a importância estratégica da protecção social complementar · a previdência básica...
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A Importância Estratégica da Protecção Social Complementar
Palestrante: Ivan Sant’Ana Ernandes
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PREVIDÊNCIA SOCIAL COMPLEMENTAR
O instrumento de fomento da economia e criação de riqueza
O mantenedor de rendimentos dos individuais
A influência na Despesa Pública
A visão social
“Evitamos conversar sobre morte e dinheiro. A previdência cuida de ambos.”
Ivan Ernandes
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Em 15 de julho de 1977 foi publicada a Lei nº 6.435*.
Formaliza-se a previdência complementar no país
Inicia-se o processo de crescimento do sistema.
O sistema forma as reservas garantidoras dos benefícios, baseado no regime de capitalização
Marco Regulatório no Brasil
* Revogada pela Lei Complementar nº 109/2001, de 29 de maio
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Desenvolver o mercado de capitais no país
e
Estimular o crescimento econômico
Principais objetivos
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A longevidade
Perfil demográfico da América Latina
Em 2010 a proporção era de 36 idosos (60 anos e mais de idade) para cada 100 jovens (idades até 15 anos).
Em 2050 deverá ser de 150 idosos para cada 100 jovens.
No Brasil:
Projeções para 2050 indicam que idosos serão 28,7% da população.
Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)
“Quero envelhecer.
Especialmente quando considero a alternativa.”
Millôr Fernandes.
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O Brasil está constituído como uma república federativa. Possui vinte e seis estados e o Distrito Federal.
Cada estado congrega vários municípios, no total de 5.564.
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Pirâmide Populacional Brasileira – 1980
Pirâmide Populacional Brasileira – 2011
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 > 80
Milhares
Homens Mulheres
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 > 80
Milhares
Homens Mulheres
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Pirâmide Populacional Brasileira – 2031
10000 8000 6000 4000 2000 0 2000 4000 6000 8000 10000
0-4 5-9 10-14 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 65-69 70-74 75-79 > 80
Milhares
Homens Mulheres
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Regime Geral Obrigatório - 2013 (inclui regime próprio nacional) 31,2 milhões de participantes
Regime de Caixa R$365 bilhões em pagamentos
R$313,7 bilhões de arrecadação Déficit em 2013 R$ 51,3 bilhões
Fonte: Previdência Social
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Benefícios Pagos Pelo Regime Geral (em milhões)
Fonte: Previdência Social
12,813,6 14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3
18,1
6,8
6,97,1
7,3 7,57,7
8,08,2
8,58,7
9,0
2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,2
,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
22,00
24,00
26,00
28,00
30,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Urbano Rural Assistencial
25,2
20,5
21,221,6
27,0
22,122,8
23,524,4
19,5
26,0
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Número de Benefícios Pagos Pelo Regime Geral
Fonte: Previdência Social
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Benefícios do Regime Geral em 2013
A Previdência Social pagou R$365 bilhões
a 31,2 milhões de benefícios (previdenciários, acidentários e assistenciais)
O valor médio foi de R$1 mil (supera 400 USD).
A maior parte (69,3%) com valor de até um salário mínimo
“Esteja certo de que duas coisas que vão te encontrar: a morte e os impostos.”
Benjamim Franklin
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0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61 63 65 67 69 71 73 75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99
1979
2013
Salário mínimo: R$ 722 Teto do benefício INSS: R$ 4.390 (5,8 salários mínimos)
BENEFÍCIO MÁXIMO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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A Previdência Básica Capitalizada no Brasil
Regimes Próprios Sub Nacionais
5 milhões de participantes
2,5 milhões de assistidos
R$ 174,5 bilhões em patrimônio
Fonte: Previdência Social
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Entidades Abertas
Acessível a qualquer cidadão
Tem fins lucrativos
75 entidades
13,5 milhões de participantes ativos
94,7 mil assistidos
R$ 374,2 bilhões em patrimônio
Fonte: FENAPREVI
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Entidades fechadas
Destinadas a grupos fechados
Sem fins lucrativos
330 fundos de pensão
1.090 planos de benefícios
2,4 milhões de participantes
3,8 milhões de dependentes
704 mil assistidos
R$ 638,5 bilhões em patrimônio
Fonte: ABRAPP
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Sistema Patrimônio
(em R$ bilhões) (em % do PIB)
Patrimônio dos sistemas próprios R$ 174,5 3,6
Patrimônio do sistema fechado R$ 638,5 13,3
Patrimônio do sistema aberto R$ 374,2 7,8
Total: R$ 1.187,2 24,7
Seguros R$ 97,8 2,0
Total: R$ 1.285,0 26,8
PIB Brasil – 2013: R$ 4.800,0
Fonte: Previdência Social, ABRAPP, PREVIC e SUSEP
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Esse patrimônio é investido no país
Financia o governo
Cria riquezas
Cria empregos
Permite alongamento da dívida pública
Financia infraestrutura.
Inicia processo de internacionalização
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População total no Brasil: 202 milhões
População Economicamente Ativa (PEA): 87,2 milhões
Mais de 7 % tem salários acima do teto
15.000 empresas com faturamento anual entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões
5.000 sindicatos e outras entidades representativas em geral
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Implantada a previdência complementar dos servidores nacionais
São Paulo saiu na frente e também implantou a sua
Outros estados já aprovaram a lei de criação.
Outros ainda estão a estudar a implantação.
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Estado de São Paulo
Cidade de São Paulo
Estado do Rio de Janeiro
PIB R$1,25 tri R$443 bi R$407 bi
Habitantes 41 mi 10 mi 16 mi
Servidores Ativos
538 mil 132 mil 285 mil
Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dados de recenseamento e Coordenação de Contas Nacionais, Contas Regionais do Brasil, dados de Produto Interno Bruto e Anuário Estatístico da Previdência Social, para servidores ativos, todos de 2010.
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Especialistas estimam que o sistema de previdência
complementar dobre de tamanho em 10 anos.
Nada mal atingir 50% do PIB.
Ainda que se considere a distância dos Estados Unidos, que
hoje detém perto de 80%.
E da Holanda, que supera 100%.
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