a globalização da natureza e a natureza da globalização

7/23/2019 a globalização da natureza e a natureza da globalização

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LCarlos W alter Por to-G onçalves

A g lo bal izaç ão d a

na tu r-eza-aa-n a: tu reza

d a g l o b al izaç ão

C IV ILIZA ÇÃO BRASIL EIR A

Rio de Janeiro2006



PA RT E V A construção da geopolítica do

neoliberalismo ambiental

Nota conceitual: a centralidade doconceito de território para enfrentar o

desafio ambiental contem o "

dos avanços assinalados dos novos materiais. A cientista social mexicanaAna Esther Cecefia assinala que "se a tecnologia representa um dos pila-

res fundamentais na definição da competição internacional e para a cons-

i truçâo da hegemonia, outro pilar de similar envergadura, ainda que de

natureza muito distinta, é o território"] (Ceceria, 2001: 07). Assinalemos

que a natureza com suas qualidades - a vida e os quatro elementos terra,

ar, água e fogo - é o que se oferece à apropriação da espécie humana, o

que se dá por meio da cultura e da política. Tornar própria a natureza é,

rigorosamente, seapropriar da matéria na sua espaço-temporalidade, con-

formando territórios diversos cujos limites, essência da política, resolvem

? & temporariamente, como a história da geografização do mundo revela.

" = ~ 'l - - Falar de recursos naturais é falar de algo ueLor sua rÓQrianatu e-

-= = = : ' - .' 1 - ' ============------------------------------za,-e.x.iste..-i.r:I-de.p~r-l.Q.~Fl.t~m·@-f1-t:@-Ei-a-a~0-httrnana-e_;_assim_;_rrãn-----e-srâ c!ispon·:'""t----

o controle do território coloca-se como fundamental ara aranrir o su-

.. "errto~dTde-'- - se-mp e em ascensao por recursos naturais, apesar

'Aliás, como já indicamos, um sistema técnico visa, sempre, um maior controle no espaço e no

tempo tanto da ação, como dos seus efeitos. Sendo assim, a tecnologia não é algo que se

coloque fora do território, ela o configura constituindo diferentes terrirorialidades. As rela-

ções sociais e de poder se fazem, também, por meio da tecnologia interna a e ssas relações.

1

~L' ---------------------------------------------: : 1

287



. . -e~~ em que se Irma-essa ase, em que homens e mulheres

estejam separa~os (expropriados) das condições naturais essenciais paraa sua reproduçao, que tornará cada qual vendedor de sua capacidade de

tr~balho e c~mp~ador de mercadorias.4 A natureza, tornada propriedade

pnvada,. ~era_objetode compra e venda e, assim, por todo lado, temosmercantlhzaçao.

Não ser~ difícil, no interior de uma sociedade com esses fundamen-

tos, co~.f~n~lra riq~eza, com sua expressão monetária, com asgravíssimas

consequenclas arnbientais já assinaladas. Ao mesmo tempo há t di_ . , a ou ras 1-

mens~es Importantes para o desafio ambiental e que são específicas da

relaçao com a natureza estabelecida pelas sociedades capitalistas: (1) se-

para-se quem produz de quem consome (quem produz não é o proprietá-

- .. , '- ' - >\ " ' 1 " ,' ----'-:no do produto) e: (2) a produção não se destina p-aCCLO-Co.nsum.Q-f{.j.Fête'----------1-2*sstnaJenro·s-que-mesm·o-IÇarl-M·a:rx-a·ceiTa-e·sse-p-rtn-cíp-i·o-p-aTa-conduzir sua analise- o modo t· IJ \ .-----.......jl--.---....-~ ---,.:~,...-:---~--,..~....,........:....--..,-:-.:..-----~---'d.,-· """,---"'.---.'4I--_-Mus...pro tQ.):e$r\- ,a.s-s'I·rn-€0ffteJ-erlugar-qrre-proa'uz nao e necessariamente

e pro uçao caprta IS ta, como nao po ena eixar e s er para quem quena captar a inarru- C " ', , ; Ica do capital. Afinal, a dinâmica do capi tal pressupõe a livre mobi lidade dos fatores. A:··. O ugar de destino da produção.análise do capitalismo realmente existente mostrará nas suas formações sociais concretas

como o território é fundamental para o controle dos recursos naturais e das populações,

enfim, nas lutas de classes.

'Observe-se, portanto, que a separação homem e natureza não é somente uma questão de

paradigrna, embora o seja. Ela se inscreve no centro das relações sociais e de poder nas socie-

dades capitalistas. Enfrentar o desafio ambiental é, assim, mais do que mudança de paradigmas.

CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES

vel de acordo com o livre-arbítrio de quem quer que seja. Logo, não é

sem conseqüências políticas e ambientais que se aplica o princípio liberal

da livre mobilidade dos fatores que está na base das teorias clássicas da

economia," no caso do acesso aos recursos naturais. Afinal, a mobilidade

desses recursos quando explorados socialmente obedece às relações so-

ciais e de poder. A acessibilidade aos recursos naturais, assim como o seu

deslocamento, revelará a natureza das relações sociais e de poder entre os

do lugar. Asfronteiras, os limites territoriais, secolocam como fundamen-

[email protected]@ais-~ê-FlGQ'@.I';-G-<1H@-Í-ffif't-i€ar-á-F@-lH~ê}es

de pertencimento e estranhamento (um nós e um eles), assim como rela-

ções de dominação e exploração através do espaço pela apropriação/ex-

propriação de seus recursos.

O fundamento da relação da sociedade com a natureza sob o capita-

lismo está baseada na separação, a mais radical possível, entre os homens

e mulheres. de um lado e a natureza, de outro." Ageneralizacão.do.ins '-tuto da propriedade privada, ao privar a maior parte dos homens e das

mulheres do acesso aos recursos naturais, cumpre um papel fundamentalna constituição do capitalismo. É interessante observar as implicaçõesterritoriais da propriedade privada na medida em que ela se constitui no

eixo central da territorialidade moderno-colonial. É ela que está na baseda constituição do Estado Territorial Centralizado, depois Estado-Nação,

que é a forma territorial por excelência da sociedade moderno-colonial.

É com base nela que se nega a diversidade de formas de apropriação (de

propriedade) dos recursos naturais, mesmo no interior das fronteiras de

um mesmo estado territorial. O Estado Territorial Moderno tende a ser

monocultural. A colonialidade, vê-se, é mais do que o colonialismo. É

288

A GLO B

com base na propriedade privada que se instaura a idéia d t .,.e erntonos

mutuamente excludentes que como se vê começ, ,a com uma cerca na

escala do espaço vivido e se consagra pelo Direl"to R 1. I omano em esca a

nacronai.

Além disso, como já salientamos, privar é tornar um bem e

" . scasso e,assim, numa SOCIedadeque tudo mercantiliza um bem J t IA • , so em va or eco-norruco se é escasso. Assim, é o princípio da escassez assim como. d d . d ,a pro-pne a e nva a ue coman . ade-Ga.o .i.tal .;~ .t ~ ",," ';. _

. _ . ---r • '-=ea-e-sttas-t-eOTld:> lIueralSde apropriação dos recursos naturais Ocorre que a idéia de ri J

J • • e nqueza e ocontrarro de escassez, e aqui reside uma das maiores dificuldades d _

. .1 a econorrua mercann em incorporar a natureza como riqueza c IJ b d ' orno a go quee a unoante, um bem comum. O desafio ambiental coloca-nos diante danecessidade de forjar novas teorias que tomem como b . _

. . ase a nqueza e naoa es~assez. Enfim, exige que se vá para além do capitalismo

"Homens e mulheres esses que, expropriados, vão passar a viver do salário Salár ,I d . di' 10 e uma

pa avra que. eriva e sa que é aquilo que serve para conservar a carne e, assim, assalariado éaquele que Vivepara conservar a carne. Ou, ainda, prolerários, isto é, aqueles ue vivreproduzir a prole. q em para

289



< ;0 ElA GLOBAlIZAÇÃO

Assim, sob o capitalismo, haverá, sempre, relações espaciais de domi- suas diferentes escalas: do lugar à região, ao Estado-nação em escala in-

nação/exploração, tirando dos lugares e, mais, tirando dos do lugar, o ternacional e/ou mundial. Não teria o menor sentido aumentar tão am-

poder de definir o destino dos recursos com os quais vivem. Dessa forma, plamente a capacidade de extração eprodução, sea produção sedestinasse

é preciso não só agir localmente como agir regional, nacional e mundial- diretamente aos que trabalham ou aos do local onde se dá a extração ou a

mente, posto que é a sociedade e seu espaço como um todo que está produção." Aprópria idéia de que o aumento da produção seja um obje-implicada no desafio ambiental. Ao contrário do slogan ~ agir l?calmen- tivo a ser perseguido implica, necessariamente, que a produção não obje-

te e pensar globalmente - tão difundido nas lides ambientalistas ,que, tiva contemplar diretamente aqueles que produzem, pelo menos não na

como se vê, reduz a ação ao local. Quem agiria nas outras escalas? E no lTl-8:t-el"i-al·idad-e-qtl'e-está-serrdoroduzI a. e a pro uçao se estina à ren-

mínimo, ingenuidade deixar de assumir a dimensão política que está da, o objetivo já não é o produto na sua material idade mas o dinheiro e,

implicada na relação entre as diferentes escalas, quand? P?d~rosos gru- assim, cria-se uma tensão entre o material e o simbólico (o dinheiro).

pos operam em escalas supralocais, estimulando terntonalldades sem Deste modo, esse fato aparentemente banal está prenhe de conseqüên-

governo. das políticas e ambientais e coloca o território no centro da análise. TodaO amplo desenvolvimento do capitalismo se expandindo por todo o a questão passa a ser, portanto, quem determina o quanto, com que in-

mundo se deveu ao fato de ter conseguido revoluções sucessivas nas rela- e.>-POt-quem ,.a.t:a H€H'H-0S-Fee~QS::" _, --m~~*at---

ÇÕ "es -s0 < ',' erptn ' . ormeicrd: _. , "". et:rçf t"crem :re ti 'eTT C "h:! : dos e levados de um lugar para outro, assim como o próprio trajeto entre

tecnologia e recursos naturais' é mais íntima do que vem sendo destacada, os lugares. Como se vê, é toda a questão política que está implicada noHá um equívoco na abordagem dessa relação que deriva de se partir do cerne do desafio ambiental, por meio do território.

pressuposto antropocêntrico que a ciência e a tecnologia se desenvolvem O processo de produção, entretanto, não se resume às suas diferentes

para aumentar a dominação da natureza. Na verdade, o desen~olvlmento etapas - produção, distribuição, circulação e consumo _ como

da ciência e da técnica é, sempre, desenvolvimento do conhecimento hu- comumente oseconomistas o vêem. Há, também, os rejeitos _ os efluentes

mano acerca da natureza, inclusive da natureza dos humanos e, assim, sólidos, líquidos e gasosos _ cuja natureza físico-química está desigual-

esse desenvolvimento sempre intensifica e aprofunda a relação com a na- mente configurada numa geografia desigual de rejeitos e proveitos nas

tureza, Aliás, esse é o paradoxo de toda relação de dominação: afirmar, suas diferentes escalas geográficas (nos lugares e entre os diferentes luga-

sempre, a importância do que é ou de quem é dominado. Afinal, só tem - res: nos bairros e entre os bairros de uma cidade: nas regiões e entre as

sentido dominar, com toda a energia que isso implica, se o que é domina- diferentes regiões no interior de um mesmo território nacional, enfim,

do, sejam povos e suas culturas ou a natureza, é, de fato, ~mportan~e. entre os diferentes países. Como se vê, é a questão po.Iíticace toda a

-...;..c....----Deste modoc-afirma-se-o primado do que ou de quem é domInado e nao g~QP_oJiti..GLq.ue_está-im,pli.Gad.a-H0-GeFfle-d()-desafi-o-am"hre-rrml,r meIO- = ~ '± .= = = = : C i ll :: a O i iw il l i i ll r : :: : A t l li a 4 , : : J o o . :: : a . O m . i . n . a J O-p! erá.zizer.se minação.,-·e.n=----i----"lQ'hO"'1't'Perrri'íllFrtoo.

i j quanto o dominador jamais poderá viver sem o dominado. Essas revolu-

ções proporcionaram, fundamentalmente, a separação entre o .lugar de

extração da matéria bruta, o lugar da transformação da matéria-prima

(consumo produtivo) e o lugar do consumo conformando toda uma com-

plexa logística de matéria e energia que materializa no espaço.-tempo as

relações sociais de poder entre os diferentes segmentos da SOCIedadeem

fil-i;

CARLOS WALIER PORTQ,GQ~ÇA-LlLUA-G-L-Q,B,A-l-I-Z-A-~'-Ã-0-[)-A-N-A-T-U-

5Relembramos que as primeiras grandes monoculturas modernas se desenvolveram nas colô-

nias ibéricas da América nos séculos XVI e XVII comandadas pelos europeus, com base no

trabalho escravo e numa natureza pródiga, e que só foram monoculturas porque não se desti-

navam aos do próprio local da produção. Afinal, quem produz visando a reprodução da vidajamais faz monocultura.

290

2 9 1



REZA DA GLOBAlIZAÇÃO

i'

Há, portanto, uma tensão permanente entre tecnologia e território, O desenvolvimento de tecnologias busca exatamentetensão essa que institui o padrão de poder mundial (Anibal Quijano) nas ' . - ' ' , superar essa

,;; [imitação entre o poder cada vez maior de transformar a matéria e asli! suas múltiplas relações de escalas imbricadas enquanto divisão territorial lid d dif ' d! i !, ' d b Ih ( I - 'd d ' b ' banasr i qua I a es ler, encia as com que a matéria se distribui na geografia dos': o tra a o re açao CI a e-campo; intra-ur ana; mterur anas; mtra-re- I d - dli ! ugares, as regioes, os países, do m undo." Paradoxalmente, o deserivol-

'1 : gionais; inter-regionais/nacionais e internacionais). 'Ii I i vlmen,to, tecno ógico aumenta a dependência por recursos naturais, aoI ' O capitalismo, desde o início de seu desenvolvimento, sempre depen- . d

,I i contrano ~ que pretende. Mesmo no período de globalização neoliberal,;! . deu da extração da matéria e da energia, inclusive da energia do próprio -, a reproduçao do atual padrão de oder mundial conti

-==r=== -4,~i,------ ~t~r~âbatRJTIurnano ,6nvsrnaSd~renre~d0 7nUnd~oi~<r l i ~Tr - - - 7~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ i l l ~~~~~~~~~ ~~~- - - - -j', sencial o suprimento de recursos naturais, apesar da revolução (nas rela-i' e o imperialismo foram os padrões de poder mundiais instituídos a partirI ! d ções sociais e de poder por meio) da tecnologia.i '! de 1492 para garantir o deslocamento generaliza o de matéria e energiai i i necessários à acumulação de capital. Ass~m,há um~ :elação de imanência entre tecnologia e guerra, e pelo

I:' Paradoxalmente, essa tensão política permanente se intensifica por seu carater estrategIC~ são enormes investimentos em ciência e tecnologia.

I : meio do desenvolvimento tecnológico, o que só surpreende por se olvi- Entretanto, a garantia de que os recursos naturais estarão sob controleL i ,L ti' r= J -, r -_1.< '_1_ _1 - depende da política e, em última instância, da ca acidade efetiva de er-ua.f-SlSre.m.a, .ca.mel1~llC-aLeY-Ouçao-l-e,CllUlUgLCLc..-CWesma,J..ua.ç.a.o '.._

social e de poder. '0 desenvolvimento tecnológico, ou melhor, o desen- er ~urlet por vias rru Iares. ' o que se epreen e ao ler os princípios

volvimento das relações sociais e de poder por meio da tecnologia, por estrategrcos que norteiam a política externa dos EUA,9que afirma sersua própria natureza de tentar estabelecer controle sobre recursos não se necessário "assegurar o acesso incondicional aos mercados decisivos ao

dá em todos os lugares e, ela mesma, redefine constantemente quais são ~uprimento de energia e aos recursos estratégicos" (item 3) e que, para

os recursos naturais estratégicos. lS~O, deve-se ,procurar "garantir a liberdade dos mares, vias de tráfego

Não podemos mais ignorar que as relações técnicas são parte das rela- aereo e espacial e a segurança das linhas vitais de comunicação" (item 5).

ções sociais e de poder e, assim, é mais que uma questão acadêmica. O , O ~e~artamen,to, de Defesa dos EUA assinala ainda que vê seu pró-

desenvolvimento das técnicas sendo o desenvolvimento de algo que con- prio pais coo:o a ~~ICanação no mundo que tem capacidade para proje-

têm dentro de si relações de poder aprofunda as próprias relações de tar um pode no militar de envergadura planetária para conduzir com

poder e suas contradições com seu desenvolvimento. Assim, ao se propor

mais desenvolvimento tecnológico para superar os problemas acabamos

por agravar os problemas que se pretendia superar. Entretanto, longe de 7É o que pud:mos constatar no exemplo da busca sistemática por parte dos EUApara supe-

-±----uma visão conservadora ue se coloca contra o desenvolvimento tecno- r~r a dep.ende~Cla do país do quartzo de alta pureza de-que o Brasil detinha -a-m-al-o-rrc-s-er-va,-...,..,'----~=....!..~=.::::.::::.!.!:=..:..:=~::...:::c::.:::...:~=.:.:::=..=:.~=::..:::...::==:.:..~..::~::::.:::...=:::.:.::...--..:...:.:i_--II-Eiu mate.r-l,a~~f-1-mii-es'senei-a1Q-desenvolvi'menToLlo' '

-'-------+.10,;' o-grcu;-u--qrre-pretend-emos-a-qu-i-é-n-ãer-d'esea-r-t-á=l-ermas,s-i-m-;-eflfr-ent-a-r-í-)---4---I-ei-e-rrÔT1i<::a, s ClrCUlos mtegr a os a mdus tna;l

problema até aqui eludido, qual seja, que as relações técnicas são relações "Note-se que capacidade efetiva de exercer o poder de modo substantivo é exército, Note-se

de poder para que o seu desenvolvimento seja ao mesmo tempo o desen- aqui, que o verbo exercer está substantivado, '·"1) proteger a soberania, o território e a população dos Estados UnIdos' 2) ,

I' t d t el - d ode A • • ' prevenir a emer-VO vrrnen O e ou ras r açoes e p r. gencia de hegcmonias ou coalizões regionais hostis; 3) assegurar O acesso incondicional aos

merca~os deCISIVOsao suprimento de energia e aos recursos estratégicos; 4) dissuadir e, se

necessario, derrotar qualquer agressão contra os Estados Unidos e seus a liad 5) ,lib d' < anos ; gar anrir a1er .a~,e dos mares, VIasde tráfego aéreo e espacial e a segurança das linhas vitais de cornu-

mcaçao (National Security Stratcgy [or a New Century, DOD 1998 c', de'2001: 19), ' ,I.a o por ccena,

"

6Nos prirnór dios de desenvolvimento capitalista, na chamada acumulação primitiva do capi-

tal, essa exploração se deu da maneira mais brutal com a escravidão negra e a servidão indíge-

na na América, com seus conhecidos efeitos na África,

_______________________ ~2~9~2 ~ ---------2-9~---------------------



efetividade operações militares de grande escala longe de suas fronteiras.

Os Estados Unidos têm uma posição única [...] Para manter esta posição

de liderança, os Estados Unidos devem contar com forças ágeis e versáteis

capazes de enfrentar um amplo espectro de atividades e operações milita-

res: desde a dissuasão e derrota de agressões em grande escala até a parti-

cipação em contingências de pequena escala e o enfrentamento com

ameaças assimétricas como o terrorismo" (AEstratégia de Segurança Na-

_... :.. ;... .L c.i.o.u,aLdo Presidente, 000, 1 < i 9 - B . . . J -I O .....;;.~t_...;:..--....::i~"',...._---.:~~3b~~Não nos iludamos, todavia, como o faz um anti americanismo ingê-

nuo, achando que essa estratégia é exclusiva do Departamento de Defe-

sa dos EUA. Ainda recentemente, em 1996, tornou-se público como

departamentos de defesa de outros países hegemônicos atuam com a

denúncia do governo da França de possível corrupção envolvendo a

concorrência feita elo overno brasileiro ara a implantação do Siste-

------ -- - - --

0-R 'T-0-6-0-N-~ A-j,-\I-E-S

ma e Vigi ância ivamgan a pe a empresa ayt eon,

dos EUA. Na verdade, a disputa desse projeto entre França e EUA de-monstra seus claros objetivos estratégicos de estabelecer o controle, por

meio do conhecimento proporcionado pelo sistema de vigilância, dessa

região estratégica tanto pelo seu potencial energético, como de biodi-

versidade, como de água.

Já é lugar comum entre os cientistas políticos, de Maquiavel a

Gramsci, afirmar que as relações de poder não se esgotam no poder

efetivo do seu exercício pela força (exército), embora esse poder efetivo

faça parte, sempre, do jogo político. Daí falar-se, sempre, de correlação

de forças nas análises de conjuntura. O controle de territórios pela via

militar implica, sempre, um gasto de energia excessivo e, exatamente

_______ <::...:o:::..r~is::.:s:..:0::J.ão odeser rolongado." Assim, outras estratégias de exercí-

RecursosNaturais ePresençaMilitar dos EUAnaAmérica Latna eno Caribe

Florida. Comando S ul dos EUA

Soto Cano (FOS), Honduras

Libêria (FOS), Costa Rica

•c,---\---4*i4~..,jLChapare, Bolívia

Sa nta C ru z de I a S ie rra (UAT). Botvie••..+'-=..:.:.:.~~'S,$;,E:!.Martscal Estiqarribra

Operações Cabarias·llega les --=~f~~~~~1II. (FOS), ParaguaiSalta (l}. Argentina·

~~""".jC..(:!L-Treinamento de Boinas Verdes

para ocupação da Colômbia

ç f> P(incipai~bectes petrolífera ••comprovadas ou estimadas

":/:::.:.Áreas e corteocre s de txodiversurece terrestres e marinhos

O Agua~supertictats e equtteros importantes

* ueses militclH!Sexistentes e programadas

(FOS) aese de Oocrecõcs ligeiras(fO) B.J1.(! de OpCfaçÕC., AV,Jn<;addS

~~:~:f-~~~~~~e~~I~~~;~~~~.,i{-iCO-'-------...::;~

RioNegro (l), Argentna

Chubut{], Argentna ----

"'Observe-se que esse documento é de 1998 e, portanto, anterior ao governo de George W

Bush e aos atentados de setembro de 2001-

IIClausewirz, teórico da guerra, costumava dizer que a guerra é a continuação da polírica por

outros meios. Deixa-nos, assim, com essa asserçáo, uma idéia fundamental para compreender

a natureza polírica inserira nas próprias relações sociais, na medida em que a polírica não

deixa de ser a guerra desenvolvida por outros meios. Desde O Príncipe, de Maquiavel, pelo

menos, as luras sociais se colocam como chave para a compreensão da polírica.

294

1-Pmsivclmentc parte do SistemaAnti-8alisticoAfiM - Echclon

2- Parucicecão dire ta oo s EUA nos Exércitos do PanamáGuetemara c SlIrll1 !T1C '

3-Cerca de 2.000 ilSSCHorcs militares niJ Colôrubte e cerca de1000 nd SoUva

,,"-" ,,-,,""- TerradoFogo,Argentna ...drme~ Arnundsen-Scott. McMurdo-Atântco Su eAntértida (ENP).

l




-------- ---- -- --

A GLOBALIZA ÁO DA NATU

cio do poder são, sempre, postas em marcha para garantir o COntrole Essas questões estão hoje no centro do desafio ambiental e geopolítico

dos territórios considerados estratégicos para que o seu exercício seja, contemporâneo na medida em que (1) o processo de urbano-periferização

além de legal, legítimo_12

concentra populações; (2) o atual padrão de poder mundial distribui de-

Nos marcos da atual revolução nas relações de poder por meio da sigualmente os seus proveitos e os seus rejeitos; (3) rejeitos de novo tipo

tecnologia, três são os recursos naturais estratégicos, a saber: a energia,13 são introduzidos no ambiente - (a) os 26 elementos químicos sintéticos

em suas diversas fontes; a diversidade biológica!" e a água. novos, além dos cerca de 65 elementos químicos'< que, até 1945, nãoA energia e a água vêm adquirindo uma importância cada vez maior, eram manipuiados em menor escala (nanoscópica) e em maior volume

sobretudo com o desenvolvimento das indústrias químicas, de engenha- por nenhuma sociedade e (b) os or anismos vivos trans_ enicame

na genetrca e e etrônica e com a expansão do agronegócio. A explora- dificados (OTMs). Nesse último caso, o dos novos materiais, sobretudo

ção de minerais raros encontrados na natureza em proporções ínfimas, os sintéticos e os OTMs, não sabemos, de modo minimamente razoável,

desagregados ou dispersos exige um consumo elevado de energia e de como se comportarão no ambiente. Assim como fazia Mnesis, a deusa

água para serem reunidos na proporção socialmente necessária induzida grega da memória, vários nomes ecoam nos convidando a torná-los como

pela lógica da acumulação de capital e para serem tratados nas dimensões referência: Bhopal (Índia), Seveso (Itália), Chernobyl (Ucrânia), Minamata

nanoscopicas, finas, moleculares, atômicas e genéticas. (japáo), Tree Miles Island (EUA), Glifosato, Asbesto, Amianto, Ascarel,

::;;;:;;==:;;;:;;::;;;:;;====~ = € ~ ~ - » - H · { i i - ~ - -~~1:tle~ -;:: ;;-~~ -~~ ;:r ·é }f f { ii i ; e .í = · t l t( ~ ~ -I f ·: : - t T a A = ' ~ - ' c r s e = f t - ~ ":;;esg;i..; ;· e J 't<r en ft · ~-:errttr;:;e~-;a:Y--p:rir::C-I-3n;-ç2ãl1-o=r-:ee-~oT-vt-non~sfF--= ~ * , ~ = = ~ u e s ; t '&"= - ,sTrorre~1rITo;-=P-elTraclurtrfeTlãro aêS"óõlo (Po ã a C I _

mo, enfim, com os proveitos de todo o esforço e criação do processo de na), Milho Starlink, Vírus Ebola, HIV, SARs, Dengue, Roundup Ready,

trabalho há, sempre, rejeitos a serem tratados. Os rejeitos, a rigor, não Terminator, Vaca Louca ...

são um problema enquanto (1) se mantenham dispersos e/ou (2) possam Observemos que o que está em questão é a matéria na sua espaço-

ser assimilados nos ciclos metabólicos da natureza num certo equilíbrio temporalidade: rejeito (lixo) concentrado em alguns pontos do espaço

dinâmico no horizonte de vida considerado razoável pelas sociedades. significa volumes de matéria não metabolizáveis numa escala de tempo

Assim, Vida e História se encontram pela geografia política. razoável, mesmo quando orgânicos e, mais grave ainda, quando se trata

de rejeitos que implicam tempos de metabolização que se medem em mi-

lhares de anos, comprometendo as gerações de hoje e as futuras, como

(1) o rejeito radiativo - o que fazer com o lixo hospitalar; com as pilhasnA guerra dos Estados Unidoscontra O Iraque demonstrou como se pode atualizar a velha e baterias dos celulares; transístores e relógios; com o rejeito nuclear?;políticaimperialistadobig stick, contando,paraisso,comrecursosglamourizadoresnimagináveisno passadocomo,por exemplo,umamídiaeficientee patriótica, (2) com os efeitos dos OTMs (organismos transgenicamente modifica-

UNocaso da ener-gia,além de consideramosas suas formas tradicionais é preciso incluir o dos) enquanto poluição genética - como se comportarão-asespécies------j--aJirncf1.t-0 -effi0-r-aJ.,...Per: v-i-a-rodo-o-processo-de-domesticaçáo-de-esp-éáe a-grrcuhura,-,---d---~t""'a=-=s::-:::-CêDlC-"'cnr.. 'c"', as que., cr.rnr. tcd ".J -.J J~ - . _

------l-==".."....-=--==-=,;..,,7T:=-::-:~::-::-~::::T_::_::_:=:-::-::=:-:7::"-:::~::-::r:-:-=:::o:-=::_:_::-::::::-::r;:=_==---:-:-:}_---J,.!,..gJ~- <M_~ '"' -, -"'-,-,-,,"'""" -. -~P.gGl'ê-H-@--V-J :I:::I-a-Se-a·"n~",FgfrfH~J :ffi-pecuarra,extranvrsmos caça,coerae pesca)se torna estratégico,aindamaiscomas tendências - ' . j ',, " b. e, assim, se recom inam com outras espécies e ganham o mundo por siernográficasrecentesonde, apesarda quedado crescimentodemográficogeneralizado,háum

desigual crescimentoent re as regiões e os países, uma tendência ao crescimentovegetativo 1 mesmas?; e (3) os rejeitos que se dispersam pelo ar cujos efluentes vão, nonegativo na Europa e no Japão, numcontextode aumento da polarizaçãoda riquezaentre as , iclassessociais,as regiõese os países. A questão,vê-se,nãose colocaa partirda óticadeMalrhus."Podemosdizer que a última fronteirasobrea qual o capital tem avançadoé a do gene.I5ACalifórnia temsido a regiãode maiorconsumode energianosEstadosUnidos,Alitambémtêm sido gravesos problemasde abastecimentode água.

-,i

"O primeiro avisoem tempo de paz veiocom o mercúrio na baía de Minarnara, no Japão.em 1951.

29629 7




j.~•espaço e no tempo, muito além dos lugares onde são produzido~, seja : i

como chuva ácida de efeito local, regional, planetário e transgeraclOnal,f',1seja como efeito estufa ou como aumento da camada de ozônio, ambos ~

planetário e transgeracional. Como a dimensão do tempo é fundamental ",j

para se compreender o desafio ambiental contemporâneo, registre-sEe que •..•..•.•..'

a descoberta do DNA foi efetuada muito recentemente, em 1953. ntre '.",'essa descoberta e a manipulação transgênica propriamente dita, se passa- ,".

rarn 20 anos (1973) e sua introdução na paisagem e no nosso corpo como " 2 1

',I

A construção da geopolítica do desenvolvimentosustentável e seu neoliberalismo ambiental

alimento nosso e ca a Ia, se a a partir e 993-1994. Como se vê, são "i!

processos extremamente recentes quando consideramos o tempo de ' i lmetabolização e de evolução das espécies. < iEstamos diante, pois, de conflitos entre temporalidades distintas. Como\J

o tempo não é algo abstrato mas, ao contrário, se concretiza nos diversos Y ;J OS anos de 1990 podem ser apontados como aqueles em que a ques-

tempos da matéria, é no espaço que esses conflitos de temporalidades se- tão ambiental atinge maior visibilidade no cená internaciG+l-aI-e-sedão~1'l.,-tcr-r-i-terri-a-l-i-cl-a-cl-es-emer tS :ã:o :- :Na :v'e rda r+e ;= dize :cqr re PXeTTl., emrsrtrtrt como um tema obrigatório na agenda política. Essa

não é algo abstrato já significa um posicionamento diante das tempo- constatação é praticamente consensual, muito embora quase sempre

ralidades em tensão no mundo contemporâneo, na medida em que o tem- seja destacada a institucionalização da problemática ambienral, pro-

po do capital se quer um tempo de relógio e, assim, um tempo abstrato e ..J cesso que remonta a 1972, olvidando-se, assim, a tensa e intensa dis-

indiferente à materialidade nas suas diferentes qualidades (espaço-tem-J puta que se dá no interior do campo ambiental e que esses próprios

' " 'porais). _ _ I anos 90 tornarão cada vez mais evidentes. Nesse sentido, não pode-O capital não tem pátria, já ouvimos e, assim, por meio da questao,~ .• mos perder de vista o papel exercido por certos protagonistas que, a

ambiental, o que se põe em debate é a natureza das relações sociais, cultu- ' i . í io não estavam previstos para entrar em cena como os serin' lid d d,j pnnc p , ,-

rais e políticas que estabelecemos com a natureza. São raciona I a es IS- '.'~ gueiros da Amazônia brasileira, as populações indígenas rnilenares da

tintas em conflito, sobretudo entre a racionalidade econômico-crematística 1 América Latina e Caribe, da Índia, camponeses e afrodescendentes por

levada ao paroxismo no capitalismo e as racional idades ambientais, con- ' 1 todo mundo que ganham um relevo cada vez mais significativo, sobre-

forme sugere Enrique Leff. ~ tudo a partir dos anos de 1980. __

Enfim, oque está em jogo no desafio arnbiental contemporâneo é a 4--- Assim o d,eha,te_amhientaLcQcm@~a-€-atl'a-ve-z-mai a-es-ca -a-r- os~~~~~~~~~E-e~-~~~,~~~ti~f~~~'~~=~e~-!~~r~f~~~~~'T~~~4~-~q~tl~~h-a~'~v~e~re~m~D~'id~e~-~e~~~a~b~e~~~e~cr~~~e~~~a~s~~~m~,~~~D~o~~~~~~~a_-1--rr~is~~rl~menrem o.Entre~nro,~oamb~n~l~mose

geopolítica que está implicada. Ou, dito de outra maneira, o desafio 1 expande para baixo, como acabamos de assinalar, também passa a inte-

ambiental se coloca no centro do debate geopolítico contemporâneo en-1 ressar cada vez mais ao "andar de cima", sobretudo o setor empresarial e,

quanto questão territorial, na medida em que põe em questão a própria j entre esses, as grandes corporações transnacionais.

relação da sociedade com a natureza, ou melhor, a relação da humanida- , 1' Para esse setor, em particular, a queda do muro de Berlim em 1989

de, na sua diversidade, com o planeta, nas suas diferentes qualidades. e o colapso da URSS que se lhe seguiu foram importantíssimos, posto

J

I298 299




que contribuíram para afirmar a ideologia liberal, com a crítica ~o Es~a-

do ' se generalizando, inclusive, com o uso amplo da expressao nao-

governamental. 2 '.

É nesse contexto que ocorre o momento maior do debate ambienrg]

- a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvi-

mento - a CNUMAD -, mais conhecida como Rio 92. Ali, todos os

chefes de Estado do mundo se fizeram presentes, alguns constrangidos,

como o presidente George Bush dos EUA, país que sairia da convenção

----=-nr-s',u·L~~,--l~,.,:t::ràCYs crrsrderad os mais ilIlpOtl~'"'o""s""--"'"elll s U:SLt:v-L ",:S-UVJ ua.

muitos ali discutidos e aprovados: a Convenção do Clima e a Convenção

de Diversidade Biológica, o que dá bem conta do caráter estratégico tanto

da questão energética, como da diversidade biológica. . .

A Rio 92 assinalou, também, a primeira convenção internacional em

que se reuniu um fó rum paralelo, no Aterro do Flamen~o~ envolvendoeI +t idad .es- d .a -sG C -i gda J€-G i,v- i- l-G .r- ~H -i-zad a. -m e \l - i-m ~Hte5 -S 0€1-a-15-ê-QN·G '5 -

CJuepor si só indica a luta pela ampliação da participação d~mocr~ti~a no

mundo, o que assevera a avaliação acima feita de crise das mstiturçoes e,aqui nesse Fórum paralelo, indica que a partir da soci~da~e s~aut~-or~a-

nizando se busca superação." Essa tensão, seja pela institucio nalização,

'O discurso liberal conseguiu construir um verdadeiro senso comum que associa o socialismo

ao Estado. Este é um dos desafios mais importantes de qualquer luta emancipatória que pre-

cisa escapar dessa armadilha que nos foi colocada pelo liberalismo, até porque com areforma

do Estado empreendida nos marcos liberais onde este praticamente se desincumbe das ques-

tões sociais, a luta contra o liberalismo tende a ser vista como umluta em defesa do Estado e

não por sua democratização e amplo controle social. _

"É como se a crítica ao Estado saísse de uma dimensão puramente negativa, contra algo q~e:e

-----l-coloca acima de cada-um, e estivesse ao alcance de todos por meio, por exemplo, da cnaçao-----I-d-ellTIT:relTttetrct-e,nn..,.-guvernamrntal, sem burocracia - esõ uerer. OVõ'luntansmo mâIvIâua-

lista é cada vez mais estimulado, ao contrário das lutas coletivas e comunitárias, como os

sindicatos e vários tipos de associações, que passam a ser caracterizadas (na verdade, acusa-

das) como corporarivas. Estranho caminho esse em que se acusa de corporanvisrno as lutas

sociais de caráter coletivo e comunitário numa época onde é maior do que nunca o poder

político das grandes corporações, sobretudo, das transnacionais. .

'Na Rio 92 de cerra forma, se inaugura um espírito que vai ser apurado em foruns contra o

neoliberalis~o, como os convocados pelos zapatisras (1996) e em Bclém (2000), a ~rande

manifestação de Seattl e (1999) e, finalmente, o Fórum de Porto Alegre (2001, 2002 e _003).

300

A GLOBALllAÇAo DA NATUREZA E A NATURcA-G-l...O-B-A-l.-I-l-A-~e

seja por sua liberalização no sentido empresarial emercantil, seja por sua

democratização e justiça social, atravessará toda a luta social no campoambiental, desde então.

Assim, no mesmo momento em que se realizava a Conferência do Rio

tinham lugar as negociações da Rodada Uruguai do GATT - General

Agreement on Tariffs and Trade. Em 1995, um ano após os zapatistasterem vindo a público dando visibilidade aos olvidados durante 500 anos

pelo sistema-mundo moderno-colonial merc (1.224.~Ar-~~r ..a+H----

forma em Organização Mundial do Comércio - OMe. Assim, desde

1995, a OMC tem se caracterizado por ser uma instituição internacional

que prima pela abertura das fronteiras comerciais e, por esse meio, tem

sido uma instância de afirmação dos interesses das grandes corporações

transnacionais que, sem dúvida, são as que mais se beneficiam das políti-

cas de livre comércio tornando inclusive~--º.Ütic.as-3mb.i.eJ:l.ta~-G-a4

3 o 1



Shell, Toyota, Enron, Boeing, BP Amoco, Ford, Daimler Chrysler, Te-xaco e General Motors.5

É claro que nenhum dos protagonistas implicados nas lutas sociais e

políticas nesses anos de 1990 sabia, a princípio, quais as novas institui-

ções e mecanismos que haveriam de ser estabelecidas. Ainda hoje, as ten-

sões diante da Convenção do Clima e da Convenção de DiversidadeBiológica, são uma demonstração inequívoca de que o jogo está longe de

ser decidido. Nesse jogo, entretanto, os diferentes protagonistas em luta

rltsp-õ e con içoes po íncas lÍerentes na correlação de forças extre-

mamente desigual que vem sendo engendrada. Sem dúvida, são as grandes

corpo rações transnacionais, as grandes organizações não-governamentais

e os gestores dos organismos multilaterais - Banco Mundial, Fundo

Monetário Internacional e Organização Mundial do Comércio, sobretu-

do - os protagonistas que mais têm sebeneficiado nesse período pós Rio

92ren uaIltG-Q, tG-F@5-àB-s-Es-t:fi - _:--_pg:r.d~tí4@:í:H~--fteta--

e os movimentos sociais vêm tentando recuperar um poder de iniciativa,

emgrande parte toldados pelas organizações não-governamentais que têmconseguido se inserir como as principais instituições mediadoras, substi-

tuindo os partidos políticos e outras instituições supra locais de mediaçãosocial e política.

Cris van Dam assinala que esses mecanismos se valem da idéia, que

se torna hegemônica, de que há uma "inoperância e falta de imaginação

dos governos, um caráter sempre piloto e microscópico das ONGs (...)

ambas associadas à idéia de que o mercado pode lograr a conservação

da biodiversidade através do manejo e aproveitamento sustentável dos

recursos florestais, enfim o que as políticas estatais não têm logrado:'Esses princípios não se aplicam somente a questões ambientais, vê-se h_oje,e ~eestendem por um lado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MIlL), que sur-

: ! : j prat icamente a todos os setores da vida social. Até mesmo a pr .oteçao sO~l~1dev~ s,er_ --...$ií--'--_ge CmR,OJ~ntncoJo_de_K*QtQ_ GHje-ebjet,iv0-é-cr-ia urrr'rrrercarln dhe~--_-,-' -,-'_' I_SlibstituCd pelo.rnercado.ou.pon.i nstitui.ç.õ.eLq.ue.bas,elam-na-ldcL,Lde-cticaCla.adm,InIs::-'-==:2i==::======~--=-- ~ . : . . . . : .. _ - = -- . : . . . . : .. . : .. . : .. . :.....:....:.. :.. ::........ ::........ ::.....::=:.:.:..- =: :.:....::::.:.. :- =-====-- = _-..;.c.-+------+--nrati-v:rc-ollTtnnuTta-s--orga-ni'z-a-çó·e' (n-ãu,'eTli,el1TÍÚu--c"h-anra,hrs')lTã-o-=-go-venr:mreTItaTs-s'.

apresentam para substi tui r o Estado (Paol i, 2002), A idéia de eficiência em_presanal e

corre!ata à idéia do Estado incompetente (não-ao-estado) e essa desqualificação do Esta-

do tem sido pretexto para que não se tenham políticas de direitos universais substituídas

por práticas voluntárias, Dificilmente se vê entidades que apelam ao voluntariado - Fun-

dação Roberro Marinho ou Instituto Erhos, entre tantas - lutando no Congresso para

que se tenha políticas de caráter universal que garantam direitos, base da Cidadania mo-

derna, Houvesse direitos sociais ...


meio concebível de alcançar o desenvolvimento sustentável, expressão

que, cada vez mais, faz parte do mainstream. Ali, pode-se ler que os

agentes principais de tal transição para um mundo mais sustentável de-

veriam ser as corpo rações multinacionais, as quais supostamente esten-

deriam princípios de administração da qualidade total e fixação de preços

de acordo com os custos para acompanhar as preocupações arnbientaie.!

Assim, ante os avanços de múltiplos movimentos sociais que conse-

J , ' i " ! , ; , ,' , , guiram imprimir ao debate um forte carált~_socia! ~de respeito. à diversi--=4, '+ , ---...,da-cre ultmaf;-deseneãel-eenr-se-rlITl':rarrrpra-t:srrategrn-empre'S'3TTã, a

'I'"

li : ii ajuda de grandes organizações não-governamentais, para que se con-

ii ': dicionasse a busca de alternativas políticas aos marcos da ordem societária

existente, ou seja, que se procurasse estreitar as soluções aos marcos do

mercado, às regras do jogo do capitalismo, enfim, procurava-se retirar a

iniciativa daquele protagonismo de ampla base popular e cultural, acredi-

tan:dn::qn:e:n::m:ercrda-é--a-únj-ca:s:aln-çã:<L-p:assúce:J::p:ar.a-qrralqrre:qrrohl:em:a

inclusive os ambientais.

O ideólogo Stephan Schmidheiny será, em grande parte, responsá-vel pelos resultados da Conferência de Joanesburgo, não somente por

sua elaboração doutrinária mas, também, pelo seu papel protagônico

à frente do Business Council for Sustainable Development, instituição

da qual fazem parte empresas como a Chevron Oil, Volkswagen,

Mitsubishi, Nissan, Nippon Steel, S.C. Johnson and Son, Dow

Chemical, Browning-Ferris lndustries, ALCOA, Dupont, Royal Dutch

li I

'iJj< ,;:;

I,

302

A GlOBALIZAÇÃO DA NATUREZA E A NATU Z-A-D G-l-O-B-A+-Z-A-ç-Ã'

5Várias dessas empresas dão apoio e algumas deram até membros para a atual administração

George W. Bush, cujas posições com relação às questões ambienrais são conhecidas. Várias

dessas empresas estiveram envolvidas em escãndalos de falsificação de balanços, sendo a Ernrom

o caso mais conhecido, Esse conselho que substituiu o Global Coalir ion Clirnare tende ao

mesmo destino deste, A retórica ambienta! tem permitido a essas instituições evitarem o ver-

dadeiro debate que coloca a economia mercantil como antagônica à sustenrabi lidade,

3 O 3



~,I, ---- ----

[1 : , ;]!ij::; CO

2, no qual convergem as empresas que contaminam, geralmente situa-J

; 1 J 1 i 1 : dasnosp íses d N t eos od t fi tai .. b .,{~ mecanismosMDLeMCF entre eles) estão dando um d 1iL1

, ! ai o or e, pr u ores ores ais que sequestram car 0- ~ d _ d d h ' novo esen 10 aoi 1 i i

1ino, geralmente situados nos países do Sul. E por outro lado, os mecanismos .:~ pa rao e po er istórico do sistema-mundo moderno-colonial onde a

i l l i ! \ de certificação florestal (MCF), que garantem a um consumidor "respon- dívida externa dos países situados no pólo dominado tem sido UI~ instru-li ! ! !! sável" que os produtos que adquire provêm de um bosque ou plantação mento de imposição dos interesses dos países situados no pólo dominante

; : 1 : 1 Ii de acordo com critérios ecológicos, sociais e econômico-produtivos acor- e d~ sua: empresas transnacionais, cada vez mais envolvendo grandes or-'Ii'hl

dados" (van Dam, 2003). gamzaçoes não-govemamentais."W jin A . ;

-+i'ftli+ltr'-::-----~J:cl.ade,_taiS-llle.caoiSJll.Q e de uma idealiza ão do funciona- SSIm,nas ne.g~Clações envolvendo a relação entre Estados, ONGs e

Ili"'ii , j! ii rnento do mercado e do capitalismo com o que chamam de estratégias gra por e, so re uoo transnaclonals, a a-íVl ali1 jlil onde todos ganham _ ioin-unn," externa tem se mostrada um poderoso instrumento de pressão onde cre-

l I i l \ ! i Em todos os fóruns internacionais onde se debate a questão arnbiental, dores (países e empresas transnacionais) e agências multilaterais como

l l l ; ! 1 ! os anos de 1990 marcam uma inflexão em direção à lógica mercantil, à B~nco Mundial, ~ FMI e a OMC, em destaque, conseguem impor condi-lliiPi I' . . I çoes, sobretudo visando o livre comércio e o des-envolvimento de comu-

l l i r l j l Ogl~ i:7!resan; 'de todo esse debate é ue ele se dá em torno de princí- nidades, de regiões, de países.pios éticos e políticos já consagrados, como os e Justiça e Irei tos Iguais .. a::conrrrsimp±es=-e-d:eÚs:jy--º--bl1'-Lkd:e::a::-d:tm-t±u;x~

(igualdade e eqüidade), em circunstâncias históricas marcadas por uma ser contraída em moeda que os países devedores não emitem e para obtê-

profunda desigualdade na geografia política mundial. E isso num contex- la~, têm que se submeter ao mercado externo vendendo a quem paga em

to de enorme visibilidade diante das novas condições colocadas pela exis- do lares, ou outra moeda os produtos que, não necessariamente sãotência de meios de comunicação de massas, sobretudo pelo mais prioritários para suas próprias populações. Assim, expressões como'dívi-

potencialmente democrático deles que é a internet. Há, assim, uma enor- da+:~~o sendo banalizadas, olvidando-se todas as implicações, in-me ampliação do que poderíamos chamar de espaço público que exige cl.uslve, políticas que contêm. Afinal, quando se diz dívida externa, significa

uma democratização da democracia (Boaventura de SousaSantos, 2002), dizer que os países e o s povos devem dedicar seus melhores esforços, suas

paradoxalmente num momento em que é maior o poder das grandes melh~res inteligências, além de seus melhores solos e subsolos para o

corporações transnacionais, inclusive de influenciar a opinião pública por extertor o que, concretamente, implica que não são os produtores diretos

meio das grandes empresas de comunicação, não só por meio dos noticiá- nem os lugares em que vivem que estão sendo prior itariamente visados

rios, que F. Guatari chamou produção capitalística da subjetividade (do co~ a pr~dução. Essas são as regras do jogo da geopolítica mundial que

--\;",,;,-;';ii+;t+i:---~~udu-de-vi.da-), e>hretttcl-e-fl0s-i'AteF-v-a.I.Q.5-GQrne.t:çiaí.s.-iLtensão_entLe_o~==r==telis:Tti::alonscui\b~J!;ailci\eflnçt"e;:;s,a;-;o:::;:s::;-r;m;-;:e;:-;c;:a;:;n-:::i;::;s~m:;:o;;:;::s:-:e:- t!i~i!!tiI T ! i:: ----i~n~t=e=r=es=s~e~p~~u'~b~li~c=o~e=-=o~p~~ri~v~a;d~o~g~a~n~hC~ad~i~m~e~n~s;õ~e~s~g;l~o;~a;i;s~e;m~c~a:;~a=;;u~g~a~r~,e:m:===,~t,.==um.aJlO éL!' s_ãD....e.aógiw..:.te.r.rito.cia dO-tt:ab.al.h.o..-- _

i] i li cada país. ~ As instituições internacionais, com destaque para o Banco Mundial

' l i ! : : : ~ Não podemos deixar de considerar que Acordos Multilaterais Am-l PAorsuas iniciativas no campo ambiental, mas também o FMI e a OMC,1:\ . bieritais (Convenção do Clima, Convenção de Diversidade Biológica, e os ~ tem procurado fazer com que a crise da dívida não se transforme em crise

::,!', i i 1"I ' I ! I .~> , > . : 1

l i i i l i : 'Jogo de pa mo. der ivado de u/inner, vencedor, ern inglês 1: : ! I : : 3 O 4]11 \ j:í : 1

1

E-R-P-Q..R-T-G G-G-N-Ç-A v:

7As quinhentas maiores empresas do mundo detêm o equivalente a 51 Of o do produto mundial

e empregam somente 1,6% da força de trabalho do planeta.

"

3 O 5



1

de crédito, para o que o meio ambiente tem sido um campo p.rivi~egiado,

como veremos a seguir. Diferentes protagonistas vêm contradltOrIam~nte

contribuindo para instituir essa nova des-ordem geopolítica sob o signo

do neoliberalismo ambienta!. Assim, para além dos protagonistas que pro-

curam se afirmar reproduzindo o histórico padrão de poder do sistema-

mundo moderno-colonial há outros sujeitos/grupos/classes sociais /povos/

etnias que se forjam por meio de r-existência" para afirmar outras rela-

çoes outros valores.

o LUGAR DOS ORGANISMOS MULTILATERAIS I: O PAPELDO BANCO MUNDIAL

, .'- -mLKestimu ar o es-enuo utmen o na rica, errca atma -

lar, por seu estímulo à construção de hidrelétricas e construção de estradas

para a expansão das fronteiras do mercado nos anos de 1970 e 1980..

O Banco Mundial não permaneceu insensível às pressões que advinham

da sociedade e, à sua maneira, passou a exercer um papel fundamental na

contrução do desenho de uma ordem ambiental neoliberal, sob.retudo

nos anos de 1990. Para isso, tem sido central o papel que exerce v.la Glo-bal Environment Facility, mais conhecido como GEF. No GEF, a I~eolo-

gia neoliberal emana cristalina nas próprias palavras de seu diretor

executivo, Mohamed T. EI-Ashry, que, em 1998, afirmava que

306

trabalhando de perto com mercados energéticos dos países em desen-

volv imento, testemunhamos uma mudança dramát ica no balanço rela ti-

vo aos setores público e privado, confirmada por uma série de medidas.

Dentre essas estão a par ticipação declinante do setor público como por-

centagem da atividade econômica e o crescimento dramático do investi-

mento estrangeiro direto relativo a todas as formas de ajuda bilaterais emultilaterais. Fazendo um ranking com base no retorno econômico, as

com anhias rivadas estão cresce te caodo oS-g~,,*e8-

como os mais importantes agentes econômicos no mundo. Tal tendência

ressalta a importância do setor privado como o motor criativo para o

desenvolvimento tecnológico e como agente mais importante de trans-

ferência tecnológica. Numerosos estudos em diferentes par tes do mun-

do, debruçados sobre setores econômicos diferentes, mostraram que a

t ransferência tecnológica é hoje um subproduto de t ransações envolven-4G-G0ffi. aa+ri-a-s-ffitl.J..1:i·fl~i·!.:m:ais_ . _.- -. [email protected]{} ... _

entretanto, as principais barreiras ao investimento do setor privado e à

transferência tecnológica permanecem as tradicionais restrições à pro-

priedade estrangeira, ausência de proteção à propiedade intelectual e

políticas preferencais favorecendo empresas domésticas ou do setor pú-

blico, entre outras

(El-Ashry, apud Nobre e Amazonas: 2002: 292. Os grifas são meus). Ésob essa direção ideológica que o GEF vem operando.

O conflito entre o interesse público e o privado, entre o público e o

mercantil, vem se dando até mesmo entre os organismos multilaterais. Nesse

sentido "é significativo que o Banco Mundial tenha expressado sua preocu-

pação com respeito ao fato de que a abordagem do PNUD é excesivamente~..;qj--"-- em fun ão dos overnos,~ uga de.esta .i.ato.n.izada-ço.m-a---

fleeessid-a-de-d-e-ass'egurarqrre-o . ves imento oGEF apoie mcrativas do

setor privado" (Porrer et al. apud Nobre e Amazonas, p. 299).

A criação do Global Environment Facility sob a responsabilidade do

Banco Mundial, ao contrário do Relatório Brundtland, onde houve parti-

cipação dos diversos países e até mesmo audiências públicas em vários

lugares, teve sua institucionalização de modo quase secreto "sem partici-

pação pública, sem envolvimento de representantes legais dos diversos

3 o 7

'R-existências porque são protagonistas que não só resistem, o que implicaria que somente re-

agem a a ões de o;;Uos ue, assim, são os que têm iniciativa e se ~presentam como pr~nc,p~,s.

-++++-----~---"'Wa_v.er.d.ade,...as--r~exi&têll.cias...nua.ca..s.á.oJ.e.s.is.C.ê.Qci.a.s somente ate llelofaro de. ue sao a oes

cujos protagonistas trazem consigo muito de seus valores próprios e cua rruciauva de quando

e de como agir sempre depende do modo como avaliam por SImesmos, seg~ndo seus valores,

as circunstâncias. São ativos, por isso, r-existem mais do que resistem. ~ao olVIde_mosq~:

protagonista é, r igorosamente em grego, aquele que luta para ser o pnnclplO da açao: DaIe

que vem príncipe, qual seja, aquele que tem a perrogauva da rrucianva, de ser o prrncipio da

- O . hoje vai muito além d'O Príncipe de Machiavel e anda pelos assenta-açao. protagorusmo, , .' > .

rnenros de sem-terra, anda fazendo piquetes com os piqueteros argentlnos, bloqueando estra-

das com os indígenas e camponeses bolivianos, equatorianos colombianos, ou fazendo empates

com os seringueiros.



as&'- -av-améjHe~aft ClT . o"S"'proutemasde investimento nos países

situados na periferia do padrão de poder mundial se devia à saída de

recursos financeiros fruto de uma troca desigual entre produtos manufa-

turados v i s - à - v i s os produtos primários e, ainda, pelo pagamento de juros

!+iit: de empréstimos. Nos últimos anos, por influência de economistas mone-

: 1 ; ; j taristas e liberais, em grande parte formados em universidades dos EUA,

.J há uma tendência em localizar os problemas desses países no chamadoAssim, é uma visão fortemente influenciada por um determinado modo$i d e f i c i t público e, assim, toda a política tem sido no sentido de resolver

de produção de verdades, a racional idade instrumental científica ociden-;,~~ esse problema mediante o corte de gastos públicos, geralmente em seto-

~ : ~ ; i ~ : ~ : ; ~ ~ : e C ~ : , o : : ~ ~ ~ ~ ~ ; ~ ; o d : , ~ ~ ~ : ~ : ~ o n ~ ~ ~ ~ : ~ ~ : ~ ~ 7 ~ : ~ ~~ : ~ ; § I : ~ : t ~ : ; ~ : : : ~ ~ ~ i ) t ~ s d ~ : i : ~ ~ ã ~ ~ ~ ; :por meio do GEF. As políticas ambientais se vêem fortemente restringidas,i] (in~lusive aqueles ligados ~o meio a~.biente) e, por outro lado, políticas

____ por essas condições colocadas diante do desafio ambiental conternporâ- -~ de JUros altos ou com medidas cambiaiS que procurem favorecer a eXI2~o~r=--- _:: : = = = = = = = = ~ '~.e~0:=-~EIt:-1:l~e2,~a~-s:s-~i-m~-~,~s~é:!-p~-~ - cl~-e~ffi~-:s.:e~r-::i-ffl::-~p~l.:e.::m,:-ll~-n~-~ t : t l ~ - d : : -a ~ s : : - d : : : e : : s : . : d : : - e : : " - 1 q . : u : : : e .- : - - a : : : c : : . : e : . : i ~ te m ~ . : .. - : : : : .e s : : : : s: : : : e : : . : : S - P L T : :.. : e : : . :: s : -.-_ -~"~J--~t:a~~a~o~e>--ª-S.s.tm,-vjs.anu.tr-ad.a-d.g..d-él-ares-ntTpa-fs:---Essas-pu"lfcas co-

L ] nhecidas como de ajuste estrutural vêm, de diferentes maneiras, trazendoupostos. . ~

Se no próprio corpo da sociedade asrelações sociais e de poder cotidia-}il s~ri~s ~anos ao ~eio a~nbi~nte e pa~ticular~ente a perda de dive~sidade

nas têm se colocado cada vez mais como assimétricas, como vimos consta- ~ biológica com o incentivo a expansao da agncultura de exportaçao_

tando, o que sevê também nas instituições multilaterais, a hegemonia daj Diz Danielle Knight que "nas Filipinas, os altos índices de perda de

; 1 biodiversidade foram determinados pela exploração madeireira e as pres-

,j sões demográficas". E, superando a conservadora visão malthusiana que

i

fJ

países, sem acesso às informações e sem discussão sobre possíveis alterna-

tivas ao modelo apresentado" (Nobre e Amazonas, 2002: 289 e Rich,

1994: 176-177). Diga-se de passagem que é sob a r e s p o n s a b i l i d a d e t é c n i -

ca ? do GEF que as Convenções de Diversidade Biológica e de Mudança

Climática Global estão sendo gerenciadas.

Registre-se que o STAP (Scientific and Technical Advisory Panel) ór-gão de aconselhamento técnico e científico do GEF, é formado por 12

.----~cietlt.ista~G(;}UUQ,G~

numa lista de aproximadamente quatrocentos especialistas (roster o]

experts) que avaliam criticamente as propostas de projetos. (._.)No ano

contábil de 1997, apenas 46 dos quatrocentos especialistas foram chama-

dos a intervir, sendo que 25 deles provinham dos Estados Unidos e sete

do Reino Unido. Valemencionar o fato de que metade dos especialistasese& '- - . :=rress-e-an0jrtm~- - - - -sono a n-o arrteÜur,propurçã-o

que era ainda maior nos anos anteriores. Tanto o BancoMundial comoo

Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - favo-recem especialistas com que já trabalharam antes, de modo que, da lista

de quatrocentos especialistas, pode-se dizer que, de fato, trinta deles são

permanentes (Nobre eAmazonas, p. 301).

"J á sabemos o que significa responsabilidade técnica.

308

A GlOBAlIZAÇÃO DA NATUREZA

lógica monetária e financeira tende a ampliar essas desiguais e assimétricas

relações sociais e de poder em vez de atenuá-Ias, contradizendo-as.

o LUGAR DOS ORGANISMOS MULTILATERAIS li: O PAPELDO FMI

Há uma evidente relação não só entre a dinâmica geral do capitalismo e a

tendência para a homogeneização das atividades de do icação de pla..=- - _

tas e animais como, nos últimos anos, vem ocorrendo uma expansão des-

ses agroecossistemas monocultores capitalistas em direção a áreas ricas

em diversidade biológica. Para isso tem havido grande estímulo por parte

das políticas de ajuste estrutural recomendadas por instituições interna-

cionais, como o FMI, o Banco Mundial e, cada vez mais, a OMC.

Até muito recentemente, isto é, até os anos de 1980, muitos autores

309




Acrescente-se que essa concentração de recursos nos níveis administrati-

vos mais centralizados tem sido uma das exigências dessas políticas de

ajuste estruturais recomendadas pelo FMI e Banco Mundial que, por ou-

tro lado, procuram estimular organizações não-governamentais a atua-

rem nos níveis locais com o apoio a pequenos projetos.

O documento ainda assinala que:

"Ao mesmo tempo que os câmbios políticos impulsionam a produção

_-'-- p--aL<Lexpo tação, se reduz O_OLçame to_ ac-o_oa e,_p_oxtaULn,~á_e_s_cass_ez:_ -21~ _

--'------"'*"e=--fun os para moni orar e azer cumprir as leis que protegem os ecos-

sistemas de manguezais na Tanzânia", indica o informe. A partir deste e

outros casos estudados, o documento recomendou que os governos nacio-

nais, responsáveis por corrigir as causas da perda de biodiversidade, reco-

Na Tanzânia, a pobreza e a falta de compromisso governamental para a

proteção do ambiente estão fomentando a destruição de terras úmidas e

de manguezais. Como os impostos são quase exclusivamente recolhidos

pelos governos intermediário e central, as administrações locais care-em-de-fundes- - - r - a - m e - l o o r - a - r - - a - i1 ' l - fr - a -- - e s - t : - r t I - t : - u - r - a : -- A -- e J é d a - d - e - b - i - 0 - d í - v eI S i d a - d :e

na Tanzânia também tem sido fomentada por programas de ajuste estru-

tural prescritos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como remé-dio para recuperar a estabilidade macroeconômica e promover o

crescimento.

,it :

'''Para maiores detalhes, consultar wwwricrrarnerica.ner.

3 1 O

Se a comunidade internacional está verdadeiramente determinada a di-

minuir a perda de biodiversidade, então necessita fazer mais para com-

preender o impacto ambienta! do sistema internacional de incentivos e

levar esse sistema a um equilíbrio com os objetivos de desenvolvimentosustentável.

LIGAÇÕES PERIGOSAS I: O LUGAR DAS ONGS NA CONSTRUÇÃO DO

NEOLlBERALlSMO AMBIENTAL: O IC BG E A ESTR ATÉGIA DOS

EUA DE CONTROLE DA BIODIVERSIDADE

Face à geografia política que o mundo de hoje nos oferece, onde o domí-

nio da tecnologia está de um lado, nos países do pólo hegemônico do

3 1 1



"

CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVESA GLOBALIZAÇÁO DA NATUREZA E A NATUREZA DA GLOBAlIZAÇÃO

q

padrão de poder mundial, e a diversidade biológica e cultural de outro,11 ,~;, de Ciência (NSF) e o Instituto Nacional de Saúde!' (NIH). Atente-se para" , ' j ' Í a tríade - Agricultura, Ciência e Saúde.

na África, na Ásia, na América Latina e no Caribe, os Estados e as empre- ', O programa está organizado de forma a garantir o mais amplo con-

sas do complexo químico-farmacêutica-alimentar, com sede no primeiro",/,'" trole possível por parte do Estado norte-americano em benefício de em-

grupo de primeiros países, se lançam numa busca sistemática para con-';"fl< : , ' , : : "" ' , ' , ' " ,- ,,_ ; ,' _ '~, , i , ' presas cujos proprietários são residentes no país. Tal programa se realizatrolar os recursos genéticos, assim como da energia e da água, conforme - ~

veremos adiante. <'i] ~::e~e;~ ~~~:e~~::;:~:s~:::~~Sa~~i~:~:n::I:~~~~~~a~:~~r;~fc~a:,3~Para isso, a tríade Estado-Empresa-Ciência nos mostra como a j i ; ' ; f Descobrimento de Drogas Medicinais. Em todos os programas devem

esp-ecificidade de cada lado se comp-Iementa p-aragarantir as estratégia';"S_ '' ' ''' ' , . , , _ '' '' '-' i i r ) i - , --eesta,r~eflt'es-effif'fes-a qtte;-aerfimmcicrrp<rrte-d~ . oes, poô'''''e''''m''''''

de controle. A relação entre Estado e Empresa permite pôr em prática ::'1 patentear os resultados das pesquisas. Observe-se que o componente jurí-

estratégias de legitimação por meio de universidades usando, para isso, - ; ~ '1 dico está presente nas equipes interdisciplinares dos diferentes progra-

tanto mecanismos de pressão econômica como militar. A cientista social ~,•:-""",;",~,~,:,,,as associados, visando garantir a propriedade formal em favor dasmexicana Ana Esther Cecefia tem salientado que "a articulação das de- J empresas.

cdisõesmlilitares e os pr~jet~dsde inSv~stigaçãOdbanature.za ou de apoio ao '_: - , ; : , [, ',1 , : Pa:a, garan~il~o control~ político num setor d..leamanha importânciaesenvo vimento não e eVI ente. o se erce e ao revisar o cruza en- _ r _ es,ttateglCa".qllallfueLCjilC...S.q.a..o-"r:.2:8:r:.ama-a.ssG-Gi-a\,l-e.-a-i-H&t+-ãe-l-fàer-sé---

tos entre universidades e agências de investigação, o Departamento de pode ser uma organização não-lucrativa dos Estados Unidos. São elas que

Defesa, o de Energia e o de Saúde, assim como a composição dos formulam os termos de referência para os diferentes programas associa-diretórios ou conselhos de administração de organismos aparentemen- dos do qual podem participar instituições, lucrativas ou não, aí sim, de

te não governamentais e/ou agências governamentais" (Cecefia: 2001: países diferentes. Destaque-se que todos os programas associados estão

22). É o que se depreende do programa estratégico envolvendo ernpr e- sendo desenvolvidos em países da América Latina, África e Ásia.

sas e universidades constituído pelo governo dos EUA, visando o con- É interessante observar a sutileza na relação entre Estado e Empresa,trole da biodiversidade em escala mundial e, assim, garantir a primazia assim como a geopolítica implicada no ICBG. Atentemos, antes de tudo,

no campo da biotecnologia (remédios, sementes e bioquímicos em ge- que a instituição líder de qualquer programa de pesquisa deve ser, além

ral) - ICBG. de estadunidense, uma instituição não-lucrativa e, deste modo, o Estado

procura garantir seu papel enquanto mediador entre as grandes cor-Trata-se do International Cooperative Biodiversity Group (ICBG) pro-porações interessadas no campo. É importante sublinhar esse caráter degrama que vem contando, inclusive, com apoio de instituições multila-projeto estratégico nacional dos EUA, na medida em que o nacionalismo

-";,;,,..---terais, como o Banco Mundial. O ICBG é coordenado pelo Technical--::;----jÍ-' __ tem_sido_um.dos_pDn.cipais-aL\'.os_de_cdticas_q.uar:ldG_sg".t€-T-lGi.G-T-la-f"F-afusesment rou~~~op-ortr~r_wses~~~~ m.~a__ ~;~ ~ _saber: Serviço de Agricultura Estrangeira (FAS), a Fundação Nacional i

11,~

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liA Europa e os EUA são de uma espantosa pobreza genética, em virtude das rnonoculruras

que o desenvolvimento capitalista vem lhes impondo há séculos, Suas agriculturas, mais os

EUA que a Europa, têm enorme dependência de sementes captadas em todo o mundo.

120 NIH é formado pelo Instituto Nacional do Coração, Pulmão e Sangue (NHLBI); pelo Insti-

tuto Nacional de Abuso de Drogas (NIDA); pelo Instituto Nacional de Saúde Mental (NIMH);

pelo Instituto Nacional de Alergias e Enfermidades Infecciosas (NIAID), pelo Instituto Nacio-

nal do Câncer (NCI) e pelo Centro Internacional Fogarty (FIC), sendo que este último é O

coordenador do Programa de Biodiversidade e, assim, na prática, o diretor do ICBG,

3 1 2

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3 1 3



l - c = ~ ~ ~ = = = = = = ~ = = = = = = r = = = = = = = = = = = = = t - = ~ = = = + = = = = = = ~ ·~-------------I-?~-C~-~-------------------4ARLOS WALTER PORTO·GONÇALVES

em favor dos interesses de outros países, sobretudo aqueles do pólo do- i ~ ~~ ~;ii minado no padrão de poder mundial. Devemos observar, ainda, que, ga- · i Q ,2 "':;; ~ ~

W rantido o controle por uma entidade estadunidense, podem-se estabelecer ~",.. 1. . · v. ~ ~ ~ ,~ !~~iiÍ relações com grandes corporações mesmo de outros países, como é o .4 a 2 - ';; ./) ci Uc 2-

i ! i , caso da Molecular Nature Limited,!' fundada em 1999, que é de Gales, - l i i~~~ !jl'i' na Grã-Bretanha (Gimenez: 2001: 176). . 11 1

ª ~ - , ~ , 1 .~'3 ~i!jl É preciso observar que essas investigações implicam investimentos ele-. õ o c: ~ , = = ci ~ ~2 2 .:0<0 0~ G

1 ! 1 1 vados, e a relação entre Estado e Grandes Corporações se reveste, parti- · :: i " o__.;...;.:----Q-,.1-Il.~enHl nesse cas~, À~~ ~gico c@ntral ~aFi am.Be'-J.~..~,,__ ':""41t"';-+--I--I-------I----+----------r-l~~~H---f-~·-uo~=..,-glü-::.c~-+-- -

:" ! grandes corporações necessitam de segurança, sem o que não podem operar·,_11. i J ~ ~ ~ ( 3 ~ z . ~ ~ ~li i nOS países onde estão as informações genéticas. O Estado, no caso os ,.~ü o ..::; ~ ~Ê .5 ~ - < ,,~~

I

:: i l. EUA, garante essa segurança não só pelo poderio militar incontestável, · ; E i. , ' ~ .) ~ . . : , : . - ' : ~ . ~ ~ . ~ ~l ~g ~ ~ icomo pela pressão que a diplomacia dos EUA exerce para que se aprovem :;...... ~ ~ '"!.> ~ , <'> -g o F c U

1 ' ! 1 legislações favocáveis ao livre acesso aos recursos genéticos, como a leis t :~ § , " ~~ ~ê ~ ~ ~ " !l , 9; _ ...l.5 U c ~ > .,:::; >~ 2 ~ - < ~~~ ~arantam barreiras de acesso nor meio da propriedade14 (.pr:Qpried",-·~';-1 LJ..l:::J - ] ~ ~ o ~ -;:; '" o

;,.1 de privada intelectual, patentes). Por outro lado, essas investigações do ,r ;; J

:; i ICBG, além de procurarem garantir o controle sobre esses recursos gené-4~~ ~, : -, , ,<ticos estratégicos, estão relacionadas a pesquisas sobre doenças tropicais'H .~ ~

como as que se desenvolvem na Ásia e na África, que permitem, entre til ~~outras coisas, encontrar antídotos contra vírus e bactérias endêmicas de ~ ~ l ~ lo ~áreas tropicais que possam prejudicar uma eventual ação do exército dos "t'IO ,e ,EUA nessas áreas quando julgarem ameaçados seus interesses (Ceceúa, , '~ lU:~2001: 25). Observe-se que, no caso em que uma região estratégica seja . 5considerada de risco do ponto de vista político, é o próprio exército dos ..

EUA que assume diretamente o papel de instituição-líder, como na Nigéria '1 s-, ~§1

(Veja Quadro Institucional). . I E ~ < 6 ~< ~ E 'ri

A dimensão geopolítica do ICBG ganha maior relevância quando ob- I ] .~ -.5 c, 5 ~ - '" -i ;;;,';

__ ~' .l.. :~ ' --"s<oeo:r""v""a"'m...=o"-'<.s-'Quelém de ser grande o m~RcaOJ_e_d_e_capitaLexigi,do_paLa----'-:"4; ':-!--I--=>-I _;: I_'F-_"'- I _ ~ ~---------------I~~~-~---I-~~1;;-iê"'-----~-.:..~- ' - · ' : " ~ 7 - : ip s~m~,~~PoHi~de~usre~trutura,recomenct~w~;a~s~---4:H,i~+~~~------+~~--~~~~~~~~~-------------~~~~~;~~~~~~~~~----~-~~r~~~

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;t 1.1 Empresa que surgiu da venda da giganre do ramo da biorecnologi a Xenova Discover y Limired,

fundada em 1987.

"Não esqueçamos que a propriedade privada priva.

1'0 que exclui a maior pane dos países da América Latina e Car ibe, África e Ásia.

3 1 4

;; 1 .




pelos organismos multilateriais vêm diminuindo, de modo significativo, a

capacidade de investimentos em ciência e tecnologia naqueles países que, hu~.anidade. O campo da saúde se coloca como dos mais visados para

mesmo fora dos centros tradicionais de desenvolvimento científico, con- legitimar essas pesquisas. Haveria uma ética sublime na cura e, muito

seguiram montar estruturas de investigações importantes, como o Brasil, embora, a cura possa ser obtida a partir de diferentes matrizes de raciona-

a Argentina, o México, entre outros. Uma das conseqüências mais graves lidade, a racionalidade científica ocidental se apresenta como sendo a

dessa diminuição de verbas para pesquisa é a busca de financiamento por única com pretensão universal. 16

parte dos pesquisadores num verdadeiro mercado de varejo e, com isso, .. É.o que se vê numa das questões mais controversas implicadas natoda uma massa crítica de cientistas acaba se envolvendo com projetos dlvls~o de trabalho desigual estabelecida no escopo do ICBG, que diz

cujos ob'etivos olíticos estratégicos desconhecem Deste modo, cau,tr..i res~elt? à o~ten ão de informa~genéticaS~~G--ae-ge-r-fl~-bS-t'l'l':'t".

buem para reforçar as desiguais relações de poder que tanto caracterizam ~ biopirataria vem operando sobretudo por meio daquilo que os cien-

o mundo de hoje, como as implicadas nesse projeto do ICBG. tistas chamam de coleta ao azar, prática em que o recolhimento das

Os procedimentos das pesquisas no ICBG envolvem uma divisão do espécies vivas se dá sem nenhum critério prévio, aleatoriamente. Este é

trabalho onde, quase sempre, (1) a coleta de informações e obtenção de o sistema mais caro de coleta. Todavia, o que temos visto dominar na'" . - '" . ,

extratos naturais pelas instituições associadas junto àscomunidades cam- pratica, nao e propriamenre biopirataria mas, sim, etnobiopirataria, posto

ponesas, indígenas, quilombolas, pescadores e ribeirinhos ue, invaria- que o que se recolhe são as informações sistematizadas pelas cnmunida,

ve men e, saoenvia as as urnversi a es esta um enses para provas . mp-011'e'S'~:rs,lldígenas ou e a ro escen entes. Não é a planta ou o

em laboratório e identificação de princípios ativos que possam levar (3) à animal que ~e leva simplesmente mas, sim, a informação construída por

obtenção de patentes e proteção legal para a comercialização dos produ- um deter rnin ado povo por meio de sua cultura. Assim falar de

tos por parte das empresas associadas, no ICBG todas ou dos EUAou da biopirataria é estar se olvidando dos prováveis direitos que' teriam as

Grã-Bretanha. populações que tradicionalmente teceram seus conhecimentos em ínti-

Estamos diante, pois, de um verdadeiro complexo industrial-científi- ma relação com os ecossistemas.

co de caráter estratégico, o que torna provável que a relação entre Estado . As=: invocadas para não se reconhecer direitos a essas popula-e Grandes Corporações seja da mesma natureza da que assistimos recen- ç.oesvao d~sde (1) o fato de que a maior parte dessas populações não

temente entre o Estado e as grandes cadeias de comunicação na guerra ft:eram regls.tro.p~r es~rito dos seusconhecimentos, (2) até o fato de que

dos EUA contra o governo do Iraque, quando essas empresas da mídia nao se pode individualizar quem, nessas comunidades, detém o conheci-

assumiram publicamente uma perspectiva pró-governamental. Afinal, ali mento e (3) mesmo entre as diferentes comunidades, qual delas deve re-

também ficara evidente a imbricação dos interesses estratégicos do Esta- ceber ou (4)até mesmo entre ospaísesque detêm conhecimentos similares,

docom as grandes corporações do mundo das comunicações. ---~----- a que~ se deve reconhecer os direitos de QroQriedade. ~es.te_mo.do,_Q' __ ~ ....,.. -, 'j -_ -,,- ,-1I l .e.clmen.tQ-d~sas-f>e!3H.l-a~es-é--apTop-ri:a·dD-eus possrveis ireitos

;;(~ são ignorados pelo simples fato de não fundarem suas relações sociais, via', 1

]. '~ ~. ~,~,.~.:~' - -" 1

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o ICBG: DIREITOS PATRIMONIAIS E INDIVIDUAIS SOBRE RECURSOS GENÉTICOS

O conhecimento científico tem sido invocado para legitimar programas

como ICBG, sobretudo, em nome dos benefícios que estariam trazendo à

31 6

"Contraditoriamente, para esse conhecimento, que seria de interesse universal, não se admite

que venha a se tornar patrimônio comum da humanidade como freqüenren, t ... '. ,en e, se InSInua

para a riqueza em diversidade b iológica de regiões como a Amazõnia e Amé C aiCaribe. a errca entr e

31 7



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A GCOSALlzoçõe BA NATUREZAt A NATUREZA DA GlOBAlIZAÇÃO

de regra comunitárias, com base no indivíduo, e toda a rede discursiva e ' ijurídico-política que daí deriva e que tem na propriedade privada indivi- "..•~ Este projeto do ICBG realizado nos contrafortes andinos da I

dual seu eixo de sustentação, a que o Direito Romano dá a sistematizaçãoi; .•.. f .. . amazôni~as do Peru, sob a direção do Dr. Walter Lewis, da Unive;s~~:d~

formal. · . 1 de Washington, está centrado na busca de possíveis agentes virais sob _

Já indicamos que o conhecimento se acha inscrito na língua de cada " I tudo :o~tra vírus que afetem as vias respiratórias, o herpes, le~edu;:s

povo e, como toda língua, trata-se de uma construção social e, portanto,,,1 pa:og~nIcas e tuberculose. Em agosto de 2000, o projeto apresentou seustrata-se de um patrimônio comum e não plenamente individualizável. Só~~'i primerros resultados, anunciando que 46% das 1.250 plantas examina-a ignorância dessa realidade pode levar ao ridículo do patenteamento de das apresentavam uma certa atividade que im ede o cresci

I7Segundo a RAFI, 35% das plantas dessa região são usadas por outras comunI'dade .de um país. s em mais

"Visire o sítio http://www.wipo.int/spa/meetings/1999lfolklore/docs/iprkr99_3s.doc.

uma espécie viva como o cupuaçu, como se viu recentemente. myco ac_erturn tu ercu osis, a bactéria que causa a tuberculose. Está em

Os conflitos derivados de diferentes modos de apropriação da natureza elaboraçao um .novo medicamento, devidamente patenteado, cujas ori-

têm sido cada vez mais freqüentes, já tendo atingido, inclusive, o próprio gens do conhecirnenro advém das culturas das selvas andino-amazônicas

ICBG. O Conselho dos Povos Indígenas Aguaruna e Huambisa, no Peru, se peruanas'? (Gimenez, idem, 185.)

negou a firmar um convênio de cooperação "quando pediu uma cópia do . Uma das principais controvérsias que se abre nos dias que correm tem

contrato em espanhol, [e] o ICBG não o entregou porque supostamente SIdo.sobre a p.ropriedade intelectual do material genético. Têm sido siste-==;;$::::=====;;:;;-:S:--;;:;o;=tlI;;;;a;;;v:r;i;;;-ar=;;[;;:;e;;:c:;;aFf-r~s;;:u~-s~s:r;aFt-fTIic:::;i;;;e;;;:-lrtrt:;;e~-s=r,;[1J;:;;-;ar[a;=;a;:=;thl:;ar;:-d+;a;;;-i=ça~--r;aFl~=.;tr.~=RR1\:*F-F;;;;;;=R;;;:;;:rt+====~:::::===.!.'l·:lQj.J ;' ·b .an .IelI 1. te:i:;g:ru;rta:dG~ave~ettosqae as popu açoes tra ICIO-

Advancement Foundation International- assegura que o projeto iniciou a ";1 ~aI~~enamrecusand?-se, simplesmente, que essas comunidades sejam entes

coleta de amostras vegetais em 1995 semque o Conselho Indígena Aguaruna < I J~ndI~os. S~ndo assim, as empresas, unidades jurídicas (e de poder) que

e Huambisa tenha dado sua aprovação" (Gimenez, 2001: 184). .~ sao, ~Icama vontade para reivindicar direitos de propriedade sobre co-

É interessante observar as condições contratuais propostas que reve-;.) ~~~clmentos ancestrais de outros povos e culturas. A Organização Mun-

Iam muito das verdadeiras intenções dos proponentes dessas investiga- .~ Ia sobr.e Propriedade Intelectual - OMPJ18- avaliou, em 1995, em

ções e como avaliam os diferentes participantes do projeto. Ainda segundo .J nada mAaIs.ada ~enos que 45 bilhões de dólares, o valor dos produtos

a RAFI, "a subsidiária da Monsanto doará à Universidade de Washington .:•!'. " farmacêuticos denvados da medicina tradicional comercializados no rner-" cado internacional.15.000 dólares por um período de quatro anos, a ser utilizado para o

benefício dos participantes na coleta. Também pagarão um prêmio de até ...•. Também no México, como analisa Silvi,aRibeiro, há tensões no pro-

l% se o produto objeto da licença "incorpora o extrato vegetal, o produto I grama do ICBG, no caso o ICBG Zonas Aridas. Como determinam as

! l natural ou sintético, ou seu análogo, ou o isômero do mesmo presentes no ~ ~orm~s do ICBG, estabeleceu-se há uma década um contrato trilateral,

: : ! dito extrato vegetal". [...] A metade desse 1%, ainda segundo Gimenez, .......,.... financiado pelo governos dos EUAentre o Jardim BotânicoaatJniversi---;,-h: :------;-' ---,·"'r,--ad.-----mE-.--l.---·,--~ú~--::--~-.a"..· ~·-.d-·,---.L---t-----,..---,1J--da-de~Naciun-a·I-A:uronoma âoMexlco - lliJ AM TT' : -I -I c l- , - ' , ,+ , ---,...;s.er..a-lJU .I .Z; · .. g..p.ar.a..r.ee . ..0. .saI:.as..m5. 1m .ço.es..m. L\L1.uats_p.e. o.s.-gas. os..q.u ;J • . - d-'=!.fl.I-V-ê-F-s-t-t:t-atte-'é)---

1 j: tenham realizado durante a coleta. O dinheiro restante se divide em qua- ~ Anzona e a empresa Wyeth, a nona maior do mundo. O conflito se explicita

; i tro partes iguais a serem repartidas entre os 4 participantes, um dos quais .~ quan~o ~e sabe que a Wyeth é uma das empresas que fazem parte da

se denomina "comunidade ou povo indígena, ou outros colaboradores ~ associaçao PhRMA (Pharmaceutical Research and Manufacturers of

dentro ou fora da área de coleta, de quem se obteve a informação original lque conduziu ao desenvolvimento de quaisquer patentes que cubram o,

produto objeto da licença" (Gimenez, idem: 185). .~1f

; J 1. : 3 18 í

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A G-h-G-B-A-H-ZA-Ç-Ã-0 OA-WA T-U-S-rrA-EJ '"4 T !!R • ; 1\ Q 0 C LO 8 A tl A ç Á O

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America), que procura exercer um pesado lobby junto a governos e orga- 1 tudo, este realizado pelo Escritório de Avaliação Tecnológica dos Estados

nizações internacionais, como a Organização Mundial da Saú~e e a OMC, . J Unidos, que abarcou 25 anos de produção farmacêutica, mostrou que

buscando criar normas que fortaleçam seus direitos de barreira, como os · · . '1 97% dos produtos lançados no mercado não eram mais que cópias de

de patentes. Segundo nos informa Silvia Ribeiro, em vez, na .lista que < '4 remédios já existentes, com algumas mudanças cosméticas para prolon-remete anualmente ao Departamento de Comércio para que aplique a lei " i gar o monopólio da patente quando a original estava por expirar. Dos

Special 301 dos Estados Unidos (represálias comerciais)',:rop~em que o.;.; 3% restantes, 70 % haviam sido produzidos por laboratórios públicos. Eli México esteja na "lista prioritária de países observados, devido, entre ii dos remédios realmente novos produzidas pelo setor privado, a metade

- - .. ..1 1 1 - · ---omras-eeJisas, ao Ml.1'tte~-e-I+c-ei"l~· [email protected];€)~~G~..tJ.+l----.~",;~·:,.i--1'te-Ve-éj"tl er-retrratí a o eVI o a efeitos secundários que não

1 , 11 1. do PhRMA, que nãdosedpreocu pa que suhas=taonsh,~agSeneSe'rel.

1aoms"doosmeosvmoos .•....•.-..' ;1 . · .• .. · thraavnisaIlmcsl'odnoal.eSsftaurdmadaOce~uPtlrceaVsiacmoennfoter·mrsesOsjév'ORq~beale a "pesquisa" das

li tempo se alimentan o os recursos e con ecirnen ~ . ,.;. ,I Ia I erro.

11 indígenas do México, este país é "o maior mebr~lald_odefadr~laceuticos da •. ';- dNa verdade, o ~úcleoddo problfema, como diz Silvia Ribeiro, é que as:: América Latina, com um valor estimado de 6 I .ioes e o ares eo: ve~-. <~ po erosas transnaclOnais o ramo arrnacêutico _ 10 empresas que con-

! I das durante 2002. É o único mercado dessa região que, segundo esumati- ,j trolam 58,4% do mercado mundial: Pfizer+ Pharmacia, Glaxo Smith Kline,

i i vas c+es~m-2QQ3" e..-p.o.r:.tantD_~~!2ermite se uir com estas -€lr:Gk-&-Ge..-B-f-tswl . ~crs=S=q:Djbh, A3itt::J Z €: I4~ , ÂvU:'€lê54'lti'if=í~~.~_~' ;F. f< i . ; ; ;A =~=====:::J1 líricas "terão um impacto devastador na indústria de investigação far-:.:; Johnson, Novartis, Wyeth e Eli Lilly - lutam para que os remédios quepo . . . _ _,

rnacêutica". Assim, uma empresa que faz parte de uma mstituiçao tao · . · . ; ~ . ·. 1 ' existem no mundo sejam exclusivamente para venda em farmácias, comda PhRMA desenvolve pesquisas num país, onde inclusive . • patentes devidamente estabelecidas que, pelas razões já aludidas, são mo-o erosa como . . , .

se apropria dos conhecimentos das populações onglIlanas: ao mes~o tem- ..•.....' nopolizadas por elas." Para lograr isto que, diga-se de passagem, nada tempo que pressiona para que as leis sejam aquelas que pro~eJam seus mteres- '1 a ver com a saúde propriamente dita, vêm procurando derrubar vários obs-

ses de barreira (patentes). Considere-se, ainda, a gravidade de envolver".! táculos como, por exemplo, desarmar os sistemas de saúde autônomos das

instituições universitárias, inclusive mexicanas. X ~ l comunidades locais para convertê-Ios em consumidores obrigatórios de

tes e?quaregdUemveemntoredcuaspeermaPrOeSsgaSasttroasndsneal·cn~ens::gsç~~aed:!~~::~I:~;:e~:~e;.~ .,jd produtods farml~cêutiCboscodmercliais:estimd~-~e~ue 80% dadPodPulaçãdorural

_, o mun o un iza, so retu o, p antas me icmars para cui ar a saú e.medicamentos. Entretanto, segundo dados do Programa de Naçoes UOI-

4Desde a introdução, em 1994, dos Aspectos de Propriedade Intele-

das para o Desenvolvimento, dos 1.223 medicamentos novos ~r~duzidos .1 c~ual rela.ciol~ados a~ Comércio (ADP[~, em po~tuguês, ou TRIP .por suaentre 1976 e 1996, somente 13 eram para enfermidades tropicats, e des- --1- SIgla em inglês) previa-se que a apllcaçao das leiS de pateITteYterIaexce-

~~--~t~~g~~~~~-_6-o-~~~civado.19Umoutroe~ -1 ~es por razo~ 'e sa~e ~~e ca$O$~~~~~ __ ~

1 licenças obrigatórias para fabricação nacional de remédios e realizar im-

~ po~tações =": (comprar um pro~uto, mesmo com patente válida no~ pais, de outro pais onde se vende mais barato).3

d1

I}

"Foram as multinacionais farmacêuticas que redigiram o rascunho do capítulo sobre Aspect~s

de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio - ADPIC - (TRIPS) na Organização

Mundial do Comércio (OMC), que procura estabelecer o sistema de patentes = seres VIVOS

d do Com o uso desse instrumento procuram combater a produçao de medica-em to o o mun . . I .,. se ainda se apropriar dos recursos genéticos e dos conhecimentos co euvos,menras genenco, , . C

tanto dos povos indígenas corno dos camponeses. (consultar La cara humani tar ia de Ia OM

in hrrp:/ / alai ner.orgllistas/i nfo/alai -amlarina).'''Relatório recente de 2005 da OMS - Organização Mundial da Saúde dá Conta de que Cuba

tem na América, incluindo EUA e Canadá, os melhores índices de saúde.

320 32 1



CA_R_LO_S_WA_lLE_R_P_O_R_LO~G_O_N_Ç-A l-V-E-S ~A GLOBAlIZAÇÃO DA NATUREZA E A NATUREZA DA Gt.Q.1LA..liLJ .Lç.iLo,

'J,jNa Declaração de Doha emitida na reunião da OMC realizada emoFJ

novembro de 2001, em função das pressões e protestos de países do Ter-:~\j O quadro institucional do ICBG nos permite identificar, ainda, o envol-

ceiro Mundo e organizações internacionais da sociedade civil, foram /'..~ vimento de entidades conhecidas como não-governamentais. No caso do

ratificadas as exceções que já existiam. Desde então, entretanto, as ins- " ..:;~ ICBG, essa denominação é, no mínimo, indevida, na medida em que se

tâncias de negociação dos ADPIC (TRIPs) têm sido no sentido de Piorar",:~i_ trata de ~m,progr~m~ de clara natureza estratégica do Estado, no caso os

os termos existentes. Os países sedes das transnacionais farmacêuticas - ",i EUA. Nao e a prrrneira vez que se observam as relações íntimas entre

Estados Unidos e a União Européia, com leves variações, têm buscado ~_J ,; ,' - entid~~es~~o-go~ernamentais e.rrojetos estratégicos do gover~o dos EUA.

-~------"í7"e"dtIZi"í'u'"âTIT--rrnLle aplieaçao das exceçoes, seja reduzmdo o numero de , 1 R-el~m""p~môs-~e-o-fartt;s"e"rltlmento antllmpenahsta, partIcularmente

enfermidades aplicáveis, por exemplo, somente malária, tuberculose eAids; .;~ anuamericano, vigente na América Latina e Caribe no anos de 1950 e de

seja como fizeram ainda recentemente, declarando que a Sars, conhecida'f 1960" f~z com que o ,governo dos EU~se esmerasse em encontrar uma

I ' - Ó » , , , '~ estrategia que garantisse sua hegernonia na região Para I'SSOlançou oopu armente como pneumOnIa asiática, por ser uma pneumonia atlpICa\~. . ,-' -" d ,,- 'li Programa Aliança Para o Progresso em inícios dos anos de 1960 comonao poderia entrar nessas exceçoes; enfim, rnanipulan o o termo razoes'~ ' ia di d' ,

, . .\ contra-estratégia iante a Revolução cubana e o fez por meio de umade saúde pública" que consta no documento of ic ia l dos TRIPS para que .~ " d id d I" f' h .' , ,, ' " . - ,. _ . _'-',_ _ ~ sene e entI a es re I ca5.L0l1LtnS- ,Ul:'l.:l.am-t;a-Hes,-c-e-~ritas;2-1---

= so:s:e~l:i:d:cren:r:::srtrr.a-çn:e:s:d~extr:ema:n:t::g'.êI:Jx:fJl;j q.l-lg.;ahr~~ ,; Ah, pela primeira vez, se teve notícia de que um Estado no caso os EUAavaliações de ocasião. Ainda recentemente, os Estados Unidos declara- < 1' ~ lançou mão de e tid d - " d '

, " ' " i:' n I a es nao-governamenrais como parte e uma estra-ram que somente o grupo de paIs~s m~nos desenv,olvIdos , os 48 ~xt:e-<. tégia de caráter geopolítico.ê-

mamente pobres segundo as Naçoes Unidas, podena fazer uso do direito ,I Para nos restringir ao campo ambiental, assinalemos que às vésperas

às exceções por razões de saúde pública. < ~ i da Rio 92 foi lançada pelo então presidente George Bush, a IniciativaO que está em jogo com a discussão sobre genéricos e patentes vai:;~ para as Américas. Nela estava explicitada que toda a estratégia do gover-

muito além de interesses particulares ou de qualquer país em particular,',i no dos EUA se faria por meio de entidades não-governamentais, o que

como sustenta Silvia Ribeiro. Vimos, com ~ ~ráprio relatá.rio do Tribunal :, 1 ensejou urr:a.ampla.reunião ~e vário~movimentos sociais e outras entida-

de Contas dos EUA para o caso do remédio Taxol-paclitaxel contra o.!' des da América Latina e Canbe, realizada em Las Lefias, Argentina onde,

câncer, como ointeresse público, que deveria predominar ainda mais num " 1 - em resposta, se lançou a Iniciativa de Ias Pueblos contra aquela estratégia

campo como oda saúde, vem sendo subvertido ao ser dominado por uma ~ do governo dos EUAem colaboração com entidades nem-tanto-não-go-

lógica empresarial, inclusive com o beneplácito do Estado. E aqui, estamos 'I vernamentais.

ven-do, não é-sumente a questão econômica que está implicada. Trata-se, ~ A presença de entidades que serecobrem com o caráter de não-go'l.e.. o .. - = . - _

-.,------a.mJa,G-0-dí.~i_t:G_d_a-s-pe_I*l.I-a~@_s...EJ..es_rfrí-s-êS-aEH="e-r-€€-i,Fe-Mt:I-ftàe-cle-l:l-sfrl'1 n am eJ: lta l.,--(;Q .m .e -C 'e _ l-t-se -r-va -t ie ·n lnéernational qtreraparece como Darte e lo

produzir os remédios que suas populações necessitam, sem depender nem ~

submeter-se "" dita~es ,das multinacionais, e ~e parar o saque.de recur-;l

sos e conhecimentos indígenas e camponeses nao aceitando o SIstema de 'J

patentes, tal como vem sendo imposto. ~<~

1

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: ;o ICBG E AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

"'

"Não olvidemos que os primeiros sindicatos de trabalhadores rurais foram criados no Rio

Grande do Norte por D. Eugênio Saltes, com recursos da Aliança para o Progresso, para

contrapor-se ao forríssimo movimento das Ligas Camponesas de então.

"'Aqui temos um belo exemplo de como o liberalismo não-governamental pode estar a serviçode interesses poderosos e, ironia, estatais.

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A GLOBALlZAÇÃO DA NATUREZA E A NATUREZA DA GLOBAlIZAÇÃO

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o meio ambiente como mercadoria I: o mercado

de carbono e suas contradições

j.' i 65 milhões de anos houve uma mudança climática global que teria sido

; :i provocada pelo impacto de asteróides contra a Terra. Essa mudança cli-

" I mática seria responsável, entre outras coisas, pelo desaparecimento dos

' : i l dinossauros e, segundo alguns paleontólogos, teria proporcionado que

/~ alguns primatas descessem das árvores e se aventurassem nas savanas, o

' t i que teria originado o processo que levaria ao homem (hominização).~ -' if

..~ Uma outra mudança climática de alcance planetário, a última que co-,j nhecemos, teria ocorrido com o recuo da glaciação às posições das latitu-

• des em que se encoIlt a: oje as ca o as po ares. urante essa ú tima~ r: ii glaciação - a Würm, entre 18.000 e 12.000 anos atrás, a cobertura de

"1 gelo atingia a latitude aproximada de Paris e Nova York. Toda essa faixa

::.;~ da Terra era coberta de gelo que, com o recuo setornou líquida, acrescida~1.;~ da que também recuou no hemisfério sul, elevou as águas dos mares aos. . . .. •~. 1< níveis atuais, cerca de 100 metros acima do nível de então. Podemos dizer)j

-U<::-Q-GGRtQf.t:J.G-Ge.S-ec-e-a-fleS-e-nta-e.S::attl:' ' . , .çou:-a:xe:c:efe:ttv-~----VI a ta como a con ecemos no pane a e possive , em gran e par e, ~ desenhado cerca de 12.000 anos atrás, assim como a atual configuração

graças aos gases estufa. São os gases estufa (dióxido de carbono, metano, :( 1 dos climas e dos ecossistemas, tal como os conhecemos até, mais ou me-

óxido nitroso, perfluorcarbono (PFC), hidrofluorcarbonos (HFC) e'.'J. nos, 200 anos atrás quando, com a revolução nas relações sociais e dehexafloro de azoto, entre Outros), que impedem que a energia solar que g d . d ,. d b tí . fó .

;~ po er por meio a rnaquma a vapor, o uso e com us rveis osseis seincide sobre aTerra se irradie completamente para além da atmosfera, con-.§ generalizou. Os níveis atmosféricos de CO

2, estimados em 280 partes por

tribuindo, assim, para que as temperaturas médias do pl~neta sejam, as ~ue .:......~.~:.;, milhão (ppm) antes da Revolução Industrial, subiram a 317 ppm em 1960.

conhecemos. Sem os gases estufa, essas temperaturas senam, aproxima a- f Entre 1960 e 1999, entretanto, esse índice passou para 368 ppm, isto é,

mente, 30°C menores do que são. Da energia solar" que incide sobre O / I acusou um aumento de 16010 em somente quatro décadas.

planeta, aproximadamden~, 35,364%4eO'vr~flebtida,sdendo3q1%ecPl'melaenattomosesnfedroat~ Antes do século XdVIIIocohrreram dváriasmudanças c1irnáticas

h

que fo-e 4,3010 pela superfície a terra; ,10 e a sorvi a em a u "ram registradas por iversos istoria ores que entretanto tin am um

143010 no aquecimento da superfície terrestre, 32,7010 no aquecimento dos ' : t caráter mais local, no máximo regional, sendo 'que muitas delas foram,

oceanos e mares e 17 ,4010 no aquecimento do ar. Do 0,3% restante, 0,2010 1 até mesmo, apontadas como responsáveis pelo desaparecimento-de de-

_4- ...!i~mQB~u:!:ls~is:o~n~a~v~e~n~t~o~s,!...o~n~d~a::s~e~c~o~r~re~n~t~e:::s~m~a~riin~h~a~s~e~O~,~6~0:Yo=é~a=e.::.n~e~g=ia=n=e=c=e=s-===j.~==t€l-J:mi.f-l.aclGs-f!0v0s-e-€ivilj.z'3;~&eHá-uma-pu+êmTca-sub"re-e-s-sa uesfão-+T"---"ári-a-par a a pI aduçá-e-bim6gi-ea-17l"i·ffi'ár-ia-l-féjtÜt!ft-E!e-bie'ffiass-a:=.=======.~' .•.~.=;e;n;v;o;l~v~e~n~o~o;sm;:::a;:ia~s~n~a:-:;A~m3é=r~ic~a~C-F:e=n:t:ra~IF.::...!:":::":~~=-:::'::

1 1 Mudanças climáticas de grande envergadura já ocorrer~m no planet~ ' I Entretanto, a partir do século XVIII estaríamos diante de implicações

jj sem a intervenção humana. Os geólogos e climatólogos assinalam que ha 4 planetárias e não mais locais ou regionais e, assim, é o destino da própria

n 4 espécie e não mais o destino de uma ou de outra civilização, o que jáseria

;1 l motivo para preocupação. Assim, um modelo de desenvolvimento desen-i 'Calcula-se em 1.380 Warts a energia solar que, em média, incide sobre cada merro quadrado ~

i í i cadeado por alguns, no caso pelos europeus norte-ocidentais, modelo essei da Terra, : @

1 ; .1lj " 1~

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PARA ENTENDER O AQUECIMENTO GLOBAL

32 6 32 7

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A GLOBALIZAÇÁO DA NATUREZA E A NATUREZA DA GLOBALIZAÇÁOARLOS WAlTER PORTO-GONÇALVES

;

que hoje tem nos EUA seu maior êxito, que vem se impondo sobre todo 0 i Galilei "a linguagem da natureza está escrita em linguagem matemática".

mundo. Assim, mais do que um problema ecológico específico de um _ j ' Entretanto, se a ciência moderna também nos enviou à physis, enfim, à

lugar ou de um povo determinado, estamos diante de toda a geopolítica"j Física para que evitássemos a Metafísica, resta-nos tentar encontrar na

mundial e suas assimétricas relações de poder. .~ natureza, por exemplo, o postulado de que todo número elevado a zero é

E aqui, insistimos, estamos diante de algo que é mais do que uma ·....•..•. : 1 igual a um. Ainda não se encontrou essa prova que, entretanto, é funda-questão que pode ser resolvida por meios técnicos e científicos, como a , 0 - ) mental à lógica matemática. Aliás, a bem da verdade, essa prova é inen-

promessa moderno-colonial quer, sempre, fazer crer. É que com o uso -"/ contrável, até porque trata-se de um postulado. Não confundamos,generalizado dos combustíveis fósseis se está devolvendo a atmosfera subs- ,' i . - . - entretanto, as coisas da lógica com a lógica das coisas e aqui está boaa ImitaS que o próprio petróteu-e-carvfro;"eTTqnallto-fúss~--h "';"·_:---~+---rp"aiT'l'7'"7t;ol"\tii'i'il5rogitooclamblental contemporâneo sob o capitalismo. Eis a

gam em seus corpos. Assim, o carbono, que com a ajuda da fotossíntese contradição da relação capitalista com a natureza levada ao paroxismo.

havia sido feito corpo vivo, depositado a grandes profundidades, subme- Capital, ao se apropriar dessa energia, está se apropriando de todo

tido a enormes pressões e temperaturas durante um tempo que se conta um tempo de trabalho que remete ao tempo geológico e submetendo-o

em milhões de anos (tempo geológico), tornou-se carvão e petróleo que, a uma lógica do curto prazo, que é sua lógica. Assim como todo traba-

hoje, explodimos (motor a explosão) e, assim, devolvemos à atmosfera lhador, sob o capitalismo, produz uma riqueza maior do que lhe é resti-. -H -l :le~ -R -a-v:ia-siGG -fe -ti- r-a-O O .-S aI - i-@ .l+ t~ - -I J -@ .. a-f -€t -Í- r- a .d .a-dessaS -S lJ- b s- ffi-k:l-a-seb-a-f-e-r-m-a-tL_ ± á - . ç::err&m:;=p+udu,z..~ae da--u-~

tâncias químicas que ficaram mineralizadas no petróleo e-no carvão, so- tempo da jornada de trabalho total o equivalente ao seu próprio valor

bretudo o gás carbônico absorvido, diminuíram o efeito estufa, tornando (o salário, nessa sociedade), sendo o sobretrabalho a mais-valia, o capi-possível as temperaturas aos níveis atuais e, deste modo, a evolução da tal também se apropria de todo um tempo materializado na energia fós-

vida tal como a conhecemos. A devolução dessas substâncias à atmosfera sil, que não tem como restituir porque não é tempo abstra to, mas tempo

faz aumentar novamente o efeito estufa alterando as condições da vida. do ser, tempo das coisas na sua material idade. Eis a tensão entre produ-

Eis a situação atuaL ção de mais-valia e a problemática ambiental que a questão energéticaAs moléculas de carbono mineralizadas são energia e, como nos ensi- resume. Na verdade, estamos diante da questão da irreversibilidade do

narn os físicos, energia é capacidade de trabalho, enfim, capacidade de tempo na concretude da matéria que, cientificamente, é expresso nas

transformação de matéria. Assim, a natureza submetida ao capital, i,sto é, leis da termodinâmica (entropia e degradação da matéria-energia). En-

reduzida a recurso natural é, como todo recurso, meio e não fim. E essa tre um tempo e o outro, as leis da entropia, o aquecimento global, a

natureza-recurso-energia, que submetida a uma finalidade própria ao ca- desagregação da matéria -lixo - e seus tempos de vida que se contam

pital- a acumulação da riqueza na sua forma abstrata (dinheiro) -, vai em meias-vidas que envolvem centenas e milhares Ele a-fl0S na sua..,.,.,----

~i-7-----t'-@-F-tTJit;Í-r-I:l-FB-a-1±m(,l-A-te-€-x-r0n@[email protected]@..t-J:"abalhQ,Qu-melhQJ:",0HE-Fetucle-rnateri-al-(-tlrân-io,cési-o-etc. )'-.---------------~

um aumento fantástico de transformação de matéria numa mesma umda- ", Embora o conhecimento sobre a matéria torne possível um maior

de de tempo abstrato - ano, mês, dia, hora, minuto, segundo - e, assim, ~ domínio sobre ela e, assim, que se explore mais e melhor suas poten-

criar a ilusão de crescimento ilimitado de produtos materiais numa mes- '1 cialidades, o conhecimento sobre a matéria não produz a matéria enquan-

ma unidade de tempo abstrata. Afinal, produzem-se cada vez mais coisas 1 to tal. O conhecimento sobre o carbono não produz o carbono, matéria

concretas numa mesma unidade de tempo abstrata. A ciência moderno- 1 produzida pela própria natureza. O mesmo pode ser dito da água, docolonial está fortemente ancorada nas matemáticas, como já dissera Galileu ,.~ ferro, da fotossíntese, da energia solar, enfim. É essa evidência que nosj

. j"J·11

328 32 9




e um.g I'f _, ,~

;~~~jf~;~~~:~;~f~~~~~;~~~t~~i:e:~f~~~~f~~~~!!j; :1trabalhar de automóvel, provavelmente gastando emmédia quatro galões/ij

por dia. (...) Desse modo, [concluiremos que] cada .um~s~ágastando de~ ~imédia quatro milhões de dólares do Universo cósmlco-fI.slco real P?r Ia -."

sem produzir nenhuma riqueza que contribua para ~.vlda do Umverso'j

físico e que possa ser creditada no sistema de contabilidade expres:o nOJ

metabolismo energia-tempo, que governa eternamente a regeneraçao do '.~

Universo" (Fuller apud Santos, L. G., p. 37-38).2 '}~ 'Devemos tomar cuidado com o constante apelo à ética que tanto temos visto ultimamente.

Foi Lorde Keynnes que, indagado sobre os tempos longos,. e olhe que 3 1 '/_ ' _ ._ Evitemos aqui o maniqueísmo que também vem tomando conta do debate-;-como se ao chamar

- .1." d seca dan ~. atenção_par.a-alguma-que-srãe-signifieasse--que--se-está-colucan-do con ra a outra. O"'u:-cs::e:::ja=-,-::o::----'-+-----S_O· bre.c.rempn.Iongo.em terrn cshisróríccse nãogeolôgicos., 1S_- .,- ---1.::.-_ --, . ''''';''*~~-I--<>-'ji - w -- U - "-'-'-' cL.O..'.'" _ faro-de-arenrarrrro:;-pay;roT<:Uiããâos com os constantes apelos à érica, não quer dizer que não

O e om ros, que 'no fu uro es aremos o os mor oS"-:-A:s~lm,nao a -~ a contemplemos. Entretanto, o que se quer dizer é que a ética que vem sendo tão instigada é

lugar, sob a lógica do curto prazo, para as gerações futuras. EISa herança·1 uma ética individual, procurando que cada um leve em conta os possíveis efeitos de seus aros.

'1 Ora, esse ripa de valorização da ética é fortemente despolirizador e o que aqui conclamamos

,~ é para um sentido ético da praxis política. Lembremos que ética e ethos (conjunto de valores

~ e sentidos partilhados em comum) não se excluem, ao contrário se exigem reciprocamente.i"~ Afinal, o mais Narciso dos Narcisos precisa do outro olhando para ele. Nem Narciso pode

: I prescindir do outro, embora o faça de modo a negá-Ia, como um cerro individualismo fóbico

1 vem fazendo (ver Porro-Conçalves, 2002, Bogotá)..j1,]

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li'F II B R The Critica I Path Nova York, St. Martin's Press, 1981, pp. XXXIV e 262-263.u er, ' . 1., "red b "d B s IIIICitado por Santos, Laymert Garcia dos, Tecnologia, natureza e ~ re esco erta o ra I,

Ar - H R de Tecnociência e Cultura, Estação Liberdade, Sao Paulo, 1998.UIO, . • 1

330

de nossos avós, com a agravante de que diferentemente deles, sabemos

que nos últimos 20 anos tivemos os 14 anos mais quentes da história do

planeta, desde que se passou a medir as temperaturas de modo sistemáti-

co, em 1860. E, mais, herança de nossos avós que transferimos a nossos

filhos e netos, na medida em que os gases estufa demandam um tempo

próprio para se dissipar, de cerca de 80 a 100 anos. Assim, embora deva-mos concordar com Keynnes que no futuro toda geração estará algum dia

toda morta, o que tornou possível Quepl!déssemQS-4,!:.~~.te-àe-t;et''lTl'é)'S-

herdado da geração anterior, como bonni patres familiae, como disseraem bom latim Karl Marx, as condições naturais para tal.

Assim, nossos filhos e netos poderão nos condenar por não tomarmos

as medidas que sabemos necessárias, exigência que não podemos fazer a

nossos avós. Afinal, eles não sabiam o que estavam fazendo. A ideologia

de viver o aqui e o agora que tanto se estimula com um indivi

D--àro-tctmas-rtlconsequenclas, nao é sem efeitos. Um desses efeitos,

pelo menos, o estufa, nos obriga a retomar o sentido ético de nossas prá

ticas de modo menos abstrato, ou seja, de modo pol ítico.:'Assim, há uma diferença radical entre a geração de nossos avós e a

nossa, essencial do ponto de vista ético-político. Afinal, pode-se dizer que

asgerações passadas não sabiam dos efeitos, estufa e outros, de seus atos.

Omesmo não se pode dizer da nossa geração. Issosignifica que é de uma

outra racional idade que carecemos, que, por tudo que analisamos até aqui,

necessariamente deverá ser uma racional idade ambiental que, como tal,

331



CARLOS WALTER PORTO·GONÇALVES

I'

deve estar fundada em outras matrizes de racionalidade e, sobretudo, deve

devolver aeconomia às suas origens, inclusive etimológica, enquanto modo

de administrar a casa, a morada, o oikos (Eco +nomos) e, assim, deixar de

ser conduzida pela lógica mercantil.

Afinal, "as políticas da globalização econômico-ecológica põem de mani-

festo a impotência do conhecimento para compreender e solucionar os pro-

blemas que têm gerado suas formas de conhecimento do mundo; o discursodo crescimento sustentável levanta uma cortina de fumaça que vela as causas

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reais da crise eco ogica. SIm, a o a c' e o g o a o pane a, se

desconhece a degradação entrópica que produz a atividade econômica exercida

sob a racionalidade econômica, cujo último grau de degradação é o calor, e

tenta negar a origem antropogênica do fenômeno ao qualificar seus efeitos

como desastres Naturais" (Leff, Boege, Argüeta, Porto-Gonçalves 2002).

"

A GIQAAIIZAÇOQ DA N°TblREZA (A NAIOREZA DA GlOBALIZAÇAO'j

1J

i1 mente por aumento do consumo face as elevadas temperaturas, que levou

", 1 ao blecaute a região urbano-industrial mais importante do planeta, osi Grandes Lagos no nordeste dos EUA e sudeste do Canadá, fenômenoj que, depois, se reproduziria na Inglaterra.

J Ou ainda poderia ter sido escrito na temporada de furacões de 2005 ,_

, ' j que nos revelou, mais uma vez, que os países de Primeiro Mundo não, -", escapam dos efeitos dos impactos ambientais globais, como vimos no caso- ', }

'Climate Change 1995 - The Science of Climate Change, Contribution ofWorking Croup I to

the Second Assessment Report of lhe lntergovernmental Panel on Climate Change, CambridgeUniversiry Press,

"Nature, v. 382, July 4 1996, p,39-46.

3 3 3



EZA DA GlOBALlZAÇÃO

!:jt~ Em torno desses fatos têm-se revelado aslimitações das instituições, a

J ' I e l começar pela credibilidade que esses próprios fatos deveriam merecer.

X ~ .~ l Para esse descrédito contribui tanto o sensacionalimo dos meios de co-i municação, como a falta de credibilidade das instituições que deveriam

i~ ; . ~ . : !•l..!. ~~::ne~;e::;:;:=~~~~::;::~j;j:~.@::Fid:&:~==="e-E#(7~·hree-'fem~e Highes~e-Mafgm-A'€€ 'i'flg-t'-wM~lT1'Im .•..~ apontado sobre o relatório do efeito estufa em denúncia feita por umStatemenr on the Global Clirnate, December 17, 1998, World Meteorological Organization l~,'

webpage (http://www.wI11o.ch/index.html).VertambémNationalCI!matlcDataCent;r.CI!mate :f~ técnico do próprio órgão. Ainda está bem viva na memória a longa pen-of 1998 through Ocrober. .. Pasr 18 Months have eirher tied or broken thar month s prevrous '1 dência judicial, que durou décadas, entre o interesse público e a indústria

d C I· in d: http-l/www ncdc.noaa.gov/ol/climatc/research/1998/0ct/·."."' •.,.,

r eco rc , onsu ra r, a in a, . . . . do tabaco, para provar a relação entre o fumo e o câncer. Hoje sabemos

~~~l~!:~:~~~:;~~hange 1992: The Supplementary Report to the IPCC Scientific Assessment, Y ' I que as empresas tinham pesquisas que indicavam que era positiva e forte

~~~~;~r~~:P~~~::;; ~ ~ : : ~ ; ~ ~ 9 ~ i~:k~:fe~~0~;~;2,::b~:;=g~,n~~e;~I_io~r;:;;:C·e~~.8~78, ; : 1 essa relação. [Vercapítulo sobre a politização da ciência].

Novernber 14 1997, p. 1251-6; Natur e, v. 387, June 26, 1997, p. 897-900; Narure, v. 379, 'c'~~ O entrecruzamento dos interesses de grupos econômicos poderososJ 75 1996 P 378.30' Large Antarctic ice shelf disintegratrng, Envir onrnental News .11

~~tl~~~~k: April I;, ; 99-8; N;rure, v. 391, February 19, 1998, p. 778-80. ,<~ com as decisões políticas que devem visar o interesse público e sua capa-"'Glenn [uday Obserued Climate Change inAlaska: The Early Consequences ofGlobal Wanntng, ,I cidade de agir junto ao poder judiciário contratando bons advogados,us Global Ch~nge Research Program Serninar Series, Dec. 8, 1997. A fusáo do permafrost causa ~

preocupação pela l iberação de gases estufa que ficavam confinados no solo quando estes esta- '2 ~ cujos custos são transferidos aos preços, e de influenciar os meios de co-varn gelados, Medições feitas no norte do A1asca) em princípios dos anos de 1970 mostrar~m ,.~ municação de massas têm trazido sérias implicações para a democracia.

los da tundra absorviam mais CO" do que liberavam. VInte anos mais tarde, medições "

que os so d lib ' CO' do que absorviam ~,j

Enfim, pelo simples fato de serem grandes, esses gru os econô .cos_têm _a mesma região mostraram que os solos da tun ra I cravam mais '. _ a' . 'li

-------I-c0mofm -revisea M'ure-tNat'ure,v~J6-1, -ee- 1-1,+9.83, . '--s.1Q-3-)~Est'a-e-uma-questae.::.:..e __ - - , - ,~ ! - '--p.o.de.r-.sufci,Gj.@Rt~a-f-a-i'Fl-f-I'l:f'i'r--a-mplctmentel1us-d'e"S-ti'rrõscltod os e de cadaextrema ImponancIa e que tem SI o pouco ou naoa es acaoa: o c arDono con ido no erm trost ' .1

da tundra setentrional corresponde a um terço de todo o carbono que flutua na atmosfera"j um e, como vemos, nos destinos do planeta.

segundo o biólogo da Universidade de Michigan, George W ~Iing, que trabalha em uma.pesquI- , \ 1 Com isso, as contradições entre democracia e capi talismo se mos-sada Fundação Nacional para as Ciências sobre uma extensao de tund~a de 8,?0? q~rlometros ~

quadrados no Norte do Alasca. "Nossos úl timos dados mostram que o Ártico Ja n,aoe um nicho ~ tram evidentes, na medida em que os grandes grupos são o resultadoseguro para o carbono. Em alguns anos, a tundr a adiciona tanto ou mais carbono a atmosfera do ~ natural da própria concorrência que, paradoxalmente, negam Com aque o que lhe tira, O que preocupa é o que se passará no futuro à medida que aument~ o f i d I Iaquecimento global e a fusáo do pennafrost expõe mais deste carbono enterrado ao lib erá l~ j sua existência enquanto gran es grupos o igopó icos. Em agosto depara a atmosfera." George W Kling, Carbon Balance inArctic Rcgions: The Role ° f Lakes an ' .1 1997, segundo Lester Brown, "poucos meses antes da Conferência deStreams, American Geophysical Union, Decernber 18, 1996, national meenng, p. _57. ~

Ilj

,1

registrados até agora, um fato tão pouco prov,á~el estatistica~ente qu.e

John Topping, presidente do Instituto Clirnatológico, compara a p~o~abl-

lidade de acertar 18 vezes consecutivas na loteria. Cada um dos ultImos

20 anos tem sido mais quente que a média global a longo prazo e, com o

recorde de 1998, os 10 anos mais quentes do século ocorreram todos

desde 1983, sete deles na última década." Relembremos que em fina~sdosanos de 1980 a revista Time elegera o Planeta Terra como personaltdade

além de uma série de outros fenômenos que, muito provavelmente, es-

tão associados ao aumento da temperatura global. Neste último caso,

assinalemos o aumento no registro de tufões e furacões assim como trom-

bas d'água, que vêm assolando sobretudo a América Central e o Caribe,

com conseqüências catastróficas como as deixadas pelo furacão Mitchem 1998 e a tragédia de Vargas, na Venezuela, em dezembro de 1999, eo Katrina em 2005.

o ano exa amen e pe o ca or excessivo.

Há' uma farta documentação que certifica a existência desse fenô-

meno - diminuição da espessura e da área das calotas polares e de9 . -glaciares 8 aumento do nível das águas dos oceanos e mares; exposiçao

, .r ) 10de extensas áreas de solos antes permanentemente gelados ipermajrost ,

334 3



A GlOBAlIZAÇÁO DA NATUREZA E A NATUREZA DA GlOBAlIZAÇÁO

E-A-R-H)-S-W-A-k-T-E-R-P-G-R-T-G--G-G-N+A-l-V-E-S

Kyoto sobre Mudança Climática, a Coalização Global do Clima lan-

çou uma massiva campanha de publicidade dirigida a impedir que os

Estados Unidos aprovassem algum acordo para reduzir de forma im-

portante as emissões de dióxido de carbono. Este grupo, de que faz

parte algumas das mais poderosas multinacionais e associações empre-

sariais implicadas com os combustíveis fósseis (Royal Dutch Shell,

Dupont, British Petroleum, Ford, Daimler Chrysler, Texaco, General

tíveis fósseis, garantem a hegemonia política estadunidense por meio des-

sa base tecnológica.!'

Em 2001, o presidente George W. Bush explicitou esse poder quan-

do recusou-se a subscrever o Protocolo de Kyoto e, mais do que uma

questão pessoal, com essa medida explicitava a contradição inerente

entre a dinâmica da acumulação do capital e o desafio ambiental, sobre-

tudo quando se vê entre seus apoiadores explícitos, inclusive na guerra

pelo petróleo contra o Iraque, muitas das em resas ue abandonaram a

encia e 1 - C inton e ore, nao se associou aos es orços Interna-

cionais para estabilizar o clima global.

O desgaste dessa posição foi grande ao ponto dessa Coalização sofrer

séria divisão interna, inclusive com a saída de várias empresas que se uni-

ram a um outro grupo, o Business Environmental Leadership Council,

fundado pelo Centro Pew sobre Mudança Climática Global que, no ano

2000, já reunia 21 grandes empresas, entre elasa Toyota, a Enron, a Boeing,

a BP Arnoco, a Shell, a Dupont, a Ford, a Daimler Chrysler, a Texaco e a

General Motors. Esta nova entidade declara aceitar "a visão da maioria

dos cientistas de que se conhece o bastante sobre a ciência e os impactos

ambientais da mudança climática para que adotemos as ações para afron-

tar suas conseqüências", . d- As emissões e CO excluindo outros gases estufa aumentaram _lobal--Y+-----r:m=-'50ra o overno âõSElJA: ao fmalão manâato Clin on-Gore te--.,...-,+--------""-'-'-''''''-'''-'-''''-''''-~~'''''-''-'-'''-~~=='-''!;;~-'.!.!:~=--'-!.=~=O''''':===:..:.:...-=-:::.:..:::.>....;::..::---4--'mente_9%,errtrrl-9-9-e-e-2:00e-e;-nus-Estmto-s-tJntdu-$~sceram O dob""o~--

nha reconfhecido formalmente que hlábumla relladçãodentdrequeimdade cdom-),I dessa taxa, segundo Lester Brown. A tabela a seguir nos mostra de modo

bustíveis ósseis e o aquecimento g o a, va i an o, este mo o, to o o.,.: mais detalhado, tanto os efeitos de todo um conjunto de medidas e polí-esforço desenvolvido por milhares de cientistas e ativistas em todo o mun- '~

do, ainda assim o governo Clinton não subscreveu o Protocolo de Kyoto, '~

o que dá bem a medida do poder desses grandes grupos empresariais que, '~

ao determinar a base da matriz energética mundial centrada nos cornbus- " i11'jj

Motors, entre outras) concentrou seus esforços em uma série de anún-

cios de televisão com o intento de confundir e assustar os estaduni-

denses (...) entre outras coisas assinalando que 'pagarão 50centavos

mais por cada galão de gasolina', ainda que não houvesse nenhuma

proposta para semelhante imposto. A campanha do chamado Clube

do Carbono teve êxito (... )" e o governo dos EUA, então sob a presi-

336

Coalização Global do Clima e fundaram o Business Environmental

Leadership Council, entre elas se destacando a Enrom e a Boeing que,

como sabemos, além de produzir aviões é uma das maiores empresas do

complexo industrial militar.

A Convenção do Clima saída da Conferência do Rio de 1992 e o seu

desdobramento no Protocolo de Kyoto são um verdadeiro teste sobre a

o-s-s"rliL t:rr l-ern C1ipí a -lsmocom seus po eres, me usrve e pnnClpa men-

te o poder econômico, tal e como estão constituídos, para fazer frente a

esse desafio global. Mais do que uma questão de comprovação científica

do componente fossilista implicado na mudança climática global atual-

mente em curso, o que parece estar razoavelmente estabelecido, o que

está em jogo, no fundo, são as implicações ecológicas da opção política

econômico-mercantil até aqui hegemônica. Vejamos isso um pouco mais

de perto.

o MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) E SUAS CONTRADiÇÕES

IIDa energia global consumida no planeta hoje 85% provém de fomes fósseis, a saber, petró-

leo, cerca de 40%, e gás e carvão, 45% (Caputo, 2003),

337



I M n, " )ALVES

ticas adotadas como, também, os limites do atual quadro político-institu-

cional para assumir as responsabilidades que se evidenciam enquanto de-

safio ambiental

GRÁFICO 20

Evolução da emissão de CO2 de alguns países (1990-1998)

7. 000- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

A GLOBALlZA o

TABElA 18

Evolução das Emissões de Gases Estufa eo s Compromissos com o

Protocolo de Kyoto--1990-1998

PAÍS 1990* 1998

Bulgária

1.175,1 986,3

VARIAÇÃO Diminuição

1990-1998 (%) prevista no Protocolo

de Kyoto/%

+ 21,0 7,0

AO ~ 6,0

+ 08,0 + 5,4

+04,8 O

+17,1 6,0

-57,6 O

~- 5 - , - A

--48,8 O

-23,2 O

-37,4 O

-19,6 O

-29,6 O

-96,0 O

-26,1 O

-39,9 O

-30,8 O

-16,1 21 -

&8-;9 -1r,5

- 01,1 O

Estados Unidos 4.888,8 5.953,9

l1)qd 1225,\/

493,3 519,9

51,5 51,5

572,6 670,4

2.648,1 1.122,4

867..L- 1~_8.6,')

'"-o e.uou

D1990

Illl 1998

Austrália

Nova Zelândia

Canadá

Rússia***

Ucrânia

Rep, Tcheca

Estônia

Hungria

Polônia

Letônia

Lituânia

Romênia

ta~ 5. 000 -:::::111-----------------------------------------

o' ; ; ;4. 000--o

i C 3. 000-00:E·E 2. 000-

1. 000-

n

- -

Eslováquia

Alemanha

339

; ;;-~"-'-l ;1



A GlOBAlIZAÇÃO DA NATUREZA E A NATUREZA DA GlOBAlIZACÁOARlOS WAlTER PORTO-GONÇALVES

TABELA 15

Evolução das Emissões de Gases Estufa e os Compromissos com o

Protocolo de Kyoto - 1990-1998 (cont.)

mentais), com as honrosas exceções daquelas organizações que têm atua-

do exatamente no sentido de que existam políticas públicas de caráteruniversal.!'1 \;

~ga caso do Leste europeu é emblemático para demonstrar, definiti-

!!i!+26,8 S/di,i Espanha

3II!

1o dilema entre desenvolvimento natureza é real/d o ,! vamente, que e nosi l l Mônaco +28,4 - -~~

marcos do pensamento (e da prática) moderno-coloniale seu pro-

!ili

+31,8 S/ d 1 dutivismo antropocêntrico. Embora já tenhamos nos alongado bastante

Hii

Suécia .~iP

S/d jj:

Finlândia +29,6

d sobre a questão, cabe-nos destacar que, também, no Leste europeuQ

I, i~~~4

517,9 +U5,1 -6,)-~ bem-estar alcançado, que não foi pequeno a julgar pelas condições deli! Itália 492,91

habitação, saúde, esporte e educação até 1989,14 se fez às custas de umj!H

+09,7 j11 : Áustria

'J enorme desperdício de recursos naturais e de poluição. Lá, também,

j:!j•i, Bélgica +07,4 _ ,1

desenvolvimento foi sair do envolvimento,15 foi des-envolvimento, foid i!\!j!

-24,5

' : i dominação da natureza.

1 111

Luxemhurgo1 I t 1

a fim das políticas públicas de caráter universal que ali havia não' li

Dinamarca +09,5 4I : li i

••.~Hmrcm-o-mnU;C;l1l1:; no sennuo complexo do conceito, apesar da drásti-LJ-recla ;-l(),V

jca diminuição da emissão de cal que a tabela anterior assinala. Ao con-

li!!lI'

+18,1; :1 Irlanda

~ trário, a degradação ambiental assumiu ali dimensões dramáticas do pontolH+08,4 i

de vista social e, até mesmo, moral." conforme explicita o aumento da

dll HolandalJ.

~!j!

Portugal +17,31 prostituição de jovens.!P

-.1l'i!+04,7 JI·j Islândia

]/j ! i'li:!

Mônaco +28,4

~

1 1 : ;I d l.,!ji-09,4 •

1);1

Noruega> 1

qli;;']!,

j1 ",

Suíça -02,2:li:1

nArigor, nesses casos não caberia a designação de não-governamental, que fica mais port i~,l. ~

, I! h J conta da hegemonianeoliberal emvigor do que diz respeito às práticas dessasentidades que" i l ! O sentido geral das medidas e políticas até aqui adotadas, cujos píf~~s - 4 - operamna luta por direitos.A confusãoconceitual é bemsinal dos tempos.

; ili esulradcs.n.nuadm.a ter'o demoo_sJca,_é O de diminuir aS.reSR.'--0.~n-"s,-,a>!b<.!.I~h'--_ ~4~ I~J>aLa_~eLuma..idéia..do-r:elati-vO-suG€:SsG-das-1"0Ifticas-que-alrse-imphmraram;-;rf'lungriara---'-!--:-----'-><> " ' 1 h enheeicl-a,at' o-fim-da-s-egun-'guerra européIa, em 45, como o país do um milhão de--,..,.,ir:;----âãC es pontlcas e carater umversa, e que o E s' adorem SI ~ 15 o lca-,! mendigos.

;:li i mente o guardião, e apelar para soluções voluntárias, focalizadas e de .~ "Insisto na associaçãoentre ambientee envolvimento,aquilo que nos envolve.

if l r: mercado. Talvez o fato mais significativo dessa política seja o papel cres- ~ '·A1iás,deveríamosprestar maisatenção a todo o vocabulárioque constitui a rede discursiva;i!!' d .~ do ambiemalismo,fortemente impregnado de expressõesde caráter moralista. Ambientede-!ii!i cente das chamadas organizações não-governamentais nessa déca a que, ~ gradado, degenerado, deteriorado (inferior,pior). Poluição,por exemplo, vem de poluir,sujar,

i ! ! : ! deste modo, revelam por seu nome mais do que tem sido efetivamente 1 mas tambémde poluir, ejacular.A línguaespanhola é, nessecaso, mais explícita. Entretanto,: 1 : 1 ' ( - + erna não olvidemosque em português impoluto é puro.1 : 1 1 considerado, isto é, seu caráter de negar os governos nao gov -p . ;

i."

340 341



A GLOBAlIZA ÃO DA NATUREZ

i:

China e a Índia, ao subdesenvolvimento. Frente a isto, Agarwal e Narain: 1 ; (1991) propuseram uma distribuição ecológica por habitante - a qual es- Enrique Leff (Leff, 1994, 1995 e 2000 e Leff, Argüeta, Boege e Porto-

ill taria favorecendo os altos índices demográficos desses países - e a forma- Gonçalves, 2002).il: ção de um Fundo de Desenvolvimento Limpo" constituído por recursos de A g eopolítica do desenvolvimento sustentável vê com otimismo a so-

l i ; multas ou taxas que seriam aplicadas aos países ricos pelo excesso de emis- lução das contradições entre economia e ecologia ao propor, ainda, a

i H sões ou sobre °consumo de combustíveis fósseis acima de um teto a ser reconversão da biodiversidade em coletores de gases de efeito estufa (prin-

li:convencionado. O Brasil foi um dos principais proponentes desse Fundo cipalmente dióxido de carbono), com o qual se exime de responsabilida-

[ J. ; que, a princípio, contou com o apoio de alguns países europeus. des os países ~ndustrializados pelos excedentes de suas cotas de emisões,-!+.;-·,....-------~Segtl~l+Í_e_Ili_Agl:lel4.i-Re&~--s'Ée~*4e-s<Hiê&t;[email protected].@-FWErI---S~..., .... -~enTq.:.u_3a;=;n:..:.t.:.o-s.:.e:.....:l.:..:n:.:d:.:u:.::z:......:::u~m:.::a:::....:r~e:.::c:.::o:.:.n.:..:v:..!e:!_

vimento sustentável dos países do Terceiro Mundo de modo a evitar Mundo.emissões excessivas. Em resposta à proposta brasileira (... ) foi criado o Em relação à diluição dos objetivos do Protocolo de Kyoto e o MDL,

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, a fim de que empresas dos pa- Ignacy Sachs afirmou que "bem mais grave, pelas suas implicações éticas

íses ricos possam fazer investimentos no Terceiro Mundo para evitar e práticas, é a instituição de um mercado de direitos de poluir sob o pr e-

emissões, ficando com os créditos como forma de cumprir parte dos texto de que esta seria a maneira de reduzir os custos da operação. Em

cnpromissos.do.Jàorccnln de Kyoto". A propnsra do Mecanis o vez de despoluir no lugar onde poluem, os poluidores passarão a com-

Desenvolvimento Limpo, talcorno feita pelos EUA, de simples emissão -rr -et f t')s=ae=pé ttlir=aaque-es" 'qIT e"'" 'eS t~< Jab -aixo de SuaS eu as e S e:

de certificados negociáveis no mercado, foi matizada no seu espírito ~ispõem a vendê-Ia a um preço inferior ao que teria custado a d espoluição

meramente mercantil com a introdução de um componente que obriga tn loco (... ) Penso que os países membros da ONU tomaram a decisãoa que, nas negociações, se leve em conta algum objetivo de desenvolvi- equivocada ao instituir os indultos ambientais que dão aos países ricos amento local, além de simplesmente diminuir a emissão de gases de efei- possibilidade de continuar as suas trajetórias ambientalmente insustentá-

to estufa e, assim, "não ficando apenas um negócio entre empresas" veis em vez de promover uma mudança radical nos seus estilos de desen-(Pinguelli,2002).17 volvimento e padrões de consumo".

Na realidade, "nenhuma destas opções oferece uma solução à morte ''A atribuição de preços à captura de carbono pelas reservas de biodiver-

entrópica do planeta gerada pela racionalidade econômica dominante, sidad~ dentro ~o MDL funciona como um verdadeiro subterfúgio queque induz a um crescimento inelutável da entropia. A busca de uma permite aos países que excedem sua pegada ecológica transferir o mori-

solução efetiva para a sustentabilidade e para a eqüidade deve conside- tante equivalente a algum país rico em biodiversidade, cuja flora e solos

rar seriamente (1) a necessidade de desconstruir a racionalidade econô- supostamente seqüest rariam o excesso de gases emitidos pelas indústrias

= = : i '===-=--=--=--=-mi.ca-e_(2)_LCD.l1s_tf.LLção_de_Uill<l.Iacionalidade_e.cD.t~e_cnD16glCa~funda,,-,d~a:===!==:1d~o~Pfíafrísndustrializado a preços de 'dumping' ( ... ) porque-;-com-o afirma! i no principto ãe proãutwlãaãe neguen roplca' , con orme vem msis inclo 1 - - ~1ie.r)-os_p..ais.e.s_.p.o. es.zen, em..o.ar.ato-seus..sewiço$-amb.ieutais .. _

" 1 Neste sentido é questionável a efetividade do Protocolo de Kyoto, já que

, 1 o 'valor de uso como sumidouro' da biodiversidade seguramente não fará

~.~ reduzir substancialmente as emissões de gases de efeito estufa que o im-~ pério da racionalidade econômica seguirá gerando (... )".

~ Mais alucinante ainda resulta imaginar a captação direta pelos bos-

.~ ques da Costa Rica do excedente de carbono da Holanda - que desta

~' J· '1

Ji

, jI

"'li

J7Mais adiante veremos que, sob o pressuposto de igualdade entre l ivres negociadores no

mercado se escondem relações de poder onde os interesses dos mais fortes se impõem, inclu-

sive, com a anuência dos mais fracos em circunstâncias históricas bem concretas e eticamente

condenáveis.

344

345

oJ




.;~

,jmaneira paga a ultrapassagem de sua pegada ecológica - através do arb], ,& A tendência de atribuir ao mercado a capacidade de resolução de ques-

trário valor que adquire no mercado de certificados de emissões de gases' .~ tões que são de interesse público teve seu ponto culminante em Joanes-

de efeito estufa (Leff, Argüeta, Boege e Porto-Gonçalves, 2002). ...~ burgo em 2002, onde o texto aprovado sobre a questão energética, da

Sobre a premissa do "valor total da biodiversidade", que restringe seu_j:~ . forma como foi escrito, "não compromete nenhum país a fazer algo con-

valor à sua função de absorção de carbono e à oferta de suas riquezas :4 ereto a curto e médio prazos, contraria a Agenda 21, adotada na Rio-92,

cênicas, estas estratégias de revalorização da natureza se justificam median- ~ e todos os esforços da Convenção de Clima e seu Protocolo de Kyoto"."te sofisticados cálculos do valor da biodiversidade baseado na atribuição

. 1(Bom, 2002).

~~~~~d~eJP~r~e~ç~o~s~d~a~c~aEP~tu~ra~d~e~c~a~r~b~o~n~o~eia~s~ta~x~a~s~d~e~d~e~sc~osn~to~q~u=e~c~o~n~f~o~r~m~a~m~~~-~~i~.'~~~~~"~~:~~~~~~ara fazer convergIr efeItosos modelos do neoliberalismo ambiental (Pearce y Moran, 1994). . ;J das ações nacionais e internacionais na implementação de regimes rnun-

1 1Corno se vê, estas transações não se estabelecem através de um valor e.;! diais de desenvolvimento sustentável _ revelado em Joanebsurgo pela

preços eqüitativos de captura de carbono, senão do poder negociador desi-I tendência amedidas voluntárias, isentas de metas, desonerando governos

gual entre as partes envolvidas. Posto que os países pobres vendem barato) no estabelecimento de políticas públicas _ é fato gravíssimo. Tal fracasso

suas funções de captura de carbono - da mesma maneira que o fazem com ..,~ facilita iniciativas unilaterais e hegernônicas dos EUA,exacerbadas depois

o petróleo, com os recursos estéticos e com as riquezas genéticas que abri-·I tados.de.Ll.de.seremhe __ -a-a-i-- -B-si-ãe-ae-{':!;!;;e>-cl:~fj/±-~~;;p;lt:a!::ga~as-=reS€f'vas €lHt€)€l-we-J'-8t€iOOe,€)S~atS - -ep~ee-fi=fflffllfm~~ rnentos no planeta.

saída fácil para o cumprimento de compromissos formais que nao signifi l Fragiliza-se a ONU como espaço multilateral, potencialmente em aber-

cam a efetiva redução de suas emissões. Este mecanismo de intercâmbio,;, tura para a sociedade civil, em favor da OMC, com regras fortes e san-desigual oferece um salvoconduto para eximir os países do Norte de sua ' ; 1 ções para aqueles que não seguirem a sua cartilha liberal de conduzir o

dívida ecológica (Leff, Argüeta, Boege, Porto-Gonçalves, 2002). J mundo como uma mera feira de trocas". A avaliação de Rubem Bom 19Ao contrário da idéia de que no mercado se encontram livres negocia- :j não podia ser mais contundente.

dores, um dos pilares do pensamento liberal, o que se vê são relações dei

poder assimétricas conformando as relações sociais e de poder.. . lO mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), que busca induzir l

a restauração ecológica da economia, se baseia, assim, em enganosas lcertezas científicas sobre a capacidade de absorção (captura, seqüestro) .~ A constituição do sistema-mundo moderno-colonial nos revela que a de-

de carbono por parte das atividades agrícolas e as reservas de biodi-J vastação dos recursos naturais e a violência contra as culturas de diferen-

----~v~~d~e,se~~cionak&&d~~x~&d~conroeaeficiciad:o~~=1:=="~----------------~===================mercaâo ara a reconversãoâas terras ara os fll1sae sustentaõiTlclaae. jAsestratégias "win-win" do MDL muitas vezes se traduzem em projetos ~

e ações "tose-tose". O reflorestamento de 75.000 hectares nas regiões 1andinas do Equador com eucaliptos e pínus ".__o plantar pínus nos i

párarnos, cujos solos têm muita matéria orgânica, se desprende ~a1s

carbono que o que eles absorveriam: uma solução lose-lose" (Martinez

Alier e Roca, 2000: 46).

346

o LOC AL E O GLOBAL, O AGORA E O AMANHÃ: PARAALÉM DAS DICOTOMIAS

j1i- .

"Ainda segundo Rubem Bom "o representante da União Européia declarou que retirava a

proposta de incluir a referência ao ano de 2010 no texto sobre energia negociado entre repre-

sentantes do G-77 (grupo dos países em desenvolvimento mais China), União Européia e o

Juscanz (bloco composto por Japão, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, (--.l

Representantes de nações industrializadas e exportadoras de petróleo aplaudiram o acordo,aos olhos atônitos dos demais."

"Membro da coordenação da delegação para a Rio+l0 do Fórum Brasileiro de ONGs e

Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente.

347

a globalização da natureza e a natureza da globalização

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