a experiÊncia brasileira
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A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva Secretária de Educação Básica Ministério da Educação. Foto: João Bittar. VI Reunião Interamericana de Ministros da Educação 13 de agosto de 2009 – Quito/Equador . - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
A EXPERIÊNCIA A EXPERIÊNCIA BRASILEIRABRASILEIRA
Maria do Pilar Lacerda Almeida e SilvaSecretária de Educação Básica
Ministério da Educação
VI Reunião Interamericana de Ministros da Educação13 de agosto de 2009 – Quito/Equador
Foto: João Bittar
“A educação é um direito fundamental, universal e inalienável. É dever do Estado implementar políticas públicas capazes de garantir sua qualidade social, bem como o acesso e permanência de todos e de todas; construir espaços de participação direta, indireta e representativa, nos quais a sociedade civil possa atuar efetivamente na definição, gestão, execução e avaliação de políticas públicas educacionais. É necessário que os governos garantam prioridade de recursos financeiros para a educação pública, pois o compromisso com a qualidade é também compromisso financeiro com a educação.
É tarefa de todos que acreditam no direito à educação exigir que o Estado efetive políticas públicas para a educação de qualidade, concebendo-a não como simples acesso às cadeiras escolares e sim à garantia ao conhecimento historicamente construído.”
(Fórum Mundial de Educação)
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
– 8,5 milhões de km2
– 189 milhões de habitantes– 26 Estados – 1 Distrito Federal– 5.563 Municípios
– Educação Básica:
– 240 mil escolas– 2 milhões de professores– 53 milhões de estudantes
O ENSINO MÉDIO NO BRASIL:O ENSINO MÉDIO NO BRASIL: REALIDADE E DESAFIOS REALIDADE E DESAFIOS
PLANO DE DESENVOLVIMENTOPLANO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO (PDE)DA EDUCAÇÃO (PDE)
O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano de médio e de longo
prazos, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no Brasil,
com foco prioritário na educação básica (educação infantil – 0 a 5
anos, o ensino fundamental – 6 a 14 anos e o ensino médio – 15 a
17 anos; além da Educação de Jovens e Adultos).
PLANO DE DESENVOLVIMENTOPLANO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO (PDE)DA EDUCAÇÃO (PDE)
• O PDE está sustentado em seis pilares:
• visão sistêmica da educação;
• territorialidade;
• desenvolvimento;
• regime de colaboração;
• responsabilização; e
• mobilização social. Foto: João Bittar
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - IDEB
• Indicador que afere a qualidade da educação, considerando indicadores de fluxo escolar (aprovação e reprovação escolar) e médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da Educação Básica e Prova Brasil).
• META: alcançar a média 6,0 (anos iniciais do EF) em 2022
• 2007:
• 48,5 mil escolas tiveram Ideb calculado.
• Alcançadas médias previstas para 2009 (4,2 nos anos iniciais do ensino fundamental; 3,8 nos anos finais do ensino fundamental e 3,5 no ensino médio).
• 2009:
• Previsão de 60 mil escolas com Ideb calculado.
IDEB - Prova Brasil/Saeb 2007
Unidade da Federação
Etapa de
Ensino
IDEBProva
Brasil/SAEB Taxa de Aprovação
Média (%) (*) VariaçãoNota média de LP
e Matemática (padronizada)
REAL META
2005 2007 2007 2009 2005 2007 2005 2007 NOTA FLUXO IDEB
Brasil4ª EF 3.8 4.2 3.9 4.2 4.6 4.9 82.8 86.2 + + ++8ª EF 3.5 3.8 3.5 3.7 4.5 4.7 77.2 79.8 + + ++3ª EM 3.4 3.5 3.4 3.5 4.4 4.4 77.2 77.8 = + ++
Norte4ª EF 3.0 3.4 3.1 3.4 4.1 4.4 74.4 77.7 + + ++8ª EF 3.2 3.4 3.2 3.4 4.2 4.4 75.9 77.5 + + ++3ª EM 2.9 2.9 2.9 3.0 3.8 3.9 75.1 73.8 + - =
Nordeste4ª EF 2.9 3.5 3.0 3.3 3.9 4.3 74.8 80.0 + + ++8ª EF 2.9 3.1 2.9 3.0 4.1 4.3 70.0 73.2 + + ++3ª EM 3.0 3.1 3.0 3.1 4.0 4.0 75.5 75.8 = + ++
Sudeste4ª EF 4.6 4.8 4.6 5.0 5.0 5.2 90.7 92.0 + + +8ª EF 3.9 4.1 4.0 4.1 4.7 4.9 83.4 84.5 + + ++3ª EM 3.6 3.7 3.6 3.7 4.5 4.7 79.2 79.8 + + ++
Sul4ª EF 4.4 4.8 4.5 4.8 5.0 5.2 89.1 91.5 + + ++8ª EF 3.8 4.1 3.9 4.0 4.8 5.0 79.0 82.4 + + ++3ª EM 3.7 3.9 3.7 3.8 4.9 4.9 76.2 79.3 = + ++
Centro-Oeste4ª EF 4.0 4.4 4.1 4.4 4.7 5.0 84.7 89.3 + + ++8ª EF 3.4 3.8 3.5 3.6 4.5 4.8 75.4 80.5 + + ++3ª EM 3.3 3.4 3.4 3.5 4.5 4.5 74.8 75.7 = + +
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIROSISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO
Níveis escolares Etapas
Faixa etária(esperada)
Sistema de Ensino
Educação Básica
• Educação Infantil 0 a 6 Municipal
• Ensino Fundamental 6 a 14 MunicipalEstadual
Obrigatório
• Ensino Médio 15 a 18 Estadual Progressiva universalização
Educação Superior
• Graduação• Pós-graduação
Acima de18 anos
Federal
CRESCIMENTO POPULACIONAL NO BRASILCRESCIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL (Pnad 2006/2007)
Faixa etária Pop. 2006 (mil) Pop. 2007 (mil)
0 a 4 anos 14.210 13.855
5 a 9 anos 16.734 16.604
10 a 14 anos 17.702 17.848
15 a 19 anos 17.435 17.226
20 a 24 anos 17.275 16.882
25 a 39 anos 43.400 44.392
40 a 59 anos 41.394 43.058
Acima de 60 anos 19.077 19.955
TOTAL
187.228 189.820
MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Inep - 2007/2008 Inep - 2007/2008
ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2007 2008
6.509.868 6.719.261 (12,28%) (12,62%) 32122273 32.086.700
(60,58%) (60,28%) 8.369.369 8.366.100
(15,78%) (15,72%) 4.985.338 4.945.424 (9,4%) (9,29%)
Total 53.028.528 53.232.868
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
EJA
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVADEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
MATRÍCULAS/ANO BRASIL (2008)
Total matrículas 53.232.868
Federal 197.532 (0,4%)
Estadual 21.433.441 (40,3 %)
Municipal 24.500.852 (46%)
Privado 7.101.043 (13,3 %)
Modalidade Educacao de Jovens e Modalidade Educacao de Jovens e AdultosAdultos
4.945.424 1.650.184 3.295.2402008
2.881.231 516.965 2.076.7101998
TotalEnsino Médio
Ensino Fundamental
Matrícula/ano
EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULASEVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS
• Ensino fundamental
• Ensino médio
Matrículas/ano
1991 29.203.724
2008 32.086.700
Matrículas/ano
1991 3.772.698
2008 8.366.100
1991 2008
Total 3.772.330 8.369.369
Federal
Estadual
Municipal
Privado
103.092 (2,7%)
2.472.964 (65,55%)
177.000 (4,7%)
1.019.374 (27%)
82.033 (1%)
7.177.377 (85,8%)
136.167 (1,6%)
970.523 (11,6%)
EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL
POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVAPOR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
SITUAÇÃO EDUCACIONALSITUAÇÃO EDUCACIONAL Situação educacional dos jovens brasileiros
Brasil - 2006 (%) Fonte: IPEA
24.284,7 (100%)10.424,7 (100%) Total (mil)
68,3 %17,9 %3) Não freqüentam a escola
12,7 %0,4 % educação superior
13,8 %47,7 % ensino médio
4,9 %33,9 % ensino fundamental
31,7 %82,1 %2) Freqüentam a escola
2,8 %1,6 %1) Analfabetos
18 a 24 anos 15 a 17 anos Situação/escolaridade
DESAFIOS DO ENSINO MÉDIODESAFIOS DO ENSINO MÉDIO
• Universalizar o acesso e permanência dos adolescentes na faixa
etária de 15 a 17 anos.
• Ampliar o acesso da faixa etária acima de 18 anos.
• Consolidar a identidade e a organização curricular dessa etapa
educacional centrada nos sujeitos.
• Garantir uma aprendizagem significativa e a emancipação humana
na perspectiva individual e social.
• Promover a inclusão social de grupos específicos.
• Ampliação da obrigatoriedade da escolaridade dos 4 a 17 anos e
aumento do orcamento da educacao
• Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais específicas das
etapas da educação básica.
• Política Nacional de Formação e Valorizacao dos Professores.
• Sistema de Seleção Unificado (Novo Enem).
• Ensino Médio Inovador
AGENDA ATUALAGENDA ATUAL
Ensino Médio Inovador
• Interdisciplinar• 20% de disciplinas optativas• Foco na leitura.• Carga horária de 2.400 horas para 3.000 horas• Valorização das práticas experimentais• Ensino de Artes e ampliação cultural• Professor com tempo integral na escola• Adesão dos Sistemas Estaduais• Início em 2010: recursos adicionais do governo federal
(100 milhoes de reais)
PROGRAMAS EM NÍVEL FEDERAL NO BRASILPROGRAMAS EM NÍVEL FEDERAL NO BRASIL
Jovens adolescentes expostos à violência
Atividades culturais, esportivas e educacionais
Ministério da Justiça
Protejo - Proteção dos Jovens em Território Vulnerável
Jovens de 15 a 29 anos
Elevação de escolaridade e qualificação profissional
Secretária Nacional da Juventude
Projovem AdolescenteCampoTrabalhador
CriançasJovens de 16 e 17 anos
bolsa para família com estudantes de baixa renda
Ministério do Desenvolvimento Social
Bolsa FamíliaBolsa Jovens
Jovens de 14 a 24 anos
Primeiro emprego com formação técnica profissional
Ministério do Trabalho e Emprego e Empresas
Aprendizagem
Público-alvoObjetivoInstituiçãoPrograma
PLANO DE DESENVOLVIMENTOPLANO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO (PDE)DA EDUCAÇÃO (PDE)
ENEM e acesso ao ensino superiorENEM e acesso ao ensino superior
• Em 1998 cerca de 160 mil pessoas participaram.
• Inscrição voluntária.
• Os participantes fazem a avaliação ao mesmo tempo, contendo
questões de múltipla escolha e uma redação.
• Iniciado em 1998, com caráter multidisciplinar, baseado em 5
competências e 21 habilidades.
• Vinculado ao ProUni em 2005 (bolsas em IES).
• Alcançou 4,7 milhões de inscritos em 2009.
• O novo Enem irá substituir o antigo vestibular.
Programas e projetos para o Ensino MédioProgramas e projetos para o Ensino Médio
Material Didático e Infraestrutura EscolarMaterial Didático e Infraestrutura Escolar
• Programa Nacional Biblioteca da Escola
• Programa Nacional do Livro Didático
• Proinfo: computadores e banda larga em todas as escolas
• Merenda e transporte escolar
PROGRAMAS E PROJETOSPROGRAMAS E PROJETOS
Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação
BásicaBásica
Gestao Democrática: conselhos de escola e municipais
Formação do Profissional de Serviços de Apoio EscolarFormação do Profissional de Serviços de Apoio Escolar
(Profuncionário)
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
• Plano estratégico de formação dos Estados (56 mil vagas no 2°
semestre/09 e 250 mil vagas até 2011)
• Programas de Formação Continuada de Profissionais da Educação
• Piso Nacional Salarial e Planos de Carreira
PROGRAMAS E PROJETOSPROGRAMAS E PROJETOS
Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Gestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de EnsinoSistemas de Ensino
• Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
• Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica
• PDE Escola
FUNDEB
• O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação destina-se ao financiamento de toda a Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos).
2007 2008 2009
Receita de contribuição dos Estados, Distrito Federal e
Municípios46,0 bilhões 58,8 bilhões 75,1 bilhões
Complementação da União R$ 2 bilhões R$ 3,2 bilhões R$ 5,1 bilhões
Estados beneficiados pela complementação da União
AL, BA, CE, MA, PA, PB,
PE e PI
AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI
AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI
Alunos beneficiados 35,6 milhões 40,2 milhões 45,2
ORÇAMENTO DO MEC(em bilhões)
46,9
23,628,2
33,4
38,5
21,220,7
19,116,515,212,712,111,110,610,5
0
10
20
30
40
50
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 LOA2009
* Inclui Fies e Salário Educação
Fonte: SPO/MEC
Atualizado em 29/01/2009
“Toda sociedade vive porque consome; e para consumir,
depende da produção. Isto é, do trabalho. Toda sociedade
vive porque cada geração nela cuida da formação da
geração seguinte e lhe transmite algo da sua experiência,
educa-a. Não há sociedade sem trabalho e sem
educação.”
(Leandro Konder)
http://www.mec.gov.br/