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A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS
RACIAIS NO BRASILRACIAIS NO BRASIL
ROBERTA FRAGOSOROBERTA FRAGOSO
A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS
RACIAIS NO BRASILRACIAIS NO BRASIL
ROBERTA FRAGOSOROBERTA FRAGOSO
Eu tenho um sonho de que um dia esta nação vai se levantar e viver o verdadeiro significado da crença de que todos os homens são iguais. Eu tenho um sonho de que um dia, nas montanhas da Geórgia, os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos donos de escravos serão capazes de sentarem-se juntos à mesa da fraternidade. Eu tenho um sonho de que um dia os meus quatro filhos viverão numa nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, mas sim pelo conteúdo de seu caráter.
Martin Luther King - contrário à política de Martin Luther King - contrário à política de cotas raciais - em 28/08/1963cotas raciais - em 28/08/1963
1. DA INEXISTÊNCIA DE RAÇAS1. DA INEXISTÊNCIA DE RAÇAS
Toda a discussão racial gravita em torno de 0,035% do Toda a discussão racial gravita em torno de 0,035% do genoma humanogenoma humano
2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADOPERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO
A criação de culturas e identidades paralelas
NOS EUA
O sistemaJIM CROW
HospitaisHospitais;;
ÔnibusÔnibus; ;
Estradas de FerroEstradas de Ferro; ;
RestaurantesRestaurantes; ;
Piscinas e BaresPiscinas e Bares; ;
BanheirosBanheiros; ;
CasamentosCasamentos; ;
Educação;Educação;
CemitériosCemitérios
* Plessy v. Ferguson (1896) Separate, but equal
* Ironia das cotas raciais: Plano Filadélfia, Nixon (1971)
2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADOPERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO
A tentativa de criar critérios objetivos para identificação da raça
Na Alemanha – Na Alemanha – identificação de identificação de JudeusJudeus
Nos EUA: a regra da Nos EUA: a regra da gota de sangue (ONE gota de sangue (ONE DROP RULE). Este é DROP RULE). Este é Walter White, por 25 Walter White, por 25 anos presidente da anos presidente da maior organização a maior organização a favor dos negros nos favor dos negros nos EUA - NAACPEUA - NAACP
Brasil: Tribunais Brasil: Tribunais Raciais. A moça da Raciais. A moça da direita não foi direita não foi considerada negraconsiderada negra
2. PERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADOPERIGO DO RACISMO INSTITUCIONALIZADO
RUANDA: Genocídio (Hutus X Tutsis) - 1994
ÁFRICA DO SUL: Regime do Apartheid
ALEMANHA: Nazismo e Holocausto
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
SISTEMA MULTIRRACIAL BRASILEIRO Miscigenação ampla (ausência de núcleos familiares, escravidão precoce, religião católica)
A opção pelo escravo negro: os lucros do tráfico
Inexistência de correlação entre cor e ancestralidade: os negros das fotos abaixo possuem ascendência européia muito maior do que a africana.
Teoria da Justiça Compensatória: em 1887, 90% dos negros eram livres. Ordem de 1731: negro como Procurador-Geral da Coroa
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
SISTEMA MULTIRRACIAL BRASILEIRO O Mito da Democracia Racial: PNAD 1976 (135 cores)
Acastanhada, agalegada, alva, alva-escura, alvarenta, alvarinta, alva-rosada, alvinha, amarela, amarelada, amarela-queimada, amarelosa, amorenada, avermelhada, azul, azul-marinho, baiano, bem-branca, bem-clara, bem-morena, branca, branca-avermelhada, branca-melada, branca-morena, branca-pálida, branca-queimada, branca-sardenta, branca-suja, branquiça, branquinha, bronze, bronzeada, bugrezinha-escura, burro-quando-foge, cablocla, cabo-verde, café, café-com-leite, canela, canelada, cardão, castanha, castanha-clara, castanha-escura, chocolate, clara, clarinha, cobre, corada, cor-de-café, cor-de-canela, cor-de-cuia, cor-de-leite, cor-de-ouro, cor-de-rosa, cor-firma, crioula, encerada, enxofrada, esbranquecimento, escura, escurinha, fogoio, galega, galegada, jambo, laranja, lilás, loira, loira-clara, loura, lourinha, malaia, marinheira, marrom, meio-amarela, meio-branca, meio-morena, meio-preta, melada, mestiça, miscigenação, mista, morena, morena-bem-chegada, morena-bronzeada, morena-canelada, morena-castanha, morena-clara, morena-cor-de-canela, morena-jambo, morenada, morena-escura, morena-fechada, morenão, morena-parda, morena-roxa, morena-ruiva, morena-trigueira, moreninha, mulata, mulatinha, negra, negrota, pálida, paraíba, parda, parda-clara, polaca, pouco-clara, pouco-morena, preta, pretinha, puxa-para-branca, quase-negra, queimada, queimada-de-praia, queimada-de-sol, regular, retinta, rosa, rosada, rosa-queimada, roxa, ruiva, russo, sapecada, sarará, saraúba, tostada, trigo, trigueira, turva, verde, vermelha.
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
A FARSA DOS TRIBUNAIS RACIAIS: Composição Secreta, Critérios Secretos
UnB, UEMS, UFSM, UFPR, IRBR, TJPR
Alguns dos equívocos divulgados nos julgamentos raciais na UnB
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
A FARSA DOS TRIBUNAIS RACIAIS
Alguns QuestionamentosAlguns Questionamentos:
(a) Quantos por cento de ancestralidade africana faz alguém ser considerado negro? (b) E se a pessoa for negra na ancestralidade, mas branca na aparência?(c) E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao Brasil para aqui ser residente, ele também pode se beneficiar? (d) E se o negro não descender de escravos, terá direito? (e) E o negro que nunca tiver sofrido preconceito, nem discriminação
poderá ter acesso privilegiado? (f) E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também
poderá ser beneficiário da política?
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL COMO IDEAL A SER PERSEGUIDO
Formação da Identidade Nacional
96% dos Brasileiros
declaram não ter preconceitos de cor
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
A MANIPULAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS– “negro”
INDICADORES SOBRE EDUCAÇÃO: RESIDENTES EM ÁREA URBANA, COM 1 FILHO E RENDA TOTAL DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
BRANCOS BRANCOS PRETOSPRETOS PARDOSPARDOS
Proporção de pessoas que sabem ler e Proporção de pessoas que sabem ler e escreverescrever 73% 72% 69%
Número médio de anos de estudoNúmero médio de anos de estudo 5 5 5
Proporção de pessoas com quatro a sete Proporção de pessoas com quatro a sete anos de estudoanos de estudo 36% 35% 36%
Proporção de pessoas com onze a Proporção de pessoas com onze a quatorze anos de estudoquatorze anos de estudo 12% 11% 10%
Proporção de pessoas que só possuem o Proporção de pessoas que só possuem o ensino fundamentalensino fundamental 54% 57% 61%
Proporção de pessoas que só possuem o Proporção de pessoas que só possuem o ensino médioensino médio 24% 22% 21%
Fonte: IBGE, PNAD 2008
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
A comparação entre as demandas de movimentos sociais no Brasil:MULHERES
Só em 1932 as mulheres puderam votar no BrasilSó em 1932 as mulheres puderam votar no Brasil
Somente em 1962 puderam trabalhar sem autorização do Somente em 1962 puderam trabalhar sem autorização do maridomarido
O conceito de “mulher honesta” previsto no Código O conceito de “mulher honesta” previsto no Código Penal para os crimes sexuais só caiu em 2005Penal para os crimes sexuais só caiu em 2005
70% dos assassinatos das mulheres são praticados pelos 70% dos assassinatos das mulheres são praticados pelos próprios maridospróprios maridos
A diferença salarial entre homens e mulheres no topo A diferença salarial entre homens e mulheres no topo da pirâmide social é de 60%da pirâmide social é de 60%
Censo 2010: as mulheres são 51% Censo 2010: as mulheres são 51% da populaçãoda população
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
A comparação entre as demandas de movimentos sociais no Brasil: MULHERES
A escolaridade das mulheres é maior do que a dos homens A escolaridade das mulheres é maior do que a dos homens em todas as classes sociaisem todas as classes sociais
Tudo isso conquistado sem cotas, sem revanche, sem Tudo isso conquistado sem cotas, sem revanche, sem ódio ou ressentimento e de maneira integrada aos ódio ou ressentimento e de maneira integrada aos homens.homens.
A diferença de renda entre Homens e Mulheres A diferença de renda entre Homens e Mulheres diminui a cada anodiminui a cada ano
Atualmente, 57% dos estudantes universitários são Atualmente, 57% dos estudantes universitários são mulheresmulheres
As mulheres são a maioria dos aprovados nos As mulheres são a maioria dos aprovados nos concursos públicosconcursos públicos
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
A comparação entre as demandas de movimentos sociais: mulheres e negros
Mulheres no PoderMulheres no Poder
Presidenta Dilma Presidenta Dilma 20102010
Ellen GracieEllen GracieSTF - 2000STF - 2000
Carmen LúciaCarmen LúciaSTF 2006STF 2006
Negros no PoderNegros no PoderOrdem de Ordem de 17311731 – Negro Antônio Ferreira – Negro Antônio Ferreira de Castro – Procurador Geral da Coroade Castro – Procurador Geral da Coroa
Presidente Presidente Nilo Peçanha Nilo Peçanha 19091909
STF:AlbanoSTF:AlbanoFragoso Fragoso 18291829
STF:Pedro LessaSTF:Pedro Lessa19071907
STF: STF: Hermenegildo Hermenegildo Barros – 1919Barros – 1919
Rosa Rosa Weber STF Weber STF 20122012
STF: Joaquim STF: Joaquim Barbosa - Barbosa - 20032003
3. ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ÓBICES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE COTAS RACIAIS NO BRASILCOTAS RACIAIS NO BRASIL
AS COTAS RACIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
ADEQUAÇÃOADEQUAÇÃO – Cotas raciais não são adequadas pois o motivo da subrepresentação negra nas camadas sociais mais elevadas é a renda
EXIGIBILIDADEEXIGIBILIDADE – As cotas sociais sãomenos lesivas pois não incentivam a crença em raças
PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO – Acirramento das Tensões. Não existe racismo “bom” ou “politicamente correto”. Todo racismo é perverso e deve ser evitado.
Quilombola / PE
FIM
FIM