AULA:1 – POLÍTICA NA AMÉRICA LATINAPROF. DR. WALLACE MORAES (DCP/IFCS/UFRJ)Texto: As encruzilhadas do nacionalismo radical

Autor: Claudio Katz (2007)

OBJETIVOS DA AULA:

Entender o contexto atual da América Latina Estudar as experiências históricas de

governos reformistas e revolucionários. Debater o caráter e os desafios dos governos

de Chávez, Morales e Corrêa. Compreender os diferentes governos em seu

espectros políticos da AL nos anos 2000.

NOSSO MÉTODO:

Veremos as diferentes posições dos governos e consequentemente suas inclinações ideológicas a partir da participação popular.

Por que olhamos prioritariamente para a força dos movimentos e não somente para as mudanças institucionais?

INTRODUÇÃO: ANALISEMOS O CENÁRIO ATUAL DA AL

Revoltas populares na AL nos anos 2000: “Sublevações populares sacudiram a

América do Sul nos últimos anos e conduziram a derrubada de vários presidentes neoliberais.

Estes fatos reforçaram a presença dos movimentos sociais e facilitaram novas conquistas democráticas.

Também permitiram modificar as relações de força em prejuízo do imperialismo e a favor dos oprimidos.”

OUTROS RESULTADOS DAS REBELIÕES

Estabelecimento de governos nacionalistas radicais, a saber:

Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Corrêa no Equador.

Quais foram as principais políticas desses governos?

favoreceram um curso econômico estatal, Mantiveram forte conflito com os Estados

Unidos Mantiveram choque com as burguesias locais

e desenvolveram políticas econômicas que oscilam entre o neodesenvolvimento e a redistribuição progressiva da renda..

GOVERNOS DE DIREITA NA AL

No outro polo estão os governos conservadoras de Uribe (Santos, atualmente) na Colômbia, Calderón (Enrique Peña Nieto) no México e Alan Garcia (Ollanta Humala) no Peru.

Estes mantêm políticas pró americanas, percursos abertamente neoliberais e reagem com brutalidade repressiva perante qualquer reivindicação popular.

GOVERNOS DE CENTRO NA AL

Os presidentes nacionalistas também se distinguem dos seus colegas de centro- esquerda

como Lula (Dilma) no Brasil, Kirchner na Argentina ou Tabaré Vasquez (José Mujica) no Uruguai.

Estes chefes de Estado mantêm relações ambíguas com o imperialismo, sustentam as classes dominantes locais e utilizam os mecanismos constitucionais para levantar obstáculos às melhorias sociais.

TESE DO AUTOR

De acordo com Katz, se os governos nacionalistas radicais não aprofundarem a revolução e adotarem medidas anticapitalistas, seus processos capitularão como ocorreu com os governos de Allende, de Cárdenas e de Ortega.

Esses são exemplos paradigmáticos de gov. de esquerda na AL.

MÉTODO DO AUTOR

Método: Comparativo histórico. Para compreender as experiências de

nacionalismo radical do séc. XXI (Venezuela, Equador e Bolívia), é necessário recorrer a exemplos de circunstâncias semelhantes da história latino-americana.

Esta comparação exige a análise de cinco situações:

a Unidade Popular Chilena, o Sandinismo nicaraguense, o PRI do México, os ensaios de nacionalismo militar no Peru, na

Bolívia, no Panamá e a revolução cubana.

EXEMPLOS HISTÓRICOS No Chile, sob o governo de Allende, os capitalistas

mantiveram o domínio da economia. Na Nicarágua os dirigentes da FSLN recuaram suas

premissas revolucionárias para posturas social-democratas, desmoralizando a população. Estes fatos somados as questões externas abriram espaço para o retorno da direita ao poder.

No México, “o PRI utilizou a legitimidade de uma revolução para estabilizar durante décadas a acumulação privada e evitar os inconvenientes das ditaduras”. A revolução mexicana ilustrou como pode gestar-se uma classe capitalista a partir do Estado.

Por outro lado, o exemplo de Cuba. Atualmente, os capitalistas mantêm o domínio da

economia na Venezuela, Bolívia e Equador, atendendo a grandes interesses dos capitalistas ligados ao Estado.

A TRAGÉDIA DO CHILE

Para o melhor entendimento de qualquer opção reformista na AL, faz-se necessário recorrer à História dos acontecimentos no Chile.

O exemplo do Chile golpeia qualquer análise que acredite em algum processo revolucionário na AL por meio eleitoral.

“Pinochet simboliza um tipo de reação, que num certo momento do século XX sustentou vários países da região.

Os EUA e os seus parceiros oligárquicos locais recorreram repetidamente à ferocidade fascista, para dobrar os governos que afetam os interesses do establishment.

A única coisa que variou foi a magnitude dos assassinatos perpetrados em cada golpe.”

PINOCHET E O MODELO CLÁSSICO DE CONTRA-REVOLUÇÃO NA AL

“Pinochet representa o modelo clássico de contra-revolução que a direita sempre tem em arquivo. A conspiração começou quando Allende tomou posse, através do assassinato do general Schneider.”

“Os bandos de Pátria e Liberdade começaram os atentados, aproveitaram os protestos dos caminhoneiros, a irritação dos comerciantes e as caçarolas da classe média. Com o financiamento das companhias multinacionais, a direita pôs em prática as agressões da reação.”

Algo similar aconteceu na Venezuela.

O GOLPE DE 2002 NA VENEZUELA

“Este mesmo esquema de provocações reproduziu-se na Venezuela nos últimos anos, particularmente durante o ensaio golpista de 2002.

As grandes empresas contribuíram com dinheiro, a embaixada norte-americana coordenou as provocações, os conservadores açularam a classe média, os velhos partidos recrutaram o pessoal civil e os meios de comunicação inventaram as justificativas para o ataque.”

Fala-se na Venezuela em grupos paramilitares que incrementam assassinatos para desestabilizar o país.

GOVERNO ALLENDE

É importante analisar profundamente o governo Allende como exemplo de possibilidade de trânsito ao socialismo.

Só este balanço evitará a repetição dos erros cometidos por Allende.

AS ELEIÇÕES COMO FORMA DE CHEGAR AO PODER...

As forças de esquerda na Venezuela, no Equador e na Bolívia chegaram ao poder por meio de eleições diretas, tal como Allende.

Todavia, chegar ao poder político não significa tomar o poder econômico do país.

O EXEMPLO DO GOV. ALLENDE

O gov. de Allende submeteu-se a todas as restrições da legalidade burguesa.

Esta opção impediu o avanço de reformas que trouxessem melhorias para a qualidade de vida da população.

Além do mais, os capitalistas fizeram de tudo para sabotar o governo de Allende.

Seu maior erro foi a confiança nos militares e em seus opositores, aceitando suas restrições.

ALLENDE FEZ ACORDOS COM A DIREITA

Logo no início do governo, Allende assinou um pacto de garantias com a oposição, limitando severamente o alcance das reformas promovidas pela esquerda.

Os representantes do capital não se limitaram por nenhum compromisso legalista.

Só utilizaram esses acordos para desgastar, neutralizar seu oponente.

LEGALISMO OU PODER POPULAR? “O compromisso com o legalismo de Allende impediu a

criação do poder popular, extra-parlamentar. A conciliação de Allende com os golpistas coroou uma

política de rejeição da construção de um poder popular extra-parlamentar (Assembleia Popular da cidade de Concepción, Juntas de Abastecimento, Conselhos Comunitários, Cordões Industriais).

Este tipo de edificação é indispensável para conseguir um caminho para o socialismo.

O questionamento da Unidade Popular a estes ensaios impediu a formação dos únicos organismos que podiam preparar uma resistência das massas contra Pinochet.

A cegueira parlamentarista não obstruiu só esta coesão. Bloqueou, além disso, a confluência das mobilizações pela reforma agrária e a melhoria dos salários nas minas.”

LIÇÕES DA NICARÁGUA

A revolução sandinista foi uma insurreição popular muito diferente das rebeliões recentes.

Apoiou-se na ação guerrilheira e num levantamento armado que acabou com a ditadura de Somoza, numa situação de colapso total do Estado. Uma grande diferença de intensidades separa a eclosão da Nicarágua das crises latino-americanas da última década.

No seu início foi uma ação com alto grau de radicalidade.

MEDIDAS ADOTADAS PELA FSLN

As decisões iniciais adotadas pela FSLN foram mais radicais que as medidas adotadas pelo governos nacionalistas atuais.

Nacionalização de bancos, Controle de comércio externo, Substituição da guarda nacional por um

exército popular, Sindicalização massiva, Organização popular por bairros.

SEMELHANÇA COM OS PROCESSOS ATUAIS

O impacto internacional do triunfo sandinista apresenta certa familiaridade com o contexto gerado pelo processo bolivariano.

Em ambos os casos desafiam a hegemonia global e criaram uma situação comparável de expectativa popular à vigente no início dos anos 80.

O triunfo do Sandinismo suscitou um entusiasmo transbordante, rompendo com o isolamento de Cuba e incentivando a luta regional contra as ditaduras da época.

Este otimismo começou a renascer com as vitórias sobre a direita na Venezuela.

ENSINAMENTOS DO PROCESSO NA NICARÁGUA

Tal como na Venezuela, a FSLN gerou um regime político pluripartidário e representativo, com muitos ingredientes da democracia participativa.

Nas duas soluções registaram-se avanços significativos, mas insuficientes, para dotar a população do efetivo poder de decisão.

Nenhum dos dois casos foi criado o poder popular! Por este motivo, os sectores capitalistas que

sobreviveram na Nicarágua puderam retomar o governo no momento oportuno.

Os seus pares na Venezuela preservam esta mesma capacidade de intervenção e mantêm forças suficientes para tentar a recaptura da presidência.

ATAQUES SOFRIDOS PELA NICARÁGUA

O Sandinismo teve de lidar com a sistemática agressão do imperialismo. Os custos deste atropelo foram infinitamente maiores que os suportados pelo processo bolivariano.

A Venezuela, até agora, não enfrentou as invasões de mercenários treinados pela CIA.

De 1981 até 1987, Reagan manteve uma ofensiva aberta a partir das bases militares de Honduras e do Panamá.

A Nicarágua sofreu um número de baixas equivalente à dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, Coreia e Vietnan.

A produção agrícola ficou destruída e a vida económica sofreu danos monumentais.

RESISTÊNCIA MILITAR E DERROTA ELEITORAL Apesar desta sangria o imperialismo fracassou. Apesar

do elevado custo económico e social o Sandinismo pôde triunfar.

O problema apareceu posteriormente, quando não soube projetar esta vitória no terreno político. O divórcio entre ambos os planos é a principal lição dessa dura experiência.

As enormes diferenças de poder de fogo não impedem a vitória popular no campo de batalha.

O que aconteceu no Vietnan repetiu-se na Nicarágua. Mas o Sandinismo perdeu nas urnas o que conquistara

com as armas. Este fracasso constitui um sinal de alerta para o

processo bolivariano. A arena política pode resultar mais adversa que qualquer agressão do Pentágono.

NO PLANO INTENACIONAL

A Nicarágua passou a ser exemplo para a luta internacional da esquerda na AL.

A URSS retirou o apoio, em função de acordos com os EUA.

Os governos latino-americanos apoiaram formalmente, mas exigiam que o governos atendessem as reivindicações dos conservadores.

DERROTA DA FSLN

Os desacertos cometidos pela FSLN na última etapa do governo conduziram á sua queda.

Essa restauração conservadora não era inevitável, nem obedeceu apenas à «política orquestrada por Washington» ou ao «contexto internacional criado pelo derrocada da URSS».

Ambos os argumentos desqualificam a discussão de um balanço real, ao transformar o inimigo no único responsável pelas frustrações populares.

Esta forma de raciocinar conduz a postura passivas ou a imaginar que o socialismo se construirá com acrobacias diplomáticas.

A RESPONSABILIDADE POLÍTICA QUE TEVE A DIREÇÃO SANDINISTA NA RECOMPOSIÇÃO DA DIREITA.

Desde 1988 recusaram de forma explícita toda perspectiva anticapitalista,

Chamaram de «antiquado» o marxismo e desdobraram-se em crescentes elogios ao

mercado. Resultado: fim da reforma agrária, abandono

de projetos sociais, inclusive, adotaram medidas exigidas pelo FMI.

O giro conservador dos dirigentes – num momento de ascensão neoliberal e de colapso da URSS – desconcertou os militantes, desmoralizou a população e preparou o terreno para o regresso da direita.

ESTA INVOLUÇÃO TRAZ-NOS UMA GRANDE LIÇÃO PARA OS TEMPOS ATUAIS

Ilustra como o ressurgimento dos conservadores se apoia no aburguesamento de uma direção revolucionária.

A regressão social-democrata do Sandinismo deu auditório popular à prédica da direita.

A repetição deste panorama não está imediatamente à vista na Venezuela. Mas a direita pode reconstituir-se eleitoralmente com grande velocidade, já que conta com estruturas financeiras e tradições para se reabilitar de forma vertiginosa.

A DERROTA ELEITORAL

“Até agora a balança eleitoral da Venezuela inclinou-se claramente a favor de Chávez. (...)

Sandinistas conseguiram êxitos retumbantes que os induziram a fantasiar com a infalibilidade eleitoral. Por isso a derrota de 1989 foi tão inesperada e fulminante.

A FSLN perdeu capacidade de reação e acentuou a sua adaptação à ordem capitalista. Este amoldar conduziu a uma transformação total dessa organização.

O TRISTE FIM DA FSLN Antes de abandonar o governo muitos sandinistas

apropriaram-se de casas e terrenos, através de um nefasto episódio de corrupção conhecido como «la piñata».

Depois participaram num governo de transição que converteu as milícias sandinistas num exército regular, aprovaram a desvalorização, medidas de privatização e a devolução de fábricas expropriadas aos seus velhos donos.

O corolário destas decisões foi a transformação da FSLN num partido convencional, centrado na atividade eleitoral e formalmente integrado na social-democracia internacional.

O sandinismo se destruiu por dentro. Michels e Bakunin talvez expliquem melhor.

O EXEMPLO MEXICANO - MUITO EM COMUM COM O BOLIVARIANISMO

A revolução mexicana começou com uma grande erupção popular.

Anarquistas, zapatistas e Pancho Villa lutaram arduamente pela revolução, mas foram parcialmente derrotados em 1919.

Nos anos 1930, Cárdenas chega ao poder e reinicia as reformas sociais.

Fez reforma agrária e estatização de empresas petroleiras, mas incentivou a acumulação privada pela redução de impostos, criou um sistema bancário de acordo com as necessidades empresariais, auxiliou com fundos públicos setores empresariais. Não nacionalizou o estratégico setor mineiro.

COOPTAÇÃO E BUROCRATIZAÇÃO DO MOVIMENTO POPULAR

O complemento político deste esquema de capitalismo de estado foi a cooptação paternalista dos sindicatos operários e agrícolas. A burocracia dessas organizações foi consolidada à medida que a esquerda se isolava.

Quando a etapa radical concluiu a seu papel, Cárdenas saiu de cena e Ávila Camacho (direita) pôs em marcha as medidas exigidas pelos novos poderosos. Então começaram as três décadas de monopólio político do PRI, que acentuaram a concentração da riqueza em muito poucos sectores capitalistas.

EM NOME DA REVOLUÇÃO OS CAPITALISTAS CONSTRUÍRAM SEU IMPÉRIO

Os capitalistas utilizaram a legitimidade dada pela revolução para estabilizar o seu domínio durante um largo período. Assim puderam poupar os custos e os inconvenientes das ditaduras apoiadas pelos seus pares no continente americano.

As conquistas populares foram paulatinamente esvaziadas e dissipou-se o seu conteúdo inicial que eclodiu em 1910.

O EXEMPLO DE CUBA

Claudio Katz utiliza o exemplo de Cuba para mostrar que é possível fazer a revolução e caminhar ao socialismo na América Latina.

FIM.

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