A Governanca de Bens A Governanca de Bens Comuns: Comuns:

Teoria e Práticas de Elinor Teoria e Práticas de Elinor Ostrom (P. Nobel 2009Ostrom (P. Nobel 2009))

Hobbes (1651): “men seek their own good and end up fighting one another”/ os homens procuram o seu próprio bem e acabam lutando entre si

Olson (1965):” individuals act in their own self interest”/os indivíduos agem em interesse próprio

Garrett Hardin 1968: “Ruin is the destination toward which all men rush, each pursuing his own best interest”/ Ruína é o destino para o qual todos os homens do rush, cada um perseguindo seu próprio interesse

Dawes (1973-75): Prisoner’s Dilemma

Os Colonos do século 17__ Nova Inglaterrra

“Comuns”=propriedades rurais privadas e pastos comunitários onde todos os moradores da área podiam usar com seus animais

Colonos tinham um incentivo para evitar o uso excessivo de suas terras privadas

Os habitantes não proprietários não são motivados para evitar o uso excessivo de suas terras comunitárias

Resultado: os bens comuns exauriram-se, degeneraram-se & não podiam mais

alimentar o gado

Congestionamento de tráfego

Gases de Efeito Estufa

Pescaria em Falência

“A cooperação é chave do sucesso para qualquer sociedade. Sem cooperar, o ser humano está fadado ao fracasso.

Primeira mulher a ganhar o Nobel de EconomiaPrograma de Ciencia CognitivaWorkshop in Political Theory and Policy AnalysisIndiana UniversityResilience Alliance

Working Together: Collective Action, the Commons, & Multiple Methods in Practice, (2010)

Porém, a Profa.Ostrom fez muitas pesquisas sobre a realidade das comunidades com bens comuns. Ela tem outra perspectiva a respeito da capacidade dos homens para cuidar de bens comuns:

“Os sistemas de recursos comuns podem ser sustentáveis nas circunstâncias onde

-- o acesso aos recursos é aberto -- e pode ser replicado por um regime

comum ou uma governança estabelecida por moradores locais.”

AlanyaBodrum

Estudo de caso de bem comun

100 pescadores com as barcas de 2-3 persoas

11 traineiras com redes mecânicas

Várias barcas fretadas de pescadores

1970-1983 uma coperativa de pescadores

Os pescadores devem ter uma licença, mas não extiste um limite de numero das licenças

Os resultados:

Uso descontrolado de area de pescaria com hostilidade e conflito violento

Competição entre os pescadores sobre os melhores lugares para pescar

Incremento de custos de produção Incertidumbre da colheita potencial das barcas.

Os sistemas de recursos comuns podem ser sustentado em circunstâncias onde acesso aberto pode ser replicado por um regime comun ou uma governança establecida por moradores locais. As regras

1. defines the physical boundary of the common

resource,the people who are allowed to use it, the methods and extent of use of the common pool resource/ define os limites físicos do recurso comum, as pessoas que estão autorizados a usá-lo, os métodos ea extensão da utilização do recurso natural

2. the methods and financing of monitoring system/ os métodos e financiamento do sistema de monitoramento

3. a system for resolving conflicts/ um sistema para resolver os conflitos

4. set of sanctions/punishment appropriate for the transgression of this form of self-governance/ conjunto de sanções / punições adequadas para a transgressão dessa forma de governança

5. must be capable of adapting to changing circumstances, such as weather cycles or population growth/deve ser capaz de se adaptar às novas circunstâncias, tais como ciclos de tempo ou o crescimento da população

In short, people who can communicate and learn from each other, a code of conduct/ Em suma, as pessoas que podem se comunicar e aprender uns com os outros, um código de conduta

O custo marginal de appropriação de bens deve ser lucrativo, mas precisa também:

1. Regulação de tempo (estação, o tempo de dia ou noite)

2. O lugar ideal para apropriar as bems

3. Entendimento das diferencias de tecnologias, eg. No grupo colectivo, os pescadores com o equipamento mais sofisticado vao ter uma vantagem contra os outros.

O grupo colectivo conhece que tem redcir incertidumbre e conflito sobre a designação dos direitos para tomar os bens

“O melhor instrumento por gestão sustentaveis dos recursos de bens comuns conta com o caráter dos recursos e dos usuarios.”

Por os bens comuns em uma escala maior, multiplas estratégias de muitas instituiçoes são necessarias

para entender e cuidar da diversidade de recursos fisicos e biológicos

O bem comun do recurso esta embutido dentro das macro-institutçoes politicos, culturais e economicas—por isso requer o entendimento local, estadual e federal

As comunidades , especialmente as bacias hidrograficas, do Brasil tem uma oportunidade muito grande para criar e implementar a gestão dos seus recursos.

As pessoas tem as leis e ajuda do governo para iniciar este processo de gestão. Porém, como organizar?

O grupo de pesquisadores GITHIDRO na UFSC tem experiencias e o conhecimento para ajudar. Participantes deste grupo vao ofertar.

Muito obrigada!

Dra. Anne Browning_Aiken, Udall Center for Studies in Public PolicyUniversity of Arizonabrowning@u.arizona.edu