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Maria Cristina Coimbra Lages Balestrin de Andrade Agosto 2.004 A HEMOTERAPIA NO BRASIL HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS, PRINCIPAIS DESAFIOS

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Page 1: A HEMOTERAPIA NO BRASIL HISTÓRICO, … · 1.980 - SBHH - Campanha Nacional de Doação de Sangue Comunitária; Apoio do Min. Waldir Arcoverde; Discussão acirrada público x privado

Maria Cristina Coimbra Lages Balestrin de Andrade

Agosto 2.004

A HEMOTERAPIA NO BRASIL

HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS,

PRINCIPAIS DESAFIOS

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HEMOTERAPIA

Ciência que estuda o tratamentodas doenças, através da utilização

do sangue.

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HISTÓRICO

Período Empírico - Grécia até 1.900

1.492 - Papa Inocêncio VIII - Ingestão do sangue de trêsjovens “sadios de corpo e alma”;

1.569 - Andréa Cisalpini - Descoberta da circulação sangüínea;

1.627 - Willian Harvey - Descrição da circulação sangüínea -base científica da transfusão;

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1.665 - Richard Lower - Transfusão de sangue experimentalem animais;

1.667 - Jean Baptiste Denis - Paris - Primeira experiência emser humano, com sangue de carneiro;

1.818 - James Blundell - Primeira transfusão com sanguehumano, em mulheres com hemorragias pós parto.

HISTÓRICO

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Período Científico - De 1.900 até os dias dehoje

1.901 - Landsteiner - Descrição dos principais tipos de célulasvermelhas A, B, O e AB posteriormente;

1.918 - Primeira transfusão de sangue armazenado há 26 dias;

1.936 - Barcelona - Criação do primeiro banco de sangue;

1.942 - Landsteiner - Identificação do Fator Rh.

HISTÓRICO

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Brasil1.942/1.944 - Criação dos bancos de sangue de PortoAlegre, Recife e da Lapa, no Rio de Janeiro;

1.949 - I Congresso Paulista de Hemoterapia;

1.950 - Março - Pres. Dutra decreta e sanciona a Lei Federal no. 1.075;

Maio - I Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia;

Fundação da SBHH, Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia.

HISTÓRICO

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1.965 - Pres. Castelo Branco - Lei Federal no. 4.701 , defineo exercício da atividade hemoterápica no Brasil e asbases da Política Nacional de Sangue;

Fundação do Colégio Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia;

1.967 - Decreto no. 60.969 - Determinação das competências dos órgãos executores da atividadehemoterápica;

1.969 - Portaria s/no. de 25 de setembro - Instruções e critérios de elegibilidade e rotinas para atendimentode doadores de sangue.

HISTÓRICO

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Final da Década de 60 - Convênio de Cooperação Técnicaentre o Governo de Pernambuco e a França;

1.975 - SBHH propõe Programa de Educação Sanitária -Doação de Sangue;

1.976 - Discussão em caráter sigiloso na Secretaria de Planejamento da Presidência da República, paraformulação de nova regulamentação da atividadehemoterápica;

1.977 - Fundação do Centro de Hematologia e Hemoterapiade Pernambuco - HEMOPE.

HISTÓRICO

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1.980 - SBHH - Campanha Nacional de Doação de SangueComunitária;

Apoio do Min. Waldir Arcoverde;

Discussão acirrada público x privado

Implantação do Programa Nacional do Sangue eHemoderivados - Pró Sangue;

Início da implantação dos Hemocentros;

HISTÓRICO

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1.981 - Reconhecimento da Síndrome da ImunodeficiênciaAdquirida, AIDS, nos Estados Unidos;

1.983 - Gallo e Montagnier isolam o vírus da AIDS, HTLV-III;

CHSP - Dosagem de B2 micro globulina em doadores de sangue;

1.985 - Morte Henfil - fator VIII de coagulação liofilizado;

FDA aprova uso comercial do teste;

Fim doação remunerada de sangue no Brasil;

Redução drástica de estoques;

Risco de contaminação 1: 300 mil transfusões.

HISTÓRICO

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1.988 - Lei no. 7.649 - Obrigatoriedade de realização de

exames laboratoriais no sangue coletado - Hepatite B, Sífilis,

Doença de Chagas, Malária e AIDS.

HISTÓRICO

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1.950 - 1.993 - Publicação de 22 matérias legais;

1.993 - 2.004 - Publicação de 61 matérias legais;

Entre 2.000 e 2004 - Publicação de 31 matérias legais.

HISTÓRICO

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Estrutura Organizacional doMinistério da Saúde

FONTE: Ministério da Saúde – Ano: 2.004

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Estrutura Organizacional - ANVISA

FONTE: ANVISA – Ano: 2.004

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Movimentação Recursos Financeiros

ANO 1998 1999 2000 2001 2002 ORÇAMENTO 12,8 15,5 17,6 22,5 24,6

Fonte: DATASUS e Ministério da Saúde / Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – Ano ;2.002

Evolução do orçamento da saúde pública, em R$ bilhões

ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA

12,8

15,5

17,6

22,5

24,6

1998

1999

2000

2001

2002

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Evolução do Orçamento Público em Sangue e Hemoderivados

ORÇAMENTO DA SAÚDE PÚBLICAEvolução do orçamento público em Sangue e Hemoderivados, em R$ milhões

ANO 1998 1999 2000 2001 2002ORÇAMENTO 15,8 34,7 41,8 30,9 44,7% SAÚDE 1,23% 2,24% 2,38% 1,37% 1,82%

Fonte: Ministério da Saúde/Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

15,8

34,7

41,8

30,9

44,7

0 10 20 30 40 50

1998

1999

2000

2001

2002

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Distribuição dos Serviços de HemoterapiaSegundo Região Geográfica e Natureza Jurídica

BRASIL

NÃOINFORMADA

28%

PÚBLICA29%

PRIVADA19%

CONVENIADAPRIVADA

24%

Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003

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Distribuição dos Serviços de HemoterapiaSegundo Região Geográfica e Natureza Jurídica

NORTE

CONVENIADAPRIVADA

3%

PÚBLICA86%

PRIVADA11%

NÃOINFORMADA

0%

NORDESTE

PRIVADA25%

CONVENIADAPRIVADA

18%

PÚBLICA56%

NÃO INFORMADA

1%

CENTRO OESTENÃO

INFORMADA6%

PÚBLICA51%

CONVENIADAPRIVADA

4%

PRIVADA39%

Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003

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Distribuição dos Serviços de HemoterapiaSegundo Região Geográfica e Natureza Jurídica

SUL

NÃOINFORMADA

55%CONVENIADA

PRIVADA 26%

PRIVADA11%

PÚBLICA8%

SUDESTE

NÃOINFORMADA

14%

PÚBLICA33%

PRIVADA23%

CONVENIADAPRIVADA

30%

Fonte: HEMOCAD/ANVISA – 2.003

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O Financiamento

• Os recursos provêm exclusivamente do pagamento das

unidades de hemocomponentes transfundidos e demais

procedimentos realizados, cujos valores são baseados na

grande maioria dos prestadores na Tabela da Associação

Médica Brasileira, edições 1.990/92, uma vez que os

compradores de serviços não aceitam as edições de 1.996 e

1.999.

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Centro de Hematologia de São PauloDoações x Doadores x Un. Liberadas

2238

1982

1763

2307

2054

1822

2269

1927

1732

2119

1764

1584

2137

1755

1623

1999 2000 2001 2002 2003

Doadores

Doações

Unid. Liberadas

11,4%

11%

21,2% 21%

10,9%

23,6%

15%

11,2% 10,1%

Média Mensal

25,2%

10,2%

16,7% 17,8%

7,5%

24,1%

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Desvalorização do CH em 9 anos

• 352% em relação ao US$;

• 308% em relação ao salário mínimo;

• 73,5% em relação ao IGP.

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Evolução dos Custos

R$ 0,00

R$ 100,00

R$ 200,00

R$ 300,00

R$ 400,00

R$ 500,00

R$ 600,00

R$ 700,00

R$ 800,00

R$ 900,00

R$ 1.000,00

1999

2000

2001

2002

2003

Bolsa Filtro Kit Aférese

R$ 0,00

R$ 1.000,00

R$ 2.000,00

R$ 3.000,00

R$ 4.000,00

R$ 5.000,00

R$ 6.000,00

R$ 7.000,00

R$ 8.000,00

1999

2000

2001

2002

2003

Pessoal Nível Tecnico Pessoal Nível Superior

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Considerações

• Inexistência de um mercado de hemoterapia, uma vez quenão se caracteriza como um grupo de compradores evendedores que, por meio de suas reais ou potenciaisinterações, determina o preço de um produto ou de umconjunto de produtos;

• O produto sangue não tem preço no sentido que a teoriaeconômica lhe confere, ou seja, determinado pela interaçãodas curvas de oferta e demanda; é, antes, definido pelosagentes compradores de serviços de saúde públicos eprivados.

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• As principais fontes de dados e informações relacionadasàs empresas que integram o Sistema de SaúdeSuplementar são oferecidas pelas entidadesrepresentativas das diferentes modalidades deste tipo deassistência tais como Abramge, Conamge, Sinamge,Unimed do Brasil, Fenaseg, Unidas, etc;

• Os dados disponíveis são dispersos e significativamentediscrepantes para um mesmo ano, este fato aliado àinexistência de dados das mesmas fontes, para todos osanos, torna muito difícil comparar as informações;

• Sendo dados consolidados, não é possível analisarespecificamente o Setor da Hemoterapia.

Considerações

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• Neste segmento a cadeia de participantes do processo deprodução e fornecimento de sangue, considerando-seexclusivamente os componentes diretamente envolvidos,isto é usuários, financiadores, fontes pagadoras eprestadores de serviços, traduz uma expressão imperfeitade mercado, pois quem financia (Empresas hoje sãoresponsáveis pelo financiamento de 70%) não recebe oserviço, quem recebe o serviço (paciente), não paga efinalmente quem paga (fonte pagadora) nem recebe oserviço nem o financia. Portanto, estas visões encerram emsi contradições de interesses.

Considerações

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A crescente importância econômica do setorsaúde no Brasil, deve impulsionar odesenvolvimento de ações gerenciais, quetenham como objetivo a melhoria dasrelações custo benefício, sempre sob a óticade que os recursos disponíveis são finitos,sejam eles públicos ou privados.

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Fundado em abril de1.981, dedicado aoatendimento integral dopaciente hematológico.

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Áreas de Atuação

Hematologia ClínicaAssistência Médicaorganizada por grupos depatologias, seguindo rígidosprotocolos diagnósticos eterapêuticos.

Laboratório de Patologia

Clínica especializado em

Hematologia

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Áreas de Atuação

Hemoterapia

Ambientes planejados e

preparados para oferecer

maior conforto aos pacientes.

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CHSP em Números

Ambulatório Transfusional 1

Agências Transfusionais 7

Postos de Coleta 2

Doações de Sangue 2.000/mês

Transfusões de Sangue 3.500/mês

Corpo Clínico (médicos) 24

Consultas Médicas 2.000/mês

Exames Laboratoriais 10.000/mês

Ligações telefônicas 250/dia

Funcionários 200

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Obrigada pela atenção.

www.chsp.org.br

[email protected]