a declaração universal dos direitos do homem
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A Declaração Universal dos
Direitos do Homem60 anos de uma ilustre
desconhecida
Professor MSc Cristiano Hehr Garcia
“ O Século XX começou e terminou mal”
I Guerra Mundial( 1914-18)
Ascensão dos Regimes Nazi - Fascistas.
II Guerra Mundial (1939-45)
Guerra Fria.
“Direito a não ter Direitos” Os seres humanos eram vistos por seus
governos como meros detalhes. As questões de Estado estavam acima das questões humanas.
As atrocidades eram encaradas como um preço a ser pago para o sucesso estatal.
“ O HOLOCAUSTO JUDEU”SER HUMANO DESCARTÁVEL
“ A Humanidade em alerta” Era necessário uma
tomada de posição para que novas atrocidades não voltassem a ocorrer, e se voltassem, os responsáveis não saíssem impunes
O pensamento de Hannah Arendt “ O conceito de direitos humanos, baseado
na suposta existência de um ser humano em si, desmoronou no mesmo instante em que aqueles que diziam acreditar nele se confrontaram, pela primeira vez com pessoas que haviam perdido todas as qualidades humanas. O mundo não viu nada de sagrado na nudez única do homem”.
`”PERDOAR SIM, ESQUECER JAMAIS”
“ A ONU ”
26 DE JUNHO DE 1945, 51 PAÍSES CRIARAM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
DESAFIO A PERSEGUIR – A PAZ.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Criada em 10 de dezembro de 1948, com aprovação unânime de 48 Estados e 8 abstenções.
Tecnicamente não é um tratado internacional. É uma resolução da ONU de número 217, exarada em Paris em 1948.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Já no preâmbulo o compromisso com o Homem;
Possui 30 artigos; Está sempre exposta
em entidades como OAB;
Carteira de Trabalho.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Artigos 1º ao 21 – Direitos e Garantias individuais.
Artigos 22 a 28 – Direitos Sociais. Artigo 29 – Deveres da pessoa com a
comunidade. Artigo 30 – Método de interpretação.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Artigo I
“TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS.
SÃO DOTADOS DE RAZÃO E CONSCIÊNCIA E DEVEM AGIR EM
RELAÇÃO UNS COM OS OUTROS COM ESPÍRITO DE FRATERNIDADE”
Deu certo?
MULHERES
REFUGIADOS - GENOCÍDIO
TORTURA - DESRESPEITO
TERROR E VINGANÇA
NATUREZA
E A PIOR DE TODAS, A FOME
ESPERANÇAS DE MUDANÇA.. Vários Tratados Internacionais de Direitos
Humanos são rotineiramente assinados e ratificados pelos Estados.
Há organismos regionais de proteção aos Direitos Humanos – falta informação.
Alguns exemplos de mudança...