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A AMEAÇA DO TERRORISMO INTERNACIONAL SOBRE A AMAZÔNIA SETENTRIONAL BRASILEIRA
Prof. Tiago LuedyRelações Internacionais
Universidade Federal do Amapá[email protected]
A AMEAÇA DO TERRORISMO INTERNACIONAL SOBRE A AMAZÔNIA SETENTRIONAL BRASILEIRA
“One man’s terrorist is another man’s freedom fighter”(Jeffrey Simon)
- Tudo no terrorismo hoje é de competência internacional(Gregor Bruce, 2013)
- Terrorismo como um dos fatores determinantes da nossaera: ameaça à segurança internacional e estabilidade do SI;
- Crescimento exponencial dos estudos sobre terrorismodesde 9/11: vivemos em uma era pós-11 de setembro?
INTRODUÇÃO
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- Dificuldades de conceituação concreta e objetiva;
- O perigo de trabalhar com conceitos mal formulados e porque é tão importante chegar a uma definição* Evitar o abuso por parte dos governos* Cooperação Internacional para combater o terrorismo
- As tentativas de elaboração de um conceito nas NaçõesUnidas e os problemas decorrentes* Inaceitável e injustificável sob quaisquer condições?* É possível falar em terrorismo de Estado?
I. APORTES CONCEITUAIS
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- Por que é tão difícil chegar a um conceito?
1) Mudanças no significado em mais de 200 anos deexistência: do Terror da Revolução Francesa ao 9/11
2) Possibilidade de instrumentalizar conceitos paradeslegitimizar e criminalizar certos grupos
* Resultado: conceito contestado!
I. APORTES CONCEITUAIS
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Osama Bin Laden Yasser Arafat Óscar Pérez Che Guevara
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* 1988> Alex Schmid e Albert Jongman: 22 elementos-chave* 2011> Alex Schmid: atualização – 12 elementos comuns
1) Instrumento ou tática para atingir certos objetivos,notadamente politicos;
2) O medo é um elento-chave;3) As vítimas dos atentados não são os principais alvos.
“spreading fear is more important than spreading death”
"terrorists want a lot of people watching and not a lot ofpeople dead” (Brian Jenkins, 1975)
I. APORTES CONCEITUAIS
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- O que o terrorismo não é?1) O terrorismo não é um ato de violência qualquer;2) O terrorismo não é um ato praticado de forma irracional;3) O terrorismo não é arcaico.
* Conceito proposto:Terrorismo é o ato praticado através do uso (ou a ameaça)de violência ilegítima por parte de um ator não-estatalvisando um objetivo mormente político através do terror,medo ou intimidação.
I. APORTES CONCEITUAIS
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- O terrorismo não é um acontecimento recente na históriada humanidade: atores não-estatais utilizando o terror para aconsecução de objetivos políticos é algo bastante antigo,anterior à era moderna, inclusive
- O terrorismo “moderno” vai ter início com os anarquistas nofinal do século XIX
- Diferentes fases, diferentes grupos, diferentes táticas,diferentes objetivos e diferentes formas de atuação
II. O TERRORISMO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
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- As 4 ondas do terrorismo de David Rapoport:
1ª Onda> 1880: Anarquistas – começaram na Rússia e depoisse espalharam pela Europa, América e Ásia.
* Influência de Bakunin e de Kropotkin
* O Narodnaya Volya e a autodenominação de “terroristas”
* 1890 foi a Era de Ouro dos Assassinatos: entre as vítimasincluem-se Elizabeth (Imperatriz da Áustria), Uberto I (Rei daItália) e o presidente Americano William McKinley
II. O TERRORISMO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
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- As 4 ondas do terrorismo de David Rapoport:
2ª Onda> 1920: Anticolonialista – começaram com a luta pelaautodeterminação contra os impérios coloniais franceses ebritânicos.
* os rebeldes desse período pararam de utilizar a denominaçãoterrorista para eles mesmos, substituindo por guerreiros daliberdade (freedom fighters)
*Entre as organizações mais conhecidas estão o IRA(Irish Republican Army) e a FLN (Front de Libération Nationale)
II. O TERRORISMO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
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- As 4 ondas do terrorismo de David Rapoport:
3ª Onda> 1960: Nova Esquerda ou Extrema Esquerda
* Surgida no contexto da Guerra Fria, os grupos foraminfluenciados pela Guerra do Vietnã e apoiados pela URSS eseus aliados
* Faziam uso de táticas de guerrilha, sequestro de pessoas eaeronaves. Alguns grupos negavam a alcunha de terroristas
II. O TERRORISMO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
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- As 4 ondas do terrorismo de David Rapoport:
4ª Onda> 1979: Onda Religiosa
* Ganhou força com a Revolução Islâmica no Irã e com a ocupaçãosoviética no Afeganistão;
* Não é apenas islâmica, mas também tem expressões judaicas(assassinato de Yitzhak Rabin) e cristãs (Aum Shinrikyo – o primeiro ausar WMD)
* Introdução dos ataques suicidas com bombas como MO (tambémnão são exclusividade islâmica: PKK e Tamil Tigers, eg)
5ª Onda?
II. O TERRORISMO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
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- Qual a posição do Brasil diante desse cenário de ameaçaglobal que o terrorismo tem representado para o SI?
- Global Terrorism Index (2016) aponta que nenhum paísocidental aparece na lista dos 10 mais afetados peloterrorismo. Brasil imune?
- Dados do Departamento de Estado dos EUA (CountryReports on Terrorism, 2016) mostra que a tríplice fronteiraBRA/ARG/PAR é um locus que poderia abrigar nãonecessariamente organizações terroristas, mas fontespotenciais de financiamento do terrorismo internacional
III. O BRASIL NO CONTEXTO DO TERRORISMO INTERNACIONAL
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- Da Lei de Segurança Nacional à Lei Antiterrorismo (Lei nº13.260, de 16 de março de 2016): princípios constitucionais(Art. 4º, VIII repúdio ao terrorismo) e dispositivos legais sãosuficientes?
- O Brasil é um alvo preferencial?
III. O BRASIL NO CONTEXTO DO TERRORISMO INTERNACIONAL
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- Amazônia estratégica: considerada pela END um dosprincipais focos de interesse da Defesa Nacional
- Hiato nos documentos oficiais da Defesa: bom ou ruim?
- Existe ameaça de terrorismo na Amazônia Transnacionalpara além do Sendero Luminoso e das FARC?
- É na Amazônia Caribenha onde existe uma maior ameaçaem relação ao terrorismo
IV. A AMAZÔNIA SETENTRIONAL E A AMEAÇA DO TERRORISMO
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- 2011: o imã Kareem Ibrahim foi condenado à prisãoperpétua nos Estados Unidos (junto com seus coautores RusellDefreitas, Abdul Kadir e Abdel Nurpor) por planejar umataque às instalações do aeroporto JFK em Nova Iorque.
* Proposta de reunião no Brasil para preparação de ataques
* Ligações com terroristas internacionais perigosos comoMohsen Rabbani (supervisor das atividades e operações doHezbollah na América Latina) e Adnan El-Shukrijumah (queaté 2011 era um dos terroristas mais procurados do mundo echefe de operações internacionais da Al Qaeda).
IV. A AMAZÔNIA SETENTRIONAL E A AMEAÇA DO TERRORISMO
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- 2013: prisão do filho do presidente do Suriname, DésiBouterse, por tráfico internacional de drogas e ligações como terrorismo internacional
- Enraizamento da cultura islâmica na Guiana, no Suriname eem Trinidade e Tobago
- Características da dinâmica de segurança na região:dinâmica inversa do Dilema de Segurança –transbordamento de vulnerabilidades internas dos vizinhos
IV. A AMAZÔNIA SETENTRIONAL E A AMEAÇA DO TERRORISMO
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2 caminhos possíveisdo Caribe para oBrasil: RR e AP
Fator complicador: afronteira com a GF
Abertura da PonteBinacional sobre oRio Oiapoque
V. O AMAPÁ NA FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA E NO CAMINHO PARA O CARIBE
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- A estratégia de adensamento da presença do EB nasfronteiras da Amazônia e a implantação da 22ª BDA INF SL
- Nível tático e operacional para combater as ameaças
* Cabe às forças de segurança e defesa presentes na regiãoa incumbência de saírem na vanguarda do treinamento emantiterrorismo e contraterrorismo para fazer com que essaporção oriental da Amazônia esteja pronta para enfrentar aameaça que hoje é, indubitavelmente, internacional e quepode efetivamente afetar o Brasil
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V. O AMAPÁ NA FRONTEIRA COM A GUIANA FRANCESA E NO CAMINHO PARA O CARIBE
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- É ingenuidade achar que o terrorismo não se constitui umaameaça ao Brasil por ser um país que não faz parte da rotainternacional do terrorismo nem é um alvo prioritário dasorganizações terroristas
- O terrorismo é um fenômeno internacional e pode atingirqualquer país em qualquer lugar do planeta
- O Brasil precisa estar preparado para um eventual ataqueterrorista no país - e isso passa por uma preparação pró-ativapor parte das forças de segurança e defesa
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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“There are known knowns, things we know we know. We alsoknow there are known unknowns, that is to say we know thereare some things we do not know. But there are also unknownunknowns – the ones we don't know we don't know”
(Donald Rumsfeld, Former United States Secretary of Defense)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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