1 - PERÍODO JESUÍTICO (1549-

1759) 210 anos 1549 – Padre Manoel de Nóbrega

Pregação da fé católica e trabalho educativo

Primeira escola elementar brasileira (Salvador – BA)

1570 = 5 escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo) e 3 colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia)

Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas pelo Ratio Studiorum (escrito por Inácio de Loiola).

ORGANIZAÇÃO JESUÍTA

Ensino das primeiras letras (curso elementar);

Cursos de Letras e Filosofia (cursos secundários);

Letras = Gramática Latina Humanidades e Retórica

Filosofia = Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais

Curso de Teologia e Ciências Sagradas (superiores, para a formação de sacerdotes)

2 - PERÍODO POMBALINO (1760 –

1808) 48 anos Expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal

(Sebastião José de Carvalho e Melo).

Os jesuítas mantinham 25 residências, 36 missões e 17 colégios e seminários e diversas escolas de primeiras letras (Companhia de Jesus).

Saíram do Brasil: 124 (Bahia); 53 (Pernambuco); 199 (Rio de Janeiro); 133 (Pará).

Continuaram em funcionamento: Seminário Episcopal (Pará), Seminários de São José e São Pedro, Escola de Artes e Edificações Militares (Bahia) e a Escola de Artilharia (Rio de Janeiro).

Motivos da ruptura

Radicais diferenças de objetivos;

Interesses comerciais da Corte;

Jesuítas preocupavam-se com o proselitismo e noviciado (interesses da fé);

Pombal queria reerguer Portugal da decadência em relação às demais potências européias e reconstruir Lisboa, devastada por um terremoto (interesses econômicos do Estado)

ORGANIZAÇÃO POMBALINA Supressão das Escolas Jesuíticas de Portugal e de todas

as suas colônias;

Criação das aulas régias (Latim, Grego e Retórica), autônomas, desarticuladas e isoladas, ministradas por professor único;

Criação da Diretoria de Estudos;

Instituição do “subsídio literário”, imposto sobre carne, vinho, vinagre e aguardente, cobrado sem regularidade deixava os professores sem vencimentos por longos períodos;

Professores sem preparação para a função, improvisados e mal pagos. Nomeados, tornavam-se vitalícios de suas aulas régias.

Resultado: No início do Século XIX a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada, desmantelando-se totalmente a organização do sistema jesuítico.

3 – PERÍODO JOANINO (1808-

1821) 13 anos Vinda da Família Real, em 1808, com decorrente

abertura, por D. João VI (João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antonio Domingos Rafael de Bragança), de Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, Biblioteca Real, Jardim Botânico e a Imprensa Régia;

Fatos e idéias divulgados e discutidos na população letrada, preparando o caminho político do período seguinte;

A educação continuou tendo importância secundária;

A abertura dos portos permitiu aos brasileiros, madereiros de pau-brasil, tomar conhecimento de que existia, no mundo, civilização e cultura.

4 – PERÍODO IMPERIAL (1822-

1888) 66 anos 1821 – D. João VI volta a Portugal;

1822 – D. Pedro I (Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon) proclama a Independência do Brasil;

1824 – Primeira Constituição Brasileira (o artigo 179 dizia que “a instrução primária é gratuita para todos os cidadãos”).

1823 – Institui-se o Método Lancaster (“ensino mútuo” onde um aluno treinado – decurião – ensinava um grupo de 10 alunos – decúria, sob rígida vigilância de um inspetor).

ORGANIZAÇÃO IMPERIAL Decreto de 1826 institui quatro graus de instrução:

Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias;

Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, prevendo o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a criação de escolas para meninas;

Em 1834, Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário, com o surgimento da primeira Escola Normal (Niterói);

Até a Proclamação da República, em 1889, praticamente nada se fez de concreto pela educação brasileira.

5 – PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1929) 40 anos

Adoção do modelo político americano, com sistema presidencialista.

Na organização escolar percebe-se a influência da filosofia positivista, com princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino e a gratuidade da escola primária (Reforma de Benjamin Constant);

Formar alunos para os cursos superiores;

Substituir a predominância literária pela científica, tornando o ensino enciclopédico;

Epitácio Pessoa, em 1901, inclui a Lógica entre as matérias e elimina a Biologia, a Sociologia e a Moral, fortalecendo a parte literária;

A Reforma Rivadária Correa, de 1911, pretende o curso secundário como formador do cidadão e a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento; transfere os exames de entrada no ensino superior para as faculdades. Esta reforma foi desastrosa para a educação.

A Reforma João Luiz Alves introduz a cadeira de Moral e Cívica para combater os protestos dos alunos contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

Eventos da década de 20: Movimento dos 18 do forte (1922); Semana de Arte Moderna (1922); fundação do Partido Comunista (1922); Revolta Tenentista (1924); Coluna Prestes (1924 a 1927).

6 – PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA (1930-1936) 6 anos

Revolução de 1930 (Getúlio Dornelles Vargas): entrada do Brasil no mundo capitalista de produção industrial, com investimentos no mercado interno;

Necessidade de mão-de-obra especializada;

Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública;

Reforma Francisco Campos organiza o ensino secundário e as universidades brasileiras;

1932: lançado por diversos educadores o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova;

A Constituição de 1934 dispõe que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos;

Criação da Universidade de São Paulo em 1934, organizada conforme o Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931;

Criação da Universidade do Distrito Federal (RJ) em 1935, com a Faculdade de Educação.

7 – PERÍODO DO ESTADO NOVO

(1937-1945) 8 anos Outorgada a Constituição de 1937, refletindo

tendências fascistas, sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado, enfatizando o ensino pré-vocacional e profissional;

Propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação;

Mantém a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário, obrigando o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias;

Clara distinção entre trabalho intelectual para as classes mais favorecidas e o trabalho manual (ensino profissional) para as classes mais desfavorecidas;

Criadas as Leis Orgânicas do Ensino;

Criado o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (ensino profissionalizante);

Ensino composto por 5 anos (primário), 4 anos (ginásio) e 3 anos (colegial, nas modalidades clássico ou científico). 90% dos alunos tenderam para o ensino científico, de formação geral.

8 – PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA (1946-1963) 17 anos

Nova Constituição de 1946 (Eurico Gaspar Dutra) dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, retomando o preceito de que a educação é direito de todos;

Regulamentação do ensino primário e do ensino normal;

Criação do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial;

Vários projetos de reforma geral da educação nacional, com lutas ideológicas e discussões sobre a participação das instituições privadas de ensino;

Promulgada a Lei 4.024, de 20/12/1961, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino;

Criado o Ministério da Educação e Cultura – MEC em 1953;

Campanha de Alfabetização com o Método Paulo Freire, propondo alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos;

Criado em 1962 o Conselho Federal de Educação.

9 – PERÍODO DO REGIME MILITAR (1964-1985)

21 anos Marechal Humberto de Alencar Castello Branco:

O golpe militar aborta todas as tentativas de revolucionar a educação brasileira (“propostas comunizantes e subversivas”);

Caráter anti-democrático do regime levou a prisão e demissão de professores, universidades invadidas, estudantes presos, feridos e mortos, a União Nacional dos Estudantes foi fechada;

Grande expansão das universidades, criando-se o vestibular classificatório, acabando com os excedentes (aprovados e sem vaga);

Criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL;

Instituída a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei 5692/71, caracterizada por dar uma formação educacional de cunho profissionalizante.

10 – PERÍODO DA ABERTURA POLÍTICA (1986

– 2003) 17 anos José Ribamar Sarney de Araújo Costa: Profissionais de

outras áreas, anistiados e de volta ao país assumem postos na área da educação e passam a desenvolver o saber pedagógico (sala de aula, didática, relação professor x aluno, dinâmica escolar);

Extinção do Conselho Federal de Educação e criação do Conselho Nacional de Educação, mais político;

Exame Nacional de Cursos – Provão;

Manutenção do “status quo” sem aliar conhecimentos básicos com a vida prática dos estudantes

Segundo o próprio Ministério da Educação “os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar”;

Em 2002, uma avaliação mostrou que 59% dos concluintes da 4ª. série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever;

Evidencia-se a busca por soluções para o desenvolvimento econômico investindo na educação.

FONTE: Bello, José Luiz de Paiva. Educação no Brasil: a História das rupturas.