a experiÊncia do governo...

A EXPERIÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL

As Lições já Aprendidas na Implantação de um Sistema de Custos

Coordenação de Informação de Custos da União - COINC

Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON


Como é gerada informação de custos no

Governo Federal?

O que a STN está fazendo para

consolidar a temática de custos?

Existem experiências na implantação e

uso de informações de custos em

âmbito federal utilizando o SIC?

Sistema de Informação de Custos do Governo Federal


CUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Lei nº 4.320/1964

Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica,

manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da

escrituração patrimonial e financeiro comum.

O Decreto-Lei nº 200/1967

Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da

gestão.”

Lei 10.180/2001

Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com

a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar:

V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal;

LRF, artigo 50

§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento

da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Modelo Legal


GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema

de Custos de forma Sistêmica e Concomitante:

• 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via

sistemas estruturantes para a base de dados do SIC

• 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para

Unidades Administrativas via INFRASIG’s

• Sistema de custos para o setor público – Complexidade

• Abrangência – Administração Direta e Indireta

• Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação,

Defesa, Saúde ...

• Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos

no âmbito da Administração Pública Federal

Estratégia de Implantação


1. Estudos preliminares dos Sistemas Estruturantes e dos Ajustes

Contábeis, parceria STN, MPOG, Serpro e Secretaria-Executiva/MF

[2009];

2. Desenvolvimento de Versão Inicial do Sistema [novembro/2009];

3. Homologação da Versão Inicial [27/2/2010];

4. Treinamento de Multiplicadores da STN [abril/2010];

5. Treinamento de Multiplicadores do MPOG: SPI, SOF, SEGES, SLTI e

SRH [maio/2010];

7. Criação de Comitês Setoriais de Validação dos Dados: 31 órgãos

[julho/2010];

8. Formação de unidade organizacional específica para tratar de custos:

Núcleo de Informação de Custos na Coordenação-Geral de

Contabilidade da União (CCONT/STN) [agosto/2010];



9. Processo de validação: Reuniões Técnicas com servidores dos

diversos Órgãos da Administração Direta Federal para confecção

de relatórios customizados [julho a dezembro/2010];

10. 261 servidores capacitados para validar os dados [até

dezembro/2010].

11. Contratação de Consultor de Custos para identificar potenciais

usos das informações de geradas pelo Sistema de Informações de

Custos do Governo Federal. [outubro a dezembro/2010];

12. Gerência de Informações de Custos na STN [janeiro/2011];

13. Desenvolvimento da segunda versão do SIC; [2011]

14. Portaria 157/2011 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos

do Governo Federal; [março/2011]

15. Portaria 716/2011 – Dispõe sobre a estrutura dos órgãos setoriais

e do órgão central de custos. [outubro/2011]



CONSTITUIÇÃO DAS SETORIAIS DE CUSTOS

Portaria STN nº 157/2011

Criação do Sistema de

Custos do Governo Federal

Objetivo: Evidenciar os

custos dos programas e das

unidades da administração

pública federal.

LEG/JUD/MPU

Demais Ministérios

MEC MPOG

AGU

MF

ÓRGÃO CENTRAL

ÓRGÃOS SETORIAIS

HOJE

Portaria STN nº 716/2011

Competências do Órgão Central

Competências dos Órgãos

Setoriais


ETAPAS

SIC VALIDADO

MARCA

CONSTITUIÇÃO DA SETORIAL DE CUSTOS

CAPACITAÇÃO BÁSICA

RELATÓRIOS MENSAIS

CONSISTÊNCIA DOS DADOS

FASE SIC METODOLOGIA DO

TRABALHO

TREINAMENTO AVANÇADO

OBJETO DE CUSTOS

INDICADORES

REFINAMENTO METODOLÓGICO

O PROCESSO EVOLUTIVO


Conceito de Custos Aplicado ao Setor Público

RELACIONAMENTO: DESPESAS LIQUIDADAS, INVESTIMENTO E

CUSTO

Despesa

orçamentária

liquidada

Investimento

Custo

Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

Custo é o consumo de recursos


__ SIAFI2011-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____

12/04/13 14:46 USUARIO : USUARIO

PAGINA : 9

UG EMITENTE : 150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC

GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL

POSICAO : MARCO - FECHADO

CONTA CONTABIL : 292130201 - CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA

CONTA CORRENTE SALDO EM R$

1020889011200000033903979150210AJJ01B0100N 382.342,78 C

Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”

PTRES = 020889

Função 12 – Educação

Subfunção 366 – Educ. de jovens e adultos

Programa 1060 – Brasil alfabetizado e educação de

jovens e adultos

Ação 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da

qualidade da educação de jovens e adultos

Localização de Gasto 0001 – Nacional

>CONPT

Fonte de Recursos = 0112000000 : Recursos dest.a manut.e des.do ensino

UG Responsável = 150210

Natureza da Despesa Detalhada =

33903979

Categoria Econômica 3 –

Despesas Correntes

Grupo da Despesa 3 – Outras

Despesas Correntes

Mod. De Aplicação 90 – Aplicações

Diretas

Elemento de Despesa 39 – Outros

Serviços de Terceiros – Pessoa

Jurídica

Subitem 79 - Serv. de apoio admin.,

técnico e operacional

(>CONPTRES)

(>CONFONTE)

(>CONUG)

(>CONATSOF, >CONCONTA)

Estrutura da Informação Financeira no Siafi

PI = AJJ01B0100N

(>CONPI)


Despesa Orçamentária Executada

Custos (Ideal)

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

Contabilidade

Orçamentária

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício

(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida

Contabilidade

Patrimonial

(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(+) Consumo de Estoques

(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos

(+) Depreciação / Exaustão / Amortização

Despesa após ajustes orçamentários

Despesa após ajustes patrimoniais

Ajustes

Patrimoniais

Ajustes

Orçamentários

Conceitos - Ajustes Contábeis

A variável financeira


Variável

Financeira

Variável

Física

A ESTRUTURA DO MODELO SISTÊMICO

Incorpora e Trata dados vindos dos Sistemas

Internos (Folha, Patrimônio, Material, etc)

INFRASIC

http://www.siorg.redegoverno.gov.br/index.htm


Sistemas de Informação de Custos do Governo Federal



ACESSO PÚBLICO

GUIA INTERATIVO



Contas Ordinárias

Informações de cada unidade jurisdicionada sobre o estágio de desenvolvimento e da sistemática de

apuração dos custos.



PCPR

Informações sobre o estágio de desenvolvimento do Sistema de Custos do Governo Federal e geração de

relatórios com enfoque estratégicos.


CONSOLIDAR O SISTEMA DE CUSTOS NAS SETORIAIS

INSTRUMENTAL

GERAÇÃO E

ANÁLISE

BASE

METODOLOGIA

PUBLICIZAÇÃO

SETORIAL

DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA DE

CUSTOS COM A APRESENTAÇÃO DO

MODELO LEGAL, CONCEITUAL E OPERACIONAL

ADOTADO PELO GOVERNO FEDERAL

CAPACITAR PARA UTILIZAÇÃO DO SIC E

DO INFRASIG

ACOMPANHAR E MONITORAR A

GERAÇÃO E ANÁLISE DE RELATÓRIOS

MENSAIS DE CUSTOS PELAS SETORIAIS

AUXILIAR NO PROCESSO DE

DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE

CUSTOS



CASO A: Comando da Aeronáutica


OBJETOS DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO

- Programas

- Ação (Projeto/Atividade)

- Produtos/Serviços

- Institucional (órgão, departamento)


OBJETO DE CUSTOS

O que é um OBJETO DE CUSTOS? O Objeto de Custos tem como finalidade classificar a origem do custo bem como melhor alocá-lo, ou seja, para onde estão indo. Um objeto de custo pode ser uma unidade organizacional, um produto, um programa a partir da necessidade levantada pela estrutura da organização. Podem estar relacionados com projetos, atividades bem como responsabilidades. Possibilitar ao gestor a utilização de ferramenta com nível de detalhamento associado ao objeto de gasto, diferente do plano de contas que possui apenas uma visão. Objeto de Custos não gera contabilização


OBJETO DE CUSTOS

OBJETO DE CUSTOS

Permite associar uma despesa a um objeto de custos, identificando

processos/atividades, produtos ou unidades organizacionais;

São cadastrados no SIAFI;

Utilizados no Novo CPR;

Detalhamento da informação orçamentária;

Implantação progressiva;

Permite levantamento dos objetos de custos do setor público (programas,

ações, produtos/serviços, institucional.


OBJETO DE CUSTOS – NOVO SIAFI

Tabela de Unidade Gestora;

Base em arquivo;

Tabela de Situação (Efeito: soma, subtrai, não afeta);

Aba específica para detalhamento do objeto de custos;

Composição periódica de objeto de custos;

Composição de valores relacionados a estorno de despesa, inclusive com

as notas de empenhos relacionadas a cada objeto de custos;

Totalizadores de objeto de custos inclusive com valores a informar e já

informados;

Tabela de situação com vínculo ou não a objeto de custo;

OPERACIONALIZAÇÃO NOVO CPR


UGR

Ministério

SE

SPO

CGOF

SAA

CGPLAN

Ação


Ministério

SE

SPO

CGOF

3000 2058

SAA

CGPLAN

2000


Ministério

SE

SPO

CGOF

Ação

Produto A

Produto B

Produto C

Produto D

SAA

CGPLAN


Ministério

SE

SPO

CGOF

3000 2058 Produto

A

Produto B

Produto C

Produto D

SAA

CGPLAN

2000


CUSTOS E SEUS DESAFIOS

Qual a melhor forma de composição de um objeto de custo na Administração Pública? Maximizar a utilização dos meios para obter maiores e melhores resultados em favor da sociedade. A preocupação com os custos e a eficiência da área pública deveria adquirir até maior relevância do que o setor empresarial, posto que a ineficiência da ação governamental prejudica a todos, público ou privado. Cortes lineares sem avaliação adequada do gasto. É importante o conhecimento da estrutura; É imprescindível a parceria com a contabilidade.


CASO A: Comando da Aeronáutica


CASO B: AGU

• Custo de manutenção dos prédios que abrigam das unidades AGU

• Custo das atividades dos Órgão da AGU O quê medir?

• 70% do orçamento de despesas correntes discricionárias para manutenção predial

• Possibilitar a gestão de custos por parte dos dirigentes

Por quê medir?

• Quando entram os dados.

• Onde entram os dados

• Como entram os dados.

Manipulação dos Sistemas Estruturantes


CASO B: AGU

CJU CJU CJU CJU

PU PRU

PSF

PSU PF

PF PRF

PGF PGU CGU

XX.XX.XX SS.SS.SS YY.YY Z RR.RR

UGB 01 UGB 02 UGB03

CC 01 CC 04

CC 02

CC 03

CC 05

XX +

XX +

XX +

YY+

YY+

Z +

SS +

SS SS +

RR

RR


Desafios Conceituais e Metodológicos

Não basta um ótimo Sistema e

estrutura física/funcional se esta

informação não for útil, e representar

com fidedignidade o objeto que se

propõe mensurar.

É IMPRESCINDÍVEL que a informação

de custos seja comparável, verificável,

tempestiva e compreensível.


RELATÓRIOS MENSAIS

Prod Unid

Med Mês

Qtde Prevista Qtde Realizada % Exec. Física

Custo Total no mês

(R$)

Indicadores

Custo Unitário

no mês (R$)

usuário

atendido UND

jan/11 18.833,000 14.142,000 75,1% 0,00 0,00

fev/11 18.833,000 14.308,000 76,0% 263.788,33 18,44

mar/11 18.833,000 16.714,000 88,7% 261.418,90 15,64

abr/11 18.833,000 15.450,000 82,0% 265.931,00 17,21

mai/11 18.833,000 24.607,000 130,7% 259.138,01 10,53

jun/11 18.833,000 21.392,000 113,6% 258.614,85 12,09

jul/11 18.833,000 22.613,000 120,1% 263.901,50 11,67

ago/11 18.833,000 16.820,000 89,3% 428.387,88 25,47

Total 150.664,000 146.046,000 77,5% 2.001.180,47 13,70

UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS

Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Por Produto

RELATÓRIO DO SIC


RELATÓRIOS MENSAIS

UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Programa = 0085 -QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS Ação = 2587 - SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Por Objeto de Gasto

Natureza Despesa Detalhada Vlr Custo

33901414 DIARIAS NO PAIS 15.778,29

33903301 PASSAGENS PARA O PAIS 7.335,95

33903701 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E

OPERACIONAL 1.972.136,63

33909301 INDENIZACOES 3.109,60

33909307 INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL

CIVIL 2.820,00

TOTAL 2.001.180,47

RELATÓRIO DO SIC


RELATÓRIOS MENSAIS Órgão 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Período: Agosto/2011

Pessoal

Unidade Organizacional Força de Trabalho

Remuneração Força

de Trabalho

DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL

SUSTENTAVEL 3 24.100

DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO 5 29.693

DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO

TERRITORIAL 3 11.314

GABINETE DA SDR 6 24.766

SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL

SUSTENT 73 332.428

TOTAL 90 422.301

RELATÓRIO DO SIC


RELATÓRIO DE OBJETO DE CUSTOS


Lições Aprendidas

A estratégia do Gradualismo mostrou-se bem sucedida;

A flexibilidade do Data Warehouse permitiu uma ferramenta compatível com

a heterogeneidade dos órgãos tanto do Executivo quanto do Legislativo e

do Judiciário;

A formalização das setoriais de custos de modo transversal permite contato

direto com os servidores envolvidos com o SIC;

O foco inicial na Administração Direta favoreceu o gradualismo;

O refinamento metodológico é um processo contínuo;

A Dimensão Cultural ainda se mostra como desafio a ser vencido;

Mudança de gestão de um padrão burocrático para um proativo;

Busca de informações a partir de uma única fonte de dados;

Evolução nas rotinas patrimoniais é ponto crucial;

Consequente melhoria nas funções de planejamento e orçamento;


Informação mais acessível ao cidadão para a construção da cultura (portal,

cartilha, guia interativo);

Desconforto de gestores na avaliação de seu desempenho;

Marco na Administração Pública;

Qualidade na entrada de dados nos sistemas estruturantes é passo

fundamental para a transparência e gestão da informação;

Gestor do Sistema não é gestor da informação;

Efeito multiplicador e apoio de órgãos que já utilizam a sistema;

Opção por utilizar sistema a custo zero;

O que define custo não é o pagamento é o consumo;

Criação de normativos com política de boa gestão;

A primeira imagem gerada pelo Sistema não é bonita. Vai ficar quando você

utilizar/gerenciar;

Adoção de um mesmo padrão.

Lições Aprendidas


Custos e Planejamento Orçamentário

APLICAÇÕES GERAIS

Custos e tomada de decisão


DECISÃO COM BASE EM CUSTOS DIFERENCIAIS

Exemplo: Universidade planeja criar um curso de

Medicina.

Alternativa 1: Assinar um convênio com um Hospital

Público

Alternativa 2: Construção de um Hospital Universitário.


DECISÃO COM BASE EM CUSTOS JÁ INCORRIDOS

Exemplo: Construção de sede de um órgão público

Foram gastos $ 10 milhões na construção da sede de

determinado órgão público. A obra ainda não foi finalizada.

Três alternativas surgem:

1. Terminar a construção e transferir a sede para o novo local

2. Vender o prédio da forma com está.

3. Não fazer nada, arcando com os gastos de manutenção e

segurança.


Elaborar informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões;

Dotar os gestores de ferramenta que permita melhoraria daa gestão na sua

unidade;

Propiciar comparações entre os custos dos serviços prestados pelas entidades

públicas de mesma característica;

Possibilitar a formulação da proposta orçamentária e instrumentos semelhantes

com base em dados mais precisos;

Dar maior transparência as informações a sociedade dos serviços prestados;

Propiciar a redução de desvios, uso indevido bem como os desperdícios de

recursos públicos;

Qualificar os serviços oferecidos à população;

Melhor avaliação de riscos;

Saber o que custa e quanto custa;

A importância do uso da informação de custos


A importância do uso da informação de custos

Oferecer serviços sem aumento da carga tributária ou ainda com redução;

Manter níveis de serviços com redução da carga tributária;

Conhecimento e planejamento do conjunto de ativos;

Conhecimento da estrutura do órgão e do processo de operacionalização da

execução da despesa;

Execução da despesa evoluir para gestão da despesa;

Melhor alocação de recurso;

Melhor conhecimento da estrutura no processo de contingenciamento de

orçamento;

Consequente melhoria nas funções de planejamento e orçamento;

Reflexão sobre alternativas: (viajar-vídeo conferência, fazer a mesma atividade

com mais recursos, continuidade de obra...)

Invista seu tempo no aprendizado, você

vai colher conhecimento e novas

oportunidades.

Custos é o caminho para a boa gestão

do recurso público. A gente precisa

trilhar. Éder Sousa Vogado

Gerente de Informação de Custos – GEINC

Coordenação de Informações Fiscais e de Custos da União – COINC

Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União – CCONT

Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON

a experiÊncia do governo...

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