a regiÃo metropolitana do rio de janeiro um pacto pela governanÇa novembro de 2014
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A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
UM PACTO PELA GOVERNANÇA
NOVEMBRO DE 2014
A REGIÃO ATUAL EM RELAÇÃO AO ESTADO
Dados Estado do Rio de Janeiro Região Metropolitana
População (milhões/hab)* 16,4 12 (73%)
PIB (bilhões/R$)** 470 310 (66%)
Arco Metropolitano
* IBGE 2010** FIRJAN 2012/2014
LINHA DO TEMPO DA TEMÁTICA METROPOLITANA - RJ
Criação da Região
Metropolitana do RJ
Criação da Fundrem
Extinção da Fundrem
21/09/90
LCE nº 64 Reformula a
Região Metropolitana
16/12/97
LCE nº 87 Reformula a
Região Metropolitana
Criação da Subsecretaria de
Urbanismo Regional e
Metropolitano
Acordo com o BID – Plano
Diretor do Arco Metropolitano
Acordo com o Banco Mundial -
Empréstimo
Criação do Comitê
Executivo de Estratégias
Metropolitanas
Série Diálogos Metropolitanos –
Seminários de Temática
Metropolitana
Visitas as Metrópoles no
exterior – Junto com o Banco
Mundial
26/12/13
LCE nº 158 Reformula a
Região Metropolitana
Inauguração do Arco
Metropolitano
Decreto criando a Câmara
Metropolitana
1974 1975 1989 1990 1997 2007 2010
2010 2011 2012 2013 2013 2014 2014
O MUNDO E O FUTURO DA METRÓPOLE
A HORA DE PENSARMOS EM ORGANIZA-LAS É AGORA! O ALERTA É MUNDIAL!
ONU: Mais de 70% da população mundial viverá em cidades até 2050, e predominantemente em metrópoles.
REGIÃO METROPOLITANA - CENÁRIO ATUAL – PRINCIPAIS GARGALOS
FLUXO DO DESLOCAMENTO CASA/TRABALHO
POLARIZAÇÃO DA CAPITAL
ABASTECIMENTO DAGUA COBERTURA DE ESGOTO
FONTE: PDTU
FONTE: Plano Diretor do Arco Metropolitano
FONTE: Plano Diretor do Arco Metropolitano
REGIÃO METROPOLITANA - VAZIOS URBANOS E ESPAÇOS PARA USO INDUSTRIAL E HABITACIONAL
Aumento da área urbanizada no período
de 2001/2010
• 564 km²
Média anual do aumento da área
• 62,75km²
Vazios urbanos e áreas adensáveis
• 874,9km²
Previsão de tempo para ocupação integral da
área disponível
• 14 anos
FONTE: Plano Diretor do Arco Metropolitano
DESAFIOS DA GOVERNANÇA
Coordenação das funções públicas metropolitanas de interesse comum ao estado e aos municípios (transporte, uso do solo, saneamento, saúde, etc).
Compatibilizar as diversas propostas de ação, que incidem no território metropolitano
RETOMADA DO PROCESSO
CÂMARA METROPOLITANA
GOVERNADOR
+
21 PREFEITOS
GRUPO EXECUTIVO PARA A GOVERNANÇA METROPOLITANA
COMITÊ DE ESTRATÉGIAS METROPOLITANAS
AÇÕES INTEGRADAS
ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA METROPOLITANA
Propor um novo arcabouço legal e institucional para a
Região Metropolitana;
Consagrar um modelo de Governança para a Região;
Intermediar a cooperação entre os diversos níveis de
governo da região.
TAREFAS DO GRUPO EXECUTIVO METROPOLITANO
Sistemas de Informações Geográficas Base Cartográfica
Plano Estratégico de Desenvolvimento
Metropolitano
COORDENAR E ACOMPANHAR:
APOIAR A CÂMARA METROPOLITANA
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA RMRJ
Estruturação Econômica;
Fortalecimento das
Centralidades;
Transporte e Mobilidade;
Urbanização e Saneamento
Básico;
Planejamento e Governança.
EIXOS ESTRUTURANTES:
Definição dos corredores atuais e
futuros;
Proposta de novas centralidades que
possam equilibrar o poder de atração da
cidade do Rio de Janeiro. (75% dos
empregos da Região)
Espacializar os 800 mil empregos que serão
gerados na periferia da Região Metropolitana.
Potencializar a utilização sustentável da significativa área
verde da região;
PRODUTOS:
NOVEMBRO DE 2014
A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
UM PACTO PELA GOVERNANÇA