add_esquema - dr2.2010; 23.jun

8/9/2019 ADD_esquema - DR2.2010; 23.jun

1/8

AVALIAO DO DESEMPENHO DOCENTE (ADD)Decreto Regulamentar n 2/2010, de 23/06

Profissional, social e tica[n 1, a)]

Desenvolvimento doensino e da aprendizagem

[n 1, b)]

Participao na escola erelao com a

comunidade educativa [ n1, c)]

Desenvolvimento eformao profissional aolongo da vida [ n 1, d)]

ELEMENTOS DEREFERNCIA DAADD (art. 7.)

Padres de desempenhoestabelecidos a nvel nacional

(DL 240/2001, 30/08) erecomendaes do CCAP

Objectivos e

metas do PE,PAA e PPA

Objectivos Individuais (art.8.)

(facultativo)

No final do perodo deavaliao aferido o seu

contributo para aconcretizao dos objectivos e

metas do PE e PAA

Propostos ao Director(tacitamente aceites aps

15 dias sem resposta)

Reformulados se:

- PE/ PAA/ PPA for alterado;- Ocorrer mudana deestabelecimento.

PREENCHE O PERODO MNIMO (QE/ QA)(Em cada ciclo o perodo mnimo de serviodocente de 1 ano lectivo n 1, art. 6.)

NO PREENCHE O PERODO MNIMO

(O desempenho relativo a esse perodo objecto de avaliao conjunta com o doperodo de avaliao seguinte)

PERIODICIDADE(art. 5.) (Ciclos de 2 anos lectivos)

NO PREENCHE O PERODO MNIMO(O desempenho relativo a esse perodo objecto de avaliao conjunta com o do

perodo de avaliao seguinte)

Objectivos Individuais

Princpios, mbito eperiodicidade

(Seco I)

http://adduo.blogspot.com

Aplica-se aos docentes abrangidos pelos n 6 e 7 do art. 40. doECDe aos docentes que exeram funes docentes no estrangeiro

(recrutados por associaes de portugueses ou entidadesestrangeiras), que optem pela 1 avaliao do desempenho aps o

regresso ao servio docente efectivo [ b), n 6].


2/8

Observaode aulas(art. 9.)(Facultativa)

Sim(Se tiver lugar carece derequerimento)

No

Obteno das menesde Muito Bom e Excelente

Progresses aos 3 e 5(n. 3 do art. 37. do

ECD)

Pelo menos 2 aulas emcada ano lectivo

Instrumentos de registo (art. 10.)

Cpia na posse dosavaliadores/ arquivos de

segurana

Originais arquivados noprocesso individual do

docente

Informao deve serrecolhida anualmente

Aprovados pelo ConselhoPedaggico tendo em contaos padres de desempenhodocente e as orientaes do

CCAP

Princpios, mbito eperiodicidade

(Seco I)


Se no for possvel aobservao de aulas pelo

exerccio de cargos oufunes, os procedimentos aadoptar so os estabelecidos

na Portaria n /2010, de .


3/8

Intervenientes(Seco II)

AVALIADO(art. 11.)

CCAD(art. 12.)

JRI DEAVALIAO

(art. 13.)

RELATOR(art. 14.)

Direitos Deveres Composio Constituio Competncias

ADD deve contribuir para osobjectivos ( n.2 e 3 do art.

40. do ECD)Tem conhecimento de todos

os elementos que compem oprocedimento de ADD

Reclamao e recurso

Proceder auto-avaliao

Coordena e acompanha aADD

- Presidente do CP;- Eleitos trs docentes do CP.

Constituda no mbito do CPcom a representao de todosos nveis.

- Assegurar a aplicao objectiva ecoerente do sistema de ADD.

- Acolher as recomendaes daCCAP.

- Elaborar a proposta dosinstrumentos de registo.

- Definir as regras de elaboraosimplificadas e padres mnimos deuniformizao do relatrio de auto-avaliao.

- Assegurar o respeito pelaaplicao das percentagensmximas ( n. 4 e 5 do art. 21.).

O CDC coordena esupervisiona o trabalhodesenvolvido pelos relatoresdo seu departamento.

- Membros da CCAD;- Relator designado peloCoordenador deDepartamento Curricular aque pertena o docenteavaliado.

- Atribuio fundamentada daclassificao final a cada avaliado,sob proposta do relator.

- Emitir recomendaes com vista melhoria daprtica pedaggica e qualificao dodesempenho profissional dos avaliados.

- Aprovar o programa de formao para osdocentes com meno de Insuficiente ouRegular.

Apreciar e decidir reclamaes.

- Prestar ao avaliado o apoio que se mostrenecessrio, v.g. Identificao das necessidadesde formao.

- Proceder observao de aulas.

- Pertence ao mesmo grupodisciplinar.

- Ter posicionamento na carreira e grauacadmico igual ou superior (prioritrio);- Se o avaliado tiver posicionamentomais elevado, o Relator oCoordenador (se for do mesmo grupo)ou no sendo o caso, ter oposicionamento mais prximo doavaliado.

- Detentor de formaoespecializada (preferencial).

- Apreciar o relatrio de auto-avaliao eassegurar a realizao de uma entrevistaindividual ao avaliado, a requerimento deste.

- Apresentar ao Jri a ficha de avaliao global ,com a proposta de classificao final.

- Submete ao Jri a aprovao autnoma de umprograma de formao, apreciando a propostado avaliado (no caso de proposta declassificao de Regular ou Insuficiente.,http://adduo.blogspot.com

Transmitir aos relatores asorientaes adequadas a fimde garantir que as propostasde avaliao final respeitemas percentagens enunciadasnos n 4 e 5 do art. 21.


4/8

CALENDARIZAO(art. 15.)

- A avaliao do desempenho realiza-se at aotermo do ano civil em que se completar o ciclo

temporal do segundo ano lectivo;- A calendarizao fixada pelo Director de acordo

com as regras estabelecidas no Despacho n ,de /.

DOCUMENTOS DOPROCESSO DE

AVALIAO(art. 16.)

Relatrio deAuto-avaliao

(Obrigatrio)(art. 17.)

Ficha de AvaliaoGlobal

(Obrigatrio)(art. 20.)

Reflexo sobre aprtica docente

Desenvolvimentoprofissional

Condies demelhoria do

desempenho

Relator(art. 18.)

Ficha de AvaliaoGlobal com a pontuao

obtida nos diversos

domnios (funcionais + pedaggicos)

Auto-diagnstico realizado noincio do procedimento de

avaliao

Descrio da actividadeprofissional desenvolvida

Contributo do avaliado para aprossecuo dos objectivos e

metas da escola

Anlise pessoal e balano sobre asactividades lectivas e no lectivas

desenvolvidas, tendo comoreferncia os elementos da

avaliao do desempenho ( art.7.)

Formao realizada e seusbenefcios para a prtica lectiva e

no lectiva do docente

Identificao de necessidades deformao para o desenvolvimento

profissional

Documentosrelevantes para a

apreciao dodesempenho docenteque no constem no

seu processoindividual.

- Assiduidade;- Cumprimento doservio distribudo;- Participao em

projectos eactividades;

- Certificadoscomprovativos da

formao contnua ouespecializada

concluda + Grausacadmicos obtidosao longo do ciclo de

avaliao.

Documento de registo

de observao de aulas(Facultativo)(n 2, art. 16.)

Aprecia e pondera

Aces de formaocontnua acreditadas ainda

no consideradas emanteriores avaliaes

+Outras actividades de

formao

Considera

Preencheproposta

O Relator comunicaao Avaliado, por

escrito.

O Avaliado requer noprazo de 5 dias

entrevista com oRelator para

apreciao conjunta

dos elementos doprocesso de avaliao

Aprecia o Relatrio deAuto-avaliao

Insuficiente(1 4,9)

Regular(5 6,4)

Bom(6,5 7,9)

Muito Bom(8 8,9)

Excelente(9 10)

Resultado Final

20%

5%

Cumprimento doservio lectivo em ...

95%

97%

100%

Quotas

Jri deAvaliao(art. 22.)

Procede anlise,aprecia a proposta

do Relator

Pondera asquestes

suscitada peloavaliado

Procedimento de Avaliao(Seco III)

Exemplos ...

Regista a atribuio da Classificao Final +Meno Qualitativa

Classificaoproposta

tacitamente aceitedesde que:

- Avaliado norequereu entrevista;

- Avaliado nocompareceu

entrevista, no tendo justificado essa

ausncia.

Pode emitirrecomendaes

Atribui Avaliao Final

(Meno Qualitativa eClassificao Final)

Comunica por escritoao Avaliado (eventual

Reclamao/ Recurso)


Aspectos a observar ...

Regras simplificadas epadres de uniformizao cf.

Despacho n , de /.


5/8

Reclamao(art. 23.)

Apresentada aoJri de Avaliao

Deciso

No prazo de 10dias teis aps acomunicao daAvaliao Final

No prazo de 15 diasteis

Recurso(art. 24.)

Da deciso daAvaliao Final

Da deciso sobrea Reclamao

(art. 23.)

Jri Especial:- Um elemento da DRE (preside);

- O Relator;

- Um docente indicado pelorecorrente.



Deciso

Garantias(Seco IV)



6/8

Docentes em perodoprobatrio(art. 25.)

Docentes em regime decontrato

(art. 26.)

Tcnicos especializados(art. 27.)

Avaliao realizada no final doperodo probatrio

Reconhece xitos,supera eventuais

deficincias ediagnostica/ resolvedificuldades deadaptao ao

contexto escolar.

Detecta dificuldadese formas decorreco/

ajustamento.

Afere a qualidade dodesempenho.

Plano Individual de Trabalho(a), n 5 do art. 31. do ECD)

Capacidade deintegrao

profissional nafuno a

desempenhar,atravs do

cumprimento deobjectivos e metas.

Capacidade deadaptao ao meio

escolar e interaco comos alunos nas

componentes ...

Informaocientfica

Observao eprtica pedaggicadentro da sala de

aula

Envolvimento nasactividades da

comunidadeeducativa

Diagnstico das necessidades epotencialidades

Planeamento devidamenteapoiado e acompanhado (pelomenos uma unidade de ensino)

Desenvolvimento do processode ensino-aprendizagem

incluindo ...

Diagnstico das caractersticas enecessidades dos alunos

Identificao dos objectivos de ensino eaprendizagem

Seleco das estratgias e mtodosadequados

Seleco de materiais didcticos

Avaliao do ensino e da aprendizagemAssessoria da direco de uma

turma

Participao no ProjectoEducativo e no PAA.

Avaliao realiza-se no finaldo perodo de vigncia docontrato.

Dispensados da avaliao,salvo se requererem

Prestao de serviodocente efectivo de, pelo

menos, 6 mesesconsecutivos no mesmo

agrupamento.

Prestao de serviodocente efectivo de, pelo

menos, 30 dias a 6meses consecutivos nomesmo agrupamento (a

requerimento).

A Auto-avaliao e aavaliao so promovidos,

pelo menos, entre 5 a 20 diasantes do termo do contrato.

Regimes especiais daAvaliao do Desempenho

(Captulo III)

Acompanhado por um docente que desempenha ascompetncias de avaliao atribudas ao Jri de

Avaliao.

Observao de aulas que perfaa, no mnimo, 12horas de aulas/ ano e pelo menos 4 unidades

didcticas.

Implica a realizao de reunies regulares antes edepois das aulas observadas.

Procedimentos promovidos pelo menos 20 diasantes do termo do perodo probatrio:

A realizao da auto-avaliao e da avaliaoefectuada pelo docente acompanhante implica aadopo de instrumento de registo referenciados

aos padres do desempenho docentesestabelecidos a nvel nacional e articulados com os

adoptados no agrupamento.



7/8

Docentes com funes decoordenao (Coordenadoresde Departamento Curricular)

(art. 28.)

Relatores(art. 29.)

Docentes em regime demobilidade(art. 30.)

As suas funes soavaliadas pelo Director,

ponderando:

Os domnios referidosno art. 45. do ECDexcepo da qualidade

cientfica ( n 2).

O exerccio daactividade decoordenao

O exerccio daactividade deavaliao dos

docentes

Deve ser considerada naavaliao do coordenador, aapreciao realizada pelos

docentes do seudepartamento, com

ponderao mxima de 10%.

Avaliados pelo Coordenadorde Departamento Curricular aque pertenam ponderados os

domnios previstos no art.45. do ECD, excepto aqualidade cientfica do

trabalho ( n 2) e o exerccioda actividade de avaliaodos docentes.

Docentes em outrassituaes(art. 31.)

Director/ Director do Centro deFormao avaliados pelo

Director Regional

SIADAP2

Subdirector e Adjuntosavaliados pelo Director

Se no desempenharemcargos dirigentes

SIADAP3

SIADAP2

Regimes especiais(Captulo III)


Correspondncia entre aavaliao atribuda atravs do

SIADAP e a menoqualitativa e a classificaoestabelecida no DR2/2010,

regulada pelo Despacho n , /.


8/8

Divulgao(art. 33.)

Resultados globais daavaliao do desempenho,

por meno qualitativa e nonominativa, bem como onmero de docentes nosujeitos a avaliao do

desempenho.

Acompanhamento(art. 34.)

CCAP

Gabinete de Apoio Avaliao

Monitorizao e controlo(art. 35.)

Agrupamento apresentarelatrio final ao CCAP

CCAP elabora relatriosntese

Responsabilidade dosavaliadores

(art. 36.)

Cessao de funes sesistema de avaliao do

desempenho no for aplicado,sem prejuzo de eventualprocedimento disciplinar.

Procedimentos em curso(art. 37.)

Os elementos produzidos emprocedimento de avaliao em

curso, data da entrada emvigor do presente DR e que

no o contrariem pode, a

pedido do avaliado, serconsiderados no presente

ciclo de avaliao.

Docentes de Ensino dePortugus no Estrangeiro

(art. 38.)

Entregam documento escrito deauto-avaliao, no sujeito a regraformal de elaborao, mas do qual

deve constar, pelo menos, odisposto nas alneas a) a d) do n.

4 do art. 17..

Em anexo ao documento previstono n. 1 do art. 38., o docente

pode incluir todos os documentosque considere relevantes para aapreciao do seu desempenho

no perodo em avaliao.

A avaliao efectuada pelocoordenador do ensino portugusno estrangeiro aplica-se, com as

devidas adaptaes, o disposto noart. 18..

Nos casos em que, por razes demudana de titular do cargo ou

outras, o actualcoordenador do ensino portugus

no estrangeiro respectivo notenha tido contacto funcional com

o avaliado, a avaliao dodesempenho efectua-se por

ponderao curricular nos termosdo n. 9 do art. 40. do ECD.

Disposies finais etransitrias(Captulo IV)


Docentes integrado em mapas depessoal de servios e organismos

fora do mbito de tutela do ME(art. 39.)

A avaliao do desempenho dosdocentes em exerccio efectivo

de funes em estabelecimentos ouinstituies de ensino dependentes ousob tutela de outros ministrios (n 2

do art. 1. do ECD) rege-se por esteDR.

add_esquema - dr2.2010; 23.jun

Documents