a decisão do tce sobre professores contratados

INTEIRO TEOR DA DELIBERAÇÃO27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA REALIZADA EM 28.04.2015PROCESSO TCE-PE Nº 1300868-7ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIASINTERESSADA: ELIZABETH CAVALCANTI JALESRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RUY RICARDO W. HÁRTEN JÚNIORPRESIDENTE: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS

Trata-se da análise de 803 (oitocentas e três) contratações temporárias realizadas pela Secretaria de Educação do Estado em 2011.

O Relatório de Auditoria, fls. 2288/2296, apresenta análise das contratações e conclusão pela irregularidade nos seguintes termos:

3. ANÁLISE3.1. Fundamentação fática para as contratações temporáriasPara que seja comprovado que a contratação por tempo determinado é para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal no seu art. 37, inciso IX, é necessário que fiquem demonstrados os motivos que levaram a Administração a contratar.Neste sentido, a lei estadual nº 10.954/93 que então vigia quando das presentes contratações assim dispunha sobre contratações temporárias, conforme transcrição de seu artigo 3º a seguir:“Art. 3º A contratação de pessoal por prazo determinado, nos termos desta Lei, dependerá para sua validade:I - de prévia e expressa autorização do chefe de qualquer dos poderes do Estado e dos órgãos especiais, à vista de exposição de motivos do titular do órgão ou entidade interessados, indicando a ocorrência do excepcional interesse público a ser atendido;II - de publicação no Diário Oficial, de autorização para contratação, e seu fundamento legal.”Não obstante, os presentes autos não foram completamente instruídos através do envio da documentação atinente às admissões de que cuidam, não trazendo outras quaisquer informações além dos instrumentos contratuais acostados das fls. 02 a 2283; ora esta conduta da administração é inaceitável visto que desde dezembro de 2009 vigora a resolução TC nº 17/2009, a qual regulamenta o rol de documentos que devem ser enviados a esta Corte de Contas para análise dos atos de admissão de pessoal.A própria omissão no envio dos documentos pertinentes é passível de aplicação de multa conforme definida na lei

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orgânica deste Tribunal, assim como irregulares reputam- se os atos admissórios correspondentes .Neste sentido, por ser relevante, transcreve-se a seguir extrato do inteiro teor da Decisão TC nº 0703/03 – Processo TC nº 0200693-5:“NOTAS TAQUIGRÁFICAS37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA REALIZADA EM 27.05.03PROCESSO TC Nº 0200693-5ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIASRELATOR: AUDITOR LUIZ ARCOVERDE CAVALCANTI FILHO, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIOPRESIDENTE: CONSELHEIRO SEVERINO OTÁVIO RAPOSO

RELATÓRIOTratam os autos da análise da legalidade, para fins de registro, de contratações temporárias por excepcional interesse público, para a função de Agente Comunitário, realizadas pela Prefeitura Municipal de Vicência, relativa ao exercício financeiro de 1999. A Auditoria apresentou o Relatório às folhas 44 a 47, concluindo pela irregularidade das contratações pela ausência dos seguintes documentos:

• Lei Municipal disciplinadora das contratações;• Ato de autorização e fundamentação dos contratos;• Comprovação de publicidade de todos os atos atinentes à administração.A responsável, Prefeita do Município, Sra. Eva Maria de Andrade Lima, embora regularmente notificada, inclusive via DOE, não apresentou defesa. É o relatório.

VOTO DO RELATOR A Prefeitura encaminhou a este Tribunal apenas os termos dos contratos. O nosso Departamento de Atos de Pessoal solicitou, via ofício, a documentação. Não houve resposta por parte da Prefeita, embora tenha firmado o Aviso de Recebimento dos Correios de próprio punho (v. fls. 51). Como não foram juntados aos autos documentos essenciais à análise, a Auditoria concluiu pela ilegalidade das contratações. Não há como conceder registro às contratações. Preocupei-me, a princípio, no fato de que a negativa de registro poderia prejudicar as pessoas contratadas, motivada, talvez, pela falta de informações a serem prestadas pela Prefeitura, notadamente quando se trata de função tão relevante (Agente Comunitário). Afinal, não descarto a hipótese de existir a referida documentação. Contudo, confortou-me o fato do prazo dos contratos haverem se expirado desde o ano de 2000. A completa falta de remessa de documentação, em total descumprimento à Resolução TC nº 09/92, motiva a aplicação de multa. Por essas razões,

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Considerando a ausência de documentação essencial à legalidade das contratações, quais sejam: lei municipal disciplinadora das contratações temporárias, atos de fundamentação das contratações e comprovação de publicidade dos atos;Considerando que embora notificada para apresentar a documentação, inclusive havendo firmado o Aviso de Recebimento dos Correios de próprio punho às folhas 51, até o presente momento não houve o encaminhamento, em total descumprimento à Resolução TC nº 09/92, conduta passível de aplicação de multa nos termos do artigo 4º da mencionada Resolução; Julgo ilegais as contratações por prazo determinado em exame, negando o registro às pessoas relacionadas no Anexo I.Aplico, à Ordenadora de Despesas, Sra. Eva Maria de Andrade Lima, uma multa no valor de R$ 1.000,00, com base no artigo 4º da Resolução TC nº 09/92, c/c o artigo 52, III, da Lei Orgânica deste Tribunal, Lei nº 10.651/91, alterada pela Lei nº 11.570/98, que deve ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico deste Tribunal, através da conta corrente n° 9.500.322, Banco 024 - BANDEPE, Agência n° 1016, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta Decisão.

O CONSELHEIRO ROMEU DA FONTE ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. O CONSELHEIRO PRESIDENTE, TAMBÉM, ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR.PRESENTE A PROCURADORA DRA. MARIA NILDA DA SILVA. VGMS”

Destarte, os presentes autos não trazem qualquer informação a respeito das situações fáticas que ensejaram situações temporárias de excepcional interesse público motivando a celebração dos contratos de pessoal.Assim, têm-se outrossim por irregulares as contratações temporárias objeto destes autos, vez que não foram fundamentadas nas hipóteses previstas na lei estadual nº 10.954/1993 como exceção ao princípio constitucional da admissão a cargos públicos através do concurso público, afrontados os artigos 2º e 3º, inc. I daquela lei ; esta conduta é passível da aplicação de multa definida na lei orgânica do TCE.3.2. Fundamentação jurídica para as contratações temporárias e instrumentos legaisO jurisdicionado não enviou informações nem o texto das leis que foram o fundamento jurídico para as presentes admissões. A omissão no envio destes documentos previstos na resolução TC nº 17/2009 é passível de aplicação de multa conforme definida na lei orgânica deste Tribunal, assim como irregulares reputam-se os atos admissórios correspondentes.3.3. Autorização para as contratações temporáriasNão há nestes autos informações acerca de se as presentes contratações foram devidamente autorizadas. A omissão no envio destas informações/ documentos previstos na resolução TC nº 17/2009 é passível de aplicação de multa conforme definida na lei orgânica

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deste Tribunal, assim como irregulares reputam-se os atos admissórios correspondentes.3.4. Existência de candidatos remanescentes de concursos públicosInformação sobre eventuais concursados em expectativa de nomeação não foram fornecidas pelo jurisdicionado.A omissão no envio destas informações/ documentos previstos na resolução TC nº 17/2009 é passível de aplicação de multa conforme definida na lei orgânica deste Tribunal, assim como irregulares reputam-se os atos admissórios correspondentes.

3.5. Instrumentos contratuaisOs instrumentos contratuais são os únicos documentos, dentre aqueles previstos na Resolução TC nº 17/2009, acostados pelo interessado.

3.6. Declaração de que os contratados possuem os requisitos mínimos para o exercício das funçõesEsta declaração não foi fornecida pelo jurisdicionado.A omissão no envio deste documento previsto na resolução TC nº 17/2009 é passível de aplicação de multa conforme definida na lei orgânica deste Tribunal, assim como irregulares reputam-se os atos admissórios correspondentes.

3.7. Seleção simplificadaNão há informações sobre se uma seleção simplificada do pessoal foi realizada.A omissão no envio destas informações/ documentos previstos na resolução TC nº 17/2009 é passível de aplicação de multa conforme definida na lei orgânica deste Tribunal, assim como irregulares reputam-se os atos admissórios correspondentes.3.8. Prova de publicidade dos atos da contratação temporáriaNão se sabe se a publicidade destes atos da secretaria foi realizada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em atendimento ao Art. 97, I, a, da Constituição Estadual.A omissão no envio destas informações/ documentos previstos na resolução TC nº 17/2009 é passível de aplicação de multa conforme definida na lei orgânica deste Tribunal, assim como irregulares reputam-se os atos admissórios correspondentes.

3.9. Limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF1.O gráfico a seguir ilustra o histórico de enquadramento no Estado de Pernambuco nos limites impostos pela LRF (art. 19, caput, inc. II, c/c art. 20, caput, inc. II, alínea “c” e art. 22 § único):

1 Lei Complementar Federal n.º 101/2000.

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Gráfico 1 – valores-referência DTP/RCL fornecidos pela Secretaria Geral da Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria do Tesouro Nacional na rede mundial de computadores2

Para efeito das contratações insertas nestes autos observa-se que as despesas totais com pessoal do poder executivo do Estado de Pernambuco mantiveram-se abaixo do limite prudencial de 95% do total, e, portanto, neste aspecto, comportando admissões.

4. RECOMENDAÇÕESCaso declarada a ilegalidade do(s) ato(s) de admissão, deve a autoridade responsável enviar ao TCE-PE a documentação comprobatória da adoção das providências necessárias ao afastamento dos servidores no prazo de sessenta dias a contar da publicação da respectiva decisão, conforme art. 5º da Resolução TC nº 17/2009.

5. DADOS DO RESPONSÁVEL

RESPONSÁVEL: ELIZABETH CAVALCANTI JALESCPF: 190.100.014-15CARGO: GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASENDEREÇO: Av. Afonso Olindense, 1513 – Bloco A - Várzea, Recife-PE

CEP: 50810-900

6. CONCLUSÃODiante do exposto, temos por IRREGULARES as admissões listadas no Anexo Único deste Relatório, porque:a) Configuram patente burla do preceito da Constituição da República, art. 37, II, o qual consagra o concurso público como regra geral para a investidura em cargo público, visto que as mesmas não foram fundamentadas nas hipóteses legais elencadas na lei

2 Os dados fornecidos não são auditados nesta peça técnica.

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estadual nº 10954/93, afrontados seus artigos 2º e 3º, inc. I;b) Não foi enviada a documentação pertinente prevista na resolução TC n° 17/2009 para subsidiar a presente análise.Sugere-se, ainda, a imputação da multa prevista no art. 73, III da Lei Orgânica deste Tribunal, Lei nº 12.600/2004 (e alterações), frente à irregularidade “a” de burlar o princípio constitucional do acesso a cargos públicos, e/ou ainda a multa prevista no art. 73, I da citada Lei Orgânica frente à irregularidade “b” de não envio de documentos para instruir os presentes autos conforme disposto nos itens 3.1., 3.2., 3.3., 3.4., 3.6., 3.7. e 3.8. do presente relatório.É o que submetemos à apreciação do Ex.mo Relator.

Após regular notificação, a interessada apresentou defesa às fls. 2326/2328 por meio da qual expõe que "apesar das ações dirigidas à democratização do acesso ao ensino público, constata-se uma redução gradativa no número de matrículas". Para reafirmar essa alegação, apresenta gráfico contendo curvas representativas do número de matrículas por rede de ensino (Federal, Estadual, Municipal e privada) entre os anos de 2007 e 2011.

Nesse gráfico se observam curvas decrescentes desde o ano de 2007 para as redes municipais e estaduais e uma curva ascendente referente à rede de ensino privada e federal. Acrescenta a interessada que a queda na taxa de natalidade do Estado pode ser a causa da diminuição no número de matrículas.

Prossegue a justificativa das contratações temporárias informando que, após a nomeação de todos os concursados aprovados dentro do número de vagas ofertado no edital do último concurso, o governo se posicionou "no sentido de, no momento, não firmar qualquer contratação efetiva diante da evidente expectativa de redução da Rede Estadual de Educação nos próximos anos". Explica, ainda, que "parte das contratações citadas referem-se à ocupação cuja necessidade, de fato, é temporária, tais como programas com horizonte definido e substituições provocadas por afastamentos de curto prazo(participação em cursos, licenças médicas etc)" e que "os níveis de exigência na formação dos contratados são compatíveis com os exigidos aos efetivos".

Após essas explicações, a interessada conclui que a contratação de servidores efetivos requer cautela e lista as legislações que respaldaram as contratações temporárias.

É o relatório.VOTO DO RELATOR

Primeiramente, cuidei de verificar a informação acerca da diminuição no número de matrículas na rede pública. Utilizei-me do portal do Instituto Nacional de Estudos e

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Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP, que oferece ferramenta de consulta aos dados das pesquisas pelo endereço http://portal.inep.gov.br/inepdata. Apesar de os números absolutos não serem os mesmos apresentados no gráfico da interessada, a pesquisa do INEP confirma o decrescente número de matrículas na rede pública de Pernambuco ao longo dos últimos anos, vejamos o resultado da consulta na tabela abaixo.

Número de Matrículas da Educação Básica no Ensino RegularPor Etapa de Ensino, segundo as Unidades da Federação e seus respectivos Municípios.

Ano Censo é igual a 2008; 2009; 2010; 2011; 2012e Nome Região é igual a NORDESTEe Nome UF é igual a PERNAMBUCOe Nome Rede Ensino é igual a PÚBLICAe Nome Dependência Administrativa é igual a ESTADUAL

e

Nome Tipo Turma é diferente de/não está em ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE); ATIVIDADE COMPLEMENTAR

e Nome Situação Escola é igual a/está em EM ATIVIDADE

eNome Modalidade Ensino é igual a/está em ENSINO REGULAR

Os valores apresentados nas totalizações abaixo refletem os filtros escolhidos Ano Censo Região UF Total

2008 NORDESTE PERNAMBUCO 794.4022009 NORDESTE PERNAMBUCO 767.0472010 NORDESTE PERNAMBUCO 734.8902011 NORDESTE PERNAMBUCO 704.0972012 NORDESTE PERNAMBUCO 646.746

Fonte

MEC/INEP/DEED

Notas

1) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.2) O mesmo aluno pode estudar em mais de uma UF.3) Ensino Fundamental: inclui matrículas das turmas do ensino fundamental de 8 e 9 anos.4) Ensino Médio Total: inclui matrículas do normal/magistério e integrado à educação profissional.5) Não inclui alunos de turmas de atendimento complementar (AC) e atendimento educacional especializado (AEE). As turmas AEE foram coletadas a partir do censo escolar 2009.6) Inclui matrículas na Educação Infantil – Unificada, na Educação Infantil e Ensino Fundamental Multietapa, no ensino fundamental 8 anos – multi, ensino fundamental de 8 anos – correção de fluxo, ensino fundamental de 9

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anos – multi, ensino fundamental de 9 anos – correção de fluxo e ensino fundamental de 8 e 9 anos – multi.

É pertinente, portanto, o argumento de cautela na contratação de pessoal efetivo para a Secretaria da Educação. Todavia, cautela não significa necessariamente que devam ser totalmente interrompidas as contratações por meio de concurso público; medida que, conforme traz a interessada, foi a que o Governo Estadual adotou ao identificar a queda no número de matrículas: "após a nomeação de todos os concursados aprovados dentro no número de vagas ofertadas em Edital (...) o Governo tem se posicionado no sentido de, no momento, não firmar qualquer contratação efetiva".

A princípio, o decréscimo no número de matrículas deveria ensejar proporcional redução no fluxo de contratações de servidores e não a abrupta interrupção das nomeações. Parece-me, portanto, que há desproporcionalidade entre uma situação fática e a medida adotada para se adequar a ela, sobretudo porque o gráfico apresentado pela interessada demonstra que a curva de matrículas decresce suavemente.

Entendo que essa abordagem estaria em consonância com a legislação de regência, conferindo legalidade aos atos aqui analisados, apenas se demonstrado que a suspensão das contratações por concurso era necessária para ajustar o quadro de pessoal da Secretaria de Educação, proporcionalmente, à redução no número de matriculas estimado no futuro.

Tal demonstração é indispensável à análise desses atos de admissão, não apenas em respeito à regra de ocupação de cargo público por meio de concurso público, mas também, e principalmente, porque no exercício de 2011, ao mesmo tempo em que se abdicou do ingresso de servidores efetivos pela via do concurso público, foram contratados diversos professores e coordenadores por meio do instituto da contratação temporária.

Sendo a estimativa, quantitativa e qualitativa, da necessidade de mão-de-obra, para atender às demandas de uma instituição, tarefa rotineira de um gestor e de sua equipe de recursos humanos, não me parece razoável que a redução no número de matrículas, por si só, justifique o radical abandono do instituto do concurso público para a ocupação dos cargos de professores. Mais razoável seria que a Secretaria de Educação reduzisse a taxa de nomeações de acordo com a redução na demanda por vagas na rede de ensino estadual.

Ao iniciar a análise do processo vertente, o quantitativo de contratações temporárias não me pareceu destoar do que se imagina ser necessário para atender a oscilações no quadro de pessoal de uma instituição do porte da Secretaria de Educação, bem como atender a projetos de natureza temporária. Entretanto, a defesa da Secretária chamou minha atenção quando afirmou que "parte das contratações citadas referem-se à ocupação cuja necessidade, de fato, é

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temporária", ou seja, a interessada admite que foi utilizada a contratação temporária para atividades que não tinham essa natureza.

Havendo no Relatório de Auditoria indicação de outros processos de contratação temporária da Secretaria de Educação para os exercícios entre 2009 e 2014, consultei os sistemas de informação deste TCE a fim de identificar o objeto dos demais processos relativos ao exercício de 2011, pois entendi que era necessário ampliar o escopo da análise dos atos em tela e melhor caracterizar o contexto no qual estão inseridos. O resultado da consulta está apresentado na tabela abaixo:

PROCESSO TIPO EXERCÍCIO # Contratações Funções

1300854-7 Contratação Temporária 2011 Autuação cancelada e sem relatório de auditoria

1300866-3 Contratação Temporária 2011 1.075 7 Coordenadores e 1.068

Professores

1300875-4 Contratação Temporária 2011 819 113 Coordenadores e 706

Professores

1300894-8 Contratação Temporária 2011 840 840 Professores

1300934-5 Contratação Temporária 2011 486 23 Coordenadores e 463

Professores

1301103-0 Contratação Temporária 2011 1.029 42 Analistas de Obra, 01 Cadista e

985 Professores

Somando-se os números da tabela acima com as do processo vertente, chega-se ao total de 4.867 (quatro mil oitocentas e sessenta e sete) contratações de professores e 143 (cento e quarenta e três) Coordenadores temporários no exercício de 2011.

E esses valores podem ser ainda mais elevados. Apesar de a autuação do processo TC nº 1300854-1 ter

sido cancelada antes da produção do Relatório de Auditoria (o Conselheiro Relator decidiu pelo cancelamento com fulcro no despacho contido à fl. 2335/Vol. XII desses autos, cujo teor indica que os atos já não produziam efeitos financeiros), os protocolos eletrônicos associados a esse processo, PETCE nºs 57852/2011, 67729/2011 e 25742/2012, noticiam que esses autos tratariam de 884 (oitocentas e oitenta e quatro) contratações temporárias. Vejamos o teor das comunicações internas contidas nos respectivos protocolos eletrônicos desse processo:

PETCE nº Teor da CI

57852/2011Prezado gerente,

Envio de 391 (trezentos e noventa e um) contratos

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temporários celebrados com o estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação, enviados para este Tribunal através do Malote Estadual.

67729/2011

Prezado gerente,Envio de 107 (cento e sete) contratos temporários

celebrados com o estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação, enviados para este Tribunal através do Malote Estadual. Contratos números:4404 à 4413, 4884 à 4888, 7273, 7291, 7292, 7296 à 7307, 7309 à 7311, 7370 à 7372, 7423, 7453, 7458, 7541 à 7543, 7556, 7663 à 7665, 7796 à 7807, 7809 à 7835, 7837 à 7850, 7853 à 7857, 7876, 7965, 7966

25742/2012

Prezado gerente, Estamos enviando em anexo, 386 (trezentos e oitenta e

seis) contratos temporários, com relação anexa, celebrados com o estado de Pernambuco através da Secretaria de Educação, enviados para este Tribunal através do Malote Estadual.

Diante desses números, tratei de buscar, no edital do concurso vigente à época dessas contratações, o quantitativo de professores ofertados. Obtive esse edital no site da Universidade de Pernambuco, UPE, publicado no ano de 2008, http://www.upenet.com.br/concluido/2008/professor_II_estado_pe_08/PE_professor_II_08.html. Do teor desse edital se obtém que nesse ano foram ofertadas 3.033 vagas para o cargo de professor. Vejamos:

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Parece uma incongruência, então, que no ano de 2008 houvesse uma demanda de cerca de 3.000 (três mil) professores e, após três anos, com o quantitativo de matrículas em queda, a Secretaria de Educação tenha contratado cerca de 5.000 (cinco mil) professores, um aumento de quase 70% (setenta por cento) no fluxo de contratações.

Nesse contexto, entendo que não há plausibilidade em acatar a alegação de que a realização de contratações temporárias visou a suprir atividade de natureza provisória e promover o ajuste do quadro de pessoal da Secretaria de Educação devido à redução do número de matrículas.

Ademais, sabe-se que os editais de concurso tendem a, prudentemente, ser econômicos na oferta dos quantitativos de vagas, pois a Administração Pública fica vinculada ao certame e, em regra, obrigada a nomear todos os candidatos classificados até a quantidade de vagas ofertadas.

Esse cenário de contratações da Secretaria de Educação leva à conclusão de que havia demanda de professores bem superior à que ofertou no edital do concurso de 2008. Porém, evitando a devida análise da estimativa de profissionais necessários para atender à demanda da rede de ensino, preteriu, sem razoabilidade e proporcionalidade, a nomeação de servidores concursados para ocupação de cargo efetivo, e

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adotou contratações precárias para suprir uma situação fática que não se subsume às hipóteses legais que autorizam a adoção desse instituto.

Quanto às demais irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria, entendo que devem ser afastadas as descritas sob os itens 3.3 e 3.6, pois a interessada trouxe a legislação autorizadora das contratações e a declaração de que "os níveis de exigência na formação dos contratados são compatíveis com os exigidos aos efetivos".

Entretanto, subsiste a irregularidade apontada no item 3.4, pois, além da ausência de provas de que inexistiam candidatos aprovados remanescentes de concurso público, do teor da defesa se infere que havia candidatos aprovados e que não foram nomeados. A Administração optou pela contratação temporária, conforme já acima explicitado.

Também subsistem, os itens 3.7 e 3.8, que se referem à realização de seleção simplificada e à publicidade dos atos de contratação temporária. A interessada não os contestou.

No meu entendimento, assume especial relevância a ausência de seleção simplificada. No presente caso, têm-se centenas de admissões sem o salutar crivo da seleção pública, aberta a todos os potenciais interessados, em respeito ao princípio da isonomia.

Ante o exposto e,CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria, fls. 2288/2296;CONSIDERANDO as razões da defesa, fls. 2326/2328;CONSIDERANDO que o contexto das contratações

temporárias realizadas pela Secretaria de Educação no ano de 2011 revela falta de razoabilidade e de proporcionalidade entre a interrupção das admissões por concurso público, substituídas por contratações temporárias, e a situação fática que teria motivado a medida, a saber: diminuição no número de matrículas;

CONSIDERANDO a ausência de seleção simplificada e de publicidade dos atos de contratação temporária;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, incisos III e VIII, § 3º, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal e nos artigos 42 e 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,

Voto pela ilegalidade das admissões, através de Contratação Temporária, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do relatório de auditoria.

Aplico, nos termos do artigo 73, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/04, a Sra. Elizabeth Cavalcanti Jales multa no valor de R$ 5.000,00, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão, à Conta

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Única do Estado, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito.

Por fim, que o inteiro teor da presente deliberação seja acostado ao processo de Prestação de Contas da Secretaria de Educação do Estado referente ao exercício financeiro de 2011._______________________________________________________________ O CONSELHEIRO PRESIDENTE ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. PRESENTE O PROCURADOR DR. RICARDO ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS.MAM/ACS

ANEXO ÚNICO (IRREGULARES)

NOME CPF FUNÇÃO DATA INICIAL DATA FINAL

ACILIANE JOSE DA SILVA 063922424-57 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012ADAUTO LINS DA SILVA FILHO 021362044-83 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ADEILDA COSTA GOMES DA SILVA 756080144-72 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012ADEJAIR JOSE DO NASCIMENTO 718142994-91 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012ADELMA CARDOSO SOARES 024925834-06 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ADELSON RICARDO DA SILVA JUNIOR 066946444-93 PROFESSOR 28/03/2011 28/03/2012ADIEL GIDEÃO QUEIROZ DE SOUZA 050012284-92 PROFESSOR 11/03/2011 11/03/2012ADJAILTON EMIDIO DO NASCIMENTO CAVALCANTE 022257374-01 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012

ADMILTON LUIZ DA SILVA 007894014-10 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012ADRIANA CARDOZO DE SOUZA 009852174-80 PROFESSOR 15/02/2011 15/02/2012ADRIANA DA SILVA JASSE 035412924-40 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012ADRIANA FRANCISCA DINIZ 070119524-03 PROFESSOR 26/04/2011 26/04/2012

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ADRIANA KATIA MIRANDA GREGORIO NASCIMENTO 027815854-40 PROFESSOR 07/06/2011 31/12/2013

ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA CIPRIANO 044875094-59 PROFESSOR 24/02/2011 24/02/2012ADRIANO SEVERINO DE SANTANA 085988644-12 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012AIDE CAVALCANTI COELHO 667017084-04 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012ALBA REJANE MENDES DA SILVA 652011834-68 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012ALCIDES RAMOS LIEUTHIER 195549404-59 PROFESSOR 08/04/2011 08/04/2012ALCIMARA TAVARES DA SILVA 072120134-20 PROFESSOR 09/06/2011 09/06/2012ALCIONE ALVES BESERRA 042792334-46 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ALCIONE GOMES DA CUNHA DE ALMEIDA 035360614-60 PROFESSOR 15/06/2011 15/06/2012ALDA LÚCIA SEVERIANO LOPES 511916104-97 PROFESSOR 04/03/2011 04/03/2012ALDELANE FREITAS DE MACEDO 784072144-34 PROFESSOR 30/05/2011 30/05/2012ALDENI LEITE DE SA FILHO 032916844-43 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012ALESSANDRA BARBOSA DA SILVA 053687024-18 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ALESSANDRA CAMPOS TAVARES DE SOUSA 026116164-42 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS 043791454-25 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012ALEXANDRA DE LIMA PAIVA 767777584-53 PROFESSOR 12/09/2011 10/12/2011ALEXANDRE AUGUSTO AZEVEDO DE SOUZA 040987664-00 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012ALEXANDRE CONTE DE OLIVEIRA 054855897-31 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012ALEXANDRE DIAS DE SALES 058552994-90 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012ALEXSANDRA CESAR DO NASCINENTO 026357784-85 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012ALICE BEZERRA DA SILVA LIMOS 857162514-04 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ALINE DA ROCHA CHAPORAL 058624874-92 PROFESSOR 29/03/2011 29/03/2012ALLANJONES LABANÇA DE AZEVEDO 046773114-47 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012ALMIR FRANCISCO ALVES 054347304-02 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012ALMIR MARTINIANO DE LIMA 054804454-64 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012ALMIR PEREIRA DE MOURA 067917314-51 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012ALYSON FERREIRA DE SOUZA MELO 042066614-13 PROFESSOR 31/03/2011 31/03/2012AMANDA MICHELLE DE GOES PINTO TENÓRIO 055048244-00 PROFESSOR 28/03/2011 28/03/2012

AMANDA ROBERTA FONSECA DE ANDRADE 061369104-03 PROFESSOR 13/04/2011 13/04/2012AMANDA RODRIGUES DE ANDRADE 073785624-67 PROFESSOR 31/05/2011 31/12/2012ANA ALVES LINS DE SOUZA 041601834-33 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012ANA CARLA DE SALES 050673494-33 PROFESSOR 25/03/2011 25/03/2012ANA CECILIA SILVA RABELO 036928294-93 PROFESSOR 31/05/2011 31/05/2012ANA CELIA CARVALHO DE SOUZA 473345414-72 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ANA CLAUDIA PITMAN VILAR 487137404-15 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012ANA CLAUDIA SOARES 047063714-57 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012ANA CRISTINA ROCHA DE LIMA 057504214-14 PROFESSOR 11/03/2011 11/03/2012ANA CRISTINA SOUZA DA COSTA 694546474-15 PROFESSOR 27/05/2011 27/05/2012ANA GLORIA GALINDO GOMES 173918064-04 PROFESSOR 05/05/2011 05/05/2012ANA KARLA DE ANDRADE SILVA 082648224-44 PROFESSOR 29/04/2011 29/04/2012ANA MARIA DA SILVA MELO 344016364-49 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012

14


ANA PAULA ALVES 052309864-25 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012ANA PAULA DA SILVA PESSOA 857284544-53 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012ANA PAULA FARIAS DA SILVA 070264684-99 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012ANA PAULA FERREIRA FREITAS 746978704-68 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012ANA ROBERTA DA SILVA 048417634-06 PROFESSOR 15/03/2011 15/03/2012ANA ROSA FERREIRA DE SOUZA MARQUES 892350884-53 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012ANANIAS FERREIRA SIMOES FILHO 643381264-34 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012ANCELMA COLATINO CANUTO DA SILVA 045892194-76 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012ANDERSON AUGUSTO DINIZ BARROS 081646974-19 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012ANDERSON BARBOSA CORREIA 034061084-07 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012ANDRE LUIZ FELIX DOS SANTOS 101753504-34 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012ANDREA DA SILVA PEREIRA 026361284-84 PROFESSOR 28/06/2011 28/06/2012ANDRÉA MARIA DIAS DOS SANTOS 425735484-49 PROFESSOR 15/03/2011 15/03/2012ANDRÉA PEREIRA GUERRA NASCIMENTO 039150884-98 PROFESSOR 24/02/2011 24/02/2012ANDREZA KELLY NASCIMENTO CARVALHO 036044734-11 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012ANGELA ELIZABETH DE LIMA FIALHO 684407154-04 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012ANGELA MAIA DA SILVA RAMOS 743901714-53 PROFESSOR 04/03/2011 31/12/2013ÂNGELA MARIA CAVALCANTI RESENDE 149601924-53 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012ANGELA MARIA DA SILVA 231942434-20 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012ANGELA RUTH CAVALCANTE CASTRO 165662463-04 PROFESSOR 14/03/2011 14/03/2012ANGELICA DE ARAUJO NASCIMENTO 066115224-33 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012ANGELICA FERREIRA DA SILVA 063126254-78 PROFESSOR 08/02/2011 08/02/2012ANITA CARLA XAVIER DA SILVA 069266614-13 PROFESSOR 13/06/2011 13/06/2012ANNA FLAVIA BEZERRA SILVA 054719884-18 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012ANTONIO ALBERTO DO NASCIMENTO SOARES 054313774-00 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012ANTONIO BARBOSA DA SILVA 047531274-00 PROFESSOR 31/03/2011 31/03/2012ANTONIO CARLOS FAUSTINO FERREIRA 115805808-07 PROFESSOR 18/04/2011 18/04/2012ANTONIO FELIX BARBOSA JUNIOR 178346514-04 PROFESSOR 15/06/2011 15/06/2012ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA 983979744-15 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO 217881034-91 PROFESSOR 18/05/2011 18/05/2012ANTONIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA 055161034-44 PROFESSOR 31/03/2011 31/03/2012ANTONIO SEVERINO DA SILVA 866255274-91 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012ANUSA DE MELO BARBOSA 843987364-68 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012APARECIDA BARBOSA DA SILVA 024784684-84 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012ARANI PAULIANA VIEIRA DA ROCHA 043176944-33 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012ARCELINO SOARES DA SILVA 743854374-91 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012ARELI DA SILVA ANDRADE 042321624-45 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012ARGUS RAILDO MAURICIO DE MELO 022556784-97 PROFESSOR 07/06/2011 07/06/2012ARIANY CARINY DO NASCIMENTO CONRADO 065672134-00 PROFESSOR 13/06/2011 13/06/2012ARLETE MARIA DA SILVA 331306124-91 PROFESSOR 20/06/2011 20/06/2012ARLINDO JOSE DA SILVA FILHO 053855434-70 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012ARNON VIEIRA RAMOS LEITE 032456824-09 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012ARTHUR BESERRA DE SÁ E SILVA 043156314-42 PROFESSOR 24/02/2011 24/02/2012

15


AUDINAR IZABEL DE FRANCA BARROS 329582934-91 PROFESSOR 08/06/2011 08/06/2012AUGUSTO RANNIERI RODRIGUES DE ALMEIDA 050003164-95 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012BARBARA MERCSANDRA SALGUEIRO MAGALHÃES 065303654-00 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012

BARBARA MICHELE DA SILVA 015029654-10 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012BRUNA EDUARDA CAVALCANTI UCHOA 051690224-50 PROFESSOR 13/06/2011 13/06/2012BRUNA EDUARDA CAVALCANTI UCHÔA 051690224-50 PROFESSOR 11/03/2011 11/03/2012BRUNA MICHELE DA SILVA 049691514-23 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012BRUNO CHAVES FERRAZ 476196004-34 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012BRUNO FILIPE BRASILINO DA SILVA RAMOS 073946764-63 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012BRUNO VELOSO DE FARIAS RIBEIRO 097574184-55 PROFESSOR 20/06/2011 20/06/2012CARLA EVILANE SANTANA DE ALMEIDA 063709564-22 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012CARLA GISELA ARUAJO DO NASCIMENTO 055581184-07 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012CARLA RENATA DA SILVA XAVIER 062140014-96 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012CARLOS ALBERTO BEZERRA DE SOUZA 794113984-72 PROFESSOR 21/06/2011 21/06/2012CARLOS ANTONIO SOBRAL DO NASCIMENTO 000481974-83 PROFESSOR 02/03/2011 02/02/2012CARLOS EDUARDO BATISTA AGUIR 012101394-48 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012CARLOS FERNANDO DE ARAUJO 035849604-79 PROFESSOR 31/05/2011 31/05/2012CARLOS ROBERTO SOARES 330925754-15 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012CARMELITA LIMA ALVES 009706784-95 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012CARMEM DOLORES VIDAL DE LIMA 344897624-53 PROFESSOR 02/05/2011 02/05/2012CARMEM IZABEL DA SILVA 045854394-20 PROFESSOR 19/05/2011 19/05/2012CAROLINA SANTOS DE MIRANDA 067686034-69 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012CAROLINA SANTOS DE MIRANDA 067686034-69 PROFESSOR 17/05/2011 17/05/2012CASSANDRA LOPES SALVADOR 031861924-55 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012CASSIO ADRIANO BEZERRA DE LIMA 052625704-02 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012CATIA VERA CRUZ DA SILVA 857347724-53 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012CELIA DE CASTRO HERACLIO LIRA 463306074-00 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012CELIA DOURADO CAVALCANTI 036048094-28 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012CELINA MUNIZ DE LYRA 053380484-18 PROFESSOR 28/03/2011 28/03/2012CELIO SEVERINO DOS SANTOS 013359534-00 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012CELSON EVANDERLY DA SILVA VIANA 901872024-00 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012CHIRLEY MACRAINE CAVALCANTI DE MELO LOPES 692644494-34 PROFESSOR 19/05/2011 19/05/2012

CHIRLEY SILVA BASTOS 440983594-72 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012CIBELE BARBOSA REIS 057502924-28 PROFESSOR 12/09/2011 12/09/2012CIBELLY BARBOSA DA SILVA 056838994-86 PROFESSOR 29/03/2011 29/03/2012CÍCERA DE MELO ACIOLE 310386034-04 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012CÍCERA MARCIA SOARES COSTA 048755894-41 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012CICERO TADEU DE SOUSA SILVA 035316304-07 PROFESSOR 25/02/2011 25/02/2012CIELE RIBEIRO LUIS 058626894-43 PROFESSOR 18/05/2011 18/05/2012CILENE CASSIA TENÓRIO LUNA 058033524-03 PROFESSOR 28/04/2011 28/04/2012CINTHIA RODRIGUES DE LIMA NERY 068479114-50 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012

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CINTIA JORDANIA DE MELO LEITE 067587224-30 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012CIRLENE PEREIRA DA COSTA 123135214-00 PROFESSOR 13/05/2011 31/12/2013CLAUDIA CRISTINE GOMES SILVA 659910794-04 PROFESSOR 04/05/2011 04/05/2012CLAUDIA LUCIA DE SANTANA 822625194-04 PROFESSOR 06/05/2011 06/05/2014CLAUDIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS 463235034-68 PROFESSOR 14/04/2011 14/04/2012CLAUDNEIDE DE ALMEIDA SILVA 034065904-11 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2013CLECIA CRISTINA DE LIMA LOPES 045599634-28 PROFESSOR 08/06/2011 08/06/2012CLENIVALDA PEREIRA DA SILVA 984545014-87 PROFESSOR 21/06/2011 21/06/2012CLENIVALDA PEREIRA DA SILVA 984545014-87 PROFESSOR 03/06/2011 03/06/2012CLOTILDE CABRAL ALVES DE SANTANA 047202294-68 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012CLOVIS MENESES DA SILVA 036114294-30 PROFESSOR 14/06/2011 14/06/2012CONCEICAO GISELLE VILA NOVA 080159424-38 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012CONSUELO CORREIA BARBOSA 026986594-24 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012CREUZA PAIXÃO HONORATO 041012354-49 PROFESSOR 03/02/2011 03/02/2012CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA 975188754-20 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012CRISTINEIDE BARBOSA DA SILVA 010540014-99 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA CAMINHA 390287984-04 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012DAMIANA FERREIRA EVANGELISTA 057972594-43 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012DAMIANIA FLAVIA MACIEL LOPES DA SILVA 023808274-19 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012DANGELO DE ALBUQERQUE ESPINDOLA 042284914-64 PROFESSOR 07/06/2011 07/06/2012DANIEL FERREIRA VIEIRA 808949924-49 PROFESSOR 10/05/2011 10/05/2012DANIEL MARQUES DE LIMA 625687794-20 PROFESSOR 10/05/2011 10/05/2012DANIELA CIPRIANO DO NASCIMENTO 058181874-11 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012DANIELA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS 048303574-28 PROFESSOR 25/02/2011 25/02/2012DANIELLY WANESKA CAVALCANTI DE OLIVEIRA 030089764-25 PROFESSOR 25/03/2011 25/03/2012

DANNIELI ARAUJO DOS ANJOS SILVA 068558184-55 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012DANNY LAPENDA FAGUNDES 009922824-62 PROFESSOR 28/04/2011 28/04/2012DANUTHA VALESKA PEREIRA CALADO 061186544-09 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012DASILVÂNIA VILAR DE OLIVEIRA 687606714-91 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012DAYANE GABRIELLA ALVES DA COSTA 067091714-18 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012DEBORA BARROS DOS SANTOS 057184664-59 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012DEBORA KALINA DOS SANTOS ARAUJO 067459754-08 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012DEBORA KARYNA DOS SANTOS ARAUJO 067459754-08 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012DEBORAH JUDITH DE SA E ALBUQUERQUE 039365714-06 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012DEISE CAROLINA CIPRIANO DA SILVA 051962364-90 PROFESSOR 26/05/2011 26/05/2012DELANNE DANIELLY LIMA DE ALMEIDA LEMOS 011895834-88 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012

DELMA FERREIRA BARBOSA 045265514-57 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012DEMOLIER DE REGO BARROS JUNIOR 708976894-53 PROFESSOR 17/06/2011 17/06/2012DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANTANA SÁ 034747134-00 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012

DENISLAINE HELENA GALVÃO CAVALCANTE 044344104-90 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012

17


DIEGO RAFAEL FERREIRA DE MELO CAVALCANTI 093422694-60 PROFESSOR 10/05/2011 10/05/2012

DIEGO SILVA DE CARVALHO 073840374-17 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012DILMA MARIA DA SILVA 047369794-70 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012DIOGENES DE LIMA 047379784-42 PROFESSOR 23/03/2011 23/03/2012DISRAELY BRAZ TORRES 053294444-54 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012DIVANETE RODRIGUES SOBRINHO 748571264-00 PROFESSOR 22/02/2011 22/02/2012DIVANIA ROSSANA BORBA ALVES 027545784-20 PROFESSOR 18/12/2011 18/12/2012DORACI DE LIMA ALMEIDA 746967694-53 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012DRAYTON PAULO DE MELO SILVA 307327888-54 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012DULCEANE BEZERRA DA SILVA 034340334-08 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012DULCEANE BEZERRA DA SILVA 034340334-08 PROFESSOR 04/05/2011 04/05/2012DULCINEIA PIMENTEL SEVERO 039803974-75 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012DULCINEIA XAVIER MARQUES 173392274-15 PROFESSOR 29/04/2011 29/04/2012DYEGHO ORDONIO SANTOS DE PAULA 045629574-76 PROFESSOR 29/03/2011 29/03/2012EDILENE DO NASCIMENTO LEITE 035121674-03 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012EDILENE TERTULIANO DA SILVA 541879744-15 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012EDILMA BRASIL DA SILVA 070341704-52 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012EDILZA ALVES CORDEIRO DE AZEVEDO 055967084-29 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012EDILZA MAGALHÃES DE LIMA GOMES 710980894-72 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012EDINALDA FABIANO DOS SANTOS 036489894-13 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012EDINALDO ALMEIDA DE BARROS 030781094-10 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012EDINEIA MÔNICA LAURINDO DA SILVA 045855874-54 PROFESSOR 12/04/2011 12/04/2012EDIVALDA CELESTE DA SILVA 058470024-59 PROFESSOR 16/03/2011 16/03/2012EDIVALDO FERREIRA CAMPOS 770410974-04 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012EDJAIME CARDOSO DE MELO JUNIOR 370975044-04 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012EDNA FARIAS ALVES DA SILVA 192003823-04 PROFESSOR 20/06/2011 20/06/2012EDNA FERREIRA DE OLIVEIRA 028396624-69 PROFESSOR 19/05/2011 19/05/2012EDNA JOAQUIM DA SILVA FELIX 862460704-34 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012EDNA LUCIA SIMOES DA SILVA 249135104-87 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012EDNIELLE CAVALCANTI PEREIRA COSTA 051370574-01 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012EDSON DA SILVA NASIMENTO 931679464-15 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012EDSON DOS SANTOS VELOSO JÚNIOR 078198474-25 PROFESSOR 01/03/2011 01/03/2012EDUARDO ALEXANDRE BARBOSA 920703454-91 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012EDUARDO JOSE DE LIMA JUNIOR 045627304-20 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012EDUARDO MACIEL TAVARES JUNIOR 998337194-49 PROFESSOR 16/06/2011 16/06/2012EDVÂNIA VIRGINIA DUARTE DE ARRUDA 065726824-04 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012EDVANICE ALVES DE SOUZA 844617214-34 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012EGLAILSON SOBRAL RODRIGUES 068778364-05 PROFESSOR 04/03/2011 04/03/2012ELENI ALVES DOS SANTOS 619942604-59 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012ELENILDA DE ALMEIDA SILVA 050992314-38 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012ELIANE ALVES PEREIRA 191359804-78 PROFESSOR 20/06/2011 20/06/2012ELIANE FERNANDES DA SILVA 023700574-32 PROFESSOR 18/05/2011 18/05/2012

18


ELIANE MARTINS ALVES 362299464-91 PROFESSOR 28/06/2011 28/06/2012ELIANE VIEIRA DA SILVA ASSIS 771587504-00 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012ELIAS RAMOS TEIXEIRA 795731004-44 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012ELIEL PEREIRA DA SILVA 101130374-49 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012ELIEZEL CARLOS PIRES 100627934-20 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012ELISANGELA BRUNO SILVA 024754454-08 PROFESSOR 10/06/2011 10/06/2012ELISANGELA MARQUES DA SILVA 057852534-88 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012ELISSANDRA BARBOSA DE ARAUJO 054768224-70 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012ELIVALDO GOMES DA SILVA FILHO 784457444-53 PROFESSOR 17/06/2011 17/06/2012ELIZANGELA MARIA DE SOUZA SILVA 072640474-82 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012ELIZANGELA RODRIGUES 041743114-71 PROFESSOR 05/05/2011 05/05/2012ELIZETE GONCALVES MAIA DE SOUZA 907302594-04 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012ELKE MARIA BEZERRA DA COSTA 009944934-01 PROFESSOR 17/05/2011 17/05/2012ELOISA FILOMENA SANTIAGO LEANDRO DA SILVA 030932574-92 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012

ELZA MARIA DE SÁ 171121924-04 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012ELZILEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA E SILVA 192221654-20 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012EMANUEL RODRIGO DE ALBUQUERQUE SILVA 009861744-32 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012EMANUELLA SOUZA BACELAR 047974784-97 PROFESSOR 16/02/2011 16/02/2012EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA 053447594-95 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012EMILYJANE GONCALVES RODRIGUES 907393884-87 PROFESSOR 17/02/2011 17/02/2012ENAQUIELLY WÊDJA LIRA SANTOS 065021754-30 PROFESSOR 14/03/2011 14/03/2012ENIO PEREIRA DA SILVA 326520624-68 PROFESSOR 14/06/2011 14/06/2012ERALDO RODRIGUES DA SILVA 022530944-04 PROFESSOR 16/02/2011 16/02/2012ERASMO DA SILVA FERREIRA 047597544-82 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ERICA PATRICIA DA SILVA AMORIM 010216064-30 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012ERICA PATRICIA DE LIMA FERREIRA 743889164-04 PROFESSOR 02/05/2011 02/05/2012ERICA PATRICIA GOMES DE SOUZA BARBOSA 069492474-19 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012ERICA PATRICIA SOARES DA SILVA 072820994-21 PROFESSOR 10/05/2011 10/05/2012ERICÊNIA DA SILVA RODRIGUES 390610274-20 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012ERICKSON DE ALBUQUERQUE BANJA 065436474-50 PROFESSOR 04/03/2011 04/03/2012ERIKA REGINA TENÓRIO CHATO 027105714-98 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012ERIVALDO BARBOSA GOMES 473135794-20 PROFESSOR 28/03/2011 28/03/2012ERLAN TENORIO CAVALCANTE 041744904-65 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ERONILDO LINO DE ASSUNCAO 021203884-23 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012ESENADEGE FERREIRA BASTOS 175089324-04 PROFESSOR 14/06/2011 14/06/2012EVANNA CARVALHO DE SOUZA LEITE NOVAES FERRAZ 527836344-49 PROFESSOR 11/05/2011 11/05/2012

FABIA DE LUCENA NEGROMONTE 502738844-68 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012FABIANA BRANDAO RIBEIRO ALVES 009541824-56 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012FABIANA CRISTINA DE SANTANA 034753314-03 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012FABIANA CRISTINA DE SANTANA 034753314-03 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012FABIANA MOURA DE ALBUQUERQUE SILVA 043106734-14 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012

19


FABIANO GONÇALVES DE AMORIM 021772834-00 PROFESSOR 13/03/2011 13/03/2012FABIANY MICHELY DOS SANTOS LEITE ALEXANDRE 054605014-07 PROFESSOR 26/04/2011 26/04/2012

FÁBIO CRISTOVAO DOS ANJOS 058217874-67 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012FABIO DE ARAUJO MORAIS 818481294-91 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012FABIO LISBOA DA ROCHA 047031954-29 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012FABIOLA JOEL TEIXEIRA ARAUJO 039543654-05 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012FELIPE DA COSTA BRAGA 071941604-39 PROFESSOR 11/03/2011 11/03/2012FELIPE DA COSTA BRAGA 071941604-39 PROFESSOR 15/06/2011 15/06/2012FERNANDA ANDRADE DE ALBUQUERQUE 084095134-55 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012FERNANDA CAVALCANTE SOUARES FERREIRA 070114114-02 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012FERNANDETE LIMA DOS SANTOS 257273384-68 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012FLÁVIA JUSSARA DE SANTANA 061376624-54 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012FLÁVIA MELISSA CÂNDIDO ESPÍNOLA 054032924-03 PROFESSOR 15/03/2011 15/03/2012FLORIZE ALVES DA COSTA 707167144-34 PROFESSOR 15/04/2011 15/04/2012FRANCEMARY DEYSE DOS SANTOS LIMA 995176554-87 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012FRANCEMARY DEYSE DOS SANTOS LIMA 995176554-87 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012GABRIELA AUXILIADORA DA SILVA 053671614-56 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012GABRIELA FARIAS DOS SANTOS 920600804-87 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012GENARA DE ARAUJO MELO 051660104-00 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012GENILZA MARIA PEREIRA 715113424-04 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012GEORGIA KARLLA ARAUJO DE LIMA 073438994-90 PROFESSOR 29/04/2011 29/04/2012GERALDA FERREIRA DE LIMA SANTOS 024904244-40 PROFESSOR 29/04/2011 29/04/2012GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 104066894-15 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012GERIVALDO VICENTE DA SILVA 042487484-95 PROFESSOR 18/05/2011 18/05/2012GERLANE FABIANA ALVES RIBEIRO 025560214-62 PROFESSOR 13/06/2011 13/06/2012GICELIA LIRA DOS PRAZERES 065258104-85 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012GILBERTO GOMES FERREIRA 042768264-97 PROFESSOR 17/02/2011 17/02/2012GILBERTO GOMS FERREIRA 042768264-97 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012GILVANISE ALMEIDA DA SILVA 990619104-04 PROFESSOR 08/04/2011 08/04/2012GIRLANE ALVES BRITO 880695594-20 PROFESSOR 02/02/2011 31/12/2013GISELDA GOMES DA SILVA 590459654-53 PROFESSOR 04/03/2011 04/03/2012GISELE DE AS REMIGIO NEVES 183477204-44 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012GISELE MARIA CARNEIRO MARANHAO 078777944-01 PROFESSOR 18/07/2011 18/07/2012GISELE SANTANA DA SILVA MOURA 051693704-90 PROFESSOR 17/05/2011 17/05/2012GISELLE MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO 062339314-01 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012GIVANILDO MELO DOS SANTOS 051511764-12 PROFESSOR 11/04/2011 11/04/2012GLAUBER ANTONIO ALVES SILVA 042674774-77 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012GLAUCIA KARINA MAGNO MATEUS LIMA 043273414-79 PROFESSOR 29/03/2011 29/03/2012GLAUCIA SHEYLIA MACIEL 027654584-21 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012GLEYSON DA SILVA BARBOSA 034240364-80 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012GRAZIELA QUEIROZ DE ARRUDA 687541754-53 PROFESSOR 09/02/2011 09/02/2012GREYCE FALCAO DO NASCIMENTO 010213595-99 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012

20


GUSTAVO ADALBERTO DE FRANÇA SILVA 071596824-67 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SARINHO 027880154-45 PROFESSOR 17/06/2011 17/06/2012GUTEMBERG EDUARDO DAS CHAGAS 053401764-95 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012HALLYSON DA SILVA NUNES 794210244-00 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012HARTENIA GOMES 061662814-55 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012HAVILA CATÃO PEREIRA BRAGA 021209284-79 PROFESSOR 12/04/2011 12/04/2012HEBERTON DE MOURA BARBOSA 045698244-20 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012HELEMA LUCIA GONÇALVES BISPO 021608744-93 PROFESSOR 15/02/2011 15/02/2012HELENA DARCK ALVES DA SILVA 329770424-15 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012HELENILDA JOSEFA DE ALMEIDA 809814964-15 PROFESSOR 29/04/2011 29/04/2012HELGA DANIELE TELES DE VASCONCELOS 059360214-59 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012HENRIQUE FLAVIO DE FARIA NEVES 044175794-40 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012HERIKA FABIOLA GOMES RIBEIRO 032212744-08 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012HILDEMARI ROSE VASCONCELOS ARAUJO 746937514-72 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012IHERONEIDE FERREIRA DE MELO 041532324-08 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012ILANA THJAYR GALVÃO DE ALMEIDA 055201764-77 PROFESSOR 18/04/2011 19/04/2012ILARIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO PIO 493957424-53 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012ILENE FERREIRA CAVALCANTE 045374364-17 PROFESSOR 14/02/2011 14/02/2012IOLANDA FARIAS DE ALMEIDA 325536764-68 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012IRANETE LÚCIO DE ANDRADE 055198284-58 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012ITALO BRUNO PIMENTEL DE MOURA 082525124-96 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012IVAÍ CAVALCANTI DA SILVA 161421668-18 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012IVANEIDE EVARISTO DE ARAUJO 747545724-91 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012IVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS 705176814-04 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012IVANIA GOMES GUNDES PESSOA 399416714-00 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012IVANILDA FELIX DA SILVA 882927384-87 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012IVANILSON MARTINS DA SILVA 048806934-30 PROFESSOR 24/05/2011 24/05/2012IVONEIDE INÁCIO DA SILVA 845351214-00 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012IZABELLA SOARES CARDOSO 705208364-72 PROFESSOR 26/04/2011 26/04/2012IZAIAS ANTONIO VASCONCELOS LEITE 021297564-17 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012IZAIAS DE BARROS TORRES 405034024-00 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012JACIANA DE OLIVEIRA 059527884-16 PROFESSOR 22/02/2011 22/02/2012JACIQUELE MARIA DA SILVA 080305904-31 PROFESSOR 18/05/2011 18/05/2012JADEILDA NUNES DE BRITO 007852644-26 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012JADSON FABIO BARROS DA SILVA 046000184-19 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012JAFÉ FERREIRA DE MENDONÇA 388974234-34 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012JAKELINE DE OLIVEIRA ALVES 041759344-99 PROFESSOR 25/03/2011 25/03/2012JAKELINE MARINHO DE ARRUDA 545925694-15 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012JAKELINE PEREIRA BARBOSA 057007154-22 PROFESSOR 06/07/2011 06/07/2012JANAILDA MARQUES DA SILVA BARROS 931756634-00 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012JANAINA ALEXANDRE ANJOS DOS SANTOS 039874044-50 PROFESSOR 11/07/2011 11/07/2012JANAÍNA BEZERRA DE MOURA 071819974-08 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012JANAINA DE MOURA FERREIRA 044871424-82 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012

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JANAINA MOURA DE SA NOVAES 042293974-96 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012JANARIA GOMES DA SILVA 041646664-80 PROFESSOR 31/05/2011 31/05/2012JANICLEA SIQUEIRA DO NASCIMENTO 881987234-04 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012JANIERE BARBOSA DE AGUIAR 066432814-82 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012JANNE CARLLE MARIA DA SILVA 042387174-90 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012JAQUELINE MARTA DOS SANTOS SILVA NORONHA 068821224-74 PROFESSOR 15/03/2011 15/03/2012

JARBAS EMILIO DOMINGOS 919500074-72 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012JEAN CHARLES ALBUQUERQUE AGUIAR 026132594-93 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012JEANE MAIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 024952974-20 PROFESSOR 01/03/2011 01/03/2012JESSYCA KELLEN DA CONCEICAO SA 093564474-11 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012JOANA D'ARC DE MENEZES BARROS 825077084-68 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012JOANA DARQUE DE ARAUJO SANTOS 908386454-53 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012JOAO BATISTA ANTUNES DA LUZ SILVA 065420644-94 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012JOÃO BATISTA DA SILVA 079789364-49 PROFESSOR 11/04/2011 11/04/2012JOAO BATISTA PEREIRA DE ALBUQUERQUE 821446214-20 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012JOAO MARCELLO RABELO FIGUEIREDO 771005814-00 PROFESSOR 21/06/2011 21/06/2012JOAO MUNIZ CORREA FILHO 799923404-44 PROFESSOR 03/06/2011 03/06/2012JOAO PAULINHO DE SOUZA NETO 452181104-34 PROFESSOR 02/05/2011 02/05/2012JOAO PAULINO DE SOUZA NETO 452181104-34 PROFESSOR 28/04/2011 28/04/2012JOÃO PAULO BEZERRA ALBUQUERQUE 071863284-23 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012JOAO PAULO GOMES FERREIRA 052451964-17 PROFESSOR 15/04/2011 15/04/2012JOAO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO 055214684-63 PROFESSOR 13/04/2011 13/04/2012JOELMA BARBOSA DE FONTES 039848524-01 PROFESSOR 15/04/2011 15/04/2012JOELMA LIMA DA SILVA 051986004-74 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012JOHN KENNEDY DOS SANTOS CAVALCANTE 352817584-20 PROFESSOR 16/03/2011 16/03/2012JOILSON FERNANDES ROSA 654679225-72 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012JONAS AMARAL GOMES 007363224-42 PROFESSOR 17/05/2011 17/05/2012JONATAN JUSTINO DA SILVA 071107564-67 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012JONATAS CAVALCANTE ANDRADE 040713074-80 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012JORGE LUIS BARBOSA DE ANDRADE 418613454-53 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012JOSE ADEILDO ALVES DA SILVA 461553094-34 PROFESSOR 08/04/2011 08/04/2012JOSE ALEXANDRE SOARES 247610604-68 PROFESSOR 14/02/2011 14/02/2012JOSE ATILIO BRUSQUETTI GIMENEZ 351229354-91 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012JOSE CARLOS CABRAL BARBOSA DE BRITO 771971604-30 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012JOSÉ CARLOS CABRAL BARBOSA DE BRITO 771971604-30 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012JOSE CARLOS SOARES DOS SANTOS 451982414-15 PROFESSOR 28/06/2011 28/06/2012JOSE DANIEL DE MEDEIROS DE ARAUJO 044032964-75 PROFESSOR 18/04/2011 18/04/2012JOSE EDSON DA SILVA 039699494-67 PROFESSOR 26/05/2011 26/05/2012JOSÉ FERNANDO DA SILVA ALVES 052157254-11 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012JOSE FRANCISCO DE LIMA 013833704-78 PROFESSOR 28/06/2011 28/06/2012JOSE GERALDO NASCIMENTO FILHO 665800214-20 PROFESSOR 05/05/2011 05/05/2012JOSÉ HILDO MACIEL TEIXEIRA 051581184-00 PROFESSOR 01/03/2011 01/03/2012

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JOSE IRAN BARBOSA DA SILVA 076913364-97 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012JOSE JORDAO DE ARAUJO GOMES 305326634-20 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012JOSE MARCELO DA SILVA 613544224-49 PROFESSOR 11/05/2011 11/05/2012JOSE MARCONE DA SIVA COSTA 035492414-10 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012JOSÉ MARCONE SILVESTRE DA SILVA 892349444-53 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012JOSE MICHEL BENICIO BELO 039700564-46 PROFESSOR 16/02/2011 16/02/2012JOSÉ PEDRO FERNANDES DE SOUZA 452732864-68 PROFESSOR 24/02/2011 24/02/2012JOSE REGINALDO DA SILVA 036658314-07 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012JOSÉ ROMENIK DE ALMEIDA 053489644-84 PROFESSOR 24/02/2011 24/02/2012JOSEANE FERREIRO DE MELO 030310744-83 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012JOSEANE HOLANDA MONTENEGRO 041444514-70 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012JOSEANE LIMA DOS SANTOS 045932904-90 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012JOSEFA ADRIANA CAVALCANTE DE SOUZA 036012214-03 PROFESSOR 25/03/2011 25/03/2012JOSEFA DANIELE DE BARROS 050402624-00 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012JOSEFA DE BARROS CORREIA 345980064-04 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012JOSEFA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA 037849574-71 PROFESSOR 11/05/2011 11/05/2012JOSEFA MARIA DE ALENCAR 051511164-36 PROFESSOR 25/02/2011 25/02/2012JOSEFA VIEIRA LEITE 032995014-29 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012JOSEILDA DIAS LIRA DA SILVA 716553954-91 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012JOSELIA PONTES DA SILVA MOREIRA 857651804-00 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012JOSELMA HILDA TENORIO 041985294-85 PROFESSOR 28/04/2011 28/04/2012JOSENALDA DA SILVA DIAS 315118368-90 PROFESSOR 17/03/2011 17/03/2012JOSENILDA BRAZ DOS SANTOS 334306834-91 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012JOSILEA MARIA LEAL 031262094-24 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012JOSINA MAGALI DE ANDRADE JERÔNIMO AZEVEDO 038078104-20 PROFESSOR 17/03/2011 17/03/2012

JOSINEIDE LOPES DA SILVA 642344954-68 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012JOSINEIDE SANDRA XAVIER VIEIRA 019855344-79 PROFESSOR 08/04/2011 08/04/2012JOZENILDA LIRA PIMENTEL 458145114-00 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012JUCELIA ALVES DE LUCENA 042027134-19 PROFESSOR 15/04/2011 15/04/2012JULIANA ASSUNCAO DE CARVALHO 014744284-28 PROFESSOR 10/05/2011 10/05/2012JULIANA CARLA ALVES DOS SANTOS 069324234-56 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012JULIANA MATOS FIGUEIREDO 003090623-73 PROFESSOR 03/02/2011 03/02/2012JULIANA PAIXAO FERREIRA DE ABREU 038846264-77 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012JULIANA VILACA GOMES 028791674-00 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012JULIANA VILELA CORDEIRO DE CARVALHO 059261164-73 PROFESSOR 01/03/2011 01/03/2012JULIETA VICENTE DA SILVA 685980924-87 PROFESSOR 08/05/2011 08/05/2012JULIO CESAR DAMACENO 696562744-15 PROFESSOR 13/04/2011 13/04/2012JULYANA JARDIM REZENDE 059607664-93 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012KALLINY RAMOS BARBOSA DA SILVA 054033724-23 PROFESSOR 29/03/2011 29/03/2012KAMILA ALVES RICARTE DE MOURA 312458558-59 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS 908937784-00 PROFESSOR 02/05/2011 02/05/2012KÁSSIA MYLLENY COSTA DO NASCIMENTO 061179594-94 PROFESSOR 04/03/2011 04/03/2012

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KATHIA DE MOURA DOS ANJOS 030516674-39 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012KATIA JUMARIA DEMETRIO CORDEIRO 909446824-72 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012KERANINE SANTOS DE MELO 031748744-24 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012KÉSSIA DA SILVA SANTOS 033773704-55 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012KEUMA REGIANE BRASIL GOMES 054236724-65 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012KLEBER ROBERTO VIEIRA RAMOS 058054504-02 PROFESSOR 14/03/2011 14/03/2012KLEBER ROBERTO VIEIRA RAMOS 058054504-02 PROFESSOR 14/03/2011 14/03/2012KLEDSON ANTONIO DOS SANTOS 041713974-80 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2011KLEISON LIMA DE SOUSA 038352094-00 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012LAINE TAVARES PEIXOTO 064161504-33 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012LAUDIANE IRACEMA DE LUCENA 072825284-89 PROFESSOR 10/02/2011 10/12/2012LAURIZANIA GOMES 001594613-40 PROFESSOR 28/06/2011 28/06/2012LEANDRA CRISTINE PIANCO DA SILVA 052924624-46 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012LEANDRO GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA LOUREIRO 890289614-53 PROFESSOR 18/05/2011 18/05/2012

LEANDRO PAULO DOS SANTOS 060039914-10 PROFESSOR 19/04/2011 19/04/2012LEIDE CLERY PEREIRA CABRAL 051957904-69 PROFESSOR 01/03/2011 01/03/2012LEIDYANE DE SOUZA SILVA 046738644-76 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012LEILA ALVES DA SILVA 386926944-87 PROFESSOR 18/05/2011 18/05/2012LEISYANNE MARTINS FELIX 066411864-07 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012LENITA DE ANDRADE LIMA COLAÇO 449808174-91 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012LEONARDO DE QUEIROZ MORAIS 051629904-26 PROFESSOR 18/04/2011 18/04/2012LEONARDO GONCALVES DOS SANTOS FILHO 037073144-13 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012LEONARDO SANTOS VANDERLEI 064513634-48 PROFESSOR 14/04/2011 14/04/2012LEONCIO DE BARROS E SILVA NETO 055861384-50 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012LÍDIA MARIA FALCÃO 049580334-08 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012LIGIER KARIME DE FRANCA FERREIRA LIMA 075766994-85 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012LILIAN VANESSA DE LIMA AZEVEDO 064981124-09 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012LILIANE BAIE CANDIDO DE ANDRADE 065749444-57 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012LINDIMAR JOSE DA SILVA 029928034-99 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012LISANIA KARLLA LEAL DE LIMA 070184834-09 PROFESSOR 11/04/2011 11/04/2012LIVIO DE MELO ARAUJO 794563324-20 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012LORENA DE LIMA FIGUEIRAOA 057763824-67 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012LUANA FERREIRA DA SILVA 042433124-19 PROFESSOR 25/02/2011 25/02/2012LUCEMILIA SOUZA DE MACEDO 589144804-10 PROFESSOR 18/04/2011 18/04/2012LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS 734372474-68 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012LUCIANA CABRAL DE ARAÚJO 961649994-72 PROFESSOR 25/02/2011 25/02/2012LUCIANA GONÇALVES DE LIMA LIRA 039198444-67 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012LUCIANA MARIA DA SILVA 009441804-77 PROFESSOR 19/04/2011 19/04/2012LUCIANA SIMONE BATISTA GOMES 043527984-01 PROFESSOR 07/06/2011 07/06/2012LUCIANE DUARTE BARROS LOPES 018690614-54 PROFESSOR 24/03/2011 24/03/2012LUCIANE MARIA GUEDES ALCOFORADO 047828314-80 PROFESSOR 08/06/2011 08/06/2012LUCICLEIDY DE CASTRO DOS SANTOS 034972544-60 PROFESSOR 15/03/2011 15/03/2012

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LUCIELMA ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA 046267094-51 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012LUCIENE ALVES VASCONCELOS 030740864-75 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012LUCIENE DOLORES BEZERRA DOS ANJOS 704726961-49 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012LUCIENE SEVERINA MARTINS 818844604-10 PROFESSOR 10/05/2011 10/05/2012LUCILCEIA PEREIRA DO SANTOS 046410994-99 PROFESSOR 22/02/2011 22/02/2012LUCILENE DE SOUZA SANTOS 031240074-84 PROFESSOR 16/06/2011 16/06/2012LUCINEIDE CORDEIRO DE FRANCA 030741094-32 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012LUCINEIDE DO NASCIMENTO FERREIRA 028976224-31 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012LUCINEIDE MARIA DE LIMA ARAUJO 397261694-53 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012LUCLESIO PEREIRA DE MATOS 028005214-65 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012LUCRECIA MARIA DO NASCIMENTO 087027834-79 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012LUCY FEITOZA DE OLIVEIRA 769510574-00 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012LUIZ PAULO D ANDRADA DA SILVA 044981134-46 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012LUSINETE ALVES DA SILVA 881256104-72 PROFESSOR 02/02/2011 01/02/2012LUZANIRA LEITE DO NASCIMENTO 470481664-87 PROFESSOR 06/07/2011 06/07/2012LUZIA FELINA DE ARAUJO 401586914-15 PROFESSOR 06/05/2011 06/06/2012LUZIA SAMPAIO DA SILVA 476688304-72 PROFESSOR 14/03/2011 14/03/2012MADJA MANUELA VARELA ALVES 049581894-16 PROFESSOR 16/03/2011 16/03/2012MADSON IGOR ROCHA DA FONSECA 070162024-29 PROFESSOR 26/05/2011 26/05/2012MAGDA SOUTO ROSA DO MONTE 595030924-34 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012MAGNA EDJANE CABRAL DAMASCENO 066965024-24 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA 949287894-15 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012MANOEL RAMOS DA SILVA 091839654-91 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012MANOELA SOUZA RODRIGUES 074298804-01 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012MANUEL ARAUJO DA SILVA 083859884-67 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012MARCELA ALVES BARBOSA 054805974-85 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA 043259964-94 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARCIA AUGUSTINHO CAVALCANTI 024869634-30 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012MARCIA GOMES DOS SANTOS 200544752-87 PROFESSOR 14/04/2011 14/04/2012MARCIA GONCALVES DE LIMA 043854784-57 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2013MARCIA MARIA DA SILVA 718566094-72 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012MARCIA MARIA DA SILVA COELHO 613453694-68 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012MARCIA MINERVINA DE SOUZA 034559344-80 PROFESSOR 05/05/2011 05/05/2012MARCIA REJANE AGUIAR DE SIQUEIRA 459251944-20 PROFESSOR 16/06/2011 16/06/2012MARCIA REJANE MACEIO DA SILVA 943583544-91 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012MARCIA SANTANA DA SILVA 030178434-59 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012MARCIANA FERREIRA DA SILVA 040459154-00 PROFESSOR 04/03/2011 04/03/2014MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA 763170054-00 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012MARCIO ROBERTO CONDE CEZARIO 000371164-10 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012MARCIRA DANTAS DE ALMEIDA 042030324-31 PROFESSOR 17/05/2011 17/05/2012MARCONE FELIX COSTA 050580814-58 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012MARCONE MALAQUIAS ALVES 394640324-72 PROFESSOR 17/05/2011 17/05/2012MARCOS ANTONIO BARBOSA 025360044-81 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012

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MARCOS ANTONIO RAULINHO DA SILVA 892664634-34 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012MARCOS ANTONIO SOARES DA SILVA 010816314-81 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012MARCOS JOSÉ GOMES MACIEL 293312424-68 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012MARCOS MÁRCIO BARBOSA DA SILVA 025911254-22 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012MARCUS CESAR FREIRE DE OLIVEIRA 028853994-06 PROFESSOR 19/04/2011 19/04/2012MARIA ADRIANA FREITAS DE SOUZA 009844534-07 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012MARIA ALCIONE DE SIQUEIRA 025725514-11 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012MARIA ALICE CORREA DE ARAUJO 044611974-17 PROFESSOR 05/05/2011 05/05/2012MARIA AMANDA ARRUDA DAS CHAGAS 057528034-46 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012MARIA ANANCI DE ALMEIDA GUERRA 345042224-34 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL 071415234-05 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA 042848164-70 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012MARIA APARECIDA DIAS DE MORAES 057485554-84 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARIA APARECIDA FARIAS DA SILVA 030898644-01 PROFESSOR 15/04/2011 15/04/2012MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA SOARES 908422604-63 PROFESSOR 11/04/2011 11/04/2012MARIA APARECIDA SILVESTRE DA SILVA 772274684-53 PROFESSOR 20/04/2011 20/04/2012MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO 754791414-49 PROFESSOR 06/05/2011 06/05/2012MARIA BETANIA FERREIRA DA SILVA 389846284-68 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012MARIA CINTHIA CAVALCANTI DA SILVA ELIAS 039831064-55 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012MARIA CREMILDA DA CONCEIÇÃO 027028734-56 PROFESSOR 02/05/2011 02/05/2012MARIA CRISTINA RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA 389715934-15 PROFESSOR 01/03/2011 01/03/2012

MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DE ALBUQUERQUE 013379554-34 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012

MARIA DA CONCEICAO MEIRA HENRIQUES 040807344-68 PROFESSOR 03/06/2011 03/06/2012MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER LIMA 180427084-91 PROFESSOR 18/04/2011 18/04/2012MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO BEZERRA 403983904-87 PROFESSOR 18/04/2011 18/04/2012MARIA DAS GRACAS DE MELO VENTURA 543875074-20 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE LIMA 027437244-47 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012MARIA DE FATIMA CARVALHO 168647604-30 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012MARIA DE FATIMA DE ANDRADE 371853574-20 PROFESSOR 11/04/2011 11/04/2012MARIA DE FÁTIMA TORRES DE LIMA 332847924-49 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARIA DE JESUS FERREIRA SANTOS 321223904-25 PROFESSOR 22/03/2011 22/03/2012MARIA DE LOUDES SANTOS DE MOURES 426387804-30 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARIA DE LOURDES ALVES DE LUCENA 433040104-59 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012MARIA DE LOURDES BORBA PACIFICO 909438807-34 PROFESSOR 05/05/2011 05/05/2012MARIA DE LOURDES SOUZA MOURA 037078524-07 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS DA SILVA 066800604-86 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012MARIA DO SOCORRO ALVES OLIVEIRA DE BARROS 030851694-07 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SANTANA FRAZÃO 063136844-27 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012

MARIA DO SOCORRO DA SILVA CARVALHO 734105864-15 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012

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MARIA DO SOCORRO GODOY 419019084-53 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012MARIA DO SOCORRO R DE SIQUEIRA 056581594-66 PROFESSOR 02/02/2011 31/12/2013MARIA DUCLECIA DA SILVA 909930044-15 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012MARIA ELIONARA DE ALMEIDA MORAES 027732404-13 PROFESSOR 07/04/2011 07/04/2012MARIA ELZA PEREIRA LIMA 028424444-93 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012MARIA EUGENIA KARLA COSTA BEZERRA 095949514-27 PROFESSOR 06/07/2011 06/07/2012MARIA GISLANE LEITE DA SILVA 848604644-00 PROFESSOR 28/03/2011 28/03/2012MARIA HILDA ALVES DE VASCONCELOS 051311464-53 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARIA HILDA CAVALCANTE 473130214-53 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012MARIA IMACULADA DE MELO MENDES 027178824-05 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012MARIA INES ALVES PEREIRA DA SILVA 152726054-20 PROFESSOR 19/05/2011 19/05/2012MARIA INÊS DE SATNANA E SILVA VERS 023260654-41 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012MARIA JACIANE DE CARVALHO CAVALCANTI 775050854-68 PROFESSOR 30/05/2011 30/05/2012MARIA JOSÉ DA SILVA SIQUEIRA 026268244-37 PROFESSOR 31/03/2011 31/03/2012MARIA JOSE DE LIMA CABRAL 302007414-20 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012MARIA JOSE LIMA DAMASCENO 399645824-04 PROFESSOR 14/04/2011 14/04/2012MARIA JOSE MARQUES PORTUGAL 195074534-15 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012MARIA JOSEIRIS DA SILVA SANTOS 050072854-20 PROFESSOR 19/05/2011 19/05/2012MARIA JULIA DE LEMOS 415690404-00 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012MARIA LIDIANE FERREIRA SAMPAIO 060289274-06 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARIA LÍGIA DA SILVA GRANJA 641006424-15 PROFESSOR 11/03/2011 11/03/2012MARIA LUCIA BERNARDO DA SILVA 613365564-04 PROFESSOR 25/05/2011 25/05/2012MARIA LUCIA SANTIAGO DA SILVA 431115484-49 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012MARIA LUCIA TAVARES DE LIRA LIMA POROCA 232629404-10 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012

MARIA LUCIANA DE MATOS 793072054-34 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012MARIA LUCIARIA QUEIROZ DA SILVA VELOSO 063363274-00 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012MARIA LUCRECIA DA ROCHA ALMEIDA 137407844-15 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012MARIA LUIZA QUIROZ ALVES 585554124-04 PROFESSOR 06/05/2011 06/05/2012MARIA MADALENA CAMPOS 279510814-34 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012MARIA MARILEIDE DA SILVA FERREIRA 041890134-12 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012MARIA NATALIA FERREIRA LUCENA 008574823-43 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012MARIA NELMA MARQUES DA ROCHA 045294374-42 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012MARIA NEM DE AGUIAR XAVIER 338819874-87 PROFESSOR 10/02/2011 10/02/2012MARIA NIEDJA ALVES DE LIMA E SILVA 477573104-15 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARIA NILVA DE FONTES 035346954-88 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012MARIA REJANE BARROS GUIMARAES 708307204-30 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARIA REJANE DA SILVA 607125704-20 PROFESSOR 26/04/2011 26/04/2012MARIA ROSANA SOARES DA SILVA PEREIRA 743805594-91 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012MARIA SELMA AMERICO ALVES NUNES 463287504-04 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012MARIA SONIA LEITE BARBOSA 145938234-04 PROFESSOR 18/04/2011 18/04/2012MARIA TERESA VIEIRA RAMOS 340858074-04 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012MARIA VERONICA DA SILVA LIMA 025912254-86 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012

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MARIA ZULEIDE ELOI DA SILVA 385373034-53 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012MARIANNA MELO DE SOUZA BRITO 074090724-74 PROFESSOR 10/05/2011 10/05/2012MARICÉLIA DA SILVA SALES 943595044-20 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012MARILEIDE DA SILVA SOUZA 056866994-02 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MARILEIDE DE ARUAJO BARRA NOVA 428490204-00 PROFESSOR 05/05/2011 05/05/2012MARILENE FELIX DE MENEZES 477787504-06 PROFESSOR 17/05/2011 17/05/2012MARILIA EMANUELA DE MORAIS 052856684-92 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012MARILIA GEISA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS 056581084-70 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012

MARILIA JULIANA CARVALHO JARJOR 818196845-04 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012MARINÊS COUTINHO VIANA 084023964-53 PROFESSOR 12/04/2011 12/04/2012MARLY PEREIRA ANGELO 656002744-91 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012MARLY PEREIRA DE BARROS 420203954-87 PROFESSOR 14/06/2011 14/06/2012MARTA CRISTINA BIONE KUNICKI 355271884-20 PROFESSOR 03/06/2011 03/06/2012MARTA LEANDRA ALVES DA SILVA 027754614-17 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012MARTA LUCIA DA SILVA SANTOS 687666374-49 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012MARY LEONEL SILVA DO NASCIMENTO 056904684-01 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012MAURICIO JOSE LAGO LIMA 870260741-72 PROFESSOR 25/10/2011 25/10/2012MAYARA DOS SANTOS SOUZA 066221844-29 PROFESSOR 22/03/2011 22/03/2012MEIRY FERNANDA BEZERRA DE SOUZA 045080034-27 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012MERCIA MARIA SOBRAL 041316204-48 PROFESSOR 10/06/2011 10/06/2012MICHEANNE BEZERA DE ANDRADE 043118614-60 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012MICHELLE ALVES DA SILVA 033035934-77 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012MICHELLE KARINE LIMA 029601534-21 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012MICHELLE KARINE LIMA 029601534-21 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012MILENA BEATRIZ BEZERRA PIRES 054631394-90 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012MIRIA DO SOCORRO LIMA TAVARES 037472614-00 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012MIRIA LEYNE ANUNCIADA PAIXAO 052231864-94 PROFESSOR 07/06/2011 07/06/2012MIRIAN CELIA FERNANDE COSTA 269814834-91 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012MIRINALVA SILVA DE CARVALHO 387412294-87 PROFESSOR 07/06/2011 07/06/2012MISLANIA BARROS OLIVEIRA 071614494-80 PROFESSOR 11/04/2011 11/04/2012MOISES GIMARIO CORDEIRO 038279884-89 PROFESSOR 06/04/2011 06/04/2012MOISÉS PEREIRA BRAGA JUNIOR 385331624-72 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012MONALISA DE KASSIA SOUZA SILVA 070611914-22 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012MONALISA DE KASSIA SOUZA SILVA 070611914-22 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012MONALISSA RODRIGUES DE SIQUEIRA 060313654-05 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012MÔNICA CHARLENE DA SILVA PEREIRA 033466244-39 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012MONICA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 611963984-53 PROFESSOR 04/07/2011 04/07/2012MÔNICA DE SOUZA CABRAL 053553364-00 PROFESSOR 01/03/2011 01/03/2012MONICA MARIA FERREIRA 743695804-63 PROFESSOR 07/02/2011 07/02/2012MONICA MARIA SPINELLI MONTEIRO DE MOURA 830268354-04 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012

MONICA PEREIRA FERREIRA 984120604-82 PROFESSOR 18/02/2011 18/02/2012

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NABI GOMES DA SILVA 147371674-87 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012NADJA ALVES FERREIRA 072548714-33 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012NADJA NECIA BRASIL GOMES GUERRA 025024224-93 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012NAIR LENETE DOS SANTOS AGUIAR IZIDORIO 026442924-92 PROFESSOR 13/04/2011 13/04/2012NANCI VENANCIO DE BRITO 782036004-68 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012NATALIA FERREIRA DE FIGUEIREDO MENDES 060360364-50 PROFESSOR 31/05/2011 31/05/2012NATERCIO JOSE BOTELHO 044943284-05 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012NATHALIA BETÂNIA DA SILVA PAES BARRETO 046945814-30 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012NAYARA VITALINO DE ALMEIDA 058676764-98 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012NEDSON CESAR FERREIRA DE LIMA 034611804-24 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012NEILA MARQUES DA ROCHA AGUIAR 043016654-04 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012NELMA RAMOS DA SILVA 463293824-68 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012NELY RAMOS DA SILVA 687413404-34 PROFESSOR 25/02/2011 25/02/2012NEYLHOR MOREIRA ALVES 012481166-31 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012NIEDJA MARIA RAMOS DE LIRA 658983384-20 PROFESSOR 09/06/2011 09/06/2012NILTON PINTO COSTA 057042144-60 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012NILZA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA 510967224-53 PROFESSOR 03/06/2011 03/06/2012NOEMIA ROGERIO DA SILVA 826038204-00 PROFESSOR 31/03/2011 31/03/2012NUBIA CARDOSO DE SANTANA 050595434-63 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ODAIR JOSE DA SILVA 052482624-29 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012ODILA FERREIRA D´ANDRADA 055732114-04 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012OLGILENA DA COSTA BARBOSA DE CARVALHO 636188002-82 PROFESSOR 13/06/2011 13/06/2012OSILDA BEZERRA DE MELO 452112724-04 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012OSVALDO ATAIDE DA SILVA 477367804-63 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012OTONIEL LAURINDO DA SILVA 762828214-87 PROFESSOR 07/06/2011 07/06/2012OTONIEL SANTANA DA SILVA 029317114-97 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012PABLO DE TARSO CAVALCANTE 048270434-93 PROFESSOR 25/02/2011 25/02/2012PAMELLA LIZANDRA AMORIM GOMES DO PRADO 067583454-67 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012

PATRICIA MACENA DA SILVA 002283424-90 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012PATRICIA MARIA BARBOSA 101935694-42 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012PATRICIA MARIA UBIRACY 971993464-68 PROFESSOR 30/05/2011 30/05/2012PAULA FERNANDA LOURENÇO NUNES DE FARIAS 029137934-60 PROFESSOR 15/02/2011 15/02/2013

PAULA FERNANDA SOARES RODRIGUES 062759354-21 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012PAULO ROBERTO FERREIRA DE MOURA 049904414-27 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO 102159804-68 PROFESSOR 26/05/2011 26/05/2012PEDRO ANTÔNIO DE MELO SILVA JÚNIOR 012189854-70 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012PEDRO JOSE DA SILVA JUNIOR 013617514-79 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012PRISCILA FRANÇA OLIVEIRA 054142424-61 PROFESSOR 28/04/2011 28/04/2012PRISCILA MARIA GOMES DA SILVA 067511954-51 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012PRISCILA MICHELLY DE OLIVEIRA E SILVA 064411754-01 PROFESSOR 10/03/2011 10/03/2012RAFAEL LUIZ BASTOS BRAINER 046370124-06 PROFESSOR 24/05/2011 24/05/2012

29


RAFAELA TAMIRES DA SILVA MIGUEL 069323094-08 PROFESSOR 09/02/2011 09/02/2012REGIMARA TENORIO DE OLIVEIRA 018801654-65 PROFESSOR 23/05/2011 23/05/2012REGINA CELIA VICTOR DA SILVA 707416464-04 PROFESSOR 08/06/2011 08/06/2012REJANE MARIA DE LIMA 692806574-53 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012REJANE VASCONCELOS BRASILIANO 009541274-39 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012RENATA DA SILVA CARDOSO 060237054-05 PROFESSOR 13/05/2011 13/05/2012RENATA DE ANDRADE BARROS 021344454-24 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012RENATA JULIANO DOS SANTOS 074124404-70 PROFESSOR 24/02/2011 24/02/2012RENE MARCELINO DA SILVA JUNIOR 041807344-94 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012RICARDO DOMINGOS DA SILVA 620397174-04 PROFESSOR 12/04/2011 12/04/2012RICARDO PESSOA DE OLIVEIRA 030528844-09 PROFESSOR 16/02/2011 16/02/2012RICARDO RAPOSO DE MELO 358851904-10 PROFESSOR 16/06/2011 16/06/2012RINALDO FERREIRA CAVALCANTI DA CUNHA 686315964-34 PROFESSOR 17/06/2011 17/06/2012RITA DE CASSIA BARBOSA FRANÇA 039394594-45 PROFESSOR 20/04/2011 20/04/2012RITA VIRGINIA DE ARRUDA FONTES FILHA 990652074-49 PROFESSOR 16/02/2011 16/02/2012ROBERTA LIRA DE MELO 048736204-73 PROFESSOR 25/05/2011 25/05/2012ROBSON FREIRE RABELO 213177984-49 PROFESSOR 14/04/2011 14/04/2012ROBSON GOMES DA SILVA 081132074-06 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA 330538984-20 PROFESSOR 10/04/2011 10/04/2012RODRIGO ARYDSON BEZERRA DE LIMA 049860904-96 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ROGÉRIA ARAUJO BARBOSA 022410044-05 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012ROGERIO DE ALMEIDA CABRAL 784437684-87 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012ROGERIO HERMINIO DA SILVA 764005144-49 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012ROGERIO PEREIRA DA SILVA 013280224-47 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ROJENEIDE VIANA GONSALVES 046960634-70 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012ROMULO BEZERRA MENDES 041809474-80 PROFESSOR 31/05/2011 31/05/2012RONILENE SALVIANO FEITOSA 748980864-20 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012RONNE PETSON ARAÚJO DOS SANTOS 062182124-16 PROFESSOR 03/03/2011 03/03/2012ROSA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA 021854054-03 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012ROSANA CRISTOVAO DOS ANJOS 011915674-19 PROFESSOR 02/05/2011 02/05/2012ROSANE DE OLVIEIRA PAULINO 049194734-86 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012ROSANGELA BARBOSA DA SILVA 058265694-09 PROFESSOR 17/02/2011 17/02/2012ROSANGELA CAVALCANTI DOS SANTOS 405321514-53 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012ROSEANE CLEMENTINO DA SILVA 922630544-72 PROFESSOR 20/06/2011 20/06/2012ROSELI GOMES DE PADUA 059923474-10 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012ROSELUSE DE ARAUJO FERREIRA 495857704-15 PROFESSOR 05/04/2011 05/04/2012ROSILENE MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE 858130954-20 PROFESSOR 02/05/2011 02/05/2012ROSINEIDE FEIJO FERREIRA 415804514-20 PROFESSOR 27/05/2011 27/05/2012SABASTIANA BENTO DE ARAUJO 034798874-14 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012SABRINA DE SOUZA ROCHA 008772464-24 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012SABRINA MARIA CAVALCANTI DE SOUZA 032594564-06 PROFESSOR 19/04/2011 19/04/2012SAMUEL GOMES CAMPOS 057876924-70 PROFESSOR 25/10/2011 25/10/2012SAMUELITA DE ALBUQUERQUE BARBOSA 042426504-42 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012

30


SANDRA CRISTINA DE FREITAS VAN DERLINDEN 319529334-04 PROFESSOR 20/04/2011 20/04/2012

SANDRA JANY GOMES 073331184-95 PROFESSOR 06/07/2011 06/07/2012SANDRA MARIA DE SOUZA 030764094-92 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA 349826554-72 PROFESSOR 12/04/2011 12/04/2012SANTINA RAMOS DA SILVA 718201084-49 PROFESSOR 14/02/2011 14/02/2012SARA DA CRUZ GOMES 052871754-50 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012SARAH CAROLINA CHAVES GOMES 028873954-08 PROFESSOR 25/02/2011 25/02/2012SAULO GALINDO DOS SANTOS 680336804-15 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012SEBASTIAO GOMES DA SILVA JUNIOR 033164494-00 PROFESSOR 13/04/2011 13/04/2012SEBASTIAO ROBERTO MARQUES BEZERRA 037013814-70 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012SERGIO DE BARROS VIEIRA DA SILVA 779892014-53 PROFESSOR 19/05/2011 19/05/2012SERGIO RICARDO CORDEIRO DA SILVA 032408044-17 PROFESSOR 04/04/2011 04/04/2012SEVERINA MARIA DA SILVA ALVES 031873774-40 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012SEVERINA RAFAELA CHALEGRE TEIXEIRA GOMES 068519124-90 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012

SEVERINO CESA PEDRO E SILVA 057662804-24 PROFESSOR 11/02/2011 11/02/2012SEVERINO FERREIRA DOS SANTOS 387455344-20 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012SHIRLEIDE BEZERRA DA SILVA 033056634-21 PROFESSOR 24/05/2011 24/05/2012SHIRLEIDE BEZERRA DA SILVA 033056634-21 PROFESSOR 15/06/2011 15/06/2012SHIRLEY RENNE SIMPLICIO DA SILVA 024095334-77 PROFESSOR 03/08/2011 03/08/2012SILVANA MARIA DE AMORIM 077474074-40 PROFESSOR 19/04/2011 19/04/2012SILVANA MARIA LIMA DE BRITO 862033474-34 PROFESSOR 24/03/2011 24/03/2012SILVANA MARIA XAVIER PEREIRA DE MENESES 583870644-91 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012

SILVANA VALERIA FELIPE DOS SANTOS SILVA 027811914-00 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012SILVIA CARDOSO BARBOSA 054424914-38 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012SILVIO VIEIRA DE MELO JUNIOR 048713624-18 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012SILVO VIEIRA DE MELO JUNIOR 048713624-18 PROFESSOR 08/04/2011 08/04/2012SIMONE HENRIQUE PIMENTEL 035355894-01 PROFESSOR 29/04/2011 29/04/2012SIMONE RIBEIRO DE ALMEIDA 046375814-51 PROFESSOR 18/03/2011 18/03/2012SIRLEIDE DOS SANTOS PEREIRA 748955084-04 PROFESSOR 07/04/2011 07/04/2012SOLANGE ALVES DE BARROS 434459344-87 PROFESSOR 02/02/2011 02/02/2012SOLANGE AMANDO DOS SANTOS 078902174-98 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012SOLON GOMES DA COSTA FILHO 014220794-22 PROFESSOR 01/07/2011 01/07/2012SONIA MARIA COUTO 195292954-72 PROFESSOR 10/05/2011 10/05/2012SONIA MARIA DE VASCONCELOS SILVA 667570374-91 PROFESSOR 07/06/2011 07/06/2012STEFFANNY DE CARVALH SILVA LEITE 055330854-83 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012SUELENE MARIA DE QUEIROZ 283569184-72 PROFESSOR 26/05/2011 26/05/2012SUELY ALVES DA SILVA 027737644-04 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012SUETENE PEREIRA DA ROCHA 496973744-49 PROFESSOR 28/02/2011 28/02/2012SUZANA M DE FRANCA ALVES DA SILVA 030397054-58 PROFESSOR 20/05/2011 20/05/2012SUZANA RODRIGUES CORDEIRO 775088154-91 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012

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TACIANA AVILA PRADO LOPES 064676324-51 PROFESSOR 24/05/2011 24/05/2012TAMIRES MARIA DA SILVA COSTA 086019734-42 PROFESSOR 30/03/2011 30/03/2012TARCIOLLA EMANUELLA SEVERO DA SILVA 072837424-25 PROFESSOR 08/06/2011 08/06/2012TATIANA GEDALES CARNEIRO DA SILVA 067701584-42 PROFESSOR 18/05/2011 18/05/2012TELMA PESSOA DE FRANCA 571311984-04 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES 765530004-68 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012TEREZINHA DE JESUS PONCIANO BOMFIM 419589854-49 PROFESSOR 14/06/2011 14/06/2012TEREZINHA LEAO PINHEIRO DE SIQUEIRA 493356694-15 PROFESSOR 13/06/2011 13/06/2012THAIS CORREIA DE ALENCAR LEAL 049841694-19 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012THIAGO LUIS DE SOUZA LINS 057310434-42 PROFESSOR 14/02/2011 14/02/2012THIAGO LUIZ DE SOUZA LINS 057310434-42 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012TULIO MAGNO DA SILVA CAMPOS 053186644-07 PROFESSOR 26/05/2011 26/05/2012UBALDO AUGUSTO MORAIS CALOU DE ARAUJO 038810024-99 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012

VALDELICE DE SOUZA SILVA 031819144-01 PROFESSOR 01/06/2011 01/06/2012VALENTIN AVELINOVIANA NETO 062834914-99 PROFESSOR 02/03/2011 02/03/2012VALERIA GOMES DA CUNHA 625112114-91 PROFESSOR 19/05/2011 19/05/2012VALERIA MARIA DE ARAUJO 458359184-53 PROFESSOR 06/05/2011 06/05/2012VALERIA PEREIRA MARCAL 616060144-04 PROFESSOR 01/03/2011 01/03/2012VALQUIRIA LUCIA DE ARAUJO 377851094-00 PROFESSOR 01/04/2011 01/04/2012VANESSA BAPTISTA PEDROSA 773370503-72 PROFESSOR 10/04/2011 10/04/2012VERONICA DE ALMEIDA FREIRE 037170584-36 PROFESSOR 02/06/2011 02/06/2012VERONICA MARIA DE ARAUJO PEREIRA 344655964-72 PROFESSOR 09/06/2011 09/06/2012VERONICA OLIVEIRA DE SANTANA SILVA 041709524-48 PROFESSOR 17/02/2011 17/02/2012VERONICE HERÁCLIO BARBOSA 550289694-34 PROFESSOR 14/03/2011 14/03/2012VICTOR AGOSTINMHO MARQUES DA SILVA 067519164-50 PROFESSOR 29/03/2011 29/03/2012VILMA SALDANHA MARQUES 569377922-04 PROFESSOR 16/05/2011 16/05/2012VIRGINIA KELLY DOS SANTOS 027538704-62 PROFESSOR 09/06/2011 09/06/2012VIRGINIA LÚCIA ZACARIAS DE MACEDO 310398714-53 PROFESSOR 03/05/2011 03/05/2012VIVIANA VENICIA DE ASSIS 048416924-60 PROFESSOR 14/06/2011 14/06/2012WALQUERIA CAMPOS MAIA DE LIMA 027450884-24 PROFESSOR 23/02/2011 23/02/2012WALTER VALDEVINO DO AMARAL 031194814-67 PROFESSOR 17/05/2011 17/05/2012WEILA CHARLIANE CAVALCANTI GONCALVES 030198784-03 PROFESSOR 12/05/2011 12/05/2012WELLINGTON XAVIER VICENTE 520144364-87 PROFESSOR 17/03/2011 17/03/2012WIDSON WAGNE DE LIMA ONOFRE 031438704-86 PROFESSOR 22/02/2011 22/02/2012WILLÂNYA SUENNE DE OLIVEIRA BARROS 042250424-64 PROFESSOR 07/04/2011 07/04/2012WILLITON ARAUJO DE FREITAS 746373714-49 PROFESSOR 21/02/2011 21/02/2012WILMA QUEIROZ DE AZEVEDO 078388994-19 PROFESSOR 15/03/2011 15/03/2012WILSON BEZERRA 060359974-57 PROFESSOR 07/06/2011 07/06/2012XEILA DANIELA TORRES XAVIER RAMOS 041198704-64 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012YRANY LUCIO GOMES LEITE 642165434-72 PROFESSOR 25/04/2011 25/04/2012ZICLEIDE JOSEFA DA SILVA 519298484-04 PROFESSOR 09/05/2011 09/05/2012ZILDETE TEIXEIRA BARBOSA 397734424-20 PROFESSOR 06/06/2011 06/06/2012

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ZULEIDE COSTA DA SILVA 301937374-34 PROFESSOR 21/03/2011 21/03/2012

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a decisão do tce sobre professores contratados

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