a origem da família, da propriedade privada e do estado uesc 2013

A origem da família, da propriedade privada e do Estado

Friedrich Engels - 1884

Professor Marcos Vinícius

Nov. 2004

ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Expressão Popular, 1992.

Professor Marcos Vinícius – Disciplina Estado e Sociedade

Posfácio: Introdução à edição estadunidense (Eleanor Burke Leacock)

• Escrito em 1884, após a morte de Marx, extraído das suas anotações e de escritos do próprio Engels.

• É ancorado na obra A sociedade antiga, publicada em 1877 pelo antropólogo inglês Lewis Henry Morgan.

• A leitura de Marx e Engels da obra de Morgan, deu mais atenção às suas relações teóricas do que históricas, tentando explicar o surgimento das classes e do Estado.



As três premissas das questões levantadas por Engels:

- estágios de desenvolvimento na história da humanidade;

- a natureza da sociedade primitiva com relação à propriedade, posição social, formas familiares e sistemas de descendência;

- a emergência da produção de mercadorias, das classes baseadas na economia e do Estado.



• Engels evidenciou as relações entre a base de subsistência e a organização sociopolítica de sociedades primitivas e “civilizadas” e destacou a emergência das relações de classe e do Estado.


Estágios pré-históricos da civilização A partir dos Esquema de Morgan Engels caracterizou os

estágios de desenvolvimento da organização social: • Estado Selvagem

– Fase inferior: Habitação em árvores; subsistência através de frutos e raízes; formação da linguagem articulada - Simbólica.

– Fase média: adição de peixe; o uso do fogo e lenta adição de carne na dieta permanente; toscos instrumentos de pedra sem polimento (paleolíticos); ocupação de novas áreas; primeiras armas (clava e a lança); Antropofagia;

– Fase superior: invenção do arco e da flecha; residência fixa; aldeias; fogo, instrumentos de pedra polida (neolíticos), utilização do tronco de árvore.


Transição para a fase inferior da Barbárie Formação da Gens (vínculos de parentesco, clãs)

Agrupamento por linhagem; descendência comum (no caso, de um antepassado comum) - ligado por certas instituições sociais e religiosas, formando uma comunidade particular.

– Subdivisão da gens: Indivisibilidade da gens em classes sociais;

– Divisão do trabalho natural e de gênero: mulher proprietária da casa (família matriarcal);

– Economia doméstica comunista (propriedade comum);

• Fase inferior da Barbárie: Introdução da cerâmica; domesticação, criação de animas e cultivo de plantas; Continente oriental (quase todos os animais e cereais); Continente ocidental (lhama e milho);“subsistência ilimitada” através do aperfeiçoamento de técnicas agrícolas, arado com animais domesticados.


Fase média da Barbárie Primeira grande divisão social do trabalho

– Pastores: rebanho como propriedade privada; gado como dinheiro; homem (pastor) tomou o poder do núcleo familiar subjulgando à mulher (família patriarcal x matriarcado).

– Aumento da produção a partir dos bens duráveis: necessidade de aumento da força de trabalho; escravos de guerra.

– Divisão da sociedade em duas classes (senhores e escravos; exploradores e explorados / servos e vassalos).

– A família individual se tornou um poder e se ergueu perante a gens.

– Irrigação e o emprego do tijolo cru e da pedra nas construções; uso de diversos metais à exceção do ferro.

– Desaparecimento do canibalismo.


Fase superior da Barbárie

• Época heroica

– Fundição do minério de ferro: progresso da produção - arado de ferro, moinho movido à mão, preparação do vinho e do azeite, a carroça e os carros de guerra, espada de ferro, arado e machado de ferro.

• Segunda grande divisão social do trabalho

– Agricultura x Artes e ofícios

– Escravidão - componente essencial do sistema social.

– Nova divisão da sociedade em classes: ricos e pobres.

– Transição para a propriedade privada: família individual - unidade econômica da sociedade.

• Invenção da escrita


Transição entre a fase superior da Barbárie e a Civilização

Órgãos da sociedade gentílica – Comando do exército, conselho e assembleia do

povo.

– Democracia militar: eleição interna dentro das próprias famílias gentílicas, sucessão hereditária tolerada, depois reivindicada e por fim usurpada.

– Guerra como ramo de negócios (conquistas territoriais e saques).

– De instrumento da vontade do povo a órgãos autônomos de dominação e opressão do próprio povo.


Civilização Terceira Divisão do trabalho

– Classe dos comerciantes - Riquezas e influências. - Predomínio dos não produtores sobre os

produtores. - Dinheiro, empréstimo, juros, transferência de

terras. - Concentração e centralização da riqueza nas mãos

de uma classe pouco numerosa. - Transformação da democracia primitiva,

espontânea, numa aristocracia. - Fim da organização gentílica pela divisão do

trabalho que segmentou a sociedade em classes.


Síntese

- Subsistência através da pesca e do conhecimento do fogo (marcando a transição do período primevo de selvageria inferior para selvageria média);

- Arco e flecha (iniciando a selvageria superior);

- Cerâmica (barbárie inferior);

- Domesticação de animais e uso da irrigação em agricultura (barbárie média);

- Ferro (barbárie superior);

- Alfabeto e a escrita (civilização). Professor Marcos Vinícius – Disciplina Estado e Sociedade

Síntese - Comunismo primitivo

- As relações de produção eram coletivas e o consumo se realizava sob um regime de distribuição direta dos produtos.

- A única divisão do trabalho era por sexo; a sociedade ainda não estava dividida em classes.

- A terra era mantida em comum; as ferramentas e os utensílios eram possuídos por quem os utilizava.

- A organização política não existia separada do grupo social; a participação de todos os adultos nos assuntos públicos era um pré-requisito.


Formas de família 1ª forma: Família Consanguínea (estado selvagem)

Casamento de irmãos, irmãs e primos resultou da proibição de relações sexuais entre pais e filhas e entre mães e filhos.

2ª forma: Família Punaluana (selvagem)

Se originou da proibição de relações sexuais entre irmãos.

3ª forma: Família Sindiásmica (barbárie)

Resultou da extensão do grupo de incesto para incluir irmãos e irmãs colaterais.

4ª forma: Monogamia (civilização)

Família patriarcal.


Conclusões de Engels

• O casamento monogâmico transformou a família nuclear na unidade econômica básica da sociedade, a mulher e seus filhos se tornam dependentes de um homem individual. • A descendência mudou de “direito materno” para “direito paterno”. • A subjugação do sexo feminino se baseou na transformação do seu trabalho socialmente necessário em um serviço privado quando a família separou-se do clã. • Foi nesse contexto que tanto o trabalho doméstico quanto outros tipos de trabalho das mulheres começaram a se realizar sob condições próximas às do escravismo.



• A separação da família do clã e a instituição do casamento monogâmico favoreceram a propriedade privada em desenvolvimento. • A chamada monogamia fornecia as condições para a propriedade ser herdada individualmente. • A acumulação de riqueza por um único indivíduo (na forma de escravos e rebanhos) levou ao conflito entre a família e a gens. • Como os homens eram donos dos instrumentos de trabalho, o conflito entre a família e a gens tomou a forma de um conflito entre o “direito” materno e o “direito” paterno.



•Á medida que as riquezas foram aumentando, davam ao homem uma posição mais importante que a da mulher - nascia nele a ideia de valer-se dessa vantagem para modificar, em proveito de seus filhos, a ordem da herança estabelecida.” (A descendência mudou de “direito materno” para “direito paterno”). • A formação da família como a unidade econômica da sociedade foi possibilitada pela desqualificação do direito materno, “a maior derrota histórica do sexo feminino em todos os tempos.” • Todas as relações opressoras estão interligadas e embutidas no nosso sistema social como um todo.


Estado

Surge da necessidade de conter as oposições de classes.

– Estado da classe mais poderosa, da classe econômica e politicamente dominante.

– Estado antigo: Estado dos donos de escravos para mantê-los subjugados.

– Estado feudal: Nobreza se vale do Estado para manter a submissão dos servos e camponeses dependentes.

– Estado representativo: Instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital.


Estado

• É parido pela sociedade, quando essa chega a um determinado grau de desenvolvimento.

• Poder situado aparentemente acima da sociedade, para arrefecer os conflitos e a mantê-la dentro dos limites da ordem.

• Nasce da dissolução da sociedade gentílica, fundada sobre o vínculo familiar; o nascimento do Estado assinala a passagem da barbárie à civilização”.


Estado • O Estado foi a nova instituição que, como

instrumento da classe exploradora, apareceu numa posição “aparentemente a cima das classes em luta”, suprimindo os conflitos e somente permitindo a luta de classes no campo econômico, na forma “dita” legal.

• A riqueza passa a ser valorizada e respeitada como meio supremo de vida, uma instituição que assegurasse a sua reprodução individualizando os resultados, contra as tradições comunistas da sociedade gentílica, e reconhecesse as novas formas de aquisição da propriedade, a acumulação, portanto, das riquezas.


Estado tornou-se: • Uma instituição que não só,

perpetuaria a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito da classe possuidora de explorar a não possuidora. E assim nasceu o rebento da sociedade, o homem ambicioso inventou-se o Estado.


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