ações do incra no combate e controle do desmatamento na amazônia legal raimundo lima diretor de...
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Ações do Incra no Ações do Incra no Combate e Controle do Combate e Controle do
Desmatamento na Desmatamento na Amazônia LegalAmazônia Legal
Raimundo LimaDiretor de Programas
AMAZONIA LEGALAMAZONIA LEGAL Qualquer Plano de vigilância, proteção e desenvolvimento para a Qualquer Plano de vigilância, proteção e desenvolvimento para a
Amazônia Legal, passa necessariamente pelo Ordenamento Territorial e Amazônia Legal, passa necessariamente pelo Ordenamento Territorial e Fundiário e pelo respeito e apoio as populações tradicionais.Fundiário e pelo respeito e apoio as populações tradicionais.
É formada por 5,1 milhões Km² (60% do território nacional), envolvendo É formada por 5,1 milhões Km² (60% do território nacional), envolvendo nove estados, abrigando:nove estados, abrigando:
. . um terço das florestas tropicais úmidas do planeta;um terço das florestas tropicais úmidas do planeta; . 20. 20% da água doce fluvial e lacustre do mundo;% da água doce fluvial e lacustre do mundo; . 30% da diversidade biológica mundial;. 30% da diversidade biológica mundial; . um subsolo com gigantescas reservas minerais.. um subsolo com gigantescas reservas minerais.
Cerca de 175 milhões de hectares na Amazônia Legal (35% de Cerca de 175 milhões de hectares na Amazônia Legal (35% de seu território) constitui-se de áreas protegidas ou de destinação seu território) constitui-se de áreas protegidas ou de destinação específica (unidades de conservação, terras indígenas, terras específica (unidades de conservação, terras indígenas, terras quilombolas e áreas militares).quilombolas e áreas militares).
PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL - ORDENAMENTO FUNDIÁRIO
Georreferenciamento e cadastramento de imóveis. Implantação de mais 53 Estações de Referência (Bases
Geodésicas), sendo 37 na Amazônia. Reincorporação das terras griladas ao Patrimônio da União
(Portaria de Retomada: 349 ações para 10 milhões ha. Já recuperados 5 milhões ha)
Legitimação de posses até 100 ha. Regularização fundiária até 500 ha. MP – 422/08 – Regularização Fundiária de até 15 MF Criação de PA’s em modalidades sustentáveis.
MEDIDAS DE COMBATE À GRILAGEM DE MEDIDAS DE COMBATE À GRILAGEM DE TERRA E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO:TERRA E ORDENAMENTO FUNDIÁRIO:
Criação de 7,1 milhões de ha de assentamentos Criação de 7,1 milhões de ha de assentamentos alternativosalternativos
Criação de 8,2 milhões de ha de UCs;Criação de 8,2 milhões de ha de UCs;
Homologação de 9,3 milhões de ha de Terras Indígenas;Homologação de 9,3 milhões de ha de Terras Indígenas;
Definição de novos parâmetros para a destinação de terras públicas Definição de novos parâmetros para a destinação de terras públicas
com ocupações por posse mansa e pacífica. com ocupações por posse mansa e pacífica.
Inibição de 30.556 CCIR– 74 milhões de ha na Amazônia Legal - Inibição de 30.556 CCIR– 74 milhões de ha na Amazônia Legal -
contidos na base SNCR (Portaria 10 – MDA/Incra) implicando em :contidos na base SNCR (Portaria 10 – MDA/Incra) implicando em :
Cancelamento de planos de manejos incidentes sobre terras Cancelamento de planos de manejos incidentes sobre terras
públicaspúblicas irregularmente irregularmente ocupadas e no ocupadas e no bloqueio a créditos bloqueio a créditos
Redução das Autorizações de DesmatesRedução das Autorizações de Desmates
Objetivos doObjetivos do RecadastramentoRecadastramento
GERAISGERAIS•Prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia.
ESPECÍFICOS ESPECÍFICOS •Levantamento ocupacional e da malha fundiária dos 36 municípios constantes do Anexo I da Portaria MMA No 28 / 2008.
•Atualização e depuração da base do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, para os municípios supracitados.
DIAGNÓSTICO DOS 36 MUNICÍPIOSDIAGNÓSTICO DOS 36 MUNICÍPIOSImóveis Imóveis abrangidos pelo abrangidos pelo Recadastra- Recadastra- mento.mento.
Base Base Cartográfica do Cartográfica do INCRAINCRA
Municípios Prioritários no Municípios Prioritários no Controle e Combate do Controle e Combate do
DesmatamentoDesmatamento AM : Lábrea;AM : Lábrea;
MT: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, MT: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix, do Araguaia, Vila Rica;Gaúchos, Querência, São Félix, do Araguaia, Vila Rica;
PA: Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, PA: Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingú, Ulianópolis; eAraguaia, São Félix do Xingú, Ulianópolis; e
RO: Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho D'Oeste, RO: Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho D'Oeste, Pimenta Bueno.Pimenta Bueno.
Decreto nº 6321/07Decreto nº 6321/07 Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do
desmatamento no bioma Amazônia.desmatamento no bioma Amazônia.
O objetivo é reunir dados e informações para monitorar de forma preventiva a O objetivo é reunir dados e informações para monitorar de forma preventiva a ocorrência de novos desmatamentos ilegais, além de promover a integração de ocorrência de novos desmatamentos ilegais, além de promover a integração de elementos de controle e gestão compartilhada entre as políticas agrária, agrícola e elementos de controle e gestão compartilhada entre as políticas agrária, agrícola e ambiental.ambiental.
Remete ao INCRA a ação de recadastramento dos imóveis ruraisRemete ao INCRA a ação de recadastramento dos imóveis rurais
O prazo previsto no edital de Convocação e Notificação é de 30 dias. O não O prazo previsto no edital de Convocação e Notificação é de 30 dias. O não comparecimento ou a apresentação de documentação incompleta, resultará na comparecimento ou a apresentação de documentação incompleta, resultará na inibição imóvel no SNCR, tornando sem efeito o CCIR.inibição imóvel no SNCR, tornando sem efeito o CCIR.
Instrução Normativa nº Instrução Normativa nº 44/200844/2008
A IN estabelece diretrizes para recadastramento de imóveis rurais.A IN estabelece diretrizes para recadastramento de imóveis rurais.
Todos os Proprietários, titulares de domínio ou possuidores a qualquer Todos os Proprietários, titulares de domínio ou possuidores a qualquer título de imóveis rurais, situados nos municípios constante da lista de título de imóveis rurais, situados nos municípios constante da lista de que trata o Art. 2º do Decreto 6.321/2007, deverão apresentar que trata o Art. 2º do Decreto 6.321/2007, deverão apresentar documentos necessários ao recadastramento (IN / INCRA nº 24 /2005) documentos necessários ao recadastramento (IN / INCRA nº 24 /2005)
Os Dados coletados referem-se a estrutura jurídica e de localização do Os Dados coletados referem-se a estrutura jurídica e de localização do imóvel, uso e exploração e informações referentes ao relacionamento imóvel, uso e exploração e informações referentes ao relacionamento por detenção ou uso temporário das pessoas com o imóvel .por detenção ou uso temporário das pessoas com o imóvel .
Planta com memorial descritivo do imóvel .Planta com memorial descritivo do imóvel .
TOTAIS POR CATEGORIA (36 MUNICÍPIOS)
PARÂMETRO IMÓVEL ÁREA (ha)
TOTAL DE IMÓVEIS 57672 51.702.286,15
TOTAL PROPRIEDADE 27094 40.135.109,56
TOTAL POSSES 30578 11.567.176,59
IMÓVEIS ATÉ 4MF 42266 3.685.081,01
UNIVERSO DO RECADASTRAMENTO
IMÓVEIS RURAIS POR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA
ÁREAS CADASTRADAS
% DE IMÓVEIS POR SR (36 MUNICÍPIOS)SR 30 - SANTARÉM 5292 9,18%
SR 01 - PARÁ 2269 3,93%SR 27 - MARABÁ 6983 12,11%
SR 17 - RONDÔNIA 13185 22,86%SR 13 - MATO GROSSO 28960 50,22%
SR 15 - AMAZONAS 983 1,70%57672 100,00%
% DE ÁREA CADASTRADA POR SR (36 MUNICÍPIOS)
SR 30 - SANTARÉM 8.357.118,03 16,16%SR 01 - PARÁ 1.755.714,00 3,40%
SR 27 - MARABÁ 8.349.069,23 16,15%SR 17 - RONDÔNIA 10.249.999,81 19,83%
SR 13 - MATO GROSSO 20.999.503,83 40,62%SR 15 - AMAZONAS 1.990.881,25 3,85%
51.702.286,15 100%
Ações que Contribuem com o Ações que Contribuem com o Controle do DesmatamentoControle do Desmatamento
Desapropriação por descumprimento Desapropriação por descumprimento da função social plena da propriedadeda função social plena da propriedade
A função social é cumprida quando a propriedade A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente aos seguintes rural atende simultaneamente aos seguintes requisitos ( CF Art. 186). requisitos ( CF Art. 186).
Aproveitamento racional e adequado da propriedadeAproveitamento racional e adequado da propriedade Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e
preservação do meio ambientepreservação do meio ambiente Observância das disposições que regulam as relações de Observância das disposições que regulam as relações de
trabalhotrabalho Exploração que favoreça o bem estar do proprietário e Exploração que favoreça o bem estar do proprietário e
trabalhadores trabalhadores
Ações que Contribuem com o Ações que Contribuem com o Controle do DesmatamentoControle do Desmatamento
No processo de obtenção de imóveis para fins de reforma No processo de obtenção de imóveis para fins de reforma agrária:agrária:
Dedução do custo de recuperação de Áreas Preservação Dedução do custo de recuperação de Áreas Preservação Permanente e de Reserva Legal suprimidas ou Permanente e de Reserva Legal suprimidas ou degradadas, do valor da indenização. Dessa forma o dano degradadas, do valor da indenização. Dessa forma o dano ambiental não implica em ônus à União, mas exige sua ambiental não implica em ônus à União, mas exige sua recuperação.recuperação.
Nos Projetos de Assentamentos:Nos Projetos de Assentamentos:
Recuperação das áreas degradadas em associação com Recuperação das áreas degradadas em associação com as atividades agroflorestais, visando o aumento da renda;as atividades agroflorestais, visando o aumento da renda;
Uso do licenciamento ambiental como instrumento de Uso do licenciamento ambiental como instrumento de gestão ambiental.gestão ambiental.
Ações que Contribuem com o Ações que Contribuem com o Controle do DesmatamentoControle do Desmatamento
Criação de assentamentos ambientalmente diferenciados:Criação de assentamentos ambientalmente diferenciados:
PDS- Projeto de Desenvolvimento SustentávelPDS- Projeto de Desenvolvimento Sustentável
PAE- Projeto de Assentamento Agro-extrativistaPAE- Projeto de Assentamento Agro-extrativista
PAF- Projeto de Assentamento FlorestalPAF- Projeto de Assentamento Florestal
Adoção do manejo sustentável madeireiro e não-Adoção do manejo sustentável madeireiro e não-madeireiro nas áreas de Reserva Legalmadeireiro nas áreas de Reserva Legal
1.712
523
201 201
5 5 85 74
-
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
PA PAE PAF PDS
Qtde Projetos
BRASIL AMAZÔNIA
PROJETOS DE ASSENTAMENTO CRIADOS 2003/2007
5.508.579
3.582.873
7.832.450 7.832.450
238.440 238.440
3.039.398 2.927.765
-
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
PA PAE PAF PDS
Área / ha
BRASIL AMAZÔNIA
PROJETOS DE ASSENTAMENTO CRIADOS 2003/2007
Ação de Licenciamento e Ação de Licenciamento e Recuperação Ambiental em Recuperação Ambiental em
AssentamentosAssentamentos
Exercício 2006 2007
Ações Incluidas no PPA Recursos (R$)
Recursos (R$)
Recursos - Incra (R$)
Recursos - MDA Territórios da Cidadania (R$)
Total
Manejo de Recursos Naturais 16.898.398 18.600.000 14.600.000 22.395.000 36.995.000
Licenciamento Ambiental de Assentamentos 6.500.000 14.731.000 21.231.000
2008
TABELA I - RECURSOS DIPONIBILIZADOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
Mesmo com a elevação do nº assentamentos, houve redução de 53% na taxa de desmatamento em 2006.
ASSENTAMENTOS NO BRASIL E NA AMAZÔNIA LEGAL E O DESMATAMENTO
BRASIL AMAZÔNIA Nº de Projetos 1.735 786 Nº de Famílias 193.484 131.228 Área (mil ha) 11.994,00 10.271,00
Período: 2003 a 2006
Evolução do desmatamento em Assentamentos (km²)
Obrigado !Obrigado !
Raimundo LimaRaimundo LimaDiretor de Programas do IncraDiretor de Programas do Incra