a apresent belo-monte
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Belo MonteBelo Montedede
ViolênciasViolências
Mapa: Folha de S. Paulo
Primeira ACP (2001)Primeira ACP (2001)
Irregularidade 1Irregularidade 1 – licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena
Irregularidade 2Irregularidade 2 – o Congresso não autorizou o empreendimento, como ex ige a Const ituição no art igo 231
§3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos §3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das
riquezas Minerais em terras indígenas riquezas Minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso só podem ser efetivados com autorização do Congresso
Nacional, ouvidas as comunidades afetadasNacional, ouvidas as comunidades afetadas, , ficando-lhes assegurada participação nos resultados da ficando-lhes assegurada participação nos resultados da
lavra, na forma da lei.lavra, na forma da lei.(Artigo 231, CF; artigos 6(Artigo 231, CF; artigos 6oo e 15º da Convenção 169 da OIT; e nos e 15º da Convenção 169 da OIT; e nos
artigos 19, 30 e 32 da Declaração das Nações Unidas sobre artigos 19, 30 e 32 da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas - DNUDPIDireitos dos Povos Indígenas - DNUDPI
Segunda ACP (2006)Segunda ACP (2006)
IrregularidadeIrregularidade – Decreto Legislat ivo 788, de tramitação ultrarrápida – menos de 15 dias - no Congresso Nacional. Índios afetados não foram ouvidos
18/ 07/ 2005
Terceira ACP (2007)
Irregularidade – Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência
obrigatório. A pressa, e não a legislação, sempre determinando o ritmo do projeto
““Avaliamos que temos que tomar como premissa um fato Avaliamos que temos que tomar como premissa um fato concreto: concreto: ainda não existe Termo de Referênciaainda não existe Termo de Referência para para
execução dos EIA-RIMA do AHE BM. As injunções neste execução dos EIA-RIMA do AHE BM. As injunções neste sentido, junto ao Ibama, não têm surtido efeito.(...) sentido, junto ao Ibama, não têm surtido efeito.(...) Sendo assim, recomendamos as seguintes ações: Sendo assim, recomendamos as seguintes ações: mudar, mudar,
devido às circunstâncias emergenciais,devido às circunstâncias emergenciais, o escopo do o escopo do nosso discurso estratégiconosso discurso estratégico, se provocados pela mídia , se provocados pela mídia
e/ou sociedade, e/ou sociedade, para explicar a realização dos para explicar a realização dos atuais estudos antes da consolidação do Termo de atuais estudos antes da consolidação do Termo de
ReferênciaReferência..””(Parecer da E.labore, consultoria contratada para apoiar confecção do (Parecer da E.labore, consultoria contratada para apoiar confecção do
EIA)EIA)
Quarta ACP Quarta ACP (2008)(2008)
IrregularidadesIrregularidades – As três maiores empreiteiras do país são beneficiadas pela beneficiadas pela Eletrobrás Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento. O convênio previa até cláusula de cláusula de confidencialidadeconfidencialidade.
Quinta ACP (2009)Quinta ACP (2009)
IrregularidadeIrregularidade – IBAMA aceita EIA- RIMA com documentos faltando
(Parecer n°29/2009 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA)(Parecer n°29/2009 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA)
Sexta ACP (2009)Sexta ACP (2009)
ACP por improbidadeimprobidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA- RIMA incompleto
Ao se reportar ao item 1 (falta do estudo espeológico), o Ao se reportar ao item 1 (falta do estudo espeológico), o réu confessa que os estudos não existem e que haverá – réu confessa que os estudos não existem e que haverá –
pasme – a conclusão dos trabalhos apenas em agosto de 2009. pasme – a conclusão dos trabalhos apenas em agosto de 2009. Na análise do item 2 (falta de estudos de qualidade da Na análise do item 2 (falta de estudos de qualidade da
água) – fundamental para as milhares de famílias água) – fundamental para as milhares de famílias diretamente afetadas com a UHE BELO MONTE, sobretudo a diretamente afetadas com a UHE BELO MONTE, sobretudo a
população da cidade de Altamira – o réu simplesmente aceita população da cidade de Altamira – o réu simplesmente aceita a alegação do empreendedor de que os estudos não são a alegação do empreendedor de que os estudos não são
necessários. E afirma que o estudo faltante “não agregaria necessários. E afirma que o estudo faltante “não agregaria informações significativas”.informações significativas”. Como pode afirmar isso sem Como pode afirmar isso sem
se opor sistematicamente ao parecer dos analistas se opor sistematicamente ao parecer dos analistas ambientais do IBAMA que detectaram a falta? Qual a ambientais do IBAMA que detectaram a falta? Qual a
motivação para desconsiderar o parecer dos analistas motivação para desconsiderar o parecer dos analistas ambientais?ambientais?
(ACP de Improbidade do MPF – Processo nº (ACP de Improbidade do MPF – Processo nº 2009.39.03.000363-2)2009.39.03.000363-2)
Sétima ACP (2009)Sétima ACP (2009)
IrregularidadeIrregularidade - Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra,
apenas quatro audiências públicas foram feitas
““A audiência pública não pode ser considerada, como A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualísticosustentam os requeridos, mero ato ritualístico
encartado no procedimento de licenciamento ambiental. encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessáriaDeve ostentar a seriedade necessária, a fim de que , a fim de que
possa fielmente servir à finalidade para a qual foi possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, criada que, no caso presente, é informar custos,
benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas.”debate franco e profundo com as populações envolvidas.”
(Juiz Federal no Pará Edison Moreira Grillo Júnior, na decisão (Juiz Federal no Pará Edison Moreira Grillo Júnior, na decisão liminar do proc. 2009.39.03.000575-6)liminar do proc. 2009.39.03.000575-6)
Distância entre sedes das audiências Distância entre sedes das audiências públicas e municípios que elas pretendiam públicas e municípios que elas pretendiam abrangerabrangerPlacas–Brasil Novo Placas–Brasil Novo
200 km200 kmUruará–Brasil Novo Uruará–Brasil Novo
140 km140 kmMedicilândia–Brasil Novo Medicilândia–Brasil Novo
37,6 km37,6 km
Pacajá–Vitória do Xingu255 km
Anapu–Vitória do Xingu179 km
Senador José Porfírio–Vitória 201 km
BR 230 – Transamazônica – Ligação entre as cidades da região
Oitava ACP (2010)Oitava ACP (2010)
Falta de regulamentação do art igo 176 da Const ituição Federal
““§ 1º - A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o § 1º - A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante deste artigo somente poderão ser efetuados mediante
autorização ou concessão da União, no interesse autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob
as leis brasileiras e que tenha sua sede e as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, administração no País, na forma da lei, que na forma da lei, que
estabelecerá as condições específicas quando estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de essas atividades se desenvolverem em faixa de
fronteira ou terras indígenasfronteira ou terras indígenas.”.”(Constituição Brasileira, Art 176)(Constituição Brasileira, Art 176)
Esforço da sociedade ignorado: em iniciativa inédita, Esforço da sociedade ignorado: em iniciativa inédita, 39 especialistas de universidades brasileiras 39 especialistas de universidades brasileiras
analisaram os estudos, elencaram deficiências e analisaram os estudos, elencaram deficiências e enviaram ao Ibamaenviaram ao Ibama
O presidente do Ibama, O presidente do Ibama, Roberto Messias, disseRoberto Messias, disseao Valor que nenhumaao Valor que nenhuma
Contribuição ou questio-Contribuição ou questio-namento sobre o estudo namento sobre o estudo e impacto ambiental dae impacto ambiental da
Usina hidrelétrica de BeloUsina hidrelétrica de BeloMonte foi entregue ao Monte foi entregue ao
Instituto.Instituto.
Nona ACP (2010)Nona ACP (2010)
Irregularidades graves na licença préviaIrregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises
apresentadas durante as audiências públicas
(Parecer Técnico nº 114/2009 (Parecer Técnico nº 114/2009 COHID/CGENE/DILIC/IBAMA. 23/11/2009)COHID/CGENE/DILIC/IBAMA. 23/11/2009)
Parecer Ibama 114/ 2009Parecer Ibama 114/ 2009
O Ibama não tem certeza de que a volta grande do Xingu pode sobreviver
ao regime de vazão reduzida
““A falta de critérios A falta de critérios técnicos e legais que técnicos e legais que
expressem a viabilidade expressem a viabilidade ambiental, e os diversos ambiental, e os diversos interesses, legítimos, interesses, legítimos,
mas muitas vezes mas muitas vezes antagônicos, que antagônicos, que
encontram no âmbito do encontram no âmbito do licenciamento ambiental licenciamento ambiental um espaço de discussão um espaço de discussão
política, política, não propiciam não propiciam à equipe técnica uma à equipe técnica uma
tomada de posição tomada de posição segura sobre a segura sobre a viabilidade de viabilidade de
empreendimentos de empreendimentos de tamanha complexidadetamanha complexidade.”.”
(Parecer Técnico Ibama (Parecer Técnico Ibama 6/2010, 26/01/2010)6/2010, 26/01/2010)
O Ibama não tem certeza de que Belo Monte tem viabilidade ambiental
Pressão sobre os técnicos provoca exonerações em série no Ibama em 2009
Documentos mostram pressão sobre o Documentos mostram pressão sobre o IbamaIbama
Dia 12 de janeiro: Coordenador de infraestrutura de energia elétrica do Ibama envia ofício "em caráter de urgência" à Adhemar Palocci, da Eletronorte, para que envie as complementações referentes ao empreendimento, "considerando os prazos assumidos na Casa Civil, conforme acordado no dia 07/ 01/ 10".
ALTERNATIVAS AO BARRAMENTO DE ALTERNATIVAS AO BARRAMENTO DE RIOS AMAZÔNICOS:RIOS AMAZÔNICOS:
1. aumento da oferta de energia solar, 1. aumento da oferta de energia solar, eólica e biomassa;eólica e biomassa;
2. potenciação de usinas velhas;2. potenciação de usinas velhas;
3. perdas na linha de transmissão;3. perdas na linha de transmissão;
4. eficiência energética.4. eficiência energética.
