a compreensão e aplicação do projeto Ético-politico do serviço social brasileiro junto as...
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Betim2012
JULIANA DINIZ PIMENTEL LUCIENE DA SILVA LIMA MORAIS
PATRICIA DE FÁTIMA SANDRA MARQUES DE SOUZA BARBOSA
VIVIANA SILVA FARIA
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOSERVIÇO SOCIAL
A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLITÍCO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO JUNTO AS
POLITÍCAS SOCIAIS – A REALIDADE LOCAL
Betim2012
A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-POLITÍCO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO JUNTO AS
POLITÍCAS SOCIAIS – A REALIDADE LOCAL
Trabalho apresentado à disciplina de Atividades Interdisciplinares em grupo 4º semestre da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR
Professores: Amanda Bozza, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Lucimar Pereira e Paulo Aragão.
JULIANA, LUCIENE, PATRICIA, SANDRA, VIVIANA
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3
2 DEFINIÇÃO DA PALAVRA PROJETO...................................................................4
2.1 HISTÓRICO DO SURGIMENTO DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO.....................4
2.2 PROJETO ÉTICO-POLÍTICO - RALIDADE LOCAL...............................................5
2.3 APRESENTAÇÃO DA PESQUISA ........................................................................5
3 CONCLUSÃO.........................................................................................................10
4 REFERÊNCIA.........................................................................................................11
DADOS DA PESQUISA ..............................................................................................12
1 INTRODUÇÃO
Objetivo desse trabalho é proporcionar uma reflexão sobre a
construção do projeto ético-politico, compreender a atuação do profissional do
serviço social brasileiro e aplicação das politicas sociais na realidade local.
Portanto iniciaremos o nosso trabalho com a definição da palavra
projeto citada pela assistente social, mestrada em psicologia social do trabalho,
Alessivânia Mota. Apresentaremos histórico do surgimento do projeto ético-politico
no serviço social.
Analisaremos o resultado de pesquisa realizada com assistente
social que trabalha no Centro de Referência Especializado de Assistência Social -
CREAS do município de Esmeraldas/MG, gerando análise das repostas, diante da
realidade local, vivenciada pelo profissional.
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2 DEFINIÇÃO DE PROJETO
A palavra projeto significa “estudo, ideia ou projeção de uma proposta a ser
realizada, que surge como resposta dos problemas de naturezas diversas. Para que
um projeto apresente os resultados esperados, precisa estabelecer resultados,
definir parâmetros avaliativos e principalmente atender os requisitos das partes
envolvidas. Podem envolver uma única pessoa, quanto pode requerer milhares
delas. Podem necessitar de pouco tempo para execução e legitimação quanto pode
ser necessário um tempo imensurável para alcançar o êxito esperado” (Alessivânia
Marcia Assunção Mota – Limites e Possibilidades pag.58).
2.1 HISTÓRICO DO SURGIMENTO DO PROJETO ÉTICO-POLITÍCO
O projeto surgiu com o movimento de reconstituição na década de
1970, ocorrido nos países da América Latina, com o processo de redemocratização
da sociedade brasileira, tendo avançando na década de 1980 com tentativa de
ruptura com a perspectiva conservadora, se consolidando a partir de 1990 com a
ética assumindo centralidade na formação profissional, marcado pelo surgimento
dos cursos de pós-graduação, amadurecimento organizacional e político, dentro do
contexto neoliberal que faz surgir à categoria neoconservadorismo.
O projeto profissional tem os seus princípios que orientam atuação do
profissional, seu relacionamento com os usuários e as outras profissões e
instituições. E está vinculado a um projeto de transformação da sociedade,
amadurecimento profissional, e compromisso com os interesses da classe
trabalhadora.
O compromisso Ético-Politico do serviço social vem para contribuir com o resgate dos princípios da igualdade, da liberdade e justiça social, eliminando a exploração do homem pelo homem. (web aula Fundamentos IV unidade 02 pág.06)
Ressalto que a materialidade ao projeto Ético-Político se dar a partir
das três dimensões articuladas entre si, que são: dimensão da produção do
conhecimento (graduação, pós-graduação, centros de pesquisas, grupos de
discussão etc.), dimensão político-organizativas da profissão (conselho federal e
conselhos regionais de serviço social, sindicatos e associações) e pela dimensão
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jurídica da política (conjunto de leis, resoluções, documentos políticos e normativos
aprovados e recomendados a aplicação).
Saliento que as dimensões articuladas dos três pilares compõem o
corpo material do projeto Ético-Político, no qual tem como proposta de construir uma
sociedade sem qualquer tipo de exploração.
2.2 PROJETO ÉTICO-POLÍTICO – REALIDADE LOCAL
Este estudo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com
um Assistente Social, que trabalha no SUAS (Sistema Único de Assistência Social),
a qual teve como foco investigativo a ação profissional. Iniciam com uma
apresentação do local da entrevista, situando a sua abrangência, histórico do
surgimento deste serviço, as ações desenvolvidas pelo mesmo e o cotidiano
profissional da aplicação do Projeto Ético-Político.
2.3 APRESENTAÇÃO DA PESQUISA
A pesquisa foi realizada com o Assistente Social Maciel Viana
Soares Coelho que trabalha na Secretária Municipal do Trabalho e
Desenvolvimentos Social como executor da política da assistência social.
A entrevista foi realizada no Centro de Referência Especializada de
Assistência Social - CREAS, localizado a Avenida Marechal Floriano Peixoto, 341,
centro, CEP 35740-000, cidade Esmeraldas/MG, natureza pública e estatal, fundada
em 01 de Outubro de 2010.
As ações desenvolvidas no CREAS são serviços de proteção e
atendimento especializado a famílias/indivíduos - PAIFE, serviço especializado em
abordagem social, serviço de proteção social aos adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida (LA) e de prestação
de serviço à comunidade (PSC), serviço de proteção social para pessoas com
deficiência, idosos e suas famílias, serviço especializado para pessoas em situação
de rua.
O quadro de funcionários do CREAS é composto 01 coordenador,
01 auxiliar de serviços gerais, 01 administrativo, 02 educadores sociais, 01
advogada, 02 assistentes sociais e 01 psicólogo. O número de usuários atendidos
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por mês são aproximadamente 100 famílias/indivíduos e não tem demanda
reprimida.
As ações ofertadas pelo CREAS são de serviço de apoio, orientação
e acompanhamento a famílias com um o mais de seus membros em situação de
ameaça ou violação dos direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas
para a promoção de direitos, o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e
sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto
de condições que os vulnerabilizam e/ou os submetem a situações de riscos
pessoais e sociais.
O atendimento ofertado no CREAS fundamenta-se no respeito à
heterogeneidade, potencialidades, valores, crenças a identidades das famílias. O
serviço articula-se com as atividades e atenções prestados as famílias nos demais
serviços socioassistencias nos direitos políticos públicos e com os demais órgãos do
sistema de garantia de direitos. Garante o atendimento imediato e providências
necessárias para a inclusão da família e seus membros em serviços
socioassistenciais ou em programas de transferência de renda, de forma a qualificar
a intervenção e restaurar os direitos.
As políticas públicas sociais estão vinculadas a saúde, educação,
habitação, Segurança Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos
Tutelares e outros meios do Sistema de Garantia.
Saliento que o acesso ao CREAS de Esmeraldas atende as
demandas de tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (texto da
Resolução Nº. 109, de 11 de novembro de 2009), pois o mesmo tem fácil
acessibilidade, bem localizado ao centro da cidade, próximo das redes de garantia
de direitos (Conselho Tutelar, Ministério Publico, Poder Judiciário, CAPS - Saúde
Mental, Policia Militar e Civil etc...).
Percebemos ainda que o ambiente físico do CREAS é adequado,
tem acessibilidade à pessoa com deficiência, idosos, gestante, espaço reservado
para guardar prontuários, sala de atendimento reservado, assegurando o direito do
sigilo e privacidade do usuário, atendendo o atual Código de Ética Profissional dos
Assistentes s Sociais – Capitulo V – Do Sigilo art. 15 a 18.
É fundamental que o profissional do serviço social que atua no
CREAS tem conhecimentos teóricos, habilidades metodológicas, postura
profissional, conhecimento da legislação referente à política de Assistência Social,
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conhecer á rede socioassistencial das políticas públicas e órgãos de defesa de
direitos, conhecimentos e habilidade para escuta qualificada das famílias/indivíduos.
Compreendemos desta forma que o profissional que atua no CREAS
de Esmeraldas apresentou qualificações necessárias para atuar de forma
satisfatória, apresentou postura de ética atendendo os requisitos estabelecidos na
NOB-RH/SUAS (2006 seu compromisso).
O projeto ético-político tem o reconhecimento da liberdade como o
valor ético central, com possibilidade de escolher entre alternativas concretas; daí
um compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos
indivíduos sociais. Consequentemente, o projeto profissional vincula-se a um projeto
societário que propõe a construção de uma nova ordem social, sem dominação ou
exploração de classe, etnia e gênero. (Netto, 1999: 104-5; grifos originais).
No entanto, com a resposta do assistente social, podemos entender
que a vivência desses projetos implica-se na possibilidade de escolha do individuo
com a sua realidade e o compromisso com a autonomia e emancipação.
O entrevistado relata ainda que o projeto ético-político da profissão
no cotidiano se posiciona a favor da equidade e da justiça social, na perspectiva da
universalização do acesso a bens e serviço relativos a políticas e programas sociais.
A Constituição Federal no Art. 6º estabelece que Seja direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência
aos desamparados.
Vale ressaltar que de acordo com o livro da disciplina Politicas
Sociais I, pag. 44, Cristina Rossi, Sirlei F. De Jesus, os direitos sociais são oriundos
de lutas politicas e movimentos sociais em busca de melhores condições e garantia
da dignidade humana.
O assistente social, quando intervém nas mais variadas expressões
das questões sociais, expressa a partir de sua prática um posicionamento ético,
político e técnico, supostamente orientado pelos componentes, princípios e valores
do projeto. Por isso a efetivação do projeto encontra-se atrelada ao conjunto de
intervenções profissionais
O Projeto ético-político do serviço social está vinculado numa
proposta de transformação da sociedade, que se compromete com a liberdade do
usuário, a oportunidade para que o mesmo possa expressar seus sonhos, e diante
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de um trabalho investigativo do assistente social, apresentar proposta para que se
tenha uma construção de uma nova ordem social.
Considerando a citação acima, perguntamos o entrevistado quais os
entraves na aplicação do projeto ético-politico no espaço de sua atuação, o mesmo
relata ‘... “Os entraves é a falta de uma sociedade mais organizada e participativa, a
falta de aperfeiçoamento intelectual dos profissionais que atuam diretamente em
politicas públicas e garantia de direitos...”.
Portanto é importante destacar que na realidade o espaço que
profissional do serviço social irá atuar não é fácil realizar uma intervenção. O
profissional de acordo com a direção do projeto ético-politico deve pautar as suas
ações em defesa dos trabalhadores, por isso é importantíssimo assumir
compromisso com o usuário, eliminar os entraves para construir uma sociedade
igualitária.
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3 CONCLUSÃO
Na realização deste trabalho possibilitou o grupo de conhecer a
importância do projeto ético-politico do serviço social, e o compromisso que o
profissional assume perante o usuário para atendê-lo de forma a romper com
qualquer tipo de direitos violados.
O trabalho teve como fundamento o Projeto Ético-Politico do serviço
social, sendo este, um instrumento que norteia a ação do assistente social, através
do compromisso com o usuário, na materialização dos direitos sociais.
A entrevista realizada no Centro de Referência Especializada de
Assistência Social – CREAS enriqueceu o nosso estudo, pois apreendemos como o
profissional atua diante da realidade local, constatamos a falta de politicas públicas
no atendimento ao usuário que estão com os seus direitos violados.
Constatamos também, que o entrevistado apresentou um
conhecimento teórico em relação projeto ético-politico, reconhecendo a liberdade
com o valor central e que no cotidiano o profissional se posiciona a favor da
equidade, justiça social e na universalização ao acesso as politicas públicas.
Observamos que ha um esforço do assistente social na
materialização do projeto, contudo a autonomia do profissional muitas vezes se
encontra fragilizada, pois o usuário se sente amparado pelos programas de
transferência de renda, benefícios e projetos, dificultando a emancipação do
cidadão, sem proporcionar para que o mesmo seja protagonista da sua própria vida.
Percebemos que existe um grande desafio que se coloca aos
profissionais que anseiam pela democracia, construir o projeto profissional,
elaborando meios, alternativas profissionais que não só enfrenta as expressões da
questão social, mas decifrando o contexto do qual elas emergem, criando respostas
de enfrentamento para as diversas formas de injustiças sociais.
Enfim é importante ressaltar que o serviço social não se resume
apenas a execução de politicas públicas, mas também na orientação e defesa dos
direitos sociais, no compromisso do profissional com a ética.
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REFERÊNCIAS
MOTA. Alessivânia Márcia Assunção. Projeto Ètico-Político do Serviço Social: Limites e Possibilidades. (mestrada em Psicologia Social pag.58)
ARAGÃO. Paulo Sérgio. Web Aula de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV. (Sem. 04 Unidade. Pag. 06)
BRASIL. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução n.º 109 de 11 de Novembro de 2009.
SANTINI. Maria Angela. GÓES. Adarly Rosana Moreira. Livro Ètica Profissional: Código de Ética do Assistente Social. Pearson pag. 104
ROSSI. Cristina. JESUS. Sirlei Fortes de. Livro Políticas Sociais I.
SIKORSKI. Daniela. BOGADO. Franciele Toscan. Livro Oficina de Formação: Instrumentalidade do Serviço Social.
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DADOS DA PESQUISA:
A entrevista foi realizada no Centro de Referência Especializado da
Assistência Social – CREAS do município de Esmeraldas/MG.
O entrevistado foi o Assistente Social Maciel Viana Soares Coelho que
atua no CREAS aproximadamente 06 meses.
ROTEIRO DA ENTREVISTA:
1. De acordo com a realidade vivenciada na Instituição, relate quais são as
atribuições e as competências que foram solicitadas ao profissional?
Resposta: As atribuições foram de atender os usuários/famílias que teve os seus
direitos violados, garantir uma intervenção, junto com a família, a sociedade para
violação,seja rompida.
2. Na concepção do profissional, o que é o projeto ético-politico?
Resposta: Na minha concepção é o reconhecimento da liberdade, como valor
central, como possibilidade de escolha entre as alternativas concretas, dai um
compromisso com autonomia, emancipação e a plena expansão dos indivíduos
sociais. É o compromisso com o usuário
3. No cotidiano profissional como percebe e aplica a direção do projeto
ético-político da profissão.
Resposta: No cotidiano profissional o projeto se posiciona em favor da equidade
e da justiça social, na perceptiva da universalização do acesso a bens e serviços
relativos as politicas e programas sociais, a ampliação e a consolidação da
cidadania, são explicitamente postos como garantia dos direitos civis, políticos e
sociais na classe dos trabalhadores.
4. Quais são os entraves e as perspectivas de aplicação do projeto ético-
politico no espaço sócio ocupacional?
Resposta: Os entraves é falta de uma sociedade mais organizada e participativa,
falta aperfeiçoamento intelectual dos profissionais que atuam em políticas
públicas e que fazem parte do sistema de garantia de direitos e plena relação do
orcabouço teórico metodológico com a prática profissional. Faltam compromisso
dos profissionais com o projeto ético-politico
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