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Ano XII www.assis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO ASSIS Paço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300 Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013 DIÁRIO OFICIAL DE RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito de Assis Nº 1814 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO comunicado de deferimento referente a: Protocolo:101/2013 Data de Protoco- lo:08/02/2013 CEVS:350400801-863- 000279-1-0 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:PLÍNIO DE SOUZA FILHO CNPJ/CPF:11604621869 Endereço:R. AN- GELO BERTONCINI,752 CASA CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-150 UF:SP Resp. Legal:PLÍNIO DE SOUZA FILHO CPF:116.046.218-69 Resp. Técnico:PLÍNIO DE SOUZA FILHO CPF:116.046.218-69 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:1013/2013 Data de Protoco- lo:28/08/2013 CEVS:350400801-865- 000090-1-6 Data de Validade:02/09/2014 Razão Social:MIRELLA AUGUSTA DE SOUZA ELSNER CNPJ/CPF:34316621882 Endereço:AV. RUI BARBOSA,990 B CEN- TRO Município:ASSIS CEP:19800-003 UF:SP Resp. Legal:MIRELLA AUGUSTA DE SOUZA ELSNER CPF:343.166.218-82 Resp. Técnico:MIRELLA AUGUSTA DE SOUZA ELSNER CPF:343.166.218-82 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:1014/2013 Data de Pro- tocolo:28/08/2013 CEVS:350400801- 477-000052-1-5 Data de Valida- de:17/04/2014 Razão Social:ASSIS PRE- FEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CNPJ/ CPF:46179941000216 Endereço:AV. AR- MANDO SALES DE OLIVEIRA,139 CEN- TRO Município:ASSIS CEP:19802-080 UF:SP Resp. Legal:RICARDO PINHEIRO SANTANA CPF:250.627.878-82 Resp. Técnico:MARIA CAROLINA MONTEIRO ESTEVAM CPF:323.199.478-09 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO- ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Esta- belecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres- tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:1025/2013 Data de Protoco- lo:02/09/2013 CEVS:350400801-561- 000898-1-8 Data de Validade:21/05/2002 Razão Social:GILVANICE DA SILVA SAA- VEDRA - ME CNPJ/CPF:03030634000185 Endereço:ZONA LIVRE DE COMÉRCIO - CAMELÓDROMO ,43 BARRACA CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-002 UF:SP Resp. Legal:GILVANICE CPF:250.512.658- 55. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:141/2013 Data de Protoco- lo:19/02/2013 CEVS:350400801-325- 000001-1-6 Data de Validade:13/10/2012 Razão Social:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:13811035886 Endereço:R. SALVADOR HERNAN- DES ESTEVES,190 JD. EUROPA II Município:ASSIS CEP:19814-610 UF:SP Resp. Legal:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:138.110.358-86 Resp. Técnico:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:138.110.358-86 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Can- celamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:144/2013 Data de Protoco- lo:19/02/2013 CEVS:350400801-325- 000007-1-0 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:W. ROBERTO DE OLIVEI- RA - ME CNPJ/CPF:09041663000129 Endereço:RUA VISCONDE DO RIO BRAN- CO,1329 VILA ORESTES Município:ASSIS CEP:19806-072 UF:SP Resp. Legal:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:138.110.358- 86 Resp. Técnico:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:138.110.358-86 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO- ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:170/2013 Data de Protoco- lo:25/02/2013 CEVS:350400801-864- 000039-1-3 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:IAM - LAB. DIAGNOSTICOS LTDA - ME CNPJ/CPF:10974424000100 Endereço:RUA VICTOR COSTA ROMA- NO,125 JD. EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-560 UF:SP Resp. Legal:WALDIR PEREIRA MODOTTI CPF:050.732.458-73 Resp. Técnico:WALDIR PEREIRA MODOT- TI CPF:050.732.458-73 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU- NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen- to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco- lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863- 000133-1-5 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:MARCOS VALERIO BOM- PANI DA SILVA CNPJ/CPF:06175826884 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,520 2º AN- DAR CENTRO Município:ASSIS CEP:19800- 020 UF:SP Resp. Legal:MARCOS VALERIO BOMPANI DA SILVA CPF:061.758.268-84 Resp. Técnico:MARCOS VALERIO BOM- PANI DA SILVA CPF:061.758.268-84 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO- ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco- lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863- 000134-1-2 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:MARCOS VALERIO BOM- PANI DA SILVA CNPJ/CPF:06175826884 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,520 2º ANDAR CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-020 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:MARCOS VALERIO BOM- PANI DA SILVA CPF:061.758.268-84 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Ins- cr.:29096 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU- NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:324/2013 Data de Protoco- lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864- 000026-1-5 Data de Validade:27/05/2014 Razão Social:A.S.N.G. MARTINS CLÍ- NICA DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ/ CPF:00656483000187 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,876 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-021 UF:SP Resp. Legal:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786. .718-94 Resp. Técnico:MARIA AUXILIADORA C. G. M. REGATIERI CPF:070.924.968-37 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO- ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

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Ano XII www.assis.sp.gov.br

PODER EXECUTIVO

ASSISPaço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300

Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

DIÁRIO OFICIAL DE

RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito de Assis

Nº 1814

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVOcomunicado de deferimento referente a: Protocolo:101/2013 Data de Protoco-lo:08/02/2013 CEVS:350400801-863-000279-1-0 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:PLÍNIO DE SOUZA FILHO CNPJ/CPF:11604621869 Endereço:R. AN-GELO BERTONCINI,752 CASA CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-150 UF:SP Resp. Legal:PLÍNIO DE SOUZA FILHO CPF:116.046.218-69 Resp. Técnico:PLÍNIO DE SOUZA FILHO CPF:116.046.218-69 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:1013/2013 Data de Protoco-lo:28/08/2013 CEVS:350400801-865-000090-1-6 Data de Validade:02/09/2014 Razão Social:MIRELLA AUGUSTA DE SOUZA ELSNER CNPJ/CPF:34316621882 Endereço:AV. RUI BARBOSA,990 B CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19800-003 UF:SP Resp. Legal:MIRELLA AUGUSTA DE SOUZA ELSNER CPF:343.166.218-82 Resp. Técnico:MIRELLA AUGUSTA DE SOUZA ELSNER CPF:343.166.218-82 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:1014/2013 Data de Pro-tocolo:28/08/2013 CEVS:350400801-477 -000052 -1 -5 Da ta de Va l i da -de:17/04/2014 Razão Social:ASSIS PRE-FEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CNPJ/CPF:46179941000216 Endereço:AV. AR-MANDO SALES DE OLIVEIRA,139 CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19802-080 UF:SP Resp. Legal:RICARDO PINHEIRO SANTANA CPF:250.627.878-82 Resp. Técnico:MARIA CAROLINA MONTEIRO ESTEVAM CPF:323.199.478-09 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-

ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Esta-belecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:1025/2013 Data de Protoco-lo:02/09/2013 CEVS:350400801-561-000898-1-8 Data de Validade:21/05/2002 Razão Social:GILVANICE DA SILVA SAA-VEDRA - ME CNPJ/CPF:03030634000185 Endereço:ZONA LIVRE DE COMÉRCIO - CAMELÓDROMO ,43 BARRACA CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-002 UF:SP Resp. Legal:GILVANICE CPF:250.512.658-55. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:141/2013 Data de Protoco-lo:19/02/2013 CEVS:350400801-325-000001-1-6 Data de Validade:13/10/2012 Razão Social:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:13811035886 Endereço:R. SALVADOR HERNAN-DES ESTEVES,190 JD. EUROPA II Município:ASSIS CEP:19814-610 UF:SP Resp. Legal:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:138.110.358-86 Resp. Técnico:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:138.110.358-86 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Can-celamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:144/2013 Data de Protoco-lo:19/02/2013 CEVS:350400801-325-000007-1-0 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:W. ROBERTO DE OLIVEI-RA - ME CNPJ/CPF:09041663000129 Endereço:RUA VISCONDE DO RIO BRAN-CO,1329 VILA ORESTES Município:ASSIS CEP:19806-072 UF:SP Resp. Legal:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:138.110.358-86 Resp. Técnico:WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF:138.110.358-86 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:170/2013 Data de Protoco-lo:25/02/2013 CEVS:350400801-864-000039-1-3 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:IAM - LAB. DIAGNOSTICOS LTDA - ME CNPJ/CPF:10974424000100 Endereço:RUA VICTOR COSTA ROMA-NO,125 JD. EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-560 UF:SP Resp. Legal:WALDIR PEREIRA MODOTTI CPF:050.732.458-73 Resp. Técnico:WALDIR PEREIRA MODOT-TI CPF:050.732.458-73 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000133-1-5 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:MARCOS VALERIO BOM-PANI DA SILVA CNPJ/CPF:06175826884 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,520 2º AN-DAR CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-020 UF:SP Resp. Legal:MARCOS VALERIO BOMPANI DA SILVA CPF:061.758.268-84 Resp. Técnico:MARCOS VALERIO BOM-PANI DA SILVA CPF:061.758.268-84 CBO:

Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000134-1-2 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:MARCOS VALERIO BOM-PANI DA SILVA CNPJ/CPF:06175826884 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,520 2º ANDAR CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-020 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:MARCOS VALERIO BOM-PANI DA SILVA CPF:061.758.268-84 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Ins-cr.:29096 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:324/2013 Data de Protoco-lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864-000026-1-5 Data de Validade:27/05/2014 Razão Social:A.S.N.G. MARTINS CLÍ-NICA DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:00656483000187 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,876 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-021 UF:SP Resp. Legal:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786. .718-94 Resp. Técnico:MARIA AUXILIADORA C. G. M. REGATIERI CPF:070.924.968-37 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

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2 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

DIÁRIO OFICIAL DE

ASSISE X P E D I E N T E Secretário de Governo e Administração

Fernando Spinosa Mossini

Diagramação, Impressão e Distribuição:J. Marquezini e Filhos LTDA.e-mail: [email protected]

Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:324/2013 Data de Protoco-lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864-000026-1-5 Data de Validade:27/05/2014 Razão Social:A.S.N.G. MARTINS CLÍ-NICA DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:00656483000187 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,876 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-021 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786.718-94 CBO:06165 Conselho Prof:CRM No. Inscr.:79147 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂN-CIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTO-LÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:324/2013 Data de Protoco-lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864-000027-1-2 Data de Validade:27/05/2014 Razão Social:A.S.N.G. MARTINS CLÍ-NICA DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:00656483000187 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,876 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-021 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786.718-94 CBO:06165 Conselho Prof:CRM No. Inscr.:79147 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA MAMÓGRAFO COM ESTÉREOTA-XIA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:324/2013 Data de Protoco-lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864-000028-1-0 Data de Validade:27/05/2014 Razão Social:A.S.N.G. MARTINS CLÍ-NICA DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:00656483000187 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,876 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-021 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786.718-94 CBO:06165 Conselho Prof:CRM No. Inscr.:79147 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE

ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA DENSITOMETRIA ÓSSEA. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, res-pondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:324/2013 Data de Protoco-lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864-000029-1-7 Data de Validade:27/05/2014 Razão Social:A.S.N.G. MARTINS CLÍ-NICA DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:00656483000187 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,876 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-021 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786.718-94 CBO:06165 Conselho Prof:CRM No. Inscr.:79147 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂN-CIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 Ma. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:324/2013 Data de Protoco-lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864-000030-1-8 Data de Validade:27/05/2014 Razão Social:A.S.N.G. MARTINS CLÍ-NICA DE RADIOLOGIA LTDA CNPJ/CPF:00656483000187 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,876 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-021 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786.718-94 CBO:06165 Conselho Prof:CRM No. Inscr.:79147 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO EXTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, res-pondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:326/2013 Data de Protoco-lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864-000009-1-4 Data de Validade:25/06/2014

Razão Social:TOMOESTE CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ASSIS CNPJ/CPF:01856433000106 E n d e r e ç o : R U A A N A A N G E L A R . DE ANDRADE,405 JD PAULISTA Município:ASSIS CEP:19815-070 UF:SP Resp. Legal:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786.718-94 Resp. Técnico:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786. .718-94 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:326/2013 Data de Protoco-lo:19/03/2013 CEVS:350400801-864-000010-1-5 Data de Validade:25/06/2014 Razão Social:TOMOESTE CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ASSIS CNPJ/CPF:01856433000106 Endereço:RUA ANA ANGELA R. DE AN-DRADE,405 JD PAULISTA Município:ASSIS CEP:19815-070 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:ARTHUR SERGIO N. G. MARTINS CPF:088.786.718-94 CBO:06165 Conselho Prof:CRM No. Inscr. .:79147 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZA-DO. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:357/2013 Data de Protoco-lo:28/03/2013 CEVS:350400801-863-000314-1-0 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:VALMIR LUIZ DE SOUZA CNPJ/CPF:06184279882 Endereço:R. J. V. DA CUNHA E SILVA,844 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-141 UF:SP Resp. Legal:VALMIR LUIZ DE SOUZA CPF:061.842.798-82 Resp. Técnico:VALMIR LUIZ DE SOUZA CPF:061.842.798-82 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente

a: Protocolo:357/2013 Data de Protoco-lo:28/03/2013 CEVS:350400801-863-000314-1-0 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:VALMIR LUIZ DE SOUZA CNPJ/CPF:06184279882 Endereço:R. J. V. DA CUNHA E SILVA,844 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-141 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:VALMIR LUIZ DE SOUZA CPF:061.842.798-82 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Ins-cr.:43969 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:358/2013 Data de Protoco-lo:28/03/2013 CEVS:350400801-325-000002-1-3 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social:NELSON FELIPE DE SOUZA CNPJ/CPF:15475182868 Endereço:AV. RUI BARBOSA,15 SALA 34 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:NELSON FELIPE DE SOU-ZA JUNIOR CPF:154.751.828-68 Resp. Técnico:NELSON FELIPE DE SOUZA JU-NIOR CPF:154.751.828-68 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:385/2013 Data de Protoco-lo:04/04/2013 CEVS:350400801-864-000012-1-0 Data de Validade:25/06/2014 Razão Social:TOMOMASTER - TOMOGRA-FIA COMPUTADORIZADA DE ASSIS LTDA CNPJ/CPF:07885169000115 Endereço:RUA NÁGILA JUBRAN,40 SALAS 01 E 02 JAR-DIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-570 UF:SP Resp. Legal:JOAO PAULO SOU-TO GRANDO CPF:138.172.258-06 Resp. Técnico:VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA CPF:158.778.638-94 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

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3 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:385/2013 Data de Protoco-lo:04/04/2013 CEVS:350400801-864-000013-1-7 Data de Validade:25/06/2014 Razão Social:TOMOMASTER - TOMO-GRAFIA COMPUTADORIZADA DE AS-SIS LTDA CNPJ/CPF:07885169000115 Endereço:RUA NÁGILA JUBRAN,40 SALAS 01 E 02 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-570 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA CPF:158.778.638-94 CBO:06156 Conselho Prof:CRM No. Inscr.:90551 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZA-DO. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:392/2013 Data de Protoco-lo:05/04/2013 CEVS:350400801-863-000464-1-8 Data de Validade:24/05/2014 Ra-zão Social:MARIA ELISA ANDRE COELHO CNPJ/CPF:05847099860 Endereço:RUA VALVERDE,520 VILA OURO VERDE Município:ASSIS CEP:19816-210 UF:SP Resp. Legal:MARIA ELISA ANDRE COELHO CPF:058.470.998-60 Resp. Técnico:MARIA ELISA ANDRE COELHO CPF:058.470.998-60 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:402/2013 Data de Protoco-lo:08/04/2013 CEVS:350400801-863-000261-1-5 Data de Validade:15/05/2014 Razão Social:LUIS ANTONIO MENARDI CNPJ/CPF:04564096885 Endereço:AV. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA,300 VL. XAVIER Município:ASSIS CEP:19802-080 UF:SP Resp. Legal:LUIS ANTONIO MENAR-DI CPF:045.640.968-85 Resp. Técnico:LUIS ANTONIO MENARDI CPF:045.640.968-85 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:453/2013 Data de Protoco-lo:17/04/2013 CEVS:350400801-863-000408-1-9 Data de Validade:17/06/2014 Razão Social:MAISON DA FLORES CLI-NICA DE CIRURGIA PLASTICA LTDA CNPJ/CPF:02074335000180 Endereço:AV. DR. DORIA,575 VILA OURO VERDE Município:ASSIS CEP:19816-230 UF:SP Resp. Legal :RENEE LOUZADA DE OLIVEIRA CPF:017.722.338-38 Resp. Técnico:RENEE LOUZADA DE OLIVEIRA CPF:017.722.338-38 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:484/2013 Data de Protoco-lo:25/04/2013 CEVS:350400801-863-000337-1-5 Data de Validade:06/07/2005 Razão Social:ANGELO DONIZETE OLANTI CNPJ/CPF:96088656891 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,520 SALA 26 CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19800-020 UF:SP Resp. Legal:ANGELO DONIZETE CPF:960.886.568-91. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Can-celamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:492/2013 Data de Protoco-lo:26/04/2013 CEVS:350400801-325-000008-1-7 Data de Validade:25/07/2014 Ra-zão Social:JULIANO JOSE DA SILVA OLAN-TI CNPJ/CPF:30238257851 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,520 1º ANDAR-SALA 16 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-020 UF:SP Resp. Legal:JULIANO JOSE DA SILVA OLANTI CPF:302.382.578-51 Resp. Técnico:JULIANO JOSE DA SILVA OLANTI CPF:302.382.578-51 CBO: Conselho Prof: No. . Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente

a: Protocolo:494/2013 Data de Proto-colo:25/04/2013 CEVS:350400801-861 -000010 -1 -5 Da ta de Va l i da -de:06/12/2013 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS CNPJ/CPF:44364826000105 Endereço:PÇA DR. SYMPHRÔNIO A DOS SANTOS,166 CENTRO Município:ASSIS CEP:19802-000 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIAO CARLOS AIZO CPF:707.489.508-34 Resp. Técnico:MARCO ANTONIO CARUSO SILVA CPF:058.430.918-05 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:495/2013 Data de Protoco-lo:26/04/2013 CEVS:350400801-863-000469-1-4 Data de Validade:14/05/2014 Ra-zão Social:CLINICA CIRURGIA PLASTICA E DERMATOLOGIA BALDI LTDA - EPP CNPJ/CPF:13822726000151 Endereço:RUA ROBERTO CASTELA,273 JARDIM EU-ROPA Município:ASSIS CEP:19814-460 UF:SP Resp. Legal:BRUNO VICTORIO PERINI BALDI CPF:311.612.548-11 Resp. Técnico:BEATRIZ FERNANDA VALES FRANCHITO CPF:219.695. .068-81 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:496/2013 Data de Protoco-lo:26/04/2013 CEVS:350400801-863-000389-1-1 Data de Validade:19/01/2013 Razão Social:BRUNO VICTORIO PE-RINI BALDI CNPJ/CPF:31161254811 Endereço:RUA ROBERTO CASTELA,273 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:BRUNO VICTORIO PERINI BALDI CPF:311.612.548-11 Resp. Técnico:BRUNO VICTORIO PERINI BALDI CPF:311.612.548-11 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:499/2013 Data de Protoco-lo:26/04/2013 CEVS:350400801-863-000131-1-0 Data de Validade:31/07/2014 Razão Social:TOMAZ DE PASCHOA NETO CNPJ/CPF:63438933853 Endereço:R. RANGEL PESTANA,94 CASA CENTRO Município:ASSIS CEP:19806-130 UF:SP Resp. Legal:TOMAZ DE PASCHOA NETO CPF:634.389.338-53 Resp. Técnico:TOMAZ DE PASCHOA NETO CPF:634. .389.338-53 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:499/2013 Data de Protoco-lo:26/04/2013 CEVS:350400801-863-000132-1-8 Data de Validade:31/07/2014 Razão Social:TOMAZ DE PASCHOA NETO CNPJ/CPF:63438933853 Endereço:R. RANGEL PESTANA,94 CASA CENTRO Município:ASSIS CEP:19806-130 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:TOMAZ DE PASCHOA NETO CPF:634.389.338-53 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:15518 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:502/2013 Data de Protoco-lo:29/04/2013 CEVS:350400801-477-000066-1-0 Data de Validade:14/05/2014 Razão Social :P. GONÇALVES OTI-CA - ME CNPJ/CPF:07274669000110 Endereço:AV. RUI BARBOSA,166 CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19814-000 UF:SP Resp. Legal:PAULA GONÇALVES CPF:290.134.188-80 Resp. Técnico:VALDIR DO CARMO GONÇALVES CPF:992. .700.058-87 CBO: Conselho Prof: No. Ins-cr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licen-ça Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de

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4 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:520/2013 Data de Protoco-lo:02/05/2013 CEVS:350400801-477-000125-1-3 Data de Validade:20/05/2014 Ra-zão Social:WALMART BRASIL LTDA CNPJ/CPF:00063960041042 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,1800 LOJA 101 SAN FERNANDO VALLEY Município:ASSIS CEP:19800-300 UF:SP Resp. Legal:MARCOS BARUKI SAMAHA CPF:072.351.878-59 Resp. Técnico:ALEXANDRO EDUARDO SANTOS CPF:252.065.338-82 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:521/2013 Data de Protoco-lo:03/05/2013 CEVS:350400801-477-000032-1-2 Data de Validade:29/08/2014 Razão Social:DROGARIA SÃO BEN-TO DE ASSIS LTDA - EPP CNPJ/CPF:59405514000170 Endereço:RUA J O A O P E S S O A , 4 2 1 C E N T R O Município:ASSIS CEP:19806-000 UF:SP Resp. Legal:OTACILIO CORDEIRO ARAUJO CPF:726.739.408-63 Resp. Técnico:VANILSON JOSE RODRIGUES CPF:302.140.528-26 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:522/2013 Data de Protoco-lo:03/05/2013 CEVS:350400801-477-000032-1-2 Data de Validade:29/08/2014 Razão Social:DROGARIA SÃO BEN-TO DE ASSIS LTDA - EPP CNPJ/CPF:59405514000170 Endereço:RUA J O A O P E S S O A , 4 2 1 C E N T R O Município:ASSIS CEP:19806-000 UF:SP Resp. Legal:OTACILIO CORDEIRO ARAUJO CPF:726.739.408-63 Resp. Técnico:VANILSON JOSE RODRIGUES CPF:302.140.528-26 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não

cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:523/2013 Data de Protoco-lo:03/05/2013 CEVS:350400801-464-000010-2-3 Data de Validade:14/05/2014 Ra-zão Social:PRATI DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ/CPF:73856593000409 Endereço:AV. PASCHOAL SANTILLI,166 VILA RODRI-GUES Município:ASSIS CEP:19807-220 UF:SP Resp. . Legal:CELSO AGUSTI-NHO PRATI CPF:336.841.549-20 Resp. Técnico:ELIAS FERNANDO DANIEL CPF:029.871.529-57 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:527/2013 Data de Protoco-lo:06/05/2013 CEVS:350400801-477-000054-1-0 Data de Validade:15/05/2014 Razão Social:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO CNPJ/CPF:44692168004330 Endereço:RUA DR. LYCIO BRANDAO DE CAMARGO,71 VILA CLEMENTINA Município:ASSIS CEP:19802-300 UF:SP Resp. Legal:FABIO ROMEU CANTON FILHO CPF:093.552.728-12 Resp. Técnico:LILIAN GELLER CPF:258.351.888-70 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:548/2013 Data de Protoco-lo:14/05/2013 CEVS:350400801-863-000117-1-1 Data de Validade:24/05/2014 Razão Social :GILBERTO TORRETI CNPJ/CPF:93351046804 Endereço:AV. GETULIO VARGAS, ,358 VL. GLO-RIA Município:ASSIS CEP:19807-130 UF:SP Resp. Legal:GILBERTO TOR-RETI CPF :933 .510 .468 -04 Resp . T é c n i c o : G I L B E R T O T O R R E T I CPF:933.510.468-04 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não

cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:548/2013 Data de Protoco-lo:14/05/2013 CEVS:350400801-863-000118-1-9 Data de Validade:24/05/2014 Razão Social :GILBERTO TORRETI CNPJ/CPF:93351046804 Endereço:AV. GETULIO VARGAS, ,358 VL. GLORIA Município:ASSIS CEP:19807-130 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:GILBERTO TORRETI CPF:933.510.468-04 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:29236 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂN-CIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTO-LÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:554/2013 Data de Protoco-lo:08/05/2013 CEVS:350400801-863-000041-1-1 Data de Validade:01/08/2014 Razão Soc ia l :MARCOS MARTINS CARDOSO CNPJ/CPF:26681000894 Ende reço :RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL,1012 JD. AEROPOR-TO Município:ASSIS CEP:19814-361 UF:SP Resp. Legal:MARCOS MARTINS CARDOSO CPF:266.810.008-94 Resp. Técnico:MARCOS MARTINS CARDOSO CPF:266.810.008-94 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:554/2013 Data de Protoco-lo:08/05/2013 CEVS:350400801-863-000042-1-9 Data de Validade:01/08/2014 Razão Social:MARCOS MARTINS CARDO-SO CNPJ/CPF:26681000894 Endereço:RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL,1012 JD. AEROPORTO Município:ASSIS CEP:19814-361 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:MARCOS MARTINS CAR-DOSO CPF:266.810.008-94 CBO: Conselho Prof:CRO No. Inscr.: UF:SP. O COORDENA-DOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não

cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:556/2013 Data de Protoco-lo:08/05/2013 CEVS:350400801-477-000005-1-5 Data de Validade:15/05/2014 Razão Social:MEDICAMENTOS BRA-SIL DE ASSIS LTDA - EPP CNPJ/CPF:00115960000105 Endereço:R. JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL,890 JD. AE-ROPORTO Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:RITA DE CAS-SIA CARDOSO CPF:206.439.568-75 Resp. . Técnico:NEIVALDO RIBEIRO CPF:049.010.568-83 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:558/2013 Data de Protoco-lo:09/05/2013 CEVS:350400801-477-000116-1-4 Data de Validade:09/11/2013 Razão Social:D. L. COMERCIO DE PRODU-TOS FARMACEUTICOS LTDA - ME CNPJ/CPF:16928353000196 Endereço:RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL,241 BOX 2 CENTRO Município:ASSIS CEP:19814-360 UF:SP Resp. Legal:LAIS DE LIMA ARAUJO CPF:059. .927.909-50 Resp. Técnico:ANDREZZA LIMA MARRONE CPF:382.643.338-69 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Can-celamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:560/2013 Data de Protoco-lo:10/05/2013 CEVS:350400801-865-000085-1-6 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:HERMANDO ROSSI FILHO CNPJ/CPF:96978716804 Endereço:AV. SEBASTIÃO MENDES DE BRITO,1703 JD. EUROPA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:HERMANDO ROSSI FILHO CPF:969.787.168-04 Resp. Técnico:HERMANDO ROSSI FILHO CPF:969.787.168-04 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir

Page 5: A XII Nº 11 Assis, segunda … › diario_impresso › 2013 › edicao...2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000134-1-2

5 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:562/2013 Data de Protoco-lo:10/05/2013 CEVS:350400801-477-000059-1-6 Data de Validade:13/06/2014 Razão Social :PRADO E GIANNASI LTDA - ME CNPJ/CPF:08831592000103 Endereço:AV. RUI BARBOSA,1.312 CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19814-000 UF:SP Resp. Legal:PRISCILA GOMES DO PRADO GIANNASI CPF:164.549.378-44 Resp. Técnico:PRISCILA GOMES DO PRADO GIANNASI CPF:164.549.378-44 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:563/2013 Data de Proto-colo:10/05/2013 CEVS:350400801-861 -000010 -1 -5 Da ta de Va l i da -de:06/12/2013 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS CNPJ/CPF:44364826000105 Endereço:PÇA DR. SYMPHRÔNIO A DOS SANTOS,166 CENTRO Município:ASSIS CEP:19802-000 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIAO CARLOS AIZO CPF:707.489.508-34 Resp. Técnico:MARCO ANTONIO CARUSO SILVA CPF:058.430.918-05 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:564/2013 Data de Protoco-lo:14/05/2013 CEVS:350400801-477-000111-1-8 Data de Validade:06/07/2013 Razão Soc ia l :CIRURGICA PARMA LTDA - ME CNPJ/CPF:10368534000129 Endereço:RUA SMITH DE VASCONCE-LOS,555 CENTRO Município:ASSIS C E P : 1 9 8 1 4 - 0 1 0 U F : S P R e s p . Legal:MARCIA VALERIA OLIVEIRA SAN-TOS NAKANISHI CPF:815.181.889-15 Resp. Técnico:MARCELO DAVID DA SILVA CPF:350.421.918-10 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Can-celamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:565/2013 Data de Protoco-lo:10/05/2013 CEVS:350400801-464-000009-1-4 Data de Validade:02/08/2014 Razão Soc ia l :CIRURGICA PARMA LTDA - ME CNPJ/CPF:10368534000129 Endereço:RUA SMITH DE VASCONCE-LOS,555 CENTRO Município:ASSIS C E P : 1 9 8 1 4 - 0 1 0 U F : S P R e s p . Legal:MARCIA VALERIA OLIVEIRA SAN-TOS NAKANISHI CPF:815.181.889-15 Resp. Técnico:MARCELO DAVID DA SILVA CPF:350.421.918-10 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:568/2013 Data de Protoco-lo:14/05/2013 CEVS:350400801-865-000089-1-5 Data de Validade:08/08/2014 Razão Social:LIVIA DI RUZZE CONVERSO CNPJ/CPF:36876385884 Endereço:RUA SILVIO BOMBONATI,351 SALA 01 VILA ORESTES Município:ASSIS CEP:19806-280 UF:SP Resp. Legal:LIVIA DI RUZZE CONVERSO CPF:368.763.858-84 Resp. Técnico:LIVIA DI RUZZE CONVERSO CPF:368.763.858-84 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:604/2013 Data de Protoco-lo:16/05/2013 CEVS:350400801-865-000086-1-3 Data de Validade:28/05/2014 Razão Soc ia l :MONICA S IMIONA-TO GALLI CNPJ/CPF:11073522822 Endereço:AV. RUI BARBOSA,990 B CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:MONICA SIMIONA-TO GALLI CPF:110.735.228-22 Resp. Técnico:MONICA SIMIONATO GALLI CPF:110.735.228-22 CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:607/2013 Data de Protoco-lo:17/05/2013 CEVS:350400801-863-000264-1-7 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:LUCIANA DE BRITO BER-GAMASCO CNPJ/CPF:28820286874 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,1005 JAR-DIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:LUCIANA DE BRITO BERGAMASCO CPF:288.202.868-74 Resp. Técnico:LUCIANA DE BRITO BERGAMASCO CPF:288.202.868-74 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Esta-belecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:608/2013 Data de Protoco-lo:16/05/2013 CEVS:350400801-863-000264-1-7 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:LUCIANA DE BRITO BER-GAMASCO CNPJ/CPF:28820286874 Endereço:RUA XV DE NOVEMBRO,295 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:LUCIANA DE BRITO BERGAMASCO CPF:288.202.868-74 Resp. Técnico:LUCIANA DE BRITO BERGAMAS-CO CPF:288.202.868-74 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:612/2013 Data de Protoco-lo:20/05/2013 CEVS:350400801-477-000049-1-0 Data de Validade:13/06/2014 Ra-zão Social:ISABEL MARTA DE SOUZA CA-MARGO - ME CNPJ/CPF:04777526000133 Endereço:R. ANDRÉ PERINI,722 SANTA CECÍLIA Município:ASSIS CEP:19806-271 UF:SP Resp. Legal:ISABEL MARTA DE SOUZA CAMARGO CPF:052.736.778-82 Resp. Técnico:ISABEL MARTA DE SOUZA CAMARGO CPF:052.736.778-82 CBO:

Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:613/2013 Data de Protoco-lo:20/05/2013 CEVS:350400801-477-000120-1-7 Data de Validade:20/02/2014 Razão Social :REGINALDO DOMIN-GUES DA SILVA FARMACIA - ME CNPJ/CPF:16994845000180 Endereço:RUA J. V. DA CUNHA E SILVA,621 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-140 UF:SP Resp. Legal:REGINALDO DOMINGUES DA SILVA CPF:296.328.808-54 Resp. Técnico:MICHELE PARESCHI MENEGHETI ENDO CPF:278.163. .498-07 CBO: Conse-lho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENA-DOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:618/2013 Data de Protoco-lo:21/05/2013 CEVS:350400801-477-000001-1-6 Data de Validade:14/06/2014 Razão Social:ISMAEL C. ARAUJO - EPP CNPJ/CPF:57986820000111 Endereço:AV. DOM ANTONIO,629 VL. SANTA CECÍ-LIA Município:ASSIS CEP:19806-172 UF:SP Resp. Legal:ISMAEL CORDEIRO ARAUJO CPF:055.482.408-62 Resp. Técnico:PATRICIA LEME SIQUEIRA NET-TORI CPF:189.272.008-61 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:639/2013 Data de Protoco-lo:24/05/2013 CEVS:350400801-477-000078-1-1 Data de Validade:13/06/2014 Razão Social:RELOJOARIA E ÓTICA VIEI-RA LTDA. - ME CNPJ/CPF:44359180000178 Endereço:AV. RUI BARBOSA,342 CENTRO Município:ASSIS CEP:19814-000 UF:SP Resp. Legal:MANOEL DA CONC. VIEIRA CPF:000.949.308-56. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-

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6 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:649/2013 Data de Protoco-lo:28/05/2013 CEVS:350400801-861-000006-1-2 Data de Validade:13/06/2014 Razão Social:CLINICA DE ORTOPE-DIA TRAUMAT E REUMAT LTDA EPP CNPJ/CPF:50833193000130 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,700 JARDIM EURO-PA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:ORLANDO MARTINS JUNIOR CPF:825. .899.418-20 Resp. Técnico:ORLANDO MARTINS JUNIOR CPF:825.899.418-20 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Ra-zão Social. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:650/2013 Data de Protoco-lo:28/05/2013 CEVS:350400801-861-000008-1-7 Data de Validade:13/06/2014 Razão Social:CLINICA DE ORTOPE-DIA TRAUMATOLOGIA E REUMATOLO-GIA LTDA CNPJ/CPF:50833193000130 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,700 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:ORLANDO MARTINS JUNIOR CPF:825. .899.418-20 Resp. Técnico:ORLANDO MARTINS JUNIOR CPF:825.899.418-20 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:650/2013 Data de Protoco-lo:28/05/2013 CEVS:350400801-861-000008-1-7 Data de Validade:13/06/2014 Razão Social:CLINICA DE ORTOPE-DIA TRAUMATOLOGIA E REUMATOLO-GIA LTDA CNPJ/CPF:50833193000130 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,700 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:ELIZABETH ALVES SALGADO CPF:015.701.318-99 CBO:06130 Conse-

lho Prof:CRM No. Inscr.:37179 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 mA A 500 Ma. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:658/2013 Data de Protoco-lo:29/05/2013 CEVS:350400801-865-000087-1-0 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:CIRLEI APARECIDA GO-MES LONGO CNPJ/CPF:11072721813 Endereço:RUA ROBERTO CASTELA,273 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:CIRLEI APARECIDA GOMES LONGO CPF:110.727.218-13 Resp. Técnico:CIRLEI APARECIDA GO-MES LONGO CPF:110.727.218-13 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:659/2013 Data de Protoco-lo:06/06/2013 CEVS:350400801-863-000047-1-5 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:MARIA DA PENHA BE-LAVENUTA CNPJ/CPF:16458986874 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,175 JD EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-470 UF:SP Resp. Legal:MARIA DA PENHA BELAVENUTA CPF:164.589.868-74 Resp. Técnico:MARIA DA PENHA BELAVENUTA CPF:164.589.868-74 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:666/2013 Data de Protoco-lo:03/06/2013 CEVS:350400801-863-000227-1-3 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:CILAS TAVARES COSTA CNPJ/CPF:03765700835 Endereço:RUA DR. ADALBERTO DE ASSSIS NA-ZARETH,1086 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-040 UF:SP Resp. Legal:CILAS TAVARES COSTA CPF:037.657.008-35 Resp. Técnico:CILAS

TAVARES COSTA CPF:037.657.008-35 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:667/2013 Data de Protoco-lo:04/06/2013 CEVS:350400801-109-000008-1-7 Data de Validade:18/06/2014 Razão Social:R. C. NASCIMENTO LIBER-TO - ME CNPJ/CPF:04635796000100 Endereço:AVENIDA 1,75 DISTRITO INDUSTRIAL Município:ASSIS CEP:19812-059 UF:SP Resp. Legal:RAMIRO DA CON-CEIÇÃO VIEIRA CPF:166.843.468-72. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:679/2013 Data de Protoco-lo:07/06/2013 CEVS:350400801-812-000006-1-2 Data de Validade:20/06/2014 Razão Social:EDILENE ROSA VIEIRA FRANCO - ME CNPJ/CPF:13151161000128 Endereço:RUA TIBIRIÇA,81 FUNDOS VILA XAVIER Município:ASSIS CEP:19802-370 UF:SP Resp. Legal:EDILENE ROSA VIEI-RA FRANCO CPF:288.716.288-88 Resp. Técnico:ADAULENA ZAKIA FARAH USSY CPF:220.310.178-45 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:685/2013 Data de Protoco-lo:06/06/2013 CEVS:350400801-864-000001-1-6 Data de Validade:30/07/2014 Razão Social:LABORATORIO DE ANALI-SES CLINICAS FURLAN S/C LTDA CNPJ/CPF:04880331000114 Endereço:R. SMI-TH DE VASCONCELOS,271 A CENTRO Município:ASSIS CEP:19814-010 UF:SP Resp. Legal:MOACIR AUGUSTINHO FURLAN CPF:792.802.268-00 Resp. Técnico:MOACIR AUGUSTINHO FURLAN CPF:792.802.268-00 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR

EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:699/2013 Data de Protoco-lo:07/06/2013 CEVS:350400801-477-000127-1-8 Data de Validade:20/06/2014 Razão Social :FRANCASS COMER-CIO PROD. OTICOS LTDA - ME CNPJ/CPF:13976797000370 Endereço:AV. RUI BARBOSA,350 CENTRO Município:ASSIS CEP:19814-000 UF:SP Resp. Legal:MAURO SERGIO FRANCO CPF:863.177.099-04 Resp. Técnico:MAURO SERGIO FRANCO CPF:863.177.099-04 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:707/2013 Data de Protoco-lo:13/06/2013 CEVS:350400801-863-000036-1-1 Data de Validade:05/07/2014 Razão Social:DANIELA CRISTINA CATE-LANI SENDAO CNPJ/CPF:21555410820 Endereço:RUA DUQUE DE CAXIAS,145 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:DANIELA CRISTINA CATELANI SENDAO CPF:215.554.108-20 Resp. Técnico:DANIELA CRISTINA CATELANI SENDAO CPF:215.554.108-20 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:707/2013 Data de Protoco-lo:13/06/2013 CEVS:350400801-863-000037-1-9 Data de Validade:05/07/2014 Razão Social:DANIELA CRISTINA CATE-LANI SENDAO CNPJ/CPF:21555410820 Endereço:RUA DUQUE DE CAXIAS,145 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:DANIELA CRISTINA CATELANI SENDAO CPF:215.554. .108-20 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:84464 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂN-

Page 7: A XII Nº 11 Assis, segunda … › diario_impresso › 2013 › edicao...2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000134-1-2

7 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

CIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funciona-mento do Equipamento: RAIOS X ODONTO-LÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:708/2013 Data de Protoco-lo:11/06/2013 CEVS:350400801-863-000330-1-4 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:CLÍNICA MÉDICA DR. CAR-LOS YAZLLE CNPJ/CPF:05060356000134 Endereço:AV. RUI BARBOSA,990 CEN-TRO Municíp io:ASSIS CEP:19814-000 UF:SP Resp. Legal:CARLOS YA-Z L E C P F : 0 5 8 . 7 11 . 3 1 8 - 9 1 R e s p . Técnico:CARLOS YAZLE CPF:058.711. .318-91 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licen-ça Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:709/2013 Data de Protoco-lo:11/06/2013 CEVS:350400801-750-000023-1-3 Data de Validade:21/06/2014 Razão Soc ia l :GUSTAVO GALLINA ARENAS CNPJ/CPF:27117449810 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,2272 JD. EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-470 UF:SP Resp. Legal:GUSTAVO GALLINA ARENAS CPF:271.174.498-10 Resp. Técnico:GUSTAVO GALLINA ARENAS CPF:271.174.498-10 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:716/2013 Data de Protoco-lo:13/06/2013 CEVS:350400801-477-000126-1-0 Data de Validade:17/06/2014 Razão Social:DROGARIA SAO PAULO S.A. CNPJ/CPF:61412110045680 Endereço:AV. R U I B A R B O S A , 1 3 8 2 C E N T R O Município:ASSIS CEP:19800-003 UF:SP Resp. Legal:ANDRE ELIAS GONÇALVES CPF:039.792.508-57 Resp. Técnico:SONIA KEICO OKINOKABU CPF:065. .508.168-23 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:719/2013 Data de Protoco-lo:13/06/2013 CEVS:350400801-863-000400-1-0 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:CLINICA MEDICA E PSICO-LOGIA MOREIRA & GIANNASI LTDA CNPJ/CPF:11001441000124 Endereço:RUA JOSE DE CAMARGO,740 JARDIM PAU-LISTA Município:ASSIS CEP:19815-065 UF:SP Resp. Legal:SIMAO PEDRO GIAN-NASI NETO CPF:015.123.508-26 Resp. Técnico:SIMAO PEDRO GIANNASI NETO CPF:015.123.508-26 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:721/2013 Data de Protoco-lo:13/06/2013 CEVS:350400801-863-000224-1-1 Data de Validade:24/06/2014 Razão Social:CLAUDIO DE CARVALHO VILLAS BOAS CNPJ/CPF:24988331881 Endereço:RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH,1086 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-040 UF:SP Resp. Legal:CLAUDIO DE CARVALHO VILLAS BOAS CPF:249.883.318-81 Resp. Técnico:CLAUDIO DE CARVALHO VILLAS BOAS CPF:249.883.318-81 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:725/2013 Data de Protoco-lo:13/06/2013 CEVS:350400801-863-000188-1-3 Data de Validade:31/07/2014 Razão Social:GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CNPJ/CPF:27289146808 Endereço:R. RANGEL PESTANA,411 BOA VISTA Município:ASSIS CEP:19806-120 UF:SP Resp. Legal:GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CPF:272.891.468-08 Resp. Técnico:GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CPF:272.891.468-08 CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:726/2013 Data de Protoco-lo:14/06/2013 CEVS:350400801-863-000157-1-7 Data de Validade:14/08/2014 Razão Social:ADRIANA SOUZA FUNARI CNPJ/CPF:15878037807 Endereço:R. J. V. DA CUNHA E SILVA,607 SALA 01 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-140 UF:SP Resp. Legal:ADRIANA SOU-ZA FUNARI CPF:158.780.378-07 Resp. Técnico:ADRIANA SOUZA FUNARI CPF:158.780.378-07 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:726/2013 Data de Protoco-lo:14/06/2013 CEVS:350400801-863-000158-1-4 Data de Validade:14/08/2014 Razão Social:ADRIANA SOUZA FUNARI CNPJ/CPF:15878037807 Endereço:R. J. V. DA CUNHA E SILVA,607 SALA 01 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-140 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:ADRIANA SOUZA FUNARI CPF:158.780.378-07 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Ins-cr.:58579 UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:728/2013 Data de Protoco-lo:14/06/2013 CEVS:350400801-863-000026-1-5 Data de Validade:14/08/2014 Razão Social:RUTE CAMPANA PINTO CNPJ/CPF:13811480855 Endereço:AV. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA,40 10º ANDAR VL. XAVIER Município:ASSIS CEP:19802-080 UF:SP Resp. Legal:RUTE CAMPANA PINTO CPF:138.114.808-55 Resp. Técnico:RUTE CAMPANA PINTO CPF:138.114.808-55 CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:728/2013 Data de Protoco-lo:14/06/2013 CEVS:350400801-863-000027-1-2 Data de Validade:14/08/2014 Razão Social:RUTE CAMPANA PINTO CNPJ/CPF:13811480855 Endereço:AV. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA,40 10º ANDAR VL. XAVIER Município:ASSIS CEP:19802-080 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:RUTE CAMPANA PINTO CPF:138.114.808-55 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:63797 UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓ-GICO INTRA-ORAL. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:730/2013 Data de Protoco-lo:18/06/2013 CEVS:350400801-477-000017-1-6 Data de Validade:12/07/2014 Razão Social:PHARMACIA ANTIGA E AVAN-ZATA LTDA CNPJ/CPF:69053288000169 Endereço:AV. SIQUEIRA CAMPOS,390 VL. OPERÁRIA Município:ASSIS CEP:19804-010 UF:SP Resp. Legal:MARISLEI COSTA MARCHETI CPF:130.851.188-45 Resp. Técnico:MARISLEI COSTA MARCHETI CPF:130.851.188-45 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:734/2013 Data de Protoco-lo:18/06/2013 CEVS:350400801-863-000472-1-0 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:RICARDO BEAUCHAMP DE CASTRO CNPJ/CPF:92910793753 Endereço:RUA BENEDITO SPINARDI,1237 JD. EUROPA Município:ASSIS CEP:19815-110 UF:SP Resp. Legal:RICARDO BEAU-CHAMP DE CASTRO CPF:929.107.937-53 Resp. Técnico:RICARDO BEAUCHAMP DE CASTRO CPF:929.107.937-53 CBO:

Page 8: A XII Nº 11 Assis, segunda … › diario_impresso › 2013 › edicao...2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000134-1-2

8 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:735/2013 Data de Protoco-lo:20/06/2013 CEVS:350400801-477-000068-1-5 Data de Validade:27/06/2014 Razão Social:ALVES & IMPERIO LTDA - ME CNPJ/CPF:08804828000104 Endereço:AV. RUI BARBOSA,1288 CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19800-003 UF:SP Resp. Legal:EDSON APARECIDO FERREIRA ALVES CPF:204.552.398-51. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:741/2013 Data de Protoco-lo:19/04/2013 CEVS:350400801-865-000041-1-1 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:ELIANA GENOVESE VI-CENTE PEREZ CNPJ/CPF:07508821823 Endereço:RUA DR ADALBERTO DE AS-SIS NAZARETH,1086 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:ELIANA GENOVESE VICEN-TE PEREZ CPF:075.088. .218-23 Resp. Técnico:ELIANA GENOVESE VICENTE PE-REZ CPF:075.088.218-23 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:746/2013 Data de Protoco-lo:21/06/2013 CEVS:350400801-863-000367-1-4 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:MARIA JOSÉ FURLAN CNPJ/CPF:92445845815 Endereço:RUA DR. ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH,1086 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-570 UF:SP Resp. . Legal:MARIA JOSE FURLAN CPF:924.458.458-15 Resp. Técnico:MARIA JOSE FURLAN CPF:924.458.458-15 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-

NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:747/2013 Data de Protoco-lo:21/06/2013 CEVS:350400801-109-000033-1-0 Data de Validade:11/07/2014 Razão Social:HERBAMED LABORATO-RIOS NUTRACEUTICO LTDA CNPJ/CPF:14829598000130 Endereço:R. CAPITAO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA,810 VILA SANTA ELISA Município:ASSIS CEP:19800-131 UF:SP Resp. Legal:SHEILA REZENDE FREI-TAS DO CARMO CPF:268.716.948-03 Resp. Técnico:JULIANA ALVES BORGES CPF:229.671.458-74 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Proto-colo:752/2013 Data de Protocolo:19/04/2013 CEVS:350400801-865-000041-1-1 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:ELIANA GENOVESE VICENTE PEREZ CNPJ/CPF:07508821823 Endereço:RUA RO-BERTO CASTELA,273 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-460 UF:SP Resp. Legal:ELIANA GENOVESE VICEN-TE PEREZ CPF:075.088.218-23 Resp. Técnico:ELIANA GENOVESE VICENTE PEREZ CPF:075.088.218-23 CBO: Conse-lho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENA-DOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:758/2013 Data de Protoco-lo:25/06/2013 CEVS:350400801-863-000364-1-2 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:NESTOR SILVEIRA DO AMARILHO CNPJ/CPF:07151168861 Endereço:AV. RUI BARBOSA,990 CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19814-000 UF:SP Resp. Legal:NESTOR SILVEIRA DO AMARILHO CPF:071.511.688-61 Resp. Técnico:NESTOR SILVEIRA DO AMARILHO CPF:071.511.688-61 CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:759/2013 Data de Proto-colo:25/06/2013 CEVS:350400801-863 -000415 -1 -3 Da ta de Va l i da -de:22/07/2014 Razão Social:MEDTRAB CLINICA MEDICA LTDA - EPP CNPJ/CPF:10977621000183 Endereço:RUA BENEDITO SPINARDI,1440 SALA 05 JD. EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-050 UF:SP Resp. Legal:RICARDO AUGUSTO GIANNASI CPF:138.111.588-80 Resp. Técnico:RICARDO AUGUSTO GIANNASI CPF:138.111.588-80 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Ra-zão Social. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:760/2013 Data de Protoco-lo:25/06/2013 CEVS:350400801-863-000415-1-3 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:MEDTRAB CLINICA ME-DICA LTDA CNPJ/CPF:10977621000183 E n d e r e ç o : R U A B E N E D I T O S P I -NARDI,1440 SALA 05 JD. EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-050 UF:SP Resp. Lega l :R ICARDO AUGUSTO GIANNASI CPF:138.111.588-80 Resp. Técnico:RICARDO AUGUSTO GIANNASI CPF:138.111.588-80 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:766/2013 Data de Protoco-lo:27/06/2013 CEVS:350400801-477-000095-1-2 Data de Validade:24/07/2014 Razão Social:ELIZABETH RODRIGUES LOPES - ME CNPJ/CPF:11880577000151 Endereço:RUA VEREADOR DAVID PAS-SARINHO,935 VILA PRUDENCIANA Município:ASSIS CEP:19804-400 UF:SP Resp. Legal:ELIZABETH RODRIGUES

LOPES CPF:015.123.978-90 Resp. Técnico:ELIZABETH RODRIGUES LO-PES CPF:015.123.978-90 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:770/2013 Data de Protoco-lo:27/06/2013 CEVS:350400801-861-000016-1-9 Data de Validade:06/08/2014 Razão Social:IAM - INSTITUTO DE AT E N D I M E N T O M E D I C O C N P J /CPF:00612263000151 Endereço:R. NAGILA JUBRAN,40 JARDIM EURO-PA Município:ASSIS CEP:19814-570 UF:SP Resp. Legal:WALDIR PEREIRA MODOTTI CPF:050.732.458-73 Resp. Técnico:WALDIR PEREIRA MODOTTI CPF:050.732.458-73 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:774/2013 Data de Protoco-lo:27/06/2013 CEVS:350400801-477-000107-1-5 Data de Validade:12/09/2013 Razão Socia l :OURO VERDE FAR-MACEUTICO LTDA - EPP CNPJ /CPF:57297459000116 Endereço:RUA ANANIAS MAXIMO DE SOUZA,768 VILA FABIANO Município:ASSIS CEP:19802-420 UF:SP Resp. Legal:CLAUDIO REIS DE ALMEIDA CPF:058.431.948-76. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Esta-belecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:776/2013 Data de Proto-colo:03/07/2013 CEVS:350400801-863 -000462 -1 -3 Da ta de Va l i da -de:25/03/2014 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS CNPJ/CPF:44364826000296 Endereço:RUA ELIAS MACHADO DE PADUA,540 VILA RODRIGUES Município:ASSIS CEP:19807-

Page 9: A XII Nº 11 Assis, segunda … › diario_impresso › 2013 › edicao...2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000134-1-2

9 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

240 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIAO CARLOS AIZO CPF:707.489.508-34 Resp. Técnico:MARCELO BIANCO QUIRICI CPF:223.869.068-92 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:777/2013 Data de Proto-colo:03/07/2013 CEVS:350400801-863 -000462 -1 -3 Da ta de Va l i da -de:25/03/2014 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS CNPJ/CPF:44364826000296 Endereço:RUA ELIAS MACHADO DE PADUA,540 VILA RODRIGUES Município:ASSIS CEP:19807-240 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIAO CARLOS AIZO CPF:707.489.508-34 Resp. Técnico:MARCELO BIANCO QUIRICI CPF:223.869.068-92 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:779/2013 Data de Proto-colo:03/07/2013 CEVS:350400801-863 -000471 -1 -2 Da ta de Va l i da -de:05/07/2014 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS CNPJ/CPF:44364826000296 Endereço:RUA ELIAS MACHADO DE PADUA,540 VILA RODRIGUES Município:ASSIS CEP:19807-240 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIAO CARLOS AIZO CPF:707.489.508-34 Resp. Técnico:CAROLINA RODRIGUES ALVES DE SOUZA CPF:280.885.138-39 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:780/2013 Data de Protoco-lo:03/07/2013 CEVS:350400801-477-

000094-1-5 Data de Validade:02/05/2012 Razão Social:NACIONAL OPTICA & FOTO LTDA - EPP CNPJ/CPF:07650089000423 Endereço:AV. RUI BARBOSA,350 CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19814-000 UF:SP Resp. Legal:PAULO PIRES DE CAMARGO CPF:163.152.588-32. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:790/2013 Data de Protoco-lo:03/07/2013 CEVS:350400801-865-000088-1-8 Data de Validade:13/08/2014 Razão Social:GIULIANO GOMES MARTINS CNPJ/CPF:27723971818 Endereço:RUA ROBERTO CASTELA,380 JARDIM EU-ROPA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:GIULIANO GOMES MARTINS CPF:277.239.718-18 Resp. Técnico:GIULIANO GOMES MARTINS CPF:277.239.718-18 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:795/2013 Data de Protoco-lo:04/07/2013 CEVS:350400801-477-000103-1-6 Data de Validade:11/07/2014 Razão Social:HELIO ROSA SUSSEL -ME CNPJ/CPF:04702228000184 Endereço:AV ARMANDO SALES DE OLIVEIRA,393 VILA XAVIER Município:ASSIS CEP:19802-080 UF:SP Resp. Legal:HELIO ROSA SUSSEL CPF:113.278.158-26 Resp. Técnico:ELIAS DE ALMEIDA PEREIRA CPF:046.982.548-09 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:801/2013 Data de Protoco-lo:05/07/2013 CEVS:350400801-863-000443-1-8 Data de Validade:08/08/2014 Razão Social:PAULO RENATO DIAS

DAS DA SILVA CNPJ/CPF:08252540864 Endereço:AV. ARMANDO SALES DE OLIVEIRA,40 SALA 63/64 CENTRO Município:ASSIS CEP:19802-000 UF:SP Resp. Legal:PAULO RENATO DIAS DA SILVA CPF:082.525.408-64 Resp. Técnico:PAULO RENATO DIAS DA SILVA CPF:082.525.408-64 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:803/2013 Data de Protoco-lo:05/07/2013 CEVS:350400801-206-000013-1-7 Data de Validade:14/08/2014 Razão Social:L. J. DOS SANTOS COSME-TICOS - ME CNPJ/CPF:15483013000136 Endereço:RUA PADRE DAVID,547 VILA OURO VERDE Município:ASSIS CEP:19800-220 UF:SP Resp. Legal:LAERCIO JULIANO DOS SANTOS CPF:055.660.318-46 Resp. Técnico:LAERCIO JULIANO DOS SANTOS CPF:055.660.318-46 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:810/2013 Data de Protoco-lo:03/07/2013 CEVS:350400801-477-000061-1-4 Data de Validade:26/07/2014 Razão Social:RELOJOARIA PORTU-GUESA DE ASSIS LTDA-EPP CNPJ/CPF:56806979000144 Endereço:AV. R U I B A R B O S A , 1 5 0 C E N T R O Município:ASSIS CEP:19800-003 UF:SP Resp. Legal :ARNALDO LUIZ BER-TOLUCCI CPF:928.920.608-00 Resp. Técnico:ARNALDO LUIZ BERTOLUCCI CPF:928.920.608-00 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:811/2013 Data de Protoco-

lo:03/07/2013 CEVS:350400801-477-000043-1-6 Data de Validade:22/07/2014 Razão Social:RAIA DROGASIL S/A FI-LIAL 193 CNPJ/CPF:61585865025065 Endereço:AV. RUI BARBOSA,200 CEN-TRO Município:ASSIS CEP:19814-000 UF:SP Resp. Legal:RICARDO CASTRO DE AZEVEDO CPF:638.185.158-91 Resp. Técnico:VIVIANE KARLA DE OLIVEIRA CPF:006.023.181-57 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:812/2013 Data de Protoco-lo:19/08/2013 CEVS:350400801-865-000053-1-2 Data de Validade:21/08/2014 Razão Social:ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO CNPJ/CPF:06099229014242 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,2318 JD CANADA Município:ASSIS CEP:19800-300 UF:SP Resp. Legal:SAMIR SALIBA MURAD CPF:254.111. .348-03 Resp. Técnico:MARA DA SILVA CORSINI CPF:027.915.129-26 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:813/2013 Data de Protoco-lo:10/07/2013 CEVS:350400801-865-000054-1-0 Data de Validade:21/08/2014 Razão Social:ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO CNPJ/CPF:06099229014242 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,2318 JD CANADA Município:ASSIS CEP:19800-300 UF:SP Resp. Legal:SAMIR SALIBA MURAD CPF:254.111. .348-03 Resp. Técnico:CASSIA REGINA SAADE PACHE-CO CPF:015.085.698-94 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

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10 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:814/2013 Data de Protoco-lo:10/07/2013 CEVS:350400801-865-000050-1-0 Data de Validade:22/08/2014 Razão Social:ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO CNPJ/CPF:06099229012541 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,2378 JD. CANADA Município:ASSIS CEP:19800-300 UF:SP Resp. Legal:SAMIR SALIBA MURAD CPF:254.111. .348-03 Resp. Técnico:’ELCIMARA MEIRA DA ROCHA MANTOVANI CPF:119.125.568-98 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:819/2013 Data de Protoco-lo:10/07/2013 CEVS:350400801-477-000090-1-6 Data de Validade:26/07/2014 Razão Social:SILVA - ALVES ÓPTICA LTDA - ME CNPJ/CPF:38934345000357 Endereço:AV. RUI BARBOSA,555 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-002 UF:SP Resp. Legal:JOSE REINALDO ALVES CPF:276.716.079-91. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:820/2013 Data de Protoco-lo:10/07/2013 CEVS:350400801-477-000019-1-0 Data de Validade:19/08/2014 Razão Soc ia l :MARISLEI C. MAR-CHETI FISCHER ASSIS - ME CNPJ/CPF:05077360000105 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,741 JARDIM EURO-PA Município:ASSIS CEP:19814-470 UF:SP Resp. Legal:MARISLEI COSTA MARCHETI CPF:130.851.188-45 Resp. Técnico:RENATA GISLEINE LANDRE CPF:261.633.848-30 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:822/2013 Data de Protoco-lo:11/07/2013 CEVS:350400801-861-000012-1-0 Data de Validade:29/08/2014 Razão Social:SANTA CASA DE MI-S E R I C O R D I A D E A S S I S C N P J /CPF:44364826000105 Endereço:PÇA DR. SYMPHRÔNIO A DOS SANTOS,166 CENTRO Município:ASSIS CEP:19802-000 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIAO CARLOS AIZO CPF:707.489.508-34 Resp. Técnico:JULIANA ANTUNES AFFONSO DE SOUZA CPF:138.114.518-39 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:823/2013 Data de Protoco-lo:11/07/2013 CEVS:350400801-861-000011-1-2 Data de Validade:06/08/2014 Razão Social:SANTA CASA DE MI-S E R I C O R D I A D E A S S I S C N P J /CPF:44364826000105 Endereço:PÇA DR. SYMPHRÔNIO A DOS SANTOS,166 CENTRO Município:ASSIS CEP:19802-000 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIAO CARLOS AIZO CPF:707.489.508-34 Resp. Técnico:MARISTELA MARTINS ROBERTO CPF:004.082.418-70 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:834/2013 Data de Protoco-lo:17/07/2013 CEVS:350400801-477-000097-1-7 Data de Validade:06/08/2014 Razão Social:A. DE OLIVEIRA MOTA DRO-GARIA - ME CNPJ/CPF:11956098000171 Endereço:RUA JOSE NOGUEIRA MAR-MONTEL,1107 CENTRO Município:ASSIS CEP:19814-361 UF:SP Resp. Legal:ALINE DE OLIVEIRA DA MOTA CPF:314.781.168-97 Resp. Técnico:ALINE DE OLIVEIRA DA MOTA CPF:314.781.168-97 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando

inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:844/2013 Data de Protoco-lo:16/07/2013 CEVS:350400801-863-000474-1-4 Data de Validade:05/08/2014 Razão Social:FLAVIA LEMOS M. DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:25613764867 Endereço:RUA SEBASTIAO DA SILVA LEI-TE,798 VL ROSANGELA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:FLAVIA LEMOS M. DE OLIVEIRA CPF:256.137.648-67 Resp. Técnico:FLAVIA LEMOS M. DE OLIVEIRA CPF:256.137.648-67 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:856/2013 Data de Protoco-lo:18/07/2013 CEVS:350400801-477-000075-1-0 Data de Validade:05/08/2014 Razão Social:ANDERSON CÉSAR SAN-TOS - ME CNPJ/CPF:00751857000143 Endereço:AV. MARECHAL DEODORO,210 CENTRO Município:ASSIS CEP:19806-140 UF:SP Resp. Legal:ANDERSON CESAR SANTOS CPF:120.263.788-43 Resp. Técnico:ANDERSON CESAR SANTOS CPF:120.263.788-43 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:859/2013 Data de Protoco-lo:19/07/2013 CEVS:350400801-863-000426-1-7 Data de Validade:08/08/2014 Razão Social:CLINICA MEDICA OLI-VEIRA & FABOSI LTDA - ME CNPJ/CPF:13850729000107 Endereço:AVENIDA OTTO RIBEIRO,850 SAN FERNANDO VALLEY Município:ASSIS CEP:19800-300 UF:SP Resp. Legal:JOAO LUIZ ARLIN-DO FABOSI CPF:251.136.608-84 Resp. Técnico:FABIANA DE OLIVEIRA FABOSI CPF:204.560.038-60 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas

práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:861/2013 Data de Protoco-lo:19/07/2013 CEVS:350400801-477-000057-1-1 Data de Validade:01/08/2014 Razão Social:L H DE FREITAS FUR-L A N - D R O G A R I A - M E C N P J /CPF:08765765000124 Endereço:R. WAL-TER ANTONIO FONTANA,1300 SALA 15 VL. CLAUDIA/HIPERCENTER ASSIS Município:ASSIS CEP:19815-340 UF:SP Resp. Legal:LUIS HENRIQUE DE FREI-TAS FURLAN CPF:309.332.338-09 Resp. Técnico:LUIS HENRIQUE DE FREITAS FURLAN CPF:309.332.338-09 CBO: Conse-lho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENA-DOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabele-cimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:866/2013 Data de Protoco-lo:23/07/2013 CEVS:350400801-477-000014-1-4 Data de Validade:13/12/2013 R a z ã o S o c i a l : C R E U S A M . F E -LICIANO - DROGARIA - EPP CNPJ/CPF:72763923000106 Endereço:AV. AR-MANDO SALES DE OLIVEIRA,222 VL. XAVIER Município:ASSIS CEP:19807-155 UF:SP Resp. Legal:CREUSA MARIA FELICIANO CPF:015.182.128-32 Resp. . Técnico:SILVANA MARIA DOS SANTOS CPF:002.030.578-80 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:868/2013 Data de Protoco-lo:24/07/2013 CEVS:350400801-863-000435-1-6 Data de Validade:06/08/2014 Razão Social:NEUROASSIS SERVI-ÇOS MEDICOS S/S LTDA - EPP CNPJ/CPF:04955585000154 Endereço:RUA BARAO DO RIO BRANCO,708 SALA C CENTRO Município:ASSIS CEP:19814-020 UF:SP Resp. Legal:ANDRE LEANDRO AMARAL CPF:256. .647.598-95 Resp. Técnico:ANDRE LEANDRO AMARAL

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11 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

CPF:256.647.598-95 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Ra-zão Social. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:872/2013 Data de Protoco-lo:25/07/2013 CEVS:350400801-863-000381-1-3 Data de Validade:31/07/2014 Razão Social:CARLA FERNANDA FON-SECA GENEVCIUS GANASSIN CNPJ/CPF:30691352852 Endereço:RUA BENE-DITO SPINARDI,1440 SALA 06 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19815-110 UF:SP Resp. Legal:CARLA FERNANDA F. GENEVCIUS GANASSIN CPF:306. .913.528-52 Resp. Técnico:CARLA FER-NANDA F. GENEVCIUS GANASSIN CPF:306.913. .528-52 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:873/2013 Data de Protoco-lo:25/07/2013 CEVS:350400801-863-000348-1-9 Data de Validade:31/07/2014 Razão Social:CARLOS IZAIAS SARTO-RÃO FILHO CNPJ/CPF:11074357817 Endereço:RUA BENEDITO SPINARDI,1440 JARDIM EUROPA Município:ASSIS C E P : 1 9 8 1 5 - 11 0 U F : S P R e s p . . Legal:CARLOS IZAIAS SARTORAO FILHO CPF:110.743.578-17 Resp. Técnico:CARLOS IZAIAS SARTORAO FI-LHO CPF:110.743.578-17 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:874/2013 Data de Protoco-lo:25/07/2013 CEVS:350400801-863-000298-1-5 Data de Validade:31/07/2014 Razão Socia l :ANTONIO RICARDO GANASSIN CNPJ/CPF:01744256942

Endereço:BENEDITO SPINARDI,1440 JD. EUROPA Município:ASSIS CEP:19815-110 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO RICARDO GANASSIN CPF:017.442.569-42 Resp. Técnico:ANTONIO RICARDO GANASSIN CPF:017.442.569-42 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:876/2013 Data de Protoco-lo:25/07/2013 CEVS:350400801-863-000475-1-1 Data de Validade:01/08/2014 Razão Social:LUIZ AUGUSTO ZANINI CNPJ/CPF:98311255849 Endereço:RUA BARAO DO RIO BRANCO,708 CENTRO Município:ASSIS CEP:19814-020 UF:SP Resp. Legal:LUIZ AUGUSTO ZANINI CPF:983.112.558-49 Resp. Técnico:LUIZ AUGUSTO ZANINI CPF:983. .112.558-49 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:889/2013 Data de Proto-colo:31/07/2013 CEVS:350400801-864 -000047 -1 -5 Da ta de Va l i da -de:05/08/2014 Razão Social:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS CNPJ/CPF:44364826000296 Endereço:RUA ELIAS MACHADO DE PADUA,540 VILA RODRIGUES Município:ASSIS CEP:19807-240 UF:SP Resp. Legal:SEBASTIAO CARLOS AIZO CPF:707.489.508-34 Resp. Técnico:MARCELO BIANCO QUIRICI CPF:223.869.068-92 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:894/2013 Data de Protoco-lo:01/08/2013 CEVS:350400801-812-000004-1-8 Data de Validade:05/08/2014

Razão Social:DES-MATT COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA - ME CNPJ/CPF:00164484000104 Endereço:RUA GENERAL CARNEI-RO,177 CASA CENTRO Município:ASSIS CEP:19806-100 UF:SP Resp. Legal:RALFO ANTONIO MATTIOLI CPF:071. .720.178-38 Resp. Técnico:RALFO ANTONIO MATTIOLI CPF:071.720.178-38 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:895/2013 Data de Protoco-lo:01/08/2013 CEVS:350400801-812-000004-1-8 Data de Validade:05/08/2014 Razão Social:DES-MATT COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA - ME CNPJ/CPF:00164484000104 Endereço:RUA DR. SOUZA COSTA,565 LOJA VILA GLÓRIA Município:ASSIS CEP:19808-275 UF:SP Resp. Legal:RALFO ANTONIO MATTIOLI CPF:071. .720.178-38 Resp. Técnico:RALFO ANTONIO MATTIOLI CPF:071.720.178-38 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:901/2013 Data de Protoco-lo:01/08/2013 CEVS:350400801-871-000001-1-6 Data de Validade:09/11/2013 Razão Social :UNIMED DE ASSIS - COOP. DE TRABALHO MÉDICO CNPJ/CPF:54991211000405 Endereço:AV. WAL-TER ANTONIO FONTANA,1997 VILA CLAUDIA Município:ASSIS CEP:19815-340 UF:SP Resp. Legal:CILAS TAVARES COSTA CPF:037. .657.008-35 Resp. Técnico:TATIANA GOMES DE OLIVEIRA FUNARI CPF:300.523.558-02 CBO: Conse-lho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENA-DOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:902/2013 Data de Protoco-lo:01/08/2013 CEVS:350400801-109-000018-1-3 Data de Validade:02/10/2013 Razão Social:FITOWAY LABORATO-RIO NUTRICIONAL LTDA - EPP CNPJ/CPF:10848178000140 Endereço:AV. RUI BARBOSA,2503 JD. PAULISTA Mun i c í p i o :ASS IS CEP:19816 -000 UF:SP Resp. Legal:DANIEL ROIZ MEN-CACCI CPF:219. .365.388-73 Resp. Técnico:DANIEL ROIZ MENCACCI CPF:219.365.388-73 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Ra-zão Social. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:906/2013 Data de Protoco-lo:05/08/2013 CEVS:350400801-863-000428-1-1 Data de Validade:08/08/2014 Razão Soc ia l :OFTALMO CLINICA SOUZA & SOUZA LTDA - EPP CNPJ/CPF:08942410000163 Endereço:DR. ADALBERTO A. NAZARETH,1032 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-040 UF:SP Resp. Legal:NELSON FELIPE DE SOUZA JUNIOR CPF:154.751. .828-68 Resp. Técnico:ANIE GLEISE ANDRADE PARRA DE SOUZA CPF:559.579.940-49 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:908/2013 Data de Protoco-lo:05/08/2013 CEVS:350400801-861-000017-1-6 Data de Validade:08/02/2009 Razão Social:IAM - INSTITUTO DE AT E N D I M E N T O M E D I C O C N P J /CPF:00612263000151 Endereço:R. NA-GILA JUBRAN,40 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-570 UF:SP Resp. Legal:WALDIR PEREIRA MODOTTI CPF:050.732.458-73 Resp. Técnico:MARIA TERESA CARVALHO DA FONSECA MODOTTI CPF:072.012.188-40 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas,

Page 12: A XII Nº 11 Assis, segunda … › diario_impresso › 2013 › edicao...2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000134-1-2

12 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:909/2013 Data de Protoco-lo:05/08/2013 CEVS:350400801-861-000034-1-7 Data de Validade:08/08/2014 Razão Social:IAM ATENDIMENTO ME-DICO HOSPITALAR LTDA - EPP CNPJ/CPF:00612263000151 Endereço:R. NAGILA JUBRAN,40 JARDIM EURO-PA Município:ASSIS CEP:19814-570 UF:SP Resp. Legal:WALDIR PEREIRA MODOTTI CPF:050. .732.458-73 Resp. Técnico:WALDIR PEREIRA MODOTTI CPF:050.732.458-73 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:910/2013 Data de Protoco-lo:05/08/2013 CEVS:350400801-861-000026-1-5 Data de Validade:08/02/2009 Razão Social:IAM - INSTITUTO DE AT E N D I M E N T O M E D I C O C N P J /CPF:00612263000151 Endereço:R. NA-GILA JUBRAN,40 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-570 UF:SP Resp. Legal:WALDIR PEREIRA MODOTTI CPF:050.732.458-73. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Can-celamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:911/2013 Data de Protoco-lo:05/08/2013 CEVS:350400801-477-000090-1-6 Data de Validade:26/07/2014 Razão Social:SILVA - ALVES ÓPTICA LTDA - ME CNPJ/CPF:38934345000357 Endereço:AV. RUI BARBOSA,555 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-002 UF:SP Resp. Legal:JOSE REINALDO ALVES CPF:276.716.079-91. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas

práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:918/2013 Data de Protoco-lo:06/08/2013 CEVS:350400801-861-000019-1-0 Data de Validade:20/08/2014 Razão Social:FONTANA DELLA GIOVENTU HOSPITAL DE CIRURGIA E ANESTE-SIA LTDA CNPJ/CPF:06124941000113 Endereço:RUA DA ASSEMBLÉIA,480 CENTRO Município:ASSIS CEP:19815-045 UF:SP Resp. Legal:EDELCIO SATOMI SHIMABUCORO CPF:108.955.418-40 Resp. Técnico:DANIELY BRAGA VIEGAS CPF:268.652.748-06 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:919/2013 Data de Protoco-lo:07/08/2013 CEVS:350400801-864-000035-1-4 Data de Validade:14/08/2014 Razão Social:CENTRO MASTER DIAG-NOSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ/CPF:54718101000121 Endereço:AVENIDA RUI BARBOSA,1125 SALA US CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-003 UF:SP Resp. Legal:ARMENIO CARPENTIE-RI JUNIOR CPF:320.814.309-59 Resp. Técnico:ARMENIO CARPENTIERI JUNIOR CPF:320.814.309-59 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:923/2013 Data de Protoco-lo:07/08/2013 CEVS:350400801-863-000226-1-6 Data de Validade:25/08/2012 Razão Social:LUIZ MARCELO PACHECO ROTONDARO CNPJ/CPF:13095124856 Endereço:RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH,1086 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-040 UF:SP Resp. Legal:LUIZ MARCELO PACHECO ROTONDARO CPF:130.951.248-56 Resp. Técnico:LUIZ MARCELO PACHECO RO-TONDARO CPF:130.951.248-56 CBO:

Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:924/2013 Data de Protoco-lo:07/08/2013 CEVS:350400801-477-000032-1-2 Data de Validade:29/08/2014 Razão Social:DROGARIA SÃO BEN-TO DE ASSIS LTDA - EPP CNPJ/CPF:59405514000170 Endereço:RUA J O A O P E S S O A , 4 2 1 C E N T R O Município:ASSIS CEP:19806-000 UF:SP Resp. Legal:OTACILIO CORDEIRO ARAUJO CPF:726.739.408-63 Resp. Técnico:VANILSON JOSE RODRIGUES CPF:302.140.528-26 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:926/2013 Data de Protoco-lo:07/08/2013 CEVS:350400801-477-000032-1-2 Data de Validade:29/08/2014 Razão Social:DROGARIA SÃO BEN-TO DE ASSIS LTDA - EPP CNPJ/CPF:59405514000170 Endereço:RUA J O A O P E S S O A , 4 2 1 C E N T R O Município:ASSIS CEP:19806-000 UF:SP Resp. Legal:OTACILIO CORDEIRO ARAUJO CPF:726.739.408-63 Resp. Técnico:VANILSON JOSE RODRIGUES CPF:302.140.528-26 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:927/2013 Data de Protoco-lo:07/08/2013 CEVS:350400801-477-000032-1-2 Data de Validade:29/08/2014

Razão Social:DROGARIA SÃO BEN-TO DE ASSIS LTDA - EPP CNPJ/CPF:59405514000170 Endereço:RUA J O A O P E S S O A , 4 2 1 C E N T R O Município:ASSIS CEP:19806-000 UF:SP Resp. Legal:OTACILIO CORDEIRO ARAUJO CPF:726.739.408-63 Resp. Técnico:VANILSON JOSE RODRIGUES CPF:302.140.528-26 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:936/2013 Data de Protoco-lo:08/08/2013 CEVS:350400801-865-000088-1-8 Data de Validade:13/08/2014 Razão Social:GIULIANO GOMES MARTINS CNPJ/CPF:27723971818 Endereço:RUA ROBERTO CASTELA,380 JARDIM EU-ROPA Município:ASSIS CEP:19800-000 UF:SP Resp. Legal:GIULIANO GOMES MARTINS CPF:277.239.718-18 Resp. Técnico:GIULIANO GOMES MARTINS CPF:277.239.718-18 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:941/2013 Data de Protoco-lo:08/08/2013 CEVS:350400801-863-000479-1-0 Data de Validade:13/08/2014 Razão Social:LUIZ MARCELO PACHECO ROTONDARO CNPJ/CPF:13095124856 Endereço:RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH,1086 JARDIM EUROPA Município:ASSIS CEP:19814-040 UF:SP Resp. Legal:LUIZ MARCELO PACHECO ROTONDARO CPF:130.951.248-56 Resp. Técnico:LUIZ MARCELO PACHECO RO-TONDARO CPF:130.951.248-56 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

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13 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:946/2013 Data de Protoco-lo:12/08/2013 CEVS:350400801-477-000057-1-1 Data de Validade:01/08/2014 Razão Social:L H DE FREITAS FUR-L A N - D R O G A R I A - M E C N P J /CPF:08765765000124 Endereço:R. WAL-TER ANTONIO FONTANA,1300 SALA 15 VL. CLAUDIA/HIPERCENTER ASSIS Município:ASSIS CEP:19815-340 UF:SP Resp. Legal:LUIS HENRIQUE DE FREI-TAS FURLAN CPF:309.332.338-09 Resp. Técnico:LUIS HENRIQUE DE FREITAS FURLAN CPF:309.332.338-09 CBO: Conse-lho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENA-DOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:953/2013 Data de Protoco-lo:13/08/2013 CEVS:350400801-477-000012-1-0 Data de Validade:19/09/2013 Razão Soc ia l :MARCOS MARTINS CARDOSO DROGARIA - EPP CNPJ/CPF:03157637000265 Endereço:AV. AR-MANDO SALES DE OLIVEIRA,82 VL. XAVIER Município:ASSIS CEP:19802-080 UF:SP Resp. Legal:MARCOS MARTINS CARDOSO CPF:266.810.008-94 Resp. . Técnico:ANDRE ANTONIO SOUZA MON-TEQUESI CPF:307.357.278-30 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O CO-ORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:954/2013 Data de Protoco-lo:13/08/2013 CEVS:350400801-477-000129-1-2 Data de Validade:19/08/2014 Razão Social:DROGARIA CATEDRAL LTDA - EPP CNPJ/CPF:69043503000493 Endereço:AV. ARMANDO SALES DE OLI-VEIRA,82 VILA XAVIER Município:ASSIS C E P : 1 9 8 0 7 - 1 5 5 U F : S P R e s p . Legal:MARCOS MARTINS CARDOSO CPF:266.810.008-94 Resp. Técnico:ANDRE A N TO N I O S O U Z A M O N T E Q U E S I CPF:307.357.278-30 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabe-lecimento. O(s) responsável(s) assume(m)

cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades pres-tadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:964/2013 Data de Protoco-lo:15/08/2013 CEVS:350400801-477-000001-1-6 Data de Validade:14/06/2014 Razão Social:ISMAEL C. ARAUJO - EPP CNPJ/CPF:57986820000111 Endereço:AV. DOM ANTONIO,629 VL. SANTA CECÍ-LIA Município:ASSIS CEP:19806-172 UF:SP Resp. Legal:ISMAEL CORDEIRO ARAUJO CPF:055.482.408-62 Resp. Técnico:PATRICIA LEME SIQUEIRA NET-TORI CPF:189.272.008-61 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:973/2013 Data de Protoco-lo:19/08/2013 CEVS:350400801-865-000052-1-5 Data de Validade:21/08/2014 Razão Social:ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO CNPJ/CPF:06099229014242 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,2318 JD CANADA Município:ASSIS CEP:19800-300 UF:SP Resp. Legal:SAMIR SALIBA MURAD CPF:254.111. .348-03 Resp. Técnico:MARIANA SOUZA SANTOS CPF:284.480.198-65 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:975/2013 Data de Protoco-lo:19/08/2013 CEVS:350400801-865-000052-1-5 Data de Validade:21/08/2014 Razão Social:ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO CNPJ/CPF:06099229014242 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,2318 JD CANADA Município:ASSIS CEP:19800-300 UF:SP Resp. Legal:SAMIR SALIBA MURAD CPF:254.111. .348-03 Resp. Técnico:MARIANA SOUZA SANTOS

CPF:284.480.198-65 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:979/2013 Data de Protoco-lo:19/08/2013 CEVS:350400801-865-000052-1-5 Data de Validade:21/08/2014 Razão Social:ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO CNPJ/CPF:06099229014242 Endereço:AV. OTTO RIBEIRO,2318 JD CANADA Município:ASSIS CEP:19800-300 UF:SP Resp. Legal:SAMIR SALIBA MURAD CPF:254.111. .348-03 Resp. Técnico:MARIANA SOUZA SANTOS CPF:284.480.198-65 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MU-NICIPAL DE ASSIS. Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimen-to. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:985/2013 Data de Protoco-lo:20/08/2013 CEVS:350400801-477-000033-1-0 Data de Validade:30/07/2013 Razão Social:DROGARIA SÃO BEN-TO DE ASSIS LTDA - EPP CNPJ/CPF:59405514000250 Endereço:AV. NOVE DE JULHO,802 CENTRO Município:ASSIS CEP:19800-020 UF:SP Resp. Legal:OTACILIO CORDEIRO ARAU-JO CPF:726.739.408-63. O COORDENA-DOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimen-to: Baixa de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:994/2013 Data de Protoco-lo:22/08/2013 CEVS:350400801-477-000014-1-4 Data de Validade:13/12/2013 R a z ã o S o c i a l : C R E U S A M . F E -LICIANO - DROGARIA - EPP CNPJ/CPF:72763923000106 Endereço:AV. AR-MANDO SALES DE OLIVEIRA,222 VL.

XAVIER Município:ASSIS CEP:19807-155 UF:SP Resp. Legal:CREUSA MARIA FELICIANO CPF:015.182.128-32 Resp. . Técnico:SILVANA MARIA DOS SANTOS CPF:002.030.578-80 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:996/2013 Data de Proto-colo:23/08/2013 CEVS:350400801-109 -000038 -1 -6 Da ta de Va l i da -de:11/03/2014 Razão Social:SUDRAVIT IND COM REIDRATANTES COMPLE-MENTOS ALIMEN LTDA EPP CNPJ/CPF:13021740000156 Endereço:RUA COMENDADOR JOSE ZILLO,446 JD SAO NICOLAU Município:ASSIS CEP:19813-300 UF:SP Resp. Legal:RAFAEL LU-DOVIG PILAN CPF:304. .558.298-29 Resp. Técnico:MARCIO JOSE DA CUNHA CPF:276.452.288-65 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

comunicado de deferimento referente a: Protocolo:998/2013 Data de Protoco-lo:21/08/2013 CEVS:350400801-477-000129-1-2 Data de Validade:19/08/2014 Razão Social:DROGARIA CATEDRAL LTDA - EPP CNPJ/CPF:69043503000493 Endereço:AV. ARMANDO SALES DE OLI-VEIRA,82 VILA XAVIER Município:ASSIS C E P : 1 9 8 0 2 - 0 8 0 U F : S P R e s p . Legal:EDELCIO MARTINS CARDOSO CPF:158.808.238-57 Resp. Técnico:ANDRE A N TO N I O S O U Z A M O N T E Q U E S I CPF:307.357.278-30 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP. O COORDENADOR EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE ASSIS. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço, Responsalidade Legal. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legis-lação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, res-pondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.Assis, terça-feira, 3 de setembro de 2013.

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14 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

LEI Nº 305, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

(Proj. de Lei nº 57/13 do Poder Legislativo e 26/13 do Poder Executivo)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.014 À 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS:Faz saber que a Câmara Municipal de Assis aprovou e de conformidade com o Art. 31, Inc. III, da Lei Orgânica do Município de Assis, promulga a seguinte Lei:

Art. 1º- O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, para o exercício de 2014 a 2017, constituído pelos anexos I, II, III e IV desta Lei, elaborado nos termos do Artigo 146 de Lei Orgânica do Município, será executado através das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos Anuais de cada exercício do período.

Art. 2º- A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os pro-gramas prioritários a serem incluídos nos Projetos de Leis Orçamentárias, com indicação da fonte de recursos.

Art. 3º- O PLANO PLURIANUAL poderá ser alterado durante o período de execução mediante lei específica de iniciativa do Poder Executivo desde que se indiquem os recursos necessários para tal.

Art. 4º- Para efeito das Leis do Sistema Orçamentário, entende-se por:

I - programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à con-cretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;

II - atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um progra-ma, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;

III - projeto: é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um pro-grama, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;

IV - operação especial: as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

V - categoria de programação: as despesas onde são definidos os fins ou produtos finais a serem atingidos e alcançados, compreendendo a função, sub-função e programa.

§ 1º- As categorias de programação são identificadas por funções, sub-funções, pro-gramas, atividades e/ou projetos e/ou operações especiais.

§ 2º- Cada programa identifica a função e a sub-função à qual se vincula e as ações necessárias para atingir os seus objetivos, identificarão sob a forma de atividades e proje-tos, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.

§ 3º- As operações especiais são identificadas através de programa vazio, “0000”.

§ 4º- As unidades executoras e as orçamentárias são agrupadas em órgãos orçamen-tários, entendidos como sendo os de maior nível da classificação institucional.

Art. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º- Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, EM 02 DE SETEMBRO DE 2013

EDUARDO DE CAMARGO NETOPresidente

Publicada e Registrada na Câmara Municipal de Assis, em 02 de Setembro de 2013

Daniela de Kássia N. BezsonDiretora da Câmara

AS EMENDAS A SEGUIR SERÃO INSERIDAS NOS

ANEXOS DA LEI Nº 305/2013, CONFORME REJEIÇÃO DE VETO

DELIBERADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/13.

EMENDA Nº 01/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL IND. COM. E TURISMO

CODIGO DA UNIDADE Nº 2.08.01

AÇÕES

PROJETO

- Aquisição de uma nova área e local apropriado para fomento do Setor Industrial dentro do Município de Assis

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 800.000,00 800.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 02/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO

CODIGO DA UNIDADE Nº 05.12.01

AÇÕES

PROJETO- Aquisição de áreas para práticas do futebol infantil, juvenil, varzeano e amador no Muni-cípio de Assis.

CODIGO DO PROJETO

ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO

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15 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 200.000,00 200.000,00 400.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 03/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO

CODIGO DA UNIDADE Nº 05.12.01

AÇÕES

PROJETO - Reforma do Campo de Futebol do Parque das Acácias, na Rua das Orquídeas, para colocação de grama sintética, em razão do custo beneficio e principalmente da quantidade de atividades esportivas que poderão ser praticadas pelos munícipes, especialmente as crianças.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F150.000,00 150.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 04/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Paisagismo em torno da linha férrea dentro do Perímetro Urbano de Assis, incluindo a construção de uma Ciclovia.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F80.000,00 80.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 05/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO

CODIGO DA UNIDADE Nº 05.12.01

AÇÕES

PROJETO- Elaboração e execução de Projetos para prática de esportes (caminhadas, corridas e ciclovia) ao longo da Av. Walter A. Fontana e Avenida Dr. José Bolfarini

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F25.000,00 25.000,00 50.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 06/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

PROJETO- Construção de uma Unidade de Saúde Municipal na Vila Ouro Verde, Bairro Rural do Cervinho.

CODIGO DO PROJETO

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16 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 400.000,00 400.000,00 800.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 07/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORADEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Implantação de sinalização toponímica (placas ou pinturas nos postes com denominação das Ruas e Avenidas)

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F75.000,00 75.000,00 150.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 08/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

PROJETO- Construção de uma Clínica de Recuperação de Dependentes substâncias psicoativa.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO

2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 600.000,00 600.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 09/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

PROJETO- Construção de um Pronto Socorro Municipal.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F450.000,00 450.000,00 900.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 10/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

PROJETO- Construção de um Pronto Atendimento Pediátrico Infantil – Unidade Central

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO

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17 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 250.000,00 250.000,00 500.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 11/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORADEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Remodelar as 06 (seis) principais entradas e saídas da cidade

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 100.000,00 100.000,00 200.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 12/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Construção de galerias de águas pluviais na Vila Ribeiro, Vila Souza, Vila Operária e Av. Armando Sales de Oliveira e na área central da cidade.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 600.000,00 600.000,00 1.200.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 13/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.09.01

AÇÕES

PROJETO- Construção de 01 (um) Centro de Convivência do Idoso na Vila Ribeiro

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 300.000,00 300.000,00 600.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 14/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

PROJETO- Construção de 1 (um) Centro de Reabilitação e Fisioterapia no Complexo da Vila Pru-denciana

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 50,00 50,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 200.000,00 200.000,00 400.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 15/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

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18 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORADEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Reforma e manutenção do Parque de Exposições “Jorge Alves de Oliveira”, bem como construções complementares.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA40,00 20,00 20,00 20,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F240.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 600.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 16/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORADEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Reforma , reabertura e manutenção do Centro Social Urbano, incluindo a piscina e salão de eventos.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA40,00 20,00 20,00 20,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 17/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO

DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. INDUSTRIA, COM E TURISMO

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.08.01

AÇÕES

PROJETO- Projeto e Convênio para reabrir o Horto Florestal

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA40,00 20,00 20,00 20,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 18/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORADEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.07

AÇÕES

PROJETO- Implantar um Programa de Vídeo monitoramento na área central, entrada e saída da cidade e prédios públicos.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA40,00 20,00 20,00 20,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F200.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 19/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORADEPARTAMENTO DE OBRAS

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19 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Construção de 01 (um) Parque Infantil na Praça da Prudenciana

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F80.000,00 80.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 06 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 20/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:ÓRGÃO 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOSUNIDADE RESPONSÁVEL 02.05.03 – DEPARTAMENTO DE OBRASPROGRAMA 5 – AMPLIA ASSISPROJETO/ATIVIDADE/AÇÃO REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PARQUE COLINASVALOR (R$) R$ 50.000,00FONTE TESOURO MUNICIPALII – Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:ÓRGÃO 02.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃOUNIDADE RESPONSÁVEL 02.03.02 – DEP. DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃOPROGRAMA 71 – INFORMAÇÕES SEGURASPROJETO/ATIVIDADE/AÇÃO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTOVALOR (R$) R$ 50.000,00 – ANULAÇÃO PARCIALFONTE TESOURO MUNICIPALIII - JustificativaO PROGRAMA “INFORMAÇÕES SEGURAS”, SEGUNDO OBJETIVO E JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO, DESTINA-SE A “RECEBER AS COR-RESPONDÊNCIAS CORRELATAS DO MUNICÍPIO E ENCAMINHANDO AOS CANAIS COMPETENTES, PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO NOS REGISTROS DAS COR-RESPONDÊNCIAS ENVIADAS”.É TOTALMENTE POSSÍVEL, DENTRO DO CUSTO GLOBAL APRESENTADO DE R$ 2.794.300,00, GERAR ECONOMIA OPERACIONAL DE APENAS R$ 50.000,00, DESTI-NANDO ESSE RECURSO PARA INCREMENTO E FORTALECIMENTO DA VIDA SOCIAL DO PARQUE COLINAS.SALA DAS SESSÕES EM, 07 DE JUNHO DE 2013

____________________________ _________________________ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES CRISTIANO SANTILIBANCADA DO PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO

EMENDA Nº 21/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

I - Que sejam alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de trabalho:ÓRGÃO 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUNIDADE RESPONSÁVEL 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA 12 – ASSISTÊNCIA FINANCEIRAPROJETO/ATIVIDADE/AÇÃO SUBVENÇÃO A ENTIDADES COM REC. MUNICÍPIOVALOR (R$) R$ 400.000,00

FONTE TESOURO MUNICIPALII – Os recursos necessários ao programa acima identificado serão anulados da seguinte programação:ÓRGÃO 02.02 – GABINETE DO PREFEITOUNIDADE RESPONSÁVEL 02.02.01 – DIRETORIA GABINETE ORGÃOS ASSESSO-RAMENTOPROGRAMA 77 – GESTÃO RESPONSÁVELPROJETO/ATIVIDADE/AÇÃO OPERAÇÃO MANUT.DO GABINETEVALOR (R$) R$ 400.000,00 – ANULAÇÃO PARCIALFONTE TESOURO MUNICIPAL III - JustificativaO PROGRAMA “GESTÃO RESPONSÁVEL”, SEGUNDO OBJETIVO E JUSTIFICATIVA APRESENTADAS PELO PODER EXECUTIVO, DESTINA-SE A “ADMINISTRAR O MUNI-CÍPIO RESPEITANDO AS LEIS, PARA UMA GESTÃO TRANSPARENTE NA APLICAÇÃO DOS RECUROS FINANCEIROS”.É TOTALMENTE POSSÍVEL, DENTRO DO CUSTO GLOBAL APRESENTADO DE R$ 9.223.300,00, GERAR ECONOMIA ADMINISTRATIVA DE APENAS R$ 400.000,00 (CERCA DE 4,3%), DESTINANDO ESSE RECURSO PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM PROGRA-MAS EXECUTADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA (ENTIDADES)SALA DAS SESSÕES EM, 07 DE JUNHO DE 2013

____________________________ _________________________ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES CRISTIANO SANTILI

BANCADA DO PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIROEMENDA Nº 23/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

PROJETO

- Construção do Posto de Saúde no Jardim Paraná

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F480.000,00 480.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 24/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

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20 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

AÇÕES

PROJETO

- Renovação da frota de veículos para transporte de enfermos e outros

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F150.000,00 150.00,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 25/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

PROJETO

- Implantação de Programa para políticas destinadas aos animais domésticos

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 26/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.06.04

AÇÕES

PROJETO

- Construção de prédio para instalar a FATEC

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 27/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO

- Recape com asfalto sobre as ruas de paralelepípedos da Vila Palhares

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 28/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO

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21 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO

- Obra de recuperação e contenção de erosão atrás da Câmara Municipal

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F500.000,00 500.000,00 1.000.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 29/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO

- Cobertura da arquibancada do Estádio Tonicão

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 400.000,00 400.000,00 800.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 30/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO

- Investimentos na Avenida Benedito Pires

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F400.000,00 400.000,00 800.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 31/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.12.02

AÇÕES

PROJETO

- Investimentos e reforma do Parque Buracão

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F300.000,00 300.000,00 600.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

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22 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 37/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAGABINETE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01

AÇÕES

PROJETO

- Aquisição de veículos para o Corpo de Bombeiros

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 150.000,00 150.000,00 300.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 38/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA

CODIGO DA UNIDADE Nº 04.11.03

AÇÕES

PROJETO

- Implantação do Museu do Tropeiro

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F30.000,00 30.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 39/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA

CODIGO DA UNIDADE Nº 04.11.03

AÇÕES

PROJETO

- Adequação do Teatro Municipal para adquirir o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 100.000,00 100.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 40/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.08.01

AÇÕES

PROJETO

- Pavimentação asfáltica no CDA I, II, III

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 07 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

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23 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 41/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Construção de uma sede própria para o Poupatempo

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 40,00 30,00 30,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F250.000,00 250.000,00 250.000,00 750.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 43/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03

AÇÕES

PROJETO- Criação e implantação do Projeto Pedal Legal. A bicicleta será a grande alternativa para o transporte sustentável. O Projeto prevê dispo-nibilização de bicicletas para utilização no centro comercial da cidade.

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 200,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F35.000,00 35.000,00 70.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 44/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORA TEATRO, SEMEARTE E SEFAR

CODIGO DA UNIDADE Nº 04.11.02FUNÇÃOCulturaAÇÕES

ATIVIDADE:- Promoção de Eventos, Circuito Cultural Paulista, Mapa Cultural do Folclore, Caravana da Cultura nos Bairros, Festa das bandeiras, Carnaval, Festa das Nações, realização de etapas anuais de Campeonatos de Funk, Hip Hop e B Boy

CODIGO DO PROJETO

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F100.500,00 106.100,00 112.100,00 118.400,00 437.100,00 SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

BANCADA DO PSC

EMENDA Nº 45/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAAUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES

CODIGO DA UNIDADE Nº

AÇÕES

ATIVIDADE- Implantação de Academias ao Ar Livre

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

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24 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 46/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.06.04

AÇÕES

ATIVIDADE- Investimento em ensino profissionalizantes.

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 47/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.06.04

AÇÕES

ATIVIDADE- Construção de Creche no Bairro Cervinho

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA 100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F 300.000,00 300.000,00 SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 48/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA

CODIGO DA UNIDADE Nº

AÇÕES

ATIVIDADE- Reforma da Concha Acústica

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F150.000,00 150.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 49/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

ATIVIDADE- Implantação de Politicas, capacitação para combate e prevenção às drogas e álcool.

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

Page 25: A XII Nº 11 Assis, segunda … › diario_impresso › 2013 › edicao...2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000134-1-2

25 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 50/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

ATIVIDADE- Implantação de Politicas, capacitação para combate e prevenção a violência sexual de crianças e adolescentes.

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 51/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.10.01

AÇÕES

ATIVIDADE- Implantação de Politicas, capacitação para combate e prevenção da gravidez na ado-lescência

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

Alexandre Cobra Vêncio Arlindo Alves de Sousa Vereador - PSD Vereador - PSD

EMENDA Nº 52/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Desapropriação de áreas para abertura de via ligando as ruas Capitão Garcez e Fernão Dias à avenida Otto RibeiroR$ 300.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 54/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cascalhamento da estrada rural da PirapitingaR$ 100.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 55/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Abertura de mais unidades de saúde para dispensação de medicamentosR$ 100.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

Page 26: A XII Nº 11 Assis, segunda … › diario_impresso › 2013 › edicao...2013. comunicado de deferimento referente a: Protocolo:212/2013 Data de Protoco-lo:04/03/2013 CEVS:350400801-863-000134-1-2

26 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 56/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Obras de eliminação de barreiras arquitetônicas para acesso de pessoas portadoras de deficiência nas unidades básicas de saúdeR$ 80.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 57/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Aumentar número de servidores para a equipe responsável pela manutenção e limpeza do Cemitério Público de AssisR$ 30.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 58/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Maior recurso para Autarquia Municipal de Esportes desenvolver projetos de estímulo à prática esportiva e de lazer no municípioR$ 300.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 59/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reforma e adequação do ginásio de esportes José NigroR$ 200.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 60/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reforma e adequação do ginásio de esportes Jairo Ferreira dos SantosR$ 200.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 61/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reforma e adequação do Centro Esportivo Homero RabelloR$ 100.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

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27 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 62/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reforma e adequação do estádio municipal Marcelino de SouzaR$ 100.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 63/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reativação da cancha de bocha do Parque Ecológico João Domingos CoelhoR$ 30.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 65/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Construção de um Centro Comunitário na Vila SouzaR$ 80.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 67/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Recuperação e cascalhamento da estrada rural do BaixadãoR$ 40.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 68/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Programa de distribuição e medicação no ônibus da Estratégia Saúde da Família que percorre a zona ruralR$ 15.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 69/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Aquisição e implantação de sistema de monitoramento nas principais vias da cidade e pontos de maior vulnerabilidade de acordo com dados fornecidos pelos órgãos de Segurança PúblicaR$ 500.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

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28 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 70/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Projeto de recapeamento asfáltico com cronograma prévio de serviços de maneira a atender toda a cidadeR$ 800.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 74/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Contratação de equipe de servidores para limpeza e capinação de terrenos baldios com posterior taxação dos proprietários do imóvelR$ 80.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 75/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cascalhamento e melhorias da estrada rural da Água do PaulistaR$ 30.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 76/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cascalhamento e melhorias na estrada rural da Água da FortunaR$ 30.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 77/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reativação da Secretaria Municipal da Agricultura para assessorar pequenos produtores a terem acesso a programas de fomentoR$ 80.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 80/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Construção de calçadas às margens do prolongamento da Rua João Ramalho interligando o Parque Universitário à Vila Tênis ClubeR$ 100.000,00Excesso de arrecadaçãoSala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

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29 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 81/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Colocação de placas em terrenos baldios de grande extensão informando o local adequado para o descarte de entulhos e materiais inservíveis R$ 20.000,00Excesso de arrecadaçãoSala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 82/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Construção de galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional Assis IVR$ 80.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 83/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Revitalização de área nas imediações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habita-cional Assis IVR$ 30.000,00Excesso de arrecadaçãoSala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 84/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Contratação de mais médicos e profissionais de saúde para atender no Pronto-Socorro MunicipalR$ 250.000,00Excesso de arrecadaçãoSala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 86/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Contratação de servidores para integrar equipe de fiscalização mais rigorosa de terrenos baldios e calçamentoR$ 300.000,00Excesso de arrecadaçãoSala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 87/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Aquisição de equipamento de proteção individual – inclusive protetor solar e capas para chuva – à equipe que atua na coleta do lixoR$ 50.000,00Excesso de arrecadaçãoSala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

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30 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 88/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Obras de recapeamento asfáltico nas ruas Senhorinha de Souza e Benedito Lutti, na vila Xavier e RibeiroR$ 80.000,00Excesso de arrecadaçãoSala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 89/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Obras de recapeamento asfático na rua Cândido Mota nas proximidades da Secretaria Municipal da SaúdeR$ 50.000,00Excesso de arrecadaçãoSala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 90/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reativar projeto de disponibilização de posto de coleta seletiva nas principais vias do municípioR$ 80.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 91/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Revitalização dos antigos barracões abandonados às margens da linha férrea com implan-tação de projetos sociais e culturaisR$ 400.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 92/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ampliar os investimentos públicos na Fundação Assisense de Cultura de acordo com a Lei Municipal que estabelece a destinação de 2% do Orçamento Municipal

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 94/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Ativação do Serviço Móvel de Urgência – SAMUR$ 80.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

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31 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 96/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Programa de parceria com proprietários de áreas onde existem praças prevendo a revita-lização desses espaçosR$ 80.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 97/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Instalação de brinquedos lúdicos para crianças em espaços públicosR$ 50.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 99/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reforma imediata do Cinema Municipal “Piracaia” e manutenção dos equipamentos de projeção de filmesR$ 200.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 100/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAGABINETE DO PREFEITO

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.02.01AÇÕES

PROJETO- Fretamento de ônibus para alunos que estudam em Faculdades fora de Assis

JUSTIFICATIVA:-Vários estudantes saem de Assis diretamente em ônibus fretados e arcados por eles para desenvolverem seus estudos em outras municipalidades. Este deslocamento representa um peso significativos em muitos orçamentos e com este auxílio, poderiam ter maior tranquilidade no orçamento doméstico para concluírem seus estudos. Este fretamento po-deria ser feito diretamente pela Prefeitura ou via parceria com Associações de Estudantes

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMAVereador

EMENDA Nº 101/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORAFUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA

CODIGO DA UNIDADE Nº AÇÕES

PROJETO- Manutenção das estruturas físicas dos prédios administrativos pela FAC

JUSTIFICATIVA:-Muitos prédios encontram-se em situação não ideal, e com este recurso adicional, pode-se haver melhorias nas condições dos mesmos.

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMAVereador

CRISTIANO SANTILIVereador

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32 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 102/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORADEPARTAMENTO DE OBRAS

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.05.03AÇÕES

PROJETO- Construção de um Centro Comunitário no Parque Universitário

JUSTIFICATIVA:- Este bairro está em franco crescimento e a exigência de um equipamento como este repre-sentaria um grande salto na integração e desenvolvimento do mesmo e dos seus moradores.

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F300.000,00 300.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

CRISTIANO SANTILIVereador

EMENDA Nº 103/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

UNIDADE EXECUTORASECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

CODIGO DA UNIDADE Nº 02.08.01AÇÕES

PROJETO- Implantação de pontos de apoio aos visitantes

JUSTIFICATIVA:-A cidade de Assis padece de locais de apoio e orientação ao visitante.

META POR EXERCÍCIO2014 2015 2016 2017 META PPA100,00 100,00

CUSTO FINANCEIRO TOTALCUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIIO2014 2015 2016 2017 TOTAL C.F100.000,00 100.000,00

SALA DAS SESSÕES, em 10 de Junho de 2013

THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMAVereador

CRISTIANO SANTILIVereador

EMENDA Nº 105/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Construção de praça com brinquedos para crianças no Parque ColinasR$ 20.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 106/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Construção de creche no Parque ColinasR$ 300.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 107/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque ColinasR$ 400.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

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33 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013

EMENDA Nº 108/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Pista para caminhada no Parque ColinasR$ 100.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 109/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cascalhamento e melhorias da estrada rural da Água FundaR$ 50.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 111/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reforma imediata da quadra de esportes do InocoopR$ 200.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 112/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Reforma da praça da Unip e construção de um campo para a prática de futebol no InocoopR$ 200.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 114/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Cobertura em pontos de parada de ônibusR$ 40.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

EMENDA Nº 115/2013

PROJETO DE LEI Nº 57/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 A 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Asfaltamento da Rua Joaquim José da Siqueira que ainda está com paralelepípedosR$ 200.000,00Excesso de arrecadação

Sala das Sessões, em 10 de junho 2013

Reinaldo Nunes – Português

José Luiz Garcia

Vereadores do Partido dos Trabalhadores

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34 Diário Oficial de Assis Assis, segunda-feira, 2 de setembro de 2013