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ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO: desafios e oportunidades Workshop FCSH-UNL, 13 nov. 2013 Maria Cristina Guardado

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ACESSO ABERTO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO: desafios e oportunidadesWorkshop

FCSH-UNL, 13 nov. 2013

Maria Cristina Guardado

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agenda• Introdução• Vias para o Acesso Aberto• Propriedade intelectual• Políticas das agências de financiamento• Projetos e recursos

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acesso aberto: uma questão polémica

fonte: http://www.publico.pt/ciencia/noticia/falso-artigo-cientifico-aceite-para-publicacao-por-quase-200-revistas-especializadas-de-acesso-livre-1608118, consult. 13 nov. 2013

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UM POUCO DE HISTÓRIA

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acesso aberto | acesso livre | open access

Budapeste Open Access Initiative

• formalmente lançada a 14/02/2002• declaração pública e plano de

ação para sensibilização do livre acesso aos artigos científicos

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acesso aberto | acesso livre | open access

Berlin Declaration on Open Access to Knowledge in the Sciences and Humanities

• “promover a Internet como o instrumento funcional ao serviço de uma base de conhecimento científico global e do pensamento humano, e para especificar medidas que os responsáveis políticos, os institutos de investigação, as entidades financiadoras, as bibliotecas, os arquivos e os museus devem considerar” (22/10/2003)

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acesso aberto em Portugal• 2003 – lançamento do Repositório da UMinho• 2004 – política de auto-arquivo da UMinho• 2005 – 1.ª Conferência Open Access

– primeira iniciativa de publicação de revistas de acesso livre, com a disponibilização do portal português do projeto Scielo (Scientific Electronic Library Online)

• 2006 – Declaração do CRUP sobre acesso aberto• 2007 – grupo de trabalho do CRUP• 2008 – surgimento do Repositório Científico de Acesso Aberto de

Portugal (RCAAP)• 2012 – FCT anuncia que irá lançar política mantadória de acesso

aberto• 2013 – lançamento da discussão pública da proposta de política

de acesso aberto

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MAS O QUE É ACESSO ABERTO?

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acesso aberto | acesso livre | open access

• "its free availability on the public internet, permitting any users to read, download, copy, distribute, print, search, or link to the full texts of these articles, crawl them for indexing, pass them as data to software, or use them for any other lawful purpose, without financial, legal, or technical barriers other than those inseparable from gaining access to the internet itself. The only constraint on reproduction and distribution, and the only role for copyright in this domain, should be to give authors control over the integrity of their work and the right to be properly acknowledged and cited” (BOAI, 2002).

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• “Open access (OA) literature is digital, online, free of charge, and free of most copyright and licensing restrictions” (Suber, 2012, p. 4).

• Não é incompatível com copyright, peer review, impresso, prestígio, sistemas de indexação e outros aspetos relacionados com a literatura académica convencional.

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DUAS VIAS PARA O ACESSO ABERTO

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via dourada

• Consiste na publicação de artigos em revistas de acesso aberto sempre que existam títulos adequados para o efeito.

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revistas de acesso aberto?• São revistas científicas que oferecem um nível de revisão

por pares, de edição ou de publicação comparáveis às revistas tradicionais.

• Devido ao seu modelo de financiamento, não cobram taxas de subscrição ou acesso.

• Contudo, cobram aos autores (ou às suas instituições) taxas de publicação. Podem também aplicar-se taxas de submissão.

• Nestas publicações o copyright é detido pelo autor.

• Problema: sustentabilidade económica.• Solução: revistas híbridas (apenas alguns artigos são

publicados em Acesso Aberto).

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via verde

• O autor publica em revistas comerciais tradicionais e auto arquiva os seus artigos em sítios web, preferencialmente repositórios institucionais.

• Esta via depende exclusivamente da comunidade de investigadores.

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auto-arquivo? repositórios?• Ao depositar o seu trabalho num repositório, o autor está

a torná-lo acessível ao público.• Habitualmente o auto-arquivo associa o preenchimento

dos metadados ao anexar do ficheiro que contém o texto integral.

• Um repositório é uma coleção de objetos digitais e não um mero catálogo.

• Não é um meio de publicação! É um complemento e não um seu substituto.

• Articula-se com a Open Archives Initiative (OAI), iniciativa paralela ao movimento do acesso aberto.

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identificar revistas em acesso aberto

• criado em 2003, integra:• 9967 revistas• 5675 revistas

pesquisáveis ao nível do artigo

• 123 países• 1531584 artigos

• multidisciplinar• disponível em: http://www.doaj.org/

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e os livros?

• criado em maio de 2013:• integra 1589 livros académicos peer-reviewed

• de 54 editores

• disponível em: http://www.doabooks.org/

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identificar repositórios académicos

• The Directory of Open Access Repositories – OpenDOAR

• é uma parte dos Serviços SHERPA da University of Nottingham

• tem uma cobertura mundial

• disponível em: http://www.opendoar.org/index.html

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repositórios portugueses e brasileiros

• surgido em 2008, pretende:• aumentar a visibilidade, acessibilidade e

difusão dos resultados da atividade académica e de investigação científica portuguesa

• facilitar a gestão e o acesso à informação sobre a produção científica nacional

• integrar Portugal num conjunto de iniciativas internacionais

• é um portal agregador (meta-repositório) dos documentos depositados nos vários repositórios institucionais portugueses e brasileiros

• disponível em: http://www.rcaap.pt/

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E O COPYRIGHT?

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copyright• “Conjunto de direitos reconhecidos por lei exclusivos dos

autores de obras originais fixadas num suporte. Compreende os direitos de reprodução, de adaptação, de distribuição, de representação pública, de registo sonoro, digital e de exposição pública. Os diretos do titular são, contudo, limitados de várias formas, nomeadamente através de regimes de licenças ou pelas excepções do fair use.” (Borges, 2006, p. 698)

• Nem sempre o autor detém o copyright de uma obra.• Por vezes pertence ao empregador.• Ou pode ser transferido para outrem, nomeadamente para

o editor.

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fair use• Constitui a principal exceção aos direitos exclusivos do

autor na lei dos EUA. Permite, sob certas circunstâncias, o uso de material protegido por copyright, como para fins educativos (incluindo múltiplas cópias para uso em sala de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa.

• Está incorporado na legislação relativa à propriedade intelectual de vários países, mas a sua existência e aplicabilidade variam.

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creative commons• Criadas em 2001 “com o intuito de abranger um conjunto

de bens culturais sob uma licença jurídica que possibilitasse a livre circulação e recriação de obras. As licenças permitiram expandir a quantidade de obras disponíveis e estimular a criação de novas obras com base em originais” (in http://www.creativecommons.pt/cms/view/id/16/, consult. 13 nov. 2013)

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creative commons• “Uma licença CC define o modo como os utilizadores

podem usar o trabalho sujeito a copyright, para além do chamado fair use. (…) O que uma licença CC atribuída a um trabalho altera é a capacidade que o autor confere ao uso do seu trabalho, desobrigando o utilizador da necessidade de negociar tal uso. Não se trata, pois, de doar o copyright, mas de especificar claramente o uso que pode ser feito do material, para além daquele expresso no âmbito do fair use.” (Borges, 2006, p.173-174).

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creative commons

• licenças originais• Atribuição (by)

• Uso não comercial (nc)

• Partilha nos Termos da Mesma Licença (sa)

• Proibição de realização de obras derivadas (nd)

• combinação de licençasas licenças originais podem ser combinadas dando origem a 11 licenças válidas

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identificar políticas editoriais relativas ao auto-arquivo em repositórios

• parte dos Serviços SHERPA da University of Nottingham

• agrega informação provenientes de várias fontes entre as quais o DOAJ

• distingue 4 tipos de políticas

• encontra-se traduzido em portuguêshttp://www.sherpa.ac.uk/romeo/

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identificar políticas editoriais relativas ao auto-arquivo em repositórios

Diadorim – políticas de revistas cietíficas brasileirashttp://diadorim.ibict.br/

DULCINEA – revistas científicas espanholashttp://www.accesoabierto.net/dulcinea/

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políticas editoriais em Portugal

• Levantamento das Políticas das Editoras e Revistas Científicas Nacionais para o Auto-arquivo em Repositórios Institucionais

• é um projeto em construção

https://sites.google.com/site/projectoblimunda/

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E NÃO HAVERÁ UMA 3.ª OUTRA VIA?

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a via cinzenta

• Diferentemente das vias dourada e verde, a via cinzenta implica a disponibilização dos documentos sem o envolvimento de editores ou revistas, cobrindo um leque de materiais que não são distribuídos pelos canais convencionais de publicação e distribuição de literatura académica.

• É considerada por alguns como a terceira via de Acesso Aberto.

• Relaciona-se sobretudo com a prática de depositar preprints (versão em rascunho de um artigo científico, ainda não sujeita a avaliação) em repositórios temáticos.

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O QUE DIZEM AS AGÊNCIAS DE FINACIAMENTO?

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Fundação para a Ciência e Tecnologia

• “No sentido de motivar o desenvolvimento contínuo das políticas de Acesso Aberto a nível nacional, a FCT pretende participar de forma ativa na implementação de estratégias neste âmbito para a investigação que financia. De forma a apoiar o acesso sem restrições aos resultados da investigação que resulta de financiamento público, a FCT apresenta a sua proposta de Política de Acesso Aberto, disponível para consulta pública” (FCT, 2013).

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proposta de Política de Acesso Aberto a publicações• Mandatória para toda a investigação financiada integral ou

parcialmente.• Combina a via dourada com a via verde.• Define publicação com período de embargo aceitável de 6

meses, ou até 12 para CSH e artes.• Obrigação de auto-arquivo de publicações em repositórios

integrantes do RCAAP com iguais períodos de embargo.• Obrigação de depósito de teses financiadas em repositórios

integrantes do RCAAP com embargos até 36 meses.• Elegibilidade para reembolso dos custos de processamento

de publicação.• disponível em: http://www.fct.pt/dsi/docs/

Proposta_FCT_OpenAccess_Artigos.pdf

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identificar políticas de acesso aberto de agências de financiamento

• integra serviços SHERPA• fornece informação sobre

as políticas de acesso aberto definidas por agências de financiamento de vários países

• fornece informações relativas à publicação, ao auto-arquivo e ao arquivo de dados

• disponível em: http://www.sherpa.ac.uk/juliet/

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European Science Foudation• Open access to research data is one of the general principles of

the EU Programme Horizon 2020. Access to publications has become part of the agenda at a national level and a draft law regarding the secondary exploitation rights to publications is currently under debate. A similar open access strategy for research data of publicly funded research is still at the concept stage. […] data management plans should be mandatory, in particular for projects from the pillars “Excellent Science” and “Joint Research Centre”; that a framework is needed taking into account different business models for licenses; that an embargo of 12 months should be possible and that data should be hosted on expandable repositories. In addition, researchers should receive training in data management to enhance the culture of data sharing.(fonte: www.zbw.eu/e_press_room/e_press_releases/e_2013_05_02.htm )

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o futuro é agora: acesso aos dados científicos

• Dados científicos – “registos factuais usados como fontes primárias na investigação científica, e que são geralmente aceites na comunidade científica como necessários para validar os resultados de investigação” (OCDE)

• podem assumir várias formas e dimensões

• A FCT apresentou proposta de política não mandatória para Acesso Aberto a dados científicos• disponível em: http://www.fct.pt/dsi/docs/

Proposta_FCT_OpenAccess_Dados.pdf

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repositórios de dados• O Open Access Directory, desenvolvido pelo Simmons

College, Boston - EUA, lista os repositórios de dados e bases de dados por domínios científicos• disponível em: http://oad.simmons.edu/oadwiki/Data_repositories

• DANS – "Data Archiving and Networked Services” fornece serviços como o depósito de conjuntos de dados, a descarga de dados, ferramentas para a análise de dados e ligação a dados alojados em outros repositórios.• disponível em: http://www.dans.knaw.nl/

• Repositório de Dados da Universidade do Porto• disponível em: http://sciencedata.up.pt/doc/doku.php • vídeo informativo: http://vimeo.com/33413787

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gestão de dados científicos

• Curso em linha para investigadores sobre gestão de dados científicos

• disponível em: http://datalib.edina.ac.uk/mantra/

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gestão de dados científicos

• projeto financiado pela União Europeia, fornece serviços de gestão de dados científicos

• disponível em: http://zenodo.org/

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(…) the largest obstacle to OA is misunderstanding (Suber, 2012, p. X)

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Muito obrigada!([email protected])

Esta obra foi licenciada com uma licença Creative Commons

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referênciasBERLIN DECLARATION ON OPEN ACCESS TO KNOWLEDGE IN THE SCIENCES

AND HUMANITIES (2003) [Em linha]. Berlin : Max Planck Gesellschaft. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW: http://openaccess.mpg.de/286432/Berlin-Declaration. Tradução portuguesa em: http://openaccess.mpg.de/67693/BerlinDeclaration_pt.pdf.

BORGES, Maria Manuel (2006) – A esfera : comunicação académica e novos media. Coimbra : FLUC. Tese de Doutoramento em Letras, área de Ciências Documentais, apresentada à Universidade de Coimbra.

BUDAPEST OPEN ACCESS INITIATIVE (2002) – Read the Budapest Open Access Initiative [Em linha]. [S.l.] : BOAI, 2002. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW: http://www.budapestopenaccessinitiative.org/read.

CC: Creative Commons PT – Sobre a CC [Em linha]. [S.l.] : CC, [2006?]. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW: http://www.creativecommons.pt/cms/view/id/16/.

CREATIVE COMMONS [Em linha]. [S.l.] : Mountain View, CA : CC, [s.d.]. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW: http://creativecommons.org/.

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referênciasPRÍNCIPE, Pedro (2013) – Gestão de dados científicos: o papel das bibliotecas [Em

linha]. [Braga] : Uminho, 2013. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW: http://www.slideshare.net/pedroprincipe/workshop-gdc-pedroprincipefinal.

PORTUGAL. FCT : Fundação para a Ciência e Tecnologia (2013) – e-Ciência: Política de Acesso Aberto [Em linha]. [Lisboa] : FCT, [2013]. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW: http://www.fct.pt/dsi/eciencia/.

REINO UNIDO. The Royal Society (2012) – Science as an open enterprise [Em linha]. London : The Royal Society, 2012. [Consult. 13 nov. 2013]. Disponível na WWW: http://royalsociety.org/policy/projects/science-public-enterprise/report/.

SUBER, Peter (2012) – Open access. Cambridge, MA : MIT Press. ISBN 978-0-262-51763-8. Também disponível em formato eletrónico em: http://mitpress.mit.edu/books/open-access.