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  • A CRISE DO POSITIVISMO JURDICO NA ATUALIDADE E A EMERGNCIA

    DO PENSAMENTO CRTICO: BREVES REFLEXES

    Luz Carlos Bordoni

    Charlene Maria C. de vila Plaza

    Nivaldo dos Santos

    Viviane Romeiro

    RESUMO

    Este estudo aborda a crise do positivismo, identificando os pontos vulnerveis de sua

    doutrina, refutando os velhos textos e a mesmice das fontes, por entend-las superadas no

    tempo e no espao, em relao realidade presente. Aponta a premncia de uma nova

    ordem jurdica e tendo o antropocentrismo como paradigma, a partir dos fundamentos da

    Declarao Universal dos Direitos do Homem. Na esteira dos argumentos, identifica a

    fragilidade do discurso jurdico e um profundo vcuo decorrente da falta de sintonia entre o

    discurso e a prtica do Direito, bem como acusa o efeito zero da aplicao de uma nova

    hermenutica, dada a impossibilidade de se dar novo sentido a antigas palavras. Destaca a

    ponderao dos juzes na aplicao do princpio da eqidade nos julgamentos, como forma

    de equilibrar a balana das normas. Ao final, a avaliao da eficcia e eficincia dos

    movimentos de crtica ao positivismo terminal, ressaltando que no s a medida, mas o

    homem o fim de todas as coisas. dele a lei e para ele a lei. dele o Estado e para ele

    o Estado.

    Graduado em Direito pela Universidade Paulista-UNIP-GO. www.bordoninho.com.br. Mestre em Direito na rea de Integrao e Relaes Empresariais pela Universidade de Ribeiro Preto/ UNAERP-SP. Professora da Universidade UNIP-GO e Faculdades Objetivo-GO. Advogada Associada do Escritrio CARRARO Advogados. S.S. Goinia-GO. Pesquisadora do Ncleo de Patentes e Transferncia de Tecnologia-UCG-NUPATTE-GO. E.mail: charlene_plaza@hotmail.com ou charlene@carraro.adv.br. Doutor em Direito pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo-PUC-SP. Professor Doutor UFG/UCG. Coordenador Geral do Ncleo de Patentes e Transferncia de Tecnologia-UCG-NUPATTE-GO. E.mail: nivaldo@ucg.br. Mestranda em Planejamento de Sistemas Energticos -UNICAMP. Coordenadora do grupo de pesquisa do Ncleo de Patentes e Transferncia de Tecnologia do Estado de Gois -NUPATTE-GO. Pesquisadora da Rede Estadual de Propriedade Intelectual e Gesto da Inovao e da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual e Gesto da Inovao. Email: viviromeiro@fem.unicamp.br .

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  • PALAVRAS-CHAVE: POSITIVISMO JURDICO, CRISE, ANTROPOCENTRISMO,

    DISCURSO JURDICO, DIREITO E JUSTIA.

    ABSTRACT

    This study it approaches the crisis of the positivism, identifying the vulnerable points of its

    doctrine, refuting the old texts and the use again and again of the same sources, for

    understanding surpassed them in the time and the space, in relation to the present reality. It

    points the urgency of a new legal order and having the anthropocentrism as paradigm, from

    the grounds of the Universal Declaration of the Rights of the Man. In the wake of the

    arguments, it identifies to the fragility of the legal speech and a deep vacuum decurrent of

    the lack of tunning between the speech and the practical of the Right, as well accuse to the

    zero effect with the application of a new hermeneutics, given impossibility of if giving

    new sensible the old words. It detaches the reflection of the judges in the application of the

    principle of the fairness in the judgments, as form to balance the scale of badly-make norms.

    To the end, it makes the evaluation of the effectiveness and efficiency of the movements of

    critical to the terminal positivism, standing out that not only the measure, but the man is the

    end of all the things. It is of it the law and it is for it the law. It is of it the State and it is for

    it the State.

    WORDS-KEY: LEGAL POSITIVISM, CRISIS, ANTHROPOCENTRISM, LEGAL

    SPEECH, RIGHT AND JUSTICE.

    RESUMEN

    Este estudio se acerca a la crisis del positivismo, identificando los puntos vulnerables de su

    doctrina, refutando los viejos textos y la repeticin de las mismas fuentes, porque la

    comprensin las sobrepas en el tiempo y el espacio, con relacin a la actual realidad.

    Seala la necesidad inmediata de una nueva jurisprudencia y del tener el antropocentrismo

    como paradigma, teniendo como fundamento los puntos fundamentales de la Declaracin

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  • Universal de los Derechos del Hombre. En la estera de las discusiones, identifica a la

    fragilidad del discurso legal y a un vaco profundo decurrente de la carencia de identidad

    entre el discurso y la prctica del derecho, as como acusa al efecto nulo con el uso de

    una nueva hermenutica, dada imposibilidad de si dar un nuevo significado a las viejas

    palabras. Registra el equilibrio de los jueces en el uso del principio de la imparcialidad en

    los juicios, como forma de balancear la escala de normas malo-hechas. Al final, hace la

    evaluacin de la eficacia y de la eficiencia de los movimientos crticos al positivismo

    terminal, destacndose que no slo la medida, pero el hombre es el final de todas las cosas.

    Es de l la ley y es para l la ley. Es de l el Estado y es para l el Estado.

    PALABRAS-CLAVE: POSITIVISMO LEGAL, CRISIS, DISCURSO LEGAL,

    ANTROPOCENTRISMO, DERECHO Y JUSTICIA.

    INTRODUO

    Fevereiro de 2008. Quando o filme Tropa de Elite foi consagrado como obra de

    primeira grandeza no Festival de Cinema de Berlim, conquistando o Urso de Ouro,

    aprovou-se, ao mesmo tempo, por coincidncia ou no, a pea miditica de que

    necessitavam os positivistas para a preservao dos alicerces j solapados do Estado coator,

    onde predominam as elites e as tropas, sob o estandarte da ordem e do dever absoluto (ou

    incondicional) de submisso.

    Estados totalitrios foram erguidos sob a gide de tal doutrina e no poucos so os

    mantidos em todos os quadrantes do globo, como hospedeiros de um corpo aliengena

    invisvel, mas latente e a impor, a qualquer custo, com a socapa de Estado de Direito, o

    regime estatoltrico rgido, em que a lei o imprio e o direito a sua ideologia vide Hitler

    (Alemanha), Mussolini (Itlia), Ceaucescu (Romnia), Salazar (Portugal), Franco

    (Espanha), Vargas (Brasil), e as recentes ditaduras militares no Brasil, Chile e Argentina.

    Darwinismo social, segundo Costa (1987), em prol dos mais fortes e evoludos, o

    positivismo jurdico justifica Nuremberg ontem, como justifica Bush hoje, e, estranhamente,

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  • se faz ausente na anttese ao direito fundado no islamismo, pois aquele, tanto como este,

    exige a obedincia lei.

    Ao fundar regras para o Direito a partir da anlise do vis sociolgico dos

    fenmenos jurdicos, desprezando juzo de valores e se munindo de dados estatsticos, o

    positivismo jurdico passou ao largo do viver coletivo como sujeito das regras, preferindo,

    primeiro, estas, para posterior aferio de como e em que circunstncias a vida social

    reagiria a elas. Eis a um dos no poucos dilemas de uma cincia incapaz de definir, sem

    discrepncias, o seu prprio e problemtico objeto (REALE, 1998).

    Na mesma esteira de sua crise de soluos conceituais, tropeando na sua

    incapacidade de incorporar o problema da Justia, conseguindo, no mximo, equipar-la e o

    Direito lei, o positivismo entregou-se teorizao e exegese radical em relao ao

    Direito positivo, estando a dever, ainda nos dias hodiernos, a fixao de seu objeto e o

    alinhamento explcito de suas verdadeiras expresses doutrinais e institucionais, expondo a

    sua mais completa tibieza (ARRUDA JNIOR; GONALVES, 2002).

    Dentre os seus pecados mortais esto:

    o esvaziamento do sentido valorativo e dos fundamentos ontolgicos do Direito,

    a reduo deste ao mero fato emprico (o Direito aquilo que se v),

    a estatizao do Direito,

    a imposio da onipotncia do legislador,

    a sobrevalorizao do poder coercitivo,

    a desvalorizao do papel do juiz e do jurista como intrpretes da lei.

    No sem razo o contexto est a exigir a dissecao destes sofismas acobertados

    pelas falcias do culto da razo, em que os valores morais, as instituies e os fenmenos

    sociais sejam, indistintamente, tratados tais quais os elementos das cincias naturais. No

    sem razo se critica o modo acadmico e nico com que so discutidas as prescries desta

    apologia ao passado e a proscrio do homem como agente transformador do futuro.

    Construir a modernidade com as regras conservadoras do passado negar ao

    homem o reconhecimento da sua ascenso ao estgio presente. Do passado aprendemos

    com os erros os bices ao bis in idem, mas o mundo presente nada tem a ver com o discurso

    e os mtodos dos tempos idos.

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  • No h mais lugar para reverberaes de idias transportadas de eras remotas, pois

    os caracteres histricos tericos evocados em justificao ao misonesmo persistente nada

    mais so do que instrumentos ideolgicos a manter respirando, por aparelhos, o

    positivismo jurdico a uma jarda da campa.

    Falar em ps-positivismo lavrar na aridez para semear a infertilidade, pois tais

    marcas de fantasia soam vazias, onde o ps tem tudo a ver com tatear filosfico e/ou

    sociolgico decorrente da ausncia de um plano B, pois raramente se trabalha com a

    possibilidade de alternativa emergencial, quando as regras so movidas pelo formalismo

    mecnico abrigado pelo mais poderoso verbo do positivismo jurdico: Cumpra-se.

    Admitir a possibilidade de restaurao do jusnaturalismo trazer de volta o passado

    to incompatvel com o futuro que j se faz presente, onde o homem j

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