ações e programas efetivos anticrise para o segmento da exploração mineral
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Ações e programas efetivos anticrise para o segmento da exploração mineral. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM. Estrutura da Apresentação. 1. Agenda para ações anticrise da SGM Consultas com representantes do setor mineral 2. Resultados das consultas - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
Ações e programas efetivos anticrise para o segmento da exploração
mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral - SGM
Estrutura da Apresentação
1. Agenda para ações anticrise da SGM Consultas com representantes do setor mineral
2. Resultados das consultas Questões emergenciais desencadeadas pela crise Problemas estruturais que se agravaram com a
crise 3. Encaminhamentos das demandas
PDP Mineração Governança da SGM
4. Perspectivas e estratégias
1 – SGM - agenda de ações anticrise:consultas ao setor mineral
Setor Miner
al
Cidades Minerador
as
EMPRESAS Grandes, Médias,
Pequenas
Entidades da
Mineração
Estados Mineradore
s
Trabalhadores da
Mineração
UNIÃO
Limites da ação pública
Trade-offs (efeito “gangorra”) entre distintos segmentos do setor Redução do IPI x receita municipal x
investimentos em infra-estrutura A Economia é um sistema de vasos
comunicantes A despeito da ação anticrise sincronizada
e sem precedentes de todas as Nações, o mercado ainda não reagiu a contento
Não obstante aos limites, o Governo Federal tem adotado várias medidas anticrise de caráter transversal1. Desoneração fiscal (MP-451) √
IPI, PIS/COFINS,
2. Equalização de dívidas √3. Ampliação de recursos para crédito √
BNDES (R$100 bilhões)
4. Linhas especiais para exportação √5. Elevação do investimento público √
PAC - recursos Pacote habitacional → um milhão de casas populares
em dois anos
6. Políticas de Renda – garantem mercado interno √
Salário mínimo real Programa de renda mínina
2. Resultados das consultas
Questões emergenciais desencadeadas pela crise
Problemas estruturais que se agravaram com a crise
Demandas das EMPRESAS - crise
1. dilatação do prazo para pagamento de impostos federais √
2. desoneração fiscal (PIS e COFINS, IRPJ e ICMS) √
3. concessão de maior oferta de crédito √
4. comércio exterior: drawback verde-amarelo √
Demandas das EMPRESAS - crise
5. EXPLORAÇÃO MINERALI. Contratação de serviços no Plano
Nacional de Geologia (PNG)II. Promover um pacote de bolsas de
estudo ao nível do CTMineralIII. Criar fundo de aval no BNDES para
pesquisa mineral IV. utilizar os custos da pesquisa como
créditos tributários na fase de lavra
Demandas das EMPRESAS – questões estruturais
1. Desoneração fiscal: redução de alíquotas de PIS e COFINS; dedução de IRPJ e ICMS; dedução de impostos sobre bens de capital. Regras do Simples/Supersimples
2. Meio ambiente: critérios para licenciamento ambiental de pequenas empresas. Mineração em áreas reservadas
3. Legislação trabalhista: possibilidade de realização de horas extras na mineração (subsolo)
4. P&D&I: Incentivo à inovação e desenvolvimento tecnológico 5. Redução da burocracia do DNPM6. Redução de exigências e racionalização nas regras para
obtenção de financiamento (específicas para o porte de cada empresa)
3. Encaminhamentos das demandas
Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) Política do Governo Federal criada em maio de 2008
com o objetivo de fortalecer os setores industrias Modelo de decisão ancorado na coordenação dos
órgãos de governo Prevê responsáveis, na burocracia governamental ,
por acompanhar programas Comitê da Mineração – SGM/MME, BNDES, MCT,
MDIC, MMA, INPI e MF
Governança do MME/SGM-DNPM-CPRM
Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL
1. contratação de serviços no Plano Nacional de Geologia (PNG)
Essas ações são limitadas e de difícil implementação a curto e médio prazos, em função dos trâmites legais e das restrições impostas pela Lei Orçamentária da União
2. pacote de bolsas de estudo Em estudo pela SGM, porém qualquer
solução é paliativa , dada a abrangência da questão. Além do que qualquer caminho implica na obrigatoriedade da SGM / MME colocar recursos para subsidiar tais bolsas
Demandas do segmento de EXPLORAÇÃO MINERAL
3. fundo de aval no BNDES para pesquisa mineral
Demanda encaminha por intermédio da PDP, no dia 21 de janeiro de 2008
Apresentação das linhas do BNDES em 8 de abril na SGM Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada
4. utilizar os custos da pesquisa como créditos tributários na fase de lavra
Demanda precisa ser melhor qualificada, pois a renúncia fiscal necessita de um projeto detalhado sobre custos e benefícios
Ações da SGM/Câmara de Comércio Brasil-Canada
4- Perspectivas e estratégias
Curto Prazo – ainda em área de incerteza crítica
Médio e Longo Prazos – são fortes os fundamentos do mercado de bens minerais
A crise tem data para terminar , mas o desenho do cenário futuro vai depender do que os agentes estão fazendo hoje
Ações estratégicas para o setor mineral
Importância dos investimentos em C&T&I
Com o acirramento da concorrência que sucederá à crise, mais do que nunca, é preciso inovação para elevar a qualidade e a produtividade com menor custo
Estratégias:1. Fomentar programas de formação, capacitação e
requalificação de recursos humanos (PlanSeq)2. Elevar a capacidade de investimento em
inovação em segmentos minerais selecionados
Ações estratégicas para o setor mineral
Ações do PAC para área de exploração minerária Ampliar o conhecimento do subsolo
brasileiro. Para 2009 estão previstos nas ações finalísticas da CPRM cerca R$100 milhões. Deste total cerca de R$50 milhões serão destinados a levantamentos geológicos e aerogeofísicos – que estão diretamente relacionado à exploração mineral
Ações estratégicas para o setor mineral
Intensificação dos programas em andamento Desburocratização na aquisição de títulos
minerários Ações junto aos órgãos ambientais visando o
licenciamento ambiental (inclusive prospecção em áreas reservadas)
Continuidade dos programas de geração de conhecimento geológico básico
Aperfeiçoamento do marco regulatório o fortalecimento do setor mineral Correção de distorções tributárias (Brasil é
altamente atrativo em alguns segmentos )
Minério de ferro – competitividade tributáriaFonte: FMI (2007) , Liberia, Reforming the fiscal terms for mining and petroleum
Ouro – competitividade tributáriaFonte: FMI (2007) , Liberia, Reforming the fiscal terms for mining and petroleum
Obrigada pela atenção!!!!