a democracia na america vol.i alexis de tocqueville

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  • Em que outro lugar poderamos encontrar maiores esperanas e maiores lies? No voltemos nossos olhares para a Amrica a fim de copiar servilmente as instituies que ela se deu, mas para melhor compreender as que nos convm, menos para a buscar exemplos do que ensinamentos, antes para tomar-lhe emprestados os princpios do que os detalhes de suas leis. As leis da Repblica francesa podem e devem, em muitos casos, ser diferentes das que regem os Estados Unidos, mas os princpios sobre os quais as constituies americanas repousam, esses princpios de ordem, de ponderao dos poderes, de liberdade verdadeira, de respeito sincero e profundo ao direito so indispensveis a todas as Repblicas, devem ser comuns a todas, e podemos dizer de antem o que onde eles no se encontrarem a Repblica logo cessar de existir.

    CAPA: Rex Design

  • A DEMOCRACIA NA AMRICA

  • A DEMOCRACIA NA AMRICA

    Leis e CostumesD e certas leis e certos costumes polticos que

    foram naturalmente sugeridos aos americanos p or seu estado social democrtico

    Alexis de Tocquevle

    Traduo EDUARDO BRANDO

    Prefcio, bibliografia e cronologia FRANOIS FURET

    Martins FontesSo Paulo 2005

  • Esta obra foi publicada originalmente em francs com o tftulo DE LA DMOCRATIE EN AMRIQUE.

    Franois Furet, introduo e notas em Alexis de TocqueviUe,De la dmocratie en Amrique, GF-Flammarion, Paris, 1981.

    Copyright 1998, Livraria Martins Fontes Editora Ltda.,So Paulo, para a presente edio.

    V edioagosto de 1998

    2a ediojulho de 2005

    TraduoEDUARDO BRANDO

    Traduo do prefcioAntonio de Pdua Danesi,Preparao do original

    Luzia Aparecida dos Santos Reviso grfica

    Ana Maria de O. M. Barbosa Eliane Rodrigues de Abreu Dinarte Zorzanelli da Silva

    Produo grfica Geraldo Alves

    Paginao/Foiolitos Studio 3 Desenvolvimento Editorial

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (GP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    Tocqueville, Alexis de, 1805-1859.A democracia na Amrica : leis e costumes de certas leis e

    certos costumes polticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrtico / Alexis de TocqueviUe; traduo Eduardo Brando; prefcio, bibliografia e cronologia Franois Furet. - 2a ed. - So P au lo : Martins Fontes, 2005. - (Paidia)

    Ttulo original: De Ia dmocratie en Amrique.Bibliografia.ISBN 85-336-2170-1

    1. Democracia 2. Estados Unidos - Condies sociais 3. Estados Unidos - Poltica e governo I. Furet, Franois, 1927-. II. Ttulo. III. Srie.

    05-5299 CDD-321.80420973

    ndices para catlogo sistemtico:1. Estados Unidos : Democracia :Cincia poltica 321.80420973

    Todos os direitos desta edio para a lngua portuguesa reservados L iv r a r ia M a rtin s F on tes E d ito r a L td a .

    Rua Conselheiro Ram alho, 330 01325-000 So Paulo SP Brasil Tel. (11) 3241.3677 Fax (11) 3101.1042

    e-m ail: info@m artinsfontes.com .br http:/izoww.martinsfontes.com.br

  • NDICE

    Prefcio........................................................................................ XIbibliografia de Tocqueville.................................................... LICronologia.................................................................................. LV

    A DEMOCRACIA NA AMRICA

    Advertncia da dcima segunda edio............................ 3Introduo.................................................................................. 7

    PRIMEIRA PARTE

    I. Configurao exterior da Amrica do Norte........... 25II. Do ponto de partida e da sua importncia para o

    futuro dos anglo-americanos...................................... 35Motivos de algumas singularidades que as leis eos costumes dos anglo-americanos apresentam.... 52

    III. Estado social dos anglo-americanos......................... 55Que o ponto saliente do estado social dos anglo-americanos ser essencialmente democrtico...... 55Conseqncias polticas do estado social dos anglo-americanos................................................................. 63

    IV. Do princpio da soberania do povo na Amrica... 65V. Necessidade de estudar o que acontece nos Esta

    dos antes de falar do governo da Unio................. 69Do sistema comunal na Amrica............................... 70

  • Circunscrio da comuna............................................. 72Poderes comunais na Nova Inglaterra...................... 72Da existncia comunal.................................................. 75Do esprito comunal na Nova Inglaterra................. 77Do condado na Nova Inglaterra................................ 80Da administrao na Nova Inglaterra........... ........... 81Idias gerais sobre a administrao nos EstadosUnidos........ ....................................................................... 91Do Estado.......................................................................... 94Poder legislativo do Estado................... ..................... 95Do poder executivo do Estado................ ........... ...... 96Dos efeitos polticos da descentralizao administrativa nos Estados Unidos..................................... 97

    VI. Do poder judicirio nos Estados Unidos e de suaao sobre a sociedade poltica................................. 111Outros poderes concedidos aos juizes americanos... 117

    VII. Do julgamento poltico nos Estados Unidos.......... 121VIII. Da constituio federal.......... ....................................... 127

    Histrico da constituio federal............................... 127Panorama sumrio da constituio federal............. 129Atribuies do governo federal................................. 130Poderes federais.............................................................. 132Poderes legislativos....................................................... 132Outra diferena entre o senado e a cmara dosrepresentantes.................................................................. 135Do poder executivo...................................................... . 136Em que a posio do presidente dos Estados Unidos difere da de um rei constitucional da Frana... 138 Causas acidentais que podem aumentar a influncia do poder executivo.................................................. 141Por que, para dirigir os negcios, o presidente dosEstados Unidos no precisa ter maioria nas cmaras. 143Da eleio do presidente............................................. 144Modo de eleio............................................................ 149Crise da eleio............................................................... 152Da reeleio do presidente......................................... 154Dos tribunais federais.................................................... 157Maneira de estabelecer a competncia dos tribunais federais.................................................................. 160

  • Diferentes casos de jurisdio..................................... l6 lManeira de proceder dos tribunais federais........... 165Nvel elevado que ocupa a corte suprema entre osgrandes poderes do Estado............... ........ ................... 168Em que a constituio federal superior constituio dos Estados....................................................... 170O que distingue a constituio federal dos Estados Unidos da Amrica de todas as outras constituies federais............................................................. 174Das vantagens do sistema federativo em geral eda sua utilidade especial para a Amrica................ 178O que faz o sistema federal no estar ao alcance de todos os povos e o que permitiu que os anglo-americanos o adotassem....................................... 184

    SEGUNDA PARTE

    I. Como se pode dizer rigorosamente que nos Estados Unidos o povo que governa........................ 197

    II. Dos partidos nos Estados Unidos.............................. 199Restos do partido aristocrtico nos Estados Unidos.. 205

    III. Da liberdade de imprensa nos Estados Unidos..... 207IV. Da associao poltica nos Estados Unidos........... 219V. Do governo da democracia na Amrica................... 229

    Do voto universal.......... ..................... .......................... 229Das escolhas do povo e dos instintos da democracia americana nas suas............................................ 230Das causas que podem corrigir em parte essesinstintos da democracia................................................ 233Influncia que a democracia americana exerceusobre as leis eleitorais................................................... 236 -Os funcionrios pblicos sob o imprio da democracia americana.............................................................. 237Da arbitrariedade dos magistrados sob o imprioda democracia americana................................................240

    Instabilidade administrativa nos Estados Unidos......242 Dos cargos pblicos sob o imprio da democracia americana................................................................... ...244

  • Dos instintos da democracia americana no estabelecimento da remunerao dos funcionrios...... 248Dificuldade de discernir as causas que levam o governo americano a economizar.................................... 250Podem-se comparar as despesas pblicas dosEstados Unidos com as da Frana?............................ 251Da corrupo e dos vcios dos governantes na democracia; dos efeitos que da resultam sobre amoralidade pblica......................................................... 255De que esforos a democracia capaz.................... 258Do poder que, em geral, a democracia americanaexerce sobre si m esm a.................................................. 26lDa maneira como a democracia americana conduz os negcios externos do Estado........................ 263

    VI. Quais so as vantagens reais que a sociedadeamericana retira do governo d

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