a importância do código de conduta e integridade da prodesp 05 · contribuir para o...

A importacircncia do Coacutedigo de Conduta e Integridade da Prodesp 05

Missatildeo Visatildeo e Valores 07

1 ndash Princiacutepios Diretrizes e Compromissos da Prodesp 09

2 - A Prodesp e as partes interessadas 10

3 - Condutas e Compromissos nas Relaccedilotildees Corporativas 10

31ndashComitecircs Administradores Conselheiros Fiscais Empregados

e outras partes interessadas 10

311 - Condutas Comportamentais Esperadas 10

312 ndashCondutas Comportamentais Vedadas 11

313 ndash Conflito de Interesses 11

314 - Condutas relacionadas agrave Seguranccedila da Informaccedilatildeo 11

315 - Condutas relacionadas ao Portal Corporativo agrave Internet e agraves Miacutedias Sociais 12

316 - Condutas relacionadas agrave imagem e agrave identidade da Prodesp 12

317 - Condutas relacionadas a patrociacutenios e doaccedilotildees 12

32 ndash Estagiaacuterios Jovens Aprendizes e outros agentes 12

33 - Clientes 12

34 - Fornecedores e Prestadores de Serviccedilos 13

35 - Parceiros 13

36 - Governo 13

37 - Imprensa 13

38 - Sindicatos Associaccedilotildees e Entidades de Classe 13

39 - Sociedade 13

310 - Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentaacutevel 13

4 - A praacutetica do Coacutedigo de Conduta e Integridade da Prodesp 14

41 ndash Treinamento e Certificaccedilatildeo Anual 14

42 - Revisatildeo e Atualizaccedilatildeo do Coacutedigo 14

43 ndash Comitecirc de Eacutetica 14

44 - Violaccedilatildeo do Coacutedigo 14

45 ndash Canal de Denuacutencias 14

46 - Poliacutetica de Consequecircncias 15

47 ndash Esclarecimento de Duacutevidas 15

5 - Anexos 15

51 - Legislaccedilatildeo aplicaacutevel 15

4

5

A importacircncia do Coacutedigo de Conduta e Integridade da Prodesp

As empresas buscam de maneira incessante garantir a sua identidade imagem e reputa-ccedilatildeo Por isso cada vez mais empenham-se em criar coacutedigos de conduta e integridade para adequar a atuaccedilatildeo dos administradores da Empresa Conselho Fiscal Comitecircs empregados e outras partes interessadas agrave estrateacutegia corporativa e tornar puacuteblicos os compromissos as condutas e os valores

O Coacutedigo de Conduta e Integridade da Prodesp (Coacutedigo) aborda a atuaccedilatildeo da empresa agrave luz da governanccedila corporativa da eacutetica da excelecircncia da sustentabilidade do respeito e da in-tegridade Sua implantaccedilatildeo visa o fortalecimento da cultura corporativa tornando-a mais transparente e promovendo as boas praacuteticas profissionais E mais tem por funccedilatildeo orientar e esclarecer duacutevidas conferir seguranccedila ao trabalho agraves iniciativas e agraves decisotildees rotineiras com observacircncia dos princiacutepios corporativos expressos na Missatildeo na Visatildeo e nos Valores da Prodesp contemplados no Coacutedigo Eacute um documento de referecircncia para o relacionamento com os diferentes agentes com os quais a Prodesp interage

A primeira versatildeo deste Coacutedigo foi publicada em 2013 com a denominaccedilatildeo Coacutedigo de Eacutetica A ediccedilatildeo que ora se apresenta encontra-se revisada e ampliada em consonacircncia com o disposto na Lei de Acesso a Informaccedilotildees na Lei Anticorrupccedilatildeo e na Lei do Estatuto Juriacutedi-co das Empresas Estatais e respectivos decretos estaduais regulamentadores bem como no Coacutedigo de Eacutetica da Administraccedilatildeo Puacuteblica do Estado de Satildeo Paulo

Aprovado pelo Conselho de Administraccedilatildeo da empresa em 22 de fevereiro de 2018 e parte integrante do Programa de Integridade da Prodesp o presente coacutedigo incentiva o respeito agraves leis agraves normas e aos regulamentos internos repudiando toda e qualquer forma de con-duta irregular iliacutecita ou antieacutetica tais como conflitos de interesses atos de corrupccedilatildeo e fraudes entre outros

Taboatildeo da Serra 22 de fevereiro de 2018Diretoria Executiva

6

7

MISSAtildeOldquoContribuir para a eficiecircncia do setor puacuteblico e para a simplificaccedilatildeo da vida do cidadatildeo por meio de soluccedilotildees tecnoloacutegicas inovadorasrdquo

VISAtildeOldquoSer referenciada pela excelecircncia no provimento de soluccedilotildees para o setor puacuteblicordquo

VALORESFoco no cliente Entender as necessidades do cliente

Ser parceiro do cliente nos seus desafios

Atender no prazo com qualidade e preccedilo competitivo

Compromisso com resultados Assumir compromissos junto ao cliente e internamente

Empenhar-se para cumprir os compromissos assumidos

Estimular os colegas de trabalho a ter a mesma postura

Inovaccedilatildeo Pensar fora do senso comum

Questionar e desafiar as limitaccedilotildees

Buscar alternativas para alcanccedilar os resultados desejados

Eacutetica Agir de forma iacutentegra responsaacutevel e profissional

Respeitar os princiacutepios valores e melhores praacuteticas da cidadania

Senso de urgecircncia Fazer o que tem de ser feito no tempo certo

Natildeo esperar para agir

8

9

Propiciar aos seus empregados condiccedilotildees adequadas de seguranccedila sauacutede e qualidade de vida no trabalho Estimular o processo de comunicaccedilatildeo interna por meio de debate de ideias respeitando a diversidade de opiniatildeo Valorizar o intercacircmbio e a disseminaccedilatildeo do conhecimento Rejeitar posturas e atos que impeccedilam ou dificultem as rotinas de trabalho e a prestaccedilatildeo de serviccedilos incentivando accedilotildees de cooperaccedilatildeo e integraccedilatildeo Estimular relaccedilotildees de trabalho pautadas no respeito integridade honestidade profissionalismo e responsabilidade Intensificar as relaccedilotildees de trabalho por meio da comunicaccedilatildeo clara respeitosa transparente e assertiva Conduzir seus negoacutecios com transparecircncia integridade credibilidade e sustentabilidade rejeitando e prevenindo conduta irregular iliacutecita ou antieacutetica de forma a zelar pelos recursos puacuteblicos Respeitar os direitos fundamentais previstos na Constituiccedilatildeo Federal Divulgar as informaccedilotildees da empresa por meio de relatoacuterios balanccedilos anuais e outros documentos em conformidade com a legislaccedilatildeo pertinente e a Poliacutetica de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilotildees e de Porta-vozes Observar no que for aplicaacutevel os princiacutepios do Pacto Global e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel - ODS da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) de respeito aos direitos humanos agrave cidadania ao meio ambiente e agrave eacutetica Viabilizar os meios necessaacuterios para a identificaccedilatildeo e apuraccedilatildeo de irregularidades envolvendo a empresa Combater todas as formas de preconceito e de discriminaccedilatildeo em razatildeo do sexo gecircnero orientaccedilatildeo sexual identidade de gecircnero idade cor raccedila convicccedilatildeo filosoacutefica crenccedila religiosa deficiecircncia fiacutesica ou mental origem (nacionalidade e regionalidade) ou qualquer outra caracteriacutestica pessoal Respeitar a legislaccedilatildeo especiacutefica sobre os direitos humanos e as relaccedilotildees trabalhistas de maneira a combater o trabalho escravo e infantil Garantir a igualdade de oportunidades para todos os empregados considerando as prerrogativas legais e organizacionais Rejeitar todas as formas de asseacutedio intimidaccedilatildeo preconceito e discriminaccedilatildeo valorizando e promovendo um ambiente de trabalho harmonioso criativo de atitudes positivas e de respeito aos valores individuais Preservar a reputaccedilatildeo da empresa e fortalecer a imagem institucional Valorizar as accedilotildees voltadas ao desenvolvimento social Promover a melhoria contiacutenua dos processos de trabalho da capacitaccedilatildeo de seus empregados do investimento em tecnologia e da inovaccedilatildeo em gestatildeo Desenvolver suas atividades reconhecendo as necessidades e os direitos de todas as partes envolvidas Manter canais de comunicaccedilatildeo abertos transparentes e objetivos inclusive disponibilizando meios formais para a manifestaccedilatildeo de opiniotildees reclamaccedilotildees e denuacutencias Atuar com eacutetica clareza e lealdade fortalecendo as relaccedilotildees institucionais de parceria e de negoacutecios com clientes fornecedores entidades civis e governamentais e a sociedade em geral preservando os interesses empresariais

1 Princiacutepios Diretrizes e Compromissos da Prodesp

10

31 - Comitecircs Administradores Conselheiros Fiscais Empregados e outras partes interessadas

311 - Condutas Comportamentais Esperadas Desempenhar as atividades e atribuiccedilotildees sob sua responsabilidade alinhadas com a missatildeo a visatildeo e os valores da empresa Repudiar toda e qualquer forma de boato rumores maliciosos ou outros tipos de constrangimento que gerem um ambiente ofensivo aos direitos pessoais Manter em total sigilo os assuntos estrateacutegicos e sensiacuteveis da empresa natildeo revelando fora do acircmbito corporativo fatos ou informaccedilotildees de qualquer natureza dos quais tenha conhecimento por forccedila das atribuiccedilotildees salvo em decorrecircncia de decisatildeo da autoridade superior competente decisatildeo judicial ou dever legal Rejeitar influecircncia de terceiros para obtenccedilatildeo de vantagens benesses e favores Assumir compromisso com a verdade de maneira a natildeo alterar ou deturpar o teor de qualquer documento informaccedilatildeo ou dado de responsabilidade da empresa ou de terceiros Estar acompanhado de outro empregado chefia imediata gerente ou diretor em reuniotildees ou tratativas com fornecedor ou parceiro que possa resultar em contrataccedilatildeo com a Prodesp Comunicar a criaccedilatildeo eou desenvolvimento de toda e qualquer soluccedilatildeo no desempenho das atividades funcionais particularmente aquelas relacionadas a softwares e aplicativos prestando todas as informaccedilotildees teacutecnicas que permitam agrave empresa o registro da propriedade intelectual preservado o nome do desenvolvedor Conhecer e cumprir as normas e procedimentos internos da Prodesp e a legislaccedilatildeo vigente Exercer suas funccedilotildees com responsabilidade e integridade zelando pelo patrimocircnio da empresa Praticar e divulgar os princiacutepios estabelecidos no Coacutedigo Contribuir para o fortalecimento da identidade corporativa de forma a valorizar preservar e proteger a imagem e a reputaccedilatildeo da empresa Evitar desperdiacutecios adotando atitudes e comportamentos comprometidos com a sustentabilidade Usar roupas adequadas ao ambiente corporativo para preservaccedilatildeo da imagem pessoal e organizacional observada a norma Prodesp sobre Controle de Acesso e Saiacuteda

A Prodesp observada tambeacutem a sua Poliacutetica de Transaccedilotildees com Partes Relacionadas ndash TPR entende como essencial estabelecer relaccedilotildees eacuteticas iacutentegras transparentes e comprometidas com resultados com seus diferentes agentes a saber - Administradores- Conselheiros Fiscais- Comitecircs- Empregados - Estagiaacuterios e Jovens Aprendizes - Clientes - Fornecedores e Prestadores de Serviccedilos - Parceiros - Administraccedilatildeo Puacuteblica - Imprensa - Sindicatos Associaccedilotildees e Entidades de Classe - Sociedade

3 Condutas e Compromissos nas Relaccedilotildees Corporativas

2 A Prodesp e as partes interessadas

11

312 Condutas Comportamentais Vedadas Divulgar informaccedilotildees em que estejam expliacutecitas ou impliacutecitas propaganda comercial poliacutetica religiosa ou outros conteuacutedos com objetivos estranhos agrave finalidade da empresa Fazer intencionalmente acusaccedilotildees falsas de conduta ilegal e antieacutetica Divulgar informaccedilotildees em que esteja impliacutecito ou expliacutecito conteuacutedo pornograacutefico criminoso ou de incitamento a crime Utilizar em benefiacutecio proacuteprio ou repassar a terceiros documentos trabalhos metodologias produtos ferramentas serviccedilos e informaccedilotildees de propriedade da Prodesp de clientes ou fornecedores salvo por determinaccedilatildeo legal judicial Fazer uso do emprego ou da condiccedilatildeo de empregado da Prodesp para obter vantagens para si ou para terceiros decorrente de acesso privilegiado a informaccedilotildees da empresa de seus clientes ou fornecedores mesmo natildeo acarretando prejuiacutezo a seus reais proprietaacuterios Exercer outras atividades com ou sem fins lucrativos que possam interferir prejudicar ou representar concorrecircncia direta ou indireta com os negoacutecios da Prodesp Utilizar as dependecircncias da empresa para comeacutercio e venda de produtos ou serviccedilos de interesse pessoal ressalvada a utilizaccedilatildeo do Quadro de Avisos somente como meio de divulgaccedilatildeo disponibilizado pela empresa Exigir insinuar oferecer ou aceitar presentes convites favores gratificaccedilotildees ou outros tipos de cortesia como forma de tratamento privilegiado que possa resultar na obtenccedilatildeo de vantagens pessoais indevidas ressalvadas a oferta de brindes institucionais e promocionais distribuiacutedos a tiacutetulo de cortesia propaganda divulgaccedilatildeo habitual ou por ocasiatildeo de eventos ou datas comemorativas que natildeo tenham valor comercial ou cujo valor natildeo ultrapasse o limite de R$ 30000 Participar em eventos e atividades custeados por terceiros ressalvadas as situaccedilotildees em que a participaccedilatildeo decorrer do atendimento ao interesse puacuteblico ou teacutecnicooperacional da empresa mediante preacutevia autorizaccedilatildeo da autoridade competente Realizar a venda de rifas ou outras formas de sorteio exceto como parte de accedilotildees corporativas de responsabilidade social

313 Conflito de Interesses A Prodesp natildeo pactua com situaccedilotildees em que haja conflito de interesses que possam influenciar ou que pareccedilam influenciar os empregados em suas tomadas de decisotildees profissionais Existe conflito de interesses quando o empregado bull utilizar recursos emprego puacuteblico ou o nome da Prodesp para obtenccedilatildeo de vantagem pessoal bull contratar um fornecedor colaborador ou cliente para um serviccedilo particular de forma que esta relaccedilatildeo o impeccedila de tomar decisotildees imparciais na condiccedilatildeo de profissional da empresa bull exercer atividade paralela que afete seu desempenho ou que configure concorrecircncia bull utilizar informaccedilotildees confidenciais da Prodesp em atividades particulares ou que configure concorrecircncia

314 - Condutas relacionadas agrave Seguranccedila da Informaccedilatildeo A Prodesp possui certificaccedilatildeo ISO 270012013 ndash Sistema de Gestatildeo de Seguranccedila da Informaccedilatildeo demonstrando seu comprometimento com a proteccedilatildeo das informaccedilotildees da empresa e por ela custodiadas visando atender agraves expectativas de proteccedilatildeo das partes interessadas

12

Proteger e gerenciar adequadamente toda informaccedilatildeo de propriedade da Prodesp de seus clientes do cidadatildeo e de fornecedores preservando sua Disponibilidade Integridade Confidencialidade e Autenticidade de acordo com os regulamentos e requisitos teacutecnicos e legais Responsabilizar-se por manter o ambiente seguro pelo zelo e bom uso das informaccedilotildees agraves quais tem acesso durante a execuccedilatildeo de suas atividades devendo utilizar de maneira consciente as ferramentas disponiacuteveis e cumprir as orientaccedilotildees procedimentos normas e poliacuteticas da Prodesp Manipular divulgar eou usar indevidamente informaccedilotildees eacute considerado falta grave e implicaraacute na aplicaccedilatildeo de sanccedilotildees disciplinares legais e trabalhistas cabiacuteveis

315 - Condutas relacionadas ao Portal Corporativo agrave Internet e agraves Miacutedias Sociais Ser consciente e pautar as condutas com bom senso eacutetica e responsabilidade quanto agrave privacidade ndash sua dos colegas da empresa e dos clientes ndash e agrave divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees Ser pessoalmente responsaacutevel pelos conteuacutedos que publicar evitando desrespeitar as disposiccedilotildees deste Coacutedigo Ao se identificar como empregado da Prodesp estar certo de que o seu perfil e o conteuacutedo relacionado sejam consistentes com a forma como a empresa espera que se apresente Satildeo proibidas a manifestaccedilatildeo e a divulgaccedilatildeo de temas que possam ser considerados ofensivos sejam de cunho eacutetnico religioso poliacutetico ou pessoal Natildeo enviar publicar ou divulgar informaccedilotildees confidenciais referentes ao trabalho por meio de e-mails mensagens instantacircneas comunidades blogs foacuteruns redes sociais ou outros canais de comunicaccedilatildeo eletrocircnicos Natildeo usar o nome da Prodesp para endossar ou promover produtos de terceiros opiniotildees ou causas Respeitar os direitos autorais e as leis de divulgaccedilatildeo vedada a reproduccedilatildeo de obras intelectuais sem autorizaccedilatildeo expressa do seu autor devendo citar a fonte da autoria nas hipoacuteteses em que o compartilhamento de conteuacutedo estiver autorizado ou sugerido pelo autor

316- Condutas relacionadas agrave imagem e agrave identidade da Prodesp A utilizaccedilatildeo de logotipo da Prodesp em sites comunidades ou em outros materiais natildeo corporativos impressos ou eletrocircnicos deveraacute respeitar as recomendaccedilotildees da Assessoria de Comunicaccedilatildeo da empresa

317 - Condutas relacionadas a patrociacutenios e doaccedilotildees A Prodesp apoia projetos artiacutestico-culturais esportivos e outros previstos em leis de incentivo observada a regulamentaccedilatildeo pertinente A Prodesp natildeo realiza contribuiccedilotildees financeiras para nenhum tipo de organizaccedilatildeo de caraacuteter poliacutetico-partidaacuterio

32 ndash Estagiaacuterios Jovens Aprendizes e outras partes interessadas Cumprir os princiacutepios eacuteticos e os compromissos de conduta definidos neste Coacutedigo

33 - Clientes O compromisso da Prodesp com seus clientes estaacute expresso em sua missatildeo visatildeo e valores e eacute concretizado na praacutetica diaacuteria de seus empregados que buscam permanentemente soluccedilotildees inovadoras para alcanccedilar os resultados desejados

13

34 - Fornecedores e Prestadores de Serviccedilos A Prodesp reconhece que a qualidade de fornecedores e prestadores de serviccedilos eacute fundamental aos negoacutecios da empresa e agrave obtenccedilatildeo de bons resultados no atendimento a seus clientes As relaccedilotildees com fornecedores e prestadores de serviccedilos deveratildeo ser pautadas em - Licitaccedilotildees e contrataccedilotildees alinhadas aos princiacutepios constitucionais e aos criteacuterios teacutecnicos e legais - Cumprimento das condiccedilotildees estabelecidas nos contratos com respeito agraves garantias e especificaccedilotildees estipuladas de forma a assegurar padrotildees de qualidade dos serviccedilos e produtos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no instrumento convocatoacuterio e no contrato - Compromisso muacutetuo de respeito agrave legislaccedilatildeo vigente com o cumprimento de exigecircncias de natureza administrativa trabalhista previdenciaacuteria fiscal e ambiental - Transparecircncia e imparcialidade - Confiabilidade e confidencialidade - Concorrecircncia leal

35 ndash Parceiros A Prodesp valoriza as relaccedilotildees de cooperaccedilatildeo e de intercacircmbio de informaccedilotildees tecnologias e conhecimento que venham a contribuir para a excelecircncia da administraccedilatildeo puacuteblica em benefiacutecio da sociedade

36 ndash Administraccedilatildeo Puacuteblica No papel de empresa provedora de soluccedilotildees de tecnologia da informaccedilatildeo a Prodesp alinha-se agraves diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado de Satildeo Paulo utilizando sua expertise a serviccedilo da gestatildeo puacuteblica e do atendimento ao cidadatildeo proporcionado pela administraccedilatildeo puacuteblica

37 - Imprensa A Prodesp manteacutem relacionamento de respeito confianccedila transparecircncia e veracidade com todos os veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Nas relaccedilotildees com a imprensa a Assessoria de Comunicaccedilatildeo eacute a aacuterea responsaacutevel por agendar ou conceder entrevistas enviar notas ou comunicados e transmitir toda e qualquer informaccedilatildeo de interesse puacuteblico nos termos da Poliacutetica de Divulgaccedilatildeo de Informaccedilatildeo e de Porta-Vozes

38 - Sindicatos Associaccedilotildees e Entidades de Classe A Prodesp reconhece a legitimidade de sindicatos associaccedilotildees e entidades de classe mantendo com eles relaccedilatildeo de respeito e permanente diaacutelogo

39 - Sociedade Como signataacuteria do Pacto Global da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas a Prodesp estaacute comprometida com os seus princiacutepios universais incentivando apoiando realizando e participando de accedilotildees de responsabilidade social voltadas ao desenvolvimento humano qualificaccedilatildeo profissional geraccedilatildeo de renda inclusatildeo social e cidadania

310 - Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentaacutevel A Prodesp possui a certificaccedilatildeo ISO 140012015 ndash Sistema de Gestatildeo Ambiental demonstrando seu compromisso com a reduccedilatildeo de impactos ambientais e o atendimento agraves expectativas de sustentabilidade das partes interessadas

14

41 - Treinamento e Certificaccedilatildeo Anual Para assegurar o amplo conhecimento e a praacutetica das regras e condutas estabelecidas neste Coacutedigo os empregados administradores conselheiros fiscais e integrantes dos demais oacutergatildeos estatutaacuterios devem participar na admissatildeoposse e anualmente de treinamentos especiacuteficos conforme o caso sobre legislaccedilatildeo societaacuteria e de mercado de capitais divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees controle interno coacutedigo de conduta lei anticorrupccedilatildeo e demais temas relacionados agraves atividades da empresa Terceiros a serviccedilo da empresa e fornecedores devem receber treinamentos e ou materiais de divulgaccedilatildeo sobre este Coacutedigo Os treinamentos bem como a divulgaccedilatildeo de materiais poderatildeo ser disseminados por via eletrocircnica ou digital desde que a participaccedilatildeo possa ser registrada

42 - Revisatildeo e Atualizaccedilatildeo do Coacutedigo O Coacutedigo seraacute revisado e atualizado periodicamente sob a responsabilidade da Gerecircncia de Conformidade Gestatildeo de Riscos e de Controle Interno com o propoacutesito de mantecirc-lo em conformidade com os valores organizacionais e a legislaccedilatildeo vigente

43 ndash Comitecirc de Eacutetica O Comitecirc de Eacutetica tem como funccedilatildeo receber denuacutencias apurar preliminarmente e propor investigaccedilatildeo observada a Norma de Sindicacircncia da Prodesp bem como avaliar e julgar violaccedilotildees ao Coacutedigo observado o artigo 10 da Deliberaccedilatildeo Codec nordm 0052017 O colegiado eacute composto por quatro empregados dois designados pela Diretoria Executiva e os responsaacuteveis pela Gerecircncia de Conformidade Gestatildeo de Riscos e de Controle Interno e pela Ouvidoria sem prejuiacutezo de suas atribuiccedilotildees regulares O Comitecirc poderaacute requisitar empregados de diferentes aacutereas para compor equipe de apuraccedilatildeo preliminar e contar com o apoio de unidades integrantes da estrutura da empresa A Assessoria Juriacutedica e a Gerecircncia de Recursos Humanos poderatildeo ser convidadas pelo Comitecirc quando necessaacuterio para prestar apoio teacutecnico aos assuntos pertinentes Eacute vedada a participaccedilatildeo de diretores assessores de diretoria e conselheiros de administraccedilatildeo e fiscal no Comitecirc de Eacutetica

44 - Violaccedilatildeo do Coacutedigo O presente Coacutedigo eacute um instrumento de orientaccedilatildeo e de valorizaccedilatildeo da cultura corporativa baseada no comprometimento individual e coletivo Os desvios em relaccedilatildeo agraves condutas princiacutepios e compromissos estabelecidos bem como atos de corrupccedilatildeo devem ser reportados ao Comitecirc de Eacutetica por meio do Canal de Denuacutencias da empresa sendo passiacuteveis das sanccedilotildees previstas nas normas e regulamentos da Prodesp e legislaccedilatildeo vigente

45 ndash Canal de Denuacutencias O Canal de Denuacutencias aberto ao puacuteblico em geral receberaacute denuacutencias sobre praacuteticas de corrupccedilatildeo fraude atos iliacutecitos e irregularidades que prejudiquem o patrimocircnio e a reputaccedilatildeo da empresa incluindo as infraccedilotildees ao Coacutedigo de Conduta e Integridade da Prodesp As denuacutencias podem ser encaminhadas eletronicamente pelo site da Prodesp - wwwprodespspgovbr na opccedilatildeo Canal de Denuacutencias cujo tracircmite poderaacute ser acompanhado pela Internet por meio do nuacutemero de protocolo Eacute assegurado o anonimato do denunciante por prazo indeterminado e a confidencialidade do processo de investigaccedilatildeo e apuraccedilatildeo de responsabilidades ateacute a publicaccedilatildeo da decisatildeo administrativa definitiva Deveratildeo ser adotados mecanismos de proteccedilatildeo que impeccedilam qualquer espeacutecie de retaliaccedilatildeo agrave pessoa que utilizar o Canal de Denuacutencias

4 A praacutetica do Coacutedigo de Conduta e Integridade da Prodesp

15

51 - Legislaccedilatildeo aplicaacutevel Lei federal nordm 12527 de 18 de novembro de 2011 (regula o acesso a informaccedilotildees previsto no inciso XXXIII do art 5ordm no inciso II do sect 3ordm do art 37 e no sect 2ordm do art 216 da Constituiccedilatildeo Federal e daacute outras providecircncias) httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142011leil12527htm Lei federal nordm 12846 de 1ordm de agosto de 2013 - Lei Anticorrupccedilatildeo (dispotildee sobre a responsabilizaccedilatildeo administrativa e civil de pessoas juriacutedicas pela praacutetica de atos contra a administraccedilatildeo puacuteblica nacional ou estrangeira e daacute outras providecircncias) httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-20142013leil12846htm Lei nordm 10294 de 20 de abril de 1999 (dispotildee sobre a proteccedilatildeo e defesa do usuaacuterio do serviccedilo puacuteblico do Estado) httpswwwalspgovbrrepositoriolegislacaolei1999lei-10294-20041999html

5 Anexos

Todo empregado possui o dever eacutetico de denunciar por intermeacutedio do Canal de Denuacutencias os atos de corrupccedilatildeo de que tenha conhecimento em razatildeo do exerciacutecio da funccedilatildeo Eacute assegurada ao empregado que utilizar o canal de denuacutencias a estabilidade no emprego durante o processo de investigaccedilatildeo e ateacute 12 (doze) meses apoacutes a publicaccedilatildeo da decisatildeo administrativa definitiva sobre imputaccedilatildeo de responsabilidades caso a identidade do denunciante se torne antecipadamente conhecida do denunciado que seja direta ou indiretamente o seu superior hieraacuterquico nos termos do Decreto nordm 623492016

46 ndash Poliacutetica de Consequecircncias As violaccedilotildees ao presente Coacutedigo seratildeo classificadas nos termos da Deliberaccedilatildeo do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC) nordm 0052017 levando-se em conta o impacto econocircmico e de imagem agrave empresa o grau de culpa do infrator e a notoriedade eou grau de prova do evento identificadas como I leve ndash aplicaccedilatildeo de advertecircncia com notificaccedilatildeo formal II meacutedia ndash aplicaccedilatildeo de penalidade de suspensatildeo que consiste no afastamento natildeo remunerado por um periacuteodo de 1 (um) a 15 (quinze) dias corridos III grave ndash aplicaccedilatildeo de penalidade de dispensa por justa causa nos termos do artigo 482 da Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) sem prejuiacutezo da responsabilizaccedilatildeo pessoal nas esferas administrativa civil e penal A sanccedilatildeo proposta pelo Comitecirc de Eacutetica seraacute encaminhada para exame e parecer da Assessoria Juriacutedica e posteriormente agrave Diretoria Executiva a quem compete sua aplicaccedilatildeo Eacute competecircncia do Comitecirc de Auditoria Estatutaacuterio monitorar eventual aplicaccedilatildeo de penalidades e os procedimentos apuratoacuterios de infraccedilatildeo ao Coacutedigo

47 ndash Esclarecimento de Duacutevidas Solicitaccedilotildees de esclarecimento preacutevio de duacutevidas sobre a aplicaccedilatildeo do Coacutedigo deveratildeo ser encaminhadas agrave Ouvidoria da Prodesp observados os procedimentos previstos na legislaccedilatildeo e regulamentaccedilatildeo vigentes

16

Decreto-Lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 - CLT (aprova a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho) httpwwwplanaltogovbrccivil_03Decreto-LeiDel5452htm Decreto nordm 58052 de 16 de maio de 2012 (regulamenta a Lei federal ndeg 12527 de 18 de novembro de 2011 que regula o acesso a informaccedilotildees e daacute providecircncias correlatas) http httpswwwalspgovbrnormaid=167049 Decreto nordm 60106 de 29 de janeiro de 2014 (disciplina a aplicaccedilatildeo no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual de dispositivos da Lei federal nordm 12846 de 01082013) httpwwwalspgovbrrepositoriolegislacaodecreto2014decreto-60106-29012014html Decreto nordm 60428 de 08 de maio de 2014 (aprova o Coacutedigo de Eacutetica da Administraccedilatildeo Puacuteblica Estadual e daacute nova redaccedilatildeo a dispositivos do Decreto nordm 57500 de 08 de novembro de 2011) httpwwwalspgovbrrepositoriolegislacaodecreto2014decreto-60428-08052014html Decreto federal nordm 8420 de 18 de marccedilo de 2015 (regulamenta a Lei nordm 12846 de 1ordm de agosto de 2013) httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182015DecretoD8420htm Lei federal nordm 13303 de 30 de junho de 2016 - Lei das Estatais (dispotildee sobre o estatuto juriacutedico da empresa puacuteblica da sociedade de economia mista e de suas subsidiaacuterias no acircmbito da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios) httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016LeiL13303htm Decreto nordm 62349 de 26 de dezembro de 2016 (dispotildee sobre o programa de integridade e a aacuterea de conformidade a ser adotado por empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Satildeo Paulo regulamentando a aplicaccedilatildeo da Lei federal nordm 13303 de 30 de junho de 2016 e criando instacircncias e procedimentos de fomento ao controle interno) httpwwwalspgovbrrepositoriolegislacaodecreto2016decreto-62349-26122016html Deliberaccedilatildeo CODEC nordm 005 de 27 de novembro de 2017 (estabelece as diretrizes de observacircncia obrigatoacuteria para a elaboraccedilatildeo e atualizaccedilatildeo do Coacutedigo de Conduta e Integridade pelas empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Satildeo Paulo nos termos do artigo 11 paraacutegrafo 1ordm item 1 do Decreto nordm 62349 de 16 de dezembro de 2016) httpwwwfazendaspgovbrlegislacaocodecdocsDeliberaC3A7C3A3oCODEC_05_2017pdf Pacto Global da Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Iniciativa de mobilizaccedilatildeo da comunidade empresarial internacional para a adoccedilatildeo em suas praacuteticas de negoacutecios de valores fundamentais nas aacutereas de direitos humanos relaccedilotildees de trabalho meio ambiente e combate agrave corrupccedilatildeo refletidos em 10 princiacutepios httpwwwpactoglobalorgbrartigo56Os-10-principios

17

18

4

5







6

7
















8

9



10






11




12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

5







6

7
















8

9



10






11




12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

6

7
















8

9



10






11




12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

7
















8

9



10






11




12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

8

9



10






11




12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

9



10






11




12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

10






11




12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

11




12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

12







13








14







15


5 Anexos




16


17

18

13








14







15


5 Anexos




16


17

18

14







15


5 Anexos




16


17

18

15


5 Anexos




16


17

18

16


17

18

17

18

a importância do código de conduta e integridade da prodesp 05 · contribuir para o...

Documents