a integraÇÃo · migraÇÃo foz do iguaÇu 2016 . migraÇÃo foz do iguaÇu 2017 . o maior porto...
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FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.
Estimativa para 2017
1.800.000 no lado brasileiro
1.500.000 no lado argentino
RECORDE DE TURISTAS NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU/IGUAZÚ
FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.
Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu
2.200.000 de embarques e desembarques
Aeroporto Internacional de Puerto Iguazú
1.000.000 de embarques e desembarques
RECORDE
TAMBÉM NOS AEROPORTOS
2017
FOZ DO IGUAÇU. UM DESTINO, TRÊS PAÍSES.
Foz do Iguaçu - 30 mil leitos
Puerto Iguazú - 17 mil leitos
Ciudad del Este - 4 mil leitos
REDE HOTELEIRA (ESTIMATIVA)
O MAIOR PORTO SECO DA AMÉRICA LATINA
PORTO SECO
FOZ DO IGUAÇU
182.323 caminhões em 2016
70% Paraguai
30% Argentina
Crescimento de 23%
no ano passado
Importações em 2016
US$ 2,55 bilhões
Exportações em 2016
US$ 2,63 bilhões
Total movimentado:
US$ 5,18 bilhões
O IMPACTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
55 mil caminhões
cruzam as ruas do
centro de Foz do Iguaçu
em direção à Argentina.
Porto Seco está
instalado em região
central da cidade,
próximo à BR 277.
Mais de 500 cargas
perigosas passam pelo
Porto Seco
mensalmente, parte
delas pelas ruas centrais
da cidade.
CARTEIRA DE TRÂNSITO VICINAL
FRONTEIRIÇO
Documento está previsto em acordo de 2005 entre os dois
países, mas ainda não saiu do papel.
Previsão das autoridades argentinas é de implantação a partir
de março ou abril do próximo ano, após alta temporada.
Faltam equipamentos para impressão e leitura da carteira.
É preciso também instalar guichês exclusivos na aduana
argentina – onde será feito o controle migratório.
Em feriados como no fim de ano, Carnaval e Semana Santa,
o tempo para cruzar a fronteira pode chegar a até três horas.
DECRETO 8636
ARTIGO II Carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço
1. Os nacionais de uma das Partes, domiciliados dentro dos limites previstos neste
Acordo, poderão solicitar a expedição da carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço às
autoridades competentes da outra. Esta carteira será expedida com a apresentação
de:
a) Passaporte ou outro documento de identidade válido previsto na Resolução GMC
75/96;
b) Comprovante de domicílio na localidade fronteiriça devidamente identificada no
Anexo I do presente Acordo;
c) Certidão negativa de antecedentes judiciais e/ou penais e/ou policiais no país de
origem;
d) Declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes nacionais e
internacionais, penais ou policiais;
DECRETO 8636
e) Duas fotografias tamanho 3 x 4; e,
f) Comprovante de pagamento das taxas correspondentes.2.Na carteira de Trânsito
Vicinal Fronteiriço constará seu domicílio dentro dos limites previstos neste Acordo e
as localidades onde o titular estará autorizado a exercer os direitos contemplados no
mesmo.
3. A carteira de Trânsito Vicinal Fronteiriço terá validade de 5 (cinco) anos, podendo
ser prorrogada por igual período, ao final do qual poderá ser concedida por tempo
indeterminado.
4. Não poderá beneficiar-se deste Acordo quem haja sofrido condenação criminal ou
que esteja respondendo a processo penal ou inquérito policial em alguma das Partes
ou em terceiro país.
5. No caso de menores, o pedido será formalizado por meio da necessária
representação legal.
6. A emissão da carteira compete:
a) No Brasil, ao Departamento da Polícia Federal; e
b) Na Argentina, ao Departamento Nacional de Migrações.
DECRETO 8636
7. A obtenção da carteira será voluntária e não substituirá o documento de
identidade emitido pelas Partes, cuja apresentação poderá ser exigida ao
titular.
8. Para a concessão da carteira Trânsito Vicinal Fronteiriço, serão aceitos,
igualmente, documentos em português ou espanhol, de conformidade com o
disposto no Acordo de Isenção de Tradução de Documentos Administrativos
para Efeitos de Imigração entre os Estados Parte do Mercosul, aprovado por
Decisão CMC 44/00.
9. O desenho da carteira será estabelecido entre as autoridades de aplicação
competentes.
SITUAÇÃO ATUAL
NECESSIDADES
• Automatização do processo migratório
• Ampliação da aderência ao controle e movimento migratório
• Otimização do efetivo da Polícia Federal
• Incrementar a segurança
• Avanço e modernização tecnológica
• Gestão efetiva
• Facilitação do trânsito fronteiriço
• Autonomia e conforto ao turista que deseja visitar a região de Foz do Iguaçu
COMPOSIÇÃO DA SOLUÇÃO
PONTE TANCREDO NEVES
AEROPORTO
Viajantes em “Lista de Viajantes” (Ex.: Ônibus de turismo, torcidas de times de futebol)
DATABASE(RTP básico)
Viajantes Estrangeiros dentro do Mercosul Com documento de identificação eletrônico válido
B
EES
A
A LISTA DE VIAJANTES Controle efetivo de todos os viajantes que são acompanhados por Guias Turísticos credenciados
Controle automatizado, seguro e rápido
Pré-registo online pelo Guia turístico de todos os viajantes do Brasil para Argentina
• Nome • Número do documento de viagem • Data de nascimento • Nacionalidade
DPF efetua verificação em background
Sentido Argentina – Brasil Todos os passageiros turistas efetuam controle automatizado
Através de Quiosques • Captura documento de viagem • Captura biométrica (caso documento de viagem electrónico match de face)
• Comparação de saída com dados recolhidos e analisados pela DPF
B ESTRANGEIROS DO MERCOSUL
Passageiros não-Brasileiros do MERCOSUL com documento de viagem eletrônico Entrada no Brasil
Quiosques de autoatendimento para captura de dados:
Biográficos
Biométricos
Saída do Brasil
Passagem prioritária e dedicada para estes passageiros
eGate para verificar identidade através do controle biométrico da face
(comparação do registo biométrico digital com a imagem capturada ao vivo)
BENEFÍCIOS DA SOLUÇÃO
Aumento de agilidade: A solução tem a capacidade de processar 360 pessoas (atualmente têm 280 viajantes em hora de pico) por hora efetuando todas as verificações e validações de controle de fronteiras
Aumento da segurança: permitindo que haja um controle total e efetivo de todas as pessoas cruzando a fronteira
Redução de Efetivo: dando às autoridades fronteiriças opções de redução dos custos fixos com efetivo, um único agente de fronteira pode supervisionar vários eGates ou quiosques ao mesmo tempo
Benefícios para a equipe: processos mais rápidos e mais fáceis, mais tempo para as atividades de avaliação de risco
Processo confiável: O uso do sistema biométrico reduz a margem de erro humano nas verificações de documentos
Biometria: Redução de casos de falsificação de identidade
Benefícios para o viajante: maior rapidez no processamento e redução de filas em alta temporada
Qualidade: Melhorando a percepção do viajante do processo de Controle de Fronteiras
Disponibilidade constante: Os sistemas eletrônicos estão sempre disponíveis