a união europeia prisioneira no labirinto do minotauro…em busca do fio de ariadne

A União Europeia prisioneira no Labirinto do Minotauro…

Em busca do fio de Ariadne

Viriato Soromenho-Marques (UL Centro de Informação Europe Direct de Santarém

Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém – IPS

Santarém, 21 de Dezembro de 2012www.viriatosoromenho-

marques.com1

www.viriatosoromenho-marques.com

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Sumário

1. É esta uma crise “moral”, de quem vive “acima das suas posses”?

2. A União Económica e Monetária contém os defeitos estruturais que conduziram a Europa ao labirinto.

3. Como poderemos sair do labirinto?4. Que cenários para o futuro da crise

europeia?


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1

É esta uma crise “moral”, de quem vive “acima das suas posses”?


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A crise com o nome errado

• “Dívida soberana”? Só na Grécia…• Em Portugal, o sector privado tem uma dívida

externa superior ao Estado…• Na Irlanda, foi a banca que arruinou o Estado.• O Japão tem quase o dobro da dívida pública da

Itália, e não ameaça falência…• O absurdo da lógica: “primeiro saneiam-se as

finanças e depois logo se fala de integração política…”


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Merkel alimentou a demagogia• "Não se trata só de não contrair dívidas, em

países como a Grécia, Espanha e Portugal as pessoas não devem poder ir para a reforma mais cedo do que na Alemanha", afirmou a chanceler num comício partidário na terça-feira à noite, em Meschede (Renânia). “Todos temos de fazer um esforço, isso é importante, não podemos ter a mesmo moeda, e uns terem muitas férias e outros poucas", advertiu Merkel

Jornal de Negócios, 18 de Maio de 2011


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Mentindo sobre os factosOs gregos são os que mais trabalham na zona

euro - em média 42,5 horas por semana, contra 35,7h dos alemães. Os portugueses trabalham em média, 38,9 horas, mais, portanto, que os alemães.

30 dias de férias, é o mais alto da Europa, contra 24 dos irlandeses, 23,5 dos portugueses e 23 dos gregos.

Os alemães reformam-se aos 62,2 anos, mais cedo que os portugueses (62,6 anos). (J.Neg.)


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Alimentando a iliteracia política que envenena a Europa

Diferença abissal entre moral privada e ética pública. Para não ser maquiavélico é, primeiro, preciso dar-lhe razão…

A crise europeia não é uma crise moral, mas sim uma crise de liderança estratégica europeia, não é uma crise económica e financeira, mas sim uma crise das políticas económicas e financeiras.


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Diagnóstico sistémico

• A UNIÃO ECONÓMICA e Monetária sofre de um defeito genético, que mesmo numa Europa de anjos conduziria ao desastre. Uma União que arranca aos seus Estados-membros o poder soberano sobre a emissão de moeda e sobre o seu valor (poder cambial), sem criar uma soberania partilhada nos domínios fiscal, orçamental e da governação económica, é uma quimera monstruosa.


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Terapia sistémica?

• Um federalismo monetário sem federalismo político e financeiro, legitimado popular e constitucionalmente, é uma empresa condenada ao suicídio. É aqui, nas deficiências de software político e constitucional, que se encontra, para a escola sistémica, tanto a raiz da crise europeia como a chave federal para a sua solução.

2

A União Económica e Monetária contém os defeitos estruturais que conduziram a Europa ao labirinto


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A UEM: empresa arriscada e imperfeita

• ““Países que estão mais preocupados com Países que estão mais preocupados com o desemprego do que com a inflação o desemprego do que com a inflação podem, contudo, criticar o BCE por não podem, contudo, criticar o BCE por não perseguir uma política de expansão mais perseguir uma política de expansão mais agressivaagressiva...”...” Martin Feldstein, “EMU and International”, Martin Feldstein, “EMU and International”, Foreign Foreign

AffairsAffairs, November/December 1997, vol. 76, nr. 6, November/December 1997, vol. 76, nr. 6..• Construímos um sistema monetário de

“destruição mútua assegurada”, se não forem tomadas as medidas terapêuticas necessárias.


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Os que viram antes de todos os outros…

• Críticas de todos os quadrantes: Críticas de todos os quadrantes: Martin Feldstein, Paul Krugman, Martin Feldstein, Paul Krugman, Milton Friedman, Joseph Stiglitz; en Milton Friedman, Joseph Stiglitz; en França, Jean-Jacques Rosa, entre França, Jean-Jacques Rosa, entre outros. Em Portugal, João Ferreira do outros. Em Portugal, João Ferreira do AmaralAmaral


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Três tarefas em falta para um Euro funcional e federal

• As cinco pontas da soberania partilhada:• 1. Emissão de moeda.• 2. Valor da moeda.

• O que falta fazer:• 3.Orçamento comum (no mínimo 5% do PIB,

como base mínima para os eurobonds).• 4. União fiscal (para financiar o Orçamento).• 5. Governação político-económica (eleição do

Presidente da Comissão e legitimação institucional).

Condição: Uma Constituição votada pelos povos europeus.


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O Artigo em que os mercados não acreditaram…

• “O Artigo 125.º do TFUE: 1. (…) a União não é responsável pelos compromissos dos governos centrais, das autoridades regionais ou locais, ou de outras autoridades públicas, dos outros organismos do sector público ou das empresas públicas de qualquer Estado-Membro, nem assumirá esses compromissos.”


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O que distingue o BCE do FED…

• Artigo 123.º O Eurosistema não pode emprestar aos Estados, nem comprar dívida pública no mercado primário.

> Um banco central a sério deve ser capaz de cumprir duas funções: a) ser “emprestador de última instância” para a banca comercial; b) comprar directamente as obrigações do tesouro a taxas de juro inferiores às taxas de mercado.


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Quem define e quando começa a “estabilidade do preços”?

• Artigo 127.º O único objectivo do BCE é “a manutenção da estabilidade dos preços”.

• O que é a estabilidade de preços?• Quem define a estabilidade de preços?• [BCE e a taxa de inflação de 2%]


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Como ler o artigo 127.º do TFUE?

«Sem prejuízo do objectivo da estabilidade dos preços, o SEBC apoiará as políticas económicas gerais na União tendo em vista contribuir para a realização dos objectivos da União tal como se encontram definidos no artigo 3.º do Tratado da União Europeia.»…esta é a


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A amplitude de objectivos do FED (1)

• conducting the nation’s monetary policy by influencing the monetary and credit conditions in the economy in pursuit of maximum maximum employment, stable pricesemployment, stable prices, and moderate long-term interest rates

• supervising and regulating banking institutions to ensure the safety and soundness of the nation’s banking and financial system and to protect the credit rights of consumers


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A amplitude de objectivos do FED (2)

• maintaining the stability of the financial system and containing systemic risk that may arise in financial markets

• providing financial services to depository institutions, the U.S. government, and foreign official institutions, including playing a major role in operating the nation’s payments system


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O BCE salvou a Zona Euro em Dezembro de 2011 (1)

• Dois LTRO (Longer Term Refinancing Operations): Uma criação de Mario Draghi (o normal são operações a 1, 15 e 90 dias):

• 21 de Dezembro: 523 bancos obtiveram 489 mil milhões de euros a 3 anos, com uma taxa de juro de 1%.

• 29 de Fevereiro: 800 bancos obtiveram 529, 5 mil milhões de euros.


21

O BCE salvou a Zona Euro em Dezembro de 2011 (2)

• Dois LTRO iguais a 1,018 biliões de euros, mais do dobro de todos los resgates:

• 1.º RESGATE GREGO: 110 MM, 7 de Maio 2010.

• RESGATE IRLANDÉS: 85 MM, 21 de Novembro de 2010.

• RESGATE PORTUGUÊS: 78 MM, 7 de Abril de 2011.

• 273 MM• Total com o prometido segundo resgate griego

(130 MM): 403 MM

O segundo milagre do BCE? Declarações de Draghi em 26 de Julho de 2012

e o programa Outright Monetary Transactions (OMT), destinado ao mercado secundário, para baixar os juros da dívida pública (sob condicionalidade -MoU- junto do ESM/MEE).

A União Bancária e a “miragem” do financiamento directo da banca pelo MEE.

23 09 2012: Ministros das Finanças de D, NL e FL rompem com o triângulo da União bancária: a) supervisão; b) garantia; c) recapitalização.


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A mutilação da União Bancária

• Em 14 de Dezembro de 2012 desfez-se a ilusão de uma rápida desvinculação entre dívida soberana e o estatuto da banca comercial nacional.

O BCE como autoridade de supervisão abrangerá apenas 100 a 150 grandes bancos (dos 6 000 da UE).Uma dicotomia em vez da unidade.

Não haverá nem garantia europeia dos depósitos, nem mecanismo de resolução bancária comum.


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3

Como poderemos sair do labirinto?


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Demasiados problemas para o método do Directório

• Os mercados estão a abandonar a Zona Euro. É preciso reconquistar os mercados.

• A saída da Grécia custaria mais do que um bilião de euros…

• A Espanha poderá solicitar um resgate completo para o qual os fundos são insuficientes (FEEF e MEE).

• A crise bancária e dos juros da dívida pública estão interrelacionadas e têm um enorme potencial de escalada e alastramento.


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Refundar a União a partir dos desafios fundamentais

Políticas comuns onde só a massa crítica europeia poderá ter sucesso.

Uma “transfer Union” (a partir do orçamento da União, e não da sobrecarga dos orçamentos nacionais…), justificada pelas respostas aos desafios estratégicos existenciais.

O federalismo não é um “papão”, mas um software político fundamental se não quisermos voltar a uma Europa de tribos e nações em pé de guerra.

Escolher entre a grandeza possível ou a indigência necessária e inevitável.


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Um federalismo de legítima defesa Desafio da segurança estratégica, num mundo

sem superpotência, e com novo directório imperial em formação.

Desafio da segurança do capital natural (alimentação e energia), evitando dependências indesejáveis.

Desafio da segurança ontológica. A crise ambiental e climática entrou hoje em regime de adaptação, desprezando a indispensável mitigação (que a U.E. liderou).

Só a U.E. pode ser o sujeito da Revolução da Sustentabilidade.


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Mudar o Orçamento da União

• Desde Fevereiro de 1988 que foi criado um tecto ao orçamento da União, limitando-o a um máximo de 1,27% do PIB da União. Mesmo em situações normais esse orçamento seria insignificante (basta comparamos com os 19% do PIB dos EUA, representado pelo orçamento do governo federal em 1999).

• Passar de 1% para 5% (UE). E de 44% para 40% (Estados-membros).


29

Um Orçamento dos cidadãos…• Chegou a hora de o Orçamento da União se

basear em princípios de universalidade e igualdade fiscal, privilegiando como base o cidadão comum (através de uma percentagem única do IRS e do IRC retirada a cada contribuinte para o financiamento do orçamento da União), e deixando para trás a tradicional chantagem dos Estados-membros que se consideram contribuintes líquidos face aos Estados-membros que são rotulados como beneficiários.


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A dupla cidadania no posto de comando

• Só se os europeus perceberem que a União é a escala mais adequada para uma defesa realista dos seus interesses individuais, regionais e nacionais, poderá a UE ganhar nova dinâmica e uma verdadeira legitimidade.

• Nenhuma Constituição, nenhum Governo, nenhum Orçamento fora do escrutínio popular.


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Três anos para salvar a União Europeia

1. Uma Declaração firme de unidade estratégica num rumo federal.

2. Estancar a destruição do mercado da dívida pública (já! BCE com FEEF/MEE e bancos: proposta Soros mais OMT). Ligação entre 2 e 3.

3. Comissão Europeia mais BEI: lançamento de emissões de «project-bonds» “para a execução conjunta de projectos específicos” (TFUE, 125). Recurso ao mercado.


32

Um programa federal…4. Lançamento de uma Convenção

para a revisão dos Tratados, organizada pelos parlamentos nacionais e Parlamento Europeu.

5. União Bancária com as suas 3 vertentes. Criação de uma Agência Europeia para a Dívida Pública por Tratado intergovernamental provisório (além dos 60% do PIB).


33

…com centro nos cidadãos… 6. Constituição Europeia, incluindo: a) Mudança do

estatuto do BCE permitindo a compra controlada de dívida pública (euro-obrigações) no mercado primário [a partir do “plafond” de 3-4% para a inflação]; b) alteração da UEM, com união fiscal e orçamental; c) Comissão como Governo Europeu eleito, responsável perante Parlamento bi-camarário, com um Orçamento próprio, e competência para coordenação económica e orçamental geral (articulação com Estados-membros), e com capacidade de emissão de dívida europeia; d) aplicação universal do princípio da dupla cidadania.


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…e que ganha a confiança dos mercados

7. 2014: discussão da Constituição em todos os países da União, com eleição de Convenções nacionais de ratificação. Duplo critério: a) Representativo; b) Voto popular.

8. A Constituição entrará em vigor quando for aprovada por ¾ dos países compreendendo pelo menos 75% da população.

9. Os países que não tenham votado favoravelmente a Constituição, mas que o quiserem, poderão permanecer dentro do mercado interno, partilhando parte das políticas contempladas no actual TFUE.


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Que Cenários para o futuro da crise europeia?


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Três cenários:A. Opção federal

• Uma solução solidária, estratégica, visando um federalismo republicano e constitucional à escala europeia (o menos provável no curto prazo).

• Necessitará de uma “singularidade”, de um evento que “revele” mesmo aos espíritos mais obtusos a interdependência europeia.

• Necessitará de um “sujeito” político (uma frente de países e forças políticas…) que ainda não existe…

• Para Portugal (e para o «interesse europeu») só este cenário interessa.


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B. O Cenário da Agonia Prolongada

• A continuação de uma Zona Euro dividida entre credores desconfiados e imperativos, e devedores crescentemente descapitalizados e empobrecidos.

• Consiste no argumento dominante na gestão germânica da crise. É um cenário de apodrecimento constante das condições sociais e económicas da “periferia”, e de tensão política crescente generalizada.

• Depende da crença dos mercados nas promessas do BCE, bem como da evolução da situação na sempre mais vasta periferia.


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C. A Fragmentação Europeia

• Cenário mais provável no médio prazo pela acumulação sucessiva de respostas insensatas.

• Os testes decisivos serão dados pela combinação dos seguintes factores: a) Capacidade de absorção do caso grego; b) situação do mercado da dívida em Madrid e Roma; c) estabilização da banca europeia (a grande correia de transmissão da crise); d) Atitude da França (entre o Reno e Aachen); e) evolução do “fiscal cliff” nos EUA…

Os sinais da fragmentação A escalada de violência social e da

“ingovernabilidade” na periferia. Erosão democrática.

A eventual secessão de alguma região (Espanha, Itália, Bélgica…).

Ocorrência abrupta de um fenómeno de “corrida aos bancos” ou de ascensão incontrolável da dívida pública de um ou vários países.

O “buraco negro” do regresso às moedas nacionais e o calvário dos “Planos B”.


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Terá Monnet razão?

• «il est vrai que les hommes ne prennent de grandes décisions que lorsque la crise est à leur porte. » (494). «Le fédérateur ne porterait pas le nom d’un homme, c’était toujours la même puissance abstraite, multiforme, qui s’impose à tous les hommes: la nécessité. » (495).

Jean MONNET [1888-1979], Mémoires [1976], Paris, Fayard, 2002, 642 pp.

Que “corpo” político queremos para a Europa?

• O corpo individual: direitos e deveres.• O Corpo da polis, do Estado:

instituições para a paz e a justiça. É apenas nele que o mundo se torna habitável para os indivíduos singulares.

• O Corpo do Mundo: A capacidade de carga e os ciclos naturais dos Ecossistemas.

Um “Leviatã” Federal?

...ou o “Behemoth” de uma hiper-Jugoslávia?

a união europeia prisioneira no labirinto do minotauro…em busca do fio de ariadne

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