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A Coordenação do XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas
Públicas na Sociedade Contemporânea & II Mostra Nacional de Trabalhos
Científicos que ocorrerá nos dias 19/05/2016 e 20/05/2016 e promovido pelo Programa
de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do
Sul (Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil) comunica que até às 23h59min do dia
06/05/2016, recebeu pelo site do evento (www.seminarionacional.eventize.com.br) e
aprovou para apresentação oral1, após um processo de dupla avaliação às cegas por
professores doutores da área, os seguintes trabalhos abaixo listados.
REGRAS DE APRESENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EVENTO
1) A duração da exposição dos trabalhos será de 10 (dez) minutos para o(a)
apresentador(a) e de 5 (cinco) minutos para as considerações da banca avaliadora;
2) Cada banca avaliadora poderá determinar a ordem de apresentação das
exposições, podendo inclusive agrupar determinados trabalhos com a finalidade de
aprofundar as discussões;
3) Será disponibilizado pelo evento sistema de projeção multimídia, desse modo,
pede-se aos autores que levem suas apresentações, se for o caso, em pendrive;
4) Não haverá alteração na data de apresentação dos trabalhos, casos excepcionais
poderão ser analisados pela Coordenação do Evento;
5) Será disponibilizado pelo evento um coffee break aos participantes durante a
tarde de apresentações. Todas as salas de apresentações deverão liberar seus
participantes em horário pré-determinado para participarem (sala 5322, bloco 53);
6) O credenciamento das apresentações de trabalhos ocorrerá no segundo andar
do bloco 53 da UNISC, sendo assim, pede-se aos participantes que cheguem com
antecedência;
7) O credenciamento das palestras ocorrerá no hall de entrada do Auditório do
Memorial da UNISC (bloco 46)2, com a entrega de materiais pertinentes ao evento, sendo
assim, pede-se que aos participantes que cheguem com antecedência.
Desejamos a todos um excelente evento!
Santa Cruz do Sul – RS, 09/05/2016
Dra. Marli Marlene Moraes da Costa Coordenadora do PPGD – Mestrado e Doutorado da UNISC
Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal
Coordenadora Adjunta do PPGD – Mestrado e Doutorado da UNISC
1 A aprovação definitiva bem como a publicação dos artigos abaixo listados está condicionada ao pagamento da taxa de inscrição. 2 Salvo as palestras do dia 19/05/2016 (turno da noite) que ocorrerão no Auditório Central da UNISC (Bloco 24).
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5323 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dra. Suzete da Silva Reis (UNISC); Me. Barbara Michele Morais Kunde (UNISC); Me. Cleidiane Sanmartim (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
04695 - 1 A obsolescência programada e os impactos ambientais causados pelo lixo eletrônico: o consumo
sustentável e a educação ambiental como alternativas. Patrícia Adriani Hoch
04701 - 1 Princípio da separação dos poderes: uma análise crítica de precedentes jurisprudências com foco
no poder de coercibilidade do Poder Judiciário Lais Michele Brandt Lauro Brandt Junior
04982 - 1 Judicialização da saúde: as controvérsias da busca pela efetivação do direito fundamental à saúde
através do judiciário Juliana Gonçalves de Oliveira
05028 - 1 Apontamentos sobre o policiamento comunitário: uma inovadora política de segurança pública na
prevenção e no combate à criminalidade e violência no Brasil Caroline Cristiane Werle Helena Pacheco Wrasse
05043 - 1 Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Justiça Restaurativa - um estudo de caso em uma
escola estadual em Mogi das Cruzes Valéria Bressan Candido
Luci M. M Bonini
05048 - 1 A adoção internacional como alternativa de cumprimento do direito constitucional à convivência
familiar Eduarda Sauer Veronez
04667 - 2 Os movimentos sociais contemporâneos e as novas dimensões da política: o ciberativismo e sua
importância no cenário brasileiro Cristiane P. Pauli de Menezes
Nathalie Kuczura Nedel
05051 - 1 Políticas públicas que garantem os direitos fundamentais: o necessário controle social para evitar
e combater práticas corruptivas em sua execução Caroline Fockink Ritt
Chaiene Meira de Oliveira
05398 - 1 A inserção da mulher no mercado de trabalho e a ampliação da participação social no espaço
público Suzete da Silva Reis
Priscila de Freitas
05161 - 1 A razoável duração do processo e o efetivo acesso à justiça Mitson Mota de Mattos
04929 - 6 Utilização de grupos de sala de espera como estratégia de apoio psicológico para pacientes onco-
mastológicos
Letícia Bortolotto Flores
Alberto Manuel Quintana
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 20/05/2016 às 13h30min, sala 5323 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC); Drnd. Eduardo Pires (UNISC); Me. Barbara Michele Morais Kunde (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05554 - 4 Importância dos mecanismos de controle popular e o julgamento das contas públicas nos
municípios de Capão da Canoa e Xangri-lá/RS Priscila Souza
Mirella Luana Caran
05188 - 1 Constituição Federal de 1988: a participação dos movimentos sociais na conquista dos direitos
sociais e os programas assistenciais de transferência de renda implementados após a sua promulgação
Henrique Rabello Serafim
05309 - 1 Aspectos contemporâneos da paternidade socioafetiva Dimitry Vaz dos Santos
Fabiane Schott
05388 - 1 Direito à informação na sociedade em rede Clarissa Teresinha L. Barros Luiz Felipe Barros de Barros
05146 - 1 Os efeitos do ativismo judicial nas políticas públicas sociais do Brasil Leandro Martins Müller
Décio Formagini Furtunato
05399 - 1 Assédio moral a professores e a síndrome de Burnout: implicações jurídicas no âmbito trabalhista Dirleia Aparecida Balensiefer
Andrea Nárriman Cezne
05511 - 4 Gestão local da política pública: redimensionamento do pacto federativo em prol da eficácia da
saúde pública no Brasil Adriane Medianeira Toaldo
Ricardo Hermany
05567 - 1 Cidadania e acesso à justiça: a efetividade da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. Monica Abdel Al
Márcia Andréia S. Lirio Piaza
05414 - 1 Políticas públicas de acesso a internet: A (possível) cobrança de dados e a consequente mitigação
do acesso à internet no país Augusto Lenhardt
Eliane Fontana
05415 - 1 O exercício do poder diretivo do empregador e a liberdade e intimidade do empregado Lisiane da Silva Zuchetto
Rosane Leal da Silva
05599 - 1 Aspectos histórico-constitucionais do direito fundamental social à saúde e sua conformação como
um "dever do estado" Bruna Tamiris Gaertner
Mônia Clarissa Hennig Leal
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5330 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dra. Rosane B. M. R. Barcellos Terra (UNIFRA); Drnd. Marcelo Dias Jaques (UNISC); Me. Grace Kellen de F. Pellegrini (UNISC).
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05430 - 1 Literatura infantil: uma alternativa para dialogar sobre sexo e gênero com crianças nas escolas Quilza da Silva e Silva
Romyson dos Santos da Silva
05432 - 1 Sistema penitenciário de Pedrinhas em São Luís do Maranhão: crise continuada Luana Duarte A. de Freitas Fernando Oliveira Piedade
05433 - 1 O poder municipal e as políticas públicas de segurança Giovani da Silva Corralo
Letícia Abati Zanotto
05437 - 1 Direito e Educação: A promoção da cidadania nas escolas brasileiras utilizando-se da disciplina de
direito constitucional Isabelle Pinto Antonello Alessandra Noremberg
05440 - 1 O direito fundamental à saúde e o artigo 4º do ECA: uma análise sob a ótica da responsabilidade
solidária Bernardo Amaral da Rocha Janaína Machado Sturza
05454 - 1 As políticas públicas de inclusão social na promoção e na concretização dos direitos fundamentais
e de cidadania: a busca do vale encantado na era da globalização Rodrigo Cristiano Diehl
Rosane T. Carvalho Porto
05448 - 1 Exigência de certidão de antecedentes criminais na contratação de empregado: violação de
direitos fundamentais do trabalhador ou exercício do poder diretivo do empregador Flavia Alejandra Fernández
Pereira
05458 - 1 As políticas públicas de informação e conservação ambiental como forma de garantir o equilíbrio
ecológico diante da problemática contemporânea Cíntia Camilo Mincolla
Luiza Rosso Mota
05403 - 1 A importância das cidades médias como polo de apoio presencial na educação a distância: uma
revisão bibliográfica Andreine Lizandra dos Santos
05480 - 5 A infância perdida das crianças e adolescentes envolvidos em conflitos armados Julia de David Chelotti
Daniela Richter
05429 - 1 A aposentadoria por invalidez do servidor público: identificação dos discursos de justificação da
regra constitucional e da proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o cálculo do benefício
Jonas Faviero Trindade Ana Helena Scalco Corazza
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5332 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC); Drnd. Luiz Felipe Nunes (UNISC); Me. Patrícia Messa Urrutigaray (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05461 - 1 O princípio da diginidade humana nas relações de trabalho Guilherme Prestes De Sordi
05465 - 1 A possibilidade de cobrança de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde - solução para o
caos na saúde ou afronta à Constituição Federal de 1988. Patrícia Messa Urrutigaray
05470 - 1 Direitos fundamentais sociais e neoliberalismo no Brasil: as contradições entre a promessa emancipatória e a(s) política(s) de estado dos anos 1990 e seu impacto na judicialização da
saúde. Leandro Godois
05472 - 1 A constitucionalização do direito de família no contexto dos direitos fundamentais Julia Gonçalves Quintana
05442 - 4 O contexto social como principal influência para a prática de atos infracionais: uma abordagem sobre a exclusão social e a justiça restaurativa enquanto mecanismo adequado para efetivar
direitos
Quelen Brondani de Aquino Adriana Catarina Moraes de
Neopomoceno
05487 - 1 Alienação parental x guarda compartilhada: a aplicabilidade da Lei nº13.058/2014 como meio
adequado para garantir o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Cristiane do Amaral Belmont
05488 - 1 A exclusão de crianças e adolescentes sob guarda do rol de dependentes do segurado do INSS
na concessão do benefício de pensão por morte: uma análise sob o viés constitucional Ana Paula Costa Zilio
Francisco Pizetti Nunes
05493 - 1 O princípio da preservação da empresa e a flexibilização da definição de MPES para fins da Lei
Concursal Elia Denise Hammes
Grace Kellen de F. Pellegrini
05496 - 1 A "limitação" voluntária dos direitos da personalidade no direito civil contemporâneo Iuri Bolesina
Helena Carolina Schroeder
05500 - 1 Não somos incapazes: a superação do preconceito pelas pessoas com deficiência Lilian Jacobi Bürger
Marcelo Oliveira Knebel
05596 - 1 Controle externo e controle social das licitações públicas a partir da Resolução nº 1050/2015 e da
Instrução Normativa nº 06/2016 do TCE/RS Nairo Venício Wester Lamb
Rui Emilio Silveira Silva
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 20/05/2016 às 13h30min, sala 5330 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dra. Janaina Machado Sturza (UNIJUI); Me. Juliana Paganini (ESUCRI); Me. Leticia Regina Konrad (UNIVATES)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05502 - 1 A extrafiscalidade como política incentivadora da proteção ao meio ambiente e seus reflexos como
intervenção estatal na economia frente ao princípio da livre concorrência Marguid Schmidt
05504 - 1 O princípio constitucional da intranscendência desde o período de gestação no sistema prisional
feminino Thalita Galarce da Rosa
05507 - 1 O meio ambiente do trabalho sadio e a resistência do empregador em fornecê-lo: uma afronta
constitucional Rosanna Claudia Vetuschi Eri
Diandra Santos Mello
05474 - 1 Análise crítica sobre a delação premiada no combate ao crime organizado Ricardo Zanon Kuiawinski
05510 - 1 A redistribuição moderna: uma lógica de direitos Wedner Costodio Lima Wiliam Costodio Lima
05512 - 1 Políticas públicas para o desenvolvimento rural e valorização da agricultura familiar: uma análise
do Programa de Aquisição de Alimentos – PPA
Diego Marques Gonçalves Adriana Martini Correa
Pedroso
05513 - 1 A importância da participação do conselho tutelar na promoção dos direitos fundamentais das
crianças e dos adolescentes Liana Maria Feix Suski
Eduardo Giehl
05514 - 1 Ações afirmativas no Brasil: um introito às noções conceituais e jurídicas do tema Ramon Matheus Rockenbach
Caroline Rockenbach
05475 - 4 O direito à saúde no cárcere: a efetividade das políticas públicas de saúde no sistema prisional
brasileiro Aline Ferreira da Silva Diel
Juliana Oliveira Santos
05527 - 1 O direito fundamental à educação de crianças e adolescentes com deficiência e o sistema
educacional inclusivo: análises preliminares Juliana Paganini
Patrícia dos Santos Bonfante
05533 - 1 Considerações sobre a sociedade da informação, o novo contexto social-econômico e a garantia
de direitos fundamentais sociais do direito do trabalho Michele Braun
05447 - 1 O princípio da dignidade da pessoa humana: considerações teóricas e implicações práticas Camila Kuhn Kappler Letícia Regina Konrad
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 20/05/2016 às 13h30min, sala 5332 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Drnda. Liege A. de Souza (UNIFRA/AMF); Me. Ianaiê Simonelli da Silva (UNISC); Me. Jorge Amaral dos Santos (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05534 - 1 O acesso à internet no Brasil e à inclusão digital: uma análise dos avanços e retrocessos do
Programa Nacional de Banda Larga – PNBL Bruno Mello Correa de Barros
Gil Monteiro Goulart
05537 - 1 O controle jurisdicional de políticas públicas: o ativismo judicial e a efetivação de direitos sociais. Amanda Inticher
Ricardo Limberger Soneg
05445 - 1 A necessária implementação de dispositivos garantidores da segurança viária no trânsito brasileiro
para proteção da cidadania: apreciações iniciais Jorge Amaral dos Santos
05539 - 1 Política de saúde para adolescentes na perspectiva dos direitos humanos: reflexões a partir de um
Hospital de Trauma
Maristela Costa de Oliveira Liziane Giacomelli Henriques
da Cunha
05540 - 1 Direito ao Esquecimento: balanço entre Brasil e Espanha Anna Lúcia Noschang da Silva Valéria Ribas do Nascimento
05544 - 1 Uma análise da inserção da família nas políticas sociais de proteção e reinserção social Lúcia Mariaci Ribeiro Martins
Marcio Dias da Costa
05546 - 1 Saúde e democracia: a efetivação do princípio da participação popular nos conselhos e
conferências de saúde Maicon Mazzucco
Reginaldo de Souza Vieira
05548 - 1 Direito ao esquecimento e esquecimento do direito: Considerações sobre a Sociedade da
Informação, dignidade da pessoa humana e o Marco Civil da Internet no Brasil Vinícius Oliveira Braz Deprá
Elisandro Machado
05551 - 1 A participação popular no processo de construção de políticas públicas de segurança: uma análise
a partir da "teoria do discurso" de Jürgen Habermas Ana Paula de Almeida Borba
Franciele Giehl
05572 - 1 Violência no trânsito x comportamento seguro: o cidadão no foco das políticas nacionais de
trânsito Ronaldo De Lima de Vargas Luciane de Freitas Mazzardo
05559 - 1 Considerações sobre o bullying e ciberbullying e a proposta legal de aprimoramento ao combate
à violência na escola, a partir da edição da Lei nº 13.185/2015 Adriana Martini C. Pedroso Diego Marques Gonçalves
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5333 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Drnda. Eliane Fontana (UNIVATES); Drnd. Giancarlo Montagner Copelli (UNISINOS)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05561 - 1 O marco legal da primeira infância no Brasil e a experiência pioneira do Programa Primeira
Infância Melhor (PIM) do estado do Rio Grande do Sul Cleidiane Sanmartim Caroline Bitencourt
05562 - 1 A superação da dicotomia direito público e direito privado diante do paradigma civil constitucional Daniélle Dornelles
05556 - 1 Por uma teoria do controle de convencionalidade: O caso Gomes Lund e outros versus Brasil e as
implicações ao Estado brasileiro
Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto
Felipe Dalenogare Alves
05569 - 1 A obrigação dos genitores em alimentar os filhos e o binômio necessidade x possibilidade Nariel Diotto
Gabriela Alves dos Santos
05570 - 1 Reflexos sociais do bullying e ciberbullying: uma análise da Lei nº 13.185/15 Andyara Ludovico de Freitas
Flávia Magrini Mortari
05538 - 1 Obrigatoriedade e responsabilidade na tomada de decisões pelos entes federativos acerca de
políticas públicas Tatiane Kipper
05591 - 1 Jurisdição constitucional e a judicialização do direito fundamental à moradia na jurisprudência do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS Flávio Cassel Junior Josias Michel Schott
05579 - 1 A importância do planejamento, da cidadania e da democracia para o desenvolvimento urbano Mariana Barbosa de Souza
Verenice Zanchi
05582 - 1 A garantia dos direitos fundamentais através do desenvolvimento de políticas públicas: uma
análise do direito à saúde garantido pelos direitos sociais constitucionalmente previstos Ana Paula de Oliveira Pause
05586 - 1 A publicidade enganosa e o meio ambiente: análise do tratamento dispensado pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região Bruna Hundertmarch
EIXO TEMÁTICO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
DATA/LOCAL: 20/05/2016 às 13h30min, sala 5333 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Drnd. Felipe Dalenogare Alves (AMF); Drnd. Giancarlo Montagner Copelli (UNISINOS); Me. Grace Kellen de F. Pellegrini (UNISC).
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05075 - 2 Ativismo judicial e a (i)legitimidade das decisões proferidas Décio Formagini Furtunato
Leandro Martins Müller
05087 - 2 Jurisdição e democracia: uma análise da judicialização da(s) política(s) sob a perspectiva
democrática. Leandro Godois
05130 - 2 A interdependência contemporânea entre as nações e a (im) possibilidade de afirmação de um
estado soberano Jacson Bacin Vicente
05409 - 2 A política de classificação indicativa e a retomada de discussão da adi n° 2.404: proteção ao
direito da criança e do adolescente ou cerceamento ao direito à liberdade de expressão no brasil? Bruno Mello Correa de Barros
Rafael Santos de Oliveira
05427 - 2 O cognitivismo judicial como forma de limitar e controlar o ativismo judicial Alexandre Brandão Rodrigues
Caroline Müller Bitencourt
05110 - 1 A psicologia e o depoimento sem dano, perspectivas entre a proteção e a inquirição, interfaces da
psicologia e do direito. Fabiane Schott
Dimitry Vaz dos Santos
05435 - 2 A eficácia e a possibilidade de aplicação do instituto do amicus curiae como forma de intervenção
de terceiro no novo código de processo civil frente ao controle de constitucionalidade Bruna dos Passos Rodrigues
Rosana Helena Maas
05589 - 2 Jurisdição universal e sua aplicabilidade no Tribunal Penal Internacional Frederico Ribeiro F. Mendes Ana Carolina R. Rodrigues
05451 - 2 O serviço público de saúde e seu tratamento constitucional: a possibilidade de participação social Grazieli Schuch Mayer
05585 - 2 Cinquenta anos depois: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a ADPF 320 Carla Dóro de Oliveira
05571 - 1 Sexting: a prática viral que vitimiza adolescentes e seu estímulo pelo uso das novas tecnologias Andrio Albiere Porto
Daniela Richter
EIXO TEMÁTICO: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5336 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Drnda. Letícia Thomasi Jahnke (ULBRA); Me. Juliana Paganini (ESUCRI); Me. Alberto B. Goerch (UNIFRA/FADISMA)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05492 - 2 Tensões necessárias entre democracia representativa e democracia deliberativa Kennedy Reial Linhares
05509 - 2 Judicialização da política e ativismo judicial: o limite da interpretação da constituição e a relação
entre direito e política na jurisdição constitucional
Wedner Costodio Lima
Wiliam Costodio Lima
05524 - 2 Um olhar constitucional sobre o instituto do amicus curiae no Novo Código de Processo Civil Michele Weber Lorenzoni
Luiza Rosso Mota
05528 - 2 A cidadania participativa nos Conselhos de Saúde: uma análise do projeto de extensão saúde
pública e participação popular do município de Criciúma.
Juliana Paganini
Michel Belmiro Ilibio
05547 - 2 A interpretação conforme a constituição e seu papel na jurisdição constitucional brasileira Vinícius Oliveira Braz Deprá
Douglas Matheus de Azevedo
05557 - 2 A desjudicialização da justiça frente o impulso dos métodos extrajudiciais na resolução dos
conflitos da sociedade contemporânea
Cíntia Camilo Mincolla
Angélica Cerdotes
05558 - 2 A importância do poder judiciário na aplicação constitucional cosmopolitizada: um olhar a partir
dos direitos humanos na perspectiva da cibercidadani@
Patrick Costa Meneghetti
Karen Emilia Wolf Antoniazzi
05560 - 2 A construção de uma nova concepção do direito no estado democrático Flávio Cassel Júnior
Josias Michel Schott
05565 - 2 Clausura da "sala de máquinas" e jurisdição constitucional: a ADPF 153 Ricardo Silveira Castro
05439 - 2 A judicialização da saúde frente à crise da jurisdição: uma análise crítica dos dados do CNJ
referente ao TJRS
Bruna dos Passos Rodrigues
Rosana Helena Maas
05450 - 2 O subteto aplicado à remuneração dos titulares dos cargos de médico e a prestação de serviços
de saúde pelos municípios: análise dos discursos de aplicação nas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Ana Helena Scalco Corazza Jonas Faviero Trindade
05471 - 2 Ativismo judicial na atuação do supremo tribunal federal Julia Gonçalves Quintana
Daniele Côrte Mello
EIXO TEMÁTICO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E MINORIAS1
DATA/LOCAL: 20/05/2016 às 13h30min, sala 5321 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Drnda. Letícia Thomasi Jahnke (ULBRA); Me. Quelen Brondani de Aquino (FDA); Me. Tatiani Azevedo Lobo (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05421 - 3 Ações afirmativas: uma investigação de preponderância e adequação das cotas raciais e cotas
sociais Fernando Miguel M. Cardoso
Cecília Silva Lobão Costa
04934 - 3 A necessidade de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade frente à
biopirataria Patrícia Adriani Hoch
05525 - 3 Gênero e refúgio: a necessidade de políticas públicas no projeto de integração de refugiados
homens na sociedade brasileira Daniel Braga Nascimento
Joanna Burigo
05291 - 3 A aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na lei maria da penha em casais
homossexuais, transexuais e namorados sem coabitação Sabrina Netto Gomes
05296 - 3 A violência de gênero e as medidas protetivas Suzi Penha Carneiro
Maria Luciene B. Carvalho
04998 - 3 O posicionamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e do Supremo Tribunal Federal no
que tange à alteração do nome dos trans*: desafios e possibilidades Ana Carolina Serro Polita Nathalie Kuczura Nedel
05160 - 3 Direito, identidade de gênero e inclusão: a transexualidade no supremo tribunal federal Juliana Rodrigues Ribas
Anaise Ávila Severo
05248 - 3 Lei Maria da Penha: violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da polícia judiciária Vitória Etges Beker Trindade
05125 - 3 O idoso e o trabalho: caminhos para uma vida digna Tereza da Glória Roque
Ana Maria Viola de Sousa
05466 - 3 Do Malleus Maleficarum à Carta Cidadã: políticas públicas de gênero e valorização da mulher na
sociedade democrática brasileira Vinicius da Silva
Josirene Candido Londero
05592 - 3 A garantia da dignidade humana através da "Lei Maria da Penha" Bianca Strücker Gabriel Maçalai
1 Eixo temático proposto pelo Grupo de Pesquisas e Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas, coordenadora pela profa. Dra. Marli da Costa no âmbito do PPGD/UNISC e certificado pelo CNPq.
EIXO TEMÁTICO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E MINORIAS2
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5328 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dra. Rosane T. Carvalho Porto (UNISC); Me. Josiane Borghetti Antonelo Nunes (UNISC); Me. Tatiani de Azevedo Lobo (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05476 - 3 A (des)igualdade de gênero e o feminicídio a evolução sociocultural da mulher e os reflexos da
dominação patriarcal Nariel Diotto Tatiana Diel
05431 - 3 As faces e os disfarces dos presídios femininos: violações x direitos Maria Luciene B. Carvalho Luana Duarte A. de Freitas
05543 - 3 O direito de desconexão da mulher no trabalho: do dano existencial às políticas públicas de
igualdade de gênero no labor Tatiani De Azevedo Lobo
Analice Schaeffer De Moura
05479 - 3 O serviço Ação Rua e os sistemas de classificação: a produção da infância e juventude em
situação de rua em Porto Alegre Helena Patini Lancellotti
05529 - 3 Uniões homoafetivas e adoção: um breve ensaio sob a perspectiva do estatuto da diversidade na
jurisdição brasileira e das políticas públicas de inclusão social Alberto Barreto Goerch
Andréia Pereira De Alfama
05580 - 3 A (des)obediência da doutrina da proteção integral: uma reflexão sobre os direitos adquiridos das
crianças e os adolescentes e o papel dos entes-partes. Nathália Iensen Albanio
05522 - 3 Sexo, gênero e poder: um olhar sobre o processo de construção das identidades no cotidiano
escolar. Romyson dos Santos da Silva
Quilza da Silva e Silva
05578 - 3 Mulheres transexuais: quando se tornar mulher é um desafio Mariana Barbosa de Souza
João Paulo Reis Costa
05467 - 3 Capital social versus capital social: uma força in(re)dutora de políticas públicas de gênero (?) Marli M. Moraes da Costa
Tamiris Gervasoni
05536 - 3 Políticas públicas de gênero e o feminicídio: uma análise sobre a (in)eficácia da lei criada para
combater o assassinato de mulheres em razão do gênero Claudine Rodembusch Rocha
Taís Prass Cardos
05532 - 3 A acessibilidade à cultura e o novo estatuto da pessoa com deficiência Grasiele A. Ferreira Nascimento
Regina Vera Villas Boas
05418 - 3 A trajetória feminina na política brasileira Alessandra Noremberg Isabelle Pinto Antonello
2 Eixo temático proposto pelo Grupo de Pesquisas e Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas, coordenadora pela profa. Dra. Marli da Costa no âmbito do PPGD/UNISC e certificado pelo CNPq.
EIXO TEMÁTICO: ESPAÇO LOCAL E INCLUSÃO SOCIAL
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5317 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dr. Hugo Thamir Rodrigues (UNISC); Drnda. Julia Bagatini (FAI); Drnd. Rafael Bueno da Rosa Moreira (URCAMP)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05520 - 1 A função social da cidade: da abstração à concretude do direito fundamental à moradia na
regularização fundiária urbana - um caso do município de São Leopoldo
Tatiani de Azevedo Lobo Bárbara Michele Morais
Kunde
04668 - 4 Letramentos de reexistência e direito à cidade: o fim da estética da fachada e o início da
contraconsciência estética a partir da inserção do pixo no espaço urbano Cristiane P. Pauli de Menezes
Isabel Christine de Gregori
05482 - 1 A proteção de crianças e adolescentes contra o modelo hiperconsumista no contexto do
capitalismo brasileiro
Rafael Bueno da Rosa Moreira
André Viana Custódio
05044 - 4 Drogas, poder e intersetorialidade nas políticas públicas: ação do poder judiciário na Cracolândia
em São Paulo Luci Mendes Mello Bonini Valeria Bressan Candido
05595 - 4 As políticas migratórias excludentes da união europeia como fator de produção do homo sacer Klarissa Lazzarin de Sá
Camila da Rocha
04892 - 1 Políticas públicas - desafios e perspectivas dos fomentos a agroindustrialização familiar no norte
gaúcho Ezequiel Plinio Albarello
Cidonea Machado Deponti
05521 - 4 Conceitos de marketing de cidades aplicados ao estudo de caso do município de São Vicente do
Sul (RS) Gibsy Lisiê Soares Caporal Michele G. do Nascimento
05575 - 4 Cidadania global na era das inovações tecnológias Ianaie Simonelli Da Silva
Patrícia Tavares F. Kaufmann
05581 - 4 Da punição à responsabilização: a justiça restaurativa ressignificando o sistema socioeducativo Linara da Silva
Maurício Nedeff Lângaro
05597 - 4 O papel das praças públicas na consolidação da função social da cidade: análise da sua
contribuição na evolução urbana sob um viés histórico Nairo Venício Wester Lamb
Lucas Lopes Cunha
EIXO TEMÁTICO: ESPAÇO LOCAL E INCLUSÃO SOCIAL
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5316 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dr. Clovis Gorczevski (UNISC); Me. Aline Casagrande (FAPAS/FADISMA); Me. Roberto dos Santos Donato (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05402 - 1 Direito à educação: a Universidade Aberta do Brasil uma política pública de acesso ao ensino
superior Andreine Lizandra dos Santos
05441 - 4 As potencialidades do espaço local e sua contribuição na promoção de direitos: o acesso ao direito
à saúde no sistema prisional Bernardo Amaral da Rocha Janaína Machado Sturza
05420 - 4 Os entrelaçamentos das concepções de tempo, poder e modernidade Victor Saldanha Priebe
05489 - 4 O atendimento da comunidade infanto-juvenil no serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos e as práticas justiça restaurativa como ferramenta de garantia de direitos e inclusão social Wesley Fran Cabral Costa
Alita Batista Santos
05486 - 4 Consumismo infantil: a (in)existência de políticas públicas para auxiliar na prevenção da
comunicação mercadológica Angelica Denise Klein
Luíza Weigel
05518 - 4 O estudo do princípio da subsidiariedade e a importância do poder local para o desenvolvimento
do sistema único de saúde - sus Claudine Rodembusch Rocha
05587 - 3 Uma abordagem acerca do conflito entre a CDB e o acordo TRIPS e a necessária proteção aos
conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade Bruna Hundertmarch
05573 - 3 A proteção internacional contra a exploração do trabalho infantil: um estudo das convenções da
Organização Internacional do Trabalho Sirio Ezaaquiel Isi dos Santos
05463 - 4 Reflexões sobre governança democrática no poder local a arte de governar compartilhada entre
estado e sociedade Daniela Arguilar Camargo
05423 - 7 O Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais na promoção do acesso à justiça na
América Latina: diálogos com a Organização dos Estados Americanos Rodrigo Cristiano Diehl
EIXO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
DATA/LOCAL: 20/05/2016 às 13h30min, sala 5328 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dra. Margarita R. Gaviria Mejia (UNIVATES); Dr. Daniel Granada S. Ferreira (UNIVATES); Drnda. Simone A. Schwinn (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05426 - 5 Os direitos humanos nas migrações internacionais em face dos refugiados e a proteção da
soberania estatal Rubia Aparecida Antunes
Cavalheiro
05195 - 5 O diabo é o estrangeiro! O imigrante como sujeito de risco e a seletividade das políticas de
migração internacional em dissonância aos direitos humanos no brasil
Aline Ferreira da Silva Diel Maiquel Âgelo Dezordi
Wermuth
05469 - 5 A criança refugiada no brasil: entre a falta de regulamentação e a necessidade de proteção Alice Lopes Mattos
05058 - 5 A criminalização dos imigrantes em situação irregular nos países-membros da união europeia:
institucionalização de um modelo de Direito Penal de autor?
Jeannine Tonetto de Aguiar Maiquel Ângelo Dezordi
Wermuth
05478 - 5 Migrações internacionais problemática e garantia dos direitos humanos Ricardo Werner Friedrich
05505 - 5 Fatores de vulnerabilidade social e mecanismos de proteção social subjacentes à migração de
haitianos para o Brasil Margarita Rosa Gaviria Mejía Rosmari Terezinha Cazarott
05526 - 5 Direitos políticos dos imigrantes no Brasil: desafios e perspectivas Daniel Braga Nascimento Êmily de Amarante Portell
05484 - 5 O racismo e a xenofobia no fenômeno migratório analisados pela égide do pensamento colonial e
a (in)atividade do poder público frente a essas práticas Natália Flores Dalla Pozza
05563 - 5 Desafios aos direitos humanos das mulheres migrantes Simone Andrea Schwinn Marli M. Moraes da Costa
05590 - 5 A imigração contemporânea no território brasileiro: garantias e direitos fundamentais ao
estrangeiro Débora Patricia Seger
Charlise Paula Colet Gimenez
05593 - 3 Novos ensejos familiares e alienação parental: perspectivas a partir da Lei 12.318/2010 Bianca Strücker
EIXO TEMÁTICO: PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: FORMAS DE ENFRENTAMENTO
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5321 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Drnd. Iuri Bolesina (UNISC); Me. Ianaiê Simonelli da Silva (UNISC); Me. Juliana Machado Fraga (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
04975 - 6 Possibilidade (ou não) de aplicação da lei anticorrupção para as entidades de administração
pública indireta quando estas forem sociedades empresárias estatais
Rogério Gesta Leal
Caroline Fockink Ritt
05052 - 6 A (in) constitucionalidade da medida provisória 703 frente os acordos de leniência previstos na lei
anticorrupção Chaiene Meira De Oliveira
05157 - 6 A corrupção como fator inibidor da concretização dos direitos sociais e possíveis formas de
prevenção e combate através da ativa participação popular e exercício da cidadania. Vitória Etges Becker Trindade
05210 - 6 Os novos desafios da pessoa jurídica frente à lei 12.846/2013 - lei anticorrupção - no combate as
patologias corruptivas
Marcia da Silveira Moreira
Juliana Machado Fraga
05292 - 6 Uma breve análise sobre a legislação anticorrupção no mundo Camila de Moura Gin
05459 - 6 A responsabilidade objetiva administrativa e civil das pessoas jurídicas nos termos da lei
anticorrupção brasileira
Jonathan Augustus Kellermann Kaercher Rogério Gesta Leal
05410 - 6 Interfaces da corrupção: uma análise multidisciplinar das patologias corruptivas Márcio Bonini Notari
05462 - 6 Práticas corruptivas na educação pública e seus efeitos no direito fundamental à educação Mara Ahlert
05416 - 6 Nova redação do art. 1, i, "g" e "l" da LC 64/90 e a improbidade administrativa Alcione Almeida
05438 - 6 A criminologia e o crime do "colarinho branco": por que do (não) enfrentamento? Bruno Ortigara Dellagerisi Franchesco M. de Freitas
05446 - 6 O papel do controle social no combate ao fenômeno da corrupção Cássio Guilherme Alves
05576 - 4 Princípio republicano e política indutora do desenvolvimento e inclusão social voltadas para a
inovação tecnológica no estado federal brasileiro Ianaie Simonelli da Silva
Patrícia Tavares F. Kaufmann
EIXO TEMÁTICO: PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: FORMAS DE ENFRENTAMENTO
DATA/LOCAL: 20/05/2016 às 13h30min, sala 5317 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dr. Janriê Rodrigues Heck (UNISC); Drnd. Luiz F. Nunes (UNISC); Drnd. Marcelo D. Jaques (UNISC); Me. Juliana M. Fraga (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05541 - 6 Gestão administrativa deliberativa e os mecanismos democráticos de combate à corrupção Larissa Vitória S. da Silva Rafael Verdum C. Figueiró
05477 - 6 Patologias corruptivas conhecendo suas características para depois combatê-la Ricardo Werner Friedrich
05506 - 6 A corrupção na esfera privada: a ocorrência de práticas de concorrência desleal através de um
levantamento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Isabel Grunevald
Tatiele Gisch Kuntz
05508 - 6 O controle social da função administrativa do estado: aspectos conceituais a partir da teoria do
discurso Augusto Carlos de Menezes
Beber
05515 - 6 Notas introdutórias a ação popular como meio de controle da administração pública:
instrumentalização à participação política em busca do combate de práticas corruptivas Carla Luana da Silva
05531 - 6 A pessoa jurídica corrupta: uma análise dos pressupostos de aplicação da teoria da
desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro Bruna Henrique Hubner
05407 - 6 A fragilidade do atual modelo democrático representativo brasileiro e os espaços para abusos e
práticas corruptivas ante o distanciamento do cidadão dos canais institucionais de controle e deliberação pública
Eduarda Simonetti Pase Caroline Müller Bitencourt
05553 - 6 A lei anticorrupção brasileira e os programas de compliance como ferramenta empresarial de
combate à corrupção Eduardo Pires
05566 - 6 A influência do princípio da boa administração pública como preceito fundamental na realização de
políticas públicas: uma análise de sua influência na efetivação da lei anticorrupção Tatiane Kipper
05411 - 6 A ampliação do rol dos legitimados ativos da ação popular enquanto ferramenta jurídica, democrática e participativa da cidadania brasileira no combate as patologias corruptivas
Màrcio Bonini Notari
05464 - 2 A teoria das provas do processo do trabalho aplicada as provas obtidas por meio da internet Fernanda Brandt
Tatiane de F. da Silva Pessôa
05497 - 4 Inclusão sociodigital: a imprescindibilidade de políticas públicas na sociedade da informação Danielli Regina Scarantti
Lurdes Aparecida Grossmann
EIXO TEMÁTICO: MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
DATA/LOCAL: 20/05/2016 às 13h30min, sala 5318 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Drnda. Aneline dos Santos Ziemann (UNISC); Me. Luciane de Freitas Mazzardo (FADISMA/FAMES); Drnda. Julia Bagatini (FAI)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
04792 - 7 Política Nacional de Tratamento de Conflito no poder judiciário: uma análise a partir da resolução
nº125/10 do Conselho Nacional de Justiça
Lais Michele Brandt
Lauro Brandt Junior
05503 - 7 A mediação como meio de conciliação nos conflitos coletivos do trabalho, sob a luz do novo CPC Raquel de Souza Felicio
Gabriele Bernardes Ongaratto
05030 - 7 Novo Código de Processo Civil e lei 13.140/2015: os novos paradigmas da mediação vistos sob as
lentes da psicanálise
Bernardo Girardi Sangoi
Miliane Fantonelli
05139 - 7 A importância da vontade humana sob as formas de resolução de conflitos: um olhar diferenciado
sobre a relação existente entre a mediação e a jurisdição
Andiara Marques dos Santos
Janete Rosa Martins
05483 - 7 Acordos restaurativos: equilíbrio social frente a ótica advinda da justiça restaurativa e seus efeitos
jurídicos Camila Andrade de Góes
Linda Bela Izar
05460 - 1 Direitos fundamentais na sociedade da informação e a influência dos blogs Aneline dos Santos Ziemann
Jorge Renato dos Reis
05564 - 7 A relevância do instituto da mediação de conflitos no contexto histórico contemporâneo e seu
desenvolvimento no âmbito familiar ante a problemática da cultura do litígio Lauren Raquel B. da Costa Luciane Freitas Mazardo
05384 - 2 Poder legislativo e cibercidadania: um diálogo democrático na sociedade informacional Clarissa Teresinha L. Barros Luiz Felipe Barros de Barros
05501 - 7 Acordos restaurativos: equilíbrio social frente a ótica advinda da justiça restaurativa e seus efeitos
jurídicos Camila Andrade de Góes
Linda Bela Iza
05583 - 7 A mediação como o modelo de aplicação da teoria do agir comunicativo e a efetivação da tutela
jurisdicional participativa frente às mudanças introduzidas pelo novo código de processo civil Carina Deolinda Silva Lopes
Taise Dutra Trentin
05598 - 7 Acordando" para o futuro: avaliação de um projeto de orientação e apoio ás famílias em conflito
em uma vara de família de uma comarca do interior do estado Patrícia Lucion Roso
Gracielle Almeida de Aguiar
05453 - 7 O Novo Código de Processo Civil e a mediação judicial enquanto método adequado para a
democratização do acesso à justiça Quelen Brondani de Aquino
Gislaine Maria R. Silva Bastos
EIXO TEMÁTICO: MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
DATA/LOCAL: 19/05/2016 às 13h30min, sala 5318 - bloco 53 da UNISC
COORD.: Dra. Fabiana Marion Spengler (UNISC/UNIJUI); Me. Taise Rabelo Dutra Trentin (FAPAS); Me. Francielli Silveira Fortes (UNISC)
NÚMERO TÍTULO DO TRABALHO AUTORES
05542 - 7 O NCPC versus a falta de uma efetiva política pública tributária como indutora ao uso de ADR’S Maurício Nedeff Langaro
Linara da Silva
05473 - 7 Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: uma nova perspectiva de solução eficaz Jackeline Prestes Maier
Eduarda Aparecida S. Golart
05549 - 7 A mediação familiar nos casos de alienação parental e o papel do advogado no aconselhamento
das partes: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil Ana Paula de A. de Borba
Paulo Renato de Morais Silva
05390 - 7 A mediação de conflitos no direito sucessório Fabiana Marion Spengler
05449 - 7 O instituto da mediação como cultura de paz na resolução de conflitos empresariais Viviane Teixeira D. Coitinho
Francisco Ribeiro Lopes
05485 - 7 Justiça restaurativa e economia solidária: uma soma de esforços para o problema das prisões
brasileiras Patrick Costa Meneghetti
Ana Paula Schmidt Favarin
05027 - 7 A mediação e a conciliação como formas de materialização do direito fundamental de acesso à
Justiça no Direito brasileiro
Helena Pacheco Wrasse
Caroline Cristiane Werle
05516 - 7 Círculos restaurativos em função de resolução de conflitos entre crianças e adolescentes nas
escolas Linda Bela Izar
Camila Andrade de Goés
05568 - 7 A guarda compartilhada e a mediação familiar como forma de reestruturar os partícipes do núcleo
familiar Carolina Mello de Christo
Angelica Cerdotes
05550 - 2 Política Nacional de Assistência Social, participação e o marco regulatório do terceiro setor Patrícia dos Santos Bonfante
Reginaldo de Souza Vieira
05495 - 7 Mediação escolar e justiça restaurativa: uma proposta compositiva de resolução dos conflitos
escolares e do bullying Francielli Silveira Fortes
Rosane T. Carvalho porto