a participaÇÃo e o estado: as relaÇÕes da cidadania com o poder polÍtico wagner de melo romÃo
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A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO
WAGNER DE MELO ROMÃO
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ROTEIRO
1. A participação e o Estado: as relações da cidadania com o poder político
2. Participação institucional e políticas públicas
3. Manifestações/protestos e a política partidária
4. Considerações finais: para onde vai a participação?
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1. A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO
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• A diversidade das formas de influenciar o poder político.
• Voto, protestos, associativismo, organizações, partidos, movimentos, posicionamentos públicos, etc. etc.
• Não há fórmulas redentoras: a participação é múltipla, imperfeita e dinâmica, pois nosso sistema representativo assim o é.
1. A PARTICIPAÇÃO E O ESTADO: AS RELAÇÕES DA CIDADANIA COM O PODER POLÍTICO
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2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
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• Elemento central: como as políticas públicas se articularam com a participação a partir da redemocratização do Brasil
• Constituição Federal de 1988: descentralização e participação
• Modelo forte: Sistema Único de Saúde (SUS). Conselhos, conferências, planos e financiamento nos três níveis da federação (União, Estados e Municípios)
2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
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• Conselhos: permanentes; de um setor específico; sociedade/governos; decisão e gestão.
• Conferências: periódica; avaliação, pacto, diretrizes gerais... Estrutura piramidal de participação. Reunião da sociedade, governo e técnicos, burocratas (comunidade de políticas públicas)
• Audiências públicas: presencial, consultivo, abertas a todos os interessados, uma escuta dos cidadãos... Obrigatória em algumas tomadas de decisão (planos municipais; orçamentário...)
2. PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
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Conselhos, associações e desigualdade. Adrian Gurza Lavalle e Leonardo Barone.
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Conselhos, associações e desigualdade. Adrian Gurza Lavalle e Leonardo Barone.
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3. MANIFESTAÇÕES / PROTESTOS E A POLÍTICA PARTIDÁRIA
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• Qual a relação entre ciclos de protestos e a política partidária-institucional?
• É possível dizer que o contexto de competição entre os partidos modela as mobilizações?
• Como se comporta a dimensão ideológica (esquerda/direita)? Oposições? Corrupção?
• Como se comportaram os padrões de interação entre movimentos sociais, Estado e partidos nas últimas décadas?
• Qual o papel do PT e das mudanças pelas quais passou o partido?
3. MANIFESTAÇÕES / PROTESTOS E A POLÍTICA PARTIDÁRIA
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1983/4
• Frente suprapartidária organiza os atos • Abertura do mercado da competição
partidária• Organizações da sociedade civil / movimentos
em relativa harmonia com o sistema político nascente
• Demanda objetiva e clara (Diretas)
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1992• Atos liderados por organizações da sociedade
civil (UNE, UBES, CUT...)• Ganha mais o partido que tem mais conexões
com a sociedade civil / movimentos• Demanda objetiva e clara (Fora Collor!)
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2001/2 (elo perdido?)
• Atos Anti-ALCA• Mobilização de grupos autonomistas /
anarquistas / anticapitalistas• Mobilização dos movimentos sociais
tradicionais• Bandeira única, mas formas distintas de
mobilização e repertórios
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2013
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MPL: protesto e ação direta contra o poder
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Tudo cabe cabe no cartaz sem a definição prévia de uma pauta política
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bandeiras x cartazes
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Sem partidos? Antipartidos? Antipetismo?
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Nova configuração para os temas e movimentos que se mantém ativos?
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Organização: Facebook como novo “repertório”?
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2015
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: PARA ONDE VAI A PARTICIPAÇÃO?
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• Mais articulação entre a participação institucional e as ações da sociedade civil independentes.
• A força do digital 1: mais gente na rua, mais diversidade, menos dependência da “organização”
• A força do digital 2: mais informação disponível, mais possibilidade de controle social
• Os limites do digital: informação de baixa qualidade; acirramento da polarização política
• Choque ou retroalimentação entre as instituições democráticas e as ruas?
• 2015: 1984/1992 ou 2013?
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