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SCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

J:\CADASTRO\SMOCGO\Transcarioca\Contrato 117 2011 - Etapa2 Penha Aeroporto\1ª e 2ª Visitas\relatorio 1ª e 2ª visitas.doc

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade

SMO/CGO Coordenadoria Geral de Obras

Datas das 1ª e 2ª visitas

03/04/2012 e 03/05/2012

Contrato selecionado

Contrato nº 117/2011 – Implantação da Transcarioca - Corredor T5 - Etapa 2 - Corredor exclusivo de BRT e ntre a Penha e o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antonio Carlos Jobim

Critérios da seleção Relevância da obra na PCRJ

Equipe

José Renato M. S. Oliveira Engenheiro Matrícula: 40/901.657

Maria Claudia Lameira Garcia Assessora - Engenheira Matrícula: 40/900.388



SUMÁRIO

RELATÓRIO DAS 1ª E 2ª VISITAS – DIA 03/04/2012 E 03/05/2012

A) APRESENTAÇÃO DO PROJETO TRANSCARIOCA ETAPA 2

B) ACOMPANHAMENTO DA OBRA

B.1) EXECUÇÃO – OBRAS-DE-ARTE

B.1.1) PONTE ESTAIADA SOBRE A BAÍA DE GUANABARA

B.1.2) PONTE SOBRE O CANAL DO CUNHA

C) OBSERVAÇÕES

D) CONCLUSÃO

Anexos

1. Ofício de apresentação;

2. Cronograma financeiro;

3. Relatório FINCON;

4. Cópia de carimbos do projeto básico de engenharia.



RELATÓRIO DAS 1ª E 2ª VISITAS – DIA 03/04/2012 e 03 /05/2012

CONTRATO Nº: 117/2011

OBJETO: Implantação da Transcarioca - Corredor T5 - Etapa 2 - Corredor

exclusivo de BRT entre a Penha e o Aeroporto Internacional do Rio de

Janeiro Antonio Carlos Jobim

EMPRESA: Consórcio Transcarioca Rio – Construtora OAS Ltda., Carioca

Christiani Nielsen Engenharia S/A e Contern Construções e Comércio Ltda

FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CO nº 42/2010

TCMRJ DO CONTRATO : 40/006.765/2011

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/371.462/2010

PT: 15.03.15.451.0365.1719

PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 900 dias corridos

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 20/03/2012

PREVISÃO DE TÉRMINO: 05/09/2014

VALOR TOTAL CONTRATADO: 542.791.867,00

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 8.661.626,971

VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 48.851.268,002

VALOR TOTAL A EMPENHAR NO EXERCÍCIO (FINCON): R$ 0,00

FISCAIS DA OBRA : Eduardo Fagundes Carvalho

Ricardo da Cruz Falcão Alzamir de Freitas Araújo

SITUAÇÃO :

. Edital CO nº 42/2010 (processo nº 40/000.129/11) –conhecimento em

sessão de 06/06/2011.

. Contrato nº 117/2011 (processo nº 40/006.765/11) – em tramitação no

TCMRJ.

1 Fonte: Relatório FINCON de 02/05/2012 2 Fonte: Relatório FINCON de 02/05/2012



a) Apresentação do Projeto Transcarioca Etapa 2

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro possui uma malha radial de transporte

coletivo de alta capacidade em direção ao Centro do Rio de Janeiro, operado pela

Supervia (malha ferroviária) e pelo MetroRio (malha metroviária), de forma que,

transversalmente aos eixos radiais, o transporte coletivo é realizado principalmente pela

malha de ônibus convencionais.

Figura 1 – Rede de transporte de alta capacidade (2009).

Figura 2 – Traçado do BRT Transcarioca.



A implantação de um sistema de alta capacidade que atenda as regiões periféricas se

torna necessário com o crescimento populacional e crescente demanda, proporcionando

melhor qualidade de vida à população.

O sistema BRT (Bus Rapid Transit) se apresenta como alternativa de sistema de alta

capacidade, podendo atender a uma demanda equivalente ao sistema sobre trilhos,

porém com a vantagem de ter um custo operacional e de implantação menor, com a

flexibilidade do sistema de ônibus convencional.

O corredor viário Transcarioca terá poder estruturante sobre todo o sistema de

transportes urbanos de sua área de influência e sua entrada em operação suscitará o

remanejamento das linhas de ônibus hoje existentes. Serão eliminadas as linhas que

tenham itinerários concorrentes e valorizadas às que sejam alimentadoras ou

complementares, de modo a construir um sistema integrado racionalmente.

O objetivo principal da Etapa 2 do Transcarioca, do Bairro da Penha ao Aeroporto

Tom Jobim, na Ilha do Governador é a construção de um Corredor Viário de Transito

Rápido, utilizando ônibus articulado de alta capacidade de transporte, denominado BRT,

no sentido transversal à Cidade do Rio de Janeiro e dentro de uma perspectiva de

integração com os outros corredores de transporte Transoeste, Transolímpica e

Transbrasil, com outras linhas de ônibus, e também com outras modalidades de

transporte tais como trens e metrô.

Tem também como finalidade a interligação com a Etapa 1 permitindo dessa forma a

ligação em via expressa segregada exclusivamente para ônibus articulados entre a Zona

Oeste, a partir da Barra da Tijuca, com a Zona Norte através do Terminal no Aeroporto

Internacional Tom Jobim, Ilha do Governador.

O corredor BRT Transcarioca possui, na totalidade, 44 estações e 4 terminais, das

quais 38 estações correspondem à Etapa 1 e 8 à Etapa 2. A Etapa 1 possui uma

extensão de 28 km, e a Etapa 2 de 11 km, totalizando 39 km de corredor. As estações

estão, em média, espaçadas em 600 metros e no máximo, em 2.300 metros, nas áreas de

baixa demanda.

A Etapa 2 se divide em dois trechos A e B de características distintas. O trecho A,

com cerca de 3 km, terá a maior quantidade das desapropriações previstas, enquanto o

trecho B, com cerca de 8 km, se destaca pelo grande número de obras de arte especiais.



A integração com os meios de transporte sobre trilhos também foi priorizada,

mediante a previsão de uma estação em Olaria no cruzamento com a Supervia – ramal

Gramacho.

Trecho A Terminal Penha Rua Monsenhor Alves Rocha Rua Ibiapina e Uranos Estrada Engenho da Pedra Estações: Av. Brasil, Nerval Gouveia, Drumond, Olaria, Leopoldina. Obras de arte: Viaduto sobre a Supervia, Viaduto sobre a Av.Brasil em arco estaiado.

Trecho B Rua Sgt. Peixoto Av. Brigadeiro Trompowski Av. Um Rua Vinte e Sete Estrada do Galeão Av. Vinte de Janeiro Estações: Terminal Aeroporto, Terminal Guanabara, Baía, Hospital Universitário, Brigadeiro Trompowski. Obras de arte: Viaduto sobre a Av. Vinte de Janeiro, Viaduto sobre a Estrada do Galeão, Viaduto sobre a ponte nova do Galeão, Ponte Estaiada sobre a Baía de Guanabara, ampliação da Ponte sobre o Canal do cunha, Viaduto sobre a Av. Brigadeiro Trompowsky.

Figura 3 – Traçado do BRT Transcarioca – Etapa 2.



Quadro demonstrativo dos serviços a executar (Memor ial Descritivo)

Serviços de escritório, laboratório e campo Demolições de desapropriações Remoção de pavimento flexível Terraplenagem - viário Terraplenagem - acessos dos viadutos Pavimento rígido - viário Pavimento flexível - viário Reforço do pavimento flexível Sinalização horizontal Sinalização vertical Sinalização semafórica Serviços complementares Urbanismo e paisagismo Microdrenagem - galerias

Microdrenagem - escavações / embasamentos / reaterros / escoramentos Microdrenagem - poços de visita Microdrenagem - desobstrução de galerias existentes Iluminação Consultoria especializada Administração local Obras de arte especiais OAE-1 - viaduto sobre a supervia OAE-2 - viaduto sobre a av. Brasil OAE-3 - viaduto sobre a av. Brigadeiro Trompowski OAE-4 - ponte sobre o canal do Cunha

OAE-5 - OAE-6- ponte estaiada ilha do Fundão-Galeão + vd sobre a ponte nova do Galeão OAE-7 - viaduto sobre a estrada do Galeão OAE-8 - viaduto sobre a av. 20 de janeiro Equipamentos

b) Acompanhamento da obra

A opção de escolha das primeiras frentes de serviço recaiu sobre as obras de arte

especiais.

Atualmente, as frentes de trabalho se concentram na execução das fundações da

ponte estaiada que interligará a Ilha do Fundão a Ilha do Governador e nas fundações da

ponte sobre o canal do Cunha.

A primeira medição, no valor de R$ 8.661.626,97, foi liquidada em 19/04/2012. A

respectiva memória de cálculo foi solicitada pessoalmente à fiscalização em 03/05/2012 e

por e-mail à 5ª Gerência de Obras em 07/05/2012. Dessa forma, não foi incluída nesse

relatório sua análise que, sem prejuízo, será incluída no próximo relatório de visita.



b.1) Execução – Obras-de-Arte

b.1.1) Ponte Estaiada sobre a Baía de Guanabara

Os principais serviços em andamento são execução de estaca escavada em terra e

mar e concretagem de apoio e bloco de fundação.

1ª visita – 03/04/2012 2ª visita – 03/05/2012

Figura 4 – Apoio 2: Execução de estaca escavada.

Figura 5 – Apoio 2: Arrasamento de estacas para execução do bloco.

1ª visita – 03/04/2012 2ª visita – 03/05/2012

Figura 6 – Apoio 3: Preparação da balsa para execução de estacas em lâmina d’água.

Figura 7 – Apoio 3: Execução de estaca escavada em lâmina d’água.



2ª visita – 03/05/2012

Figuras 8 e 9 – Apoio 1: Encontro concretado.

2ª visita – 03/05/2012

Figuras 10 e 11 – Apoio 4: Preparação da balsa para execução de estacas em lâmina d’água.

b.1.2) Ponte sobre o canal do Cunha

O principal serviço em andamento é a execução de estaca escavada.

2ª visita – 03/05/2012

Figuras 12 e 13 – Apoio 1: Execução de estaca escavada.



c) Observações

c.1) Contratação do projeto básico da CO nº 42/10

Foram encontradas incongruências em relação à cronologia dos processos

associados à elaboração do projeto básico e execução da obra da Transcarioca Etapa 2

A Tabela 1 a seguir apresenta as principais datas relativas aos processos

administrativos referentes ao projeto básico (06/370.834/10) e execução da obra

(06/371.462/10) da Transcarioca – Etapa 2.

Projeto Básico (06/370.834/10) Execução da obra (06/371.462/10) Etapa Data Etapa Data

Autuação do processo TCMRJ da CO nº 42/10

06/01/2011

Homologação da TP nº 54/10

15/12/2010 Homologação da CO nº 42/10

29/08/2011

Assinatura do Contrato nº 03/11

14/01/2011 Assinatura do Contrato nº 117/11

16/11/2011

Memo de início 11/04/2011 Memo de início 20/03/2012

Observa-se que a data de assinatura do contrato nº 03/11 referente ao projeto básico

é 14/01/2011, sendo o respectivo memorando de início de 11/04/2011. No entanto, o

Edital da Concorrência nº 42/10, autuado nesta Corte de Contas em 06/01/2011, já

possuía em seus anexos o referido projeto básico do corredor Transcarioca – Etapa 2,

conforme demonstram as folhas contidas no anexo 4. Pese que o projeto básico anexo à

Concorrência nº 42/10 é assinado pelas empresas JDS Engenharia e Consultoria Ltda,

LOGIT Engenharia Consultiva Ltda e PROJCONSULT Engenharia de Projetos Ltda,

vencedoras da TP nº 54/10 para elaboração do projeto básico.

Assim sendo, solicitamos esclarecimentos por parte desta SMO quanto à cronologia

dos eventos de contratação do projeto básico posteriormente ao envio ao TCMRJ, para a

análise prévia do Edital CO nº 42/10, respaldado no §2º, do artigo 113, da Lei 8666/93.

c.2) Alterações em relação ao Projeto Básico

Foram comunicadas, durante as visitas à obra, alterações do traçado viário original no

Trecho A em Ramos. Da mesma forma, a obra de arte sobre o canal do Cunha,

inicialmente projetada como alargamento da ponte existente que liga a av. Brigadeiro

Trompowsky à ilha do Fundão, foi alterada para uma ponte adjacente com estrutura

independente.



Solicitamos o encaminhamento das documentações que embasaram as referidas

alterações.

d) Conclusão

Sugerimos que seja dada ciência ao Conselheiro Relator dos fatos apresentados com

sugestão de envio de ofício em apartado , com cópia do relatório da 1ª e 2ª visitas

técnicas, visando à manifestação do SMO/CGO quanto ao apontado no item c

permanecendo o presente no aguardo da 3ª visita técnica.

2ª IGE, 14 de maio de 2012.

José Renato M. S. Oliveira Engenheiro

Matrícula nº 40/901.657

Maria Claudia Lameira Garcia Assessora – Engenheira Matrícula nº 40/900.388

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