UBM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA CURSO DE DIREITO 

  

ESTADO ABSOLUTISTA

E ESTADO LIBERAL

  

 

  

Arôldo BatistaMariana Rocha

   

BARRA MANSA 2016

Sumário

Introdução....................................................................................................................................2

O Estado Absolutista....................................................................................................................2

Estado Liberal..............................................................................................................................3

Comparação entre Absolutismo e Liberalismo.............................................................................4

Conclusão.....................................................................................................................................5

Bibliografia..................................................................................................................................5

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 Introdução

Em nosso Trabalho iremos abordar o tema do Estado Absolutista e o Estado Liberal,

comparando os dois, nos é fascinante entender como procedeu a história, como o poder

era concentrado nas mãos de um soberano que herdava o poder hereditariamente ou o

conquistava mediante alguma guerra, como esse tipo de regime era por vezes egoísta,

onde o rei usava de seus gostos e desgostos e fazia valer a sua vontade mediante todos

os seus vassalos, e como o estado liberalista nasceu mediante os burgueses se

revoltarem, criando um estado onde haveriam mais regras e o poder fosse

desfragmentado, criando uma espécie de parlamento, não mais fazendo valer só o desejo

do rei. Por meio de pesquisa bibliográfica, vamos apontar os principais filósofos que

marcaram e influenciaram o inicio dos regimes e iremos iniciar falando sobre o Estado

Absolutista, seguindo pelo Estado Liberal e depois fazer uma comparação entre os

mesmos, tentaremos explica-los da forma mais clara e objetiva possível. Esperamos

aprender e corresponder as nossas expectativas, as do professor e as do leitor.

O Estado Absolutista 

A partir do século XIV, na Europa ocidental o absolutismo foi o resultado de um longo

processo histórico, que começa com a crise da sociedade feudal. A nobreza e o clero

passavam a enfrentar uma nova classe social que estava nascendo: a burguesia.

Recentemente enriquecida pelas atividades comerciais que renasciam a partir daquele

momento, a burguesia buscou estabelecer alianças políticas com os monarcas

aproveitando a forte disputa entre eles para ampliar seu poder político. Com o apoio

burguês, um novo tipo de Estado, acabou por centralizar todas as decisões políticas, e

sua força se estendeu por amplos territórios que eram controlados pelos senhores

feudais. A realeza foi assumindo tudo, a justiça, a administração econômica e o poder

militar. A Formação dos Estados absolutistas não seguiu um mesmo trajeto em todos os

países Europeus e nem aconteceu por vias tão pacificas. Aconteceram vários conflitos

entre países, entre burguesia e aristocracia, entre católicos e protestantes, entre

camponeses e sensores feudais que marcaram uma fase histórica de formação do mundo

capitalista.

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Thomaz Hobbes (1588-1679) foi o grande representante teórico do estado absolutista.

De um ponto de vista racional sua teoria procurava as origens do estado, e sua razão de

existir. Hobbes dá preferência à monarquia absolutista baseado no princípio de que o

poder, para ser eficaz, deve ser exercido de forma absoluta, e não em teorias tradicionais

do direito divino dos reis de governar. Este poder absoluto é o resultado da transferência

dos direitos dos indivíduos ao soberano através de um pacto social, mas esse poder

absoluto só é considerado legítimo enquanto assegura a paz da população e não para a

realizar a vontade pessoal do rei. E ele defende que é preciso um Estado forte, armado

inclusive, para forçar os homens ao respeito.

Estado Liberal 

           O estado Liberal surge com as revoluções burguesas do século XVII na

Inglaterra, nos Estados Unidos e Na França por isso também é chamado de Estado

liberal-burguês. A defesa rígida da liberdade não significa dizer que os liberais

acreditam que os indivíduos devam possuir uma liberdade absoluta e nem que eles não

sabem que uma pessoas pode sempre usar dessa mesma liberdade para ferir a liberdade

dos demais. Assim, do ponto de vista político, os liberais acreditam na necessidade do

Estado, cuja principal função é justamente preservar as liberdades individuais, capaz de

impor restrições aos indivíduos ao mesmo tempo em que lhes garanta o usufruto da

liberdade através de leis. O filósofo inglês John Locke é considerado, um dos

iniciadores do liberalismo político. Os fundamentos do governo civil devem ser, para

ele a garantia da defesa dos direitos naturais como o direito à vida, à liberdade e à

propriedade. Ele fala que da mesma forma que um indivíduo, o governo de um Estado

também pode cometer abusos, como em um Estado tirano, por isso os liberais

acreditavam que o Governo devia ser constitucional, ou seja, limitado por normas e

regras de uma constituição, e que um governo com o poder de um superior sempre pode

resultar em ameaça as liberdades individuais, que o ser humano é interesseiro e de uma

forma ou de outra sempre acaba usando o poder em benefício próprio. Daí a ideia de um

governo com regras que gerenciem o próprio governo, que serviria para evitar o

processo do absoluto poder, impondo limites jurídicos, um Governo Constitucional,

tanto quanto as ações individuais, esse tipo de governo serviria para evitar o processo

natural de absolutização do poder, impondo forma de controle ao Estado (limites

jurídicos). É o que podemos chamar de um Estado liberal-burguês constitucional.  Um

modelo de Estado Liberal conduz a um modelo que pode ser entendido como um

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governo limitado por regras e leis, planejado para garantir a proteção da liberdade de

seus cidadãos, usando um sistema de eleições democráticas respeitando os princípios da

igualdade política e do voto. A ênfase na liberdade dos indivíduos é o ponto central do

liberalismo com equipolência de direitos políticos e jurídicos, mas cujas ações devem

ser pagos de acordo com os talentos individuais e disposição para o trabalho, ou seja,

com o uso que cada um faz de sua liberdade. O que se nota no próprio sentido da

palavra “liberal”, que deriva do latim “liber” e refere-se a homens livres e passou a ser

cada vez mais lembrado as ideias de liberdade de escolha. No contexto das Monarquias

e regimes absolutistas, historicamente é preciso lembrar quanto a defesa da liberdade da

expressão jurídica e política. Existiam alguns regimes mais autoritários que outros, por

isso os conhecidos “liberais” se organizam para defender a liberdade deles, contra essa

tirania. O liberalismo passou a existir como doutrina política a partir do século XIX,

mesmo que seus princípios tenham ideias de filósofos e pensadores como Locke,

Montesquieu e Rousseau desde o século XVI. É possível observar anteriormente que os

liberais deram ênfase à liberdade individual, e que em seguida essa ideia também passou

a ser defendida na economia, criando uma idéia de mercado livre da influência do

governo.

Comparação entre Absolutismo e Liberalismo

No absolutismo os homens fazem um pacto, um contrato, que impede a sua ruína e vise

o bem geral. Com esse contrato, criou-se um Estado Absoluto. O absolutismo é o

sistema político no qual toda a autoridade está concentrada na pessoa do soberano. O

absolutismo nasceu com as monarquias, onde se acreditava que o direito do soberano de

governar era divino. Já no liberalismo Jonh Locke é o teórico da Revolução Liberal

inglesa. Para ele, o homem é livre no estado natural, porém, temendo que um homem

tentasse submeter o outro a seu poder absoluto, os homens delegaram poderes a um

Estado, através de um contrato social, para que esse assegurasse seus direitos naturais,

assim como, a sua propriedade. Enquanto que para Hobbe que defende o absolutismo, o

contrato resulta num Estado Absoluto. Para Jean-Jacques Rousseau, fundador da

concepção democrática portuguesa, a sociedade civil também nasce através de um

contrato social, no qual os homens não podem renunciar aos princípios da liberdade e

igualdade. Para Rousseau, o contrato constitui somente a sociedade. Ao povo pertence

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a soberania. Ele ressalta que não há liberdade onde não existe igualdade, vê no

surgimento da propriedade a origem de todos os males da humanidade. No Estado

Absolutista o poder era centralizado na mão de uma só pessoa, A realeza assumiu

diretamente a administração econômica, e arrecadação de altas taxas de imposto visto

que, as demais classes que sustentavam seus luxos. Onde valia o “direito divino” do

reis, os Liberais defendiam um governo constitucional influenciando assim movimentos

revolucionários como a Revolução Francesa, Inglesa e Americana. Revoluções essas

que marcaram a a passagem do Estado Absolutista para o Estado Liberal.

Conclusão

Com este Trabalho podemos concluir que o fato do poder absoluto que era concedido

aos monarcas podia ser bastante conflituoso e controverso, onde sua vontade em

alguns casos poderia ser deveras egoísta, visando somente a sua vontade, mesmo que

para os outros parecesse ilógico, e no entanto mais simples sobre quem ditava o rumo

das coisas, em comparação com o estado liberal onde as regras para limitar o poder do

rei foram criadas com a finalidade de acabar com sua soberba, e por fim aos seus

abusos. Conseguimos esclarecer todas as duvidas que tínhamos sobre esses regimes e

ainda descobrir alguns curiosidades sobre este assunto. No que diz respeito a

organização do trabalho seguimos a ordem orientada pelo professor. Podemos dizer

que a realização do mesmo nos foi bastante útil para absorver a matéria. Esperamos

que seja tão esclarecedor para o leitor quanto foi para nós.

Bibliografia

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. Rio de Janeiro, 1972.

3ªedição.

STRECK, Lenio Luiz & Morais, Jose Luiz Bolzan de. Ciência Política & Teoria do

Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado e Editora, 2014. 8ª edição.

VICENT, Andrew. Ideologias Políticas Modernas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,

1995.

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