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1DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.355 Terça-feira, 04 de setembro de 2018

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2018 - Nº 2.355 - 04 de setembro de 2018

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................954,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................6,50

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5625

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0302

Serviço Financeiro (Setembro/2018)Administração Direta ...................................1

Administração Indireta..................................2

Comissão de Licitação ................................11

Diario Oficial da Câmara.............................11

SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 775/2018/SEMEC/PMT (ref. Contrato nº 323/2015/SEMEC/PMT - Processo Administrativo nº 044.13033/2018/SEMEC/PMT – RDC Presencial nº 014/2015/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042.3245/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Contak Construções Ltda – CNPJ (MF) 35.139.286/0001-75. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contra-to nº 323/2015/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do pra-zo de execução por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 30/08/2018, vigorando, portanto, até 29/10/2018. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 02/09/2018, vigorando, portanto, até 01/11/2018. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2018. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fa-gundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Carlos Alberto de Aguiar.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 791/2018/SEMEC/PMT (ref. Contrato nº 315/2015/SEMEC/PMT – Processo Admi-nistrativo nº 044.14442/2018/SEMEC/PMT – Concorrência nº 38/2015/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042.3260/2015/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Padrão Engenharia e Construções Ltda – CNPJ (MF) 00.394.772/0001-55. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações do Contrato nº 315/2015/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. PRORROGAR o prazo de execução por mais um período de 90 (no-venta) dias, tendo início em 31/08/2018, vigorando, portanto, até 29/11/2018. 2. PRORROGAR o prazo de vigência por um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 28/11/2018, vigorando, portanto, até 26/02/2019. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2018. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Josivan de Car-valho Rego.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – DISTRATO. REF. CONTRA-TO Nº 288/2015/SEMEC/PMT – Processo Administrativo nº 044.14891/2018/SEMEC/PMT – Dispensa de Licitação nº 36/2015/SEMEC – Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93. RESCINDENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. RESCINDIDA: Dulcenildes Maria Sampaio de Araújo – CPF 307.009.903-30. OBJETO: Constitui objeto des-te instrumento a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 288/2015/SEMEC/PMT, referente à Dispensa de Licitação n° 36/2015/SEMEC, Artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93, cujo objeto era a locação de imóveis residen-ciais, de uso institucional, com 16 (dezesseis) salas e 02 (dois) banheiros, 01 (uma) cantina, 01 (um) pátio coberto e 01 (uma) despensa, situados na Rua Safira, Q-E, casas 13, 14 e 15, Conjunto Cynthia Portela, Bairro Matadouro, Teresina-PI, destinados ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Zélia Gattai Amado, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO DO CONTRATO. As partes resolvem, nesta data, de comum acordo, nas razões de suas facul-dades, RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL quaisquer direitos e obriga-ções oriundas do CONTRATO Nº 288/2015/SEMEC/PMT, cessando todos os direitos e obrigações firmadas entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo. A Rescisão do Contrato nº 288/2015/SEMEC/PMT motivou-se pela desocupação e entre-

ga do imóvel com a respectiva entrega das chaves, bem como artigo79, inciso II da Lei nº 8666/93, e Cláusula Décima Segunda do contrato em referência. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2018. ASSINAM: PELA RESCINDENTE: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA RESCINDIDA: Dulcenildes Maria Sampaio de Araújo.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – DISTRATO. REF. CON-TRATO Nº 258/2018/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042-2725/2017/SEMEC/PMT – Pregão Eletrônico nº 06/2017/SEMEC/PMT – Processo Ad-ministrativo nº 044.14318/2018/SEMEC/PMT. RESCINDENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. RESCIN-DIDA: C.C.R Construções Ltda – EPP – CNPJ 63.336.0001-66. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRA-TO Nº 258/2018/SEMEC/PMT, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2017/SEMEC, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e seviços de reparos de 11(onze) prédios administrativos da semec zona norte e centro, em razão do artigo 79, inciso II, da lei 8.666/93. CLÁU-SULA SEGUNDA – DA RESCISÃO DO CONTRATO. As partes resolvem, nesta data, de comum acordo, nas razões de suas faculdades, RESCINDIREM DE FORMA AMIGÁVEL quaisquer direitos e obrigações oriundas do CON-TRATO Nº 258/2018/SEMEC/PMT, cessando todos os direitos e obrigações firmadas entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus fi-nanceiro ou obrigacional relativos ao mesmo. A Rescisão do Contrato funda-menta-se no expresso desinteresse de continuidade por parte da contratada, tornado inviável o prosseguimento do contrato, nº 248/2018/SEMEC/PMT. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2018. ASSINAM: PELA RESCINDENTE: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA RESCINDIDA: Vanessa Ma-ria Caland Morais.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESI-NA-PI – SEMEC/PMT, em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 18 do Decreto municipal nº 16.802/2017, INFORMA, considerando os documentos, inclusive Parecer Nº 482/2018 – PLCCA/PGM, inseridos nos autos do Processo nº 044-07967/2018, a dispensa de chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, para a formalização direta de parceria com o GRUPO DE TE-ATRO PESQUISA- GRUTEPE e, nesse sentido, torna público o extrato da justificativa do Administrador Público da SEMEC/PMT, a qual fundamenta a celebração direta de parceria com a Entidade supracitada, por meio de Termo de Fomento, para fomentar o teatro com o desenvolvimento do Projeto “A ÁRVORE QUE ANDAVA”, perante os alunos desta rede municipal de ensino, contribuindo também com o progresso cultural do Estado do Piauí, divulgando e valorizando o teatro local, promovendo assim, lazer e cultura para comuni-dades carentes, gerando renda para artistas, técnicos, produtores, promotores, bem como conscientizando a sociedade sobre a preservação da flora, nos ter-mos do Plano de Trabalho proposto pela Entidade e devidamente aprovado , cujo inteiro teor poderá ser consultado, após a formalização, no Diário Oficial do Município - DOM, ou, a qualquer momento, diretamente na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Teresina-PI, Rua Areolino de Abreu, 1507 Centro CEP: 64.000-180 – Teresina-PI, telefone (86) 3221-7771. Na forma do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação a contar de sua publicação, cujo teor será analisado pelo administrador público responsável em até cinco dias da data do respectivo protocolo nesta SEMEC. Teresina 04 de setembro de 2018. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação

Administração Direta

2 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.355Terça-feira, 04 de setembro de 2018


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

�res��e��e �a ��

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�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� ural

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�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��ul

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��es�e

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�re�e�� Mu��pal �e �eres��a

FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/18. REF. PROC. 049.2369/2018. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRA-VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI; CONTRATADA: TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME CNPJ: 05.060.155/0001-37. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA O PRESEN-TE TERMO ADITIVO OBJETIVA O AUMENTO DE 25% (VINTE E CIN-CO POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO N.º47/2014 DE FORNECI-MENTO MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO GÊNEROS PERECÍVEIS, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. O PRESENTE CONTRA-TO PASSA VIGER COM SEGUINTE ALTERAÇÃO: CONSIDERANDO O QUADRO ABAIXO, O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE APROXIMADAMENTE R$ 14.674,50 (QUATORZE MIL SEISCEN-TOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COR-RESPONDE A 25% (VINTE E CINTO POR CENTO) REFERENTE AO VALOR TOTAL DE 58.698,00 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) REFERENTE AO CONTRATO 47/2018, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO. O PRESENTE TERMO ADI-TIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2018. ASSINARAM, PELA CONTRATANTE, FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA, E, PELA CONTRATADA - LI-DINARA MENDES DE SOUSA, TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME.

PORTARIA Nº 153, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICÍPAL DE SAÚDE – FMS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 151,

parágrafo único, e 155 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei Municipal nº 2.138/92), bem como: CONSIDERANDO a re-levância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem pública e da qualidade dos serviços de saúde no âmbito do Município de Teresina; CONSIDERANDO que é dever da autoridade a instauração do processo ad-ministrativo disciplinar, diante da suspeita de ocorrência de infração funcional cometida por servidor; RESOLVE: Art. 1º - Constituir, pelo prazo de 01 (um) ano, COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPPAD), com a competência para conduzir sindicâncias e in-quéritos administrativos contra servidores vinculados à FMS, cuja instauração seja procedida pela autoridade competente. Art. 2º - Nomear, como integrantes da referida Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: ISAAC DIEGO MELO DA SILVA (matrícula nº 74710); CASSANDRA DA COSTA FERNANDES DE ARAÚJO (matrícula nº 52210); e FRANCISCA CARLA DIAS LEITE (matrícula nº 53212); MILENA KELLY AURÉLIO DOS SANTOS (matrícula nº 75405); e PAULO ROBERTO DA SILVA SAN-TOS (matrícula nº 28707). Art. 3º - Estabelecer que, nos casos previstos no art. 155, parte final, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, bem como nos casos de eventual suspeição ou ausência de qualquer dos membros integrantes da Comissão, o substituto será designado pela autoridade com-petente para instauração da sindicância ou do inquérito administrativo. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, PRESIDENTE DA FMS.

PORTARIA/PRES/Nº 157/2018. Teresina (PI), 22 de agosto de 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo nos artigos 92 e 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: I. CONCEDER à servidora POLLYANA CAM-POS GONÇALVES DE SOUSA, matrícula 40723, ENFERMEIRO, licença sem vencimento para tratar de interesse particular, no período de 02/05/2018 a 01/05/2021, conforme solicitado no processo 045.13582/2018. II. Esta por-taria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos retroativos a 02/05/2018. Gabinete do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina - PI, em 22 de agosto de 2018. Silvio Mendes de Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS.

CONTRATO N° 329/2018. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Adminis-

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Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

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Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

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DOM

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Ano 2018 - Nº 2.355 - 04 de setembro de 2018

Francisco Canindé Dias AlvesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Assinatura Digital

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA Superintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosMANOEL DE MOURA NETO Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoANTONIO GUILHERME PIRES BERGER Secretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosVICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

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Presidente da ��T�


tração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente SILVIO MEN-DES DE OLIVEIRA FILHO, doravante chamado CONTRATANTE, e ERI-CLYS MENDES DE CARVALHO, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo De-terminado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Ser-vidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homolo-gado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de MOTORISTA,em qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) impli-ca em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual perí-odo, excluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exer-cícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retri-buição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equivalente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 30 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁU-SULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as normas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATANTE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas munici-pais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as necessidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo térmi-no do prazo contratual ou por iniciativa do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 24 de agosto de 2018. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da FMS. ERICLYS MENDES DE CARVALHO, Contra-tado.

CONTRATO N° 330/2018. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Adminis-tração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconcelos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente SILVIO MEN-DES DE OLIVEIRA FILHO, doravante chamado CONTRATANTE, e LE-ONARDO PALHA DIAS NEVES, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo De-terminado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Ser-vidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homolo-gado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de MOTORISTA,em qualquer Unidade designada pela Administração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) impli-ca em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de

12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual perí-odo, excluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exer-cícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retri-buição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equivalente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 30 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁU-SULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as normas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEXTA– O CONTRATANTE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRIMEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁUSULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas munici-pais vigentes. CLÁUSULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as necessidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo térmi-no do prazo contratual ou por iniciativa do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 27 de agosto de 2018. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FI-LHO, Presidente da FMS. LEONARDO PALHA DIAS NEVES, Contratado.

CONTRATO N° 331/2018. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DETER-MINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEP-CIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ-DE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indireta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vasconce-los, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, doravante chamado CONTRATANTE, e JOÃO ALENCAR SOUSA, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessi-dade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Complementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Municipal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Muni-cipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de MOTORISTA,em qualquer Unidade designada pela Administração, estan-do ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceita-ção ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustificada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, excluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automaticamente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRA-TADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quantia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equivalente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdên-cia e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 30 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as normas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁU-SULA SEXTA– O CONTRATANTE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRI-MEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁU-

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SULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁU-SULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as necessidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com an-tecedência mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 30 de agosto de 2018. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da FMS. JOÃO ALENCAR SOUSA, Contratado.

CONTRATO N° 332/2018. TERMO DE CONTRATO POR PRAZO DE-TERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EX-CEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público integrante da Administração Indi-reta do Município de Teresina, com sede na Rua Governador Artur de Vascon-celos, 3015, Aeroporto, nesta Capital, inscrita no CNPJ n° 05.522.917/0001-70, neste ato representado por seu Presidente SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, doravante chamado CONTRATANTE, e CARLOS JOSÉ DE MELO, doravante denominado CONTRATADO, celebram, sob o regime de direito público, o presente Contrato por Prazo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, com fundamento no inciso IX do art. 37 e no § 13º do art. 40, ambos da Constituição Federal, inciso VI do art. 75 da Lei Orgânica do Município, bem como nas Leis Com-plementares Municipais nº 2.138/92 (Estatuto do Servidor Público Munici-pal); 3.746/08; 3.747/08 e Lei Municipal nº 3.290/2004, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.751/15 mediante as cláusulas e condições a seguir, considerando o resultado final do Edital 2/2017, Homologado em 06/10/2017, publicado no DOM 2.139. CLÁUSULA PRIMEIRA- O CONTRATADO exercerá a função de MOTORISTA,em qualquer Unidade designada pela Ad-ministração, estando ciente e concordando com sua(s) lotação(ões) de modo que a não aceitação ao(s) local (is) designado(s) implica em recusa injustifi-cada, ensejando a extinção imediata deste Contrato sem direito a indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período, excluindo-se o(s) período(s) em que o Contratado não estiver realizando substituição de servidor efetivo, ou seja, quando aquele não estiver em exercícios de suas atividades, todavia limitando-se ao período total de 24 meses, já somados o período da possível prorrogação, quando o contrato se extingue automatica-mente. CLÁUSULA TERCEIRA - A CONTRATANTE pagará, nos meses em que o CONTRATADO exercer suas atividades, a título de retribuição, a quan-tia referente a remuneração inicial do cargo efetivo equivalente, sobre o qual incidirão os descontos de contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência e Imposto de Renda, se for o caso, nos termos do art. 5º, § 4º, da Lei nº 3.290/2004. CLÁUSULA QUARTA – A carga horária semanal será de 30 horas, obedecendo à legislação vigente, obrigando-se o CONTRATADO a cumprir integralmente a carga horária estipulada. CLÁUSULA QUINTA - O CONTRATADO sujeitar-se-á as normas gerais aplicáveis aos servidores da CONTRATANTE no que tange aos deveres e obrigações do cargo, mas não pertence ao quadro Permanente da Fundação Municipal de Saúde. CLÁU-SULA SEXTA– O CONTRATANTE poderá descontar da remuneração do CONTRATADO o valor dos danos e prejuízos causados por dolo, negligência, imprudência ou imperícia no exercício de suas funções. PARÁGRAFO PRI-MEIRO- O Contratado não faz jus a qualquer progressão funcional. CLÁU-SULA SÉTIMA- O presente contrato rege-se pelas normas de direito público, aplicando-se-lhe, no que couber, as normas previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Teresina e demais normas municipais vigentes. CLÁU-SULA OITAVA – O CONTRATADO está ciente que sua contratação ocorre conforme as necessidades e possibilidades da Fundação Municipal de Saúde - FMS, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos em cada cargo de concorrência. CLÁUSULA NONA - O presente contrato extinguir-se–á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do CONTRATADO. PARÁGRAFO PRIMEIRO- A extinção do contrato por iniciativa do CONTRATADO deverá ser comunicada com an-tecedência mínima de 30 (trinta) dias. PARÁGRAFO SEGUNDO - A extinção do contrato, por responsabilidade (culpa ou dolo) do CONTRATADO poderá ensejar o pagamento de indenização por este às partes prejudicadas. E, por estarem de pleno acordo com o teor das cláusulas acima, as partes firmam o presente contrato de trabalho em 02 (duas) vias de igual teor. Teresina, 04 de setembro de 2018. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da FMS. CARLOS JOSÉ DE MELO, Contratado.

CONTRATO Nº 151/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 04/06/2018; CPF: 071.854.733-06; BÁRBARA PEREIRA GOMES;OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação cidadania na área de Beleza (Maquiagem), realizado na CMEI Cirandinha, Cidade Junina, Es-cola Municipal Noé Fortes, Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.352,00(Um mil e trezentos e cinquenta e dois reais); COBERTURA OR-ÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 1. 640– Ação Cidadania, Elemento de Des-pesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: BÁRBARA PEREIRA GOMES.

CONTRATO Nº 160/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 11/06/2018; CPF: 366.072.317-72;RAIMUNDA NONATO NERYS GALENO;OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionaliza-ção em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, do Curso de Panificação, realizado na Escola Municipal Murilo Braga, Teresina--PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90(noventa) dias, a par-tir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.352,00(mil trezentos e cinquenta e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NIL-ZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: RAIMUNDA NONATO NERYS GALENO.

CONTRATO Nº 163/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/06/2018; CPF: 882.510.393-04;ANA YARA RODRIGUES CUNHA MOURÃO;OBJETO:prestação de serviços temporá-rio e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissiona-lização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, do Curso de Manicure e Pedicure, realizado noCentro de Conveniência Saber Viver- Amor de Tia, Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigên-cia de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Muni-cipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: ANA YARA RODRIGUES CUNHA MOURÃO.

CONTRATO Nº 166/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/06/2018; CPF: 016.659.573-01; VANESSA WALÉRIA MENDES DE CARVALHO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, do Curso naárea de Artesanato (Artesanato em Cerâmica), realizado noCentro de Capacitação da Vermelha, Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assina-tura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTURA OR-ÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fí-sica.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: VANESSA WALÉRIA MENDES DE CARVALHO

CONTRATO Nº 167/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/06/2018; CPF: 343.094.203-97; LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, do Curso na área de Artesanato (Artesanato em Feltro), realizado no Centro E. E. Pes-talozzi, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60(ses-senta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 780,00(setecentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Pro-jeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO

CONTRATO Nº 168/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 10/06/2018; CPF: 396.826.173-91; FRANCIS-

Fundação Wall Ferraz



CA CILENE BATISTA DO NASCIMENTO; OBJETO: prestação de servi-ços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, deuma Oficina De Artesanato Em Cerâmica / Mosaico), realizado no CAPS AD, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60(sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Munici-pal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: FRANCISCA CILENE BATISTA DO NASCIMENTO

CONTRATO Nº 183/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 23/07/2018; CPF: 653.235.303-59; ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, do Curso de Formação Sócio Profissional, realizado no Centro de Capacitação do Itape-rú, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 896,00 (oitocentos e no-venta e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTO-NIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: ÁTI-LA ARAÚJO DE BRITO MELO.

CONTRATO Nº 184/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 23/07/2018; CPF: 653.235.303-59; ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de WORKSHOPS/PALESTRAS/OFICINAS DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL em Teresina, do Curso de Formação Sócio Profissional, realizado noAuditório do IPMT, Balcão do Trabalhador, Centro de Capacitação da Piçarreira, Teresina-PI; VI-GÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.664,00 (mil seiscentos e sessenta quatro re-ais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recur-so 0100, Classificação Orçamentária 24001.11333 0002 2.637 –Workshops/Palestras/Oficinas De Orientação Profissional, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO.

CONTRATO Nº 185/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 09/07/2018; CPF: 007.922.363-00; JOANE EU-RIDES SILVA ARAÚJO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, do Curso de Operador de Microcomputador, realizado no Centro de Convivência Rita De Cássia, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60(ses-senta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.720,00(dois mil setecentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Muni-cipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: JOANE EURIDES SILVA ARAÚJO.

CONTRATO Nº 186/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 03/07/2018; CPF: 343.123.583-20; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, do Curso na área da beleza (Corte de Cabelo e Escova), realizado no CREAS-PMASE, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90(noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.560,00 (mil quinhen-tos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTO-NIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: MA-RIA DE FÁTIMA DA SILVA AMORIM.

CONTRATO Nº 187/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 16/07/2018; CPF: 797.348.203-20; ANA MARIA ALVES PINHEIRO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, do Curso na área artesanato (Pintura em Tecido), realizado no Centro de Referência Esperança Garcia,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trin-

ta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NIL-ZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: ANA MARIA ALVES PINHEIRO.

CONTRATO Nº 188/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 24/07/2018; CPF: 600.056.603-43; MARCOS EDUARDO MONTE SOUSA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/Orçamento Popular, do Curso de Formação Sócio Profissional, realizado na Associação Madre Cabrini das Ir-mãs Missionárias, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00(qua-trocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Muni-cipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11334 0045 5. 121 – Projeto Orçamento Popular Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTO-NIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: MAR-COS EDUARDO MONTE SOUSA.

CONTRATO Nº 189/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/08/2018; CPF: 005.747.883-01; VIVIANE SILVA COSTA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo de-terminado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/Orçamento Popular, do Curso de Espanhol, realizado na Associação Madre Cabrini das Irmãs Missionárias, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 90(noventa) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.080,00(dois mil e oitenta reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11334 0045 5. 121 – Projeto Orçamento Popular Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pes-soa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PE-REIRA, pela CONTRATADA: VIVIANE SILVA COSTA.

CONTRATO Nº 190/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 31/07/2018; CPF: 771.843.783-34; RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/Orçamento Popular, do Curso de Formação Sócio Profissional, realizado na Associação Comunitária dos Mora-dores do Bairro Água Mineral,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11334 0045 5. 121 – Projeto Orçamento Popular Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CON-TRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO.

CONTRATO Nº 191/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 21/08/2018; CPF: 429.156.943-20; MARIA AL-ZENIR DA SILVA GOMES ARAÚJO; OBJETO: prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profis-sionalização em nível de formação inicial e continuada/Orçamento Popular, curso de Manicure e Pedicure, realizado na Associação Comunitária dos Mo-radores do Bairro Água Mineral,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.170,00 (mil cento e setenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11334 0045 5. 121 – Projeto Orçamento Popular Elemento de Des-pesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRA-TADA: MARIA ALZENIR DA SILVA GOMES ARAÚJO.

CONTRATO Nº 192/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 24/07/2018; CPF: 650.025.393-00; CRISTIANE ANDRADE DA COSTA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/Orçamento Popular, curso de Arte e Decoração com Balões, realizado na Associação Madre Cabrini das Irmãs Missionárias, Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Munici-pal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11334 0045 5. 121 – Projeto Orçamento Popular, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTO-


NIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: CRIS-TIANE ANDRADE DA COSTA.

CONTRATO Nº 193/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 10/07/2018; CPF: 552.243.003-63; VALDELICE GOMES DA SILVA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, curso de Assisten-te Administrativo, realizado no Centro de Apoio Popular Valdir Bezerra da Silva, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60(ses-senta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.760,00 (Um mil e setecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina,Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: VALDELICE GOMES DA SILVA.

CONTRATO Nº 194/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 10/07/2018; CPF: 831.377.503-34; FLÁVIA JE-ANNY DE SOUSA SANTOS; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, curso de Organizador de Eventos, realizado na Igreja Adventista do 7º Dia,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.760,00 (Um mil e setecentos e ses-senta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NIL-ZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: FLÁVIA JE-ANNY DE SOUSA SANTOS.

CONTRATO Nº 195/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 05/07/2018; CPF: 786.556.923-87; CÉLIA MA-RIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, curso de Formação Sócio Profissional, realizado no Centro Pastoral Paulo VI,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocen-tos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTO-NIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: CÉLIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA.

CONTRATO Nº 197/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 09/07/2018; CPF: 004.517.783.08; SÁVIO ADRIANO RODRIGUES DA COSTA; OBJETO: prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profis-sionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Te-resina, curso de Assistente Administrativo, realizado na Paróquia Santuário São Francisco de Assis, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60(sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.760,00(Um mil e setecentos e sessenta reais); COBERTURA ORÇAMEN-TÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamen-tária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SAN-TOS, pela CONTRATADA: SÁVIO ADRIANO RODRIGUES DA COSTA.

CONTRATO Nº 199/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 03/07/2018; CPF: 771.843.783-34; RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, curso de Formação sócio Profissional, realizado na Associação de Mães da Vila Irmã Dulce, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trin-ta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Pro-jeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO.

CONTRATO Nº 200/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 19/07/2018; CPF: 138.616.973-00; MARIA ELY NUNES VIANA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo de-

terminado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, curso de Corte de Cabelo e Escova, realizado na Associação de Mães da Vila Irmã Dulce, Tere-sina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60(sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.170,00 (Um mil e cento e se-tenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NIL-ZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: MARIA ELY NUNES VIANA.

CONTRATO Nº 201/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 03/08/2018; CPF: 010.121.253-43; LAVINA RE-SENDE MAGALHÃES; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, curso de For-mação Sócio Profissional, realizado na Unidade do Amor de Tia,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionali-zar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: LAVINA RESENDE MAGALHÃES.

CONTRATO Nº 202/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 16/07/2018; CPF: 343.094.203-97; LÚCIA DE FÁTIMALIMA CARVALHO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, curso de Artesanato (Artesanato em Feltro, realizado no Centro Social Pedro- Arrupe, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Re-curso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NIL-ZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: LÚCIA DE FÁ-TIMA LIMA CARVALHO.

CONTRATO Nº 203/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 09/07/2018; CPF: 797.348.203-20; ANA MARIA ALVES PINHEIRO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, curso de Pintura em Tecido, realizado no Centro Social Pedro- Arrupe, Teresina-PI; VIGÊN-CIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classifica-ção Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresi-na, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: ANA MARIA ALVES PINHEIRO.

CONTRATO Nº 204/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 30/07/2018; CPF: 450.705.203-34; ANTONIO FILHO ALVES RODRIGUES; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de Profissionaliza-ção em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, cur-so de Cuidador de idosos, realizado naUnidade do Amor de Tia,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 512,00 (quinhentos e doze reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionali-zar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: ANTONIO FILHO ALVES RODRIGUES.

CONTRATO Nº 205/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 23/07/2018; CPF: 614.408.333-20; SÔNIA MA-RIA SALUSTIANA DE SOUSA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Ci-dadaniana área de Beleza (Corte de Cabelo e Escova), realizado no Circulo Militar de Teresina, na Associação de Moradores do Poty Velho,Teresina--PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a par-tir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 312,00 (trezentos e doze reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidada-nia, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa


Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: SÔNIA MARIA SALUSTIANA DE SOUSA.

CONTRATO Nº 206/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 23/07/2018; CPF: 105.867.503-63; MARIA DAL-VA TAVARES DA SILVA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidada-niana área de Beleza (Corte de Cabelo e Escova), realizado no Auditório da SEMA, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 156,00 (cento e cinquenta e seisreais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Munici-pal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Servi-ços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: MARIA DALVA TAVARES DA SILVA.

CONTRATO Nº 207/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 24/07/2018; CPF: 852.065.123-20; ELENICE AL-VES COSTA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo deter-minado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de Beleza (Depilação), realizado na Expo- Teresina, na Associação dos Microem-preendedores-Shopping da Cidade, no Teresina em Ação- Praça da Bandeira, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatroreais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: ELENICE ALVES COSTA.

CONTRATO Nº 208/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 24/07/2018; CPF: 030.853.663-00;SIMONE LINO DOS SANTOS;OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de Beleza (Maquiagem), realizadona Expo- Teresina, na Associação de Mora-dores do Poty Velho,Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigên-cia de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: SIMONE LINO DOS SANTOS.

CONTRATO Nº 209/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 26/07/2018; CPF: 839.399.623-68; FRANCISCA DA CRUZ ARAÚJO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de Beleza (Corte de Cabelo e Escova), realizadona Expo- Teresina, na As-sociação de Moradores do Poty Velho, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 312,00 (Trezentos e dozereais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: FRANCISCA DA CRUZ ARAÚJO.

CONTRATO Nº 210/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 27/07/2018; CPF: 138.616.973-00; MARIA ELY NUNES VIANA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo de-terminado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de Beleza (Corte de Cabelo e Escova), realizado no Teresina em Ação - Praça da Bandeira,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 156,00 (Cento e cinquenta e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Munici-pal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NIL-ZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: MARIA ELY NUNES VIANA.

CONTRATO Nº 211/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 23/07/2018; CPF: 343.094.203-97; LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO; OBJETO: prestação de serviços temporá-rio e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de Artesanato (Artesanato em Feltro), realizado no Ex-por Teresina,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 728,00 (se-

tecentos e vinte e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO.

CONTRATO Nº 212/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 27/07/2018; CPF: 181.650.523-49; MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PAIVA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cida-daniana área de Beleza (Corte de Cabelo e Escova), realizadono Teresina em Ação- Praça da Bandeira,Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PAIVA.

CONTRATO Nº 213/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 24/07/2018; CPF: 159.294.503-15; MARIA DA RESURREIÇÃO DO NASCIMENTO; OBJETO: prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de Beleza (Corte de Cabelo e Escova), realizadona As-sociação dos Moradores do Poty Velho, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 312,00 (trezentos e doze reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: MARIA DA RESURREIÇÃO DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 214/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 23/07/2018; CPF: 797.348.203-20; ANA MARIA ALVES PINHEIRO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de artesanato (Pintura em Tecido), realizado na Expo-Teresina, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro re-ais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recur-so 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cida-dania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: ANA MARIA ALVES PINHEIRO.

CONTRATO Nº 215/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 27/07/2018; CPF: 520.810.603-53; MÔNICA WANDERLEY DE SOUZA ARAÚJO; OBJETO: prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de artesanato (Artesanato em feltro), realizado na Expo-Teresina, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$180,00 (cento e oitenta e dois reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: MÔNICA WAN-DERLEY DE SOUZA ARAÚJO.

CONTRATO Nº 216/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 30/07/2018; CPF: 007.866.563-95; JULIANNA FONTES ALVES; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo de-terminado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadaniana área de Beleza (manicure e pedicure), realizado no Grupo de Idosos Paróquia Nossa Senhora da Vitória, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigên-cia de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: JULIAN-NA FONTES ALVES.

CONTRATO Nº 217/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 24/07/2018; CPF: 623.950.923-04; SUÂNIA MA-RIA DA SILVA FREITAS; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução de uma Ação Cidadania-na área de artesanato (Artesanato em Cerâmica/ Mosaico), realizadona Asso-


ciação dos Moradores do Poty Velho,no centro de Teresina em Ação- Praça da Bandeira,Teresina-PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 364,00 (trezen-tos e sessenta e quatro reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.12363 0002 2.640 – Ação e Cidadania, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: ANTONIA NILZA DA SILVA MELO DOS SANTOS, pela CONTRATADA: SUÂNIA MARIA DA SILVA FREITAS.

CONTRATO Nº 218/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 786.556.923-87; CÉLIA MA-RIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Formação Sócio Profissional, realizadona Associação Norte Brasileira de educação e Assistência Social- ANBEAS,Teresina-PI; VI-GÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionali-zar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: CÉLIA MARIA FERREIRA DOS SAN-TOS SILVA.

CONTRATO Nº 219/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/08/2018; CPF: 017.010.493-17; MARCOS VI-NICIUS BRAGA ALCANTARA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionaliza-ção em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Operador de Microcomputador, realizadona Associação Norte Bra-sileira de educação e Assistência Social- ANBEAS, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.720,00(dois mil setecentos e vinte reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionali-zar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: MARCOS VINICIUS BRAGA ALCAN-TARA.

CONTRATO Nº 220/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 001.729.293-00; FLAVIA ROSA DE SEPÚLVIDA VIEIRA; OBJETO: prestação de serviços temporá-rio e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissiona-lização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Curso De Formação Sócio Profissional, realizadono Conselho Comunitário do Residencial Esplanada, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VA-LOR: R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMEN-TÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamen-tária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CON-TRATADA: FLAVIA ROSA DE SEPÚLVIDA VIEIRA.

CONTRATO Nº 221/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 15/08/2018; CPF: 010.121.253-43; LAVINA RE-SENDE MAGALHÃES; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Curso De Formação Sócio Profissional, realizadono Parque Lagoas do Norte, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Re-curso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRIS-TINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: LAVINA RESENDE MAGA-LHÃES.

CONTRATO Nº 223/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 07/08/2018; CPF: 984.977.313-87; LEA DE SOU-SA MACÊDO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo de-terminado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Curso De Formação Sócio Profissional, realizado no Conselho Comunitário do Re-sidencial Teresina Sul I e II, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-

RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentá-ria 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRA-TADA: LEA DE SOUSA MACÊDO.

CONTRATO Nº 224/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/08/2018; CPF: 600.056.603-43; MARCOS EDUARDO MONTE SOUSA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionali-zação em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Curso De Formação Sócio Profissional, realizadona Associação e Grupos de Lideranças do Parque Firmino Filho e Paróquia Nossa Senhora do Carmo/Centro Catequético São Vicente de Paloti, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assi-natura; VALOR: R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA OR-ÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Físi-ca. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: MARCOS EDUARDO MONTE SOUSA.

CONTRATO Nº 225/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 21/08/2018; CPF: 053.559.193-40; AYRTON BASTOS DE CASTRO; OBJETO:prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Recepcionista, realizadono Conselho Comunitário do Residencial Teresina Sul I e II, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: AYRTON BASTOS DE CASTRO.

CONTRATO Nº 227/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/08/2018; CPF: 042.134.493-86; JHEANNA SHENGENI VIEIRA LIMA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Curso De Formação Sócio Profissional, realizadona Associação de Mora-dores da Vila Poty,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00(qua-trocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Muni-cipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: JHEANNA SHENGENI VIEIRA LIMA.

CONTRATO Nº 229/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 20/08/2018; CPF: 771.843.783-34; RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Curso De Formação Sócio Profissional, realizadona Arquidiocese de Teresi-na- Sede de Projetos Integrar, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRA-TADA: RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO.

CONTRATO Nº 231/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/08/2018; CPF: 797.348.203-20; ANA MARIA ALVES PINHEIRO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Curso de Pintura em Tecido, realizadono Centro Social Pedro Arrupe, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionali-zar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: ANA MARIA ALVES PINHEIRO.


CONTRATO Nº 232/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 07/08/2018; CPF: 253.172.478-88; JOSÉ RIBA-MAR SOUSA MIRANDA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no cur-so de Curso de Vendedor, realizado no Centro de Capacitação da Vermelha, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Re-curso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRIS-TINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR SOUSA MIRANDA.

CONTRATO Nº 233/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 07/08/2018; CPF: 639.274.543-20; DIOGO DA SILVA SANTOS; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo de-terminado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Curso de Vendedor, realizadono Centro de Capacitação do Itaperú, Centro de Capaci-tação do Parque Alvorada, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentá-ria 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRA-TADA: DIOGO DA SILVA SANTOS.

CONTRATO Nº 234/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 27/08/2018; CPF: 396.826.173-91; FRANCIS-CA CILENE BATISTA DO NASCIMENTO; OBJETO: prestação de servi-ços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Artesanato em Cerâmica/Mosaico, realizado no CAPS AD, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRIS-TINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: FRANCISCA CILENE BA-TISTA DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 235/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 623.950.923-04; SUÂNIA MA-RIA DA SILVA FREITAS; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Artesanato em Cerâmica/Mosaico, realizadono Centro de Capacitação do Dir-ceu, Centro de Capacitação do Poty Velho, Centro de Capacitação da Piçarrei-ra, Centro de Capacitação da Redenção, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 2.080,00(dois mil e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMEN-TÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamen-tária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CON-TRATADA: SUÂNIA MARIA DA SILVA FREITAS.

CONTRATO Nº 236/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 096.264.253-34; MARIA DO SOCORRO GIRÃO RUFINO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Panificação, realizado no Centro de Capacitação do Leonel Brizola, Centro de Capacitação do Itaperú, Centro de Capacitação do Parque Alvorada, Cen-tro de Capacitação do Matadouro, Centro de Capacitação do Monte Verde, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Re-curso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRIS-TINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GI-RÃO RUFINO.

CONTRATO Nº 237/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 366.072.317-72; RAIMUNDA NONATO NERYS GALENO; OBJETO: prestação de serviços temporário e

por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Panificação, realizado no Centro de Capacitação da Piçarreira, Centro de Capacitação do satélite, centro de capacitação do Dirceu, centro de capacita-ção da Redenção, centro de capacitação da Vermelha, Teresina-PI; VIGÊN-CIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00(quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classifica-ção Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresi-na, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREI-RA, pela CONTRATADA: RAIMUNDA NONATO NERYS GALENO.

CONTRATO Nº 238/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 343.142.373-68; MÁRCIA BE-ATRIZ PEREIRA MOURA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Salgadeiro, realizado no Centro de Capacitação da Cerâmica Cil, Centro de Capacitação do Parque Brasil, Centro de Capacitação do Poty Velho, Cen-tro de Capacitação da Piçarreira, Centro de Capacitação do Dirceu,Teresina--PI;VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionali-zar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: MÁRCIA BEATRIZ PEREIRA.

CONTRATO Nº 240/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 016.659.573-01; VANESSA WALÉRIA MENDES DE CARVALHO; OBJETO: prestação de serviços tem-porário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissio-nalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso deArtesanato em Cerâmica, realizadono Centro de Capacitação da Cerâmica Cil, Centro de Capacitação do Parque Brasil, Centro de Capacitação do Poty Velho, Centro de Capacitação da Piçarreira, Centro de Capacitação do Dirceu,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Pro-jeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: VANESSA WALÉRIA MENDES DE CARVALHO.

CONTRATO Nº 241/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 396.826.173-91; FRANCISCA CILENE BATISTA DO NASCIMENTO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Pro-fissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Te-resina, no curso de Artesanato em Cerâmica, realizadono Centro de Capacita-ção da Piçarreira, Centro de Capacitação da vermelha, Centro de Capacitação da Redenção, Centro de Capacitação da Cerâmica Cil, Centro de Capacitação do Parque Brasil, Centro de Capacitação do Leonel Brizola, Centro de Capaci-tação do Matadouro, Centro de Capacitação do Dirceu, Centro de Capacitação do Satélite, Centro de Capacitação do Monte Verde, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 1.560,00 (Um mil e quinhentos e sessentareais); CO-BERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionali-zar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SIL-VA PEREIRA, pela CONTRATADA: FRANCISCA CILENE BATISTA DO NASCIMENTO.

CONTRATO Nº 242/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 831.377.503-34; FLÁVIA JE-ANNY DE SOUSA SANTOS; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Organizador de Eventos, realizadona Igreja Adventista do 7º Dia, Teresina--PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Pro-fissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTI-NA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: FLÁVIA JEANNY DE SOUSA SANTOS.


CONTRATO Nº 243/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 06/08/2018; CPF: 343.094.203-97; LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionali-zação em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Artesanato em Feltro, realizado no Centro de Capacitação do Parque Alvorada, Centro de Capacitação do Satélite, Centro de Capacitação do Le-onel Brizola, Centro de Capacitação do Itaperú, Centro de Capacitação do Matadouro,Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 780,00 (sete-centos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Munici-pal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: LÚCIA DE FÁTIMA LIMA CARVALHO.

CONTRATO Nº 244/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 22/08/2018; CPF: 096.264.253-34; MARIA DO SOCORRO GIRÃO RUFINO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Panificação, realizado no Centro Social do Satélite, Teresina-PI; VIGÊN-CIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vintereais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classifica-ção Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresi-na, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREI-RA, pela CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GIRÃO RUFINO.

CONTRATO Nº 246/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/08/2018; CPF: 771.843.783-34; RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada/profissionalizar Teresina, no curso de Formação Sócio Profissional, realizado no Centro de capacitação do Poty Ve-lho, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oi-tenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRIS-TINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: RENATA LIMA ROCHA RIOTINTO.

CONTRATO Nº 248/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/08/2018; CPF: 786.556.923-87; CÉLIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA; OBJETO: prestação de serviços temporá-rio e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissiona-lização em nível de formação inicial e continuadaProjeto Primeiro Emprego, no curso de Formação Sócio Profissional, realizado nocentro de capacitação do Itaperu, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 480,00(quatrocen-tos e oitenta reais); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentária 24001.11333 0002 2.639 – Projeto Primeiro Emprego, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Servi-ços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: CÉLIA MARIA FER-REIRA DOS SANTOS SILVA.

CONTRATO Nº 250/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 13/08/2018; CPF: 001.729.293-00; FLAVIA ROSA DE SEPÚLVIDA VIEIRA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionaliza-ção em nível de formação inicial e continuada Projeto Primeiro Emprego, no curso de Formação Sócio Profissional, realizado no Centro de capacitação do Matadouro,Centro de capacitação do parque alvorada,Teresina-PI; VIGÊN-CIA: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais); COBERTU-RA ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classi-ficação Orçamentária 24001.11333 0002 2.639 – Projeto Primeiro Emprego, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Físi-ca. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRATADA: FLAVIA ROSA DE SEPÚLVIDA VIEIRA.

CONTRATO Nº 253/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 15/08/2018; CPF: 552.243.003-63; VALDELICE GOMES DA SILVA; OBJETO: prestação de serviços temporário e por pra-zo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionalização em nível de formação inicial e continuada Projeto profissionalizar Teresina, do

Curso de Assistente Administrativo, realizado no Conselho Comunitário do Residencial Esplanada, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vi-gência de 30 (trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ $ 1.760,00 (Um mil e setecentos e sessentareais); COBERTURA ORÇAMEN-TÁRIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamen-tária 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CON-TRATADA: VALDELICE GOMES DA SILVA.

CONTRATO Nº 255/2018/FWF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094.047/2018; firmado em 15/08/2018; CPF: 653.235.303-59; ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO; OBJETO: prestação de serviços temporário e por prazo determinado como INSTRUTOR na execução da Profissionali-zação em nível de formação inicial e continuada Projeto profissionalizar Te-resina, do Curso de Formação Sócio Profissional, realizado no Auditório do IPMT, Balcão do Trabalhador, Centro de Capacitação do Dirceu, Centro de Capacitação do Satélite, Teresina-PI; VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 30(trinta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR: R$ $ 2.048,00 (dois mil e quarenta e oito reais); COBERTURA ORÇAMENTÁ-RIA: Tesouro Municipal, Fonte de Recurso 0100, Classificação Orçamentá-ria 24001.11363 0002 2.629 – Projeto Profissionalizar Teresina, Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assina pela CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, pela CONTRA-TADA: ÁTILA ARAÚJO DE BRITO MELO.

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. FIR-MADO EM 01/08/2018; PROCESSO Nº 094.00286/2018/FWF; COM A CREDORA LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA – CONSTRUTO-RA LAURITA, CNPJ: 01.091.402/0001-01;OBJETO: O MUNICIPIO DE TERESINA RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO MONTANTE DE R$ 14.934,40 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E TRIN-TA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 ART 59, PARÁGRAFO ÚNICO; ASSINA PELA CONTRATANTE: SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, ASSINA PELA CONTRATADA: LAURITA MEDEIROS VALLE DE SOUSA.

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PRO-CESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018/FWF. A PRESIDEN-TE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF, município de Teresina, Esta-do do Piauí, por intermédio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme Edital nº 001/2018, de 30.01.2018, que tem por objetivo a formação de cadastro de profissionais que possam vir a atuar como instrutores dos Cursos, Workshops e Oficinas de Profissionalização em nível de Formação Inicial e Continuada, ofertados de forma direta pela Fun-dação Wall Ferraz, em conformidade com as demandas atuais do mercado de trabalho, RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR os candidatos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2018, conforme item 11.4, do Edital nº 001/2018, de 30.01.2018, na forma do anexo deste Edital, no qual consta a área, curso e pontuação. Art. 2° - INFORMA que o cadastro dos candidatos não implica obrigatoriedade de sua contratação pela FWF, nos termos do item 11.5 do Edital nº 001/2018. Registre-se e publique-se. Teresina (PI), 03 de setembro de 2018. Samara Cristina Silva Pereira PRESIDENTE DA FUNDA-ÇÃO WALL FERRAZ – FWF.

VIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018

ÁREA: ALIMENTAÇÃO

Curso: SALGADEIRA

Nº DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO

01 Maria do Socorro Silva Nogueira 6,0

ÁREA: INFRAESTRUTURA

Curso: ELETRICISTA PREDIAL

01 Polyana Katrine de Oliveira Romão 12,0

ÁREA: GESTÃO E NEGÓCIOS

Curso: MARKETING EM MIDIAS SOCIAIS

01 Luciana Campelo Lima 14,0

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2018 – IPMT. Processo n.º 041.02881/2018 – IPMT. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratada: ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica previdenciária. Dotação Orçamentária: Proje-

Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Teresina


to/Atividade 56 – Administração do Fundo de Previdência, Fonte de Recur-sos – 410540 – Recursos do Fundo de Previdência – Elemento de despesa – 3.390.35 – Serviços de consultoria. Valor: R$ 41.776,61 (quarenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos) mensais. Firmado em: 31/08/2018. Legislação Aplicável: Lei n.º 8.666/93, art. 25, II, c/c art. 13, II e III da Lei n.º 8.666/93, com as alterações posteriores. Signatários: PAU-LO ROBERTO PEREIRA DANTAS (Contratante). NELSON NERY COSTA (Contratado).

CPL COMPRAS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNI-CO SRP Nº 075/2018 – SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2935/2018. EXCLUSIVA PARA ME E EPP. Objeto: O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de EMPRE-SA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS, para suprir a necessidade dos profissionais e alunos do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar – CMAM, Prof.ª Maria da Conceição Sousa de Carvalho, que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 21/09/2018. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 21/09/2018. Retirada do Edital a partir de: 10/09/2018 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 38.280,08 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais e oito cen-tavos). Fonte de Recursos: 001200. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3215-7619. Teresina (PI), 04 de setembro de 2018. Nayara Daniela Barros Silva, Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.

CPL OBRAS I

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 09/2018 RELANÇAMENTO (OBRAS I). PROC 042.2054-2018 SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alí-nea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços do certame em epígrafe cujo objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO REJUNTADO COM BRITA (PEDRA ROXA) REJUNTADO COM BRITA NA RUA ENG° ANTONIO FURTADO - ENTRE AS RUAS SANTA TERESINHA E EDGAR MOTA, BAIRRO TABAJARAS E RUA JABOATÃO (1ª VIA) - ENTRE AS RUAS SANTA TERESINHA E RUA 06, BAIRRO: TABAJARAS. A Comissão in-forma que a empresa Sabino Construções e Arquitetura Ltda foi DESCLAS-SIFICADA. O motivo está explicitado na Ata de nº III. Informa a seguinte ordem de classificação: 1º lugar: Cruzeiro do Sul Construtora Ltda. com valor global R$ 74.031,87 (setenta e quatro mil, trinta e um reais e oitenta e sete centavos); 2º lugar: FR de Lima & Cia Ltda. com valor global R$ 75.657,09 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e nove centavos); 3ª lugar: Construtora J M Excelência James Eireli com valor global R$ 80.303,63 (oitenta mil, trezentos e três reais e sessenta e três centavos); 4º lugar: Pacon Construções e Imobiliária Ltda. com valor global R$ 81.797,36 (oitenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos); 5º lugar: RL Ramos Mendes com valor global R$ 82.116,31 (oitenta e dois mil, cento e dezesseis reais e trinta e um centavos); 6º lugar: I. R. Serviços de Construções Ltda. com valor global R$ 82.482,13 (oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e treze centavos). Diante do exposto foi considerada como vence-dora do certame a empresa Cruzeiro do Sul Construtora Ltda. Findo este pra-zo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 03 de setembro de 2018. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL Obras I. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 23-2018. PROCESSO 042.2784-2018 SDU SUDESTE. Objeto: AQUISIÇÃO E INS-TALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS, COMPLEXO VIÁRIO DA PONTE ANSELMO DIAS, ZONA SUDESTE DE TERESINA. Fonte de Re-curso: 001100 Recursos Próprios Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 08/10/2018. Valor Estimado: R$ 576.832,76 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informa-

ções: O Edital e seus elementos constitutivos serão fornecidos aos interes-sados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser re-colhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secreta-ria, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Teresina (PI), 03 de setembro de 2018. Jessica Mayra Barros Frota, Silva Presidente da CPL (OBRAS I). VIS-TO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 24-2018 – OBRAS I. PROCESSO 042.3533-2018 SEMEC. Objeto: AMPLIAÇÃO DE 01 (uma) SALA DE AULA E COBERTURA DE PÁTIO NA E. M. PLANAL-TO ININGA, NO BAIRRO PLANALTO ININGA, ZONA LESTE DO MU-NICIPIO DE TERESINA – PI. Fonte de Recurso: 001200 – Recursos próprios PMT. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 11h00min (onze) horas do dia 09/10/2018. Valor Estimado: R$ 244.612,14 (Duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e doze reais e quatorze centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: O Edital e seus elementos consti-tutivos serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE AR-RECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Teresina (PI), 03 de setembro de 2018. Jéssica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL (OBRAS I). VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secre-tário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 25-2018 – LOTES - OBRAS I . PROCESSO 042.3079-2018 SDU SUL Objeto: Pa-vimentação em Paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado com brita e emulsão asfáltica de ruas, em diversos bairros da zona sul de Teresina-PI, conforme os lotes discriminados no Edital. Fonte de Recurso: 001100 Recursos Próprios. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 10/10/2018. Valor Estimado: R$ R$ 1.023.823,02 (um milhão, vinte e três mil, oitocentos e vinte e três reais e dois centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: O Edital e seus elementos consti-tutivos serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE AR-RECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Teresina (PI), 03 de setembro de 2018. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL (OBRAS I). VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secre-tário Municipal de Administração SEMA/PMT.

PORTARIA Nº 0959/2018. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimen-tais, RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 0940/2018, que trata da progressão de níveis de servidores no mês julho 2018. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 0960/2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exi-gido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados:

CLASSE/NÍVEL C-4

200 VILANI DA SILVA RODRIGUES ASS. LEGISLATIVO

220 ZAILA DA SILVA RODRIGUES AUX. LEGISLATIVO

299 ALCILENE GONÇALVES CAMPELO AUX. LEGISLATIVO

Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos

Diário Oficial da Câmara

http://www.licitacoes-e.com.br

http://www.tce.pi.gov.br

mailto:[email protected]


302 MANOEL PEDRO ANDRADE DA SILVA AUX. LEGISLATIVO

415 ORISVALDO FERREIRA DA SILVA AUX. OP. ADMINISTRATIVO

419 MARIA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA AUX. OP. ADMINISTRATIVO

CLASSE/NÍVEL C-5

247 JOSÉ WILSON VIEIRA DA SILVA MOTORISTA

373 FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO AUX. LEGISLATIVO

418 MARIA DE FÁTIMA LEMOS DA SILVA AUX. OP. ADMINISTRATIVO

420 PEDRO NETO DA SILVA AUX. LEGISLATIVO

CLASSE/NÍVEL C-6

378 WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR AUX. LEGISLATIVO

402 RÔMULO DOUGLAS SOARES SANTANA AUX. LEGISALTIVO

416 MARIA DO PERPÉTUO S. G. NASCIMENTO AUX. LEGISLATIVO

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a par-tir de 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1002/2018 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Muni-cípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ronaldo Nabuco de Melo Assistente de Gabinete – AG – VII A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1003/2018 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Eliane Maria Sousa Barroso Assistente de Gabinete – AG – VII A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLI-QUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. PORTARIA Nº 1004/2018 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Camila Norberta da Silva Asses-sor Parlamentar – AP – II Vanessa da Silva Borges Assessor Parlamentar – AP - IV Ivanna Taires Marques Sales Assessor Parlamentar – AP - VI A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresin.

PORTARIA Nº 1005/2018 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Camila Norberta da Silva As-sessor Parlamentar – AP – I Francisco Pereira de Sousa Assessor Parlamentar – AP - V Claro Ferreira Lima Neto Assessor Parlamentar – AP - VI A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1006/2018 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-

ções legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Muni-cípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco de Assis Alves Neto Assessor Parlamentar – AP – I A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1007/2018 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Pedro Lucas do Nascimento de Sousa Assessor Parlamentar – AP – I A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVA-LHO ALENCAR, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1008/2018 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Muni-cípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Floro Mauel Almeida Probo Assistente de Gabinete – AG – VII A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1009/2018 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni-cipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Lei 4.445/2013, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Selma Maria de Castro Assis-tente de Gabinete – AG – VII A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLI-QUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

PORTARIA Nº 1010/2018 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-ções legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Muni-cípio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francílio Ribeiro de Sousa Assessor Espe-cial – AE - I Fábio Lima Fernandes Assessor Parlamentar– AP– IV Maria do Socorro Santos Assistente de Gabinete – AG – I Antônio Almeida de Sousa Assistente de Gabinete – AG - VII A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de julho de 2018. PUBLI-QUE-SE E CUMPRA-SE. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2018. Referente ao Processo Adminis-trativo CT 1.001938/18-15. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: THIAGO DO R. LIMA ME, CNPJ nº 23.960.380/0001-01. OBJETO: Realização de lava-gem a seco de carpete e cadeiras do Plenário da Câmara Municipal de Teresi-na. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018. DATA DA AS-SINATURA: 03 de setembro de 2018. ASSINAM pela contratante: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR e pela contratada: THIAGO DO REGO LIMA.

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