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A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
Carlos de Sousa Mendes
Secretário-Geral do Ministério da Justiça
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Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
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Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
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: Expansão europeia
- Novos territórios.
: Sec. XIX: 40 milhões vão para Novo Mundo
- Novos mercados.
Sec. XX . Sec. XXI:
- Crescimento financeiro.
- Competitividade à escala mundial.
- Explosão das TIC.
- Capital industrial Capital informacional.
- Imperativo: INOVAÇÃO cadeia de VALOR.
Globalização
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Pressões internas de Reforma:
- Orçamentais.
- Necessidade de competir na
economia mundial.
- Internacionalização de questões
antes de âmbito interno.
- Necessidade de novos instrumentos
de gestão/decisão.
Crise económica.
Globalização e pressões internas de Reforma
Produtividade.
Eficiência (eficiência das
contas públicas).
Eficácia.
Qualidade.
INOVAÇÃO Criação de
valor.
Pressões globais para novas formas
de cooperação e competitividade.
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Compras Públicas Centralizadas: um imperativo da Reforma
O Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP):
Idealizado no Programa de Reestruturação de Administração
Central do Estado (PRACE).
Partilha de funções comuns, transversais a toda a atividade
ministerial (Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de fevereiro).
Dois tipos de entidades compradoras (adjudicantes): por
imposição legal e por adesão voluntária.
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Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
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Diretivas relativas às compras públicas
Sistema Nacional de Compras Públicas ( Planos de ação de compras públicas)
ESPAP
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Aposta estratégica da ESPAP:
Contribuir para o reequilíbrio das Contas Públicas, racionalizando e
reduzindo a despesa em bens e serviços transversais e gerando poupanças.
Contribuir para a modernização, eficiência e eficácia da Administração
Pública, através da profissionalização e centralização das funções compras e
gestão de categorias.
Promover a competitividade económica entre fornecedores do Estado.
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Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
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É o departamento governamental que tem por missão a
conceção, condução, execução e avaliação da política de justiça
definida pela Assembleia da República e pelo Governo.
No âmbito das suas atribuições, assegura as relações do Governo
com os tribunais e o Ministério Público, o Conselho Superior da
Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público e o
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Decreto-Lei n.º 123/2011
de 29 de Dezembro
Ministério da Justiça (MJ)
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Administração da Justiça:
Prevenção da criminalidade.
Investigação criminal.
Execução das medidas penais privativas e não privativas de liberdade.
Execução de medidas tutelares educativas e de reinserção social.
Serviços médico-legais, incluindo a atividade e a formação no âmbito da
medicina legal e das outras ciências forenses.
Proteção da propriedade industrial, a nível nacional e internacional.
Formação de magistrados e de quadros necessários para o exercício de
funções específicas na área da justiça.
Ministério da Justiça (MJ): áreas de intervenção
Plano judiciário.
Segurança do tráfego jurídico.
Prevenção da litigiosidade.
Resolução não jurisdicional de
conflitos.
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Organograma do MJ
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Globalização e Reforma
UE Sistema Nacional de Compras Públicas
Ministério da Justiça SGMJ
Roteiro
A SGMJ como uma referência de qualidade e de profissionalismo
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Serviço central
da administração direta do Estado
e
de ,
no âmbito do Ministério da Justiça.
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ)
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Organograma da SGMJ
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Uma estratégia para a SGMJ (2015-2018)
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Visão, Missão e Valores
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Vetores Estratégicos e Objetivos Estratégicos
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A SGMJ tem como atividade principal o apoio centralizado aos
Gabinetes e aos serviços do Ministério da Justiça, atuando
nas seguintes áreas (serviços partilhados):
Gestão de Recursos Humanos.
Organização, racionalização e simplificação.
Inovação, modernização e qualidade.
Arquivo e documentação.
Apoio jurídico e contencioso.
Informação e comunicação.
Relações públicas e protocolo.
SGMJ: atribuições
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UNIDADE DE
COMPRAS
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
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UCMJ: uma experiência pioneira, um caso de sucesso
:
Criada na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, para atuar transversalmente a todo o MJ.
:
Constituiu uma experiência pioneira no âmbito da desmaterialização do processo de
aquisição de bens e serviços, ao fazer parte de um projeto piloto de utilização de uma
Plataforma Eletrónica de Contratação, realizado com a UMIC.
Objetivo desta ação: promover um aumento de eficácia, eficiência e transparência,
reduzindo os custos de aquisição para todos os organismos do Ministério e alinhar
a política de compras centralizadas do Ministério e dos respetivos organismos com a
política global das compras públicas eletrónicas, prevista no Programa Nacional
de Compras Eletrónicas.
:
Utilização da Vortal para serviço de limpezas.
Custos mais baixos poupanças
: ocupou a no quadro poupança /ministério/2014 (dados ESPAP).
Diretas
Outras poupanças (horas de trabalho libertação de RH)
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UCMJ, como as demais UCMs:
Melhores condições de aquisição.
Possibilidade de compra de maiores quantidades.
Ganhos de escala nas negociações.
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Rede de compras centralizadas da Justiça
UCMJ Beneficiários
77.610
13
Entidades
vinculadas
10
Entidades
voluntárias
Advogados+
Solicitadores
Cidadãos em
geral
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Beneficiários diretos no setor judiciário (23 comarcas)
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13 Entidades vinculadas
UMC
Gab. MJ/SE
CEJ
INPI
INMLCF
IRN
IGFEJ
PJ IGSJ
DGAJ
DGPJ
DGRSP
SGMJ
Gab. SE
88
33
19
96
260
7.204 - Tribunais
6.265
13.996- Reclusos
2.430
253
5.142
314
88
73
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10 Entidades voluntárias
UMC
STJ
STA
CSM
PGR
TRC
TRG
TRP
TRE
TCAS
TCAN
273
109
114
90
58
176
69
113
50
83
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25 Categorias
1. Alimentação 2. Combustíveis rodoviários
3. Comunicações
4. Consultoria de software 5. Cópia e Impressão
6. Economato
7. Eletricidade 8. Equipamento informático
9. Mobiliário 10. Mobiliário de Arquivo_Estantes Metálicas
11. Munições
12. Plataformas
13. Retarifação EDP
14. Seguro Automóvel 15. Seguros de Acidentes Pessoais
16. Serviço Móvel de dados
17. Serviços de Higiene e Limpeza
18. Serviços de Refeições Confecionadas
19. Serviços de Segurança e Vigilância
20. Serviços de Seguro Automóvel
21. Sistemas de Videoconferência
22. Software
23. Telefones IP
24. Transportes e Carga
25. Viagens
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1. Comunicação de voz e dados em local fixo
2. Comunicações móveis de voz e dados
3. Economato
4. Energia
5. Equipamento informático
6. Higiene e limpeza:
# produtos
# serviços
7. Munições
8. Viagens, transportes aéreos e alojamento
9. Vigilância e segurança
9 Categorias para 2015
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Total adjudicado 2005-2014 / Categoria (€ s/ IVA)
Alimentação 56 356 112
Combustíveis rodoviários 16 270 001
Comunicações 3 082 416
Consultoria de software 7 060
Cópia e Impressão 6 969 952
Economato 34 140 758
Eletricidade 25 625 338
Equipamento informático 17 912 813
Mobiliário 863 280
Mobiliário de Arquivo_Estantes Metálicas 404 253
Munições 564 120
Plataformas 205 340
Retarifação EDP 5 567 372
Seguro Automóvel 131 333
Seguros de Acidentes Pessoais 24 806
Serviço Móvel de dados 34 211
Serviços de Higiene e Limpeza 14 835 297
Serviços de Refeições Confeccionadas 22 903 252
Serviços de Segurança e Vigilância 24 460 342
Serviços de Seguro Automóvel 227 730
Sistemas de Videoconferência 779 547
Software 22 553 062
Telefones IP 1 357 274
Transportes e Carga 226 940
Viagens 5 598 213
TOTAL 261 100 823
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Total adjudicado 2005-2014 / (€ s/ IVA)
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Total adjudicado 2005-2014 / (€ s/ IVA)
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Total poupança 2005-2014 / Categoria (€ s/ IVA)
Alimentação 3 485 522
Combustíveis rodoviários 731 016
Comunicações 3 420 584
Consultoria de software 2 930
Cópia e Impressão 3 388 218
Economato 6 073 095
Eletricidade 2 234 370
Equipamento informático 4 109 091
Mobiliário 532 155
Mobiliário de Arquivo_Estantes Metálicas 83 350
Munições 14 756
Plataformas 59 000
Retarifação EDP 312 482
Seguro Automóvel 77
Seguros de Acidentes Pessoais 108 193
Serviço Móvel de dados 3
Serviços de Higiene e Limpeza 2 820 674
Serviços de Refeições Confeccionadas 1 098 566
Serviços de Segurança e Vigilância 2 562 592
Serviços de Seguro Automóvel 162 940
Sistemas de Videoconferência 651 227
Software 470 620
Telefones IP 357 767
Transportes e Carga 478 231
Viagens 217 692
TOTAL 33 375 151
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Total poupança 2005-2014 / (€ s/ IVA)
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Total poupança 2005-2014 / (€ s/ IVA)
Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 TOTAL
TOTAL 324.164,2 1.344.681 1.781.482 3.820.167 6.185.541 2.854.713 4.533.821 2.239.845 4.641.728 5.649.009 33.375.151
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Quadro global: total adjudicado e total de poupança /
categoria
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Total Adjudicado / Total Poupança / 2005-2014
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SWOT – Pontos fortes / Pontos fracos da UCMJ
PONTOS FORTES PONTOS FRACOS
Num universo de 24 entidades, apenas 1 não
aderiu, o que dá uma adesão de 96%.
Equipa reduzida.
2ª Posição no quadro poupança /ministério/2014
(dados ESPAP).
Rotatividade elevada das pessoas da UMC.
Reconhecido o cumprimento da legalidade por parte
da UMC (auditorias IGF, IGSJ e Auditoria
interna_SGMJ).
Excesso de trabalho manual e reduzido
automatismo.
Equipa jovem e esforçada. Dificuldade de gestão de tempos e excessiva
burocracia.
Bons conhecimentos técnicos.
Circuito complexo e dependendo de outros
serviços.
Capacidade de trabalho. Pouca agilidade dos processos.
Bom relacionamento com serviços do MJ. Ausência de uma ferramenta de gestão dos
processos.
Fraca gestão e manutenção da informação do
processo logístico.
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SWOT – Oportunidades / Ameaças
OPORTUNIDADES AMEAÇAS
Adoção de novas tecnologias para a gestão de
todo o processo (desde a agregação até ao
acompanhamento dos contratos, passando pelo
procedimento).
Saída de trabalhadores.
Ferramenta de acompanhamento dos contratos.
Acumulação de disfuncionalidades burocráticas.
Prejuízo da imagem da SGMJ.
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Governação colaborativa
Serviços colaborativos
Administração Pública em
Criação de massa crítica
Boa gestão
Eficaz afetação de recursos
Eficiente operacionalidade na função compras
Desenvolver o conceito e a prática de compras sustentáveis
Necessidade de Partilha / Colaboração
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Cadeia de valor
Massa crítica
Nova visão
Novos modelos de negócio
Compras Públicas Centralizadas: que futuro?
Economia colaborativa
Empresas:
Prestadoras de serviços
Fomentadoras de mercado
Provedoras de plataformas
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UCMJ: que futuro?
Consolidação do bom trabalho conseguido pela UCMJ.
Aposta cada vez maior:
Na capacitação de recursos humanos.
Na motivação da equipa.
Na qualificação e disseminação de metodologias e de boas práticas.
Na criação e manutenção de redes colaborativas entre as UCM e a
ESPAP.
Implementação de uma estratégia de funcionamento da Rede de Compras
Públicas do Ministério da Justiça (RCPMJ).
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O papel da inovação
Criação de uma ferramenta informática que permita a gestão integrada
dos processos da UCM, desde o levantamento de necessidades até à
faturação, e que disponibilize informação para gestão.
Desenvolvimento de estratégias em termos tecnológicos e operacionais.
Inovação em categorias como a da energia (a co-geração por exemplo).
Integração dos requisitos sociais, laborais e ambientais nos processos de
contratação pública.
Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
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Equipa da UCMJ
Chefe de Divisão Luís Pardal
Técnicos superiores
Cláudia Gonçalves Pereira
Filipa Reis
Sandra Carrapiço
Susana Feteira