A recente ressurreição da economia solidária no Brasil

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<p>Entrevista</p> <p>ESTUDOS AVANADOS</p> <p>22 (62), 2008</p> <p>287</p> <p>Economia solidriaENTREVISTA COM PAUL SINGER</p> <p>E</p> <p>foi o tema central da entrevista concedida por Paul Singer, professor aposentado da Faculdade de Economia e Administrao da USP e titular da Secretaria Nacional de Economia Solidria, rgo vinculado ao Ministrio do Trabalho e Emprego, a Paulo de Salles Oliveira, professor do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho do Instituto de Psicologia da USP, e autor de Cultura solidria em cooperativas. Projetos coletivos de mudana de vida (So Paulo, Edusp/Fapesp, 2006), no dia 23 de setembro de 2007. Paulo de Salles Oliveira Paul, gostaria que voc iniciasse explicando o que economia solidria? Paul Singer Ns costumamos denir economia solidria como um modo de produo que se caracteriza pela igualdade. Pela igualdade de direitos, os meios de produo so de posse coletiva dos que trabalham com eles essa a caracterstica central. E a autogesto, ou seja, os empreendimentos de economia solidria so geridos pelos prprios trabalhadores coletivamente de forma inteiramente democrtica, quer dizer, cada scio, cada membro do empreendimento tem direito a um voto. Se so pequenas cooperativas, no h nenhuma distino importante de funes, todo o mundo faz o que precisa. Agora, quando so maiores, a h necessidade que haja um presidente, um tesoureiro, enm, algumas funes especializadas, e isso importante sobretudo quando elas so bem grandes, porque a uma grande parte das decises tem que ser tomada pelas pessoas responsveis pelos diferentes setores. Eles tm que estritamente cumprir aquilo que so as diretrizes do coletivo, e, se no o zerem a contento, o coletivo os substitui. o inverso da relao que prevalece em empreendimentos heterogestionrios, em que os que desempenham funes responsveis tm autoridade sobre os outros. P. de S. O. Qual seria a importncia principal da economia solidria na sociedade brasileira atual? P. S. Ela basicamente demonstra que a alienao no trabalho, que tpica da empresa capitalista, no indispensvel. A heterogesto justicada como eciente a partir da viso de que alguns so mais capazes do que outros. A meritocracia justica o poder de deciso estar concentrado no dono, o capitalista, depois em seus gerentes, enquanto a grande maioria destituda de qualquer poder de deciso e mesmo de conhecimento sobre o conjunto. O raciocnio circular: se o capitalista e seus gerentes tm mais poder, porque o conquistaram e assim demonstraram ter mais capacidade. A maioria destituda de poder porque deve ter menos capacidade. Esse raciocnio se sustenta no pressuposto de que numa economia de livre mercado os ganhadores na competio tm que ser os melhores, exatamente porque o mercado livre, aberto a todos desde que tenham capital. Se muitos esto excludos do mercado porque no tm capital, isso apenas conrmaria que eles so menos capazes.CONOMIA SOLIDRIA</p> <p>ESTUDOS AVANADOS</p> <p>22 (62), 2008</p> <p>289</p> <p>As pessoas que no tm capital e nem poder tm tarefas, poucas tarefas, e podem passar a vida inteira cumprindo as mesmas tarefas, o que profundamente alienante do ponto de vista do desenvolvimento humano. O trabalho uma forma de aprender, de crescer, de amadurecer, e essas oportunidades a economia solidria oferece a todos, sem distino. Trabalhadores educados no capitalismo tm cada vez mais oportunidade de passar economia solidria isso est acontecendo, por exemplo, com empreendimentos que falham, entram em crise e os trabalhadores coletivamente os assumem organizados em cooperativas. Esse tipo de mudana representa a passagem da absoluta irresponsabilidade e ignorncia em relao ao que ocorria na antiga empresa a uma nova situao, em que eles tm a responsabilidade coletiva pela nova empresa: se ela por algum motivo no ganha, eles tambm no ganham. Eles no tm um salrio assegurado no m do ms que uma das conquistas importantes dos trabalhadores no sistema capitalista, no qual eles no participam dos lucros e tampouco dos riscos. Agora, trabalhando em sua prpria cooperativa, eles so proprietrios de tudo o que produzido, mas tambm os prejuzos so deles. Os trabalhadores no princpio estranham, e algumas vezes at reclamam, mas acabam por compreender que essa uma experincia libertadora. Quando os trabalhadores passam alguns anos praticando autogesto, mesmo que algumas vezes o empreendimento v mal, eles preferem continuar na economia solidria a procurar uma oportunidade de trabalhar numa empresa capitalista.</p> <p>Cooperativa de economia solidria e cooperativa de fachadaP. de S. O. Sabemos que a marca registrada da economia solidria est nas cooperativas. No entanto, existem no Brasil algumas cooperativas que so meramente fachada. Gostaria que voc explicasse qual a diferena entre uma cooperativa de economia solidria e uma cooperativa de fachada e, se possvel, se h alguma estimativa das propores em que elas existem no Brasil? P. S. O que voc est chamando de cooperativa de fachada ns chamamos de coopergatos ou cooperfraudes, e elas so um nmero enorme e por uma razo essencial: as cooperativas na legislao brasileira so consideradas associaes de trabalhadores autnomos e, conseqentemente, a cooperativa no tem nenhuma responsabilidade sobre o ganho e os direitos sociais de seus prprios scios. Na cooperativa no h salrio mnimo nem Fundo de Garantia por Tempo de Servio, frias, 13 salrio e os demais direitos trabalhistas. Isso um erro de uma legislao obsoleta, que ns estamos tratando de corrigir. Existe hoje um Projeto de Lei 7.009 de 2006 do presidente Lula, tramitando no Congresso, que obriga as cooperativas a garantirem a seus scios os direitos trabalhistas bsicos, que so direitos humanos. Mas a aprovao desse projeto infelizmente ainda vai levar tempo. As muitas falsas cooperativas que hoje infestam o pas so empreendimentos capitalistas que simplesmente pagam aos seus trabalhadores, pro forma seus scios, apenas o salrio direto, ou seja, o dinheiro que o trabalhador leva para casa. Hoje os chamados encargos indiretos representam algo prximo da metade do pagamento total que os trabalhadores recebem dos seus empregadores. Ento, extremamente sedutor para um empresrio transformar a sua rma numa pseudocooperativa e praticamente reduzir pela metade o seu gasto com a folha de pagamentos. Existem hoje at consultoras especializadas em transformar empresas em falsas cooperativas.</p> <p>290</p> <p>ESTUDOS AVANADOS</p> <p>22 (62), 2008</p> <p>Os trabalhadores so todos demitidos, recebendo seus direitos e so logo avisados: Olhem, se inscrevam na cooperativa e vocs continuaro trabalhando amanh e vo continuar recebendo os mesmos salrios que esto ganhando. Porque apenas disso que normalmente o trabalhador toma conhecimento: o salrio que ele leva para a casa. S que os demais direitos eles no recebem mais. Isso hoje uma peste; no s rmas capitalistas, mas tambm universidades e hospitais esto fazendo isso. Se professores querem dar aula ou se mdicos querem dar plantes, eles tm que se inscrever em falsas cooperativas e renunciar a todos os direitos sociais, exceto o recebimento de um pagamento, que muitas vezes inferior ao salrio mnimo ou ao mnimo prossional. hoje uma espcie de infeco que pega todos os setores da economia. A scalizao procura combat-la, mas ela segue a doutrina que qualquer trabalho, que semelhante ao trabalho assalariado, tem que ser assalariado. Ento, tendem a fechar mesmo as cooperativas autnticas porque so cooperativas e por suposto no asseguram aos trabalhadores os direitos legais, obrigatrios apenas para os assalariados. Isso tem sido mais do que um entrave, um desao. Um desao muito grande, porque tais direitos bsicos do trabalhador trabalhar em segurana, no perder a sade no trabalho, ter assegurado Fundo de Garantia por Tempo de Servio que uma espcie de auxlio desemprego etc. so absolutamente essenciais hoje. So normas internacionais, institudas por convenes da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), e aprovadas pela maioria dos pases. O intenso crescimento da economia solidria no pode ser confundido com a disseminao das falsas cooperativas, pois isso signicaria transformar os trabalhadores de economia solidria em trabalhadores de segunda classe. Infelizmente, muitas das cooperativas formadas por trabalhadores sofrem de escassez de capital e insuciente acesso aos mercados, de modo que se vem forados a competir sacricando seus prprios membros, embora isso em geral ocorra apenas nos primeiros tempos. Nessas circunstncias, nossos prprios trabalhadores no querem ser regulados Mas isso um erro deles. Em pases como Frana, Itlia, Espanha, a legislao obriga as cooperativas de trabalho a observarem a legislao do trabalho, pelos mesmos motivos que ns estamos tentando aprovar o Projeto de Lei 7.009/06 aqui no Brasil. A poltica adotada pelos pases europeus justa porque alinha as cooperativas de trabalho com os sindicatos de trabalhadores na luta contra a precarizao das relaes de trabalho. Inclusive, ela justa para as empresas capitalistas, pois, quando elas concorrem com cooperativas, no deveriam ser obrigadas a pagar praticamente o dobro do que o trabalhador recebe e a cooperativa no, pois assim a cooperativa ganharia todas as concorrncias, custa do sacrifcio de conquistas histricas de todos os trabalhadores. um assunto complexo, que levamos anos discutindo no Ministrio do Trabalho. Discutimos tambm com a Organizao das Cooperativas Brasileiras (OCB) e com nossas grandes federaes de cooperativas, como a Unio Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidria (Unicafes) e a Confederao das Cooperativas de Reforma Agrria no Brasil (Concrab) do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A Unicafes uma unio de mais de mil cooperativas agrcolas e tem, entre as suas muitas cooperativas, vrias de agrnomos que fazem</p> <p>ESTUDOS AVANADOS</p> <p>22 (62), 2008</p> <p>291</p> <p>extenso rural e apiam cooperativas de economia solidria. Fazem seu trabalho, organizam-se como cooperados, mas no conseguem ganhar o mnimo prossional de agrnomos, embora recebam bem acima do salrio mnimo porque so prossionais universitrios. Para enfrentar esses problemas, nosso projeto de lei prev um programa de fomento, de apoio s cooperativas de trabalho. o Programa Nacional de Fomento ao Cooperativismo do Trabalho (Pronacoop), em que primeiro d-se um prazo para que a cooperativa se adapte e passe a garantir os direitos trabalhistas para os seus scios. Durante esse prazo, as cooperativas recebero assistncia do governo para atingir plena sucincia econmica, necessria para cumprir a legislao. Elas recebero apoio para oferecer mercadorias ou servios de mais qualidade, alm de tambm terem acesso a crdito, tecnologia etc. No temos nenhum interesse de ter uma economia solidria miservel, muito pobre. Mas essa a realidade da economia solidria no Brasil hoje. Quer dizer, houve essa enorme crise, o nome que vocs queiram dar nas relaes de trabalho, e isso veio desde os anos 1990, desde Collor e, especialmente, desde o Plano Real, ento houve uma precarizao muito grande e o cooperativismo est sendo usado. No so s as falsas cooperativas, h outras formas tambm de fraudar a legislao. P. de S. O. Existe uma possibilidade de quanticar isso, aproximadamente quantas falsas cooperativas? P. S. No, no temos a menor chance. Ns estamos fazendo um mapeamento da economia solidria e o ltimo resultado recente desse banco de dados o de que ns estamos com 22 mil empreendimentos de economia solidria no pas. Isso bem mais do que a gente havia imaginado. Em 2005 tnhamos levantado quinze mil. P. de S. O. De qualquer forma, bem menos do que as cooperativas de fachada? P. S. Ns no temos idia. Por exemplo, a Organizao das Cooperativas do Brasil (OCB) fala em 26 mil cooperativas no Brasil, mas ela mesma tem um tero disso como nmero de liadas. Quantas dessas cooperativas so de fachada e quantas so autnticas? Eu acho que impossvel saber. Qual o tamanho do contrabando no Brasil? Da pirataria?</p> <p>Clubes de trocaP. de S. O. E o clube de troca, Paul? Gostaria que voc explicasse o que , como funciona, por que ele existe, e qual a sua importncia. P. S. O clube de troca foi criado em situaes de crise, crise de mercado de trabalho. Ele surgiu em vrios lugares. Na Amrica do Norte, na Ilha de Vancouver, em que havia uma base area e acho que uma fbrica. A populao trabalhava nesses lugares e os dois fecharam de repente; todos caram sem trabalho. Um ingls, que morava l, sugeriu organizar trocas entre eles; quer dizer, eles trabalhariam uns para os outros, para todos poderem viver, comer etc. Mas, para fazer essa troca, era preciso organizar um mercado e um sistema de preos, ento ele sugeriu criar uma moeda especica para essa atividade. Essa foi a inveno do LETS (Local Exchange and Trade System). Os argentinos passaram por muitas crises nos anos 1990. L inventou-se o que ns chamamos hoje de clube de troca. Como o neoliberalismo acarretou crises sociais, com desemprego em massa e excluso social, clubes de troca ou LETS difundiram-se por muitos pases de todos os continentes, e pelo Brasil tambm. Eles</p> <p>292</p> <p>ESTUDOS AVANADOS</p> <p>22 (62), 2008</p> <p>permitem pessoa sem trabalho, ou com pouco trabalho, aumentar suas vendas e simultaneamente suas compras, e em conseqncia produzir mais, se alimentar melhor e satisfazer outras necessidades. Um clube de troca tpico, aqui na Amrica Latina, se compe de prossionais liberais, mdicos, psicanalistas, msicos, mas tambm jardineiros, motoristas de txi, empregadas domsticas, cozinheiras etc. E esse grupo tem um trao em comum: eles no conseguem vender seus servios na medida em que gostariam, todos tm capacidade ociosa. Ento se renem, geralmente uma vez por ms, e cada um diz o que faz, o que pode fazer e de que bens ou servios tem necessidade. No so servios apenas; um violo que no est sendo usado ou um aposento vago podem ser alugados para quem deles estiver precisando. Depois que as pessoas enunciaram suas ofertas e demandas, elas entram em processo de troca. Mas, para que trocas sejam possveis, preciso que as pessoas que querem adquirir alguma mercadoria possam faz-lo antes mesmo de terem vendido as mercadorias que constituem sua oferta. Como a grande maioria carece de dinheiro, o processo de intercmbio no poderia deslanchar porque ningum poderia comprar antes de vender. Esse ponto de estrangulamento monetrio superado pela adoo pelo clube de uma moeda prpria, que, em geral, ganha um nome fantasia, com carter ideolgico, como: reais solidrios, dlares verdes ou horas [de trabalho]. Antes de cada sesso de trocas, cada scio recebe a mesma quantia da moeda do clube. Com esse dinheiro, as primeiras mercadorias so compradas. Na medida em que as compras e vendas se realizam, a moeda do clube vai trocando de mos, at que todos os desejos de compras e vendas estejam realizados. A Argentina, em 2001, passou por uma crise monetria muito grave e milhes de pessoas caram sem trabalho, e, portanto, sem conseguir viver. Ento, as pessoas vendiam o que tinham para poder comer. J havia, ento, grande quantidade de cl...</p>