a inflação brasileira contemporânea (parte 1) fundamentos e limites do debate entre ...

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 A Inflação Brasileira Contemporânea (Parte 1) Fundamentos e Limites do Debate entre Monetaristas, Neo-Ricardianos e Kaleckianos Carlos Águedo Paiva Introd ão : a in fl ão b ra si le ir a pó s-real Este artigo é a primeira parte de uma tríade voltada à análise da inflação brasileira ao longo do Plano Real. A tese central dos três artigos é a de que a eficácia do Plano Real no combate à inflação é indissociável da sobrevaloriza ção da moeda brasileira e, por extensão, da crescente exposição competitiva e desestruturação da indústria nacional. Vale dizer: a eficácia do combate à inflação está na base do crescente comprometimento do desempenho econômico global.  Enquanto o crescimento chinês impulsionou a demanda e os preços das commodities agrícolas e minerais e – acima de tudo - enquanto o processo de distribuição da renda levado a cabo pelos governos petistas alcançou manter e ampliar a demanda sobre os não-importáv eis (serviços), o PIB nacional cresceu, a despeito da desindustrialização em  status nascen di. A partir da crise mundial de 2008, os estímulos externos diminuíram e os estímulos internos (apoiados nas políticas públicas redistributivas e de investimento) deixaram de ser suficientes para compensar a exposição competitiva e a desindustrial ização. Contraditoria mente, foi exatamente a partir de 2008 que as políticas redistributivas passara m a incidir mais diretamente sobre os salários nominais gerando uma pressão de custos que deprime a eficácia da ancoragem cambial. O novo padrão de relação entre política distributiva e elevação dos salários nominais se estrutura sobre dois mecanismos. Em primeiro lugar, a difusão e expansão das transferência s governamentais em geral (e do programa Bolsa Família em particular) induziu à depressão da oferta no mercado de trabalho, com ênfase nas populações jovem e feminina. Em segundo lugar, entra em vigor em 2008 a nova lei do salário mínimo, definindo reajustes anuais nominais equivalentes à inflação integral do ano anterior mais a variação do PIB (independentemente da variação da produtividade) de dois anos atrás. Vale dizer: no momento em que a sobrevalo rização monetária induzida pelo Plano Real impunha todo o seu peso sobre a dinâmica da indústria interna, e em que EUA e Europa entram em crise deprimindo fortemente o crescimento asiático (com reflexos sobre a agroindústria brasileira), o mercado de trabalho e a política salarial sofrem inflexões indutoras de pressões de custo sobre o setor mais empregador e não submetido à concorrência externa: os serviços.  Estas dois movimentos contraditórios vêm se resolvendo em baixo crescimento econômico e inflação no limite da meta ao longo de pratica mente todos os an os desde 2010, inclusive.  No quadro abai xo, apresentamos a s taxas anuais e ac umuladas do Índi ce de Preços ao Con sumidor Ampliado (IPCA) entre 1994 (de agosto a dezembro) até 2014. Para além do IPCA total (IPCA-Tot), consta do Quadro 1 a evolução anual e acumulada da inflação em tradables (IPCA-Tra ), em não- tradables (IPCA-N-T ra) e em bens e serviços cujos preços são institucionalmente monitorados (IPCA-Mon). Para simplificar o acompanhament o das transformações em curso ao longo dos 20 anos de Real, realçamos em negrito o IPCA anual e acumulado mais elevado, seja ele Tra, N-Tra ou Mon. E preenchemos com fundo cinza as inflações mais baixas, sejam anuais, sejam acumuladas. Quadro 1

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Reflexoes sobre a infalaçao brasileira recente

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  • A Inflao Brasileira Contempornea (Parte 1) Fundamentos e Limites do Debate entre

    Monetaristas, Neo-Ricardianos e Kaleckianos

    Carlos guedo Paiva Introduo: a inflao brasileira ps-real

    Este artigo a primeira parte de uma trade voltada anlise da inflao brasileira ao longo do Plano Real. A tese central dos trs artigos a de que a eficcia do Plano Real no combate inflao indissocivel da sobrevalorizao da moeda brasileira e, por extenso, da crescente exposio competitiva e desestruturao da indstria nacional. Vale dizer: a eficcia do combate inflao est na base do crescente comprometimento do desempenho econmico global. Enquanto o crescimento chins impulsionou a demanda e os preos das commodities agrcolas e minerais e acima de tudo - enquanto o processo de distribuio da renda levado a cabo pelos governos petistas alcanou manter e ampliar a demanda sobre os no-importveis (servios), o PIB nacional cresceu, a despeito da desindustrializao em status nascendi. A partir da crise mundial de 2008, os estmulos externos diminuram e os estmulos internos (apoiados nas polticas pblicas redistributivas e de investimento) deixaram de ser suficientes para compensar a exposio competitiva e a desindustrializao. Contraditoriamente, foi exatamente a partir de 2008 que as polticas redistributivas passaram a incidir mais diretamente sobre os salrios nominais gerando uma presso de custos que deprime a eficcia da ancoragem cambial. O novo padro de relao entre poltica distributiva e elevao dos salrios nominais se estrutura sobre dois mecanismos. Em primeiro lugar, a difuso e expanso das transferncias governamentais em geral (e do programa Bolsa Famlia em particular) induziu depresso da oferta no mercado de trabalho, com nfase nas populaes jovem e feminina. Em segundo lugar, entra em vigor em 2008 a nova lei do salrio mnimo, definindo reajustes anuais nominais equivalentes inflao integral do ano anterior mais a variao do PIB (independentemente da variao da produtividade) de dois anos atrs. Vale dizer: no momento em que a sobrevalorizao monetria induzida pelo Plano Real impunha todo o seu peso sobre a dinmica da indstria interna, e em que EUA e Europa entram em crise deprimindo fortemente o crescimento asitico (com reflexos sobre a agroindstria brasileira), o mercado de trabalho e a poltica salarial sofrem inflexes indutoras de presses de custo sobre o setor mais empregador e no submetido concorrncia externa: os servios. Estas dois movimentos contraditrios vm se resolvendo em baixo crescimento econmico e inflao no limite da meta ao longo de praticamente todos os anos desde 2010, inclusive. No quadro abaixo, apresentamos as taxas anuais e acumuladas do ndice de Preos ao Consumidor Ampliado (IPCA) entre 1994 (de agosto a dezembro) at 2014. Para alm do IPCA total (IPCA-Tot), consta do Quadro 1 a evoluo anual e acumulada da inflao em tradables (IPCA-Tra), em no-tradables (IPCA-N-Tra) e em bens e servios cujos preos so institucionalmente monitorados (IPCA-Mon). Para simplificar o acompanhamento das transformaes em curso ao longo dos 20 anos de Real, realamos em negrito o IPCA anual e acumulado mais elevado, seja ele Tra, N-Tra ou Mon. E preenchemos com fundo cinza as inflaes mais baixas, sejam anuais, sejam acumuladas.

    Quadro 1

  • A centralidade da ancoragem cambial atestada pelo fato de que a inflao acumulada em bens importveis e exportveis (IPCA-Tra) a mais baixa desde 1995 at hoje. O IPCA-Tra acumulado ao longo de todo o perodo correspondeu a 63,72% do IPCA-Tot, a 49,87% do IPCA-N-Tra e a 43,42% do IPCA-Mon. Mas se o IPCA-Mon acumulado o mais elevado ao longo de todo o perodo, da no se segue que a inflao anual em monitoradas persista como a mais elevada at hoje. Igualmente bem, o IPCA-Tra anual no sempre o menor, a despeito do IPCA-Tra acumulado ser. Na realidade, a partir de 2007 a inflao anual em no-tradables assume a liderana, com a inflao acumulada no segmento aproximando-se aceleradamente da inflao acumulada em bens e servios de preos monitorados. E tal como se pode observar no Quadro 2, abaixo, estas inflexes refletem inflexes de governo e de polticas econmicas. Inflexes levadas a cabo pelos rgos diretamente subordinados Presidncia como os Ministrios da Fazenda e do Desenvolvimento por oposio ao Bacen, cuja autonomia efetiva permitiu a preservao da mesma estratgia de ao ao longo de todo o perodo.

    Quadro 2

    Como se observa acima, o grande descolamento do IPCA-Mon com relao ao IPCA-Tot se realiza sob os dois governo FCH: de janeiro de 1995 a dezembro de 2002, quando a inflao nos monitorados (onde se encontram o conjunto dos servios privatizados) foi 2,27 vezes maior do que a inflao total, 3,5 vezes maior do que a inflao em tradables e 2,38 vezes maior do que a inflao em no-tradables. No incio do primeiro mandato de Lula, a supremacia dos monitorados persiste, mas o descolamento vai sendo paulatinamente enfrentado, de sorte que a inflao em monitorados passa a corresponder a 1,48 vezes a inflao total, a enquanto as inflaes em tradables e no-tradables passam a equivaler a 2,06 vezes a inflao em tradables e a 1,6 vezes a inflao em no-tradables. Finalmente no segundo Lula - quando se consolida a influncia de Dilma, via Casa Civil, sobre o governo como um todo - e no governo desta ltima, a inflao dos monitorados passa a ser inferior inflao em no-tradables, que assume a liderana. Mais: neste ltimo perodo, a inflao acumulada em monitorados a mais baixa dentre os 3 grupos de mercadorias (inclusive tradables), correspondendo a 58% da inflao total, 64% da inflao em tradables e 41% da inflao entre no-tradables. A inflao acumulada neste ltimo segmento, por sua vez, 1,42 vezes maior que a inflao total; 1,55 vezes a inflao em tradables; e 2,44 vezes a inflao em monitorados. Um processo indissocivel do controle dos preos pblicos (com nfase nos derivados de petrleo), de um lado, e da acelerada expanso dos salrios nominais, de outro, que impactam de forma particular sobre o preo dos no-tradables, vale dizer, daqueles bens e servios que no so objeto de concorrncia externa e, portanto, que no tm seus preos pressionados pela exposio competitiva associada elevao dos juros e valorizao cambial. O fato dos tradables (importveis submetidos concorrncia externa) assumirem a funo de ncora dos preos ao longo de todo o perodo a manifestao primeira da continuidade do Plano Real ao longo dos ltimos 20 anos. De outro lado, a crescente prevalncia dos no-tradables sobre os monitorados como principal componente acelerador da inflao a expresso mais clara das alteraes na poltica econmica desde os dois governos FHC at o governo Dilma. A compreenso desta trajetria no tarefa simples. Ela envolve pelo menos dois movimentos

  • intermedirios. Em primeiro lugar, precisamos apresentar as teorias dominantes sobre inflao e nossa prpria posio neste debate. Este o foco do trabalho agora publicado. Nele, resgatamos os fundamentos do debate entre monetaristas (denominao que utilizamos para caracterizar todos os ortodoxos, inclusive novo-clssicos) e as duas principais correntes realistas (ou, se se preferir, heterodoxas) de teorizao dos preos e da inflao os Neo-Ricardianos e os Kaleckianos. O resgate deste debate mostra-se fundamental para a compreenso da principal tese a ser esgrimida no segundo artigo (mas j apresentada, ao longo deste): a de que o retorno s polticas anti-inflacionrias estritamente ortodoxas a partir de 2015 deve-se, em grande parte, aos resultados insatisfatrios do esforo de flexibilizao do Plano Real ao longo do segundo governo Lula e do primeiro governo Dilma, que foi baseado na incluso de componentes de polticas realistas de inflexo neo-ricardiana, em detrimento da matriz realista kaleckiana. O segundo artigo dedicado ao resgate da evoluo histrico-emprica do Plano Real com nfase nas suas sutis, mas relevantes inflexes, desde sua introduo ao final do Governo Itamar Franco, at o incio do segundo mandato de Dilma Rousseff, marcado pelo afastamento da equipe de Mantega e o retorno dos defensores de uma gesto fiscal mais restritiva. Todo este resgate ser feito a partir da perspectiva kaleckiana e s neste segundo artigo, portanto, que esta perspectiva ganhar plena determinao. No terceiro e definitivo texto buscamos demonstrar que os componentes aceleradores da inflao foram sendo alterados ao longo dos 20 anos do Plano Real, o que retirou eficcia, seja das polticas ortodoxas (articuladas pelo Bacen), seja das polticas realistas de inflexo neo-ricardiana (articuladas e coordenadas pelos Ministrios da Fazenda e do Desenvolvimento ) como instrumento auxiliar gesto monetrio-cambial do Bacen. A demonstrao desta tese envolver redefinir as classes de IPCAs, ampliando o grupos definidos pelo Bacen com vistas a diferenciar bens e servios de acordo com critrios kaleckianos (mercadorias de preos fixos e flexveis, setores de livre entrada e oligopolizados, etc.). Quer nos parecer que os resultados encontrados demonstram a necessidade de alterar o padro redistributivo em curso, aprofundando o enfrentamento ao grau de monoplio e aos elementos de incerteza que alavancam o mark-up mdio da economia brasileira, em detrimento da estratgia atual assentada na elevao dos salrios nominais e controle do mark-up via exposio cambial.O atual artigo, por sua vez, divide-se em quatro partes. Para alm desta introduo, apresentamos, na segunda seo, o embate entre monetaristas e realistas, enfatizando os fundamentos tericos da primeira leitura. Na terceira seo, exploramos a diversidade interna ao campo realista, apresentando os princpios gerais da leitura kaleckiana (que contraposta ao modelo de custo-total, com o qual repetida e equivocadamente confundida) e explorando os fundamentos e desdobramentos (do nosso ponto de vista, insista-se, equivocados) da leitura neo-ricardiana. A quarta e conclusiva seo busca demonstrar a assertiva anunciada acima: que a inflexo ortodoxa da poltica econmica a partir de 2015 assenta-se no (previsvel) fracasso do mix orto-heterodoxo de inflexo monetarista (pelo lado do Bacen) e neo-ricardiano (no que diz respeito s polticas de gesto de custos desenvolvidas pelos Ministrios da Fazenda e do Desenvolvimento).

    Medidas e Teorias da Inflao: a controvrisa entre Monetaristas e Realistas2.1. Introduo: o nvel geral de preos e sua variaoOs economistas definem a inflao como a elevao do nvel geral de preos (NGP). Esta definio aparentemente simples carrega consigo um conjunto de controvrsias que comeam a se revelar na medida em que entendemos como se mede o NGP. Imaginemos uma economia A que produz n mercadorias no ano T1 com preos P1,1, P2,1, ...., Pn,1.

    Imaginemos que a mesma cesta de mercadorias seja produzida no ano subsequente (T2) e que uma -

  • e apenas uma! - dentre as mercadorias tenha sofrido uma elevao de preo neste ano (vale dizer: abstraindo eventuais impactos sobre os demais preos no perodo seguinte, T3). Imaginemos que

    esta seja uma mercadoria extrativa cuja obteno venha impondo custos crescentes, a cada ano que passa, de forma continuada e estrutural. Esta elevao de um nico preo pode ser considerada inflao? A resposta intuitiva negativa. A elevao de um nico preo parece implicar to somente a alterao das relaes de intercmbio (preos relativos) de uma mercadoria com todas as demais. A inflao seria um fenmeno global, que impactaria sobre virtualmente todos os preos. De outro lado, se tomamos a inflao por sua definio formal, basta que um nico preo se eleve e todos os demais fiquem constantes para que o NGP tambm seja elevado. E isto porque o nvel geral de preos a mdia ponderada do preo de todas as mercadorias. Se a variao positiva para um nico bem e nula para todos os demais, haver uma variao mdia ponderada positiva dos preos; haver inflao. Mas se basta um bem ter seu preo elevado para que haja inflao, quais as chances da inflao ser nula? A inflao no deveria ser a norma e a estabilidade de preos a rara e honrosa exceo? ... Para a maior parte dos economistas mais uma vez, na contramo do senso comum a resposta questo acima negativa. No obstante, existem duas frentes (no rigorosamente alternativas, mas disputantes) de fundamentao desta negativa. A primeira de inflexo realista -, passa pelo resgate da contraditoriedade da dinmica capitalista, que tanto promove a super-explorao dos recursos naturais (e seu consequente esgotamento relativo, escassez e elevao de preos), quanto promove o progresso tcnico poupador dos mais diversos recursos - naturais, humanos, mecnicos, financeiros, etc. e, por extenso, poupador de custos. Assim, enquanto diversas mercadorias seriam produzidas com custos crescentes, outras tantas seriam produzidas com custos decrescentes. A taxa de inflao ou de deflao! - resultar da composio dos dois movimentos contraditrios. Longe de ser a norma, a inflao emergiria apenas quando as presses altistas superassem as presses baixistas dos custos sobre os preos. Desta perspectiva, a interpretao de um dado processo inflacionrio deve partir da dinmica de evoluo da produtividade dos diversos insumos produtivos e bens e servios finais e das transferncias - ou no! - da evoluo desta produtividade para os preos finais. Desde logo cabe esclarecer que esta a perspectiva que nos parece a mais consistente e a mais apta a explicar a dinmica inflacionria em geral e, em particular, explicar o elemento mais instigante deste processo: as profundas diferenas e peculiaridades das dinmicas inflacionrias nacionais. Mas esta no a nica nem a mais difundida perspectiva analtica sobre a qual se assenta a pretenso dos economistas de que a inflao no seja a condio natural do sistema mercantil capitalista. A perspectiva dominante de inflexo monetarista - foca numa outra dimenso do processo de determinao do nvel geral de preos: a dimenso monetria. 2.2. Os determinantes da inflao e do seu controle na perspectiva monetarista Por estranho que possa parecer, o ponto de partida da perspectiva monetarista se encontra nas caractersticas e funes do sistema de preos numa economia sem moeda. O objetivo deste resgate demonstrar que a moeda um mero intermedirio das trocas, um facilitador das relaes de intercmbio os preos relativos entre mercadorias, que so determinadas independentemente da existncia de moeda. Um exemplo para facilitar a compreenso do leitor no-economista: imaginemos dois bens, X e Y, cujos preos monetrios so, respectivamente, R$ 1,00 e R$ 2,00. Neste caso, o preo relativo (no monetrio) de X frente a Y 2:1 (2 X = 1 Y) e de Y frente a X 0,5:1 (0,5 Y = 1 X). Imaginemos, agora, que o preo monetrio de X tambm passe a ser de R$ 2,00. Esta mudana se expressa na alterao dos preos relativos entre X e Y, de sorte que 1 X = 1 Y; vale dizer, ao mesmo tempo em que X ficou mais caro em termos de Y ( preciso dar mais do ltimo

  • para obter o primeiro), Y ficou mais barato em termos de X (antes era preciso ceder 2 X para obter um Y, mas agora basta ceder um s). Em suma: numa economia no monetria, no existe inflao ou deflao. S o que existe so alteraes nas relaes de intercmbio e cada elevao do preo relativo de um determinado bem corresponde queda do preo relativo de todos os demais com relao quele. Vamos introduzir, agora, a moeda. Mas vamos faz-lo de forma paulatina. Iniciemos com um sistema de moeda metlica. Imaginemos uma economia que use a mercadoria ouro como moeda e que adote o grama como unidade de conta, de forma que todos os preos so expressos como x go (x gramas de ouro). Imaginemos que, a partir de determinado momento, os custos de extrao do ouro tenham se elevado em funo do esgotamento relativo das lavras e que a moeda mercadoria no possa mais ser produzida sem o emprego de mais equipamentos e mo-de-obra. Imaginemos que os custos de produo de ouro tenham se elevado em 25%. Neste caso, se 1 go comprava por exemplo - 1 sapato de couro antes da inflao do ouro, agora o mesmo sapato pode ser adquirido por 0,8 go (dado que 0,8 = 1/1,25). fcil perceber que este exemplo uma variante do exemplo dado anteriormente em que apenas uma mercadoria subia de preo dentre todas as demais. O nico detalhe do novo exemplo que a mercadoria cujo preo se elevou agora a mercadoria que serve de base para a produo da moeda-metlica e, por extenso, para a unidade de conta dos preos monetrios. S que este detalhe leva a um resultado diametralmente oposto ao encontrado anteriormente, pois quando a mercadoria cujo preo se eleva a mercadoria dinheiro, todos os demais preos caem e o sistema vive uma deflao, e no uma inflao. Ora, no capitalismo contemporneo o dinheiro no mais metlico, mas fiducirio-creditcio, e a oferta do mesmo encontra-se sob controle das autoridades monetrias. De sorte que concluem os monetaristas seria possvel controlar o nvel geral de preos controlando a oferta da moeda e, por extenso, sua relao de troca com todas as demais mercadorias. Sigamos o raciocnio desta escola.Imaginemos que a explorao do petrleo tenha levado ao esgotamento das jazidas terrestres e a explorao em plataformas martimas imponha custos e preos mais elevados. A elevao dos custos da energia apresenta elevado poder de difuso, pois este um insumo de uso virtualmente universal. No obstante acreditam os monetaristas seria possvel impedir a inflao se as autoridades monetrias impusessem, simultaneamente elevao dos preos do petrleo, a elevao do preo da moeda. Esta elevao funcionar tal qual a elevao do preo do ouro, que se traduz na depresso nominal dos preos daquelas mercadorias cujos custos foram relativamente menos impactados pela elevao principal fonte de combustveis fsseis. A conexo entre depresso do estoque de moeda e a alterao da relao de intercmbio do conjunto das demais mercadorias com aquela primeira (que levaria deflao ou, pelo menos, compensao da inflao petrolfera) no automtica, mas comporta diversas mediaes no triviais. No obstante, vale um pequeno esforo para entende-las e por extenso entender as bases do grande apelo do modelo monetarista entre economistas e demais profissionais que atuam no entorno do tema (jornalistas econmicos, empresrios, administradores de empresas, etc.). Na raiz da construo monetarista encontra-se o modelo de formao de preos e adotado por 10 entre 10 economistas ortodoxos: o modelo de custos marginais crescentes. De acordo com o mesmo, a capacidade produtiva de qualquer empresa no fixa nem dada. Seria sempre possvel ampliar a produo ampliando o volume de insumos variveis (sementes, adubos, defensivos agrcolas, trabalhadores, etc.) por unidade de insumo fixo (a rea agricultvel de terra, por exemplo). Nestas circunstncias, a produo seria ampliada, mas a taxas decrescentes, pois os insumos marginais adicionados sobre uma base fixa na busca de ampliar a produo so cada vez menos eficientes. O que envolve dizer que a produo pode ser ampliada; mas esta ampliao implica custos crescentes.

  • Se os custos sobem com a ampliao da produo, eles s podero ser cobertos se os demandantes ampliarem sua disposio de aquisio destes bens, vale dizer, se se elevar a quantidade demandada a cada preo. Vale dizer: quanto maior a demanda, maior a presso para que os empresrios/produtores ampliem a produo empregando mais e mais insumos, a despeito da queda de produtividade associada sobre-utilizao dos recursos fixos e contratao de servios de produtores menos habilitados e/ou que cobram um preo superior para abrirem mo do cio. De sorte que qualquer elevao de demanda levaria a uma elevao da quantidade ofertada e, por extenso, dos custos de produo e dos preos de oferta. Simetricamente e este o ponto central da teoria monetarista da inflao -, qualquer queda de demanda, induz a uma queda na quantidade ofertada, a uma queda de custos e a uma queda de preos. Finalmente, temos todos os elementos para entender em sua plenitude as teses monetaristas de determinao e controle da inflao. De acordo com esta leitura, no importa qual seja a fonte da elevao original dos preos, nem em que setor ele se deu originalmente: na medida em que controla a oferta da moeda o Estado pode impedir qualquer contaminao de custos associada a qualquer elevao de preos de mercadorias sobre-demandadas e tornadas escassas (como o petrleo, em nosso exemplo anterior) atravs da reduo do estoque de moeda em circulao. Esta reduo tem incio pelo lanamento de ttulos da dvida pblica e esterilizao (via ampliao das reservas do Bacen) da moeda arrecadada. A ampliao da oferta de ttulos e a depresso do volume de dinheiro (e, por extenso, da disponibilidade de crdito por parte dos bancos) se traduzir, inicialmente, na elevao da taxa de juros. A qual deve induzir a uma mudana discreta mas suficiente na alocao de recursos de firmas e famlias. As firmas adiariam investimentos produtivos; as famlias adiariam a demanda de consumo e o investimento em novos imveis; e ambas firmas e famlias - ampliariam a poupana financeira e a aquisio de ttulos, que passam a render mais. A depresso do investimento e do consumo ser pequena. Mas ser suficiente para induzir queda de preos atravs da depresso dos custos marginais de produo em todo e qualquer setor-nicho produtivo especfico. E a queda dos custos marginais se resolver em queda dos preos, compensando as presses inflacionrias iniciais, sejam elas de custo ou de demanda. 2.3. A crtica realista ao monetarismo A crtica realista ao monetarismo una e ntegra e embasada no irrealismo (indissocivel do logicismo cartesiano) da teoria econmica ortodoxa. No obstante, podemos apresentar esta crtica atravs de duas ticas: 1) a crtica teoria dos custos marginais crescentes; 2) a crtica identificao do padro de reproduo de sistemas monetrios distintos (metlico e fiducirio). Para os realistas, a hiptese de que as firmas utilizem sua capacidade produtiva ao limite, at a elevao dos custos marginais impor a igualao destes com os preos de mercado inverossmil. E isto tanto por determinaes empricas - como atestam os mais diversos estudos e pesquisas sobre o tema - quanto por determinaes propriamente tericas. Excetuada a agropecuria, cujo principal recurso fixo a terra, apta a receber distintos volumes de insumos por unidade de rea, com cada acrscimo proporcionando um ganho positivo mas decrescente de produo, os recursos fixos da indstria e dos servios (mquinas e edificaes) apresentam padres rgidos de mobilizao produtiva. Uma planta fabril com 10 mquinas ter 10% de capacidade ociosa se contar com apenas 9 operrios aptos a oper-las; a contratao de um dcimo trabalhador deve ampliar o produto e os custos na mesma proporo dos anteriores, sem alterao dos custos marginais; e a contratao de um dcimo primeiro no traria qualquer acrscimo da produo. Os economistas ortodoxos por vezes tentam refutar esta crtica apelando para situaes em que a demanda mais elevada conduziria contratao de trabalhadores em horas extras, com custos

  • maiores. Mas este contra-argumento falacioso. Afinal, no modelo neoclssico puro, os custos marginais crescem porque a produtividade dos insumos decresce, e no porque os preos dos ltimos se elevam. Alm disso, pressupor que os preos dos insumos variveis se elevem envolve pressupor o pleno emprego no mercado de trabalho e inelasticidade da oferta (inclusive, via importao) de matrias-primas. Ou pressupe restries institucionais ao nmero de horas de trabalho (horas extras so mais caras) e/ou ao trabalho noturno. E nenhum destes pressupostos pode ser imposto, a princpio, num modelo terico geral. Seno vejamos. A chave do problema se encontra na prpria assertiva de que horas extras seriam mais caras. O elemento efetivamente relevante da possibilidade de ampliao dos turnos de produo no a eventualidade de custos marginais maiores por circunscries de oferta ou determinaes institucionais. O elemento efetivamente relevante que a mera possibilidade de ampliao do grau de utilizao revela que o sistema opera, de forma sistemtica, com capacidade ociosa e custos mdios superiores aos custos mnimos. Pretender que os custos marginais cresam com a utilizao dos equipamentos em horas extras envolver pretender que eles esto sendo subutilizados contemporaneamente e que, portanto, o sistema opera com capacidade ociosa, com desemprego (involuntrio?) do fator capital. E se se admite que h desemprego de um fator, no h como nem porque pressupor que os demais fatores encontram-se plenamente empregados. bem verdade que h limites para a utilizao dos equipamentos por 24 horas no setor de servios, pois estes s podem ser mobilizados durante o atendimento de uma determinada demanda, que varia ao longo dia, tornando-se (na maior parte dos casos) nula ou mnima durante o perodo noturno. Mas o mesmo no verdade para a indstria, cuja produo estocvel, podendo operar (como, de fato, operam alguns setores e/ou firmas) 24 horas por dia. Se o fizessem, os custos fixos seriam diludos, deprimindo o custo mdio e, por extenso, os preos de oferta no mdio e no longo prazo. Se no o fazem, operam abaixo da capacidade instalada; vale dizer, operam com capacidade ociosa. E se a capacidade ociosa a norma no que diz respeito aos equipamentos fabris (como de fato , veja-se a nota 11, anteriormente), no h porque pretender-se que esta norma restrinja-se ao fator capital, por oposio aos fatores terra e trabalho, e, por extenso, no h base terico-emprica para postular que a ampliao da produo s possa se dar atravs da contratao de mo-de-obra e da aquisio de matrias-primas a preos mais elevados. Na realidade, o sistema demonstra, das mais diversas formas dos elevados dispndios em propaganda e marketing, aos esforos persistentes de concentrao e centralizao por fuses e aquisies seguidas de downsizings - que o principal gargalo para a expanso da produo no se encontra na carncia de fatores mas na carncia de mercados. Uma carncia sistemtica que obriga as empresas urbanas a operarem na faixa de custos marginais-diretos constantes. Mas se os custos marginais-diretos so constantes, cai por terra tese de que uma pequena queda de demanda implicaria em queda de custos e preos. Mesmo que as polticas monetrias (e fiscais) contracionistas fossem eficazes na depresso da demanda, dado que os custos so estveis, porque os preos cairiam? .. Aparentemente, ainda restaria o argumento estritamente monetrio, que levou Ricardo a abraar as teses monetaristas a despeito de adotar um sistema de preos com custos marginais constantes. Mas a moeda ricardiana era metlica (ou quase) e h uma diferena crucial entre o sistema monetrio metlico e fiducirio, que os monetaristas abstraem equivocadamente. A moeda mercadoria o ouro, a prata, etc. - objeto de produo privada. Ela produzida, comprada, vendida e utilizada como insumo industrial por um amplo conjunto de agentes privados; ela tem custos reais de produo e estes custos so testados e reconhecidos em uma infinidade de relaes estabelecidas no mercado. Diferentemente, o preo da moeda fiduciria, ou uma tautologia - o preo de um real um real; de um dlar um dlar e de uma libra uma libra -, ou funo do preo de todos os demais bens, vale dizer, do nvel geral de preos. Neste caso, a deflao

  • associada depresso da oferta do dinheiro no mais o desdobramento de um amplo conjunto de decises privadas de produo (extrao mineral) e aquisio/utilizao do insumo metlico. Vale dizer: ao contrrio da deflao no sistema metlico que apenas reflete a elevao do custo-preo da mercadoria-dinheiro, a deflao fiduciria baseia-se exclusivamente em decises privadas de reduo do preo nominal de oferta de um amplo conjunto de bens. O que impe a questo: quem daria origem a um processo de reduo de seus preos antes de qualquer reduo de seus custos? Porque algum reduziria sua margem de lucro voluntariamente, dando incio a uma guerra de preos apenas porque a demanda caiu (a princpio e por hiptese momentaneamente)? ... Se todos os empresrios e agentes econmicos agissem em simultneo guiados por um leiloeiro walrasiano ou por acordo - a queda de preos absolutos (monetrios) das mercadorias relativamente menos impactadas pela elevao dos custos do petrleo (em nosso exemplo anterior) traria exatamente as mesmas consequncias redistributivas da plena realizao da inflao de custos. Mas todas decises so tomadas de forma independente e privada numa economia mercantil-capitalista. Nestas circunstncias, a estratgia mais eficaz esperar para ver; pois qualquer movimento pode, ou dar incio a uma guerra de preos (se os demais seguirem), ou reduzir a margem de lucro isoladamente (se os concorrentes e fornecedores de insumo no acompanharem a iniciativa). E quando todos esperam que a iniciativa parta de todos os demais, ningum toma iniciativa alguma, e os preos se mantm fixos, a despeito da queda da demanda. 2.4. A resposta monetarista crtica realistaOs anos 20, 30, 40 do sculo passado foram marcados por crises profundas e prolongadas de desemprego global acompanhadas por variaes abruptas para cima e para baixo do NGP nos mais diversos pases do mundo. Vale dizer: a realidade imps a crtica da economia ortodoxa, alavancando a vertente realista em Economia e ameaando a hegemonia monetarista consolidada desde Ricardo. Os anos 50 e 60, contudo, sero palco de uma bem sucedida reao terica ortodoxo que envolveu uma bem sucedida crtica da crtica ao irrealismo monetarista. Segundo o grande lder desta contrarrevoluo::

    the relevant question to ask about the assumptions of a theory is not whether they are descriptevely realistic, for they never are, but whether they are sufficiently good approximations for the purpose in hand. And this question can be answered only by seeing whether the theory works, which means whether it yelds sufficiently accurate predictions. (Friedman, 1953, p. 15; os negritos so meus).

    Esta resposta mostrou-se certeira. E isto no tanto pela defesa do direito ao irrealismo das hipteses (que foi objeto de crtica virtualmente generalizada no septuagsimo quinto encontro da Associao Norte-Americana de Economistas, dedicado ao tema da Metodologia), mas em funo do vigoroso ataque sub-determinao dos modelos heterodoxos e sua incapacidade de gerar projees unvocas. Ora, realismo e complexidade so indissociveis. No obstante, h complexidades que j foram essencialmente compreendidas e determinadas teoricamente e aquelas que ainda no o foram. A Macroeconomia keynesiana complexa, mas bem determinada. O mesmo no se pode dizer da teoria heterodoxa dos preos e da inflao. Na realidade, no h uma tal teoria. H diversos projetos de micro-fundamentao das teorias realistas da inflao e das demais contradies dinmicas do capitalismo (crise, instabilidade, ciclos, etc.). Mas nenhum deles encontra-se consolidado e, por isto mesmo, nenhum foi capaz de conquistar hegemonia no campo heterodoxo. A disputa no interior do campo realista objeto da prxima seo.

    Realistas X RealistasOs testes empricos levados efeito pelos realistas desde os anos 20 e 30 do sculo passado demonstraram que os preos dos bens industriais e dos servios (por oposio s matrias-primas

  • agrcolas e algumas matrias-primas minerais) so relativamente fixos, de sorte que as flutuaes de demanda traduzem-se apenas em flutuaes nas quantidades produzidas. Mas, se assim, como so definidos os preos e porque eles se mostram inflexveis s variaes de demanda? Se o equilbrio da firma no determinado pela igualao dos custos marginais crescentes com preos de mercado (tal como defendem ortodoxos-monetaristas), como este equilbrio determinado?Existem inmeras e distintas tentativas de resposta a esta pergunta. Mas o debate aberto nos anos 20 do sculo passado acabou por levar constituio de dois grande grupos de realistas. Estes dois grupos so bastante heterogneos internamente, mas apresentam diferenas externas suficientemente expressivas para garantir consistncia clivagem. Vamos caracteriz-los como neo-ricardianos e kaleckianos. Mas importante salientar que a clivagem proposta por ns est longe de ser consagrada. E isto, em particular, porque inclumos todos os modelos do tipo custo total (desenvolvidos a partir das pesquisas de Hall e Hitch 1939 - em Oxford) no campo neo-ricardiano. E caracterizamos todos os modelos de concorrncia imperfeita desenvolvidos nas duas Cambridges (por Robinson e Chamberlin e norte-americana) a partir dos trabalhos de 1924 e 1926 de Sraffa (que , justamente, o fundador do neo-ricardianismo) como precursores da microeconomia kaleckiana. No temos espao aqui para explorar sistematicamente as determinaes desta classificao aparentemente idiossincrtica. Os interessados no tema podem recorrer ao captulo stimo (inclusive o anexo ao mesmo) de Paiva e Cunha, 2008. Mas quer nos parecer que os critrios subjacentes a esta classificao sero esclarecidos na medida em que apresentarmos os fundamentos da microeconomia kaleckiana, da microeconomia baseada na sntese entre o modelo do custo total e o modelo de preos e distribuio do ltimo (e especificamente neo-ricardiano) Sraffa ([1960]1980). Este o objeto das sub-sees abaixo.3.1. A microeconomia kaleckiana: o mark-up como funo do Grau de MonoplioTal como se sabe, o modelo de preos de Kalecki apresenta grande similaridade formal com o modelo de custo total de Hall e Hitch. Ambos partem do reconhecimento de que os preos - Pk -dos

    diversos bens K so calculados pela aplicao de mark-up (1+) sobre os custos unitrios diretos (cud). Formalmente:

    Pk = (1 + ) * cud Pk = lu + cui + cud

    Pk cud = * cud = lu + cui

    Onde, lu o lucro unitrio; e cui o custo indireto unitrio. Os custos unitrios diretos como o nome indica - so aqueles diretamente imputveis ao bem k, tais como matrias-primas, insumos produtivos (eletricidade, leo combustvel, insumos qumicos, etc.) e salrios da equipe de produo. Os custos indiretos so os custos fixos (depreciao, juros, aluguis) e os custos de administrao e vendas (que, sem serem rigorosamente fixos, apresentam grande estabilidade e no so imputveis diretamente a este ou aquele bem produzido pela firma). Para alm das similaridades formais, contudo, as crticas de Kalecki ao modelo de Hall e Hitch so categricas e radicais. Como na passagem em que diz:

    The full-cost theory in its familiar version maintains that the firm fixes its prices by adding to an average prime cost the overheads per unit of actual output or per unit of standard output (i.e. per unit of output corresponding to what is considered reasonably full employment of firms plant) and something for profit. This statement has no precise theoretical meaning, because the amount that is added for profit makes quite a lot difference to the price and more still to the gross margin.

    The full-cost theory has actually been derived from the replies of entrepreneurs to enquiries

  • about their pricing methods. But it is not unlikely that the procedure described by them is not the actual process of fixing prices but only a check applied to prices fixed in another way to see whether they make any net profit. Indeed, if the something which is the difference between price and the full cost calculated per unit of actual output is positive, the firm knows that it makes a net profit on the product in question. If overheads are calculated per unit of standard output, the positive difference means that losses, if any, are due to the fall in output only, and if the slump is not too deep and prolonged they have no importance from a longer point of view; while if the slump is deep and prolonged, the standard output is being appropriately reduced. In the case both of calculation with actual and with standard output, the calculator seems not so much to fix the price as to translate the price fixed by other consideration into the full-cost language. In a modern cotton-spining mill, the manager once described to me at great length the work of their calculating department. To my question, however, how the results are used to fix the prices, he replied: Oh, the prices are fixed by the market. (Kalecki, 1943, pp. 134 e 135).

    de se observar que a crtica de Kalecki no vai no sentido da amplamente reconhecida sub-determinao do sistema de Hall e Hitch. A crtica de Kalecki se inicia pela recusa ideia de que a precificao seja objeto de deciso empresarial com vistas a garantir (sic) a apropriao de um lucro seja ele normal ou anormal (sic) - no futuro. No gratuitamente, Kalecki encerra a passagem acima criticando a confuso entre clculo do preo via aplicao de um mark-up relativamente rgido a custos diretos cambiantes e determinao do preo via eleio do mark-up capaz de garantir (?!?!?!) a cobertura do custo mdio total, incluindo uma percentagem convencional para lucros (Hall e Hitch, p. 50). Para Kalecki, o o lucro uma categoria de resultado e no pode ser garantido ex-ante por qualquer deciso empresarial.

    Na realidade, para Kalecki, os empresrios no controlam, nem os preos, nem as quantidades oferecidas. Se pudessem faz-lo, jamais incorreriam em prejuzos e em falncias. Mesmo empresas que operam em setores com elevados custos fixos - e, por extenso, com elevadas barreiras entrada e sada podem se deparar com prejuzos, no alcanando cobrir sequer a totalidade dos custos fixos. Se os prejuzos impusessem o encerramento das operaes das empresas mais frgeis e a concentrao do mercado, as empresas sobrantes poderiam, eventualmente, elevar seu grau de utilizao e, qui, seus preos. Mas este ajuste no ocorre rapidamente, pois enquanto os custos diretos forem inteiramente cobertos e houver uma margem lquida de contribuio a deciso racional continuar produzindo, mesmo que o preos imposto pelo mercado determine lucros negativos (prejuzos).

    Em Kalecki, alis, este o primeiro fundamento lgico do clculo do mark-up: caso o mercado imponha um preo inferior aos custos diretos (vale dizer, com mark-up inferior unidade), a deciso racional descontinuar a produo. Em segundo lugar, os custos diretos so os nicos que podem ser imputados rigorosamente a uma unidade de mercadoria naquelas firmas que produzem mais de um bem (vale dizer: em todas as firmas reais!). Neste caso, clculo do custo direto e o clculo do mark-up (pela confrontao entre o primeiro com o preo definido pelo mercado) permite avaliar qual a cesta de mercadorias que as empresas devem privilegiar com vistas a obter a maior rentabilidade possvel dadas as condies competitivas. Por fim, a racionalidade do clculo do mark-up encontra-se no fato de que os principais componentes dos custos diretos matrias-primas, energia e demais insumos intermedirios e dispndios com a mo-de-obra apresentam elevada homogeneidade interempresarial e preos universais no mercado, ao contrrio dos custos indiretos em geral e dos custos fixos em particular, que so indissociveis do padro tecnolgico e da histria de acumulao de cada empresa. Esta homogeneidade-universalidade dos componentes do custo direto o transforma numa referncia para a coluso implcita das firmas que operam em sistemas competitivos oligoplicos: elevaes dos preos dos componentes do custo direto so absorvidos - e

  • podem ser repassados! - de forma universal no interior de um dado mercado, sem o risco da instalao de uma guerra de preos. E, aqui, o buslis da questo! Seno vejamos.

    Evidentemente, quando Kalecki afirma que os preos so definidos pelo mercado, ele no est pretendendo que os mesmos sejam determinados por ordens de compra e venda mediadas por um leiloeiro walrasiano. O que ele quer dizer que a margem sobre os custos diretos vale dizer, a diferena entre estes ltimos e os preos funo do grau de monoplio conquistado por cada uma das firmas no interior da luta competitiva. E o principal instrumento de alavancagem do grau de monoplio a diferenciao de produto, inclusive no plano dos servios prestados ao cliente (condies de entrega, prazo de pagamento, assistncia tcnica, etc.). Na realidade, em Kalecki, no existem oligoplios homogneos. Na esteira do Sraffa de 1926, e de Robinson e Chamberlin de 1933, Kalecki entende que toda a firma se depara com um funo demanda negativamente inclinada, pois o padro competitivo na indstria e nos servios o monoplio, que se impe de forma rigorosamente universal nestes dois macro-setores, ainda que em diferentes graus. Quanto maior o grau de monoplio, maior a diferena entre o preo e o custo direto (ou marginal), e, por extenso, maior o mark-up que a firma alcana impor sobre os custos diretos, maior a margem de contribuio e maiores as chances dos preos cobrirem integralmente os custos diretos e indiretos, proporcionando um lucro lquido (por definio anormal, porquanto diferenciado). O sistema de preos de Kalecki gera alguns desdobramentos to interessantes quanto contra-intuitivos. O primeiro deles que o lucro s existe sob monoplio. Em concorrncia perfeita onde o custo direto/marginal igual ao preo -, ou no existe lucro, ou ele no passa de um windfall random gain (um ganho eventual insustentvel). O mesmo ocorre em caso de concorrncia imperfeita pura (o modelo de Joan Robinson). Neste caso, o grau de monoplio positivo (dado que o custo direto/marginal constante e no se eleva at igualar-se ao preo), mas o sobre-preo compensado pela capacidade ociosa determinada pela livre entrada. Os custos indiretos so cobertos sem gerao de qualquer lucro. O lucro s emerge como uma categoria sustentvel de renda em concorrncia imperfeita oligoplica, quando a diferenciao do produto (condio da concorrncia imperfeita) se associa a barreiras entrada (condio do oligoplio).O segundo desdobramento deste sistema incide diretamente sobre o tema deste artigo: a inflao. Ele nos diz que qualquer alterao do sistema produtivo que resulte em elevao do grau de monoplio resulta na elevao da diferena entre preo e custo direto (margem de contribuio). Ora, a inovao empresarial no tem por objetivo aumentar a produtividade e baixar os preos. Sua meta qualificar a empresa competitivamente, elevando o seu grau de monoplio. De sorte que cada movimento inovativo comporta duas componentes opostas: a elevao do grau de monoplio inflaciona os preos; e o aumento da produtividade os deflaciona. O aumento de produtividade s ser deflacionista se a elevao do grau de monoplio - que acompanha e orienta a inovao capitalista no for de ordem a compensar (e superar!) a depresso de custos. fcil perceber que esta leitura aproxima Kalecki de Schumpeter. Neste ltimo, a inflao caracteriza o boom inovativo quando a produtividade cresce de forma acelerada! -, e a deflao se impe na desacelerao do ciclo de inovaes, quando sua difuso por cpia leva crescente homogeneizao de tcnicas e processos, impondo a depresso dos lucros (vale dizer, dos mark-ups) e preos. A principal diferena entre estes dois autores encontra-se no fato de que em Kalecki no h movimento de retorno ao fluxo circular. E isto porque, para alm da diferenciao inovativa, o padro competitivo oligoplico preservado pelos ganhos de escala e como regra geral pelo apoio pblico competitividade e capacidade inovativa das grandes empresas nacionais (ou nem tanto).

  • 3.2. Os realistas neo-ricardianos Neo-ricardianos e kaleckianos so as duas principais vertentes heterodoxas que buscam oferecer microfundamentos ao princpio da demanda efetiva e s distintas teorias acerca do padro dinmico desequilibrado (expansivo, instvel, cclico e propenso a crises) que caracteriza o capitalismo. H uma vasta literatura sistematizando o embate entre os dois projetos de fundao; mas a plena conscincia acerca deste antagonismo s emerge com a publicao do Questions for Kaleckians, de Steedman (1992). Este trabalho gerou tantas respostas e crticas no campo kaleckiano, quanto apoios e desenvolvimentos no campo neo-ricardiano. Dez anos mais tarde, em um trabalho especificamente voltado questo da inflao, Stirati sistematiza as crticas neo-ricardianas ao sistema kaleckiano nos seguintes termos:

    In the Kaleckian literature, the mark-up at firm and industry levels is explained as resulting from factors such as barriers to entry, elasticity of demand, etc, that can be summarized under the heading of market structure. Costs, however, are taken as given, thus neglecting all inputoutput transactions that render costs in one industry (or firm) dependent on its own and other industries (firms) mark-ups and prices. This limitation of the approach becomes extremely serious in aggregate models, since there is no economically meaningful way to determine the average mark-up for the economy, used in aggregate models, as an average of

    the mark-ups at firm and industry levels (Steedman, 1992). In addition, these models seem to imply that there would be no return on invested capital in free competition, an unacceptable proposition. On the other hand, if one rejects the idea that there would be no return on capital in free competition, then one must allow that market power can explain only the extra profit above the normal rate. However, it appears unclear, as it is not discussed in this literature, what would determine this normal profit rate. (Stirati, 2002, pp. 428 e 429; o grifo meu)

    A passagem reproduzida expressiva do fosso que separa as duas construes, que rende profundas incompreenses. A melhor forma de iniciar a explorao deste (no)dilogo resgatando a passagem final da crtica: o que determinaria a taxa normal de lucro em Kalecki? E a resposta : absolutamente nada! Pois, ela no existe em Kalecki e em Schumpeter. Para ambos, a livre concorrncia implica, sim, a inexistncia de lucros. Concluso que Stirati classifica como inaceitvel. Por qu? Em um trabalho anterior (Paiva, 2008b), exploramos a teoria schumpeteriana da distribuio, com nfase nas categorias lucro e juro neste autor. Tal como procuramos demonstrar, o fluxo circular schumpeteriano uma rplica perfeita do estado estacionrio ricardiano, onde s existem remunerao do trabalho e renda diferencial. Vale dizer: os dois autores convergem no que diz respeito caracterizao do juro e do lucro como categorias rigorosamente excedentrias, interdependentes e no sustentveis, divergindo apenas no prazo e no mecanismo pelo qual sua dupla negao se realizar. Em Schumpeter, o ajuste equilibrante se realiza no encerramento de cada ciclo expansivo atravs da elevao dos salrios (associada demanda crescente de trabalho, num sistema marcado pela compulso ao investimento) e da depresso dos preos (associada perda de poder de monoplio das firmas, com a difuso das inovaes). Em Ricardo, a depresso dos lucros emerge por determinaes no-econmicas, mas biotecnolgicas, associadas produo de matrias-primas e alimentos em condies de custos crescentes. O que fica inexplicado : o que impede, em Ricardo, que a elevao dos salrios reais e o profit squeeze dos lucros se realize nos termos e na velocidade de Schumpeter? Se a concorrncia livre e o lucro um mero excedente, a acumulao deve ser compulsiva e deve superar a taxa de crescimento da oferta de mo-de-obra. Ento, por que os salrios reais no sobem rapidamente em resposta demanda crescente de mo-de-obra?

  • Em Kalecki, a resposta simples: isto no ocorre porque a presso de demanda sobre o mercado de trabalho impe to somente a elevao dos salrios nominais em todos os setores. E se os salrios nominais se elevam sem alterar o grau de monoplio, os preos subiro na mesma proporo dos custos, garantindo a estabilidade da distribuio da renda. Esta resposta por sinal demonstra que Kalecki tem plena conscincia (ao contrrio do que pretendem Stirati e Steedman) de que o sistema de custos se assenta numa complexa rede de relaes de insumo-produto. exatamente por isto que o salrio no mais um custo entre tantos outros. Exatamente com em Ricardo (e em Smith e Marx), ele o nico custo fundamental: cada insumo de produo tem seu custo definido pelo salrio do trabalho direto mais o custo dos demais insumos. Mas estes ltimos tambm so determinados por salrios mais insumos; e assim por diante, at que s restam os salrios. A resposta kaleckiana questo anterior pode ser correta ou equivocada, mas perfeitamente clara. O mesmo no se pode pretender da resposta ricardiana ou neo-ricardiana. Aparentemente, para Ricardo e seguidores, a defesa da estabilidade do lucro enquanto categoria distributiva na livre concorrncia se ancora pretenso de que o excedente vale dizer, a parcela do produto que excede as necessidades de reproduo material do sistema no seria uma categoria especificamente social, mas uma categoria material-objetiva. O excedente existe em termos fsicos, antes de existir em termos econmico-monetrios. Por outro lado, a diviso deste excedente material entre trabalhadores e proprietrios no seria definida, nem tecnicamente (no plano da engenharia e/ou da biotecnologia), nem economicamente (no plano do mercado), mas no mbito da cultura e da disputa social. De fato, esta dobradura entre teoria do valor (de base tcnica) e da distribuio (de base social) est no cerne da construo ricardiana. Em Ricardo, a Economia Poltica no chega a constituir um objeto prprio, sendo to somente uma dobradura entre a tecnologia e a cultura. E esta perspectiva tem consequncias importantes sobre a teoria dos preos e da inflao que se pode extrair do esforo neo-ricardiano em desenvolver fundamentos microeconmicos para a economia heterodoxa em geral e ps-keynesiana em particular. Seno vejamos. O primeiro desdobramento diz respeito ao impacto associado a processos inovativos que resultem exclusivamente na depresso dos custos fsicos reais, sem qualquer ampliao do produto excedente). Neste caso, se o aumento de produtividade se der no macro-setor produtor do bem-cesta de consumo e se tomamos o valor do capital prvio inovao como unidade de conta, o aumento da produtividade resultaria na depresso do valor do bem-cesta de consumo (que, no caso, serve como ndice de preos ao consumidor) na mesma proporo da ampliao da produtividade. Esta relao direta entre produtividade e preos encontra-se consolidada na literatura neo-ricardiana, mas vale uma apresentao para o leitor no especializado no tema.Imaginemos um sistema econmico estritamente sraffiano composto de trs setores que produzem os bens A, B e C. O bem C consumido por trabalhadores e empresrios-capitalistas e no ingressa como insumo produtivo ( uma mercadoria no-bsica). O capital composto exclusivamente pelos insumos materiais A e B, sobre o qual incide uma taxa de lucro uniforme r. A taxa de salrio w multiplicada pelas horas trabalhadas L define a massa de salrios. Sob a hiptese simplificadora de que os salrios so pagos imediatamente aps a venda das mercadorias, os mesmos ingressam como custo direto mas no como capital, de sorte que a taxa de lucro padro no incide sobre os mesmos. A condio de reproduo deste sistema tal que

    (Aa*pa + Ba*pb) * (1+r) + La*w = (Aa+Ab+Ac)*pa = At*pa (Ab*pa + Bb*pb) * (1+r) + Lb*w = (Ba+Bb+Bc)*pb = Bt*pb

    (Ac*pa + Bc*pb) * (1+r) + Lc*w = C*pcTemos um sistema com trs equaes e cinco variveis pa, pb, pc, r e w. Suponhamos que a

  • quantidade C constante - por exemplo: 500 unidades. Como o valor de produo da mercadoria C corresponde, simultaneamente, cesta de consumo e ao valor agregado do sistema - cuja variao de preos queremos acompanhar em condies de variao da produtividade - vamos tomar por unidade de conta o valor da produo das mercadorias A e B que ser assumido como 100. O que nos proporciona uma quarta equao.

    2.4) At*pa + Bt*pb = 100

    Ainda temos um incgnita a mais, o que nos obriga a arbitrar parametrizando a distribuio da. Postulemos um salrio nominal de 0,5. Definidos os demais parmetros (Aa, Ab, Ac, Ba, Bb, Bc, La,

    Lb, Lc) podemos resolver o sistema.

    Introduzamos agora uma hiptese bastante simples de mudana tcnica. Suponhamos que a qualidade dos insumos A e B tenha se ampliado (seja por determinaes tecnolgicas ou associadas descoberta de novas e melhores fontes de matrias-primas) de tal forma que, aps a inovao, seja necessrio utilizar apenas 90% do volume original destes insumos para obter o mesmo volume do bem-cesta C. Mas se a quantidade produzida de C constante, a quantidade demandada dos (mais produtivos) insumos A e B por parte das firmas produtoras do bem de consumo cair em 10%. Esta queda de demanda se refletir na queda da quantidade produzida nos setores A e B e, por consequncia, na queda da demanda de insumos (inclusive trabalho, L) na mesma proporo nestes setores. Com vistas a simplificar nosso modelo, imaginemos que a melhoria da qualidade dos insumos tambm determine uma queda na demanda de trabalho (L) na mesma proporo (10%) em C. Vale dizer: o aumento da produtividade traduziu-se na queda universal e homognea da incorporao de todos os insumos em exatos 10%. Por fim, com vistas a avaliar o efeito deste processo sobre o nvel geral de preos (por oposio ao seu impacto exclusivamente nos preos relativos) precisamos de uma unidade de conta estvel entre os dois perodos. Para tanto, basta manter os parmetros da equao 4 inalterados, a despeito da inovao poupadora de insumos; vale dizer, 100 continua a ser o valor das quantidades demandas e produzidas de A e B no perodo inicial (T1). Como precisamos parametrizar a distribuio, mantemos a taxa de salrio nominal constante (em 0,5). Pergunta-se: como flutuar o preo do bem C e, por extenso - o ndice de preos ao consumidor, as taxas de salrio nominal e real, a taxa de lucro e a massa de lucro em termos nominais e reais? ... E a resposta que o preo de C, o valor do produto total e o nvel geral de preos iro variar exatamente na mesma proporo da poupana dos insumos fsicos (vale dizer, do aumento da produtividade), sem que nenhuma das demais variveis (preos de A, B, w, r e distribuio de renda) sofram qualquer variao. Vale dizer: ao contrrio da abordagem kaleckiana, em que a dinmica dos preos determinada primariamente pelo grau de monoplio e apenas secundariamente pela produtividade, na abordagem neo-ricardiana, a depresso dos custos fsicos reais reflete-se diretamente na queda dos preos monetrios e, por extenso, em presses deflacionrias. Qual o segredo das concluses distintas? ... Em primeiro lugar, a hiptese de que a taxa de lucro seja uniforme e que a inovao no resulte em vantagens monopolistas para qualquer firma ou setor. Em segundo lugar, a hiptese (indissocivel da anterior) que o mark-up (1+r), o salrio nominal e, por extenso, a distribuio da renda tenham se mantido inalteradas. Num tal sistema analtico, as mudanas de produtividade associadas s inovaes so neutras, no tm quaisquer efeitos sobre a capacidade de apropriao e acumulao das firmas. Suponhamos, agora, que a inovao tenha dado origem no apenas a uma queda nos custos fsicos reais, mas, igualmente bem, tenha ampliado o produto lquido em termos de unidades de C. Mais especificamente, imaginemos que os recursos (ou fatores de produo) poupados com o processo

  • inovativos tenham sido canalizados para a produo de um volume maior de C. Os resultados sero os mesmos, se mantivermos a hiptese de taxa de lucro uniforme e salrios nominais constantes. A nica alterao ser que o produto total crescer em 10% e o produto nominal ser mantido constante, a despeito da deflao de 10% derivado da queda do valor unitrio de C. Ora, no difcil perceber a arbitrariedade da hiptese de uma estrutura distributiva constante (seja entre empresrios capitalistas e trabalhadores assalariados, seja entre setores, seja entre firmas0 num sistema marcado por inovao e crescimento. Um modelo mais bem determinado solicita a introduo de hipteses acerca da relao entre inovao, acumulao e distribuio do excedente. Mas em Sraffa, a distribuio fica em aberto. Ou no? ... Como bem nos lembra Blankenburg, resgatando os textos inditos do autor, Sraffa aponta para algumas hipteses acerca dos determinantes propriamente econmicos do processo distributivo:

    As Sraffa remarks in a letter to Pierangelo Garegnani after the publication of PCMC: I am convinced that the maintenance of the interest rate by the bank and (or) the stock exchange has had its part in the determination of income distribution among social classes ... I did not want to commit myself much, and in general I only wanted to signal something in order to avoid the belief that the system is presented as foundation for a theory of relative supplies of capital and labour! It is what is denied that seems important to me: as to what is affirmatively claimed, I have no intention to put forward another mechanical theory which, in one form or another, states again that income distribution is determined by natural, or technical or even accidental, circumstances, which in any case are such that they make any action taken by either part, in order to modify it, futile ... [but] I do not see any difficulty in the determination of the rate of profit through a controlled or conventional interest rate, provided that the rate of profit will not be assumed to be determined by external unchangeable circumstances. (Sraffa Papers, D3/12/111, 1960; Apud Blankenburg et al., 2012, p 127)

    Esta sinalizao de Sraffa acerca da relao funcional entre taxa de juros e taxa de lucro da maior importncia. E isto na medida em que ela aproxima paradoxalmente! - a construo sraffiana da tradio do custo total. O paradoxo encontra-se no fato de que o modelo de custo total por oposio ao modelo kaleckiano toma o preo como a soma de trs componentes (relativamente) independentes: os custos diretos, os custos indiretos, e os lucros. Por oposio, o neo-ricardianismo caracteriza-se justamente pelo resgate da unidade indissocivel dos processos de distribuio e precificao nos mais diversos mercados. Mas por mais contraditria que seja esta aproximao terica, ela defendida por lideranas expressivas do neo-ricardianismo contemporneo. Stirati defender exatamente este ponto de vista. Segundo a autora:

    Mark-up pricing is consistent with Sraffas price equations under some conditions. The first is that the costs (both variable and fixed) are normal costs, that is associated with best practice techniques and with the normal, or desired degree of capacity utilization, hence not varying with the actual degree of capacity utilization. The second assumption is that the mark-up comprises the competitively determined pure remuneration of capital as determined in Sraffas equations plus, if obstacles to free entry exist, an extra-profit term which must be of a definite magnitude, and cannot be conceived as independently fixed by firms, as stressed by Aspomourgos (Stirati, 2013, p. 4).

    Em suma, h duas condies para compatibilizar Sraffa com a tradio da precificao por mark-up. A primeira que os custos indiretos sejam includos (sic) nos preos tomando por referncia um determinado grau normal ou desejado de utilizao. A segunda que o mark-up seja definido levando em considerao a taxa normal competitiva de lucro. No nos parece necessrio esgrimir argumentos para demonstrar que as condies apontadas acima para compatibilizar Sraffa e modelos de mark-up implicam compatilizar Sraffa e o modelo de custo-total, por oposio ao modelo

  • kaleckiano de grau de monoplio.De fato, se buscamos a passagem de Aspomourgos referida acima por Stirati nos deparamos com uma crtica contundente pretenso de que os preos possam ser definidos de forma independente por cada firma e, acima de tudo, independentemente da taxa normal competitiva de lucro. Esta ltima, por sua vez, seria definida pela dimenso do excedente fsico e por sua diviso entre capitalistas e trabalhadores no interior de um processo de barganha mediado pelo Estado e, em especial, pelo Banco Central. Nas palavras do autor:

    It seems to me that the most plausible proposed approach to closure, for the situation of developed economies, in recent decades is the notion of profit rates in production being regulated by interest rates independently determined in the money markets, with monetary policy playing a decisive role (Aspromourgos, 2013, p. 21) Mas se (como diz Stirati na passagem logo acima) o sistema de precificao sraffiano

    compatvel com o modelo de mark-up desde que tome por referncia a taxa normal de lucro e esta ltima (como pretendem Sraffa e Aspromourgos acima) est referida taxa de juros, chegamos concluso de que a queda da taxa de juros capaz de deprimir o mark-up e, por extenso, deprimir o nvel geral de preos! Uma concluso, sem dvida, heterodoxa, frontalmente antagnica ao maistream. E, ainda mais importante: uma concluso frontalmente antagnica a todas as evidncias empricas. Inclusive s evidncias empricas que podemos extrair da histria do Plano Real no Brasil. Por mais crticos que sejamos s consequncias deletrias do Plano Real sobre a indstria nacional em funo da exposio competitiva cambial, o fato que, desde 1995, a inflao brasileira encontra-se sob relativo controle. E o principal instrumento (por vezes, o nico) do mesmo tem sido a taxa de juros.

    Evidentemente, uma tradio que defende a perspectiva de que a distribuio , essencialmente um processo social, e no um fenmeno de mercado (Bortis, 2013, p. 70) no poderia limitar este complexo processo mera influncia da taxa de juros. O que nos remete para a questo do papel do conflito distributivo direto e, em particular, para a questo da determinao dos salrio nominais e sua relao com os salrios reais. Tal como j vimos, para Kalecki e seguidores, dado o grau de monoplio, a elevao dos salrios nominais tem como nica consequncia: a elevao dos preos. E se os salrios nominais so elevados de forma universal (via ampliao do salrio mnimo, por exemplo, supondo que o mesmo apresente uma relao relativamente estvel com os demais salrios), os preos se elevam de forma universal, sem qualquer alterao na distribuio da renda. Na perspectiva de Aspromourgos (na esteira de Stirati, 2001), diferentemente, a elevao dos salrios nominais est longe de ser neutra em termos distributivos. Para o autor independentemente de qualquer considerao sobre o grau de monoplio a verdade que

    Direct determination of the real wage by bargaining is now endorsed by virtually nobody, since whatever its relevance in 1776, 1821 or 1867, it is accepted that the labour contract now determines only money wages, with real wages determined by commodity pricing in relation to money wages. This does not necessarily mean that the labour contract is irrelevant to real wage determination, since money wage behaviour could influence the course of wageprice ratios, temporarily or even permanently (Aspromourgos, 2001, p. 21; o negrito meu).

    Do nosso ponto de vista, a referncia de Aspromourgos a Smith, Ricardo e Marx (atravs dos anos de publicao de suas obras maiores) to expressiva, quanto falaciosa. Nenhum destes autores jamais pretendeu (pelo menos, no nas obras indicadas) que os salrios reais fossem determinados pelos salrios nominais. A referncia aos clssicos tem uma funo meramente retrica, voltada construo de um campo heterodoxo perspectiva kaleckiana de sorte a posicionar a perspectiva neo-ricardiana na esfera do justo meio-termo. No gratuitamente, Stirati interpretar da mesma

  • forma a teoria distributiva clssica, chegando a afirmar que Marx ... believed that the bargaining between [workers and capitalists] would determine the real wage and hence the rate of profit. (Stirati, 2001, p. 429). Estamos longe de conhecer com profundidade a literatura neo-ricardiana contempornea sobre o tema da distribuio. Mas, quer nos parecer, que o texto de 2001 de Stirati suprarreferido seja uma referencia cannica desta corrente terica. E a sntese que a autora prope entre a perspectiva dos clssicos (sic) e de Marx (sic) sobre a relao entre salrios nominais e reais e a perspectiva estritamente kaleckiana particularmente engenhosa. A autora busca demonstrar que a distribuio da renda pode ser alavancada pela elevao dos salrios nominais mesmo que isto implique em presses inflacionrias sempre que o foco do Banco Central for a taxa de juros nominal (por oposio real) e sempre que os empresrios capitalistas precifiquem com base nos custos histricos e no com base em expectativas aceleracionistas de inflao. Neste caso, os trabalhadores sairiam na frente no processo de precificao, conquistando ganhos reais de forma cumulativa num ambiente de inflao estvel ou crescente. O que fica por entender porque os empresrios adotariam expectativas adaptativas e menos racionais (com o perdo do termo amaldioado por nove entre dez heterodoxos) do que os trabalhadores. Se tomamos por referncia a inflao brasileira anterior ao Real, nos deparamos com uma histria muito distinta, na qual a acelerao inflacionria foi concentradora de renda, beneficiando amplamente os segmentos com maior controle e flexibilidade de precificao o empresariado - em detrimento da classe trabalhadora. A exceo a esta regra histrica est associada justamente ao perodo do Real, quando a ncora cambial imps uma limitao ao grau de monoplio das firmas produtoras de tradables e, por extenso, limitou o poder de repasse dos custos (inclusive salariais) para os preos finais. No obstante, o preo deste particular mecanismo redistributivo tem sido elevado, impondo uma exposio competitiva que tem levado crescente desindustrializao e perda de dinamismo econmico. 4. Concluses IniciaisO sucesso do Plano Real no controle da inflao indissocivel da exposio competitiva derivada da sobrevalorizao da moeda nacional, com consequncias na recorrente deteriorao da Balana de Transaes Correntes e nos estmulos externos (via demanda dos demais pases pela produo interna) ao crescimento nacional. Desde seus primrdios, os articuladores do Plano defenderam o ponto de vista de que a exposio competitiva seria saneadora, estimulando a introduo de inovaes, o crescimento da produtividade e a gradual substituio da ancoragem cambial pela ancoragem interna assentada na depresso de custos e preos. Quer nos parecer que os limites desta estratgia estejam se expressando de forma cada vez mais clara nas recorrentes crises externas, na desindustrializao gradual e na crescente perda de dinamismo da economia brasileira. Ao contrrio do pretendido por diversos analistas, a nova estagflao brasileira no est associada recusa dos governos petistas em fazerem o dever de casa. A gesto fiscal a despeito de relativamente flexibilizada desde a crise internacional de 2008 um padro de austeridade, se tomamos por referncia a gesto fiscal das vinte maiores economias do mundo. E tem sido garantida a autonomia do Banco Central na gesto da moeda (e do cmbio) com vista ao controle da inflao. Na realidade, a economia brasileira s no foi arrastada no tsunami da crise de 2008 em funo da qualidade da gesto fiscal do governo federal. Especialmente a partir do segundo governo Lula j sob influncia de Dilma e do primeiro governo Dilma, a gesto pblica ganhou eficcia e competncia, enfrentou o patrimonialismo e a corrupo e dirigiu os recursos pblicos para o atendimento das necessidades sociais da populao e para o enfrentamento dos gargalos infraestruturais associados forte depresso dos investimentos pblicos nos anos FHC. No fosse a extraordinria eficcia da gesto fiscal recente, indissocivel da redistribuio de renda em curso, a economia brasileira j teria entrado em estagnao h anos como reflexo da desindustrializao impulsionada pela sobrevalorizao monetrio-cambial.

  • No obstante, os mecanismo compensatrios gestados nos governos petistas com nfase no segundo Lula e primeiro Dilma se esgotaram, perdendo capacidade de sustentao dinmica da economia. Buscando reverter este quadro, o primeiro governo Dilma trabalhou no sentido de:

    acelerar os ganhos de produtividade da economia a partir de com um programa ousado de investimentos e de apoio financeiro (via bancos pblicos, com nfase no BNDES) ao investimento privado;

    deprimir a exposio competitiva e a desindustrializao atravs da gradual reduo da taxa de juros nominal e gradual desvalorizao real da moeda nacional;

    expandir a demanda interna pela radicalizao das polticas redistributivas atravs da instituio de uma poltica de ampliao do salrio mnimo nominal acima da inflao anual e pela ampliao das transferncias nominais populao de baixa renda.

    Ora, aceita a caracterizao acima das duas tradies realistas que buscam oferecer microfundamentos ao (ps)keynesianismo, no parece difcil concluir que a perna heterodoxa da gesto macroeconmica do primeiro governo era, antes, neo-ricardiana do que kaleckiana. Ou no verdade que a aposta na (e o apoio ao crescimento da) produtividade se realizou sem tomar por foco a depresso do grau de monoplio empresarial nos mais diversos setores? Pelo contrrio: a despeito da (correta e importante) incorporao da pauta dos Arranjos Produtivos Locais e da Economia Popular e Solidria aos programas de apoio ao desenvolvimento do BNDES, o foco desta poderosa instituio de crdito continuou sendo o fortalecimento da capacidade competitiva - inclusive em termos de escala e grau de monoplio do empresariado nacional. De uma perspectiva kaleckiana, a ineficcia da poltica adotada acima era inteiramente previsvel. A ampliao da produtividade s opera como ncora interna, s contribui para o controle da inflao, se se associar reduo ou (pelo menos) estabilizao do grau de monoplio de firmas, mercados e da economia como um todo. Mas uma poltica industrial que opera no sentido de aprofundar a competitividade entendida como poder competitivo, como grau de monoplio - dos grandes blocos empresariais nacionais trabalha no sentido oposto. Da mesma forma, a reduo das taxas de juros sejam as taxas bsicas (Selic), sejam as taxas de mercado -, ao se refletir na depresso do fluxo de capitais externos e na desvalorizao da moeda nacional, trabalha no sentido de ampliar (resgatando o efetivamente deprimido) grau de monoplio da indstria em geral. Neste quadro, a elevao dos salrios nominais s poderia redundar em acelerao da inflao, uma vez que a capacidade de repasse dos mesmos para os preos no foi deprimida, mas ampliada. E com a retomada da inflao, o Banco Central inverteu sua poltica de depresso gradual da taxa de juros e de desvalorizao do real, voltando a ampliar a taxa bsica em termos reais e nominais. Ao fim do segundo mandato, no ano eleitoral, Dilma se viu exposta a uma saraivada de crticas no campo da gesto econmica. O discurso praticamente universal era de elogio gesto social e crtica gesto econmica. Sob presso das urnas e do empresariado, Dilma optou por retomar a austeridade, extirpando a perna hetorodoxo-neo-ricardiana do governo. Mais uma vez, de uma perspectiva kaleckiana s cabe um prognstico: a inflexo em direo ortodoxia est fadada ao fracasso. A austeridade fiscal e monetria no ir estimular a economia de forma alguma. Pelo contrrio. Nem sequer ir garantir o efetivo controle do processo inflacionrio recente, estimulado pela elevao dos salrios nominais. A no ser, claro, que a austeridade seja levada to longe a ponto de impor a elevao do desemprego e a depresso dos salrios. Vale dizer: a no ser que a nova poltica econmica desfaa com uma mo o que a poltica social tenta fazer com a outra. Neste caso, a inflao ser posta sob controle s custas do apoio popular ao governo e s custas do retrocesso poltico e institucional no pas. Mais do que voltar ortodoxia, urge aprofundar a heterodoxia, reconhecendo os limites de um programa de combate inflao que seja em suas razes monetaristas, seja em suas razes neo-ricardianas toma a concorrncia (perfeita ou livre, pouco importa) como referncia dos processos de precificao. preciso uma inflexo esquerda, um inflexo na direo de Kalecki.

  • B I B L I O G R A F I A

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