a cÂmara vai À escola um projeto de educação para a cidadania da escola do legislativo da...
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A CÂMARA VAI À ESCOLA
Um projeto de educação para a cidadania da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de
Belo Horizonte
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
TRIPARTIÇÃO DO PODER DO ESTADO
PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO
Soberania Popular
- Construção política que visa a impedir a concentração de poder e preservar a liberdade das pessoas contra abusos dos governantes. - Autonomia e independência entre os poderes para garantir o equilíbrio do Estado
ESTADO MODERNOGovernantes com poderes delegados
FUNÇÃO PÚBLICA
(Realização do interesse público)
Senado Federal Senador
Câmara dos
Deputados
Deputado
Federal
Assembléia
LegislativaDeputado Estadual
PARLAMENTAR
OU
LEGISLADOR
VereadorCâmara Municipal
CONGRESSO NACIONAL
FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
LEGISLAR FISCALIZAR
Função
de
fiscalização
PODER EXECUTIVO
Uso do dinheiro público
Cumprimento das leis
Execução das obras
Funcionamento das escolas
Atendimento nos postos de saúde
Administração do trânsito
Etc, etc, etc ....
INSTRUMENTOS
• Prestação de contas
• Requisição de documentos
• Convocação de autoridades
• CPI
PREFEITO
APROVA
PROPOSIÇÃO DE LEI
REJEITA
ARQUIVO
VETASANCIONA
PROJETO DE LEI
IDÉIA DA LEI
DEMANDA DA SOCIEDADE PLENÁRIO
PROMULGA A LEI
PUBLICA A LEI
COMISSÕES
PLENÁRIO
PLENÁRIO
ACATA O VETO DERRUBA O VETO
ARQUIVO
PROMULGA A LEI
PUBLICA A LEIPROMULGA A LEI
PUBLICA A LEI
PLENÁRIO
PREFEITO
PRESIDENTE DA CÂMARA
INSTRUMENTOS CONSTITUCIONAIS DE
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Soberania popular: fonte primária de todo o poder
EleiçãoEleição
PlebiscitoReferendo
Iniciativa Popular
ExecutivoLegislativo
PARTICIPAÇÃO
Votar (escolher seus representantes)
Acompanhar o trabalho de seus representantes
Cobrar seus representantes
Dar sugestões aos seus representantes
Ser um representante do povo
Sites sobre eleições
• http://eleições.uol.com.br/2008/guia-do-eleitor/• www.tre-mg.gov.br• www.tse.gov.br• www.amb.com.br• www.almg.gov.br• www.votoconsciente.org.br
SUCESSO A TODOS
VONTADE DA SOCIEDADE OU
DA MAIORIA DESTA
=
VOLTAR
PLENÁRIO
POPULAÇÃO