A INCORPORAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri

Avanços na neurociência, nas ciências do comportamento, na biologia celular e nas ciências sociais sinalizam que as fundações do aprendizado, da saúde ao longo da vida, de uma cidadania responsável e da produtividade econômica são formadas nos primeiros anos de vida.

Shonkoff, 2011

• A política de atenção à criança deve ser baseada nesses conhecimentos e no entendimento crescente da extensão com a qual experiências na infância são incorporadas no desenvolvimento do cérebro positiva ou negativamente.

• Sabemos que um ambiente seguro e afetivo, com relações estáveis e de confiança oferecem uma base sólida para o desenvolvimento integral da criança em toda a sua potencialidade.

• Inversamente, quando uma criança é submetida a adversidades, stress e privações seu desenvolvimento é prejudicado física e emocionalmente

• Dentre todas as necessidades do ser humano, a saúde potencializa a sua capacidade de adaptação à vida e ao seu contexto, contribuindo para o desenvolvimento de condições de sobreviver às adversidades e de se desenvolver na plenitude de suas possibilidades.

• O desafio de aplicar os conhecimentos produzidos pela academia na construção de políticas públicas se apresenta principalmente na necessidade de adaptação dos achados científicos a cada realidade.

• A conversa entre a ciência e os gestores públicos muitas vezes necessita de tradução para que os dois lados consigam se comunicar.

• Tomando como exemplo o desenvolvimento de uma política de atenção à criança de zero a três anos, apresentarei um relato de como o Estado de São Paulo construiu uma resposta a esse desafio.

• O desafio foi integrar os conhecimentos produzidos na academia às ações desenvolvidas pelas diferentes áreas de atenção à saúde e ações desenvolvidas por outras secretarias para:

• Garantir a eqüidade na atenção

• Reduzir as desigualdades nos perfis de saúde existentes entre as diversas regiões e estratos da população.

Indicadores Brasil Estado de São Paulo

% SP/BR

Área ( mil km²)

8.511 248 3

População- 2010 ( milhões)

191 41 21

PIB 2008 (U$ milhões)

1.703,3 563,4 33 Fonte:IBGE/DATASUS/MS

O Estado de São Paulo possui:

• 645 municípios

•17 Departamentos Regionais de Saúde ( DRS)

• 63 Colegiados de Gestão Regionais

Considerando:

população estimada de 2.703.570 crianças de zero a três anos no estado de São Paulo ( 1º de julho de 2011/ Fundação Seade)

• Ocorrem aproximadamente 600.000 nascimentos por ano, sendo que 60% nascem em serviços do SUS.

Evolução da Mortalidade Infantil no Estado

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010 2.011

Co

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Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil nos residentes do Estado de São Paulo, 2000 a 2011.

Neonatal Precoce Neonatal Tardia Neonatal Pósneonatal Infantil

Fonte: SIM/SINASC - Banco Unificado de Óbitos e Nascimentos - SESSP e Fundação SEADE

Em 2011 dos 645 municípios paulistas , 322 apresentaram mortalidade infantil inferior a dois dígitos

O componente neonatal representa 68,1% das mortes infantis ocorridas em 2011, destas, 50% ocorreram na primeira semana de vida.

• Houve queda de 30% desde o ano de 2000, passando de 9.7 para 6.6 óbitos de menores de 28 dias, por 1000 nascidos vivos, o que revela melhora significativa da assistência pré-natal e ao recém-nascido.

• A componente neonatal precoce está relacionado à gestação, ao parto e ao nascimento e depende de intervenções cada vez mais complexas e específicas para a sua redução e ainda assim houve queda de 8.7 para 5.7 óbitos na primeira semana de vida por 1000 nascidos vivos.

Política de Atenção Integral ao Desenvolvimento da Primeira Infância

• A elaboração de políticas públicas e a organização do Sistema de Saúde para atender a criança devem abordar a integralidade do cuidado e o ambiente sociocultural da criança

LINHA DE CUIDADO DA SAÚDE DA CRIANÇA PAULISTA

DE ZERO A TRÊS ANOS

• Linha de Cuidado é entendida como o conjunto de saberes, tecnologias e recursos necessários ao enfrentamento de riscos, agravos ou condições específicas do ciclo de vida, a ser ofertado de forma articulada por um dado sistema de saúde

• A construção de uma Política Estadual de Desenvolvimento Integral da Primeira infância no Estado de São Paulo:

• Pré-natal

• Nascimento

• UTI

• Cuidados nos primeiros três anos de vida

• Pré-natal

O Estado de São Paulo possui uma Linha de Cuidado da Gestante e da Puérpera desde 2010 que organiza a assistência, garante acesso, exames e medicamentos.

Assistência ao nascimento:

• Mais de 95% dos partos são hospitalares no Estado de São Paulo

• Está em fase de regulamentação a Lei Estadual nº 14686/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo.

• Bebês que nascem em boas condições de saúde devem permanecer com a sua mãe desde o nascimento até a alta, para que tenha início precoce o reconhecimento mútuo e o desenvolvimento de interações positivas entre ambos.

• Para bebês que necessitem de cuidados intensivos:

• Método Mãe Canguru

( Assistência Humanizada ao RN baixo Peso)

• Acolhimento da mãe e da família para aproximação com esse bebê que muitas vezes causa medo por sua extrema fragilidade.

• Ambiente seguro e controlado na UTI, pouco ruído, manipulação cuidadosa, respeito aos períodos de sono e vigília, controle da dor e nutrição adequada.

• Parceria com as famílias compartilhando conceitos e práticas do cuidado.

• Acompanhamento nos primeiros três anos de vida:

• Imunização

Amamentação e alimentação complementar saudável e oportuna

• Crescimento e desenvolvimento

• Prevenção de acidentes e violência

• Controle de doenças infecciosas

• Prevenção e cuidados com as doenças respiratórias

• Adequação das redes de cuidados às doenças crônicas.

• Incentivo a criação e ocupação de espaços para Brincar

• Incentivo à atenção e aos cuidados na primeira infância em todas as oportunidades e espaços

Obrigado!

gabinetedosecretário@saude.sp.gov.br