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A importância do Responsável
Técnico para a NR-33, com
abrangência em identificação e
controle de riscos e capacitação
da equipe de trabalhos
Sérgio Augusto GarciaAuditor Fiscal do Trabalho
São Paulo, 07 de Outubro de 2010
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
NORMA REGULAMENTADORA 33
Aprovada pela portaria Nº 202,
de 22/12/2006, DOU de 27/12/2006
Entrada em vigência
27/03/2007 (90 dias após a publicação)
Segurança e Saúde nos Trabalhosem Espaços Confinados
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
33.2 Das responsabilidades
33.2.1 – Cabe ao empregador:
a) indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento desta norma.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Responsável Técnico
→ profissional habilitado para identificar os
espaços confinados existentes na empresa e ELABORAR as medidastécnicas de prevenção,administrativas, pessoaise de emergênciae resgate.
(Anexo III da NR 33 – Glossário)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Responsável Técnico
→ NR não define profissional que pode ser
pode ser designado como
RESPONSÁVEL TÉCNICO;
Eng. de Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
RESPONSÁVEL TÉCNICO deve ser expert no tema.
Proficiência: competência, aptidão, capacitação e habilidade aliadas à experiência
(Anexo III da NR 33 – Glossário)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Responsável Técnico
" QUALIFICAÇÃO é um estado de
atendimento tal que ninguém sofrerá
acidente, ferimento ou morte como um
resultado de inadequado julgamento
levado pela deficiência
de conhecimento”.
(Prof. Neil MacManus)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Designação formal → por escrito
Deve conter:
→ atribuições
→ responsabilidades
Interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso
de suspeição de condição de risco grave e iminente,
procedendo ao imediato abandono do local (item 33.2.1 “i”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Responsável Técnico deve:
1 – Identificar os espaços confinados existentes no estabelecimento (33.2.1 “b”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
1 –Identificar os espaços confinados
Espaço confinado é qualquer área ou
ambiente não projetado para ocupação
humana contínua, possui meios limitados
de entrada e saída, a ventilação existente é
insuficiente para remover contaminantes ou
onde possa existir a deficiência ou
enriquecimento de oxigênio. (NR 33 – item 33.1.2)
■ Geometria ■ Acesso ■ Atmosfera
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
1 –Identificar os espaços confinados
NBR 14787 (2001)
– Espaço Confinado – Prevenção de Acidentes,Procedimentos e Medidas de Proteção
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
1 –Identificar os espaços confinados
Espaço confinado é qualquer área não
projetada para ocupação humana contínua,
a qual tem meios limitados de entrada e
saída e na qual a ventilação existente é
insuficiente para remover contaminantes
perigosos e/ou deficiência/enriquecimento
de oxigênio que possam existir ou
desenvolver. (NBR 14787)
■ Geometria ■ Acesso ■ Atmosfera
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
1 –Identificar os espaços confinados
Fonte: Ministry of Labour Ontario Occupational Health and Safety
Foi projetado e construído
para ocupação humana
contínua ?
Possui meios
limitados de
entrada e saída ?
Pode ocorrer
uma atmosfera
perigosa?
É um espaço
confinado?
Sim Sim Sim Não
Sim Não Não Não
Não Sim Sim Sim
Não Não Não Não
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Onde encontramos Espaços Confinados
Agricultura
silos, moegas, poços deelevadores,transportadores fechados,tanques para armazenageme fertilizantes;
Construção civil
poços, valas, trincheiras, esgotos,escavações, shafts (passa-dutos)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Onde encontramos Espaços Confinados
Indústria alimentícia
tubos, bacias, panelões, fornos, silos, tanques,misturadores, secadores;
Indústria do couro
tonéis, fulões, tanques e poços
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Onde encontramos Espaços Confinados
Indústria têxtil
recipientes de tingimento,caldeiras, tanques;
Impressão e publicação
tanques de tinta,tanques de solvente;
Transporte tanques nas asas dos aviões,
caminhões-tanque;
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Onde encontramos Espaços Confinados
Indústria petroquímica
reatores, colunas de destilação,tanques, torres de resfriamento,filtros coletores, precipitadores, secadores.
Operações marítimas
porões, containeres,caldeiras, tanques decombustível e compartimentos.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Responsável Técnico deve:
2 – Definir medidas para sinalizar e isolar os espaços confinados (33.3.3 “b”)
Sinalização - Anexo I
Sinalização obrigatória
para espaços confinados
Outros modelos
Dimensões
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Responsável Técnico deve:
2 – Definir medidas para sinalizar e isolar os espaços confinados (33.3.3 “b”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
2 – Definir medidas para sinalizar e isolar os espaços confinados (33.3.3 “b”)
Identificação, sinalização e isolamento adequado
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
2 – Definir medidas para sinalizar e isolar os espaços confinados (33.3.3 “b”)
Sinalização e isolamento inadequados
Sinalização
na tampa
Isolamento
com fita
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Responsável Técnico deve:
3 – Elaborar e manter cadastro dos
espaços confinados (33.3.3 “a”)
Identificação e Localização
Dimensões e Volume
No e tamanho das aberturas
Produto/Função
Tarefas realizadas
Riscos e Controles
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
CADASTRO DE ESPAÇO CONFINADO
ESPAÇO CONFINADO N0 07 ( Caixas 7.1 e 7.2)
CAIXA COLETORA DE CONDENSADO DA CALDEIRA
ORGÃO: SESMT
Data: 07/01/2007
Revisão: 2
Página: 1 de 2
1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 Área/Local 1.2 TAG:
1.3 Localização: 1.4 Função:
1.5 Tipo: 1.6 Produto:.
2. DESCRIÇÃO DO ESPAÇO CONFINADO:
3. ACESSOS/EVACUAÇÃO, BOCAS DE VISITA (BV’S) – QUANTIDADE, MODELO E POSIÇÃO:
No de BV’s Modelo Dimensões Localização Posição Acesso
3.1 Ponto de Reunião:
4. SINALIZAÇÃO:.
5. RISCOS PROVÁVEIS
6. TAREFAS QUE PODEM GERAR RISCOS ESPECIFICOS
7. SERVIÇOS PROVÁVEIS PARA ESPAÇO CONFINADO:
8. MEDIDAS DE CONTROLE PARA ELIMINAR/CONTROLAR OS RISCOS
9. VENTILAÇÃO 9.1 Volume do equipamento: 9.2 Requisitos:
9.3 Para condicionamento/liberação: 9.4 Para manutenção:
10. CABOS ELÉTRICOS/ILUMINAÇÃO:
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
CADASTRO DE ESPAÇO CONFINADO
ESPAÇO CONFINADO N0 07 ( Caixas 7.1 e 7.2)
CAIXA COLETORA DE CONDENSADO DA CALDEIRA
ORGÃO: SESMT
Data: 07/01/2007
Revisão: 2
Página: 2 de 2
11. REQUISITOS PARA O TRABALHO EM ESPAÇOS CONFINADOS
11.1 Requisitos para o VIGIA 11.2 Requisitos para o TRABALHADOR
11.3 EPI’S Especiais ( 0 – Recomendável o uso mediante avaliação do Técnico de Segurança)
11.4 Requisitos Gerais de SMS:
12. SISTEMA DE RESGATE
Horizontal Vertical Combinado
Tipo: - - B - C
Tipo A – Linha de vida operacional (conectada no trab.)
Tipo B – Sistema disponível no local (montado)
Tipo C – Sistema disponível na Sala de Emergência
13. SISTEMA DE RESGATE (Movimentação de pessoas) 14. SISTEMA DE RESGATE (Emergência)
15. RESGATE:
16. PROCEDIMENTOS DE TRAVA, BLOQUEIO E SINALIZAÇÃO:
17. CROQUI (Bloqueios/Raquetes) Anotações
18. DETALHES ADICIONAIS
18.1 Localização:
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Responsável Técnico deve:
4 – Planejar/Implementar/Acompanhar a gestão de segurança e saúde nos trabalhos em espaço confinados, inclusive das contratadas (33.2.1 “c”)
Contratada possui Responsável Técnico ?
Sim → Contratante supervisiona ou fiscaliza
Não → Contratante coordena
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
RISCOS ATMOSFÉRICOS
1 - Contaminantes
2 - Deficiência de Oxigênio
3 - Enriquecimento de Oxigênio
4 - Atmosfera Inflamável
Identificar os riscos específicos
de cada espaço confinado (33.2.1 “c”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
O que avaliar ?
Equipamentos de avaliação ?
Como avaliar ?
Quando avaliar ?
Quem avalia ?
Selecionar os equipamentos e estabelecer
estratégias para avaliação dos riscos
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
O que avaliar ?
Propriedades do contaminante
* Aerodispersóides (poeiras, fumos ou névoas)
* Gases ou Vapores
* Classificação Fisiológica
* FISPQ
* L.T. - T.L.V. - N.A. - IPVS - L. Odor
* Proteção Respiratória
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Equipamentos de avialação ? Fixos ou
portáteis, princípios de funcionamento, …
multi-gás
explosímetro
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Como avaliar ?
Calibração, teste de resposta,
auto-teste…..
Vara de manobras, mangueiras,..
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Quando avaliar ?
Antes da entrada
Monitoramento contínuo
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Quem avalia ?
Supervisor de Entrada
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Selecionar e dimensionar sistema de ventilação
Insuflação
e/ou
exaustão ?
Especificar os equipamentos para controle
dos riscos (33.2.1 “c”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Especificar os equipamentos para controle
dos riscos (33.2.1 “c”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Especificar os equipamentos para controle
dos riscos (33.2.1 “c”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Prever a implantação de
travas, bloqueios, alívio,
lacre e etiquetagem;
Especificar os equipamentos para controle
dos riscos (33.2.1 “c”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1);
;
Cadeado
Bloqueio
Etiquetagem
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Elaborar procedimentos:
• Para emissão da PET (33.3.3.3);
• Para trabalho em espaço confinado
(33.3.3.3);
• Para emergências e resgate (33.4.1);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Os procedimentos devem contemplar:
• Objetivo;
• Campo de aplicação;
• Responsabilidades;
•Competências;
•Preparação, emissão, uso e
cancelamento da PET (33.3.3.3);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Evitar o uso N/A
Adaptar o modelo da PET, previsto
no Anexo II desta NR, às
peculiariedades da empresa e dos
seus espaços confinados (33.3.3 “e”);
A PET é válida somente para
cada entrada (33.3.3.1);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
PET em 3 vias
Arquivar por 5 anos
Via do Supervisor de Entrada
Possuir um sistema de controle
que permita a rastreabiliddae
da Permissão de Entrada
e Trabalho (33.3.3 “e”);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1)
Responsável Supervisor Vigia Trabalhador Técnico de Entrada Autorizado
O número de trabalhadores envolvidos na
execução dos trabalhos em espaços confinados
deve ser determinado conforme a análise de
risco (33.3.4.3);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
4 – Planejar a gestão de segurança
e saúde nos trabalhos (33.3.1);
Elaborar um Programa
de Proteção Respiratória,
de acordo com a análise de
risco e o tipo de trabalho
a ser desenvolvido;(33.3.3 “p”)
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
5 – Participar da capacitação dos
trabalhadores (33.3.5);
É vedada a designação para trabalho em espaços
confinados sem a prévia capacitação do
trabalhador (33.3.5.1);
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
5 – Participar da capacitação dos
trabalhadores (33.3.5);
Inicial PeriódicaCarga
Horária
Vias
CertifRealização Certificado
Supervisor
de Entrada
SimItem
33.3.5.1
Prevista no item 33.3.5.2
40 horas
Item
33.3.5.6
2Item
33.3.5.81
Horário de
Trabalho
Item 33.3.5.5
1)Especificação do
tipo de trabalho e
espaço confinado
2) Assinatura dos
Instrutores e do
Resp.Técnico
Item 33.3.5.8
Trabalhador
Autor/ VigiaSimItem
33.3.5.1
12 mesesItem 33.3.5.3
16 horas
Item
33.3.5.4
2Item
33.3.5.81
Horário de
Trabalho
Item 33.3.5.4
Equipe de
SalvamentoSimItem
33.3.5.1
Simulado
anual de
salvamento
Item
33.4.1 “e”
Não
Define
Não
Define
Horário de
trabalhoNão Define
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
5 – Participar da capacitação dos
trabalhadores (33.3.5);
33.3.5.4 – Conteúdo programático da capacitação: a) definições;b) Reconhecimento avaliação e controel dos riscos;c) Funcionamento de equipamentos utilizados;d) Procedimentos e utilização da PET;e) Noções de resgate e primeiros socorros.
33.3.5.5 - Conteúdo programático da capacitação:a) Identificação dos espaços confinados;b) Critérios de indicaçãos e uso de equipamentos;c) Conhecimento sobre práticas seguras;d) Legislação de segurança e saúde no trabalho;e) Programa de proteção respiratória;f) Área classificada;g) Operações de salvamento.
Vig
ia e
Trab
alh
ad
or
Au
toriz
ad
o
Su
pervis
or d
e E
ntr
ad
a
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
5 – Participar da capacitação dos
trabalhadores (33.3.5);
Aulas teóricas e práticas
Distribuição da carga horária
Capacitação em módulos
Cursos “in company”
Curso de Supervisor de Entrada X Função de Vigia
Atribuições do RESPONSÁVEL TÉCNICO:
- Identificar os espaços confinados
- Definir medidas para isolar e sinalizar os espaços
- Elaborar cadastro dos espaços confinado e procedimentos
- Implementar a gestão de SST dos espaços confinados
- Selecionar os equipamentos
- Procedimentos de Trabalho
- Adaptar a Permissão de Entrada e Trabalho
- Providenciar a capacitação da equipe
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Técnico para a NR-33
Atribuições do RESPONSÁVEL TÉCNICO:
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Análise do
riscoGerenciamento
do risco
Prof. Neil MacManus
Sistema de
Ventilação
Equipamento
de içamento
Isolamento
e
Sinalização
Capacitação de Vigias
Supervisores de Entrada
Trabalhadores Autorizados
Avaliação de riscos
atmosféricosProteção Respiratória
Procedimentos
De Trabalho
EPI’s e demais
equipamentos
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
- Designação formal do Responsável Técnico
- Registro da identificação/sinalização dos espaços confinados
- Cadastro dos espaços confinados
- Procedimentos para trabalho e emissão da PET
- Especificacão, manuais e certificados de calibração dos
equipamentos de avaliação e controle dos riscos
- Adaptação e arquivo das PETs
- Material didático e certificados da capacitação
- Procedimentos para emergência e resgate
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
• A OSHA sugere que um PROGRAMA
para trabalhos em espaços
confinados contemple, no mínimo,
os seguintes pontos:
1 - Procedimentos para identificar
riscos associados a entrada;
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
2 - Sistema de Permissão de Entrada;
Implementação de medidas para prevenir entradas
não autorizadas.
Especificação de condições aceitáveis para entrada.
Isolamento do espaço e controle de energias
perigosas.
Purga, ventilação ou inertização do espaço.
Verificação que as condições permanecem
aceitáveis durante a execução de toda a atividade.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
3 - Procedimentos, métodos e práticas usadas para
eliminar ou controlar riscos nos espaços confinados;
Desenvolvimento de um sistema escrito para
preparação, emissão, implementação e
cancelamento da Permissão de Entrada.
Este sistema também deve fazer previsão para o
fechamento do espaço confinado e retomada do
funcionamento após a conclusão dos trabalhos.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
4 – Equipamentos especializados;
Todos os equipamentos necessários devem ser providenciados sem custo para os empregados, mantidos em condições adequadas de uso.
Estes equipamentos podem incluir: Instrumentos de monitoramento de gásEquipamentos de ventilaçãoIluminação portátil a prova de explosão.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
4 – Equipamentos especializados;
Indicador pessoal de movimentoEquipamentos de comunicaçãoEscadas de mão e sistema de içamentoEquipamentos para emergênciae resgate, tais como sistemapara reanimação, extintores de incêndio portáteis e kit para primeiros socorros.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
5 – Trabalhadores designados;
Trabalhadores que participam ativamente na entrada tais como trabalhadores autorizados, vigias e supervisores de entrada devem ser especificamente designados.
O programa também deve definir os deveres e
responsabilidades destes trabalhadores.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
6 – Avaliação e Monitoramento;
Espaços confinados devem ser avaliados e monitorados para determinar se condições são apropriadas para entrada e permanência segura durante a realização do trabalho.
7 – Empresas contratadas;
Empregadores devem supervisionar/coordenar as atividade de todas as contratadas que prestam trabalho nos espaços confinados.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
8 – Procedimentos de emergência;
Procedimentos de Emergência, incluindo fornecimento de equipamento para resgate, deve ser estabelecido e implementado.
9 – Informação e treinamento;
Trabalhadores Autorizados, Vigias, Supervisores e Equipe de Salvamento devem ser treinados quanto aos seus deveres e responsabilidades.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
10 – Revisão do Programa;
Qualquer problema encontrado durante a entrada deve ser anotado na Permissão de Entrada. Pelo menos uma vez ao ano as Permissões de Entrada canceladas devem ser revisadas para determinar se existe um motivo para alterar osprocedimentos utilizados.
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Programa para Espaços Confinados:
10 – Revisão do Programa;
Procedimentos de entrada também devem ser revistos quando existir alguma razão paraacreditar que eles não possam oferecer completa proteção.
Sequência de Implementação do Programa:
Designação do Responsável Técnico
Adquirir equipamentos e EPIs
Elaborar e Implementar
procedimentos de emergência e resgate
Capacitar o pessoal de entrada e supervisão
Arquivar a documentação
Avaliar eficácia do programa e alterações necessárias
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33
Direito de recusa:
O empregador deve garantir
que os trabalhadores possam
interromper suas atividades
e abandonar o local de
trabalho, sempre que
suspeitarem da existência de
RISCO GRAVE E IMINENTE
para a sua segurança e saúde
ou a de terceiros; Fonte: EC - Livreto do Trabalhador - FUNDACENTRO
A importância do Responsável
Técnico para a NR-33