a evolução da ciência política henrique de campos porath orientado por daniel maurício aragão...
TRANSCRIPT
A Evolução da Ciência A Evolução da Ciência PolíticaPolítica
Henrique de Campos Porathorientado por Daniel Maurício Aragão
Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem
prévia autorização por escrito dos autores.
Baseado no livro: Tudo começou com Maquiavel
(parte I) de Luciano Gruppi
A Evolução da Ciência Política 2
“Tudo Começou com Maquiavel”
Aqui se procurará relatar, através dos autores mais importantes da história, a evolução da ciência política, como campo de estudo primordial para a organização humana.
Se utilizará para tal o livro de Luciano Gruppi, chamado “tudo começou com Maquiavel”
A Evolução da Ciência Política 3
A Ciência Políticaestudo da atividade humana em prol da
otimização da organização das massas relaciona Estado, governo, Direito,
sociedade e política surgiu na Idade Média, quando da
organização dos feudos em comunidades maiores e mais bem organizadas
A Evolução da Ciência Política 4
Elementos de estudo
Estado Moderno: sua inserção social atuação importância e Domínio
GovernoDireito sociedade
A Evolução da Ciência Política 5
O Estado Moderno
autonomia (soberania) sociedade civil x Estadoabsolutismo (plena identificação entre o
monarca e o Estado
Comecemos com os autores
Hegel Engels
Rousseau Hobbes
A Evolução da Ciência Política 7
Nicolau Maquiavel(1469-1527)
teoria de como se formam os Estados realidade do objeto de estudoo Estado Moderno fundado no terror
(medo)nova moral: o homem-cidadão funda o
Estado
A Evolução da Ciência Política 8
Jean Bodin(1530-1596)
teorizou um Estado unitário já existenteEstado é o poder: absolutismoo poder determina o Estado, não o povo
A Evolução da Ciência Política 9
Thomas Hobbes (1588-1679)“o homem é o lobo do homem”o Estado é necessário para mediar as
relações humanaso Estado surge através de um contrato,
como meio de evitar o extermínio do homem por ele mesmo
o pacto cria um Estado absoluto
A Evolução da Ciência Política 10
a fim de garantir sua propriedade privada, o homem limita a sua liberdade
o contrato cria a sociedade e o Estadoo homem já existe antes da formação da
sociedadeo Estado é soberano somente quando sua
autoridade vem do contrato social
John Locke (1632-1704)
A Evolução da Ciência Política 11
distingue a sociedade civil do Estado (público e privado), por exemplo: a propriedade, através da herança, se transmite
hereditariamente o poder político deve ter uma origem
democrática
se trata de uma concepção mercantil de Estado
John Locke (1632-1704)
A Evolução da Ciência Política 12
Emmanuel Kant (1724 - 1804)
a soberania pertence ao povo somente é cidadão politicamente ativo
aquele que for independente, ou seja, que tiver posses
somente é livre quem for proprietário (de terras)
a lei é sagrada, é crime até discutí-la
A Evolução da Ciência Política 13
a soberania popular depende e é delimitada por alguns direitos naturais
a burguesia, na teoria de Kant, fica plenamente representada através do parlamento
o parlamento, então, defende os interesses da burguesia
Emmanuel Kant (1724 - 1804)
A Evolução da Ciência Política 14
J.-J. Rousseau (1712 - 1778)
o homem é naturalmente bom, mas é corrompido pela civilização
somente o contrato social constitui a sociedade
a assembléia é o órgão soberano a soberania pertence ao povo, e
este é quem participa da assembléia
A Evolução da Ciência Política 15
os governantes são apenas os comissários do povo
só há liberdade se houver igualdadenega os 3 poderes (de Montesquieu) e
afirma o poder da assembléiao obstáculo à teoria de Rousseau é a
dificuldade da sessão permanente da assembléia
J.-J. Rousseau (1712 - 1778)
A Evolução da Ciência Política 16
Benjamin Constant (1767 - 1830)
é um liberal separa Estado de sociedade civil liberdade é submissão apenas à lei e direito
de influir no governoa liberdade é maior na esfera privada,
porque na esfera pública a influência no governo é limitada
A Evolução da Ciência Política 17
a liberdade está na esfera privada devido aos direitos de iniciativa econômica (direitos da burguesia)
defende a identificação direta entre propriedade e liberdade
Benjamin Constant (1767 - 1830)
A Evolução da Ciência Política 18
Charles Tocqueville (1805-1859)
é liberalvive um dilema entre a concepção liberal e
a democrática: a liberdade exige a desigualdade (direitos da
burguesia) a liberdade baseia-se na igualdade
A Evolução da Ciência Política 19
a liberdade de movimento e de competição é uma função das capacidades, e não uma competição de forças econômicas
o povo é um mecanismo complexo, com governantes e governados
as classes são abertas e móveis, mas sempre necessárias para as tarefas do poder
Benedetto Croce (1866 - 1952)
A Evolução da Ciência Política 20
a soberania está na síntese políticaa classe dirigente é a elite cultural, que na
verdade é a elite da base econômicaCroce reitera as diferenças entre democratas
e liberais: democratas: quantitativos, igualitários, a sociedade
nivela mecanicamente liberais: seleção natural, qualitativos, espiritualismo
Benedetto Croce (1866 - 1952)
A Evolução da Ciência Política 21
Georg W. F. Hegel (1770 - 1831)
não há sociedade civil sem que haja um Estado
não há povo sem que haja um Estado, pois este funda funda aquele e não vice-versa
soberania é estatalo Estado absorve a sociedade civilEstado e sociedade distintos só no conceito
A Evolução da Ciência Política 22
o Estado é ético pois concretiza uma concepção moral
liberais - o Estado não é ético, não educa, deve somente garantir as liberdades e os direitos individuais (burgueses)
constituição do monarca (personificação do Estado), absolutismo
Georg W. F. Hegel (1770 - 1831)
A Evolução da Ciência Política 23
Concepção burguesa de Estado?
não existe concepção burguesa de Estado cientificamente elaborada porque teria que ser feita pelo conteúdo de
classe do Estado, a burguesia, mas esta não pode fazê-lo
fazendo-o admitiria a dominação da minoria sobre a maioria através do aparelho estatal, portanto se mantém uma visão ideológica de Estado burguês
A Evolução da Ciência Política 24
A Crítica de Karl Heinrich Marx (1818 - 1883)
comunismo utópico após a igualdade jurídica deve ocorrer uma
revolução econômica sem a igualdade econômica, a igualdade
jurídica é mera aparência, porque consolida as desigualdades reais
sociedade civil e Estado estão entrelaçados, um é a expressão do outro
A Evolução da Ciência Política 25
a sociedade (conjunto das relações econômicas) explica: o surgimento do Estado seu caráter a natureza de suas leis, etc
o Estado se forma de acordo com as tendências das relações econômicas estabelecidas no Estado
A Crítica de Karl Heinrich Marx (1818 - 1883)
A Evolução da Ciência Política 26
Origem do Estado segundo Friedrich Engels (1820 - 1895)
a formação das famílias e da sociedade marcham juntas: a sociedade se organiza com base na distinção
entre sexos e suas respectivas funções, visando suas necessidades econômicas
a propriedade surge com a formação e apropriação de rebanhos (caça)
a herança torna a sociedade patriarcal
A Evolução da Ciência Política 27
por diferenças entre a estirpe a sociedade entra em crise e surge o Estado para dominar a sociedade
surgem, assim, as classes e a luta de classeo Estado é a confissão de que a sociedade
chegou num nível de desenvolvimento em que a luta de classes se tornou perigosa
Origem do Estado segundo Friedrich Engels (1820 - 1895)
A Evolução da Ciência Política 28
o Estado burguês: se autoregula (constituição) atua por vontade própria
tudo isto para manter o “status quo”, e também a dominação sobre a sociedade
um problema na teoria de Engels é que ele não trata de quais os meios de produção essenciais e como se organizam
Origem do Estado segundo Friedrich Engels (1820 - 1895)
A Evolução da Ciência Política 29
os direitos de qualquer cidadão são iguais separa o homem econômico do homem
jurídico e faz deste último uma abstração falácia porque os homens são iguais apenas
na abstração não na realidadea igualdade só é possível na superação da
dualidade homem/cidadão
Igualdade jurídica
A Evolução da Ciência Política 30
Revolução Econômica - através da ditadura do proletariado
coletivizando os meios de produção, as classes desaparecem com as classes, as lutas inter-classes também sem as lutas, desaparece também a razão do
Estado (e do Direito) existir
Igualdade jurídica
A Evolução da Ciência Política 31
com a socialização dos meios de produção será possível a liberdade do homem a propriedade privada de um restringe a
liberdade do outro, oprimindo-o
não é suficiente apoderar-se do Estado é preciso eliminá-lo, para permitir o surgimento de uma nova sociedade
Extinção do Estado e a liberdade do homem
A Evolução da Ciência Política 32
surgirá a ditadura do proletariado que levará a sociedade a um novo grau de evolução
Marx: percebeu as classes, suas mudanças com o tempo e sua
máquina de luta essa luta leva inevitavelmente à ditadura do
proletariado a ditadura é apenas uma fase transitória para uma
sociedade sem classes, sem lutas
Extinção do Estado e a liberdade do homem
A Evolução da Ciência Política 33
Ditadura do proletariado
Diferenciação entre Estado burguês e Estado proletário: Estado burguês: centralizado, burocrático e
elitizado Estado proletário: descentralizador, organizado
em comunas que se autogovernam
o Estado tende a afastar-se da sociedade, as comunas têm por objetivo reaproximá-los
A Evolução da Ciência Política 34
a sociedade civil retoma a primazia sobre o Estado porque passa a desempenhar funções estatais, tais como: exército polícia administração magistratura
Ditadura do proletariado
A Evolução da Ciência Política 35
Sobre a Comuna de Paris
Marx: a Comuna foi a conquista do poder político pela classe operária (ditadura do proletariado)
a Comuna de Paris não levou adiante o processo de destruição do capitalismo
se trata de um Estado burguês sem a burguesia (direitos iguais de fato e os meios de produção socializados)
A Evolução da Ciência Política 36
o trabalho, como expressão humana, se torna necessário
se trata da maximização da potência dos meios de produção, através de sua socialização
pressupõe alto nível de bem-estar para distribuição de renda de acordo com as necessidades
Sobre a Comuna de Paris
A Evolução da Ciência Política 37
Anarquismo x Comunismo
eliminação do Estado sem etapas
espontaneísmo individualista (pequeno burguês)
ditadura do proletariado
altamente organizada com plena expansão de todas as forças produtivas
Anarquismo Comunismo
A Evolução da Ciência Política 38
Concepção de Estado em Marx?
Marx não desenvolve uma concepção de Estado
existem questões fundamentais em Marx, de método/concepção, sobre as quais deve ser construída a teoria marxista de Estado
A Evolução da Ciência Política 39
Agradecimentos
Agradeço a:
Daniel Aragão pela presteza com que ajudou na elaboração deste trabalho e pela grande utilidade de seus conselhos
Denise Vieira, pela colaboração moral e incentivo para alcançar o resultado almejado
Cauê Vecchia Luzia pela ajuda técnica para a elaboração deste
A Evolução da Ciência Política 40
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
CCJ – Centro de Ciências Jurídicas
Disciplina: Informática Jurídica
Professor: Aires José Rover
Acadêmico: Henrique de Campos Porath
Florianópolis, 28 de junho de 2000