT) = 83,50 pontos e Nota de Proposta de Preços (NPP) = 10,00. Em consequência atingiu Nota Final (NF) = 88,45. Destarte, a critério de classificação final, consideramos vencedora do certa-me a única proponente CONSPLAN -Consultoria e Planejamento Ltda. por ter oferecido Proposta Técnica com conceito bom e preço global menor que o orçamento básico da SEMDUH para os serviços objeto desta licitação. Para a obtenção do resultado acima, a Comissão de Licitação considerou os critérios de julgamento de melhor técnica e do menor preço. Todos os documentos que compõem o referido processo licitatório encontram-se à disposição dos interessados no órgão requisitante da licitação. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2015. COMISSÃO: 1) Márcia Maria Vasconcelos (Pre-sidente), 2) Alessandro Eulálio Dantas (Membro), 3) Erika Samara Lima Araújo (Membro) e 4) Francisco Paulo da Silva Filho (Membro).

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 13/2016 - CPL/OBRAS III. PROCESSO(S) Nº(S) 042-0327/2016-SDU LESTE. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita, nas Ruas: Santa Irene, entre a Av. Santa Teresinha e São Miguel, extensão de 265,00m; Santa Clara, entre as Ruas Santa Edwirgens e São José, exten-são de 120,00m; Santo Antônio, entre a Av. Santa Teresinha e São Miguel (Trecho 1 e 2), extensão de 254,00m; São Carlos entre as Ruas Santa Ân-gela e São Miguel (continuação), extensão de 130,00m, ambas com largura de 7,00m, totalizando 769,00m de extensão, todas na Vila Santa Bárbara, Bairro Verde Lar, Zona Leste de Teresina-PI. Valor objeto: R$ 327.503,37 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e três reais e trinta e sete centavos). Fonte de Recursos (FR): 0100 (Próprios/PMT). Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h:00min (nove) horas do dia 12/04/2016. Lo-cal dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, telefone: (86) 3215-4516 e PABX: (86) 3215-7614/7615, Ramal 51, e-mail: [email protected]. Trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 60,00 (sessen-ta) reais recolhidos junto ao Banco do Brasil S/A, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, Agência nº 3.791-5 e Conta Corrente nº 7.557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, nem pela internet e com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2016. Márcia Maria Vasconcelos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. VISTO: Paulo Roberto Pereira Dantas, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

COMUNICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016. O Pre-goeiro da Fundação Municipal de Saúde comunica aos interessados, e es-pecialmente às empresas que retiraram o Edital do Pregão Presencial Nº. 001/2016, cujo objeto é Aquisição de Material Hospitalar (Lancetas e Tiras

Fundação Municipal de Saúde


Diário Oficial da Câmara

para Glicemia), através de Registro de Preços, que, em virtude de alterações no Edital, fica suspensa a abertura do mesmo. Oportunamente será publicada nova data para realização do referido Pregão. Informações: [email protected]. Fone/fax: (0XX86) 3215-7718. Teresina (PI), 11 de Fevereiro de 2016. Luiz Carlos Pirajá Júnior, Pregoeiro. VISTO: Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2016. Objeto: Aquisição de Bomba UBV para carro fumacê, para atender às ne-cessidades da GEZOON. Abertura das Propostas: 09:00 (nove horas) do dia 26.02.2016. Início da sessão pública de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 26.02.2016. Retirada do Edital a partir de: 16/02/2016 nos endereços eletrônicos: ecompras.teresina.pi.gov.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recurso: Transferências Federais (214). Valor estimado: R$ 140.431,54 (Cento e quarenta mil, quatrocentos e trinta e hum reais e cinqüenta e quatro centavos). Referência de tempo: Horário de Bra-sília. Informações: [email protected]. Fone/fax: (0XX86) 3215-7718. Tere-sina (PI), 11 de Fevereiro de 2016. Rafael Dantas Nery, Pregoeiro. VISTO: Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016 - RE-LANÇAMENTO. PROCESSO Nº.025.0.114.949/2015. Objeto: Regis-tro de Preços paraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Bate-ria de Lithium) para atender ao SAMU. Credenciamento: A partir do dia 16/02/2016 até às 09:00 h do dia 29/02/2016. Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 29/02/2016. Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3194-6778, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital dispo-nível: A partir do dia 16/02/2016. Fonte de Recursos: 214 (Transferências Federais). Valor Estimado (anual): R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocen-tos Reais). Teresina (PI), 11 de Fevereiro de 2016. Dalva Veras da Cunha Araújo - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016. PRO-CESSO Nº.025.0.115.471/2015. Licitação destinada EXCLUSIVAMENTE para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓ-RIO (Lâminas, corantes, álcool, parafina e outros) para atender ao HUT. Cre-denciamento: A partir do dia 16/02/2016 até às 10:00 h do dia 29/02/2016. Abertura das Propostas: às 10:00 h do dia 29/02/2016. Local da retirada do Edital e informações: Rua Desembargador Freitas, 1599. Edifício Paulo VI. Centro. Teresina/PI – Cep: 64000-240, tel. 3194-6778, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir do dia 16/02/2016. Fonte de Re-cursos: 214 (Transferências Federais). Valor Estimado (anual): R$ 9.383,12 (Nove Mil Trezentos e Oitenta e Três Reais e Doze Centavos). Teresina (PI), 11 de Fevereiro de 2016. Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira –. VISTO: Maria de Fátima Carvalho Garcez Oliveira - Presidente da FHT.

ERRATA DO CONTRATO Nº 001/2016. Referente ao Processo Admi-nistrativo nº 12183/2016. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TERE-SINA, representada pelo Vereador Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco. Contratada: SERGESEG VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.522.602/0001-22, neste ato representado por seu titular JAIRO DOS REIS FREITAS. Na cláusula segunda do citado contrato, ONDE SE LÊ: “valor global: R$ 457.375,00 (quatrocentos e cin-quenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais)”; LEIA-SE: “valor global: R$ 444.276,80 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)” e na cláusula sexta, ONDE SE LÊ: “o prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses”; LEIA-SE: “ o prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2016”. Teresina, 15 de

fevereiro de 2016. Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, Presidente da Câ-mara Municipal de Teresina.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2016. Referente ao Processo Admi-nistrativo AD12249/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: RJ COMÉR-CIO E SERVIÇO EM VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 11.485.534/0001-71. OBJETO: Manutenção corretiva de uma Toyota SW4 e um Fiat Pálio per-tencente à Câmara Municipal de Teresina. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VI-GÊNCIA: 30(trinta dias), contados a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. ASSI-NAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: RICARDO MARCELO RIBEIRO BARBOSA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2016. Referente ao Processo Admi-nistrativo AD12347/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: R. G. EM-PREENDIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 05.521.463/0001-12. OBJETO: Fornecimento de material destinado ao re-paro do telhado, forro e teto desta Casa Legislativa. MODALIDADE: Dis-pensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 30(trinta dias), contados a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: PAULO DE TARSO RIBEIRO GONÇALVES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2016. Referente ao Processo Admi-nistrativo AD12251/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: KLIMAUTO REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., CNPJ nº 23.857.169/0001-68. OBJETO: Manutenção corretiva no ar condicionado do micro-ônibus e do Fiat Palio desta Casa Legislativa. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 2.040,00(dois mil e quarenta reais). FONTE DE RECUR-SOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30(trinta dias), contados a partir de sua assinatura, não podendo ser prorro-gado. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela con-tratada: VITOR CARLOS BORGES ARAUJO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2016. Referente ao Processo Admi-nistrativo AD12252/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: KLIMAUTO REFRIGERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA., CNPJ nº 23.857.169/0001-68. OBJETO: Compra de peças para manutenção corretiva no ar condicionado do micro-ônibus e do Fiat Palio desta Casa Legislativa. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: 30 (trinta dias), contados a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: VITOR CARLOS BORGES ARAUJO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2016. Referente ao Processo Admi-nistrativo AD 12367/2016. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: AUTOES-TUF VESTICAR LTDA., CNPJ 12.204.830/0001-10. OBJETO: Limpeza nos Carpetes e Cadeiras do Plenário desta Casa Legislativa. MODALIDA-DE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inci-so II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos re-

Fundação Hospitalar de Teresina


ais). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 30(trinta dias), contados a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2016. ASSINAM pela contratante: LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO e pela contratada: JOZAEL RIBEIRO SOARES.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2016 / CÂMA-RA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT. PROCESSO ADMINISTRTI-VO Nº AD 12203/2016/CMT. PREGÃO PRESENCIAL 001/2016Objeto: registro de preços visando futura contratação de empresa que forneça ma-terial de consumo, classificado como material de copa e cozinha, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Teresina. Pregoeiro: Ro-berto Duarte Napoleão do Rêgo Filho. Homologação:05/02/2016. Adjudi-cação: 05/02/2016Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03/02/2016. Presidente da CPL: Carlos Alberto Teive de Araújo. Autoridade Superior: Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco. Empresa Vencedora: C L BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.239.237/0001-79, representada pela senhor Carmelio Lustosa Beserra.

ITEM D E S C R I -ÇÃO

UNID. QUANT. *VALOR UNITÁ-RIO ES-TIMADO (R$)

VALOR TO-TAL ESTI-MADO (R$)

01 Frango res-friado

Kg 200 6,43 1.300,00

02 Presunto de peru

Kg 200 24,00 4.800,00

03 Queijo mus-sarela

Kg 200 25,00 5.000,00

04 Carne bovina moída

Kg 200 23,00 4.600,00

05 Água mine-ral c/ gás 500 ml c/12 Und

Fardo 400 9,50 3.800,00

06 Água mine-ral s/gás 500 ml c/12 Und

Fardo 800 8,90 7.120,00

07 Água mine-ral copo c/48 Und

Fardo 1.600 19,00 30.400,00

08 Refrigerante 2 litros c/06 Und

Fardo 150 40,00 6.000,00

09 Água mine-ral em garra-fão de 20L

Und 400 4,50 1.800,00

10 Refrigerante lata 350 ml c/12 Und

Fardo 400 24,00 9.600,00

11 Cajuína 180 ml c/12 Und

Cx 240 52,00 12.480,00

12 Chá em sa-chês

Cx 24 3,50 84,00

13 Polpa de fru-tas 1 kg

Kg 1.000 9,00 9.000,00

14 Leite con-densado

Ud 120 4,18 501,60

15 Açúcar refi-nado

Kg 4000 2,30 9.200,00

16 Café em pó (500g) c/20 Und

Cx 100 77,00 7.700,00

17 Sal Kg 10 1,30 13,00

18 A c h o c o l a -tado

Cx 15 112,40 1.686,00

19 Leite em pó 200g c/50

Cx 150 198,00 29.700,00

20 Farinha de trigo

Kg 30 10,00 300,00

21 Condimento pronto

Ud 48 4,50 216,00

22 C o r a n t e (100g)

Ud 100 0,80 80,00

23 M a r g a r i n a (500g)

Ud 300 7,70 2.310,00

24 T o r r a d a amanteigada (160g)

Ud 150 6,00 900,00

25 Abacaxi Kg 150 4,50 675,00

26 Limão Kg 60 8,38 502,80

27 Maçã Kg 150 7,00 1.050,00

28 Mamão Kg 100 3,50 350,00

29 Maracujá Kg 300 7,00 2.100,00

30 Melancia Kg 800 1,99 1.592,00

31 Melão Kg 200 4,90 980,00

32 Uva Kg 300 9,08 2.724,00

33 Kiwi Kg 100 16,00 1.600,00

34 Ameixa Kg 100 17,00 1.700,00

35 Banana Kg 200 4,50 900,00

36 Cebola Kg 200 4,60 920,00

37 Tomate Kg 150 4,80 720,00

38 Pimentão Kg 60 3,80 228,00

39 Cheiro verde com coentro

Mol 160 3,20 512,00

40 Bolo de ca-roço

Kg 100 10,00 1.000,00

41 Bolo branco Kg 100 10,00 1.000,00

42 Bolo de fari-nha de goma

Kg 100 10,00 1.000,00

43 Bolo Frito Kg 100 19,00 1.900,00

44 Pão Francês Kg 100 6,50 650,00

45 Pão de forma c/casca

Kg 300 6,00 1.800,00

46 Iogurte Saco 1 Litro

Saco 150 2,80 420,00

47 Farinha de Mandioca

Kg 100 8,00 800,00

48 Biscoito de Água e Sal pct c/3Und

Pct 200 4,80 960,00

49 Biscoito de M a i s e n a pct c/3Und

Pct 250 4,98 1.245,00

50 Ovos galinha (cartela c/ 30 Und)

Carte-la

200 13,00 2.600,00

51 Peta PCT C/ 90 g

PCT 480 6,00 2.880,00

52 Botijão de gás sem reci-piente

Und 40 65,00 2.600,00

TOTAL 183.999,40

administração direta estÁgio nÃo obrigatÓrio. gatÓrio...

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