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A MESORREGIÃO DO VALE DO MUCURI:
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E ANÁLISE
DO DESENVOLVIMENTO
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação
em Geografia – Tratamento da Informação Espacial, como
requisito parcial à obtenção do Título de Mestre.
Área de Concentração: Análise Espacial
Orientador: Prof. Dr. Leônidas Conceição Barroso
Co-Orientadores : Prof. Dr. Oswaldo Bueno Amorim Filho e
Prof. João Francisco de Abreu Phd.
Mestrando: Christiano Ottoni Carvalho
PUC - MG
Belo Horizonte
Maio de 2006
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FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Ottoni Carvalho, Christiano O88m A mesorregião do Vale do Mucuri: contextualização histórica e Análise do desenvolvimento /Christiano Ottoni Carvalho. – Belo Horizonte, 2006. 102f. : il.; mapas. Orientador: Prof. Dr. Leônidas Conceição Barroso Co-Orientadores: Prof. Dr. João Francisco de Abreu, Oswaldo Bueno Amorim Filho. Dissertação (mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Tratamento da Informação Espacial. Bibliografia. 1. Planejamento regional – Mucuri, Vale do (MG). 2. Sistemas de Informação Geográfica. I. Barroso, Leônidas Conceição. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tratamento da Informação Espacial. III. Título. CDU: 91:681.3
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Ponta de Areia Milton Nascimento, Fernando Brant
“Ponta de areia, ponto final Da Bahia a Minas, estrada natural Que ligava Minas ao porto, ao mar
Caminho do ferro mandaram arrancar Velho maquinista com seu boné
Lembra o povo alegre que vinha cortejar Maria Fumaça, não canta mais
Para moças, flores, janelas e quintais Na praça vazia, um grito, um ai
Casas esquecidas, viúvas nos portais”
Agradecimentos
Agradeço, acima de tudo, à minha família, Fabiana, minha esposa e Maria Clara, minha filha querida, razões da minha vida, pela sua paciência e crença infinita em minha capacidade.
Aos meus Pais, Jehorvan e Vitória, à minha irmã, Georgia e à minha Avó, D. Nati, pelo exemplo e incentivo eternos.
Agradeço também, aos meus orientadores, especialmente ao Prof. Dr. Leônidas Conceição Barroso, conterrâneo e irmão de inquebrantáveis crenças regionais.
Agradeço também à CAPES pela concessão de bolsa de estudos que possibilitou a realização desta dissertação de Mestrado.
Agradecimento Especial
Ao meu primo e amigo Fábio Epaminondas Ottoni (in memoriam), enciclopédia viva da história do Mucuri e de nossa família, pela amizade infinita e pelas horas de conversas históricas, maravilhosas, pitorescas e especiais. De certo modo, este trabalho também é um pouco seu, meu eterno amigo.
Dedicatória
Dedico esta dissertação ao imorredouro espírito de Theófilo Benedicto Ottoni, presente em cada vila, cidade e cidadão do Vale do Rio Mucuri. Pelo resgate e vindicação absoluta de suas visões e crenças na capacidade e na bondade humana.
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Índice de Figuras, Quadros, Mapas e Gráficos
Mapa 01 - Mesorregião Expandida do Vale do Jequitinhonha e Mucuri .............. 29
Mapa 02 - Municípios da Mesorregião Expandida do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri –2000 ........................................................................................................ 30
Mapa 03 - Traçado da Ferrovia Bahia/Minas – Ministério da Viação e Obras Públicas, 1949 ...................................................................................................... 59
Mapa 04 – Microrregiões da Mesorregião Expandida do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri – 2000 .................................................................................................. 72
Figura 01 – Um caminho para o mar – Ilustração de Percy Lau .......................... 32
Figura 02 – Canoas no Rio Mucuri – Ilustração de Percy Lau ............................. 33
Figura 03 – Theóphilo Benedicto Ottoni, “O Luzia” – Visto por Santa Rosa, 1953 ............................................................................................................................... 35
Figura 04 – Vapor no Rio Mucuri – Ilustração de Percy Lau ............................... 38
Figura 05 – Fotocópia de uma ação da Companhia de Navegação Do Mucury .. ............................................................................................................................... 39
Figura 06 – Nas baixadas do rio Todos os Santos – Ilustração de Percy Lau .... 40
Figura 07 – Vista da cidade de Teófilo Otoni em 1860 – Aquarela de Albert Schirmer, Prefeitura de Teófilo Otoni ................................................................... 43
Figura 08 – Estrada de Rodagem entre Filadélfia e Cachoeira de Santa Clara – Ilustração de Percy Lau ........................................................................................ 44
Figura 09 – Folheto comemorativo do centenário da Cidade de Teófilo Otoni, em 1953 – Arquivo da Família Ottoni ......................................................................... 47
Figura 10 – Igreja Matriz da Imaculada Conceição em 1921 – Teófilo Otoni, arquivo da família Ottoni ....................................................................................... 54
Figura 11 – Vista parcial da cidade de Teófilo Otoni em 1921 – arquivo da família Haueisen ............................................................................................................... 56
Figura 12 – Vista parcial da cidade de Teófilo Otoni em 1921 – arquivo da família Haueisen ............................................................................................................... 57
Figura 13 – Mesorregião Expandida - Jequitinhonha/Mucuri – Índice de Desenvolvimento Humano – IDH_M – Variação 1991/2000 - Contornos ............................................................................................................................... 75
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Figura 14 – Mesorregião Expandida - Jequitinhonha/Mucuri – Índice de Desenvolvimento Humano – IDH_M – Variação 1991/2000 – Modelo 3D ............................................................................................................................... 76
Figura 15 – Mesorregião Expandida – Jequitinhonha /Mucuri (2000) – Componente I - Contornos .................................................................................... 78
Figura 16 – Mesorregião Expandida – Jequitinhonha /Mucuri (2000) – Componente I – Modelo 3D .................................................................................. 79
Figura 17 – Mesorregião Expandida – Jequitinhonha /Mucuri (2000) – Componente I ....................................................................................................... 81
Quadro 01 – Oscilação Demográfica no Município de Teófilo Otoni (%) ............. 49
Quadro 02 – População do Município de Teófilo Otoni em 1911......................... 52
Quadro 03 – Utilização das Terras em Teófilo Otoni 1920/1980 ......................... 62
Quadro 04 – Tamanho Médio das Propriedades Rurais em Teófilo Otoni 1920 - 1980 (ha) .............................................................................................................. 65
Quadro 05 – Tamanho dos Estabelecimentos Rurais Por Grupos de Áreas em Teófilo Otoni (ha) .................................................................................................. 66
Gráfico 01 – Oscilação Demográfica no Município de Teófilo Otoni em (%) ...... 49
Gráfico 02 – Utilização das Terras em Teófilo Otoni 1920 .................................. 62
Gráfico 03 – Utilização das Terras em Teófilo Otoni 1940 .................................. 63
Gráfico 04 – Utilização das Terras em Teófilo Otoni 1950 .................................. 63
Gráfico 05 – Utilização das Terras em Teófilo Otoni 1960 .................................. 63
Gráfico 06 – Utilização das Terras em Teófilo Otoni 1970 .................................. 64
Gráfico 07 – Utilização das Terras em Teófilo Otoni 1980 .................................. 64
Gráfico 08 – Tamanho dos Estabelecimentos Rurais por Grupo de Áreas em Teófilo Otoni (ha) – Década de 40 ........................................................................ 66
Gráfico 09 – Tamanho dos Estabelecimentos Rurais por Grupo de Áreas em Teófilo Otoni (ha) – Década de 70 ........................................................................ 67
Gráfico 10 – Tamanho dos Estabelecimentos Rurais por Grupo de Áreas em Teófilo Otoni (ha) – Década de 80 ........................................................................ 67
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ÍNDICE
Resumo .............……………………………… ……………………………………….. 01
Abstract .......................................... ..................................................................... 02
Apresentação ...................................... ................................................................ 03
Capítulo I – Marco Teórico......................... ........................................................ 06
Capítulo II – Contextualização Histórica e Regional ........................................ 28
Capítulo III –Análise do Mapeamento do IDH da Mesor região Expandida do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri no Período 1991 – 2000 ............................................................................................................................... 70
3.1. Considerações Iniciais ................................................................................... 71
3.2. Análise do Mapeamento..................................................................................74
Considerações Finais .............................. ........................................................... 88
Bibliografia ...................................... .................................................................... 94
Anexo I Municípios da Mesorregião do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri – 2000 ............................................................................................................................... 98
Anexo II Municípios do Jequitinhonha – Mucuri (expandida) (dados sobre o IDH em 2000) ..............................................................................................................102
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Para Fábio Epaminondas Ottoni, aonde você estiver ...
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RESUMO
Este estudo trata da contextualização histórica e análise do desenvolvimento da Mesorregião expandida do Vale do Jequitinhonha e Mucuri e tem a intenção de identificar descontinuidades temporais e espaciais nesta região, que nasce de maneira integrada e se desarticula ao longo do tempo por diversos fatores, tanto políticos quanto sócio-econômicos.
Esta abordagem, que se faz através da análise do mapeamento dos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH’s da Mesorregião no período compreendido entre 1991 e 2000 utilizando de técnicas de GIS (Sistemas de Informações Geográficas) e análise de superfícies geo-estatísticas, visa a observação da existência ou não de um padrão entre as diferenças dos IDH’s eventualmente mapeados e o processo histórico de desenvolvimento, tornando possível então o estabelecimento de uma relação entre os padrões de desenvolvimento de três regiões distintas, hoje bastante diversas, dentro desta mesorregião e o seu grau de integração e/ou desarticulação tanto no espaço quanto no tempo.
O estudo foca preferencialmente a mesorregião do Mucuri e utiliza a mesorregião do Jequitinhonha e as porções sul do Estado da Bahia e norte do Estado do Espírito Santo como parâmetro para identificar, historicamente, como esta mesorregião expandida, que se consolida inicialmente como uma região integrada, tem se comportado do ponto de vista do desenvolvimento humano e quais os fatores determinantes de grandes diferenças nos índices observados nas três regiões que a conformam.
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ABSTRACT
This essay is about the historical contextualization and analysis of the development processes of the expanded region of the Jequitinhonha and Mucuri Valley and tries to identify discontinuities in time and space in this region, which was born integrated as one and disintegrates itself through time because of many different reasons such as political and social-economic.
This approach, that is done through the analysis of Human Development Indexes of this expanded region between 1991 and 2000, uses GIS (Geographic Information Systems) techniques and geo-statistics surfaces analysis and tries to identify the existence or not of a pattern between the differences of Human Development Indexes mapped and the historical development processes, establishing a relation between the development patterns of three distinct regions that coexist inside the expanded region and its degrees of integration and/or disarticulation in time and space.
The essay also set a focus more specifically in the Mucuri region, using the Jequitinhonha region and the southern portion of the Bahia State and the northern portion of the Espírito Santo State as a parameter to identify, historically, how the expanded region, that consolidates itself as an integrated region, has been behaving through time, from the development point of view and which factors are determinant of great differences between the development indexes in each region.
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APRESENTAÇÃO
Desde a formação do Estado Brasileiro ainda como um Império dividido
em Províncias, podemos observar como a região do vale do Jequitinhonha e do
Mucuri tem sido historicamente, sempre se desenvolvendo à margem das demais
regiões, tanto da própria Província de Minas Gerais quanto das demais regiões do
País.
É assim que encontramos esta região em meados do século XIX, quase
intocada do ponto de vista ambiental e com uma estrutura societária ainda
primitiva uma vez que era exclusivamente habitada por diversas tribos indígenas,
muitas delas sem nunca ter tido qualquer contato com o homem branco.
Todo o fluxo e refluxo de pessoas e mercadorias com destino à região
de Diamantina e do alto Jequitinhonha, ou ali produzidas, deveriam desviar suas
rotas de maneira a passarem pelo então entreposto comercial de Barbacena, ao
sul, ou acompanhar precariamente o eixo do rio Jequitinhonha para que fosse
alcançado o litoral e assim os centros nacionais mais desenvolvidos de então.
O desbravamento da região do Mucuri, desde a primeira metade do
século XIX, passa a ser a principal meta da elite da comarca do Serro Frio, que via
esta região como um obstáculo e assim se configurando como o principal
impedimento ao desenvolvimento de sua região. Além de se configurar como um
obstáculo natural, temos também a descoberta tardia de pedras preciosas nas
matas e colinas do Mucuri.
Respondendo então a este chamamento é que temos o aparecimento
deste a que podemos chamar de “Bandeirante Moderno”, incorporado na figura
singular de Theófilo Benedicto Ottoni, que vê no desbravamento e na colonização
desta região uma resposta aos anseios de sua gente. Além disto, Ottoni
transformará a colonização desta região na sua contribuição mais profunda e rica
para a história do Brasil.
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Assim como a história do Mucuri, sua atuação política, digna de registro
para a transformação do Estado Imperial em República, será praticamente
apagada dos anais da história oficial ensinada em nossas escolas. Este
“esquecimento” vai ser determinante no processo de marginalização desta região.
Numerosos e pitorescos são os aspectos da história do Mucuri que a
fazem absolutamente única. Seu desbravamento tardio, suas numerosas nações
indígenas que a habitavam; as lendas das montanhas das esmeraldas jamais
encontradas; a colonização européia, principalmente germânica; os 100 chineses
trazidos a trabalhar na construção da primeira estrada de rodagem do Brasil e que
por aqui ficaram; as famosas 30 léguas da estrada Santa Clara à Filadélfia,
primeira estrada de rodagem do Brasil; o “Pogirun”, ou Chefe de Mãos Brancas,
nome indígena de Theófilo Ottoni, assim alcunhado por causa das enormes luvas
de couro de coloração esbranquiçada que o desbravador utilizava e sua aversão
ao regime escravista, que acabou por levá-lo, indiretamente, à bancarrota; a
Estrada de Ferro Bahia - Minas que estruturou a região durante quase 70 anos e
que simplesmente desapareceu durante a ditadura militar, depois de 1966.
Apesar da história peculiar desta região, ela observa as mesmas
dificuldades de outras regiões do país que, apesar de se configurarem como
importantes regiões observam um processo de estagnação, desequilíbrio ou de
crescimento bastante reduzido, geralmente com enormes conseqüências que se
refletem negativamente para sua população.
Retomar certos aspectos, mesmo que parcialmente, desta história e
destes processos regionais que moldaram a região do Mucuri é como chamá-la de
volta à vida. É a possibilidade, ainda que débil, de chamar a atenção para um
cantão sistematicamente deixado de fora da maior parte dos estudos e análises
científicas realizadas sobre as diversas regiões do nosso Estado.
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Esta dissertação de Mestrado pretende lançar um olhar mais detido
sobre esta região que para muitos, orgulhosamente, assume o status de Pátria. A
releitura dos processos formadores do Mucuri como região, passa certamente por
uma abordagem desapaixonada das estruturas regionais que a definem, sendo
uma análise científica o método mais apropriado de se realizar tal estudo.
Vivendo um processo de desenvolvimento marginal, esta região
aparentemente demonstra estar estagnada ou em processo de estagnação. Este
discurso tem sido repetido constantemente, por diversas instâncias, nas últimas
décadas. Mas, vale a pergunta ou o desafio: Existe realmente um processo de
estagnação? E se assim for, por quê? Quais fatos, ao longo de sua história, são
determinantes ou ajudaram a colocar a região no ponto onde se encontra? Que
ponto é este, verdadeiramente?
Esta dissertação foca basicamente um breve histórico do
desenvolvimento da região do Mucuri. Ela se inicia com uma apresentação do
marco teórico que fundamenta este trabalho, seguindo-se uma contextualização
histórica e regional, no segundo capítulo. O terceiro capítulo traz a análise do
mapeamento do IDH da região entre 1991 e 2000, realizado no Laboratório de GIS
da PUC/Minas e uma revisão de outros estudos realizados sobre a região,
finalmente chegando a uma conclusão que procura realizar um balanço de todo o
trabalho, estabelecendo um prognóstico sobre o desenvolvimento futuro da região.
Desta maneira, muito provavelmente as respostas definitivas a estes
questionamentos não se encontram integralmente neste estudo, nem ele encerra
toda a complexidade e a riqueza desta região e de sua história, apenas se
configurando como provocação para que novas publicações e estudos se sigam,
completando vagarosamente um mosaico regional que explique mais
adequadamente o Mucuri.
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Capítulo I
Marco Teórico
Desafio do Auto da Catingueira (Elomar)
“Sinhores dono da casa o cantadô pede licença
prá puxa a viola rasa aqui na vossa presença venho das banda do Norte cum pirmissão da sentença
cumprino mia sina forte já por muitos cunhicida buscano a inclusão da vida ou os cutelo da morte e das duas a prifirida a qui mim mandá a sorte”
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1.1. Considerações Acerca das Evoluções Teórico-Met odológicas da
Geografia
A segunda metade do século XX nos apresentou uma série de
evoluções teóricas da ciência Geográfica. Estas movimentações, apesar de terem
se colocado como antagônicas num primeiro momento, hoje se somam de
maneira a dar sustentação teórica a um trabalho que pretende, sem desconsiderar
o caráter histórico e humanístico de uma determinada região, realizar uma análise
quantitativa de determinados parâmetros que levem a uma melhor compreensão
de fenômenos regionais analisados num recorte espaço-temporal.
A partir da década de 1950, houve um reposicionamento teórico e
metodológico de boa parte dos geógrafos, denominado “Geografia Teorético-
Quantitativa”. Este reposicionamento tinha como paradigma a abordagem que
utiliza o “método científico” para identificar regularidades nos fenômenos espaciais
e, assim alcançar níveis de generalização e de explicação de modo que se atinja o
status da modelização e da teorização, possibilitando a predição. A chamada
“Geografia Teorético-Quantitativa” se liga à corrente científica que tinha como
fundamento a doutrina positivista e seus princípios propostos originalmente por
Auguste Comte. 1
Os princípios de Comte foram sintetizados em algumas grandes
orientações chamadas de “doutrina” por R. J. Johnston (1983, p. 13)2, e foram
tidas como principais bases epistemológicas da “Geografia Teorético-
Quantitativa”, a saber:
1 Considerações construídas a partir de notas de aula realizadas durante as disciplinas “Evolução do Pensamento Geográfico” e “Teoria da Geografia”, ministradas pelo Prof. Dr. Oswaldo Bueno Amorim Filho, respectivamente em Agosto/Setembro de 2001 e Agosto/Setembro de 2002, no Programa de Pós-Graduação em geografia - Tratamento da Informação Espacial, PUC/Minas. 2 JOHNSTON, R.J. : Philosophy and Human Geography. London, Edward Arnold, 1983, 152 p.
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♦ “Cientificismo: alegação de que o método positivista é o único
método verdadeiro para a obtenção do conhecimento, outros métodos
produzem conhecimento sem sentido”;
♦ “Política científica: Argumento onde o positivismo fornece o método
para se encontrarem soluções racionais para todos os problemas,
inclusive a base para a engenharia social”;
♦ “Neutralidade: As avaliações científicas são objetivas, com as
decisões sobre a veracidade das proposições sendo tomadas com base
em critérios que são independentes de compromissos particulares,
morais ou políticos.”
A “Geografia Teorético-Quantitativa” assim definiu sua metodologia3:
♦ A escolha de uma problemática e de fatos a estudar;
♦ Elaboração e escolha de uma explicação teórica com formulação de
hipóteses;
♦ Confrontação das hipóteses e da realidade observada;
♦ Conclusão através da aceitação, rejeição ou modificação das
hipóteses e da teoria inicial.
Além de contribuir enormemente para o resgate da posição da
Geografia no âmbito das ciências de maior prestígio à época, foi dada grande
importância às técnicas, principalmente quantitativas, introduzindo na prática
geográfica um poderoso instrumento, o computador. A formulação de novos
modelos e teorias, a recuperação de modelos e teorias anteriormente produzidos
ou, então o empréstimo de modelos e teorias desenvolvidas em outras disciplinas,
passaram a ser preocupação permanente dos “geógrafos teorético-quantitativos”.
3 Considerações construídas a partir de notas de aula realizadas durante as disciplinas “Evolução do Pensamento Geográfico” e “Teoria da Geografia”, ministradas pelo Prof. Dr. Oswaldo Bueno Amorim Filho, respectivamente em Agosto/Setembro de 2001 e Agosto/Setembro de 2002, no Programa de Tratamento da Informação Espacial, PUC/MG.
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Esta nova prática geográfica será priorizada até meados da década de
1970, quando começam a surgir ataques a essa linha e quando se observa, então,
certa insatisfação caracterizada pela perplexidade dos geógrafos diante da
pluralidade de orientações existentes no seio da Geografia. Esta insatisfação foi
gerada principalmente por argumentos que sustentavam que a geografia
quantitativa, ao longo de vinte anos, não teria apresentado os resultados
esperados ou suficientes que, de alguma maneira, ajudassem a entender, por
exemplo, as repetidas crises econômicas e energéticas mundiais.
Na verdade, as grandes crises mundiais e suas soluções para
problemas relacionados principalmente ao planejamento urbano e regional não
pareciam encontrar respaldo nos estudos e modelos propostos pela geografia
quantitativa. A extrema utilização de modelos matemáticos puros, às vezes sem
uma adequada experimentação ou um mais profundo embasamento teórico do
problema estudado, acaba por colocar em dúvida a capacidade crítica da
geografia, inclusive como ciência “carrefour”.
De fato, o insucesso de muitas de suas proposições se dá na medida
em que importantes variáveis socioeconômicas e principalmente históricas do
fenômeno ou objeto estudado não tinham sido analisadas de forma eficaz.
Somando-se a isto o uso de técnicas quantitativas e uma sistematização
exagerada, severas críticas são direcionadas à Geografia Quantitativa, que chega
a ser considerada como uma nova forma de determinismo, decorrente da escolha
de dados mensuráveis e medidos. (George, 1972, p. 121)4
O que se observa geralmente é que as decisões regionais ou locais são
tomadas com base em variáveis geradas a partir de informações limitadas e
imperfeitas, que resultam em percepções e imagens do mundo de difícil
sistematização. Com efeito, o chamado neopositivismo cientificista e
“reducionista”, cujos trabalhos, conscientemente ou não, faziam uso excessivo e
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muitas vezes inadequado das técnicas quantitativas, alimentava críticas em
relação ao modelo de ser humano que era considerado como o sujeito na
“Geografia Teorético-Quantitativa”.5
A partir da década de 70, surgem duas novas orientações para a
Geografia: a “Geografia Radical ou Crítica” e a “Geografia da Percepção e do
Comportamento Espacial”. As duas correntes que surgem então brotam como
uma reação à suposta “neutralidade” científica da geografia, enfatizada pela
Geografia Teorético-Quantitativa.
A “Geografia Radical ou Crítica” procura mostrar que, de maneira geral,
todas as feições assumidas pela ciência geográfica ao longo da história foram
sempre utilizadas pelo poder político-econômico. Explicita também que existe uma
íntima relação entre ideologia e Geografia, e que o espaço geográfico só poderá
ser compreendido em suas estruturas e processos, a partir do momento em que
for considerado como um produto social, um produto do modo de produção
dominante na sociedade. Assim temos o neomarxismo aplicado à realidade sócio-
espacial sendo definido como paradigma da chamada “Geografia Radical ou
Crítica”.
A outra corrente que surge na década de 1970 é a “Geografia da
Percepção e do Comportamento Espacial” que posteriormente passa a ser
denominada “Geografia Humanística” e que inclui estudos de “Percepção
Ambiental”, constituindo-se numa outra reação à Geografia Teorético-Quantitativa.
Seu pressuposto fundamental é a afirmação de que as pessoas se comportam no
mundo real não a partir de um conhecimento objetivo desse mundo, mas com
base nas imagens subjetivas dele.
4 GEORGE, P. : L’illusion quantitative en Géographie. In: La Pensée Géographique Française Contemporaine – Mélanges offerts au Professeur A. Meynier. Saint-Brieuc, P.U.B., 1972, 716 p. 5 O texto aqui apresentado, a partir deste parágrafo até o final desta seção, foi construído a partir de notas de aula realizadas durante as disciplinas “Evolução do Pensamento Geográfico” e “Teoria da Geografia”, ministradas pelo Prof. Dr. Oswaldo Bueno Amorim Filho, respectivamente em Agosto/Setembro de 2001 e
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O suporte teórico-filosófico da “Geografia Humanística” encontra-se na
Fenomenologia e em outras escolas de filosofia crítica. A principal representação
desta corrente se coloca numa interseção entre o geográfico, o psicológico e o
sociológico e tem por objetivo principal o estudo do comportamento espacial de
indivíduos ou grupos sociais. Os “mapas mentais” desenvolvidos por White e
Gould (1974), representam uma importante contribuição metodológica e uma das
técnicas de mensuração dessas percepções e preferências espaciais.
A convivência até certo ponto pacífica dessas duas correntes de
pensamento geográfico, observada durante toda a década de 70, não se
sustentará e a partir do início da década de 80, quando começam a haver conflitos
mais explícitos entre as duas correntes geográficas.
Ambas as orientações surgem da crítica à “Geografia Teorético-
Quantitativa”, que vinha prevalecendo desde a década de 1950. Esta crítica
começa a perder força na medida em que avanços tecnológicos fortalecem as
análises quantitativas e o mapeamento digital passa a se constituir como uma
base confiável e até necessária para estudos de diversas correntes da ciência
geográfica.
Outra razão que faz com que as duas correntes entrem em choque é a
forma essencial em que diferem seus métodos e técnicas, os fundamentos
filosóficos e, sobretudo, os objetivos da Geografia Radical e da Geografia
Humanística (que vai incluir os estudos perceptivos).
Estes estudos perceptivos e humanísticos sofrem severas críticas da
corrente radical que denunciam uma tendência para o psicologismo, apresentando
explicações que questionam ou obscurecem as estruturas sociais e econômicas
que agem de maneira independente do indivíduo, que é sujeito passivo frente a
elas. Esta individualização subjetiva da explicação seria inaceitável, pois traria
Agosto/Setembro de 2002, e da disciplina “Métodos de Análise Espacial” , ministrada pelo Prof. João
19
implícita em si, uma negação da crença na validade de soluções de caráter mais
global.
A “Geografia Humanística” por sua vez questiona o que poderia ser
considerado como um “Reducionismo Econômico” comumente chamado de
“Economismo”. Este “Reducionismo” tem suas raízes na importância central
atribuída à economia política no âmbito do Marxismo estrutural, que evidenciaria
uma tendência a classificar o mundo, suas relações e seu processo de evolução
apenas em termos de categorias econômicas. O conceito mais recente da
“sabedoria popular ou vernacular” nos processos observados ou estudados pode
ser considerado como incompleto e subjetivo. A importância prática do
conhecimento da experiência cotidiana vivida, por exemplo, é ignorada em favor
da lógica da estrutura econômica. Argumentos estruturalistas desse tipo não
encontrariam suporte nas evidências dos estudos geográficos.
Estas críticas chamam a atenção para o fato de que tentar fazer
coincidir toda a profundidade da experiência social com os mecanismos de
estruturas econômicas fundamentais, é apresentar uma visão empobrecida dos
domínios social, cultural e político da vida em si.
As limitações colocadas pelas geografias locais e por resistências de
espaços e paisagens cujas feições foram padronizadas em função de parâmetros
pré-determinados, fortalecem as críticas de que o discurso neomarxista não seria
capaz de produzir paisagens à sua vontade, uma vez que, na realidade cotidiana,
ele seria forçosamente obrigado a respeitar tais limitações e condicionantes pré-
estabelecidas.
Análises do tipo estruturalista comumente apresentam conflitos com a
realidade geográfica circunstancial e com a imponderabilidade inerente aos
sistemas complexos regionais. A ênfase na unidade e coerência da lógica das
Francisco de Abreu, Phd. no Programa de Tratamento da Informação Espacial, PUC/MG.
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teorias puras quase sempre aponta para um alto grau de abstração, geralmente
determinando um distanciamento entre a teoria em seu estado puro e referências
históricas ou geográficas em particular.
As relações entre teoria e estudos empíricos e a própria extensão das
teorias à realidade empírica é algo difícil de ser realizado. As tentativas que têm
sido feitas resultam, muitas vezes, na imposição forçada dessas teorias à
realidade histórica. A teoria pura, que busca determinar tudo a partir de si mesma,
geralmente cai diante de parâmetros e situações externas não consideradas “a
priori”.
As divergências teórico-metodológicas das diversas correntes da
ciência geográfica, em verdade, deveriam ser tomadas como complementares.
Uma tendência natural deveria ser a superação das fronteiras entre as diferentes
disciplinas e orientações da disciplina, tal como elas se apresentam, e sua
unificação numa espécie de grande “Economia Política Regional”, como sugere E.
Soja .6
O aprofundamento e a ampliação de um movimento neopositivista da
análise espacial na Geografia não necessariamente conduziriam ao
desaparecimento desta, como disciplina e como campo de reflexão, dotada de
autonomia e de independência. Para tanto seria necessário que uma abordagem
“diagonal” e abrangente pudesse ser realizada, tendo como base fundamental a
cartografia digital onde a extensão da teoria à realidade e a conseqüente
validação empírica das categorias teóricas, assim como a quantificação,
pudessem contribuir para o estudo de fenômenos geográficos teóricos, empíricos
e/ou quantitativos. Na verdade o caráter transdisciplinar da Geografia é benéfico e
a valida como “ciência de prestígio” sem necessariamente a transformar em
“super-disciplina” ou que exija que ela seja renomeada como “ciência espacial”, ou
“análise espacial”.
6 Soja, Edward. Postmodern Geographies: The Reassertion of Space in Critical Theory. London: Verso, 1989.
21
As idéias humanísticas na Geografia, em tese, não funcionariam como
uma alternativa proposta pelos espacialistas neo-positivistas de um lado, ou pelos
radicais estrutural-marxistas de outro, todas funcionariam como possibilidades que
pudessem satisfazer algumas expectativas mais essenciais como, também, não
conduziriam os estudos geográficos a impasses de difícil superação e, em certos
casos, até à auto-extinção.
Frente ao até aqui considerado, o autor acredita que, ao contrário, a
Geografia não é uma ciência de síntese, mas está na encruzilhada entre as
ciências naturais e sociais. Assim a proposição de novas formas ou maneiras de
se abordar uma determinada região ou qualquer outro fato geográfico torna-se
necessariamente o objeto primordial da ciência Geográfica.
Com efeito, os estudos em que os valores e as percepções individuais e
de pequenos grupos são levados em consideração, na descrição e na procura da
explicação da organização dos espaços e paisagens, tornam-se tão importantes
quanto a observância de postulados teóricos estruturantes, a quantificação de
determinados parâmetros ou comportamentos e o mapeamento digital dos
fenômenos observados e dos estudos realizados.
As considerações até aqui realizadas são importantes para que seja
estabelecido um amparo teórico-metodológico para um trabalho realizado no nível
de análise regional. Ao contrário, como já colocado, o autor acredita que a
Geografia não parece ser uma ciência que tenha por objetivo uma síntese muitas
vezes reducionista, mas sim, como também colocado anteriormente, uma ciência
“carrefour”, que se coloca confortavelmente na encruzilhada entre as ciências
naturais e sociais. Assim, a observação, mesmo que de alguns aspectos apenas,
da dinâmica de uma determinada região pode, ainda que timidamente, relacionar
um instrumental analítico que toque os aspectos quantitativos, naturais e sociais
próprios de uma ciência de ligação como a Geografia.
22
Pelo final da primeira metade do século XX, vários trabalhos de
geógrafos anglo-saxões tratavam do tema geografia regional, embora sem uma
preocupação de sistematizá-la. Também por esta mesma época, já tomava força a
corrente chamada à época de “Nova Geografia”, formada principalmente por
geógrafos Americanos, que procurava alterar os caminhos da geografia,
introduzindo conceitos matemáticos, computacionais e estatísticos como auxílio
para a explicação dos fenômenos geográficos.
A chamada revolução quantitativa busca na verdade novos modelos e
novas teorias que explicassem certos fenômenos geográficos um tanto complexos
para serem medidos sem o auxílio de uma nova metodologia que pudesse,
através de modelos abstratos e medidas computacionais, contrapor o Espaço
Absoluto e o Espaço Relativo.
Um dos primeiros exemplos de elaboração de mapas temáticos para
realização de análise espacial, se deu através da ação do médico Inglês John
Snow em 1854, na cidade de Londres. Durante um surto de Cólera naquele ano,
Snow construiu mapas temáticos a partir de informações coletadas sobre a rede
de distribuição de água potável, do trajeto das redes de esgoto, da localização de
ocorrências da doença e da localização dos óbitos.
Um dos mapas elaborados por Snow mostra a localização relativa das
mortes ocorridas no espaço de tempo entre 12 de agosto e 30 de setembro de
1854, no sub-distrito de Soho e a posição dos poços de fornecimento de água nas
proximidades. A espacialização das informações possibilitou a identificação de um
dos poços na Broad Street como o foco de transmissão da doença. Seu
fechamento contribui de maneira definitiva para a debelar a doença, além disto,
este caso forneceu uma evidência empírica para a hipótese de que o Cólera
poderia ser transmitido pela ingestão de água contaminada.
23
Este parece ser um caso típico onde a simples listagem dos casos, dos
óbitos e do sistema de abastecimento não proporcionariam uma visualização do
problema senão pela sua espacialização. Neste caso temos um exemplo de
análise espacial, obviamente, não assistida por meios computacionais o que
somente vai acontecer a partir do final da primeira metade do século XX.
Um grupo formado por universidades do meio-oeste Americano, a partir
da década de 1950 e representado principalmente pelo Grupo de Washington e
pela Escola de Chicago, começa a apresentar uma nova metodologia de análise
espacial realizada através de cartografia digital e se utilizando de métodos
quantitativos.
Estas escolas contam com importantes geógrafos dedicados então á
realizarem mudanças profundas na forma de abordagem da geografia através da
geração de modelos de análise espacial. Entre estes geógrafos podemos destacar
Waldo Tobler, Richard Morril, John Nystuen, William Garrison, Peter Gould, Leslie
King e Brian Berry. Além destes poderíamos destacar Torben Hägerstrand com o
seu modelo de difusão chamado de “têmporo-geográfico” da sociedade com o
propósito de orientar políticas de planejamento urbano e regional bem como o
problema da localização em geral.
Dentre os geógrafos americanos do Grupo de Washington poderíamos
destacar os nomes de Waldo Tobler e John Nystuen pela sua revolucionária
contribuição para a geografia contemporânea, em especial no campo da análise
espacial e da cartografia analítica. Nystuen criou a chamada “matriz de relações
dimensionais”, que integra as relações matemáticas e geográficas e acaba por
definir os conceitos clássicos de direção, conectividade, distância e associação
funcional. (Nystuen, J., 1963)
Tobler gerou seu primeiro mapa digital em 1959 que continha o
contorno dos Estados Unidos da América, este foi publicado num artigo
24
denominado “Automation and Cartography” da revista “Geographical Review”
deste mesmo ano.
Sua abordagem para análise espacial se baseava em dois modelos
matemáticos a saber: The Gravity Model (O Modelo Gravitacional) e The Wind
Model (O Modelo de Vento). Na sua abordagem se um eventual imigrante é
“jogado ao ar” ele seguirá uma certa tendência de deslocamento migratório, a esta
tendência Tobler chamou de “Wind” (vento) (Tobler, W. 1975). Seu foco era
principalmente no problema da simetria do modelo gravitacional o qual ele tentou
resolver através da introdução da noção de do “vento” visando alcançar uma
interação em direções específicas. Esta abordagem facilita a análise de matrizes
de grande fluxo na medida em que analisa as partes assimétricas das tabelas
geradas pelo modelo.
Os trabalhos destes geógrafos acabam por dar sustentação teórica ao
que se passou a chamar de análise espacial através de cartografia digital ou
Cartografia Analítica. Sua importância e relevância crescem a partir deste
momento tendo como ferramenta principal os chamados Geographic Information
Systems-GIS ou Sistemas de informação Geográficos-SIG, que é capaz de dar
suporte ao processo decisório dentro do planejamento estratégico em qualquer
nível.
Apesar de, numa maneira geral, a ciência geográfica ter apresentado
uma rica discussão no que diz respeito à geografia regional, observa-se então já
ao final da década de 1960 e começo da década de 1970 um distanciamento entre
a produção geográfica da escola Francesa e da escola anglo-saxônica.
Em seu texto de 1972, “Por uma teoria da Geografia Regional” 7 o
geógrafo francês Roger Brunet, então na Universidade de Reims, denuncia a falta
de uma preocupação, por parte dos geógrafos franceses, em desenvolver uma
25
teoria sobre a geografia regional. O que há na verdade é uma produção geográfica
que, segundo Brunet, conduz a duas situações limite (BRUNET, 1972):
♦ a primeira seria uma pretensão ao enciclopedismo, a acumulação de
fatos por si sós, o que seria contrário a uma atitude científica;
♦ a segunda se configura como uma pretensão de se usar a cartografia
com o objetivo de abarcar todo o espaço terrestre.
Estas duas situações limite acima descritas seriam originadas a partir
do estudo geográfico exaustivo gerado pela idéia da continuidade do espaço.
Estes fatos são um indicativo da carência de uma teoria que seja adequada ou
específica para que a noção de região se torne um conceito científico. Assim seria
necessário que houvesse uma formulação clara de seus sentidos, de seus
critérios e de sua natureza. O estabelecimento de regiões passa a ser uma técnica
geográfica, um meio para a demonstração de uma hipótese e não mais um
produto final de pesquisa.
À crítica da noção de continuidade se segue a formulação de uma
teoria que postula que a região, como objeto do estudo geográfico, na verdade
seria descontínua por excelência o que se daria por uma série de fatores que se
seguem:
♦ a presença de fronteiras políticas artificiais e impostas por conflitos
políticos. (exemplo: I e II Guerras Mundiais, alterando fronteiras na
Europa);
♦ os espaços geográficos seriam, muitas vezes, disjuntos. (exemplo: a
presença de montanhas e estuários interrompe uma região);
♦ a existência de regiões e seus limites. A região é a própria expressão
da descontinuidade na geografia.
7 BRUNET, Roger. In: La Pensée Géographique Française Contemporaine – Mélanges offerts au Professeur
26
A região concebida como um conjunto é uma realidade viva e
descontínua, pois mesmo em regiões aparentemente homogêneas a presença da
descontinuidade é visível. Podem-se tomar como exemplos as regiões agrícolas,
regiões comerciais, regiões industriais, regiões urbanas, etc. Mesmo quando
considerada uma região funcional como, por exemplo, uma região tipicamente
agrícola ou um bairro com uma forte tendência à especialização (moda, hospitais,
serviços públicos), apresentam descontinuidades. (BRUNET, 1972)
Assim Brunet distingue as descontinuidades:
♦ Descontinuidades Dinâmicas: presentes nas evoluções consideradas
em seu aspecto temporal;
♦ Descontinuidades Espaciais: identificadas em muitas diferenciações
que se dão em termos de regiões, áreas ou paisagens;
♦ Descontinuidades Exógenas: resultam de uma perturbação
provocada do exterior;
♦ Descontinuidades Endógenas: resultam de perturbações que
aparecem sem perturbações exteriores. (BRUNET, 1972)
Também na Teoria Geral dos Sistemas BRUNET encontrará respaldo
para desenvolver sua idéia de descontinuidade. Em seu texto de 1972, o autor
relaciona certos conceitos típicos de sistema:
• As regiões são estruturas , definidas pelas relações entre seus
componentes, e não pelo território sobre o qual as estruturas se
inserem. Uma estrutura define-se por elementos tais como :
• posição;
• ambiente natural;
• economia;
A. Meynier. Saint-Brieuc, P.U.B., 1972, 716 p.
27
• estratificação social;
• comportamento demográfico;
• configuração do sítio;
♦ A estes elementos se adicionam as relações horizontais :
• de lugar para lugar;
• de pessoa para pessoa (relações interpessoais);
• de subsistema para subsistema (cultural, social, financeiro, etc.);
Estas relações, definidas assim por Brunet, refletem o estado do
sistema. Um sistema regional possui uma série de estruturas ou formas de
energia, que se comportam de maneira interdependente. Mesmo quando um
sistema possui uma determinada estabilidade, não significa de maneira alguma
que este sistema regional possa ser definido como um sistema estático.
As estruturas regionais ou “formas de energia” são:
♦ recursos locais;
♦ força de trabalho;
♦ informação;
♦ investimento de capital.
O comportamento destas estruturas também pode ser considerado
como sistêmico, pois qualquer modificação em uma delas provoca conseqüências
imediatas nas outras. Seu arranjo forma uma estrutura complexa que só se
mantêm unida através de uma série de mecanismos de controle e auto-regulação.
Nenhuma região geográfica pode ser considerada, de fato, como
isolada. O arranjo estrutural de uma região e o conhecimento de seu balanço das
28
trocas de energia é fundamental para a compreensão de sua estrutura e de sua
evolução regional. Novamente o comportamento sistêmico é observado, uma vez
que os arranjos estruturais complexos, a produção e as trocas de energia
implicam necessariamente em mobilidade, o que acaba por determinar que as
estruturas regionais sejam móveis em todos os sentidos.
Os estados de equilíbrio são por definição, provisórios. Como numa
célula, o estágio homeostático é sempre perseguido, desfazendo-se assim que o
equilíbrio celular é atingido. Estas estruturas existem entre dois limiares, a saber:
precisam de certa união, mas ao mesmo tempo a existência de tensões provoca a
sua ruptura, quando são então substituídas por novas estruturas. Este conceito
pode ser aplicado às regiões.
O autor traz neste ponto a noção de limiares e ruptura. O conceito de
limiar é bastante explorado por Brunet e suas definições dos diversos tipos de
limiares são determinantes para a sua Teoria da Descontinuidade. Estes limiares
se definem de maneira espacial e temporal, podendo imprimir ao estudo regional
um alto grau de subjetividade e exigindo um conhecimento prévio das estruturas
regionais, cabendo ao geógrafo responder até que ponto a totalidade do espaço
resulta em um esquema estrutural.
Os limiares se configurariam como o limite, espacial ou temporal, onde
um fenômeno cessa seu comportamento “normal” e passa a se comportar de
maneira diferente. Esta passagem de estado ou estágio sejam eles temporais ou
espaciais, é que determina uma descontinuidade sistêmica, Brunet a define como
uma ruptura.
Assim, os limiares são definidos como limiares de:
♦ manifestação: a partir de certo ponto o fenômeno se manifesta
abruptamente (exemplo: desencadear do fenômeno da erosão);
29
♦ extinção: a partir de certo ponto, o fenômeno cessa bruscamente
(exemplo: certos limiares demográficos para a manutenção de
determinados serviços ou limiares de distâncias, a partir dos quais
deixam de ocorrer migrações para certas cidades);
♦ desaceleração: a partir de certo ponto, um movimento se desacelera
(exemplo: desacelerações em curvas demográficas e econômicas)
♦ inversão ou oposição: a ruptura é tão forte que o movimento muda de
sentido (exemplo: evolução bolsas de valores);
♦ saturação: presença excessiva de certa quantidade desencadeia
mudanças. (exemplo: limite de infiltração de água de um dado solo.
Além deste limite podem-se, por exemplo, desencadear deslizamentos).
A ruptura, segundo Brunet, seria o resultado de uma longa preparação,
e, assim, é a própria continuidade que seria responsável pela criação da
descontinuidade. Assim, também, o autor define uma série de princípios que
deveriam, teoricamente, presidir o aparecimento dos limiares e as próprias
rupturas.
♦ princípio da interação: uma ruptura seria o resultado de interações
entre vários fatores que reagiriam uns sobre os outros;
♦ princípio do catalisador: uma descontinuidade freqüentemente se
manifestaria após a intervenção de um catalisador. As condições de
ruptura já se mostrariam presentes e a presença do catalisador a
precipitou;
♦ princípio do ponto fraco: a ruptura ocorreria sempre em pontos de
menor resistência;
♦ princípio da evolução: após uma ruptura se seguiria um novo período
de evolução lenta ou “normal”.
Brunet conclui que a comparação das estruturas regionais é um tema
essencial de pesquisa, pois a região não é uma construção artificial para o
30
pesquisador, e, se ela pode ser interpretada em termos de regularidades espaciais
e de fluxos de energia, ela se torna suscetível de abstração e permite a
elaboração de modelos rigorosos.
Observamos que a Teoria da Descontinuidade de Roger Brunet é
essencial para o estudo de problemas regionais, assim como a teoria do Lugar
Central de W. Christaller8 pode ser também de grande valia na medida em que
define um sentido hierárquico para os assentamentos humanos, numa rede
geográfica regional, que pode determinar variações nas estruturas complexas ou
nos fluxos de energia regionais. Mesmo considerando uma diferença importante
entre estas duas teorias, sendo a teoria das descontinuidades uma teoria geral da
geografia e a Teoria dos Lugares Centrais uma teoria de geografia humana ou
econômica, ambas tem muito a contribuir como fundamentação para um trabalho
de análise regional.
Apesar de observamos, na Teoria dos Lugares Centrais, uma forte
tendência de fundamentação do seus conceitos em modelos teóricos puros, ela
trabalhará com o conceito de alcance e o conceito de limiar , no caso aqui, de uma
mercadoria ou serviço. Os sistemas e redes observados nesta teoria geram alguns
princípios e arranjos espaciais associados a eles que são descritos por um valor
denominado K, quais sejam:
♦ O Princípio de Mercado K = 3
♦ O Princípio do Tráfego K = 4
♦ O Princípio Administrativo K = 7
Apesar de determinar uma rede hierarquizada de assentamentos
humanos, a partir do alcance e limiar maiores ou menores dos princípios
relacionados acima, o modelo puro que resulta desta teoria, apesar de
comprovado prática e empiricamente, de maneira geral não se aplica a, por
8 CHRISTALLER, Walter. Central Places in Southern Germany. , 1933 230 pp.
31
exemplo, sítios geográficos com certas características específicas. O modelo de
Christaller jamais poderia ser testado, por exemplo, pelo menos não em sua
essência original, em relevos acidentados já que parte do pressuposto de que o
modelo se assenta numa planície uniforme. Também não considera diferenças no
poder aquisitivo da população estudada, o que excluiria imediatamente todos os
países chamados subdesenvolvidos.
Estes princípios definidos na teoria do Lugar Central procuram
estruturar e analisar uma rede geográfica regional dando a ela um sentido
hierárquico e classificando os centros humanos a partir de sua variação
demográfica de suas funções e de sua localização relativa no espaço. Estes
princípios são especialmente importantes no que toca os conceitos de regiões
polarizadas e/ou funcionais, além de servir como fundamentação básica para a
realização de estudos regionais, principalmente quando estes tendem a relacionar
indicadores demográficos e indicadores econômicos, por exemplo, como neste
trabalho que envolve a análise de um pólo regional.
Além das teorias aqui relacionadas, também podemos verificar que
certos princípios e conceitos da geografia são também muito importantes para um
estudo regional. Os princípios da conexão, da diferenciação de áreas e da
sucessão assim como os conceitos clássicos de Geografia Urbana de Sítio e
Posição (Situação) apresentados por Pierre George em seu texto de 1969
Cidades e Condições Naturais 9, se mostram como fundamentais para o estudo
que ora se realiza.
Em seu texto George estabelece a importância da descrição do
ambiente natural para o estudo das cidades. Os estudos das relações geográficas
criadas entre o meio natural e as cidades são definidos como tarefas essenciais
da Geografia e apresentam duas escalas diferentes, a regional e a local. As
9 “Villes et conditions naturelles”, extraído de: GEORGE, Pierre. Précis de Geographie Urbaine. Paris, P.U.F., 1969, 289 p. (p. 38 a ???).Tradução para o Português feita pelo Prof. Dr. Oswaldo Bueno Amorim Filho.
32
relações definidas pelo conceito de Posição têm a ver com a escala regional
enquanto que as definidas pelo conceito de Sítio dizem respeito à escala local.
Diz Pierre George em seu texto10,
“(...)A posição pode se definir como a localização da
cidade em relação a fatos naturais susceptíveis11, no
passado e no presente, de exercer uma influência em seu
desenvolvimento, o qual, por sua vez, está ligado à
facilidade de sua polarização. Trata-se, portanto, de uma
noção de valor relativo, que se exprime em função de
fatores circunstanciais de urbanização e de
desenvolvimento urbano”(GEORGE, 1969).
“(...) O sítio se define como o quadro topográfico no qual
se enraizou a cidade, ao menos em suas origens. Às
vezes, uma cidade pode ter gravitado, durante seu
desenvolvimento, em tomo de vários sítios, seja
homólogos, seja, ao contrário, diferentes e, assim,
respondendo a necessidades de ordens diversas”
(GEORGE, 1969).
“(...) As duas noções estão ligadas, na medida em que as vantagens do sítio permitem valorizar a posição: um sítio defensivo que protege uma posição comercial, por exemplo. Mas, o papel do sítio pode ser atingido pela caducidade, enquanto a posição pode conservar todo seu interesse ( ... ). Em certos casos, o sítio envelhecido pode constituir um entrave ao desenvolvimento da cidade, que tende a se expandir para além do sítio original: um bom exemplo é o das cidades que, como Atenas, abandonaram sua acrópole e se estendem no sopé de
10 Idem. 11 Nota do Autor. Apesar da afirmação de GEORGE, os “fatos naturais” se constituem apenas como um dos aspectos da noção de posição.
33
sua antiga fortaleza que possui, hoje em dia, um valor apenas arqueológico ( ... ).0 valor do sítio envelhece muito mais depressa que o da posição porque o primeiro é mais estreitamente ligado a técnicas específicas de utilização do espaço. Sua importância na configuração da cidade é conseqüência do papel que ele tem desempenhado na história de seu desenvolvimento morfológico. 0 problema geográfico fundamental da geografia urbana é um problema de geografia da circulação12. Qualquer que seja a atividade preponderante da cidade, ela está subordinada às facilidades de deslocamentos de homens e de mercadorias ( ... )” (GEORGE, 1969).
Outro conceito de importância apresentado por George é o conceito de
Posição de Entroncamento ou “Carrefour”. “(...) Uma das condições mais propícias à continuidade do desenvolvimento da cidade é a posição de entroncamento . A convergência de vias de circulação, favorecendo os transportes mais baratos, é um fator de desenvolvimento de mercados. (...) A vocação comercial implica, pelo menos no começo, um processo de convergência. Seu progresso e sua estabilização demandam, por outro lado, um ato político (...) de centralização administrativa” (GEORGE, 1969). As condições naturais geralmente são “exploradas pela construção de
redes de transporte e de circulação, readaptando a função Carrefour a cada novo sistema de relações, isto é, as estradas e os canais primeiro, as vias férreas a partir de meados do séc. XIX, atualmente as redes de auto estradas ” (GEORGE, 1969).
A importância do estudo da Localização, indo mais além do que a
simples identificação da posição geodésica dos lugares, como enfatizava Vidal De
La Blache desde o começo do século passado, é evidente nos estudos regionais.
Estudos de Localização, uma vez desenvolvidos a partir da análise dos conceitos
de Sítio e Posição permitem que sejam determinadas as diversas estruturas dos
sistemas que regem o espaço regional.
12 Nota do Autor. Esta Noção de circulação incluiria hoje, as principais formas, intensidade e direções dos vários tipos de fluxos inter-urbanos ou urbano-regionais.
34
Os conceitos de Sítio e Posição13, acima relacionados, juntam-se aos
conceitos de hierarquia, relacionados por Christaller14, e de descontinuidade,
abordado por Roger Brunet em 1972, para neste estudo, servir como
fundamentação para um estudo regional que trata, basicamente, da região com
menores índices de desenvolvimento da região Sudeste Brasileira, a Mesorregião
Expandida do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri.
A maior parte desta região estudada se localiza no estado de Minas
Gerais, mas a análise aqui proposta se entende também pelo sul do Estado da
Bahia e norte do Estado do Espírito Santo. Apesar da divisão política e
administrativa que hoje esta região apresenta, ela tem se comportado em sua
grande maioria, mesmo historicamente, como una. As diferenças ou
descontinuidades exógenas e temporais, são relacionadas aqui como parâmetro
para uma análise das diferenças internas que devem estabelecer um padrão
observável na análise dos índices de desenvolvimento humano ao longo da última
década.
Este é o objetivo deste estudo que se segue com uma caracterização
geral da região no próximo capítulo.
13 “Villes et conditions naturelles”, extraído de: GEORGE, Pierre. Précis de Geographie Urbaine. Paris, P.U.F., 1969, 289 p.Tradução para o Português feita pelo Prof. Dr. Oswaldo Bueno Amorim Filho 14 CHRISTALLER, Walter. Central Places in Southern Germany. , 1933.
35
Capítulo II
Contextualização Histórica e Regional
Minha Gente (Sagarana)
João Guimarães Rosa
“Cavalgamos. Subimos. Subir mais. Agora, um lançante contínuo, serra avante em lombo
longo, escalando o espigão. E, pronto, o mundo ficou ainda mais claro: a subida tinha
terminado, e estávamos em notáveis altitudes.
Estalava em redor de nós uma brisa fria, sem direção e muito barulhenta, mas
que era uma delicia deixar vir aos pulmões. E a vista se dilatara: léguas e léguas batidas,
de todos os lados: colinas redondas, circinadas, contornadas por fitas de caminhos e
serpentinas de trilhas de gado; convales tufados de mato musgoso; cotilédones de outeiros
verde crisoberilo; casas de arraiais, igrejinhas branquejando; desbarrancados vermelhos;
restingas de córregos; píncaros azuis, marcando no horizonte uma rosa-dos-ventos; e mais
pedreiras, tabuleiros, canhões, canhadas, tremembés e itambés, chãs e rechãs.”
36
2.1. Contextualização Regional
A região que compreende a bacia hidrográfica e a Mesoregião
Expandida dos Vales do Rio Mucuri, do Rio Jequitinhonha e do Rio São Mateus,
está geograficamente localizada nas porções nordeste do estado de Minas Gerais,
extremo sul do estado da Bahia e extremo Norte do Espírito Santo. Esta região
tem sua história de ocupação muito intimamente ligada ao eixo principal dos leitos
destes rios, mas principalmente do Rio Mucuri.
Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Mapa 01 – Unidades de Planejamento das Bacias do Ri o
Jequitinhonha e Mucuri
37
MAPA 02 – Municípios da Mesorregião Expandida do Va le do Jequitinhonha
e do Mucuri – 2000
Sua ocupação se dará de maneira tardia porquanto suas vastas
dimensões se encontravam, até meados do século XIX, completamente cobertas
pela Mata Atlântica e habitadas por nações indígenas, que em sua maioria sempre
se mostraram extremamente hostis à colonização branca. Nesta época, até 1889,
a Província de Minas Gerais estava dividida em comarcas e termos. No caso do
hoje Estado de Minas Gerais suas comarcas eram cinco como se seguem: Rio
das Mortes, Vila Rica, Sabará, Paracatu e Serro Frio. A comarca do Serro Frio era
subdividida em dois termos: Serro, com capital em Vila do Príncipe, que
funcionava administrativamente como a capital de toda a comarca, e Minas Novas,
38
com sua capital na Vila do Fanado, ao qual pertencia toda a porção ainda virgem
da bacia do Mucuri e parte da bacia do São Mateus.15
Apesar das diversas expedições realizadas na região desde o século
XVI, foi somente durante o século XVIII que a comarca do Serro Frio observará
certo desenvolvimento. Além das dificuldades representadas pela floresta e pelos
índios, a descoberta tardia de jazidas de ouro e diamante na região faz com que o
seu desenvolvimento se dê apenas a partir do século XVIII, principalmente na
cidade de Diamantina, que permanecerá como o mais importante centro regional
até fins do século XIX.
Seu desenvolvimento não se dá de maneira diferenciada das demais
regiões da província, com toda a sua atividade agrícola de subsistência voltada
para a sustentação da atividade principal de mineração. Como a atividade
agropecuária só se revelará como uma opção viável de investimentos em meados
do século XIX, seu isolamento geográfico e social limitará fortemente a sua
capacidade de expansão e desenvolvimento.
Esta dificuldade de expansão e desenvolvimento constatada pelos
cidadãos do Serro se caracterizava, por um lado, pelo interesse da classe
dominante e mineradora de Diamantina na manutenção de uma produção voltada
principalmente para a sustentação de sua atividade e, por outro lado, pela
impossibilidade de alcançar o litoral através da densa Mata Atlântica povoada
pelos índios.
A região do sul de Minas já se configurava como importante centro
produtor e fornecedor de produtos para a Corte no Rio de Janeiro, mais
especificamente a partir de 1808 com a chegada da família real ao Brasil. As
regiões do Norte e Nordeste de Minas permaneceram isoladas e dependentes do
centro-sul da província no que diz respeito à entrada e saída de produtos. A
15 SAINT-HILAIRE, August. Viagens pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Belo Horizonte:
39
existência de dois importantes entrepostos atacadistas, São João del-Rei e
Barbacena, que regulavam a atividade de distribuição e comercialização para a
corte, fazia com que a produção do Norte e Nordeste de Minas apresentasse um
preço final de venda bem mais elevado. Na verdade, até meados do século XIX,
uma estrada aberta em 1728 pelas autoridades coloniais e que ligava Minas
Novas à então chamada Vila Rica, era a única ligação entre essa região e o Rio
de Janeiro. Este quadro de isolamento e dependência da região se configurará
como o principal motivo do desbravamento das matas do Mucuri e São Mateus.16
Figura 01 – Um caminho para o mar – Ilustração de P ercy Lau 17
Em 1836, o engenheiro e explorador Pedro Vitor Renault é designado
pelo governo da província para realizar uma expedição a fim de determinar um
local adequado para receber uma “colônia de degradados”, o que hoje seria algo
próximo de uma penitenciária. Chefiando o grupo, o engenheiro sai de Sabará e
cerca de trinta dias depois chega a Minas Novas. Prepara a expedição e vai,
através das poucas picadas existentes, até às fronteiras dos territórios
Itatiaia/USP, 1975, pp. 153-5. 16 Para informações a respeito da atividade econômica nesta região, ver, SOUZA, José Moreira de. Serro e Diamantina na Formação do Norte Mineiro no Século XIX.
40
conhecidos. Quando ainda procurava um local adequado para o assentamento da
colônia, recebe ordens do governo provincial para que explorasse o rio Mucuri.
Renault assim o faz de maneira muito precária, já que não tinha se preparado
especificamente para aquele tipo de empreitada.18
Segundo seu relatório ele desce o rio com um grupo de sete soldados,
quatro índios “mansos” e um “língua”, ou intérprete. O grupo só conseguiria chegar
à foz do rio depois de cerca de 15 dias de viagem, enfrentando todos os perigos
de uma mata atlântica povoada por índios hostis, infestada de insetos, animais
selvagens e até passando fome, já que ,no trajeto, uma das canoas que carregava
suprimentos foi a pique depois de uma emboscada de um grupo de guerreiros
indígenas
Figura 02 – Canoas no Rio Mucuri – Ilustração de Pe rcy Lau 19
17 In CHAGAS, Paulo Pinheiro, 1906 - Teófilo Ottoni – Ministro do Povo – 4. ed. rev. aum. – Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; Brasília: INL, Fundação Nacional Pró-Memória, 1982. pg 243. 18 Texto realizado a partir da leitura e compilação do relatório da expedição do Engenheiro Vitor Renault. RENAULT, Pedro Victor. Relatório da Expedição dos Rios Mucury e Todos os Santos. 1837 (Biblioteca Virtualbooks/ Documentos Históricos do Brasil, Transcrição realizada em 1998, por João Carlos Renault). http://virtualbooks.terra.com..br/doc_historicos/doc_historicos_mucury.htm 19 In CHAGAS, Paulo Pinheiro, 1906 - Teófilo Ottoni – Ministro do Povo – 4. ed. rev. aum. – Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; Brasília: INL, Fundação Nacional Pró-Memória, 1982. pg 147.
41
Apesar de Renault ter provado a navegabilidade do rio Mucuri, fazendo
anotações e registros com instrumentos precisos, sua expedição se deu no mês
de setembro, época em que a região observa seu período de chuva e seus rios e
córregos estão consideravelmente cheios, nada se podendo afirmar sobre a época
da seca. Em seu relatório de 1837, apesar de atestar a navegabilidade do rio,
Renault explicita que repetidas vezes foi necessário prosseguir a viagem por terra
por causa de cachoeiras em alguns pontos do leito do Rio Mucuri.
Este relatório atestando a navegabilidade do rio certamente vai
funcionar como catalisador para a empreitada realizada pelo político e empresário
Teófilo Ottoni a partir de 1848, no sentido de desbravar os sertões do Mucuri e
prover a província de Minas Gerais com uma saída para o mar. A figura deste a
quem podemos denominar de “bandeirante moderno”, como o chamou o
historiador Godofredo Ferreira, é de extrema importância para a formação,
colonização e consolidação da região objeto deste estudo.
Theófilo Benedicto Ottoni nasceu em 27 de novembro de 1807 na então
Vila do Príncipe, hoje a cidade mineira do Serro no termo de Minas Novas. Chega
ao Rio de Janeiro e ingressa na Academia da Marinha Imperial em 1826 e apesar
da promissora carreira e excelente oportunidade de estudo e formação, Ottoni dá
baixa da Academia já em 1828 para seguir seus instintos e inclinações políticas,
alinhando-se ao grupo de Liberais Moderados, chefiado por Evaristo da Veiga,
diretor do jornal “Aurora Fluminense”.20
20 Texto construído a partir da leitura dos livros CHAGAS, Paulo Pinheiro. Teófilo Ottoni: ministro do povo. Belo Horizonte: Itatiaia; Brasília: INL, 1978, CARVALHO, Gonzaga de. O revolucionário Ottoni. Belo Horizonte: Editora Gráfica Literatura, 2000, OTTONI, Christiano Benedito. Biografia de Theóphilo Benedicto Ottoni. Rio de Janeiro: Tipografia do Diário do Rio de Janeiro, 1870 e OTTONI, Theóphilo Benedicto. Circular dedicada aos Srs. Eleitores de senadores pela província de Minas Gerais no quatriênio atual e especialmente dirigida aos Srs. eleitores de deputados pelo 20 distrito eleitoral da mesma província para a próxima legislatura. Rio de Janeiro: S/Ed., 1860, além de notas históricas de família.
42
Figura 03 – Theóphilo Benedicto Ottoni, “O Luzia” – Visto por Santa Rosa,
1953 – Prefeitura de Teófilo Otoni
Suas ações e atitudes pouco ortodoxas e de fundamentação liberal,
além de sua agressiva atuação política, o levam a sofrer pressões dentro da
Academia Imperial da qual dá baixa e, em 1829, segue de volta para Vila do
Príncipe. Leva consigo, então, uma pequena tipografia de madeira que fará nascer
a “Sentinela do Serro”, jornal de ideais liberais e de caráter politicamente
agressivo, o qual servirá de tribuna política e como garantia mínima de visibilidade
regional na Corte.
No Rio de Janeiro seus artigos são publicados pela Aurora Fluminense
de Evaristo da Veiga, em S. Paulo pelo “Observador Constitucional” de Líbero
Badaró, no “Universal”, no norte do País, e pelo “Baiano”, em Salvador. Elege-se
Deputado Federal em 1838, alinhando-se politicamente de maneira contrária ao
então “Ministério Paranaguá” empossado em 1840, extremamente conservador e
que restabelecerá o Conselho de Estado banido pelo Ato Constitucional de 1834.
Este Ministério cerceará as conquistas autonomistas das Províncias, todo o
43
Estado Imperial será reformado de maneira reacionária, resultando na dissolução
da Assembléia Legislativa do Império.
Segue-se assim a revolução de 1842 e Ottoni novamente participa
ativamente, já que se retira para Minas e junta-se aos rebeldes tomando
Barbacena de assalto e derrotando as forças governistas, proclamando assim
José Feliciano de Pinto Coelho (mais tarde será o Barão de Cocais) como
Presidente Interino da Província. Apesar de saírem vitoriosos nas primeiras
batalhas, os insurretos acabam sendo derrotados pelo Duque de Caxias nos
arredores de Santa Luzia. Ottoni é feito prisioneiro, como um dos chefes da
revolução mineira e conduzido com os demais líderes, a pé, até Congonhas e de
lá a cavalo até Ouro Preto, onde ficaram presos por 18 meses, até sua
transferência para Mariana onde enfrentaram um julgamento e foram absolvidos
por um júri popular.
Ottoni regressa ao Rio de Janeiro para receber a anistia geral de 1844
imposta pelo gabinete do Visconde de Macaé. Consegue se eleger novamente
nas eleições de 1845 para Deputado Federal e segue na sua carreira política
como oposição ao regime, ao mesmo tempo em que se associa ao seu irmão
Honório Ottoni para fundar a casa comercial Ottoni & Cia., que acaba por
prosperar e os enriquece.
Agora, além de militar, jornalista, político, tribuno, ensaísta e
revolucionário, Theófilo Ottoni se coloca também na posição de empresário bem
sucedido e se entrega aos estudos do potencial econômico e social do Brasil. Esta
antevisão de um país industrializado e progressista não melhora a situação de
Theófilo Ottoni dentro do regime, pelo contrário, é combatido e isolado pelos seus
inimigos políticos na corte.
Nesta condição, produz diversos estudos, pareceres e relatórios sobre
diversos empreendimentos de grande porte no Brasil, como a proposição da
44
criação de diversas estradas que integrassem os estados de Minas, S. Paulo, Rio
de Janeiro e Espírito Santo, do aproveitamento para a navegação do Rio S.
Francisco e do seu afluente, o Rio das Velhas. Todos estes estudos podem ser
tomados como uma pioneira proposição para a criação de uma hidrovia de grande
porte em Minas, a criação de uma ferrovia que interligasse as zonas mineradoras,
em Minas, de ferro e manganês ao porto de Vitória e que hoje se tornou realidade,
o aproveitamento das águas minerais do sul de Minas, além do que devemos
destacar sua importante participação no que se refere às questões de colonização
e emigração.
Na verdade, seu maior feito viria a se fundamentar na questão da
colonização, na sua aversão ao regime escravista e na sua credulidade na livre
iniciativa para a solução mesmo de problemas de grande envergadura.
Ottoni chega à foz do rio Mucuri em 1847, à bordo do vapor “Princesa
Imperial”, na localidade denominada São José do Porto Alegre, hoje o município
de Mucuri, no estado da Bahia e segue para a localidade de “Coroa dos Muris” à
90 km de Cachoeira de Santa Clara (hoje Nanuque), para se encontrar com um
grupo que vinha de Minas Novas, chefiado por parentes e amigos próximos que se
dispunham a ajudá-lo na excursão. Constroem nesta localidade uma primeira
picada, transitável a cavalo, que sai de Santa Clara em direção ao rio Todos os
Santos, afluente do Mucuri.
45
Figura 04 – Vapor no Rio Mucuri – Ilustração de Per cy Lau 21
Já nesta ocasião, o grupo se depara com uma cachoeira próxima de
Santa Clara. Os relatórios do engenheiro e explorador Vitor Renault, de 1836,
apesar de atestarem o rio Mucuri como rio de leito todo navegável, agora se
punham à prova. As condições de navegação do rio eram de extrema importância
para a empreitada, já que o objetivo principal era a navegação. O grupo não se
detém frente a este primeiro obstáculo, abre picadas e transpõe morros na
intenção de encontrar outra “Bandeira” que partiu de Minas Novas. Os dois grupos
deveriam se encontrar num lugar chamado “Porto das Canoas” (hoje Francisco
Sá), mas algum acontecimento de natureza desconhecida impediu o encontro,
fazendo com que a “Bandeira” vinda de Minas Novas retrocedesse e acampasse
nas baixadas, às margens do Rio Todos os Santos.
21 In CHAGAS, Paulo Pinheiro, 1906 - Teófilo Ottoni – Ministro do Povo – 4. ed. rev. aum. – Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; Brasília: INL, Fundação Nacional Pró-Memória, 1982. pg 161.
46
Frente às primeiras dificuldades, Theófilo Ottoni retorna ao Rio de
Janeiro para deliberações com o irmão Honório, mas, devido a complicações de
caráter burocrático, só retornará à carga em julho de 1853. Em 1850, uma série de
reformas sobre a propriedade da terra e a regulamentação de empresas de capital
aberto, além da abolição do tráfico de escravos que, na época, se configurava
como um dos melhores negócios, tornam as condições propícias para a formação
de empresas privadas com acionistas e interesses diversos da pauta oficial.
Figura 05 – Fotocópia de uma ação da Companhia de N avegação Do Mucury
Apesar da morte do irmão e sócio Honório em 1849, Theófilo Ottoni,
aproveitando-se da sólida condição financeira de sua empresa e da força do seu
nome, funda a Companhia de Navegação do Vale do Rio Mucuri, que basicamente
apresentava dois objetivos, a saber: o alargamento da área agrícola e a busca de
uma saída de Minas para o litoral. O crescimento da produção agrícola, tanto da
produção do algodão, quanto de produtos básicos de subsistência, exigia novas
47
rotas de transporte capazes de colocar essa produção nos mercados
consumidores de maneira mais rápida e a um custo mais acessível.
Ottoni volta ao Mucuri e toma a chefia da “Bandeira” que sai de Santa
Clara abrindo uma nova picada com inclinação para oeste, alcançando o
acampamento de outra “Bandeira” vinda de Minas Novas no começo de setembro
de 1853. Ali, na confluência do rio Todos os Santos com o ribeirão Santo Antônio,
funda oficialmente os Armazéns Centrais da Companhia de Navegação do Vale do
Mucuri e, segundo uma planta do irmão engenheiro, Christiano Benedicto Ottoni,
funda também um novo povoado, que batiza de “Nova Filadélfia”, em homenagem
ao centro do pensamento liberal Norte Americano.
Figura 06 – Nas baixadas do rio Todos os Santos – I lustração de Percy Lau 22
Já em 1852, Teófilo Otoni havia escolhido o sítio onde iria construir sua
Filadélfia com a “doação” de terras realizada pelos caciques Tímóteo, Potón e
22 In CHAGAS, Paulo Pinheiro, 1906 - Teófilo Ottoni – Ministro do Povo – 4. ed. rev. aum. – Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; Brasília: INL, Fundação Nacional Pró-Memória, 1982. pg 173.
48
Nincate23. Ali foram construídos os armazéns centrais da Companhia, além de
uma olaria e de uma carpintaria e, à sua volta, também foram plantadas algumas
roças. Apesar de suas convicções liberais, a falta de financiamento oficial força
Theófilo Ottoni a empregar o trabalho escravo, já que trabalhadores livres
contratados inviabilizariam o empreendimento, frente aos altos custos necessários
para o convencimento e alocação de profissionais, que se dispusessem ao
deslocamento até àquele local famoso pelo seu simbólico selvagem e perigoso.
As nações indígenas que viviam no Mucuri então, pelo menos durante o
período em que o diretor da Companhia foi o responsável direto pelos trabalhos,
não seriam utilizadas como trabalho escravo, já que Ottoni decidira que estas
seriam convencidas pacificamente a ajudar ou seriam simplesmente deixadas em
paz. Suas terras eram trocadas com a Companhia e nunca tomadas pela força.
Além de sua iniciativa inovadora no trato com os índios, Ottoni abre também uma
outra frente ousada e considerada, então, como subversiva, que procurava
apresentar um novo método de colonização para a época. A Companhia
recrutava, através de agentes contratados, colonos na Alemanha, Itália, Portugal,
França, Bélgica, Suíça e mesmo na China. Na sua grande maioria eram técnicos e
lavradores, além de engenheiros, comerciantes, carpinteiros e outros.
O acontecimento mais marcante neste período, certamente foi a
tentativa de adaptação à região dos imigrantes europeus da chamada primeira
leva de 1856. Na sua maioria de origem germânica, estes imigrantes tiveram
extrema dificuldade de adaptação àquela região ainda selvagem, de clima
agressivo e com precárias condições de financiamento para os assentamentos de
cada família.
A despeito das dificuldades, Filadélfia, aos poucos, acabou por se
configurar como ponto central das operações da Companhia de Navegação do
Vale do Mucuri, consolidando-se como pólo regional. ”Naquele mesmo ano,
23TIMERS, Frei Olavo (OFM). Thófilo Bendicto Ottoni: notas históricas e chorográficas , págs 20 e 21. Belo
49
contava com 144 casas, 14 negociantes de fazendas, molhados, louças e
ferragens. Construíram-se os templos Católico e Protestante, ambos pelo
engenheiro Prussiano Julio Burrow. Já em 1856, com a entrada de mais
imigrantes, a freguesia passa a contar com 5 mil habitantes, entre nacionais e
estrangeiros.” 24
Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1922. 24 Fundação João Pinheiro, A Colonização Alemã no Vale do Mucuri, Coleção Mineiriana, Belo Horizonte, 1991, p. 61.
Figura 07 - Vista da cidade de Teófilo Otoni em 186 0 – Aquarela de Albert Schirmer, Prefeitura de
Teófilo Otoni
Frente a estas considerações, em 1857, o centro urbano de Filadélfia já
contava com 5.000 pessoas além de ser dono da primeira estrada de rodagem
construída no Brasil: 30 léguas que ligavam Cachoeira de Santa Clara (Nanuque)
a Filadélfia (Teófilo Ottoni). Na verdade, o que Teófilo Ottoni almejava era o
desmembramento do Nordeste Mineiro, ou seja, toda a área por ele desbravada, o
sul da Bahia e o vale do rio São Mateus, para a formação do Estado do Mucuri,
que teria Filadélfia como capital, ligada por uma estrada de ferro que faria com
que se escoasse a produção de pedras preciosas e o minério de Minas e do novo
estado, bem como os produtos das atividades agropecuárias do sul da Bahia, do
Mucuri e do Norte Mineiro, através do porto em Ponta da Baleia (Caravelas) no
estado da Bahia.
Figura 08 – Estrada de Rodagem entre Filadélfia e C achoeira de Santa Clara
– Ilustração de Percy Lau 25
25 In CHAGAS, Paulo Pinheiro, 1906 - Teófilo Ottoni – Ministro do Povo – 4. ed. rev. aum. – Belo Horizonte: Ed. Itatiaia; Brasília: INL, Fundação Nacional Pró-Memória, 1982. pg 198.
52
A grande envergadura dos projetos de Theófilo Ottoni e seus ideais
excessivamente liberais para a época, ao invés de ajudá-lo, servem de munição
para seus adversários políticos na Corte, que visavam outros interesses para o
dinheiro já aprovado pelo parlamento, que deveria ser, então, destinado ao
financiamento dos empreendimentos no Mucuri, como a construção da estrada de
ferro e de um porto maior em Caravelas. Criam-se embaraços burocráticos e
rapidamente, antes que Ottoni tome conhecimento do acontecido e se desloque
do Mucuri até a Corte, toma corpo no parlamento a idéia de encampação pelo
Império da Companhia de Navegação do Vale do Mucuri.26
Vota-se rapidamente, em 1859, uma lei neste sentido e a companhia é
encampada pelo império, sem prejuízo para os acionistas. Somente Ottoni e seus
familiares saem em prejuízo, pois mesmo a Companhia valendo seis vezes mais
do que seu capital inicial, o seu potencial econômico não é levado em conta. Mas
apesar do malogro financeiro do seu empreendimento, a força do seu modelo de
colonização e ocupação da região não poderia ser mais revertida. Nesta época,
Filadélfia já contava com 25.000 pessoas residentes e fixadas na região, além da
enorme área aberta por ele, antes absolutamente impenetrável. Escreve Theófilo
Ottoni, em 1859:
“Minas ganha além do seu capital que reembolsa:
Mais de 50 léguas de estradas regulares sendo 30 de rodagem. Ganha a posse de uma linha de navegação a vapor que liga o Rio de Janeiro às comarcas do norte. Recebe diversos núcleos de colonização, que importaram indústrias e capitais, e que estão ligados ao solo da província, além de um centro habitado já por 25.000 almas.
Não posso, pois, considerar perdido o tempo que
consagrei ao Mucuri, nem lembrar-me de um miserável balanço
26 Este texto foi compilado a partir da leitura dos relatórios apresentados aos acionistas da Companhia do Mucury realizado por Theóphilo Benedicto Ottoni respectivamente em 1853, 1854, 1858, 1860, inclusive a citação apresentada à página 37.
53
de caixa, quando a generosa província de Minas Gerais tira tão assinaladas vantagens dos meus sacrifícios. ”27
Theófilo Ottoni faleceu em 1869, vítima de doença tropical adquirida
durante sua empreitada no vale do rio Mucuri. Em sua homenagem a cidade de
Filadélfia passou a se chamar Teófilo Otoni, quando foi emancipada do município
de Minas Novas e elevada à categoria de freguesia, em 1878. A estrada de ferro
somente alcança a cidade de Teófilo Otoni em 1898 solidificando finalmente o
vínculo entre o alto, o médio e o baixo Mucuri.
27 OTTONI, Theóphilo Benedicto. Relatório apresentado aos acionistas da Companhia do Mucury no dia 10 de maio de 1860 pelo diretor da companhia Theóphilo Benedicto Ottoni. Rio de Janeiro, Typ. Do Correio Mercantil, 1860.
54
Figura 09 - Folheto comemorativo do centenário da C idade de Teófilo Otoni,
em 1953 – Arquivo da Família Ottoni
55
A revisão histórica de formação e ocupação da região implica
forçosamente numa referência à cidade de Teófilo Otoni, que carrega a posição de
centro ou pólo regional, por uma série de razões estruturais. Além de poder ser
classificada como uma “cidade média propriamente dita” 28, suas raízes históricas
relacionadas acima se somam à outras como a concentração dos fluxos regionais
que forçosamente devem passar por aquela localidade, e ao seu alto grau de
hierarquia regional que agrega princípios de tráfego, mercado e administrativo,
como descreveu W. Christaller.29
A conformação do seu Sítio, em sua maioria de conformação
predominantemente acidentada, justifica inicialmente seu isolamento original com
relação aos demais sistemas e subsistemas de relações em funcionamento na
primeira metade do século XIX. Mas sua Posição sempre apresentou fortes
características de uma “Posição Carrefour”, permanecendo assim até hoje. Sua
desarticulação administrativa e do seu potencial de desenvolvimento, promovida
pela retirada do seu eixo principal de fluxos, a Ferrovia Bahia – Minas em 1967,
não foi suficiente para lhe roubar seu conceito forte de posição de entroncamento.
Pela cidade passam dois eixos rodoviários importantes e estruturadores
tanto da região como do estado de Minas Gerais e mesmo no nível nacional em
relação à sua ligação com as regiões Norte e Nordeste do país. Da sua rede de
comércio e serviços dependem cerca de 70 municípios, tanto da sua região de
influência direta como indireta, além do que é notória sua influência sócio-cultural
e política por toda a rede geográfica regional.
Demograficamente a cidade tem mostrado balanços bastante
significativos, originados das várias reformas políticas por que tem passado a
28AMORIM FILHO, Oswaldo Bueno. A Rede Urbana da Bacia do Mucuri, in Revista Geografia e Ensino. Ano 3, n0 10, 1990. Belo Horizonte, IGC/UFMG. 29 CHRISTALLER, Walter. Central Places in Southern Germany, (translated from “Die Zentralen Orte in Suddeutschland”, C. W. Baskin). Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1966, 230 p.
56
região ao longo, principalmente, da segunda metade do século XX. As oscilações
demográficas que o município tem apresentado são notáveis e desempenham
importante papel no quadro de estagnação apresentado nas últimas três décadas
pela cidade e pela região.
Quadro 01 - Oscilação Demográfica no Município de T eófilo Otoni (%)
DÉCADA CRESCIMENTO %
30 – 40 2,42
50 45,96
60 - 49,3
70-80 10,63
FONTE: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
-60
-40
-20
0
20
40
60
Crescimento em %
30 – 40 50 60 70-80
Décadas
Oscilação Demográfica no Município de Teófilo Otoni em %
CRESCIMENTO %
Gráfico 01
Um quadro sistêmico e continuado de desequilíbrio do município,
refletido também na região, certamente vem contribuindo para o aparecimento de
outros centros urbanos que vem apresentando também um certo potencial de
desenvolvimento dentro desta rede regional. Estes novos centros urbanos vem
apresentando certas funções urbanas e boa posição regional, que os investem de
57
um grau razoável de hierarquia compatível com o centro regional original. Este é o
caso, por exemplo, das cidades ao longo do eixo regional principal, a MGT-418
(Estrada do Boi), como Nanuque e, também, das cidades litorâneas do estado da
Bahia e do estado do Espírito Santo. Estas últimas têm apresentado elevado
potencial de desenvolvimento alavancadas pela produção de novas “Comodities”,
como a celulose, pelo seu alto potencial turístico no cenário regional e nacional e
pela recente dinamização do setor de produção de petróleo.
Este estudo pretende fazer uma observação da dinâmica desta região,
sob muitos aspectos, singular, tomando como base a evolução histórica e o
comportamento na última década de índices de desenvolvimento humano,
longevidade, renda e educação.
A localização geográfica da cidade de Teófilo Otoni, somada às
enormes dificuldades de comunicação, findava por colocá-la numa posição de
maior proximidade com o Rio de Janeiro ou Salvador do que com os demais
centros de Minas Gerais. A falta de estradas e o relevo montanhoso e recoberto
de vastas florestas sempre dificultaram o intercâmbio com os centros de outras
regiões de Minas. Segundo relato dos descendentes dos alemães da primeira
leva, eram necessários 7 ou 8 “marchas”, a cavalo, para se alcançar Diamantina,
para onde eram mandados a estudar os filhos das famílias que não tinham
condições de os manter no Rio de Janeiro.
Certamente, após a implantação da Estrada de Ferro Bahia - Minas em
1898, que ligava Teófilo Otoni a Caravelas e de lá de navio até o Rio, era
consideravelmente mais fácil se alcançar este grande centro nacional que muitos
outros centros urbanos de Minas Gerais. Além disto, as operações de exportação
de pedras preciosas e semi-preciosas tinham no porto do Rio de Janeiro, um
ponto intermediário obrigatório entre o Brasil e o centro alemão e mundial de
beneficiamento, lapidação e comercialização de pedras preciosas Idar-Oberstein.
58
A primeira motivação tanto para o desbravamento quanto para a
exploração da região sempre foi a possibilidade de encontrar-se metais ou pedras
preciosas, possibilidade alimentada pela lenda bandeirante da montanha das
esmeraldas. O fracasso de repetidas tentativas de encontrar a legendária
montanha preciosa acabou por gerar novas motivações para o desenvolvimento
da região. Apesar de superado, o simbólico e o imagético relacionado à questão
das pedras preciosas, ainda hoje permanece incrustado no imaginário e no
cotidiano da população local. A montanha das esmeraldas nunca foi encontrada,
mas ainda hoje o subsolo da região frequentemente revela riquezas minerais
consideráveis.
Em 1920, devido a uma reforma administrativa do Estado, realizada em
1911, o município de Teófilo Otoni mostrava uma população, segundo quadro
abaixo, de 163.19930 habitantes distribuídos em dez distritos com a sede, a saber:
Teófilo Otoni, Itambacury, Poté, Malacacheta, Setubinha, Concórdia, Itaipé,
Urucú(Carlos Chagas), Aimorés e Pampam.
30 MINAS GERAIS. Secretaria de Agricultura. Serviço de Estatística Geral. Minas Gerais segundo recenseamento de 1920. Bello Horizonte: Imprensa Oficial, 1924.
59
Quadro 02 – População do Município de Teófilo Otoni em 1911
POPULAÇÃO DISTRITO
TOTAL ESTRANGEIRA
Teófilo Otoni (sede) 31.808 288
Itambacuiry 38.810 56
Poté 13.747 32
Malacacheta 13.303 04
Setubinha 11.161 04
Concordia 10.334 27
Itaipé 15.078 07
Urucú 7.748 60
Aimorés 3.782 69
Pampam 17.338 08
TOTAL 163.199 555
Fonte: MINAS GERAIS. Secretaria de Agricultura. Serviço de Estatística Geral. Minas Gerais segundo
recenseamento de 1920 . Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1924.
Na mesma época, o cenário econômico da região se encontrava
voltado para a produção agropecuária e para a extração e o beneficiamento das
pedras preciosas. Além destas atividades, a cidade possuía também pequenas
indústrias de beneficiamento de matérias primas agrícolas de reduzida base
financeira e localizadas nas próprias fazendas destinadas ao consumo local. Na
verdade, não poderíamos classificar o desenvolvimento da agricultura local como
estruturado em bases mercantis, mas sim destinado principalmente à subsistência
local.
Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, o relativo crescimento
econômico da cidade permitiu apenas o investimento em melhoramentos urbanos
no início deste século, não desenvolvendo um sistema produtivo em bases
60
manufatureiras, sendo que as pequenas indústrias existentes se estruturavam em
bases artesanais e não fabris. 31
É curioso observar que a cidade de Teófilo Otoni, com equipamentos e
serviços urbanos nem sempre observados nas demais cidades mineiras de então,
talvez pela própria influência do Rio de Janeiro e de seus colonos estrangeiros,
“possuía então telégrafo nacional em 1910, posto de observações meteorológicas
em 1911, abastecimento de água encanada em 1915, linha de bondes em 1918,
rede telefônica em 1920, empresa de automóveis e posto de profilaxia rural em
1921, iluminação elétrica pública e particular em 1922. Possuía ainda dois
hospitais, o Santa Rosália e o São Vicente, uma oficina de marcenaria com
maquinário todo importado no princípio do século, da Alemanha, responsável
inclusive pela decoração interna do interior da Igreja Matriz da Imaculada
Conceição, construída em estilo neo-gótico, com três altares esculpidos em
madeira e com púlpito e bancos todos em jacarandá.”32
31 Fundação João Pinheiro, A Colonização Alemã no Vale do Mucuri, Coleção Mineiriana, Belo Horizonte, 1991, p 78. 32 IDEM, p 79.
61
Figura 10 - Igreja Matriz da Imaculada Conceição em 1921 – Teófilo Otoni,
arquivo da família Ottoni
Como coloca Rosa E. Rossini em sua tese de 1974, citada por Milton
Santos, “no final da década de 1920 a urbanização do interior, evoluindo de forma
acelerada e atomizada, foi reforçada pelo movimento de capitais locais
propiciando investimentos de origem privada de companhias de energia, de
62
telefone, de meios de transporte, bancos, instituições de ensino etc. Acrescente-se
ainda o surgimento de postos de gasolina, armazéns para a venda de
implementos agrícolas e sementes, que reforçavam o setor urbano, acelerando a
prestação de serviço.”33
Com efeito, a cidade de Teófilo Otoni contava, até a década de 40, com
uma vida cultural bastante agitada sendo comum, principalmente na comunidade
alemã, o ensino de música erudita e artes plásticas a seus filhos, com a presença
marcante também na constituição de corais, tradição que se mantém até hoje.
Devido às distâncias dos grandes centros culturais e ao interesse de grande
parcela da população em eventos culturais, eram comuns apresentação de peças
teatrais e orquestras vindas principalmente da Alemanha. 34
Outro ponto de extrema importância no que tange à vida cultural da
região era a presença de três jornais semanais compostos e editados em oficinas
próprias: “A Família”, “O Mucury” e “O Município”, tendo-se até notícia de um
pequeno periódico editado em alemão. 35
O que se conclui disto é que a cidade de Teófilo Otoni mostrava pela
década de 20, “um elevado grau de modernização do seu aparelho urbano,
possuindo uma avenida e vinte ruas, quatro travessas e cinco praças, com um
abastecimento de água excelente, que contava com um reservatório local para
250.000 litros que permitia o abastecimento de até 510 prédios. A despeito desta
boa distribuição de água, e de acordo com a situação predominante nas cidades
brasileiras e mineiras do mesmo período, Teófilo Otoni não contava ainda com
rede de esgotos.”36
33 Santos, Milton, A Urbanização Brasileira, Editora Hucitec, São Paulo, 1984, p 24.. 34 Fundação João Pinheiro, A Colonização Alemã no Vale do Mucuri, Coleção Mineiriana, Belo Horizonte, 1991, p 81. 35 IDEM, p 81. 36 IDEM, p 81.
63
Figura 11 – Vista parcial da cidade de Teófilo Oton i em 1921 - arquivo da
família Haueisen.
Esta consolidação infra-estrutural regional foi crucial no processo de
desenvolvimento e de colonização estrangeira no Vale do Mucuri, alavancada
principalmente por famílias de origem germânica. Um aspecto a ser levado em
consideração quanto à região do vale do Mucuri é a sua fraca articulação viária
até meados da década de 1940, gerando o fato de que esta articulação incipiente
findava por colocar toda a região muito mais em contato com o Rio de Janeiro do
que com os demais centros mineiros. Na verdade esta situação perdurou até a
abertura da rodovia Rio - Bahia, na década de 1940.
Mesmo assim, observa-se que a situação precária perdurou ainda por
muito tempo, uma vez que o asfaltamento da rodovia só veio a se concretizar no
início da década de 60. Antes disto, a viagem a Teófilo Otoni ou à região, a partir
de Belo Horizonte, se dava em três etapas e durava três dias. Ia-se ao Rio de
Janeiro, de lá de barco até Caravelas e então de trem “Maria Fumaça” até Teófilo
Otoni, numa viagem de 376 km que durava cerca de 16 horas.
64
Figura 12 - Vista parcial da cidade de Teófilo Oton i em 1921 – arquivo da
família Haueisen.
Um aspecto marcante da economia do vale foi a atividade madeireira
que acompanhou o processo de abertura da ferrovia, inaugurada em 1898, que
ligava o alto e médio Mucuri ao Porto de Caravelas com facilidade. Esta atividade
promoveu uma ação de desmatamento rápida e violenta ao longo da ferrovia.
Toda a produção era destinada à exportação e esta atividade não trouxe maiores
vantagens econômicas para região a não ser para as próprias madeireiras, visto
que estas não faziam nada mais do que um simples beneficiamento primário da
madeira no local, não havendo assim maiores desdobramentos desta atividade ou
de alguma outra atividade secundária ligada à principal.
Além disto, não houve uma preocupação de reposição, num segundo
momento, da área desmatada, fazendo com que os impactos sobre o meio
ambiente, na região, tenham sido e continuem sendo profundos, com efeitos
65
significativos sobre o clima, índices e freqüência pluviométricos, além de promover
uma diminuição mais acelerada dos recursos hídricos.
A base fundamental da economia da região sempre foi a produção
agropecuária, que acaba por sustentar uma atividade comercial e de serviços mais
ou menos intensa, na medida em que a atividade principal também se fortalece. A
importante produção de café, que ocorria na região do Vale do Mucuri e se fazia
presente como cultura base em quase todas as propriedades da região devido ao
seu alto preço internacional, foi virtualmente destruída pela crise de 1929, como
quase toda a economia agrária da região Sudeste. Esta situação vai perdurar até
o período pós Segunda Guerra Mundial, quando a cidade assiste a chegada do
primeiro elemento de transporte do modal rodoviário.
Depois de instalada a Rio - Bahia (BR 116), no final da década de 40, o
que se observou na região é que a rodovia, geralmente tomada como sinônimo de
progresso e desenvolvimento, na verdade representou um elemento que expôs a
região ao mundo modificando seu perfil de maneira decisiva, então fruto do
enclausuramento da cidade. Além disso, sua presença acabou patrocinando o
desmatamento dos remanescentes florestais restantes na região de forma
sistemática e definitiva, sem jamais se transformar num vetor de incentivo à
indústria ou ao comércio na região.
A questão do transporte e da comunicação é crucial para o
entendimento das trocas e fluxos regionais internos e externos. Desde o seu
desbravamento, grande parte do fluxo regional se volta para o eixo do rio Mucuri.
Esta lógica permite que a região se articule estabelecendo seus parâmetros de
desenvolvimento balizados pelo movimento pendular ao longo do eixo do rio. A
retirada da Ferrovia em 1966, declarada pelo então governo Militar como “ramo
ferroviário deficitário”, desestrutura rapidamente esta lógica fundamental de
transporte e ligação da região com o mundo, desarticulando a região de maneira
decisiva.
66
Mapa 03 - Traçado da Ferrovia Bahia – Minas – Minis tério da Viação e Obras
Públicas, 1949.
A década de 1950 é marcada pelo período em que se dá a implantação
da indústria automobilística brasileira. As administrações desta época, atentas ao
momento político e levadas pela agressiva iniciativa do governo de Juscelino
Kubitschek com relação à construção de rodovias em todo o país e pela máxima
“50 anos em 5”, conseguiram promover o Congresso Pró-Asfaltamento da Rodovia
Rio - Bahia, em 1960, que foi sediado pela cidade de Teófilo Otoni e que acabou
por culminar com o início do asfaltamento da rodovia em 1963. A condição de
“quase isolamento”, tanto geográfico quanto cultural, observado pela região desde
a sua ocupação começa então a se modificar. Agora, além do modal ferroviário,
há o aparecimento de um outro modal que estabelece um outro tipo de relação de
comunicação, mobilidade e transporte, completamente novo para as estruturas
regionais já familiarizadas com o fluxo leste-oeste da ferrovia.
67
Seria ingênuo afirmar-se categoricamente que esta superexposição ao
mundo tenha lhe tomado seus recursos, inclusive maculando sua identidade
enquanto fato histórico. A própria construção histórica da região já estabelecia
uma lógica de desenvolvimento que pressupunha uma ação antrópica
colonizadora, que fizesse largo uso de seus recursos naturais. Grandes benefícios
geralmente se seguem ao aumento da permeabilidade regional promovida através
da implantação de um grande eixo de transporte como a rodovia Rio - Bahia (BR
116). O que se pode afirmar é que se a rodovia tivesse sido estabelecida como
elemento complementar à lógica de fluxo já estabelecida pela ferrovia, certamente
ela teria sido determinante para um maior desenvolvimento de toda a região.
No momento em que a rodovia passa a funcionar, a partir de 1967,
como simples contrapartida à extinção da ferrovia, tão importante econômica e
culturalmente para a região, ela também passa a funcionar como elemento
promotor de uma lógica regional que trabalha em sentido oposto às estruturas
regionais já estabelecidas historicamente. Este descompasso ou esta
descontinuidade regional faz com que se inicie um ciclo histórico em que a região
comece a assistir a um processo de desaceleração que acaba por culminar, na
década de 1990, num quadro de estagnação.
Este ciclo de desaceleração contribuiu muito para que a região
observasse, por conseqüência, um empobrecimento acentuado traduzido nos
índices de desenvolvimento humano regionais, todos abaixo da média nacional.
Verificamos também que o asfaltamento da rodovia Rio - Bahia no início da
década de 60 e a retirada da Ferrovia Bahia - Minas, redirecionaram o destino da
cidade de Teófilo Otoni, a cidade pólo da região, que se transforma numa grande
encruzilhada entre a região Sudeste e Nordeste, por onde todo o movimento
pendular Norte-Sul acaba forçosamente passando. Este movimento, apesar de
redefinir a lógica de desenvolvimento regional, parece ainda não ser
completamente reconhecido como tal pela população do Mucuri.
68
A abertura da chamada Estrada do Boi (MGT-418), no final da década
de 60, e o seu asfaltamento, no final da década de 70 e começo da década de 80,
jamais conseguirá substituir os trilhos da Bahia - Minas e sua presença, que veio
como uma contrapartida do governo pela retirada da ferrovia, não será suficiente
para alavancar o desenvolvimento de toda a região sob sua influência.
As iniciativas oficiais do final da década de 1970 e começo da de 1980,
representadas então pelas chamadas “Políticas de Cidades-Dique”, procura reter
o fluxo migratório e o efeito de “inchamento” das grandes metrópoles nas décadas
nesta época, quando em que acontece também a chamada 2a industrialização
mineira e é marcada por movimentos migratórios de caráter quase continentais em
todo o país, mas seus efeitos se farão sentir principalmente na região Sudeste.
Estas políticas acabam transferindo para as cidades médias o ônus destes
problemas, até então eminentemente metropolitanos, como desemprego,
inchamento populacional e desestruturação urbana.
A situação dos terrenos rurais e a desestruturação da atividade
agropecuária, observadas hoje na região, são fatores importantes que
contribuíram para o empobrecimento e desestruturação regional. Mesmo as
técnicas agrícolas mais apuradas e diversificadas dos descendentes dos alemães
não conseguiram evitar que a produção agropecuária se voltasse quase
completamente, a partir da década de 60, para a criação extensiva da pecuária
bovina, de corte e leite, em detrimento de todos os outros tipos de produção
agropecuária. Este tipo de atividade agropastoril sempre esteve presente de
maneira marcante na região, notadamente na sua porção mais a leste que faz
fronteira com os estados da Bahia e do espírito Santo, mas, a partir da década de
60, começa a tomar o lugar de outros tipos de cultura de maneira mais
generalizada por toda a região, como mostra o quadro abaixo:
69
Quadro 03 – Utilização de Terras em Teófilo Otoni 1 920 – 1980
1920 1940 1950 1960 1970 1980 Especificação
Absoluto % Absoluto % Absoluto % Absoluto % Absoluto % Absoluto %
N0 de
Estabelecimentos 2.653 - 4.618 - 2.840 - 4.484 - 2.836 - 3.021 -
Área Total 279.886 - 348.145 - 240.262 - 315.484 - 276.486 - 328.946 -
Lavouras - - 38.529 11,1 28.04 11,7 49.049 15,5 28.242 10,2 27.277 8,3
Permanentes - - 16.625 43,1 13.094 46,7 19.002 38,7 6.858 24,3 7.129 26,1
Temporárias - - 21.904 56,9 14.952 53,3 30.047 61,3 21.384 75,7 20.148 73,9
Pastagens - - 108.455 31,2 94.607 39,4 186.168 59,0 191.008 69,1 237.376 72,2
Naturais - - - - 17.650 18,7 103.342 55,5 184.127 96,4 220.387 92,8
Plantadas - - - - 76.957 81,3 82.826 44,5 6.881 3,6 16.989 7,2
Matas e Florestas 119.479 42,7 125.691 36,1 67.435 28,1 42.275 13,4 33.696 12,2 36.631 11,1
Naturais - - - - 66.680 98,9 37.074 87,7 33.345 99,0 36.580 99,0
Plantadas - - - - 755 1,1 5.201 12,3 351 1,0 51 1,0
Em Descanso - - - - - - 21.855 6,9 10.266 3,7 8.656 2,6
Fontes: Censo Agrícola, Minas Gerais, 1960. Censo Agropecuário, Minas Gerais, 1970; 1980.
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS EM TEÓFILO OTONI - 1920
57%
43%
OUTROS USOS MATAS E FLORESTAS
Gráfico 02
70
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS EM TEÓFILO OTONI - 1940
22%
36%11%
31%
OUTROS USOS MATAS E FLORESTAS
LAVOURAS PASTAGENS
Gráfico 03
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS EM TEÓFILO OTONI - 1950
21%
28%12%
39%
OUTROS USOS MATAS E FLORESTAS
LAVOURAS PASTAGENS
Gráfico 04
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS EM TEÓFILO OTONI - 1960
12%
13%
16%59%
OUTROS USOS MATAS E FLORESTAS
LAVOURAS PASTAGENS
Gráfico 05
71
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS EM TEÓFILO OTONI - 1970
9%12%
10%
69%
OUTROS USOS MATAS E FLORESTAS
LAVOURAS PASTAGENS
Gráfico 06
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS EM TEÓFILO OTONI - 1980
7% 11%
10%
72%
OUTROS USOS MATAS E FLORESTAS
LAVOURAS PASTAGENS
Gráfico 07
O desmatamento sistemático da região, principalmente na primeira
metade do século 20, incentivou sobremaneira a criação extensiva, pois ofereceu
aos proprietários de terrenos rurais imensas parcelas de terras virgens bastante
adequados para a produção de pastos, que eram plantados nos locais
desmatados, principalmente com capins de origem africana, como o colonião e as
brachiarias. Diante desta possibilidade, todos os esforços e investimentos se
72
voltaram para a produção extensiva, de técnicas rudimentares, baixa qualidade e
grande quantidade, com baixos índices de produtividade da pecuária bovina de
corte e leite.
Num primeiro momento, os níveis de produção são extremamente
elevados dada a força da terra, na verdade, esta produção se mostra tão elevada
que temos, em meados da década de 60, o aparecimento de um grande frigorífico
que se instalou em Teófilo Otoni, o Frigorífico do Mucuri S.A. - FRIMUSA, bem
como também o fortalecimento da Cooperativa de Laticínios de Teófilo Otoni a
C.L.T.O., além de outros estabelecimentos semelhantes nos municípios de Carlos
Chagas e Nanuque. Todos entrariam também em decadência, após cerca de duas
décadas de funcionamento, na medida em que o ciclo da bovinocultura extensiva
também começa a perder força enquanto atividade produtiva principal da região.
Com efeito, um estudo da F.J.P. 37 chama a atenção para o fato de que
não existiu, historicamente, um processo de concentração de terrenos rurais na
região, como nos mostram os quadros abaixo:
Quadro 04 - Tamanho Médio das Propriedades Rurais e m Teófilo Otoni 1920 - 1980 (ha)
ANO TAMANHO (ha)
1920 105,5
1940 75,4
1950 84,6
1960 70,4
1970 97,5
1980 108,5 Fontes: Minas Gerais. Secretaria de Agricultura. Serviço de Estatística Geral. Minas Gerais segundo o recenseamento de 1920. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1924. Censo Agrícola, Minas Gerais, 1960. Censo Agropecuário, 1970, 1980.
37 Fundação João Pinheiro, A Colonização Alemã no Vale do Mucuri, Coleção Mineiriana, Belo Horizonte, 1991, 161p.
73
Quadro 05 - Número dos Estabelecimentos Rurais Por Grupos de Áreas
em Teófilo Otoni (ha)
ÁREA(Ha) 1920 1940 1950 1970 1980 Até 5 - 4,0 4,0 4,2 3,8
De 5 a 20 - 14,7 14,5 13,3 12,3
De 20 a 50 - 27,5 33,0 34,2 33,8
De 50 a 100 - 72,2 76,6 75,5 73,2
De 100 a 200
- 140,4 - 146,7 127,8
De 200 a 500
- 305,3 - 342,4 319,2
De 500 a 1000
- 885,3 - 674,0 692,2
Fontes: Minas Gerais. Secretaria de Agricultura. Serviço de Estatística Geral. Minas Gerais segundo o recenseamento de 1920. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1924. Censo Agrícola, Minas Gerais, 1960. Censo Agropecuário, 1970, 1980.
Gráfico 08
74
Gráfico 09
Gráfico 10
O que se pode constatar é um equívoco no uso da terra, que acaba
tornando as propriedades pequenas incapazes de suprir as necessidades das
famílias dos proprietários, em constante crescimento. Os descendentes dos
proprietários são forçados a se inserirem em alguma atividade nos centros
urbanos, pois o terreno rural da família, com uma produtividade bastante
75
comprometida, não mais os comportam. Nas sedes municipais da região, eles
encontram uma situação de desemprego e de completa falta de perspectivas
profissionais, o que os força ao desterro ou a engrossar as imensas quantidades
de desempregados residentes nas inúmeras favelas dos municípios mais
estruturados da região.
Os terrenos rurais regionais estão hoje bastante comprometidos, pois já
não são capazes de uma produção como a de outrora, o que os faz ter um valor
de comercialização bastante baixo, uma vez que seu custo de recuperação é
muitas vezes superior ao preço da terra. Devido aos preços dos implementos, a
alta declividade dos terrenos e a ausência de capital que financie tecnologias
adequadas à resolução destes problemas, a região apresenta um índice bastante
baixo de mecanização e tecnificação, o que configura um cenário de baixa
produtividade geralmente seguido do abandono da terra.
De maneira geral a situação da mesorregião estudada e exposta neste
capítulo, principalmente através da caracterização de seu centro urbano mais
importante, a cidade de Teófilo Otoni, identifica uma série de problemas históricos
que muito contribuíram para que a região hoje se encontre numa posição de
estagnação. Suas estruturas regionais se encontram submetidas a
condicionantes, em sua maioria, de caráter histórico que acabam por definir um
cenário relativamente equilibrado nas últimas três décadas em níveis de
desenvolvimento, tanto humano como econômico, mais baixos do que os da
média nacional.
A percepção do cidadão da região e o censo comum apontam para um
cenário onde teríamos, por um lado, toda a região do Jequitinhonha com índices
de desenvolvimento em geral extremamente baixos, com destaque para a cidade
de Diamantina. Por outro lado teríamos a região do Mucuri com indicadores
relativamente melhores do que os do Jequitinhonha, com destaque para as
cidades de Teófilo Otoni e Nanuque. Finalmente, a região litorânea do norte do
76
Espírito Santo e Sul da Bahia apareceria com índices de desenvolvimento mais
elevados dentro desta mesorregião expandida.
Este cenário deve encontrar respaldo ou não na medida em que se
realizar a análise do mapeamento dos índices de Desenvolvimento Humano –
IDH, na última década entre os anos de 1991 e 2000, apresentados no capítulo
que segue.
77
Capítulo III
Análise do Mapeamento do IDH da Mesorregião Expandida do Vale do
Jequitinhonha e do Mucuri no Período 1991 - 2000
Patativa do Assaré (Cabra da peste)
“Tem muita beleza minha boa terra Desde do vale à terra,
Da praia ao sertão. Por ela eu me acabo, dou a própria vida,
Terra querida do meu coração.”
78
3.1. Considerações Iniciais
Neste capítulo é apresentada uma análise do Mapeamento de variáveis
relativas ao Índice de Desenvolvimento – IDHM e suas respectivas variações entre
os anos de 1991 e 2000. Esta análise foi realizada pelo Laboratório de GIS - I da
PUC/Minas38 e engloba a Mesorregião Expandida do Vale do Jequitinhonha e do
Mucuri, envolvendo 101 municípios de três estados a saber: Minas Gerais, Espírito
Santo e Bahia. Dos 101 municípios estudados 74 se encontram no estado de
Minas Gerais, 19 pertencem ao estado da Bahia e 08 pertencem ao estado do
Espírito Santo.
38 Mapeamento do IDH da Mesorregião Expandida do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, 1991 – 2000. ABREU, João Francisco de (PhD) e CARVALHO, Isabella Faria de. Programa de Pós-graduação em Geografia, Tratamento da Informação Espacial. Belo Horizonte, 2004.
Mapa 04 - Microrregiões da Mesorregião Expandida do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - 2000
O principal objetivo seria a tentativa de identificação de padrões
regionais e microrregionais de desenvolvimento socioeconômico. Para tanto
optou-se por uma análise em escala Mesorregional a partir do mapeamento das
variações do IDH entre 1991 e 2000 acima citado, o que, somada aos processos
históricos do desenvolvimento regional já discutidos, permitiria uma análise de
resultados mais refinada. Além disso, levam-se em consideração os trabalhos “A
Rede Urbana da Bacia do Mucuri”39 e “Cidades de Porte Médio em Minas
Gerais”40 na análise da região do Mucuri.
Como resultado final desta análise busca-se demonstrar um padrão
espacial que sintetize o panorama socioeconômico desta Mesorregião, que é feito
tendo como fundamento um grupo de variáveis consideradas em 101 municípios
da Mesorregião Expandida do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, mapeados em
ambiente GIS, utilizando-se técnicas de superfícies Geo-estatísticas41 para
apresentação dos resultados finais.
39 AMORIM FILHO, Oswaldo Bueno. A Rede Urbana da Bacia do Mucuri. In Revista Geográfica e Ensino. Ano 3, n0 10, 1990. Belo Horizonte, IGC/UFMG. 40 AMORIM FILHO, O.B.; ABREU, J. F.; BUENO, M.E.T. Cidades de porte médio em Minas Gerais. Boletim de Geografia Teorética, Rio Claro, 12(23/24): 33-46, 1982. 41 Ver: Abreu, 1995; Abreu e Amorim Filho, 2000; Amorim Filho e Abreu, 2001.
81
3.2. Análise do Mapeamento
O foco principal desta análise recai sobre a região do Mucuri, que toma
a região do Jequitinhonha e as regiões Litorâneas do Norte do Estado do Espírito
Santo e Sul do Estado da Bahia como parâmetro. A hipótese principal é que na
última década, o Mucuri tem se mantido estável em seus índices gerais assim
como a região do Jequitinhonha, mas com variações mais expressivas do que
esta última, enquanto que as porções Norte do Espírito Santo e Sul da Bahia
apresentariam maiores variações quando comparadas com as duas primeiras
regiões.
As maiores variações podem ser observadas nos centros emergentes
do Mucuri e no litoral do estado da Bahia e do Espírito Santo. Este resultado
demonstra que os centros regionais mais desenvolvidos demonstraram uma
menor variação uma vez que eles já possuem um aparelhamento mais
significativo que os demais centros, não apresentando assim um aumento
substancial de seus índices na última década. Já os centros emergentes do sul do
estado da Bahia e norte do estado do Espírito Santo, como já citado
anteriormente, receberem grandes incentivos e investimentos, principalmente do
setor privado, o que certamente contribuiu para uma variação positiva mais
significativa de seus índices.
Variações mais expressivas também ocorreram em várias cidades
localizadas entre a cidade de Teófilo Otoni e Diamantina, o que acaba por reforçar
o eixo leste-oeste estabelecido historicamente como a “espinha dorsal” da região
em questão e que claramente pode ser considerado como de significativa
importância para a estruturação de toda a mesorregião estudada.
FONTE: ABREU, J. F./2004 / PUCMINAS-TIE
FIGURA 13 - MESORREGIÃO EXPANDIDA - JEQUITINHONHA/MUCU RI
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH_M – VARIAÇÃO 1991 /2000 - CONTORNOS
83
FONTE: ABREU, J. F./2004 / PUCMINAS-TIE
FIGURA 14 - MESORREGIÃO EXPANDIDA - JEQUITINHONHA/MUCU RI
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH_M – VARIAÇÃO 199 1/2000 – MODELO 3D
O mapeamento da Componente Principal gerou uma superfície geo-estatística
onde se pode observar claramente onde ocorrem os maiores “picos” ou as
maiores “depressões”. Estas últimas se encontram nos municípios localizados
entre o vale do rio Mucuri e o vale do rio Jequitinhonha, o que se configura como
um obstáculo à integração intra-regional neste sentido. Com efeito, deve-se
observar uma menor articulação entre o Mucuri e o Jequitinhonha perdurando
ainda uma relação mais de dependência com o centro regional, do que de troca.
Este cenário de dependência não deve apresentar modificações
expressivas, apesar do possível aparecimento de novas possibilidades de acesso
e produção nos municípios onde se verificam os menores escores. Em verdade,
acessos mais facilitados ou de melhor qualidade devem acentuar, pelo menos no
primeiro momento, a relação de dependência destes municípios no que toca,
principalmente, ao pólo regional, no caso, a cidade de Teófilo Otoni, onde a
concentração de funções regionais relacionadas à transporte, mercado, saúde,
educação e administração regional tende a se acentuar na próxima década.
Os maiores “picos” são observados nos diversos centros de toda a
mesorregião com destaque para os centros emergentes do litoral do Espírito
Santo, o que deve tender para uma maior articulação da mesorregião do Mucuri
com a mesorregião do São Mateus gerando neste sentido, uma relação mais rica,
de troca, do que de dependência.
FONTE: ABREU, J. F./2004 / PUCMINAS-TIE
FIGURA 15 - MESORREGIÃO EXPANDIDA - JEQUITINHONHA/MUCU RI (2000)
COMPONENTE I - CONTORNOS
86
FONTE: ABREU, J. F./2004 / PUCMINAS-TIE
FIGURA 16 - MESORREGIÃO EXPANDIDA - JEQUITINHONHA/MUCU RI (2000)
COMPONENTE I – MODELO 3D
A hipótese principal levantada anteriormente era de que, na última
década, o Mucuri teria se mantido estável em seus índices gerais assim como a
região do Jequitinhonha, mas com variações mais expressivas do que esta última,
enquanto que as porções Norte do Espírito Santo e Sul da Bahia apresentariam
maiores variações quando comparadas com as duas primeiras regiões.
Este proposição não pode ser completamente verificada porquanto os
índices do Jequitinhonha de maneira geral, exceto de seus centros
microrregionais, ainda variam de maneira muito menos significativa do que os
centros microrregionais do Mucuri. Estes últimos acabaram demonstrando
variações mais expressivas como já verificado anteriormente. Por outro lado, os
centros emergentes do norte do estado do Espírito Santo e do sul do Estado da
Bahia demonstraram expressiva variação de IDH conforme era esperado.
FONTE: ABREU, J. F./2004 / PUCMINAS-TIE
FIGURA 17 - MESORREGIÃO EXPANDIDA - JEQUITINHONHA/MUCU RI (2000)
COMPONENTE I
O eixo leste-oeste, já consolidado entre o litoral e a cidade de Teófilo
Otoni, mostra uma tendência a se estender em direção à cidade de Diamantina.
Estes dois municípios, além de serem os dois principais pólos regionais, também
se estruturaram historicamente ao longo do eixo leste-oeste que amarra toda a
região o que acaba fortalecendo as relações entre as bacias do Mucuri, do São
Mateus e o alto Jequitinhonha.
As variações dos índices demográficos e de desenvolvimento nesta
região, como analisadas ao longo do trabalho, sempre apontaram um
comportamento irregular no ritmo de desenvolvimento regional do Vale do
Jequitinhonha e do Mucuri. Seu próprio histórico de ocupação é marcado por
momentos de intenso crescimento em constante alternância com momentos de
estagnação e desestruturação que forçosamente acabaram exigindo algum tipo de
rearranjo regional.
Esta oscilação é refletida principalmente na Mesorregião do Mucuri pela
cidade de Teófilo Otoni, que demonstra índices de crescimento demográfico
bastante desiguais ao longo do século XX. Fundada para ser a nova rota
comercial do centro-norte mineiro em direção à Corte e a possibilidade de dotar
Minas Gerais de um porto no mar, este centro urbano sempre ocupou uma
posição de liderança dentro da rede urbana do Mucuri e de grande parte da
Mesorregião do Jequitinhonha e agora demonstra importância significativa para o
equilíbrio das estruturas regionais.
O trabalho “Cidades de porte médio em Minas Gerais” realizado por
Amorim Filho, Abreu e Bueno em 1982, revela sobre as cidades da bacia do
Mucuri o seguinte:
Teófilo Otoni está classificada entre as “cidades médias propriamente
ditas”, no topo do grupo de cidades deste nível. Seus equipamentos urbanos
(principalmente terciários) são, sem qualquer dúvida, os mais desenvolvidos entre
90
as cidades de todo o nordeste do Estado. Sua ação polarizadora ultrapassa os
limites microrregionais, sendo qualitativamente diversificada.42
A posição de primazia ocupada pela cidade de Teófilo Otoni além de ter
fundamentos na sua própria história de ocupação, tem sido fortalecida nas últimas
décadas principalmente porque ainda persiste uma má integração externa que se
reflete também, diretamente, numa interação interna que ainda necessita de uma
maior estruturação.
O estudo de 1982 alertava então para o fato de que não se podia
afirmar ainda que as cidades da bacia do Mucuri formassem, num sentido mais
estrito, uma rede urbana. Na verdade diz Amorim Filho, “o que se pode afirmar é
que existe um conjunto de cidades cuja posição, organização interna e articulação
começam a criar um embrião de rede urbana regional”.
O mesmo trabalho alerta também para um aspecto importante que
dificulta a estruturação de uma rede urbana que é “a posição geográfica periférica
da bacia do Mucuri em Minas Gerais (mas, também, em relação aos vizinhos
Estados da Bahia e do Espírito Santo). Isto pesa muito em termos do dinamismo
de suas cidades e de sua economia como um todo”.
A estrutura piramidal formada pelos centros urbanos regionais denotava
também um nível muito pequeno de diferenciação hierárquica entre eles. “Na
bacia do Mucuri, esta diferenciação, principalmente econômica, ainda é pouco
significativa, particularmente no que diz respeito às pequenas cidades e
localidades. Extremamente sub-equipadas, são elas ainda profundamente
dependentes de atividades ligadas ao setor primário da economia: extrativismo
mineral e vegetal, pecuária extensiva e agricultura ainda muito atrasada. Entre as
cidades de maior porte, excluindo Teófilo Otoni, a diferenciação é mais
quantitativa que qualitativa”.
42 AMORIM FILHO, O.B.; ABREU, J. F.; BUENO, M.E.T. Cidades de porte médio em Minas Gerais. Boletim de Geografia
91
Esta posição de destaque aparece muito claramente nos resultados
mapeados levando-se em consideração as variações de IDH-M no período
compreendido entre os anos de 1991 e 2000. De uma maneira geral os centros
urbanos que apresentavam maiores índices em 1991 continuam a apresentá-los
mais elevados, mas a sua variação final é pequena de maneira geral. O centro
regional mais importante, Teófilo Otoni, apresentou um equilíbrio relativo em seus
índices quando comparado com os centros sob sua influência direta e com os
demais centros regionais emergentes dentro do estado de Minas Gerais. Também
os centros emergentes localizados no norte do Estado do Espírito Santo e sul do
Estado da Bahia, principalmente aqueles na região litorânea apresentaram as
maiores variações.
A tendência de fortalecimento de uma linha de sentido leste-oeste se
confirma, fazendo com que os centros localizados próximos aos grandes eixos de
deslocamento, a saber: BR 101, a Rodovia MGT 418 (estrada do Boi) e a BR 116,
apresentem os maiores índices de desenvolvimento, colocando os demais centros
numa posição de marginalidade regional, com exceção dos centros localizados
entre Teófilo Otoni e Diamantina.
Os centros litorâneos dos Estados da Bahia e do Espírito Santo
apresentaram altos índices de desenvolvimento em virtude de sua atividade
econômica, vinculada, principalmente, à indústria do turismo e da celulose. Estas
atividades parecem demonstrar força suficiente para que estes centros apareçam
com um equipamento urbano capaz de sustentar taxas continuadas de
crescimento, assegurando um movimento ascendente que tende a se mostrar
duradouro.
O baixo grau de articulação e integração interna na parte mineira ainda
se configura como um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento desta região, o
Teorética, Rio Claro, 12(23/24): 33-46, 1982.
92
que acaba por fortalecer a posição dos centros regionais já consolidados como
Teófilo Otoni, Nanuque e Diamantina. A heterogeneidade desta Mesorregião, que
se espalha por três estados e, portanto está sujeita a políticas desiguais de
desenvolvimento, também aparece como um obstáculo a uma maior integração da
região como um todo.
Há uma grande tendência, como já referido acima, dos maiores centros
regionais, Teófilo Otoni e Diamantina, fortalecerem suas relações entre si e entre a
cidade de Teófilo Otoni com os centros da Bahia e do Espírito Santo em
detrimento dos demais centros emergentes de Minas Gerais. Apesar da pouca
permeabilidade e da grande dificuldade de deslocamento interno que ainda
persiste a cidade de Teófilo Otoni ainda aparece como o centro regional mais
importante, mais bem equipada e capaz de influenciar o maior número de centros
emergentes e pequenas cidades desta região.
Todas as Microrregionais inseridas na Mesorregião e grande parte dos
centros localizados nos outros dois estados ainda permanecem de certa maneira
dependentes em relação à cidade de Teófilo Otoni. Apesar de ainda manter uma
posição de destaque como pólo regional, a cidade de Teófilo Otoni parece estar,
em certa medida, estagnada. Com efeito, isto faz com que os centros urbanos
emergentes tomem a si a tarefa de desenvolvimento de sua respectiva
Microrregião, como é o caso das de Diamantina, Nanuque e os centros
emergentes da Bahia e do Espírito Santo. Este aspecto fica mais claro quando
observamos os índices de desenvolvimento apresentados por estes três centros
na última década.
A rede urbana em gestação e em formação, observada por Amorim
Filho e Abreu no estudo de 1982, tende a se consolidar cada vez mais na medida
em que a cidade de Teófilo Otoni finalmente se firmar como centro regional,
aumentando seu grau hierárquico urbano. Também deve-se observar algum
avanço na consolidação desta rede, na medida em que seus centros emergentes
93
cada vez mais se estruturarem sendo capazes, por sua vez, de alcançar níveis
mais altos na hierarquia urbana.
Para tanto é necessário que a interação interna melhore sensivelmente
o que depende diretamente de políticas de melhoramento da capilaridade
rodoviária regional e da própria qualidade da malha rodoviária existente,
melhorando a relação dos grandes centros regionais com aqueles que hoje
apresentam uma posição marginal. O melhoramento dos equipamentos de
educação e saúde tanto em Teófilo Otoni como nos demais centros emergentes
também são aspectos cruciais para um melhor aparelhamento da região.
A estruturação e o crescimento da indústria da celulose, em direção ao
médio e alto Mucuri, podem contribuir para um maior desenvolvimento regional,
podendo se transformar numa alternativa ao setor de comércio e serviços já
bastante consolidado. A presença desta indústria na região pode ser forte o
suficiente para justificar, por exemplo, a reconstrução da Ferrovia Bahia - Minas
ligando as plantas industriais beneficiadoras do produto, na região litorânea da
Bahia e do Espírito Santo, com os maciços plantados no médio e alto Mucuri.
Duas grandes possibilidades se abrem a partir da reconstituição desta
ferrovia: sua conexão com o sistema sudeste até o porto de Vitória ou a
construção de um porto próprio na porção sul do Estado da Bahia, o que poderia
finalmente retirar a região da posição periférica em que se encontra principalmente
a porção regional pertencente ao Estado de Minas Gerais, que se encontra numa
posição marginal mesmo dentro da própria mesorregião.
Institucionalmente deveria ser estimulada a formação do comitê da
Bacia do Rio Mucuri e do São Mateus, transformando-a em instância de
planejamento integrado das diversas atividades na Mesorregião. Esta instância de
planejamento também pode funcionar como regulador e balizador de atividades
impactantes para o meio ambiente, o que pode fortalecer as relações internas na
94
medida em que trate e analise problemas semelhantes de maneira integrada num
âmbito intra-regional.
O aspecto ambiental da problemática regional pode ser considerado
como importante na medida em que tende a tratar, num mesmo fórum, ou a partir
de uma ótica única, tanto problemas eminentemente urbanos quanto rurais. O
desenvolvimento do meio rural nesta região incide de maneira direta nos índices
de desenvolvimento regionais, já que grande parte de seu território se encontra
dedicado à produção agrícola de base primária ou semi-extrativista ou à extração
mineral também realizada em bases pré-fabris.
A mudança do paradigma produtivo regional, tanto no meio rural quanto
urbano, aparece como cerne da aparente estagnação da porção mineira desta
região. Principalmente quando observamos que o perfil da região se mantém,
desde a década de 60, relacionado ao tratamento primário de produtos agrícolas
com um perfil industrial que pouco soma aos índices de desenvolvimento
regionais, com exceção dos municípios litorâneos extremamente ligados à
indústria de celulose.
Apesar de a atividade econômica regional ter se concentrado,
basicamente, na prestação de serviço nas últimas quatro décadas, a região ainda
demonstra grande dificuldade de desempenhar suas funções de maneira plena.
Historicamente o nível extremamente baixo de mobilidade intra-regional dificulta
sobremaneira o processo de distribuição de produtos em sua rede de comércio,
comunicação e logística em geral o que têm se configurado como um entrave para
a fixação da população local na própria região, fazendo com que os índices
demográficos, dos centros regionais mais expressivos, se mantenham estáveis
nas últimas décadas.
95
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Patativa do Assaré
“Saudade é canto magoado No coração de quem sente É como a voz do passado
Ecoando no presente.”
96
Todos os dados relacionados neste trabalho demonstram basicamente
que a Mesorregião estudada começa a dar demonstrações de que o processo de
consolidação como rede urbana, que foi identificado em 1982 como ainda
incipiente, finalmente tende a se solidificar. Ainda assim, mesmo que a região
venha a finalmente se consolidar como uma rede urbana estruturada, ainda
demonstra inconsistências bastante profundas do ponto de vista sócio-econômico
e espacial.
A região ainda apresenta um grau muito baixo de permeabilidade entre
os seus diversos centros urbanos o que determina um baixo grau também de
interação intra-regional, acarretando uma diminuição das relações horizontais,
definidas por Brunet (1972), como relações de lugar para lugar, de pessoa para
pessoa (interpessoais) e de subsistema para subsistema.
Além das relações extra-regionais também as relações internas se
mostram, sob muitos aspectos, desequilibradas. As oscilações demográficas
bastante intensas observadas em toda a Mesorregião, o ambiente natural
extremamente modificado e os baixos índices de investimentos importantes na
economia regional, principalmente no Jequitinhonha, são coerentes com a perda
de referência do imaginário local o que sugere forte grau de desequilíbrio nas
relações intra-regionais, como verificado na análise do mapeamento.
A cidade de Teófilo Otoni aqui aparece como pólo regional mais
importante, mas novos centros, principalmente as cidades litorâneas do sul do
estado da Bahia e norte do estado do Espírito Santo, aparecem também com
elevados graus de hierarquização regional, o que sugere, como analisado
anteriormente, que as relações entre estes municípios e o pólo regional em Minas
Gerais, no caso, Teófilo Otoni devem se intensificar como relações de troca e não
de dependência.
97
Estes centros têm se desenvolvido basicamente por apresentar maiores
índices de investimento de capital em atividades bastante lucrativas como a
produção de celulose e o turismo, que fazem grande uso da força de trabalho local
e contam também com um alto nível de informação, logística e comunicabilidade.
A seu favor também conta a presença de um grande eixo rodoviário, a
BR 101, que estrutura todos os fluxos regionais internos e externos, o que não
acontece com a BR 116 na porção mineira da região já que esta rodovia tronco,
não encerra o problema de comunicabilidade e transporte dentro da mesorregião.
Também se observa uma maior permeabilidade regional entre os
centros litorâneos e a cidade de Teófilo Otoni, muito maior do que entre Teófilo
Otoni e o resto da região, principalmente em relação aos centros localizados no
vale do Jequitinhonha. Isto se deve ao fato de que a MGT 418 (estrada do boi)
fortalece as estruturas regionais no sentido leste-oeste.
Este fortalecimento intra-regional já existia historicamente desde a
implantação da primeira estrada de rodagem do Brasil, as 30 léguas que ligavam
Santa Clara (Nanuque) a Filadélfia (Teófilo Otoni) e estabeleceu uma forte ligação
interna regional, pois a ferrovia ligava o sul da Bahia até Araçuaí, localizada no
médio Jequitinhonha. Ainda que a Estrada do Boi, MGT 418, cumpra o papel de
ligação e transporte que outrora fora cumprido pela Ferrovia Bahia – Minas, ela
não estabelece outras relações econômicas que a ferrovia estabelecia como a
ligação a um porto, que potencialmente habilitava a região a realizar processos
comerciais e produtivos mais complexos e estruturados. Além disso, a ligação
rodoviária cessa em Teófilo Otoni não incluindo uma ligação expressa com o Vale
do Jequitinhonha.
Esta talvez seja a maior descontinuidade observada na região. Um
desequilíbrio das estruturas regionais que fazem com que as relações no eixo
leste-oeste, principalmente entre o município de Teófilo Otoni e os centros
98
localizados no litoral, sejam mais expressivas do que entre os demais centros
regionais no Jequitinhonha, tanto a leste quanto ao norte da cidade de Teófilo
Otoni.
A dimensão histórica regional determina, desde o desbravamento do
Mucuri, uma forte relação dos fluxos de entrada e saída que sempre seguem,
mesmo que grosseiramente, o eixo do rio Mucuri, o que induz sobremaneira uma
relação regional interna mais sólida neste sentido. Este fato acaba por assegurar
também uma maior permeabilidade e comunicabilidade desta porção regional
mesmo esta estando politicamente dividida e espalhada por três diferentes
estados. O eixo leste-oeste é intuitivamente entendido como o mais adequado e o
que mais atende as necessidades de conexão na região.
Também no sentido norte-sul pode-se observar o aparecimento de
alguns centros mais bem estruturados e com um maior grau de hierarquização
regional, mas suas conexões e suas relações com o pólo regional e com os
demais centros ainda são muito precárias. O eixo que estrutura o sentido norte-
sul, a BR 116, também é relativamente recente na história da região e, como
identificado anteriormente, não estabelece uma relação de maior desenvolvimento
regional na medida em que conecta a região com o resto país.
Há uma forte indicação de que a reestruturação regional interna é tão
ou mais importante para o desenvolvimento da região quanto a melhoria das
ligações externas da região com o resto do país. O aumento das conexões
rodoviárias asfaltadas ou pelo menos de melhor qualidade, entre o pólo regional e
os centros do alto, médio e baixo Jequitinhonha deve aumentar significativamente
o grau de permeabilidade regional, forçando um melhor aparelhamento tanto da
cidade de Teófilo Otoni quanto dos demais centros regionais. Este maior
aparelhamento poderia contribuir no sentido de estancar os processos de
migração expressivos que têm determinado índices de crescimento demográficos
estagnados ou negativos.
99
No que toca a questão de logística, comunicação e transporte a
população em geral, principalmente do Mucuri, tem mostrado elevado interesse no
sentido de uma reabilitação do modal ferroviário onde outrora existiu a Ferrovia
Bahia – Minas. Aparentemente isto seria determinante no processo de
desenvolvimento da região, que reconheceria este modal de transporte como seu
modo mais adequado de estabelecer e equilibrar suas estruturas e relações intra e
extra regionais, isto se refletiria diretamente nos índices de desenvolvimento
humanos que certamente demonstrarão um aumento significativo, fazendo com
que a região finalmente se qualificasse como uma rede urbana estruturada.
A respeito deste anseio pelo modal ferroviário é importante lembrar que
este modal de transporte pouco somaria para a realidade econômica e produtiva
regional se o mesmo não estiver conectado, como outrora, a outras estruturas
produtivas ou de logística como um porto ou a rede ferroviária nacional já
existente. O estabelecimento de uma ferrovia na região com o objetivo primordial
de servir como transporte de matéria prima dos maciços de eucalipto para as
indústrias de celulose no litoral, não encerra o problema estrutural da região.
Certamente o restabelecimento do modal ferroviário para esta finalidade
específica, mas ainda desconectado do resto do sistema logístico nacional,
somente abriria uma nova possibilidade de produção e desenvolvimento regional a
longo prazo.
O quadro regional mostra pela análise dos índices de desenvolvimento
mapeados, que a região, principalmente do médio Jequitinhonha, demonstra os
menores índices sócio-econômicos, além de uma grande dependência do pólo
regional mais expressivo, a cidade de Teófilo Otoni. A região do Mucuri parece ter
se acomodado, sob o comando da cidade de Teófilo Otoni, em sua posição de
provedora regional de produtos agrícolas, comércio e serviços. Isto parece ter
gerado um enclave ao desenvolvimento dos demais centros do Mucuri que
apresentam índices de desenvolvimento maiores do que os da região do
100
Jequitinhonha, mas que claramente demonstra um processo de estagnação
continuado. Por outro lado, os centros litorâneos do sul do Estado da Bahia e
norte do Estado do Espírito Santo e os demais centros sob sua influência direta,
demonstram índices de desenvolvimento que vêm aumentando consideravelmente
em relação às outras duas regiões.
A mudança no paradigma da produção regional, que se mantém
virtualmente o mesmo nas últimas quatro décadas, seria de extrema importância
para a região. Reconhecer as novas possibilidades produtivas em todos os
setores, primário, secundário e terciário presentes hoje na região e relacioná-las
com uma posição vantajosa de região “carrefour” no cenário nacional, seria
determinante como ponto de partida para um novo rearranjo regional que possa
modificar um quadro descontínuo desta região outrora integrada.
Um dos sonhos do visionário e empreendedor Teófilo Ottoni, quando do
desbravamento da região no século XIX, se configurava no eventual
desmembramento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri de Minas Gerais, do
sul do estado da Bahia e da bacia do São Mateus, no Espírito Santo, para a
formação do estado do Mucuri. Este estudo se encerra com a inauguração de uma
nova possibilidade de investigação regional. Apesar de a formação do Estado do
Mucuri, como unidade autônoma, ser virtualmente impossível, podemos nos
perguntar o quanto as estruturas regionais aqui identificadas vêm interagindo de
maneira integrada. Será que temos um Estado do Mucuri em andamento? Ou será
que pelo menos assim deveríamos ver esta Mesorregião, como um Estado com
fronteiras virtuais? Talvez isto seja possível como quando tudo começou: com
uma ferrovia e um porto no mar.
101
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105
Anexo I
Municípios da Mesorregião do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri - 2000
ID Nome do Município Unidade da Federação
Unidade da Federação ID Nome do
Município 1 Águas Formosas Minas Gerais Bahia 2 Alcobaça 2 Alcobaça Bahia 14 Caravelas 3 Almenara Minas Gerais 27 Eunápolis 4 Angelândia Minas Gerais 35 Guaratinga 5 Araçuaí Minas Gerais 36 Ibirapua 6 Aricanduva Minas Gerais 37 Itabela 7 Ataléia Minas Gerais 38 Itagimirim 8 Bandeira Minas Gerais 40 Itamaraju 9 Berilo Minas Gerais 42 Itanhém
10 Bertópolis Minas Gerais 52 Jucuruçu 11 Cachoeira de Pajeú Minas Gerais 54 Lajedão 12 Capelinha Minas Gerais 59 Medeiros Neto 13 Caraí Minas Gerais 64 Mucuri 14 Caravelas Bahia 67 Nova Viçosa 15 Carbonita Minas Gerais 79 Porto Seguro 16 Carlos Chagas Minas Gerais 81 Prado
17 Catuji Minas Gerais 86 Santa Cruz Cabrália
18 Chapada do Norte Minas Gerais 95 Teixeira de Freitas
19 Comercinho Minas Gerais 99 Vereda
20 Conceiçao da Barra Espírito Santo Espírito Santo 20 Conceiçao da Barra
21 Coronel Murta Minas Gerais 46 Jaguaré 22 Couto de Magalhães de Minas Minas Gerais 62 Montanha 23 Crisólita Minas Gerais 65 Mucurici 24 Datas Minas Gerais 75 Pedro Canário 25 Diamantina Minas Gerais 76 Pinheiros 26 Divisópolis Minas Gerais 77 Ponto Belo 27 Eunápolis Bahia 91 Sao Mateus
28 Felício dos Santos Minas Gerais Minas Gerais 1 Águas Formosas
29 Felisburgo Minas Gerais 3 Almenara 30 Francisco Badaró Minas Gerais 4 Angelândia 31 Franciscópolis Minas Gerais 5 Araçuaí 32 Frei Gaspar Minas Gerais 6 Aricanduva
106
33 Fronteira dos Vales Minas Gerais 7 Ataléia 34 Gouvêa Minas Gerais 8 Bandeira 35 Guaratinga Bahia 9 Berilo 36 Ibirapua Bahia 10 Bertópolis
37 Itabela Bahia 11 Cachoeira de Pajeú
38 Itagimirim Bahia 12 Capelinha 39 Itaipé Minas Gerais 13 Caraí 40 Itamaraju Bahia 15 Carbonita 41 Itamarandiba Minas Gerais 16 Carlos Chagas 42 Itanhém Bahia 17 Catuji
43 Itaobim Minas Gerais 18 Chapada do Norte
44 Itinga Minas Gerais 19 Comercinho 45 Jacinto Minas Gerais 21 Coronel Murta
46 Jaguaré Espírito Santo 22
Couto de Magalhães de Minas
47 Jenipapo de Minas Minas Gerais 23 Crisólita 48 Jequitinhonha Minas Gerais 24 Datas 49 Joaíma Minas Gerais 25 Diamantina 50 Jordânia Minas Gerais 26 Divisópolis
51 José Gonçalves de Minas Minas Gerais 28 Felício dos Santos
52 Jucuruçu Bahia 29 Felisburgo
53 Ladainha Minas Gerais 30 Francisco Badaró
54 Lajedã+C24o Bahia 31 Franciscópolis 55 Leme do Prado Minas Gerais 32 Frei Gaspar
56 Machacalis Minas Gerais 33 Fronteira dos Vales
57 Malacacheta Minas Gerais 34 Gouvêa 58 Mata Verde Minas Gerais 39 Itaipé 59 Medeiros Neto Bahia 41 Itamarandiba 60 Medina Minas Gerais 43 Itaobim 61 Minas Novas Minas Gerais 44 Itinga 62 Montanha Espírito Santo 45 Jacinto
63 Monte Formoso Minas Gerais 47 Jenipapo de Minas
64 Mucuri Bahia 48 Jequitinhonha 65 Mucurici Espírito Santo 49 Joaíma
107
Municípios da Mesorregião do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri - 2000
ID Nome do Município Unidade da Federação
Unidade da Federação ID Nome do
Município 66 Nanuque Minas Gerais 50 Jordânia
67 Nova Viçosa Bahia 51 José Gonçalves de Minas
68 Novo Cruzeiro Minas Gerais 53 Ladainha 69 Novo Oriente de Minas Minas Gerais 55 Leme do Prado 70 Ouro Verde de Minas Minas Gerais 56 Machacalis 71 Padre Paraíso Minas Gerais 57 Malacacheta 72 Palmópolis Minas Gerais 58 Mata Verde 73 Pavao Minas Gerais 60 Medina 74 Pedra Azul Minas Gerais 61 Minas Novas 75 Pedro Canário Espírito Santo 63 Monte Formoso 76 Pinheiros Espírito Santo 66 Nanuque 77 Ponto Belo Espírito Santo 68 Novo Cruzeiro
78 Ponto dos Volantes Minas Gerais 69 Novo Oriente de Minas
79 Porto Seguro Bahia 70 Ouro Verde de Minas
80 Poté Minas Gerais 71 Padre Paraíso 81 Prado Bahia 72 Palmópolis 82 Presidente Kubitschek Minas Gerais 73 Pavao 83 Rio do Prado Minas Gerais 74 Pedra Azul
84 Rubim Minas Gerais 78 Ponto dos Volantes
85 Salto da Divisa Minas Gerais 80 Poté
86 Santa Cruz Cabrália Bahia 82 Presidente Kubitschek
87 Santa Helena de Minas Minas Gerais 83 Rio do Prado 88 Santa Maria do Salto Minas Gerais 84 Rubim 89 Santo Antônio do Jacinto Minas Gerais 85 Salto da Divisa
90 Sao Gonçalo do Rio Preto Minas Gerais 87 Santa Helena de Minas
91 Sao Mateus Espírito Santo 88 Santa Maria do Salto
92 Senador Modestino Gonçalves Minas Gerais 89 Santo Antônio do Jacinto
93 Serra dos Aimorés Minas Gerais 90 Sao Gonçalo do Rio Preto
94 Setubinha Minas Gerais 92 Senador
108
Modestino Gonçalves
95 Teixeira de Freitas Bahia 93 Serra dos Aimorés
96 Teófilo Otoni Minas Gerais 94 Setubinha 97 Turmalina Minas Gerais 96 Teófilo Otoni 98 Umburatiba Minas Gerais 97 Turmalina 99 Vereda Bahia 98 Umburatiba 100 Veredinha Minas Gerais 100 Veredinha 101 Virgem da Lapa Minas Gerais 101 Virgem da Lapa
Anexo II TABELA: Jeq_Mucuri_expandida_2000.TAB
DESCRIÇÃO: municípios do Jequitinhonha – Mucuri (ex pandida) (dados sobre o IDH em 2000) PROJEÇÃO: longitude/latitude (SAD 69)
TIPO DO ARQUIVO: MapInfo
Descrição Esperança de vida ao nascer (em anos)
(Número médio de anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento) Taxa de alfabetização de adultos (%)
(Percentual de pessoas acima de 15 anos de idade que sabem ler e escrever.) Taxa bruta de freqüência escolar (%)
(Proporção entre o número total de pessoas em todas as faixas etárias que freqüentam os cursos fundamental, segundo grau ou superior em relação ao total de pessoas na faixa etária de 7 a 22 anos)
Descrição Renda per capita (em R$ de 2000)
(Razão entre o somatório da renda de todos os indivíduos (incluindo aqueles com renda nula) e a população total.) Índice de longevidade (IDHM-L)
(Índice do IDHM relativo à dimensão Longevidade. É obtido a partir do indicador esperança de vida ao nascer, através da fórmula: (valor observado do indicador - limite inferior) / (limite superior - limite inferior), onde os limites inferior e superior são equivalentes a 25 e 85 anos, respectivamente.)
Índice de educação (IDHM-E) (Índice do IDHM relativo à Educação. Obtido a partir da taxa de alfabetização e da taxa bruta de frequência à escola, convertidas em índices por: (valor
observado - limite inferior) / (limite superior - limite inferior), com limites inferior e superior de 0% e 100%. O IDHM-Educação é a média desses 2 índices, com peso 2 para o da taxa de alfabetização e peso 1 para o da taxa bruta de freqüência.)
Índice de renda (IDHM-R) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(É obtido pela média aritmética simples de três índices, referentes às dimensões Longevidade (IDHM-Longevidade), Educação (IDHM-Educação) e Renda (IDHM-Renda))
Classificação na UF (Posição do município dentro do estado a que pertence em relação ao IDHM)
Classificação Nacional (Posição do município no Brasil em relação ao IDHM)
População residente - Total População residente – Homens População residente – Mulheres População residente – Urbana
População residente - Rural