a bvs saúde pública e a política nacional de informação em saúde
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A BVS Saúde Pública e a Política Nacional de Informação em Saúde
Seminário ePORTUGUÊSeBrasil - São Paulo – 11 a 15 de Junho de 2007
Ministério da Saúde do BrasilMárcia H. G. Rollemberg
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Brasil185 milhões de habitantes
8.547.403 Km2 de território
5.564 municípios, 26 estados e o Distrito Federal
A saúde no Brasil é um direito da população e um dever do Estado. Política Nacional de Saúde:
Atendimento pelo sistema público Sistema Único de Saúde – SUS
gestão descentralizada e participativa exercício do controle social
Regulação e fiscalização do sistema privado de saúde
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Sistema Único de Saúde O acesso à informação é
fundamental para efetivar o direito à saúde e a cidadania.
ParticipaçãoSocial
Universalidade
Regionalização Integralidade
Descentralização
Eqüidade
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UniversalidadePromoção do acesso universal à informação em saúdenecessário para a tomada de decisão dos gestores, dos profissionais , dos conselheiros, dos usuários e dos cidadãos.
EqüidadeAtendimento às diferentes necessidades e finalidades de acesso à informação em saúde, em consonância com as políticas públicas, e as diversidades sócio-culturais, geográficas, sanitárias, epidemiológicas e demográficas da população.
IntegralidadeCompromisso em garantir o acesso efetivo e qualitativo àinformação em saúde, que atenda o complexo conjunto de temas, fontes e públicos que pautam o trabalho nesse campo.
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Funcionamento do SUS
SUS: construção coletiva Conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde
Conselho Nacional de Saúde - CNS
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde - Conass
Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - Conasems
27 Conselhos Estaduais de Saúde - CES
5.500 Conselhos Municipais de Saúde - 55 mil conselheiros - CMS
Comissão Intergestora Tripartite - CIT
26 Comissões Intergestoras Bipartites - CIB
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SUS: justiça social•16,7 bilhões de dólares/ano -37,6 bilhões de reais/ano
•Transferência direta dos recursos aos estados e municípios (50% União e 50 % estados/municípios)
•Setor saúde 8% do PIB - 150 bilhões de reais/ano
•7.755 hospitais públicos e conveniados e 100 mil ambulatórios – 70% da população brasileira
•1,7 milhões de profissionais
•12 milhões de internações hospitalares/ano
•85% do atendimento nacional de alta complexidade/ano
•15 mil transplantes/ano
•27 mil equipes de saúde da família – 4.296 municípios
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Informação em saúde• Bem público - patrimônio cultural, científico e social da
sociedade
• Eixo transversal das políticas, programas e estratégias da Gestão da Saúde no Brasil
• Marcos referenciais nacionais– 12.ª Conferência Nacional de Saúde– Plano Plurianual de Governo – Plano Nacional de Saúde e o Pacto de Gestão– Política Editorial do Ministério da Saúde– Política Nacional de Informação em Saúde (em construção)– Metas da gestão do Ministério da Saúde (2007 – 2011)
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Principais recomendações da XII CNSExpansão do modelo de BVS para o acesso eqüitativo e eficiente à
informação
Sistematização de fontes de informação para tomada de decisão
Apoio à pesquisa, intercâmbio, divulgação e difusão do conhecimento em saúde;
Diálogo entre comunidade científica, sociedade e movimentos sociais para a democratização, compreensão crítica e participação pública;
Adoção de uma política editorial;
Realização de pesquisas com os movimentos sociais e sobre práticas de educação popular em saúde;
Preservação e mapeamento do patrimônio informacional e cultural da saúde;
Políticas articuladas de informação, comunicação e educação permanente.
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Política de Informação
Gestão do Conhecimento InstitucionalGestão do Conhecimento Institucional
Identificação
DivulgaçãoDisseminação
Coleta
Segurança
Seleção Processamento
Arquivamento ePreservação
AcessoUtilização
ComunicaçãoEducação
DocumentaçãoDifusão Cultural
Pesquisa e Intercâmbio
Estudo e análise
Avaliação efeedback
Linguagem e conteúdo
Patrimônio Cultural da SaPatrimônio Cultural da Saúúdede
SAÚDE
Tecnologia Informática
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Papel Integrador na co-gestão do conhecimento e na execução da Política de Informação Institucional
Serviços deatendimento ao cidadão
Coned e PolíticaEditorial
Saúde Legis eDireitos dos
usuários Gestão dadocumentaçãoarquivística ebibliográfica
Preservação e difusão
do Patrimônio Cultural da Saúde
Acessoà informação institucional e científica
Biblioteca Virtualem Saúde e
Rede BiblioSUS
Acesso viainternet ao
SIPAR
Informação, Educação e
Comunicação
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Política de Informação em Saúde
Política Editorial do Ministério da Saúde e Vinculadas• Planejamento Editorial Integrado;• Criação, revisão de conteúdos e normalização; • Co-Gestão da produção e adequação de produtos;• Zelo pelos direitos autorais e acesso ao patrimônio público;• Circulação dos produtos e avaliação.
Gestão Arquivística• Preservação e gerenciamento das fontes primárias;• Agilidade de recuperação para a tomada de decisão;• Autenticidade, segurança e grau de ostensividade;• Transparência das ações de governo;• Metodologias e tecnologias nos arquivos correntes.
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Política de Informação em Saúde
BVS Brasil e Rede BiblioSUS• Desenvolvimento do Modelo BVS no âmbito do SUS;• Controle Bibliográfico, pesquisa e intercâmbio;• Atendimento ao público e disseminação seletiva;• Democratização e diversidade de acessos;• Atuação em redes institucionais e colaborativas.
Patrimônio Cultural da Saúde• Mostras culturais locais, virtuais e itinerantes;• Pesquisas e cooperação técnico-financeira;• Mobilização dos diversos atore e dos movimentos
sociais;• Valorização do patrimônio cientifico, histórico, e cultural
da saúde.
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Cenário da Rede BVS AL&C• Projeto de Cooperação da Opas/Bireme com os países da América
Latina e Caribe - 1967
Concepção do Modelo BVS em 1998:– Conjunto de metodologias e tecnologias para a gestão da
informação em saúde de forma descentralizada e com a utilização de recursos avançados de tratamento e recuperação da informação;
– Liderança do Brasil, por meio do apoio político e financeiro do Ministério da Saúde (MS) para o desenvolvimento contínuo da BVS (universidades) e para manutenção e aperfeiçoamento institucional da Bireme;
– Lançamento da BVS SP (Opas/Bireme, MS, Fiocruz, USP e Abrasco)
– Lançamento de projetos de gestão do conhecimento ( Anvisa) – Outras BVS temáticas e institucionais– Fortalecimento da rede BVS, Lilacs e SciELO;
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BVS AL&C
PERU
ARGENT.
BRASIL
VENEZUELA
CHILE
MÉXICO COSTARICA
CUBA
Ciência e Saúde
Saúde Pública Enfermagem
Toxicologia
Ambiente
Psicologia
ontologia
Adolescente
MS
ANVISA
BARBADOS
ESPANHA
ciativas máticas
Iniciativas Institucionais
Portais Nacionais
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BVS no Brasil
• O Ministério da Saúde institucionaliza o Modelo BVS como ferramenta para a democratização da informação em saúde no Brasil e para o intercâmbio e a difusão do conhecimento científico e institucional;
• Patrimônio Regional (AL&C) e Nacional;
• Fonte de inovação tecnológica e de gestão do conhecimento em saúde;
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Expansão para o SUS
Mobilização das bibliotecas do país para democratizar o
acesso às informações em saúde pública
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Rede BiblioSUS - filosofia
– Oferta de serviços de atendimento ao público;– Adoção do modelo BVS;– Distribuição e intercâmbio de publicações;– Qualidade e democratização do acesso à
informação;– Co-gestão do conhecimento institucional;– Adoção e compartilhamento de tecnologias e
metodologias; – Registro e acesso ao conhecimento científico,
técnico, normativo e cultural.
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Rede BiblioSUS - filosofia
– Valorização, Intercâmbio e educação de profissionais e usuários;
– Espaço de debate, exposições e promoção da saúde;
– Atuação complementar em redes colaborativas;– Unidades de informação como áreas estratégicas
da instituição;– Acesso aos sistemas de informação do SUS e da
saúde suplementar e portais científicos;– Aperfeiçoamento da terminologia em saúde.
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Contribuir na promoção da saúde e ações do setor;
Propiciar aos profissionais, gestores, estudantes e usuários do setor saúde o acesso às fontes de informação técnico-cientificas por meio remoto e em mídia impressa;
Fomento ao uso e acesso às fontes de informações da Biblioteca Virtual em Saúde – BVS;
Aperfeiçoar a gestão da informação institucional e dos serviços prestados;
Promover o intercâmbio nacional e internacional de informações em saúde;
Fomentar parcerias para o amplo atendimento da demanda existente.
OBJETIVOS
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WWW.SAUDE.GOV.BR/REDEBIBLIOSUS
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133133247247
404404
164164
109109
SULSULPR - 43SC - 49RS - 72
NORDESTENORDESTEMA - 17PI - 10CE – 59RN - 33PB – 23PE – 28AL – 15SE – 11BA - 51
NORTENORTEAC - 6AM – 40RR – 10PA – 44AP – 8TO – 15RO - 10
SUDESTESUDESTEMG – 96ES – 16RJ – 96SP – 196
CENTROCENTRO--OESTEOESTEMT – 14MS – 19GO – 21DF – 55
T O T A L – 1.057 BibliotecasFederais – Estaduais – Municipais
Fonte – SIED (08/06/2007)
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• Conselhos de Saúde • Núcleos Estaduais de Saúde • Secretarias Estaduais• Órgãos Vinculados ao MS• Escolas Técnicas SUS • Hospitais Federais• Ministérios• Tribunais Superiores• Rede RVBI (Senado Federal)• Ministérios Públicos
ComunitáriasCentro de Inf.Hospitalares PúblicasUniversitáriasPrivadasInternacionais
COMPOSIÇÃO DA REDE
BIBLIOTECAS
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REGISTRO SIED
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Atenção à Saúde da CriançaAtenção à Saúde da Gestante
Atenção à Saúde da MulherAtenção Básica
DengueDoenças infecciosas e parasitárias
Febre amarelaSaúde da população negra
Atenção básicaAtenção à Saúde Indígena Atenção à Saúde da GestanteDoenças infecciosas e parasitáriasDengueFebre amarelaAtenção à Saúde da Criança
Doenças do aparelho respiratório
Causas externas (acidentes, homicídios ou suicídios)
DiabetesDST/Aids
Neoplasia maligna Doenças do aparelho
circulatórioAtenção à saúde do Idoso
Causas externas (acidentes, homicídios ou suicídios)Doenças do aparelho respiratórioDengue
Doenças do aparelho circulatórioAtenção à saúde do Idoso
Neoplasia malígnaCombate a Diabetes
DST/AidsFonte: Indicadores de saúde – IDB
DISTRIBUIÇÃO RACIONALIZADA
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Recadastramento das unidades integrantes
CRESCIMENTO ORGANIZADO
Kit recadastramento Rede BiblioSUS
15.000 exemplares / 75 títulos / 903 unidades
85.458 exemplares
Atendimento global2004 2005 2006
HISTÓRICO DE DISTRIBUIÇÃO
27.000 22.373 36.085
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Secretarias EstaduaisEstações BVS
Bibliotecas federais do SUS
Bibliotecas públicas, escolares
Secretarias MunicipaisEstações BVS
Rede BVS Brasil
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Estação BVS
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Estação BVS
• Locais contemplados com as Estações BVS– Secretarias Estaduais de Saúde
• 1.ª Fase: AC, AM, PA, SE, AL, PB, CE, PI, BA, MG, MT, MS e SC
• 2.ª Fase: RN, PE, SP, RJ, ES, TO, GO, PR, MA, AP, RO, RR, RS e DF
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Estação BVS
• Iniciativa do MS que busca democratizar o acesso às fontes de informação no campo da Saúde Pública, na qual o usuário pode navegar por mais de 15 milhões de referências disponíveis na BVS.
• A Estação BVS é um local com computadores interligados à Internet que proporciona ao usuário, acesso livre às fontes científicas e à literatura gerada pelas instituições do SUS.
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INTO
SES/PA
HGB
GHC
ANS
CRPHF
INCA
CCS
SES/SC
MS
Fiocruz
NEPAIDS
COLECIONASUS
Base de Dados ColecionaSUS
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Perspectiva da BVS no Brasil
• Cenário propositivo de fortalecimento das instâncias públicas geradoras de conhecimento;
• Base de integração e comunicação entre a academia, a gestão, a comunidade e os entes do controle social;
• Descentralização para o SUS e convergência das BVS temáticas e institucionais;
• Consolidação da Rede BiblioSUS e da BVS Brasil;
• Sincronia com a demanda dos gestores, profissionais e usuários.
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Perspectiva da cooperação BVS
Elo de cooperação técnica e de novos patamares de definição de uma política de informação entre os países da AL&C e com outras regiões;
Cooperação internacional (OMS, OPAS/Bireme e países): Global Health Library e ePORTUGUÊSe;
Inserção e conexão com outras redes: Rede de História e Patrimônio Cultural da Saúde Rede de Institutos Nacionais de Saúde Pública INSP.
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OMS - The BLUE TRUNK LIBRARY Project
SOLIDARIEDADE FRANÇA BRASIL
The LIBRARY of CONGRESS
INTERNACIONAIS
Biblioteca Móvel
Benson Latin American Collection / THE UNIVERSITY OF TEXAS
Projetos e Parceiros
MINISTÉRIODA SAÚDE
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Biblioteca Azul
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Biblioteca Azul
• Caixas de publicações técnico-científicas, para garantir aos profissionais de saúde, estudantes e cidadãos em geral:– Acesso às fontes de informação institucionais– Instrumentos de atualização– Educação continuada
• Cada Biblioteca Azul (OMS) contém aproximadamente 150 publicações sobre Medicina e Saúde Pública
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Biblioteca Azul e a parceria com o MS
• Atuação da Rede BiblioSUS– Distribuição da produção institucional do Setor
Saúde aos países de Língua Portuguesa, por meio do envio sistemático de publicações.
• Distribuição 2006/2007: – 100 títulos;– 1.136 publicações.
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Biblioteca Azul e a parceria com o MS
• Metas do 2007/2008– 60 Bibliotecas Azuis instaladas em 2 anos;
– Pelo menos uma Biblioteca Azul em cada distrito de país (CPLP);
– Capacitação profissional dos responsáveis pelas Estações BVS.
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A cooperação entre os países é a principal estratégia
para mudar o presente e conquistar um futuro com amplo acesso ao conhecimento, com mais saúde
e justiça social.
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O Governo do Brasil em parceria com a OPAS investe nessa estratégia há 40 anos com a criação da Bireme.
Atualmente, a parceria com a OMS por meio da participação no Projeto e-PORTUGUÊSe, com destaque para o Blue Trunk Library e o efetivo apoio a presente iniciativa reitera esse objetivo.
O Brasil entende como fundamental ampliar a base dessa cooperação, que envolve 37 países da AL e Caribe, e países da Europa (Espanha e Holanda), e se apresenta como perspectiva de ser a plataforma para a Global Health Library.
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A prevenção e o combate às doenças (Aids e malária), o fomento ao ensino e a pesquisa, a produção e distribuição de vacinas e medicamentos, são pontos focais de cooperação do Brasil com os países da África.
Intensificar o intercâmbio dos países do eixo sul – sul permite ampliar a capacidade de inserção e participação de nossas nações no mundo.
A BVS deve estar inserida no nível local, nacional , regional e no conjunto das iniciativas existentes no campo das relações internacionais.
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Por ser um espaço democrático de permanente interação e compartilhamento é uma instância efetivamente integradora e conseqüentemente indutora e catalisadora do desenvolvimento humano e ambiental.
Para o conjunto dos países que sustentam a Rede, a BVS éum bem público e expressa na prática uma Política de Informação de grande efetividade.
O Brasil investe na BVS como um componente essencial para a implementação das políticas de saúde.
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A experiência brasileira demonstrou ser importante atuar em três dimensões para sua consolidação e sustentabilidade:
Cultural - adoção do modelo nas instituições de ensino e pesquisa e atualmente em expansão nas instituições gestoras.
Política – obtenção de marcos legais e financeiros e de parcerias estratégicas (nacionais e internacionais).
Social – atuação em rede e busca permanente de sintonia com os usuários e com os anseios da sociedade.
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Sejam muito bem vindos a nossa rede de cooperação da Biblioteca Virtual em Saúde!
Cabo Verde, Portugal, Timor-Leste, Angola, Brasil, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau,Países de língua Portuguesa unidos pela estratégia da solidariedade global em uma aliança entre nações para:
“Alinhar recursos, utilizar conhecimento econstruir sistemas nacionais de saúde robustos”
Relatório da OMS - 2006
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O Brasil parabeniza a OMS, a OPAS ,a CPLP e os representantes dos governos dos
países de língua portuguesa, mãos à obra!
Biblioteca Virtual em Saúde
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Muito obrigado
Ministério da Saúde do BrasilSecretaria Executiva
Coordenação-Geral de Documentação e Informação - CGDI/[email protected]