A mina de Chuquicamata (Chile) é a maior mina de cobre a céu-aberto do mundo.

Mineração é um termo que abrange os processos, actividades e indústrias cujo objectivo é a extracção de substâncias minerais a partir de depósitos ou massas minerais. Podem incluir-se aqui a exploração de petróleo e gás natural e até de água.[1][2] Como actividade industrial, a mineração é indispensável para a manutenção do nível de vida e avanço das sociedades modernas em que vivemos. Desde os metais às cerâmicas e ao betão, dos combustíveis aos plásticos, equipamentos eléctricos e electrónicos, cablagens, computadores, cosméticos, passando pelas estradas e outras vias de comunicação e muitos outros produtos e materiais que utilizamos ou de que desfrutamos todos os dias, todos eles têm origem na actividade da mineração. Pode-se sem qualquer tipo de dúvida dizer que sem a mineração a civilização actual, tal como a conhecemos, pura e simplesmente não existiria, facto do qual a maioria de nós nem sequer se apercebe.

A imagem um tanto negativa desta actividade junto da sociedade em geral, sobretudo nas últimas décadas, deve-se sobretudo aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os negativos) e que têm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos.

Por último, não nos podemos esquecer que a capacidade desta actividade em fornecer à sociedade os materiais que esta necessita não é infinita, pois muitos dos recursos minerais explorados são, pelo contrário, bastante finitos.

A mina de Chuquicamata (Chile) é a maior mina de cobre a céu-aberto do mundo.

Mineração é um termo que abrange os processos, actividades e indústrias cujo objectivo é a extracção de substâncias minerais a partir de depósitos ou massas minerais. Podem incluir-se aqui a exploração de petróleo e gás natural e até de água.[1][2] Como actividade industrial, a mineração é indispensável para a manutenção do nível de vida e avanço das sociedades modernas em que vivemos. Desde os metais às cerâmicas e ao betão, dos combustíveis aos plásticos, equipamentos eléctricos e electrónicos, cablagens, computadores, cosméticos, passando pelas estradas e outras vias de comunicação e muitos outros produtos e materiais que utilizamos ou de que desfrutamos todos os dias, todos eles têm origem na actividade da mineração. Pode-se sem qualquer tipo de dúvida dizer que sem a mineração a civilização actual, tal como a conhecemos, pura e simplesmente não existiria, facto do qual a maioria de nós nem sequer se apercebe.

A imagem um tanto negativa desta actividade junto da sociedade em geral, sobretudo nas últimas décadas, deve-se sobretudo aos profundos impactos que ela pode ter no ambiente (sobretudo os negativos) e que têm sido a causa de numerosos acidentes ao longo dos tempos.

Por último, não nos podemos esquecer que a capacidade desta actividade em fornecer à sociedade os materiais que esta necessita não é infinita, pois muitos dos recursos minerais explorados são, pelo contrário, bastante finitos.

Exploração mineira deixa ambiente degradado

Moma é um distrito de eleição para empresas/empresários que se dedicam à exploração mineira. Basta lembrar que é lá onde está a Kenmare, o mega-projecto de exploração de areias pesadas. Para os garimpeiros ilegais Moma é um El Dorado. Num passado muito recente, o distrito costeiro de Nampula ficou mediatizado quando as autoridades moçambicanas (Polícia e agentes dos Recursos Minerais) desencadearam várias acções com vista a desalojar os garimpeiros ilegais que saqueavam recursos em cumplicidade com as chefias locais. Mesmo assim, Moma ainda não se pode declarar zona libertada da acção dos garimpeiros ilegais e agora está a braços com um novo problema decorrente do primeiro: o  meio ambiente está ameaçado com as escavações mineiras.As escavações ainda são problema da base da pirâmide: a população. Aliás, é ela que sofre directamente os efeitos da não reposição dos solos pelos garimpeiros ilegais e algumas empresas licenciadas. No seu grito de socorro, as populações contam com as solícitas organizações da sociedade civil. As vozes que ousam falar protestam que o nível das escavações é demasiado exagerado, para além de que a reposição dos solos nos mesmos locais ainda não é visível.Em Mavuco, no posto administrativo de Chalaua, os garimpeiros ilegais expulsos deixaram muitas escavações que preocupam os habitantes locais. Reclamam que em certas zonas já não é possível desenvolver a agricultura, uma das actividades de base.Quase todas as empresas que se dedicam à exploração mineira dispõem de planos de maneio que incluem a reposição dos solos. Mas no terreno a situação é outra.

A reportagem do SAVANA constatou em Mavuco que o nível das escavações impede, na verdade, a prática de agricultura e outras actividades, como a pastorícia.Algumas áreas livres de garimpo ilegal foram concessionadas a empresas devidamente credenciadas: a Moz Gems e Associação de Extracção dos Recursos Minerais de Moma. São dois exemplos apenas. A última, que junta muitos residentes locais, aproveitou a presença do SAVANA para reclamar que foi lhe atribuída uma área cujos recursos a que se propôs a explorar estão a escassear em demasia.Que diz a população?Ainda em Mavuco, o SAVANA colheu alguns depoimentos dos que vivem o problema. O régulo Gema fez notar que as relações entre o seu povoado e as empresas exploradoras não são simpáticas. E o culpado, na lógica do régulo Gema, não são as partes em conflito, mas os dirigentes do distrito na pessoa do respectivo administrador que não consegue resolver problemas. “Veja lá as terras são nossas, mas nem escola, posto de saúde ou estradas em boas condições nós não temos”, reclama, lembrando que as empresas sempre “prometem próximo ano e é assim sempre”. O régulo também está preocupado com o ambiente. Diz ele que as escavações em resultado da extracção de minérios quer por garimpeiros ilegais quer por empresas concessionárias poderão, nos próximos tempos, provocar fome e calamidades naturais.“Olha, Deus deu-nos a sorte de termos aqui recursos minerais, mas algo não está a andar bem aqui. Primeiro é o nosso governo que não pressiona as empresas para termos benefícios dos recursos que estão a ser extraídos nas nossas terras, segundo porque essas

empresas acabam nos provocando problemas ambientais”, observou.Já em Topuito, posto administrativo de Larde, o SAVANA ouviu Moisés Joaquim, 49 anos de idade. A fonte disse que antes de iniciar a exploração mineira, Moma, apesar de ser uma zona costeira, competia com os distritos do interior na produção agrícola. “Aqui produzíamos mandioca, arroz, feijões e um pouco de mapira e mechoeira, mas hoje em dia tudo é necessário comprar”, apontou.Legislação mineira é grande entraveEntretanto, António Mutoa, director da Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, diz que o problema maior é o carácter lacunoso da legislação sobre o sector mineiro. Mutoa defende que as comunidades residentes em áreas potencialmente ricas em recursos mineiros devem ser accionistas dos projectos de exploração mineira.“Elas têm este direito nativo”, repara, desafiando o próximo Governo e a Assembleia da República a reverem a legislação mineira.Em relação à destruição de solos nas localidades de Topuito e Mavuco, a fonte lamenta a situação e pede às empresas concessionárias e ao governo distrital para juntos encontrarem uma solução para o problema que o classifica de sem precedentes. Governo reconhece que a lei precisa de ser revistaO director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Nampula admitiu ao SAVANA que a legislação mineira precisa de ser actualizada. Segundo Moisés Paulino João, os benefícios sociais que cada empresa deve prestar às comunidades são determinados pelo ministério, pois a lei que define a exploração de recursos minerais não dá nenhum beneficio à população. “Temos que nos articular para ver se as empresas podem dar alguma coisa à população das áreas onde são explorados os recursos minerais” disse aquele dirigente.Mais adiante, a fonte fez notar que mesmo o artigo 50 da Lei de exploração de recursos minerais que fala dos deveres do titular de concessão mineira “não tem algo palpável que em si possa levar as empresas a doarem algum benefício à população local”.  “Mas nós temos que nos esforçar para que isso aconteça, tal como fizemos com várias empresas, como a Kenmare que explora as areias pesadas de Moma”, explicou.  Paulino João reconhece o ambiente pouco simpático que marca as relações entre algumas empresas concessionárias e as populações locais. Mas fez notar que algumas empresas estão a ajudar a população, sobretudo, construindo escolas, postos de saúde, vias de acesso. A Kenmare e a Moz Gems são alguns exemplos apontados pelo dirigente.Em relação à empresa PARAIBA, que também está a trabalhar na localidade de Topuito, o director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula disse que em algum momento esteve a ser contestada pela população local por não estar a contribuir em ajudas sociais. Por fim, a fonte pediu às empresas no sentido de aumentarem cada vez mais as suas ajudas sociais para que a vida da população possa melhorar e fazerem a reposição dos solos nas escavações mineiras.SAVANA – 08.01.2010

Governo reforma profundamente a exploração mineira

A exploração mineira é um sector sensível na Serra Leoa e, especialmente, a exploração de diamantes que contribuiu para um conflito de 11 anos. A mineração representa 90% das exportações e 20% do PIB, segundo as estatísticas do Banco Mundial. O Governo quer agora que o sector beneficie todos os habitantes da Serra Leoa.

Draga, Sierra Rutile Ltd. 2008.© Debra Percival

“Somos o segundo maior produtor de rútilo no mundo (e o produtor número um de rútilo em bruto). Temos grandes jazigos de bauxite e de minério de ferro. Temos diamantes em todo o país e estamos a explorar a fonte de diamantes, kimberlito e ouro”, explicou Alhaji Abubakar Jallon, Ministro dos Recursos Minerais, antigo director executivo da Empresa Nacional de Diamantes e antigo geofísico.

Com exportações de diamantes registadas no valor de 125,3 milhões de dólares, as gemas são o número um das exportações do país sem contar com o seu comércio não registado. No total, o sector de exploração mineira faz viver 250.000 pessoas, ou seja, 14% da força laboral, mas o governo considera que a mineração poderá trazer mais benefícios ao povo da Serra Leoa.

O regime fiscal anterior não atraiu muito investimento de qualidade, dizem os representantes do Banco Mundial. Mas há outras desvantagens, por exemplo, a falta de transparência na concessão dos direitos de exploração de minas, a existência de um grande número de explorações artesanais não autorizadas e informais, o contrabando de ouro e de diamantes e o impacto ambiental e social sobre as comunidades locais. Segundo o Banco Mundial, apenas 2% das receitas fiscais provinham do sector em 2000.

Está prevista para Julho de 2008 a aprovação de um projecto de assistência técnica do Banco Mundial (6 milhões de dólares através da Associação Internacional de Desenvolvimento) com vista a encontrar uma maneira de tornar a indústria mais transparente no regime actual, aumentando as receitas de exploração mineira para o governo e melhorando o apoio governamental à Extractive Industry Transparency Initiative (EITI, Iniciativa de Transparência da Indústria de Extracção)*, em que se empenhou o país em 2006, que servirá de apoio às acções de regulamentação do sector, incluindo a Política Mineira de Base de 2003 e a recolha de dados geológicos.

O Ministro Jallon incentiva as empresas a empenharem-se mais na construção de infra-estruturas no sector das minas: “Se estiver a explorar minas algures, apresente-nos  um plano eléctrico que possa ser-lhe útil, mas que seja também útil à população da região. Um fórum recente sobre a exploração mineira, realizado em Conakry, na Guiné, e patrocinado pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), chegou à conclusão de que devemos ligar a exploração mineira às infra-estruturas”.

E não se deve repetir o antigo tipo de acordos, disse-nos o Ministro. Um exemplo disso é a Delcros, uma empresa de exploração de minas de ferro que, em 20 anos de exploração, construiu caminhos-de-ferro e um porto para a exportação. Quando a mina fechou, o porto e os caminhos-de-ferro tornaram-se supérfluos: “Este tipo de situação não deverá repetir-se”, disse o Ministro.

“Quando autorizamos alguém a explorar uma mina – são muitos os pedidos e há outros jazigos que representam mais de 100 milhões de toneladas de bauxite e vestígios de minério de ferro –  incentivamo-lo a formar um consórcio entre exploradores de minério de ferro e exploradores de bauxite, dado terem de utilizar os mesmos caminhos-de-ferro e os mesmos portos”, disse o Ministro Jallon. 

E acrescentou: “O gabinete incumbiu-me de constituir um subcomité com a  missão de analisar todos os acordos celebrados com as grandes empresas mineiras, e essa cláusula será integrada nos novos acordos a concluir com as empresas mineradoras”.

 “A pior coisa que descobrimos foi que as pessoas chegam aqui e obtêm uma licença de exploração mineira que integram, em seguida, no mercado de valores e ganham dinheiro à nossa custa. Dizem que isso é legal, mas nós queremos mudar esta situação”, continuou Jallon.

Alfred Carew, secretário executivo do Fórum Nacional de Direitos Humanos e presidente da Coligação Nacional de Aconselhamento sobre a Extracção, disse-nos que está convencido de que as empresas Internet estão a fazer a mesma coisa. Está preocupado com os custos sociais da exploração mineira, como por exemplo o emprego de crianças na quebra de pedras, a prostituição, as doenças nas zonas mineiras e os impactos sobre o ambiente.

O Ministro falou sobre a actual “liberdade total” em Kono, região do diamante, e o respectivo contrabando: “Fazemos tudo para organizar as coisas de uma forma estruturada. Na maioria dos casos, há um negociante que ajuda o proprietário de terras  e os trabalhadores na aquisição de máquinas. Depois é necessário vender a esse negociante os produtos porque ele os ajudou. Este homem dá os diamantes a um exportador detentor de uma autorização de exportação e que é o único a dispor dessa licença, pela qual pagou 40.000 dólares. Nós pensamos que o contrabando não está alheio a tudo isso, mas não conseguimos prová-lo”.

Disse ainda que o país adere ao Processo Kimberley, que proíbe a venda de diamantes provenientes de zonas de conflito no mundo: “Eu assino um certificado Kimberley a qualquer exportador. Mas só no destino é que se obtém uma visão global e é necessário que esteja lá alguém para verificar se os diamantes chegaram. Trata-se de uma administração complicada”.

* A EITI inclui a publicação regular das receitas pagas ao governo pelas empresas de materiais, petróleo, gás e minas.

Debra Percival

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Desbravar o caminho – Sierra Rutile Ltd.

Um empréstimo de 24 milhões de euros concedido em parte pelo “SYSMIN”, antigo

fundo comunitário de apoio ao sector das minas, e o restante pelo Fundo Europeu de

Desenvolvimento (FED), permitiu à Sierra Rutile Ltd., reinstalar-se no Distrito de

Bonthe no sudoeste. O rútilo (dióxido de titânio) é exportado essencialmente para a

Europa, América do Norte, Brasil, Japão e Rússia, onde é usado como pigmento de

tintas, sendo os grânulos maiores destinados ao fabrico de eléctrodos de soldadura.

A subvenção destinada ao relançamento foi transmitida ao governo, que canalizou as

verbas sob a forma de empréstimo comercial para a empresa. Bob Lloyd, o director da

empresa, descreve-o como “um marco significativo no renascer da Serra Leoa no final

do conflito”. Com uma produção prevista de 180.000 toneladas, a empresa está

posicionada para ultrapassar as 140.000 toneladas do ano passado.

O processo de extracção utiliza grandes volumes de água, que podem ser utilizados

para outros fins produtivos, explica Jean-Pierre Milard, assistente técnico do Ministério

e  financiado pela UE. Como este processo não é tóxico, existem muitas

possibilidades. Bob Lloyd explicou que a Sierra Rutile Ltd. criou uma fundação que está

a financiar um cultivo agrícola piloto num dos ‘lagos’. Há outros projectos, como por

exemplo a  aquicultura, e as areias brancas deixadas na praia pela exploração mineira

estão a suscitar ideias turísticas.

Parece que a empresa continuará ainda muitos anos no ramo. Bob Lloyd mostrou um

mapa ao O Correio que identifica as reservas encontradas nas proximidades de

Bonthe. E a exploração também está em curso ao longo da costa.

O capital e os juros do empréstimo no valor de 45 milhões de euros serão

reembolsados ao governo da Serra Leoa no período de 2008-2013, começando com

716.000 euros em Junho deste ano. Está previsto que a Comissão Europeia intervenha

na utilização destas verbas. Bob Lloyd disse que o contacto com a população local foi

bom: as autoridades encontram-se regularmente com os oito principais chefes das

tribos que circundam as minas.

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA EXTRAÇÃO MINERAL: O CASO DO PORTO DE AREIA ESTRELA

 Thiago Felipe Schier de Melo1; Silvia Méri Carvalho2, e-mail: thigo_geo@hotmail.com,

silviameri@brturbo.com.brUniversidade Estadual de Ponta Grossa/Departamento de

Geociências – Ponta Grossa – PR. 

RESUMOEste trabalho aborda os principais impactos gerados pela atividade mineradora, do Porto de Areia Estrela, que está localizado no distrito de Uvaia, no município de Ponta Grossa. A caracterização dos impactos ambientais englobou a identificação, classificação, tipo de dano e o agente causador do impacto, o qual foi classificado em efetivo ou potencial. Neste trabalho o método utilizado de avaliação de impacto ambiental foi de matrizes adaptado de Rutkoswski, (1999) e Prominer Projetos S/C Ltda. (2001). Os principais impactos ambientais observados foram na fase de implantação e operação, seguido dos menores impactos na fase de desativação.

 Palavras-chave: Atividade Mineradora, Impactos Ambientais 

ABSTRACTThis work approached the principal impacts generated by the activity of mineration, of Porto of Sand it Stars, that it is located in the district of Uvaia, in the municipal district of Ponta Grossa. The characterization of the environmental impacts included the identification, classification, damage type and the agent causative of the impact, which was classified in cash or potential. In this work the method of evaluation of environmental impact was the one of matrixes adapted of Rutkoswski, (1999); Prominer Projetos S/C Ltd. (2001). The principal observed environmental impacts were in the implantation phase and operation, followed by the smallest impacts in the no active phase. Key-words: Activity of Mineration and Environmental Impacts.  INTRODUÇÃO 

Ponta Grossa situada na região dos Campos Gerais do Paraná, região Sul do Brasil destaca-se por ser uma cidade média sob a influência da capital do estado, Curitiba. Segundo Chaves (2001) a cidade de Ponta Grossa apresenta um espaço urbano dinâmico, com transformações constantes, sendo que o crescimento da cidade e da população nas últimas décadas foi bastante intenso. O crescimento sócio-econômico da região implica em maior consumo de bens minerais, tornando a mineração um ramo de grande importância para a mesma.

Entende-se por mineração o processo e/ou atividades industriais cujo objetivo é a extração de substâncias minerais possuindo uma importância significativa para a sociedade, pois nenhuma civilização pode se desenvolver sem uso dos bens minerais, principalmente quando se pensa em qualidade de vida, uma vez que as necessidades básicas do ser humano são alimentação, moradia e vestuário, e são atendidas essencialmente por recursos naturais.

O conhecimento das potencialidades de um município torna-se importante quando se pretende definir o rumo a ser tomado nos vários setores econômicos que o compõem. Dentre estes setores, um de fundamental importância para Ponta Grossa é o mineral, que, em função do vasto potencial, pode-se prever um futuro bastante promissor devido sua enorme variedade mineral, com inúmeras possibilidades de investimentos face à natureza da sua geologia. No entanto quando há falta de informações geotécnicas do meio físico o processo de planejamento urbano torna-se muito mais complexo no uso dos recursos naturais e no bem estar da população, podendo muitas vezes causar diferentes alterações físicas, químicas ou biológicas, os chamados impactos ambientais.

O impacto no meio físico causado pela ocupação desordenada do solo, tem como resultado a alteração do meio, culminando com alterações geoambientais, que podem causar prejuízos à população e ao poder público e risco à vida, além da degradação de alguns elementos essenciais a vida, como: ar, água, solo, fauna e flora.

Este trabalho tem como objetivo identificar e classificar os tipos de impactos relacionados à atividade mineradora do empreendimento Porto de areia Estrela.

 LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO MINERAL 

A área em estudo situa-se na região dos Campos Gerais, no Segundo Planalto Paranaense que se estende da borda da “Escarpa Devoniana” a leste, até a Serra da Esperança a oeste. A área do empreendimento está localizada à margem direita do Rio Tibagi, no distrito de Uvaia, próximo à divisa dos Municípios de Ponta Grossa e Teixeira Soares (Figura 1). 

O clima da região de Ponta Grossa caracteriza-se se por um clima bastante uniforme e segundo a classificação de Koeppen é do tipo Cfb, onde o mês mais frio tem média inferior a 18° C e superior a 03° C negativos, e verões brandos com mês mais quente com temperatura média inferior a 22° C (MAACK 2002).

A hidrografia da região em que insere a área em estudo caracteriza-se por uma densa e perene rede de drenagem, que tem como principal rio, o Tibagi, importante afluente do rio Paranapanema, que pertence a Bacia do Rio Paraná (CIGOLINI, 2001).A área de extração está localizada na várzea do Rio Tibagi. Os afluentes que mais contribuem na deposição de sedimentos na região estudada são: Rio Taquari, Arroio do Pau Furado, Rio Guarauna, Rio Guabiroba, Rio Capivari e outros que se inserem na Bacia do Tibagi, o qual apresenta um padrão de drenagem meandrante para o curso principal, e um padrão subparalelo a retangular para os afluentes e subafluentes (PROGEP, 2007).

A cobertura vegetal é do tipo Savana-Gramíneo-Lenhosa (BAGGIO, 1980), com predomínio de gramíneas e presença ocasional de capões arredondados de Araucaria Angustifolia, em depressões ou compondo matas ciliares. Embora o aspecto regional da vegetação pareça uniforme, podem-se observar diversos tipos de agrupamentos bem distintos e típicos, correspondentes às diversas condições edáficas ocorrentes no local como as áreas de campos, campo seco e úmido, capões e matas de galeria.

 

 Figura 01: Localização do Empreendimento Mineral - Porto de areia Estrela 

Caracteriza-se por um relevo de colinas suaves com altitudes variando de menos de 1.000 m a mais de 1.100 m na borda da escarpa, inclinando-se suavemente para oeste onde as altitudes atingem entre 600 e 850 metros. Através de evidências geológicas e geomorfológicas observa-se que a evolução da paisagem regional processou-se em condições nem sempre semelhantes às atuais.

Os processos degradacionais que atuaram no passado (Holoceno-Pleistoceno), conforme Bigarella (1961) foram intensos e bem demarcados pela sucessão de vários níveis de erosão. Assim, a paisagem atual da região é um reflexo das variações climáticas do Quaternário, quando ocorrem alternâncias de períodos mais secos e períodos mais úmidos.

A região do empreendimento assenta-se sobre rochas sedimentares pertencentes à Bacia do Paraná, compreendendo rochas sedimentares dos grupos Paraná e Itararé, integrantes basais da Bacia do Paraná, além de depósitos aluviais, de distribuição restrita ao longo dos principais canais fluviais da região, bem como depósitos coluviais de ampla distribuição.

Na área pesquisada, pode-se observar a planície aluvionar do Rio Tibagi (Figura 2) que apresenta camadas de 0,50 m a 8,30 m de sedimentos recentes, e no seu leito também há sedimentos depositados diretamente sobre as rochas areníticas do Grupo Itararé. Nos sedimentos aluvionares ocorre normalmente, bancadas de areia, de granulometria variável, desde fina a grossa, na base predomina cascalho, em geral explorados como matéria prima para a construção civil. Estes sedimentos foram originados da erosão das rochas sílticas, areníticas e conglomeráticas das formações que formam a base da Bacia do Paraná, Progep (2007).

USO E OCUPAÇÃO DA TERRA               A área apresenta atividades predominantemente rurais e os terrenos mais férteis são ocupados principalmente por lavouras de soja, trigo e milho. Nas partes mais elevadas, de pouca fertilidade, observa-se o predomínio das pastagens com a criação de gado de corte. Existem na região diferentes atividades como a agrícola, pastoris, e a própria mineração em estudo na extensa faixa da planície de inundação do Rio Tibagi que é tradicionalmente fornecedora de matéria prima para uso na construção civil.

                                         

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 02 - Vista da planície aluvionar do Rio Tibagi.

 

A região tem sofrido intensa exploração nos últimos anos, o que alterou a paisagem, gerando um grande número de cavas, que drenam a planície aluvial nos períodos secos e comunicam-se formando lagos em épocas de cheia, a exemplo da área de estudo. (Figura 03).

 

IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS MINERAIS E O PANORAMA DO BRASIL NA PRODUÇÃO DE AREIA

 A atividade mineral disponibiliza para a sociedade recursos minerais essenciais

ao seu desenvolvimento. A indústria mineradora é à base da formação da cadeia produtiva, do processo de transformação de minérios até os produtos industrializados, e que na medida em que as cidades crescem, criam-se demandas por infra-estrutura e serviços, o que induz a instalação de indústrias de transformação. Nesse contexto a mineração é reconhecida internacionalmente como atividade alavancadora do desenvolvimento, tendo grande participação no desenvolvimento econômico de muitas das principais nações do mundo (PINTO, 2006).

 

 

 

Escala1:5000

Figura 03 – Uso da terra na área do Porto de areia Estrela

 

    Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM, 2001) o setor

mineral, em 2000, representou 8,5% do PIB, ou seja, US$ 50,5 bilhões de dólares e gerou 500.000 empregos diretos e um saldo na balança comercial de US$ 7,7 bilhões de dólares, além de ter tido um crescimento médio anual de 8,2% no período 1995/2000.

As atividades de extração mineral são de grande importância para o desenvolvimento social, mas também são responsáveis por impactos ambientais negativos muitas vezes irreversíveis. Estes se tornam mais visíveis com a dinamização do processo de industrialização e o crescimento das cidades, que aceleram os conflitos entre a necessidade de buscar matérias-primas e a conservação do meio ambiente.

Segundo o DNPM (2001) a mineração da areia é realizada por 2.000 empresas, na grande maioria, pequenas empresas gerando cerca de 45.000 empregos diretos. O registro da extração de areia é feito pelo regime de licenciamento, disciplinado pela Lei Federal no 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre o aproveitamento das substâncias minerais da classe II, ou seja, substâncias empregadas diretamente na construção civil. A licença deve ser expedida pela autoridade administrativa local, com validade somente após o seu registro no DNPM e sua publicação no Diário Oficial da União. Além do regime de licenciamento, a extração também deve obter sua licença ambiental, para regularizar o empreendimento minerário.

Nesse contexto, e reconhecendo que esse tipo de empreendimento, denominado extração de areia, apresenta forte perfil impactante, faz-se necessária a compreensão, em base científica, dos reais impactos dele oriundos, o que justifica a avaliação prévia da compatibilidade do seu desenvolvimento com a conservação dos recursos naturais. Destaca-se que a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, onde os três níveis de poder possuem atribuições com relação à autorização da mineração e a qualidade do meio ambiente. ATIVIDADE MINERADORA E IMPACTOS AMBIENTAIS: ASPECTOS CONCEITUAIS 

Toda atividade mineradora causa modificações ao Meio Ambiente, são os chamados Impactos Ambientais, cuja definição jurídica no Brasil vem expressa na Resolução CONAMA (1986) – Conselho Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo primeiro, nos seguintes termos:

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais. 

Neste contexto, toda atividade de extração mineral deve estar regularizada dentro das normas e leis pertinentes, preconizada pelo CONAMA, no uso das atribuições conferidas por lei, considerando a necessidade de serem estabelecidos critérios específicos para o Licenciamento Ambiental de extração mineral, visando o melhor controle dessa atividade.

Segundo Santos (2004) o impacto ambiental pode ser positivo (trazer benefícios) proporcionando ônus  ou benefícios sociais, ou negativos (adverso) proporcionando diferentes prejuízos. A avaliação do impacto significa a interpretação qualitativa e quantitativa das mudanças, de ordem ecológica, social, cultural ou estética. A caracterização do impacto ambiental deve ser realizada por diferentes etapas, que englobam:

Primeiro passo: identificar o tipo de dano e o agente causador dessa alteração.Segundo passo: quantificar o tipo de impacto, o qual pode ser classificado em

efetivo ou provável. Impacto Efetivo é aquele que está ocorrendo no momento da verificação, constatado por observação direta e impacto Provável é aquele que pode vir a ocorrer, previsto em virtude das condições diagnosticas.

Ambos os impactos podem ser caracterizados de acordo com critérios que estipulam uma ordem de grandeza a sua representatividade. Neste contexto leva-se em consideração segundo Santos (2004) a forma do impacto, fonte, sentido, distribuição, extensão, desencadeamento, temporalidade, intensidade, reversibilidade, freqüência, acumulação e magnitude que são critérios extremamente úteis na classificação dos impactos Ambientais. 

METODOLOGIA

 Existem na literatura diversas metodologias de avaliação de impactos ambientais

(AIA) que variam conforme a ótica adotada e os objetivos do estudo. Sanches (2008) destaca as seguintes linhas metodológicas para a avaliação de impactos ambientais: a) Metodologias Espontâneas; b) Metodologia de Listagem; c) Matrizes de Interação; d) Redes de interação; e) Mapas de Superposição.

Uma das ferramentas muito utilizadas recentemente no que se refere a método de avaliação de impacto ambiental é o método das matrizes, que consistem em duas listagens estruturadas em eixos perpendiculares, composta por fatores do meio físico. Sua utilização deve-se ao fato de evidenciar as relações entre os indicadores do meio natural e os do meio antrópico. Santos (2004) ressalta que as matrizes fornecem uma visão global dos impactos e permitem contrastar as situações de maior ou menor grau de severidade.

Há inúmeras variações de matrizes para avaliações de impacto ambiental, todas praticamente resultantes da matriz proposta por Leopold et al (1971). Neste trabalho foi realizada uma adaptação de diferentes matrizes (SANCHES, 2008): primeiramente utilizada a de Rutkoswski, (1999) e posteriormente a matriz da Prominer Projetos S/C Ltda. (2001). Com isso conseguiu-se agrupar um grande número de informações (impacto positivo e negativo; potencial e efetivo), em relação às diferentes fases do empreendimento (implantação, operação e desativação), e dos “alvos” a serem impactados (bióticos, abióticos e antrópicos).

 OS IMPACTOS AMBIENTAIS NO PORTO DE AREIA ESTRELA 

Com a adaptação das duas matrizes foi possível identificar os principais impactos ambientais na área de estudo decorrentes da extração de areia. Os impactos foram divididos, de acordo com as seguintes etapas: implantação, operação e desativação, e ainda classificados em positivos e negativos e potenciais e efetivos. (Quadro 1)

 

FASE DE IMPLANTAÇÃO:Nesta fase de Implantação geralmente os Impactos possuem maior escala, e

podem ser agrupados em: Aquisição de bens para produção com compra de maquinários, tubulações e

outros diferentes equipamentos utilizados na extração de areia.Contratação de mão-de-obra, responsável pela realização de todas as atividades

relacionadas à extração de areia. Abertura de vias de acesso onde se praticará a extração de areia.Remoção da vegetação favorecendo a compactação do solo na área destinada à

instalação das estruturas de extração, beneficiamento e disposição do material extraído. Derrubada das árvores e do material lenhoso da área para possibilitar a

instalação de áreas úteis. Instalação de Estruturas para a Extração de Arei, consiste na instalação dos

paióis, caixotes, balsas e outros tipos de estruturas, que são indispensáveis ao cumprimento das atividades de extração de areia. FASE DE OPERAÇÃO:

Na fase de Operação são vários os impactos observados, entre eles destacam-se: Retirada da Areia: o processo mais comumente empregado utiliza dragas com

bombas de sucção e recalque, movidas a óleo diesel ou energia elétrica, que se instalam sobre barcaças ou plataformas. Essas dragas podem ser fixas ou autocarregáveis e possuem a finalidade de escavar e remover areia submersa, transportando-a, através de tubulações acopladas ou balsas de estocagem temporárias, para locais previamente selecionados.

Estocagem: A areia é conduzida aos locais de estocagem denominados caixotes. Os locais de estocagem são temporários, pois a areia retirada ainda passará por um processo de peneiramento ou drenagem e somente depois será conduzida aos locais de estocagem permanente, onde ocorrerá o carregamento para o seu transporte. São usadas também estruturas de beneficiamento que possuem peneiras e silos de estocagem temporária, onde já são feitas a separação do mineral, por granulometria, e a drenagem inicial.

Drenagem: Após a areia ser conduzida aos locais de estocagem, ela recebe drenagem natural, quando as águas e as partículas finas dissolvidas vão direto para o curso d’ água ou retornam, através de canaletas ou canais coletores, à lagoa de decantação de finos, para posteriormente entrarem em contato com o rio.

Peneiramento: O peneiramento pode acorrer antes da estocagem da areia ou após a sua drenagem, o que vai depender das técnicas empregadas na extração (Figura 04). O peneiramento é importante para melhorar a qualidade da areia, tendo em vista os diferentes usos que se pode ter desse material, segundo a sua granulometria.

Carregamento: Consiste no carregamento dos caminhões, que farão o transporte da areia para a fonte de consumo. São comumente usadas carregadeiras de pneus e retroescavadeiras para essa atividade. Se o local de estocagem for elevado, esse carregamento se dá por esteiras (Figura 05).

Transporte: Refere-se à entrega do produto final na fonte de consumo; o meio rodoviário é o mais empregado, sendo utilizados normalmente caminhões com caçambas de um ou dois eixos traseiros, como pode ser visto logo abaixo.

 

FASE DE DESATIVAÇÃO:

Recuperação e Reabilitação da Área: Em caso de encerramento por esgotamento da jazida ou qualquer outra causa que implique em abandono da área, deverá ser adotadas as seguintes medidas: 

 

 

 

 

 

 

     

                             Figura 04 - Retirada de areia e peneiramento para              filtragem de impurezas

 

 

 

 

 

 

  

                                           

                                  Figura 05 – Carregamento e transporte de areia. 

Retirada das Estruturas de Extração de Areia: Após a utilização da área, as estruturas instaladas para a extração de areia devem ser retiradas, podendo ser reutilizadas em outro empreendimento. São utilizados tratores e caminhões, tendo em vista o peso e as dimensões dessas estruturas.

Retirada de objetos, sucatas, entulhos: e elementos artificializados para a atividade mineradora, demolir, remover as instalações construídas.

Recuperação de áreas afetadas: realizando capinas periódicas para controle de ervas daninhas, controle de doenças e pragas como formigas, pulgões e adubação de cobertura quando necessário. Se necessário instalar estruturas de controle contra erosão ou deslizamentos, promover uma subsolagem nas porções de solos compactadas por tráfegos intensos descompactá-las para receber a revegetalização. 

 

 

 

CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS DO PORTO DE AREIA ESTRELA

Impacto Positivo Efetivo

Antrópico: Criação de empregos; Contribuição para o desenvolvimento regional com a implantação da rede viária. Aumento da receita dos governos estaduais e municipais, em virtude da obtenção, por parte deles, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Aumento da oferta de areia, com repercussões positivas para a sociedade em geral, mediante o seu uso para diversos fins, com a conseqüente melhoria da qualidade de vida. Aquisição de bens para produção com compra de maquinários, tubulações e outros diferentes equipamentos utilizados na extração de areia. Abertura de vias de acesso onde se praticará a extração de areia. Impacto Positivo Potencial

Antrópico: Dinamização do setor comercial, devido à aquisição de fatores de produção, proporcionando aquecimento da economia local. Possibilidade de dinamização do convívio social, decorrente do usufruto da área após a sua recuperação e reabilitação.

Abiótico: Evitar assoreamento com a retirada do material do fundo dos rios. Impacto Negativo Efetivo

Antrópico: Ocorrência de acidentes com animais peçonhentos, em razão da permanência de entulhos e detritos advindos da extração.

Abiótico: Depreciação da qualidade do ar, devido ao lançamento de gases provenientes dos motores e de partículas sólidas, em virtude da utilização de maquinarias em diferentes operações. Aumento da concentração de partículas em suspensão (turbidez) na água, em virtude da lavagem da areia.

Biótico: Impacto visual, associado às instalações das estruturas, ao processo de retirada da vegetação, à estocagem da areia e à descaracterização da paisagem natural.

Depreciação da qualidade física, química e biológica da água superficial, pelo lançamento de efluentes em virtude do uso de equipamentos de extração de areia nos leitos dos rios.  Impacto Negativo Potencial

Antrópico: Risco de acidentes de trabalho, tendo em vista a grande utilização de mão-de-obra braçal durante toda a vida útil do empreendimento.

Possibilidade de risco de acidentes para os banhistas, devido à formação de “panelões” pela ação das dragas.

Diminuição da possibilidade de usos múltiplos da água, tendo em vista o aumento da sua turbidez e a possibilidade de sua contaminação.

Abiótico: Depreciação da qualidade do solo, decorrente da contaminação causada pelos resíduos (óleos, graxas, lubrificantes etc.) provenientes das máquinas utilizadas nos diferentes tipos de trabalho, decorrente também da diminuição da sua fertilidade, plasticidade e aeração, devido a compactação pelo uso de maquinários pesados, e da remoção da matéria orgânica nas áreas onde o solo foi exposto. Diminuição da infiltração de água no solo, devido à compactação ocasionada pelo uso de máquinas pesadas e à impermeabilização promovida pela instalação da infra-estrutura do empreendimento.

Tabela 01 - Matriz de identificação de impactos ambientais no Porto de areia Estrela.

  FASES 

  Erosão e assoreamento

Alteração das Águas superficiais

Alteração Qualidade do Ar

Alteração Qualidade Solos

Alteração Qualidade sonora

Perda de Espécies Terrestres

Proliferação de Vetores

Perda de Espécies Aquáticos

Mercado de bens e consumo

Qualidade de vida

Trafego de Veículos

Impacto Visual

Desconforto Ambiental

Riscos a Saúde Humana

Aumento da Arrecadação

Ações do Porto

Abióticos Bióticos Antrópicos

Implantação 

Aquisição de bens

                    E       E

Contratação de mão-de-obra

                  E         E

Abertura de vias de acesso

P P E E E E         E E   E E

Desmate

P P P P   E E P       E E P  

paraáreas úteisInstalação de Estruturas

P P P E E E E P     E E E P  

Operação

Retirada da Areia

E E E E E E E E E E E E E E E

Estocagem

E E   E   E P P       E E    

Drenagem

E E     E     E       E E    

Peneiramento

  E     E     E       E E    

Carregamento

E   E E E E   P     E E E E  

Transporte

    E E E P P       E E E E E

Desativação

Retirada de objetosartificializados

            P       P P P P  

Demolição de instalações con

  P P P P P P         P   P  

struídasRecuperar as áreas afetadas

                    P P     P

Instalação de estruturas contra erosão

          P           P      

Subsolagem de solos compactadas

P P P P P P P         P      

Adaptado de Rutkoswski, (1999); Prominer Projetos S/C Ltda. (2001)

E = Impacto Efetivo              P = Impacto Potencial

      Impacto Positivo                   Impacto Negativo

 Contaminação da água causada pelos resíduos (óleos, graxas, lubrificantes) provenientes de maquinários utilizados nos diferentes tipos de operações. Aumento da concentração de partículas em suspensão (turbidez) no curso d’ água, devido ao atrito do material mineral com o corpo líquido, durante o processo de extração de areia. Possibilidade de interferência na velocidade e direção do curso d’ água, tendo em vista a eliminação de bancos de sedimentos presentes nos leitos dos rios.

Biótico: Estresse da fauna silvestre, ocasionado pela geração de ruídos advindos do trânsito de maquinários e pelo aumento de presença humana no local. Redução espacial do “habitat” silvestre por ocasião da erradicação da cobertura vegetal nativa nas áreas destinadas à instalação das estruturas de extração de areia e da rede viária. Diminuição da capacidade de suporte do meio para a fauna silvestre, devido à redução do “habitat”. Estresse da fauna aquática, ocasionado pela geração de turbulência no curso d’água durante a extração de areia.  

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A humanidade transforma a natureza para satisfação das suas necessidades, entende-se que essa transformação é um processo inevitável de importância vital. Todavia, quando feita pensando apenas no maior lucro, sem um planejamento com visão sistêmica, provoca profundas modificações nos sistemas naturais, com conseqüências indesejáveis. Ressalta-se que a falta de informações geotécnicas do meio físico influencia diretamente no processo de planejamento urbano, no uso dos recursos naturais e no bem estar da população.

Ressalta-se que a atividade mineradora é necessária, desde que realizada de maneira sustentável e respeitando a legislação cabível.

Neste trabalho foram identificados alguns dos principais problemas ocasionados pelas diferentes fases de produção e exploração de areia. No entanto, essa análise deve ser entendida como um estudo preliminar, visto que, uma série de trabalhos devem ser realizados, dando seqüência assim ao estudo dos ambientes impactados.  Constatou-se que os impactos efetivos são mais representativos na fase de operação do empreendimento, enquanto que os impactos potenciais estão relacionados à fase de desativação. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 BAGGIO, Amilton João. Alguns Sistemas de Arborização de Pastagens. Boletim de Pesquisa Florestal n° 17. EMBRAPA. Curitiba, 1980.  BIGARELLA João José., Salamuni Riad., Ab’Sáber Aziz Nacib. Origem e ambiente de deposição da bacia de Curitiba. Boletim Paranaense de Geografia. 1961. CHAVES, N. B. A cidade civilizada: cultura, lazer e sociabilidade em Ponta Grossa no início do séc. XX. In. DITZEL, Carmencita de Holleben Mello; SAHR, Cicilian Luiz Lowen. Espaço e Cultura: Ponta Grossa e os Campos Gerais. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2001. COSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. - Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, publicado no D. O U. de 17.2. 86. <www.mma.gov.br/por/conama/res/res/86/ res0186 .html > Acesso em 03 jun. 2007. CIGOLINI, Adilar. Paraná: quadro natural, transformações territoriais e economia. 2. ed – São Paulo: Saraiva. 2001. DNPM. Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Brasileiro. Brasília, DNPM/MME, Volume 30. 2001. PINTO, José Vandério Cirqueira. - Impactos sócio-ambientais na serra das areias decorrentes do crescimento urbano desordenado em aparecida de goiânia. XIV Encontro Nacional de Geógrafos. 16 a 21 de julho de 2006 – Rio Branco – AC. 2006. MAACK, Reinhard. Geografia Física do Estado do Paraná. 3º Edição. Curitiba: Imprensa Oficial, 2002. PROGEP. Projetos de Geologia, Meio Ambiente e Topografia, Plano de Controle Ambiental - Porto de Areia Estrela. Ponta Grossa, PR. 2007.

 SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. SANTOS, Rosely Ferreira dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

Recursos Minerais 

Os recursos minerais são concentrações de rochas e minerais que contituem a crusta terrestre.

Quando existe um interesse económico rentável para o Homem sobre estes recursos, designam-se jazidas minerais.

Os recursos minerais classificam-se em metálicos e não metálicos.

É possível conseguir extraí-los da crusta terrestre através da actividade mineira.

2.Chumbo. Exemplo de um mineral metálico. 

Consequências da utilização dos Recursos Minerais

A exploração mineira é a causadora de poluição ambiental, alterando profundamente a paisagem da região onde está inserida.

A extração dos recursos minerais do subsolo deve ser feita em equilíbrio com a Natureza, de forma a salvaguardar o meio ambiente para as gerações futuras