a seguranÇa É hoje a principal preocupaÇÃo do...
TRANSCRIPT
Natureza“ou” policial
“ou” social
O problema foi tratado com uma série de “OUs”
Responsabilidade “ou” Federal “ou” Estadual “ou” Municipal “ou” da sociedade
O Pronasci troca “OU” por “E” e articula:
Em execução no âmbito Federal “e” Estadual “e” Municipal “e” da sociedade
Ações de segurança públicae...Projetos sociais
Nossa visão:A criminalidade é caso de Polícia, TAMBÉM...
A criminalidade é caso de Polícia
Existe uma relação do social com o crime, que se alimenta da injustiça e da exclusão
OBJETIVOS
Melhorar o sistema de segurança pública e prisional e valorizar seus profissionais
Ressocializar as pessoas com penas restritivas de liberdade e egressos,por meio da implementação de projetos educativos e profissionalizantes
Promover o acesso aos adolescentese jovens foco do Pronasci às políticas sociais governamentais,em territórios de descoesão social
OBJETIVOS
Promover os direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e de diversidade cultural
Promover o acesso à justiça para a população dos territórios de descoesão social
Garantir, por meio demedidas de urbanização,a recuperação de equipamentos: espaços públicos seguros
Intensificar e ampliar as medidas de enfrentamentoao crime organizado e à corrupção policial
Investimento do PRONASCI: R$ 6.707.000.000,00
INVESTIMENTOS
2007Descontingenciamento
2008 2009 2010 2011
483.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00 1.406.000.000,00
2012
600.000.000,00
Estados de ação prioritária do Pronasci
1. Foco territorial
Convênio de Cooperação Federativa:•Pará•Paraná•Pernambuco•Rio de Janeiro•Rio Grande do Sul•São Paulo
•Acre•Alagoas•Bahia•Ceará•DF e Entorno•Espírito Santo•Minas Gerais
Convênio para Ações do PRONASCI:
•Rio Grande do Norte•Maranhão•Piauí•Sergipe•Tocantins
Jovens de 15 a 24 anos Em situação de risco Preso Egresso do sistema prisional Em situação de descontrole familiar Adolescentes em conflito com a lei
1. Foco social
Jovem oriundo do serviço militar
Profissionais de segurança pública
A. Instituições de Segurança Pública▪ Base Material para Policiamento Comunitário▪ Manutenção da Força Nacional de
Segurança com sede própria▪ Aquisição de equipamentos infra-estruturaisB. Instituições do Sistema Prisional▪ Construção de estabelecimentos penais
especiais para mulheres e para jovens entre 18 e 24 anos
▪ Construção de módulos de saúde, educação e informática em estabelecimentos penais
▪ Construção dos Centros de Reabilitação do Agressor – Lei Maria da Penha
Estruturação dos estabelecimentosde segurança pública e prisionais
AÇÕES ESTRUTURAIS
1. Modernização das instituições de segurança pública e do sistema prisional
Plano Nacional de Habitação para policiais civis e militares, bombeiros , agentes penitenciários e peritos
1. Valorização dos profissionais de segurança pública
Bolsa Formação para policiais civis e militares, guardas municipais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos de baixa renda
AÇÕES ESTRUTURAIS
Formação policial:
Curso de tecnólogo, especialização e mestrado profissionalizante em segurança pública
Ampliação da Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP):
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública
1. Valorização dos profissionais de segurança pública
AÇÕES ESTRUTURAIS
Em policiamento comunitário e mediação de conflitos
Para uso de tecnologias não letais e uso da força
Formação e aperfeiçoamento dos profissionais de segurança pública.Formação continuada à distância.
1. Valorização dos profissionais de segurança pública
Em inteligência policial e investigação criminal
Em perícia balística de local
Medicina legal
Fonética forense
Cursos
AÇÕES ESTRUTURAIS
Reforma do Código de Processo Penal
Nova Lei de Combate a Lavagem de Dinheiro
Lei de tipificação do crime organizado
Regulamentação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
Criação de lei orgânica para as polícias civil e militar
Ações Normativas
1. Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado
AÇÕES ESTRUTURAIS
Estruturação das Ouvidorias e Corregedorias de Polícia
Instalação de laboratórios de Combate a Lavagem de dinheiro nos estados
Campanha de desarmamento e controle de armas e munições
Desenvolvimento da política nacional e criação de núcleos de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Projeto controle de fronteiras da Polícia Federal
1. Enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado
AÇÕES ESTRUTURAIS
Gabinete de gestão integrada municipal
Equipes multidisciplinares
Plano de Comunicação Comunitária
Ações de mobilização comunitária e policial
1. Território de Paz
PROGRAMAS LOCAIS
Reorganização dos espaços urbanos e recuperação dos equipamentos públicos
Ações de mobilização policial com a Força Nacional de Segurança Pública, articulada com as polícias estaduais
1. Território de Paz
PROGRAMAS LOCAIS
Jovens privados de liberdade Remição da pena por estudo regular Brasil Alfabetizado Projovem Proeja Preparação para o Enem Pintando a LiberdadeJovens em liberdade Protejo Reservista Cidadão Construção de unidades para o
Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (Sinase)
JOVEM FAMÍLIAMulheres da Paz
Reformulação dos Conselhos Tutelares
Programa Saúde da Família (PSF)
Projeto Família Economia Solidária Pintando a Cidadania Assistência jurídica aos
apenados(as) e famílias pela Defensoria Pública
2. Integração do Jovem e da Família
PROGRAMAS LOCAIS
Implementação de novo modelo de Polícia Espaços urbanos reorganizados e equipamentos recuperadosPercurso social e formativo
1. Segurança e Convivência
PROGRAMAS LOCAIS
Brasil Alfabetizado
Ensino fundamental e médio para jovens e adultos - EJA
Educação profissional de jovens e adultos - PROEJA
Cursos preparatórios para o Enem - ProUni e Universidade Aberta do Brasil
Percurso social e formativo
1. Segurança e Convivência
PROGRAMAS LOCAIS
Percurso social e formativo Pontos de Cultura Implantação de museus comunitários Modernização de bibliotecas Pontos de Leitura Telecentros para inclusão digital Esporte e Lazer na Cidade
1. Segurança e Convivência
PROGRAMAS LOCAIS
Do Governo Federal, mobilizando Estados e Municípios e cada cidadão...
É UM PROGRAMA DE TODOS:
e sociedade
O conceito do “ou” e “e” nos inspira a acreditar que a parceria é a melhor forma de mobilizarmos forças em direção ao objetivo comum.
Que parcerias são necessárias para o sucesso do Programa?
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da Silva
MINISTÉRIO DA JUSTIÇAMinistro da Justiça
Tarso GenroSecretaria Executiva
Luiz Paulo Teles BarretoSecretaria Executiva do PRONASCI
Ronaldo TeixeiraSecretaria Nacional de Segurança Pública
Ricardo BalestreriSecretaria Nacional de Justiça
Romeu Tuma JuniorSecretaria de Direito Econômico
Mariana Tavares de AraújoSecretaria de Reforma do Judiciário
Rogério FavretoSecretaria de Assuntos Legislativos
Pedro AbramovayDepartamento de Polícia Federal
Luiz Fernando CorrêaDepartamento de Polícia Rodoviária Federal
Hélio Cardoso DerenneDepartamento Penitenciário Nacional
Maurício KuehneFundação Nacional do Índio
Márcio Meira