a bahia unida num novo caminho para a saúde da família agosto – 2011
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A Bahia Unida num Novo Caminho para a Saúde da Família
Agosto – 2011
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Um olhar sobre aEstratégia Saúde da Família
• Bahia foi o último estado federado a implantar a Estratégia Saúde da Família
• Vínculo precário, vulnerabilidade a pressões políticas
• Nenhuma mobilidade• Instabilidade nas equipes• Mercado Predatório• Pouco incentivo à fixação
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Um olhar sobre aEstratégia Saúde da Família
• Precário apoio para atualização clínica• Esgotamento da capacidade de financiamento
pelos municípios e custo elevadíssimo– 70% da carga do financiamento da ESF nas mãos dos
municípios
• Limites impostos pela LRF• Salários extrapolam o Teto legal dos prefeitos
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Desafios da APS na Bahia (1/2)
• Expandir e qualificar a Estratégia de Saúde da Família;
• Prover trabalhadores de nível superior para a Estratégia de Saúde da Família;
• Desprecarizar as relações de trabalho, garantir todos os direitos trabalhistas e garantir segurança institucional;
• Valorizar o trabalhador que opta por se dedicar à saúde da família baiana;
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Desafios da APS na Bahia (2/2)
• Democratizar a participação nas decisões;• Fixar os profissionais garantindo qualidade e
longitudinalidade do cuidado, vínculo com os usuários e a comunidade, envolvimento institucional, consolidação do trabalho em equipe e resultado acumulado do esforço de educação permanente;
• Valorizar a Carreira de Saúde da Família, atuando com prioridade na Formação e na Educação Permanente, almejando fortemente a satisfação dos trabalhadores.
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• Pesquisa que balizou todo o processo de construção e implantação da FESF-SUS– Coordenação: Prof. Dr. Sábado Girardi– "Mercado de Trabalho dos profissionais de nível
superior que atuam no Programa de Saúde da Família na Bahia" – 2008/2009 - ESPM/NESCON/FM/UFMG
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Formas de vínculo segundo profissões de nível superior
que atuam na ESF/Bahia1
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Tempo médio n %%
acumulado
Até 6 meses 31 14,5
De 7 a 11 meses 16 7,5 22,0
1 ano 54 25,2 47,2
De 13 a 23 meses 10 4,7 51,9
2 anos 50 23,4 75,2
3 anos 19 8,9 84,1
4 anos 14 6,5 90,7
Mais de 4 anos 4 1,9 92,5
Não há rotatividade 11 5,1 97,7
Não-resposta 5 2,3 100,0
Total 214 100,0
Distribuição dos municípios segundo tempo médio de permanência dos médicos no PSF
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O que é mais Importante para o Trabalhador? – responderam os Gestores
FATOR %G1- Remuneração 82%
G2- Boas Condições de Trabalho 40%G2- Existência de Vínculo Trabalhista 37%
G2- Disponibilidade de Instrumentos e Equipamentos Necessários aos Trabalhos
33%
G3- Oferta de Capacitação 28%G3- Disponibilidade de Exames 23%
G3- Possibilidade de Referenciamento 23%
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O que é mais Importante para o Trabalhador? – responderam os Trabalhadores
FATORES %
G1-Benefícios e Direitos Trabalhistas 69%
G1- Educação Permanente 66%
G1- Disponibilidade de Instrumentos e Equipamentos Necessários aos Trabalhos
65%
G1- Existência de Vínculo Trabalhista 62%
G1- Carreira com Mobilidade 62%
G1- Remuneração 61%
G2- Educação de Qualidade para os Filhos 55%
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FATOR %Interferência Política 20%
Instabilidade no Emprego 18%
Infra-Estrutura Inadequada 15%
Atraso no Pagamento 15%
Rotatividade e Equipe Incompleta 13%
O que faz o trabalhador desistir do emprego?
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A construção da FESF-SUS (1/4)• 2007– Iniciativa da Diretoria de Atenção Básica –
Secretaria de Estado da Saúde, em 2007• Novidade do Arranjo encontrou resistência no início,
mas o esclarecimento, debate e credibilidade superaram a desconfiança
– Aprovação no Conselho Estadual de Saúde– Aprovação na Conferência Estadual de Saúde• Fundações Estatais como uma das Modalidades de
Gestão do SUS/BA
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A construção da FESF-SUS (2/4)
• 2008/2009– Comissão Paritária do Conselho Estadual de
Saúde/BA aprovou os Projetos de Lei antes de serem enviadas ao Legislativo
– Aprovação de Leis Instituidoras na Assembléia Legislativa e em mais de 110 Câmaras de Vereadores
– A Instituição da FESF-SUS foi o maior movimento legislativo Municipal da história da Bahia
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A construção da FESF-SUS (3/4)• 2009– Resolução 123/2009– Processo de Criação e Estruturação em conjunto com:• Ministério Público do Estado da Bahia, Receita Federal,
Município de Salvador, Associação Comercial e Ministério do Trabalho
• 2009/10– Elaboração dos Instrumentos Jurídicos de
Contratualização da Gestão Compartilhada– Diálogo junto a TCM e TCE
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A construção da FESF-SUS (4/4)
• 2010– Plano de Emprego Carreira e Salários da FESF-SUS• Consulta Pública e Posterior Aprovação no COC
– Celebração de Contratos de Gestão – Mar/10• 1ª Etapa: 69 Municípios • 2ª Etapa: 2º Semestre/2011 - 138 Municípios
– 1° Concurso Público de Abrangência Estadual para a Saúde da Família do Brasil – Mar/10
– Início do Desenvolvimento de Serviços FESF-SUS – Ago/10
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Modelo Jurídico-Institucional• Entidade pública sem fins lucrativos, com
personalidade jurídica de direito privado, instituída pelo Poder Público, com autonomia gerencial, orçamentária e financeira, patrimônio próprio e receitas próprias, submetida à gestão dos órgãos de direção ou gerência, conforme dispuser o seu estatuto
• Instituída em área não exclusiva de Estado e que não exijam o exercício do poder de autoridade: • educação, ciência e tecnologia, cultura, meio-ambiente,
desporto, turismo, comunicação, previdência complementar, assistência social, saúde, dentre outras
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Em síntese...
• Uma Instituição Estatal, 100% Pública, Descentralizada e Especializada, exclusiva para a Prestação de Serviços Sociais, sem fins lucrativos, com gestão Contábil, gestão de Pessoal e Regime de Licitações das Empresas Estatais
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Conselho CuradorÓrgão Deliberativo Superior da FESF-SUS4 - Secretários eleitos pelo Conselho Interfederativo1 - Secretário eleito pelo COSEMS4 - Representantes do Governo (sendo 2 da SESAB)2 - Representantes do Conselho Estadual de Saúde (dentre a rep. de trabalhadores e/ou usuários)2 - Representantes dos Trabalhadores Concursados1 - Representante das Universidades Públicas
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Conselho Interfederativo
• Órgão Supervisor Superior da FESF-SUS• Participam:– os Secretários de Saúde de todos os Municípios
Instituidores e/ou Participantes da FESF-SUS– os Representantes Titulares e Suplentes da SESAB
no Conselho Curador
• Presidente e Vice-Presidente, eleitos em Assembléia, têm mandato de 2 anos
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Diretoria Executiva (DIREX)
• Diretor Geral eleito pelo Conselho Curador para um mandato de 03 (três) anos– Diretoria de Desenvolvimento da Atenção à Saúde
• Contratualização• Serviços FESF-SUS• Apoio Institucional• Avaliação e Acompanhamento
– Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde• Gestão do Trabalho• Desenvolvimento e Qualificação do Trabalhador• Educação Permanente em Saúde
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Diretoria Executiva (DIREX)
– Diretoria Administrativo-Financeira• Gestão Contábil e Financeira• Gestão dos Contratos de Gestão• Compras e Licitações
– Assessoria Jurídica• Parecer sobre matéria de interesse da Fundação• Colaborar na elaboração de regulamentos• Minutar contratos, convênios, acordos, exposições de
motivos, memoriais ou outras quaisquer peças que envolvam matéria jurídica
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Sistemática de Financiamento
• As Fundações Estatais não tem Lucro!• Todo os recursos, rendimento e suas sobras
são revestidos em ações para a FESF-SUS e Municípios e compõem os respectivos fundos:– Fundo Operacional– Fundo de Contingência– Fundo de Desenvolvimento– Fundo Administrativo– Fundo de Equidade
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Sistemática de Financiamento
• Fundo Operacional + Fundo de Contingência• Fundo Operacional:– Todas as Gratificações com todos os Encargos– 13°, Férias, Insalubridade, Vale Alimentação– Premiação Semestral
• Fundo de Contingência (4,4%):– FGTS– Projeção de Ações Trabalhistas
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Destaque para o Peso dos Encargos Tributários
Encargos Tributários - CLTINSS 20,0%
FGTS 8,0%
PIS 1,0%
Seguro Acidente de Trabalho 3,0%
Salário Educação 2,5%
Incra 0,2%
SESC 1,0%
SENAC 1,5%
Sebrae 0,6%
37,80%
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Sistemática de Financiamento
• Fundo de Desenvolvimento– Previsto no Estatuto Fixando o Mínimo de 3% da receita
em gastos com:– Educação Permanente e Apoio Institucional– Modernização Administrativa / Desenv. Tecnológico– Investimentos
• Fundo Administrativo– Gasto com Estrutura Administrativa da FESF– Valor Máximo de 5%– Valor Inicial previsto na Instituição e Implantação em 4,1%– Valor Estável a partir do 2° ano de funcionamento: 2% a
2,5%
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Sistemática de Financiamento
• Fundo de Equidade– Subsídios para os Municípios nas menores Faixas– Outras Ações definidas pelo Conselho Curador e
Projetos do Ministério da Saúde, SESAB e outras Instituições
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Lógica de Financiamento• Advindo dos Contratos de Gestão• Recursos de Convênios com órgãos
governamentais e não-governamentais• Repasse de Recursos provenientes do
Componente I – Compensação das Especificidades Regionais– Fundo de Equidade
• Contrato de Programa entre a FESF-SUS e a Secretaria de Saúde/BA
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Plano de Empregos, Carreira e Salários – PECS/FESF-SUS
• Garantia de todos os Direitos para o Trabalhador;
• Vincular ela a uma Instituição, dando Segurança e Perspectiva de Planejar a sua vida, sua formação, seus ganhos, progredindo em uma Carreira, com regras claras, até à Aposentadoria;
• Mobilidade, sem demissão, entre os Municípios com regras claras, públicas e isonômicas.
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Três Níveis de Progressão...
• Progressão por Antiguidade– Todos os funcionários a cada 2 anos– 1,5% do Salário Base (acima da inflação)– 27% de Ganho no Salário Base
• Progressão por Mérito– Relacionada à Avaliação de Desenvolvimento– 1 Vez a cada Ano com Média dos 2 anos– De 30% a 60% dos Funcionários (ano)– 2,5% (acima da inflação)– 52% de Ganho no Salário Base
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Três Níveis de Progressão...
• Progressão por Titulação– Especialização em Saúde da Família– Pós-Graduação Áreas de Interesse – Mestrado – Doutorado
• Apresentação a cada 2 anos• Pode agregar no máximo 20% ao Salário Base
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Regra de Incorporação das Gratificações
• Após os primeiros cinco anos de Recebimento de uma Gratificação ela incorpora 25% à Remuneração;
• Posteriormente, a cada 5 anos ela Incorpora 15% até o total de 100%;
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Parâmetros para a Mobilidade• Tempo de Atuação em meses multiplicado por
um Fator relacionado ao Índice de Desenvolvimento Sócio Econômico Sanitário;
• Fator relacionado a Avaliações;• Fator Relacionado a Progressão na Carreira;• Tudo compõe um Valor.
Sistema Público e Transparente que Disponibiliza Vagas para os Candidatos
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Avaliação e Acompanhamento – PECS/FESF-SUS
• Avaliação Mensal– Gratificação por Produção e Qualidade
• Avaliação de Tempo de Experiência– 90 dias
• Avaliação Semestral– Prêmio por Inovação e Qualidade
• Avaliação de Desenvolvimento Funcional– Anual
• Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Município
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A FESF faz o SUS avançar
• Uma Governança mais ampla e estável• Integrar a Atuação dos Entes desenvolvendo a
Gestão Compartilhada (SUS)• Profissionalizar a Gestão e compor um Corpo
de Profissionais Qualificado e Estável• Desenvolver Carreira Moderna e Ágil (PECS e
regulamentos)
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A FESF faz o SUS avançar
• Orientar a Gestão, Avaliação e os Serviços em Função de Metas e Resultados com impacto na Qualidade e na Situação de Saúde da População
• Ampliar significativamente a Transparência • Subordinada ao Controle Social do SUS e com
integrantes seus em sua Governança Executiva • Dupla Fiscalização: Órgãos de Controle do
Estado e também Ministério Público
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A FESF faz o SUS avançar• Contrato de Gestão (Municípios – FESF) e Contrato
de Programa (Estado – Municípios e FESF) com Obrigações, Ações, Metas e Resultados com os quais cada um se compromete
• Contém todos os Valores, Custos, Quantitativo dos Serviços além dos Subsídios da Política de Equidade
• É acompanhado pelos Conselhos da FESF-SUS, Tribunais de Contas dos Municípios e Conselho Municipal de Saúde dos Municípios
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Com base em todo esse processo de implantação...
• Sustentamos a Carreira Pública FESF-SUS em três pilares:– Gestão por Resultados– Apoio Institucional– Educação Permanente em Saúde
Sistema FESF-SUS de Gestão Compartilhada da Atenção Básica em Saúde